Uma história sem negros... Ou olhares brancos

Uma história sem negros... Ou olhares

 

brancos

 

Para as notas bibliográficas sobre a História das Relações Brasil-

África, optou-se por começar pelo registro de uma história sem negros, aqui representada pelo trabalho abrangente de Cervo e

Bueno, autores da 60 História da política exterior do Brasil , um dos principais manuais sobre a matéria. Em meio a outros temas da agenda da política externa brasileira, os autores apresentam uma síntese das relações entre o Brasil e a África, desde o período colonial até as negociações com a África do Sul, em 2000.

Nesse livro, os poucos comentários acerca das relações com a

África reiteram a justificativa de aproximação com a África, desde a década de 1950, como forma de promoção do interesse nacional, traduzido na busca de condições que assegurem o desenvolvimento interno. A política externa para a África é avaliada em função de sua contribuição para o aumento do comércio bilateral e para o aumento da capacidade brasileira de assegurar suprimentos de petróleo. Cervo e Bueno assinalam também a importância da agenda multilateral e da promoção do universalismo, além da elaboração de uma plataforma discursiva em que a "solidariedade" e a "consciência política" são apresentadas como justificativas para as

relações com os "povos atrasados". 61

Os dois autores privilegiam fatos, números e análises vinculados

à agenda econômico-comercial e também estratégica, ao mesmo tempo em que omitem referências, por exemplo, à agenda política

da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; 62 ou ainda às gestões continuadas da diplomacia brasileira, ao longo de praticamente toda a década de 1990, junto aos membros do CSNU, com o objetivo de defender e respaldar as posições do Governo de Luanda no conflito com a Unita. Eles consagram, no entanto, a

referência às duas Áfricas – a Negra e a do Norte.63

Como outros manuais da História Diplomática brasileira, a obra de

Cervo e Bueno passa ao lado da questão racial no Brasil. 64 Omite uma perspectiva analítica, ou simples narrativa de fatos, que, explícita ou implicitamente, revele ter em conta a história e situação dos negros no Brasil para a análise da política externa brasileira para a África. Os negros não figuram entre os atores internos identificados como agentes que influenciaram ou estariam buscando influenciar a política externa para aquele continente.

Cervo e Bueno registram, contudo, a necessidade, no século XIX,

de importação de mão de obra livre para substituição dos

escravos, 65 como requisito à expansão da economia agrícola de exportação e à modernização, e a decisão brasileira de extinguir o tráfico por razões sociais e humanitárias, "mas igualmente por

razões estratégicas". 66

Sobre o período JK, Cervo e Bueno recordam que a diplomacia

brasileira passou ao largo do processo de libertação das nações africanas e, mesmo reconhecendo a importância que adquiriram as novas nações africanas e asiáticas no cenário internacional e o princípio da autodeterminação, fugiu a uma condenação expressa

ao colonialismo 67 e manteve a posição clássica de apoio a Portugal

no tocante a suas colônias africanas. 68

Cervo e Bueno apontam a política externa independente como o

momento "reinaugural" das relações entre o Brasil e a África, em que se buscava, concomitante, a abertura para a África e o afastamento, nas Nações Unidas, das posições de Portugal

salazarista.69 O Brasil, segundo as diretrizes do Presidente Jânio Quadros, deveria formar, com seus vizinhos e nações afro-asiáticas, uma frente "contra o subdesenvolvimento e todas as formas de

opressão".70 Para Afonso Arinos, Ministro das Relações Exteriores do Governo Jânio Quadros, estava reservado ao Brasil, "pelas suas características étnicas e culturais, um papel de destaque no mundo

afro-asiático",71 ao mesmo tempo que não escapava ao Governo

brasileiro o "aumento do mercado para a produção brasileira".72

Como saldo dessa política, os autores apontam acordos culturais,

programa de bolsas para estudantes africanos no Brasil e a criação de um sistema de consultas firmado com a organização Interafricana de Café, visando à defesa do seu preço no mercado internacional, além da abertura de embaixadas em Gana, Nigéria e Senegal e alguns consulados. Eles lembram também a reação conservadora à política externa do Presidente Quadros, inclusive no tocante às relações com a África, porque era entendida como parte

de alinhamento internacional do Brasil, novo e perigoso 73

As críticas de Cervo e Bueno são para as abstenções brasileiras,

em votações nas Nações Unidas, sobre as questões angolana e

argelina, em razão de antigos compromissos com Portugal.74 Não obstante, recordam que o anticolonialismo como retórica se manteve no período parlamentarista, após a renúncia de Jânio

Quadros.75

Durante o período Castello Branco, comentam que as relações

com a África eram decorrência de "percepções realistas (...) [em

oposição à] tendência ocidentalista". 76 A política africana, embora

limitada "pelo ocidentalismo e pela afetividade lusa",77 era orientada para a aproximação com o Terceiro Mundo, nos órgãos multilaterais, onde o Brasil condenava o colonialismo e o apartheid, e para a busca de mercados. Nesse mesmo contexto, os autores registram o apoio brasileiro à convocação da UNCTAD, em junho de 1964, quando o Brasil esperaria juntar-se aos asiáticos e africanos para "fazer passar na ONU, particularmente na UNCTAD, novas

resoluções favoráveis ao desenvolvimento." 78

O objetivo era assegurar o desenvolvimento, mediante o

incremento do comércio, e o comércio bilateral servia de "base [a]

uma efetiva política africana". 79

Não obstante, o 80 encontro com a África só se verifica, de fato, a

partir de 1967, por um período que se estende até 1979. 81 Na primeira fase desse período, até Geisel, o Brasil ainda convivia com o dilema resultante, por um lado, das pressões de um lobby pró-português, colonialista e ocidentalista, e, por outro, da posição, que atestam como sendo a do Itamaraty, a favor de uma aliança entre o

Brasil e os países independentes da "África negra".82 Na segunda fase, sairia vitoriosa a visão da Chancelaria brasileira, para a qual a África independente "despertava crescente interesse (...) como

parceiro econômico, comercial, político, cultural e histórico."83

Sob essa nova doutrina, começaram a se multiplicar as visitas

bilaterais, entre as quais as viagens do Chanceler Gibson Barbosa,

em fins de 1972, 84 85 e em 1973. Assinaram-se acordos de cooperação técnica, científica e cultural, e comunicados conjuntos, que assinalavam posições comuns sobre temas internacionais, além das afinidades e aspirações bilaterais. Os autores registram o crescente fluxo de missões africanas que se deslocavam ao Brasil com o intuito de "conhecer melhor o desenvolvimento brasileiro e

definir modalidades de cooperação". 86

Como justificativas para a mudança da política para a África, a

partir de 1973, Cervo e Bueno apontam, além da posse de Geisel, em março, e o quadro que antecedia à Revolução dos Cravos, de abril de 1974, também a guerra no Oriente Médio e o risco de comprometer o fornecimento de petróleo árabe em represália ao

apoio a Portugal. 87

Entre os constrangimentos ao aprofundamento das relações com

o continente, indicam a carência de "infraestrutura" para atender as demandas por serviços, divulgação artística, cultural e comercial, "em conformidade com as expectativas geradas de ambas as

partes",88 além da cooperação entre a África e as ex-metrópoles europeias. Consideram, no entanto, que o Governo Geisel foi positivo, "havendo-se galgado enfim mais um degrau no universalismo da política externa brasileira, que integrara a África

Negra à sua estratégia de inserção internacional." 89

Nos anos 1980, Cervo e Bueno assinalam o esforço da

diplomacia brasileira em reforçar o multilateralismo e singularizam, como alvos desse esforço, a África e a África do Norte. Depois de "captar a confiança da África, [o Brasil] intensificou a parceria, [e] criou novas modalidades de relações com o Oriente Próximo e a

África do Norte". 90

Nos foros multilaterais, entendem que a diplomacia brasileira

estabeleceu "um novo relacionamento com os povos atrasados". 91 Ao mesmo tempo, as decisões de política externa, no Governo Geisel, eram tomadas com o objetivo "de superar dependências e reforçar a autonomia nos setores energético, de comércio exterior, de defesa de tecnologias avançadas para o Brasil, de cooperação e

integração em geral." 92

Ainda na década de 1980,93 Cervo e Bueno mencionam as

oportunidades de exportação de serviços para a África, e para a Líbia, em particular, que era também "um dos maiores importadores

de armas brasileiras";94 a ampliação dos supridores de petróleo, que passaram a incluir Nigéria e Angola; e os prejuízos decorrentes da ampliação da então CEE, que oferecia vantagens comerciais aos produtos africanos, em detrimento das exportações brasileiras de produtos similares.

No domínio continental, registram o estreitamento das relações

com a OUA e, em 1985, a adoção de sanções comerciais,95 culturais, artísticas e desportivas contra a África do Sul, bem como a presença brasileira nos órgãos africanos de apoio ao

desenvolvimento. 96 Nesse contexto, de diálogo privilegiado com os parceiros africanos, o Brasil teria conseguido o apoio africano à adoção da resolução das Nações Unidas, em 1986, que

estabeleceu a Zopacas97 e permitiu a realização, em julho de 1988, no Rio de Janeiro, do primeiro encontro entre Chanceleres da África e da América Latina para tratarem da implementação da referida

resolução.98 Ademais, o aumento do comércio bilateral com a África

foi "muito superior ao intercâmbio do Brasil com outras regiões".99

Cervo e Bueno reconhecem, finalmente, que, mesmo sem

avanços no domínio das relações culturais, houve expansão econômico-política, e os interesses em jogo transformaram o Brasil

em parceiro importante da "África Negra". 100

Durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso, os autores

mencionam as reformas neoliberais na África e na América Latina, que acabaram por aproximar as duas regiões "em termos de mau

desempenho interno e de inserção independente" 101 e impediram que as empresas brasileiras instaladas na África, em particular, a Construtora Norberto Odebrecht e a Petrobras, tirassem "proveito

de sua presença na África subsaárica".102 Atestam, também, o declínio das exportações brasileiras a partir de 1986, com recuperação registrada apenas em 1999. Finalmente, são taxativos ao afirmar que "as expectativas da África do Sul, após o fim do apartheid, bem como da Nigéria e de Angola, quanto à cooperação

do Brasil para o desenvolvimento, frustraram-se." 103

Sobre a CPLP, criada em 1996, afirmam que a despeito "dos

vínculos afetivos, a CPLP foi de pouca valia para o reforço da