A África passa a ser aqui

A análise da política externa do Governo Lula para a África, no

período 2003-2006, autoriza as seguintes conclusões: ela foi inovadora no tocante a seus objetivos e em parte de sua justificativa, o que lhe assegurou inédita legitimação interna e externa; ela bateu recordes, ao mesmo tempo em que registrou alguns desequilíbrios na sua implementação; conquistou novos espaços para o Brasil em território africano; e, last but not least, incorporou características capazes de lhe assegurar a continuidade e sustentabilidade próprias das políticas de Estado.

Diante dessa avaliação, é estimulante especular sobre o que teria

sido a história das relações do Brasil com a África caso, ao invés da Coligação Lula Presidente, tivesse saído vencedor das eleições presidenciais de 2002 o candidato do PSDB. Nos quatro anos do primeiro Governo Lula, o continente africano assegurou para si projeção destacada no cenário internacional, como demonstram, por exemplo, as presenças de líderes africanos em todos os principais encontros realizados pelo G-8 desde 2003 e outros eventos enumerados na Introdução deste texto. As estatísticas, tanto aquelas referentes à exploração e investimentos na área de petróleo, quanto as outras, sobre os órfãos da AIDS ou sobre o número de mortes que configurariam um novo genocídio em Darfur, serviram, igualmente, para não dar trégua às agências internacionais de notícias e a políticos e artistas, diplomatas e empresários, estrategistas e piedosos.

Impõe-se, assim, a pergunta – o Brasil, com algumas

multinacionais de grande porte, que, aos poucos, vão fazendo do

país um exportador de capitais, ou, ainda, com seus 91,2785 milhões de cidadãos pardos e negros, poderia, ele, ter ficado alheio à África? No momento histórico em que a cooperação Sul-Sul parece ter se convertido em panaceia contra a pobreza que aflige parte das

populações do mundo, e por seus 42,6 786 milhões de habitantes vivendo abaixo da linha de pobreza, poderia, o Brasil, esquivar-se da formação dessa aliança mundial que se busca tecer contra a fome e a pobreza?

São apenas especulações, mas que permitem atentar para a

plausível inevitabilidade da aproximação com a África. Desta vez, contudo, não se trata de afirmar que o Brasil tem uma vocação natural para relacionar-se com os países africanos, como analistas e governos anteriores o fizeram. Trata-se de admitir que a agenda internacional de luta contra a pobreza e de promoção da dignidade e desenvolvimento humanos, absolutamente contemporânea e globalizada, colocou brasileiros e africanos lado a lado, por ser o Brasil da exclusão, naturalmente, um candidato potencial à parceria com uma África de excluídos.

Mas a África não é só pobreza e o Brasil tampouco nutre, com

relação à África, expectativas associadas apenas à agenda de luta contra a exclusão social, ou, em outras palavras, a uma plataforma comum em prol da erradicação da pobreza. A agenda para o Brasil e os países africanos é mais ampla e complexa, e desenvolve-se, como visto, sobre múltiplos eixos. Também muito importante, ela comporta elemento singular e distintivo de todas as demais agendas bilaterais, tanto na perspectiva brasileira, quanto na perspectiva de grande parte dos países africanos – seu componente etnorracial. No Brasil, que elegeu o Presidente Lula, em 2002, o Movimento Negro e os afrodescendentes brasileiros já haviam se imposto como atores internacionais e reivindicaram a adoção de uma política externa voltada para a África, com corte racial, como, aliás, prescrito na Diretriz n. 5, da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que figura como epígrafe deste trabalho.

Diplomatas e todos os demais atores, sobretudo públicos,

envolvidos na construção desse novo momento da história das relações Brasil-África, depararam-se, a partir de então, com a necessidade, consagrada pelas urnas, de identificar os meios capazes de assegurar que as relações internacionais do Brasil, em particular sua política africana, refletiriam esse corte racial. Como fazê-lo? Representantes do Movimento Negro e até mesmo a então Ministra da Seppir, Matilde Ribeiro, reconheceram não dispor, ao início do Governo, de uma pauta específica de diálogo para as relações com o continente africano, pois o que nutriu o espírito da volta à África foram tradicionalmente as formulações míticas e

místicas acerca do continente.787 Contudo, além das reminicências idealizadas sobre o continente africano, haveria ainda um conjunto bastante real de referências identitárias perdidas ou subjugadas que, como parte essencial à promoção da identidade negra e, também, da nacionalidade brasileira multiétnica, reclamaria a aproximação com o continente africano.

Este estudo procurou oferecer contribuição ao desafio que se

impôs à diplomacia brasileira quanto à atribuição de um corte racial às relações internacionais do país, em particular as relações com a África. Atribuir corte racial significa, antes de mais nada, compreender, endossar e promover, sempre que cabível, a racialização do discurso, tanto quanto da atividade diplomática. Por racialização entenda-se, como lembraram Kwane Anthony Appiah e Antonio Sérgio Guimarães, a evocação do carisma da raça negra, ou ainda, como o faz Tommy Shelby, do conceito de raça para legitimar a construção de solidariedades que se manifestam na

agenda política.788

Shelby reconhece789 que o conceito de raça tem estado sob

ataque cerrado de vários círculos acadêmicos, desde as ciências biológicas, até as ciências sociais e estudos culturais, porque não teria valor analítico e explicativo capaz de ajudar na compreensão das variedades entre os seres humanos e, também, porque continuaria sendo utilizado para justificar ou ocultar formas de racismo. No entanto, prossegue, o mais grave tem sido a rejeição da noção de raça por alegadamente não servir de fundamento para identidades sociais, afiliações culturais, políticas públicas ou

movimentos políticos. 790 Tal rejeição, segundo o autor, teria por objetivo desferir um golpe contra as próprias raízes da ideia de solidariedade negra, construída necessariamente sobre bases raciais, que deve traduzir-se em um compromisso coletivo com a luta contra o racismo e as desigualdades raciais, bem como com a busca de melhores perspectivas de vida material para todos aqueles considerados negros. A noção de solidariedade negra transcende, assim, os debates sobre identidade racial e converte-se em agenda política.

Nesse sentido, segundo o mesmo autor, a ideia de raça é útil,

com impacto positivo sobre a política, mais exatamente sobre a construção de solidariedades políticas de base racial, e deve

continuar a existir como "ferramenta de emancipação". 791 Seu valor, insiste, repousa no fundamento que assegura à noção de solidariedade negra e, consequentemente, no estímulo que representa para a ação política destinada a promover a equidade

racial. 792

No contexto da política externa do Brasil para a África, os

argumentos de Shelby são relevantes, porque eventuais críticas à utilização do conceito de raça podem estender-se a propostas de ação diplomática que projetem, sobre as relações internacionais, a imagem da solidariedade entre os negros e de sua unidade política. Com a alegação de que a noção de raça foi rejeitada pela ciência, ou ainda, de que contribuiria para o acirramento das disputas raciais, ficariam comprometidos os esforços para assegurar um corte racial à agenda diplomática brasileira.

Tal como Shelby sublinhou, o conceito de raça tem utilidade como

ferramenta de emancipação 793 e negá-lo significaria, no domínio da política externa brasileira, a renúncia à possibilidade de promover, no plano bilateral e multilateral, a solidariedade negra que tem por objetivo a luta contra o racismo e contra as desigualdades raciais, bem como melhores condições de vida para as populações negras, no Brasil ou na África.

A atribuição de corte racial à política africana, ou seja, a

racialização da política externa do Brasil para a África, em substituição ao discurso culturalista dos anos de 1970 e 1980, faz ascender ao primeiro plano da política externa brasileira os brasileiros afrodescendentes, aos quais caberia a tarefa de atribuir conteúdo específico às suas propostas de aproximação com a África e debatê-las com os demais segmentos da sociedade brasileira na conformação da agenda da política externa do Brasil para a África. No entanto, serve ao conjunto da sociedade brasileira e também ao Governo, mais propriamente ao Itamaraty, reconhecer, de antemão, o mérito de uma agenda internacional que leve em conta e, mais ainda, incentive e promova o potencial emancipatório da solidariedade entre os negros, brasileiros e africanos, e entre esses e os negros das outras partes do continente americano e do mundo. Só por essa razão faria sentido reafirmar, em palcos internacionais e, em especial, na África, o fato de ser o Brasil o país com o segundo maior contingente de população negra no mundo e o primeiro fora da África.

Do primeiro ao último capítulo deste estudo, a apresentação e a

análise da política externa do Governo Lula para a África evocaram, quando cabível, a noção de raça. Ao longo de todo o estudo, buscou-se oferecer fatos e argumentos que ajudassem a compreender o componente etnorracial da política africana do Brasil e a vinculação entre a política externa para a África e a luta contra o racismo no Brasil como dado novo, que passou a legitimar, interna e externamente, de maneira inédita, as relações Brasil-África. Como inicialmente proposto, foram também enunciadas algumas medidas que poderiam converter a política externa em mais uma política pública de discriminação positiva, ou seja, foram apresentadas propostas para fazer da política externa um instrumento de ação afirmativa, ainda que sem restringi-la a essa única dimensão.

O olhar sobre as relações Brasil-África no período 2003-2006,

mais especificamente sobre seus contornos mais gerais, permitiu observar a ocorrência de um discurso bastante elaborado, em que sobressaem as percepções sobre a complexidade das realidades africana e brasileira, bem como o registro do desafio comum de luta contra a exclusão social, que requer ação conjunta visando à sua superação. Ainda nesse discurso, identificaram-se, igualmente, elementos essenciais, aos quais se chamou de pilares de sustentação das relações Brasil-África, embora alguns deles, como se alertou, pudessem ter sua eficácia comprometida em razão da natureza controversa de seus fundamentos. Nesse caso, a ausência de consensos internos poderia prejudicar a implementação de uma agenda para a África marcada pelo signo da solidariedade.

Por exemplo, as constantes referências ao dever moral e ao

pagamento de uma dívida histórica com a África, às quais se somaram as palavras do Presidente da República, na Ilha de Gorée,

no Senegal, com pedido de perdão pelo tráfico de escravos, 794 se, por um lado, traduzem a mea culpa do Brasil colonial e escravocrata, que se compadece da África e se penitencia pelos efeitos que a escravidão produziu no continente, por outro, provocam, inclusive em setores do Movimento Negro, a evocação da África que aportou em terras brasileiras e, também no Brasil, sofreu, ou até hoje sofre, os efeitos dessa escravidão, sem que, no entanto, o perdão interno lhe tenha sido jamais apresentado. A África transferiu-se para o Brasil e passou a estar, aqui, à espera do resgate de uma dívida da qual também é legítima credora.

Com o objetivo de ampliar os consensos em torno da agenda de

solidariedade e de cooperação do Brasil para com a África, foi proposto debate nacional em torno de legislação específica que autorizasse o Poder Executivo a atuar mais ativamente sobre os eixos da assistência humanitária e, também, da cooperação técnica com os países africanos.

Sugeriu-se, ainda, a revisão das hipóteses que justificam a

cooperação internacional de modo a assegurar que, da parceria com a África, possa o Brasil igualmente se beneficiar. O exemplo da cooperação em matéria de DST/AIDS e as perspectivas de cooperação no domínio da produção de biocombustíveis mostraram o pragmatismo desse modelo.

A apreciação, mesmo que ligeira, dos eixos em que se

desenvolveram as relações Brasil-África revelou, ademais, a expansão da geografia africana para a diplomacia brasileira. Ainda que, inicialmente, no discurso de posse ou nos documentos anteriores da campanha presidencial, as referências à África se limitassem aos Palop e à África do Sul, os quatro anos de Governo, o desafio da construção de parcerias no âmbito multilateral e os crescentes estímulos internos, da comunidade empresarial, por exemplo, por uma presença brasileira mais efetiva em todo o continente, somados à crescente demanda, da parte dos africanos, por uma parceria mais estreita com o Brasil, acabaram por deixar um legado de diálogos que se desenrolaram em múltiplas capitais, de Argel a Maputo, de Adis Abeba a Acra ou de Bissau a Port Louis. Como se apontou, a unidade geográfica da África continuaria, todavia, comprometida pela tradição do discurso que, mais do que dividir, opõe a África dita negra à África dita árabe.

Por fim, constataram-se, no plano da implementação da política

externa do Governo Lula para a África, alguns desequilíbrios em prejuízo dos novos eixos das relações Brasil-África, em especial, o das relações etnorraciais, que, como anteriormente lembrado, está diretamente associado à nova legitimação interna que a política africana do Brasil se mostrou em condições de usufruir. Como elemento da cultura política do País, a luta contra o racismo precisaria estar refletida, de modo inequívoco, na pauta das relações com a África, não só nos foros multilaterais em que o tema é o racismo, mas, sobretudo, nas relações bilaterais ou regionais, inclusive como forma de assegurar sua continuidade e sustentabilidade. Esses novos eixos demandariam, portanto, atenção privilegiada dos agentes diplomáticos brasileiros, durante o segundo mandato do Presidente Lula, visando ao equilíbrio que, em tese, precisaria envolver todos os pilares e eixos da política externa do Brasil para a África.

Em síntese, no período 2003-2006, a política africana do Brasil

revelou-se inédita porque propôs a vinculação entre a política externa para a África e a luta contra o racismo no Brasil, fazendo que se alterasse o vetor das relações Brasil-África – não caberia mais reconhecer apenas ao Brasil as condições de levar à África os elementos necessários ao desenvolvimento do continente, mas também de buscar identificar as formas pelas quais, no sentido inverso, a África e os africanos poderiam oferecer ao Brasil e aos brasileiros as oportunidades de superação de seu legado de discriminação e preconceito racial. Enquanto for esse um dos compromissos da agenda política nacional, a política externa do Brasil para a África terá uma função específica a cumprir, e caberá ao Itamaraty empenhar-se para que a política africana do Brasil se apresente como instrumento de ação afirmativa ... ainda que não só.