O Partido dos Trabalhadores e a África

O Partido dos Trabalhadores e a

 

África

 

Neste item, apresenta-se a história do envolvimento do Partido

dos Trabalhadores com a África. 233 Na ausência de literatura específica ou de registros documentais públicos conhecidos acerca da história de relações entre o PT e o continente africano e das razões que o levaram a revelar, ao longo de sua história, algum tipo de interesse por certos temas africanos, como a questão colonial namibiana e o apartheid na África do Sul, optou-se por buscar identificá-las mediante a realização de entrevistas com lideranças e

quadros do PT. 234 Ainda que não exaustivo, o recurso a fontes primárias permitiu reconhecer uma combinação de fatores capazes de delinear as relações entre o PT e a África, e seu impacto sobre a formulação e execução da política externa do Governo Lula para o continente.

O primeiro desses fatores remonta à criação do partido, quando,

entre outros, reuniram-se ex-integrantes de agremiações políticas e estudantis banidas pelo regime de 1964, que, no exílio, tiveram um

contato privilegiado com a questão do colonialismo na África 235 e

com lideranças de movimentos de libertação africanos. 236 Entre

esses, 237 238 Ladislau Dowbor, Daniel Aarão Reis Filho e Paulo

Freire,239 que trouxeram, anos depois, para o PT, a experiência dos anos vividos na África, do trabalho realizado nos países africanos recém-independentes, da prática de construção de estados

nacionais e da instalação de regimes marxistas e socialistas.240

No PT, formaram um pequeno núcleo detentor de saber,

compreensão e experiência sobre a realidade africana no período pós-Independência, que não se encontrava em outros partidos políticos ou mesmo em outros segmentos da sociedade brasileira,

exceção aos próprios africanos 241 que se radicaram no Brasil, particularmente após o fim do regime colonial português na África, e aos diplomatas brasileiros. Puderam reportar a seus colegas de partido a situação em que se encontravam alguns dos países africanos, mesmo após a descolonização e, especialmente, puderam dizer o quanto esses novos países, ainda sob o fardo da herança colonial, permaneciam comprometidos com transformações políticas e sociais semelhantes àquelas que o PT propunha para o

Brasil.242

Não obstante, as discussões sobre a África no PT eram "frágeis",

e as referências aos países africanos decorriam da percepção de que eram povos "oprimidos e fracos, ao lado dos quais o PT se

colocava". 243 Os documentos do partido aprovados na década de

1980, exceto o programa de governo adotado em junho de 1989, 244

eram omissos com relação aos temas africanos,245 e, a despeito de contar com um acervo de conhecimento de certa forma privilegiado sobre o continente, o partido não chegou a aprofundar sua compreensão acerca da situação africana, nem a propor políticas específicas para as relações bilaterais com o Brasil.

Nesse período, o PT estava sobretudo empenhado no

fortalecimento do conjunto de partidos de esquerda latino-

americanos,246 em meio a um ambiente de abertura e redemocratização regional, enquanto na África, pelo menos até o início da década de 1990, a agenda política e militar permanecia engessada conforme as solidariedades construídas no contexto da

Guerra Fria 247 e da qual o PT, com sua base sindicalista, nunca

chegou a fazer parte.248

É o seguinte o testemunho do Professor Marco Aurélio Garcia,

Secretário de Relações Internacionais do PT no período:

 

Por razões históricas, o PT tinha abertura com alguns partidos social-

democratas, comunistas e verdes, de alguns países da Europa. O mesmo

se tentou, sem êxito, com partidos africanos. Os interlocutores mais ou

menos privilegiados seriam os Palop, por razões até mesmo históricas -

países que, além de serem africanos, tinham uma certa proximidade

cultural e eram governados por movimentos de libertação, que haviam

sido, inclusive, apoiados pelos governos militares. Mas não houve grandes

avanços. Houve esforços tópicos, alguns contatos, mas nunca

conseguimos ter um relacionamento mais estável. (...)

A ideia posterior, no partido, de uma política externa pró-africana era muito

mais um conceito, uma ideia, um desejo, do que o resultado de uma

prática mais concreta. Posso estabelecer uma diferenciação muito clara.

Ocupei-me muito da política latino-americana. Ninguém se ocupou da

política africana. Como resultado, há muita facilidade de contatos no

âmbito da América Latina. Na África, agora se tem um pouco mais.249

 

Não obstante o contexto partidário, os africanistas do PT250

continuaram a desenvolver, à margem da diplomacia brasileira, uma agenda de diálogo e cooperação com governos e lideranças africanas. Nessa agenda, incluem a organização das visitas ao Brasil do líder da Swapo, Sam Nujoma, e do próprio Nelson

Mandela, após sua libertação. 251 Eles estavam vinculados a instituições independentes e a governos estaduais e municipais do

PT252 e puderam, dessa forma, nutrir alguns vínculos de cooperação e solidariedade entre o PT e a África.

O conjunto dos petistas que estiveram na África nunca chegou, de

qualquer forma, a estabelecer um diálogo com a militância negra do PT, quer sobre o continente africano, quer sobre propostas para as

relações entre o Brasil e a África. 253

Ao longo dos anos 1990, não há alterações significativas no

comportamento do PT com relação à África, exceto o diálogo estabelecido entre as lideranças sindicais do partido e seus homólogos da Cosatu, que se constituiu, assim, para além do grupo de antigos exilados, no segundo fator de aproximação entre o PT e a África. Os laços estreitos com a Cosatu determinaram, por sua vez, a aproximação entre o PT e a África do Sul, cujo governo de maioria negra, instalado em 1994, era formado por uma coalizão que reunia a própria Cosatu, o Partido Comunista da África do Sul e o CNA. Tanto no Partido Comunista, quanto no CNA, os sindicalistas detinham, ademais, posições importantes nas estruturas

partidárias. 254

A entrada da África do Sul de Nelson Mandela no palco das

nações livres e democráticas foi um marco da política internacional no final do século XX, com significado ampliado para o PT. Segundo o Professor Marco Aurélio Garcia, explicava-se o interesse pela África do Sul por inúmeras razões, entre as quais destacou o fato de ser um país africano, um grande país do Sul e potência regional. Ademais, o país prestava-se a analogias com o Brasil, que justificaram, por exemplo, a introdução da expressão "apartheid

social" nas campanhas do PT.255

 

Essa era uma expressão perfeitamente compreensível. Os contatos do PT

na África do Sul passaram a ser muito bons. Começou a haver, no PT,

certa circulação com o pessoal sul-africano – intelectuais, quadros do CNA

e muita gente do movimento sindical. Achamos que esse era um foco

importante. (...) O movimento que levou o Presidente Lula ao governo,

todas as proporções guardadas, tem algo a ver com o movimento que se

produziu na África do Sul. Há uma empatia natural.256

 

Com base nesses registros, que, apesar de numericamente

reduzidos, foram recolhidos junto a fontes autorizadas, é possível afirmar que nas décadas de 1980 e 1990, os contatos do PT na África resumiram-se aos laços nascentes com a África do Sul e seus líderes, e, em menor escala, também com as lideranças da Swapo, além das iniciativas isoladas conduzidas por alguns dos dirigentes

do PT.257 À época, como se infere das palavras do Professor Marco Aurélio Garcia, o PT identificava-se com o partido majoritário sul-africano e percebia-se em condições de produzir, no Brasil, o fim do "apartheid social". Pelo lado do PT, essa era uma relação assente sobre a percepção de desafios e objetivos comuns, a serem alcançados mediante a instalação de governos formados por trabalhadores e setores da esquerda, e eleitos democraticamente pelo voto majoritário de eleitores oriundos de setores historicamente excluídos do poder. Subjacente à parceria que se inaugurava entre o PT e a África do Sul, estava, portanto, o projeto político de um partido de massas – nesse caso, trabalhadores, além de um programa de governo que coincidia na proposta de mudança. Essa coincidência só era possível porque, ademais, como amplamente reconhecido, Brasil e África do Sul apresentam grandes e visíveis semelhanças em ampla gama de indicadores, dos sociais aos

econômicos, dos etnoculturais aos tecnológicos.258

***

Essencialmente, pode-se afirmar que, em 2002, o que havia,

entre os dirigentes do PT, era a pouca intimidade com a realidade e lideranças africanas, exceto as sul-africanas, e também a percepção da África como o continente de populações oprimidas, com as quais o partido se solidarizava. Havia, igualmente, um desejo de aproximação, inspirado no entendimento de que brasileiros e africanos compartilhavam desafios e objetivos comuns, tanto no plano interno quanto internacional.

Esses foram os principais elementos que o próprio Partido,

excluída sua militância negra, aportou à proposta do voltar-se para a África contida no Programa de Governo. Será preciso tê-los em mente quando da análise da política africana do Governo Lula, em particular do discurso presidencial perante interlocutores africanos, pois poderão ser identificados como parte da lógica de aproximação à África, com a qual as lideranças partidárias mais se identificavam e, consequentemente, aquela que mais naturalmente o Governo do PT buscou desenvolver. Tudo mais que a isso se somar são

propostas do Movimento Negro, como se verificará no capítulo a

seguir.