As teses eugênicas e a democracia racial

importância da contradição de classes diante de outras contradições

engendradas na sociedade e se deixava impregnar pela ideologia racista

hegemônica na sociedade brasileira. Ao não compreender o papel, a

importância do racismo na estruturação e reprodução das desigualdades

em nossa sociedade, o PT tornou-se, ainda que involuntariamente,

cúmplice, parceiro da manutenção do 390 status quo racial.

 

Desde então, o PT, como eventualmente outros segmentos da

sociedade brasileira, já ampliaram seus conhecimentos e sua

compreensão sobre a questão racial no Brasil,391 inclusive em

decorrência da mobilização392 e crescimento apartidário da militância do Movimento Negro no país, bem como do conjunto de

dados estatísticos disponíveis sobre o tema,393 ou ainda, conforme reconhece d'Adesky, em razão, "em grande parte, das primeiras iniciativas concretas do governo brasileiro, a partir de 1997, e, em especial, de 2001, no sentido de promover políticas de ação

afirmativa em favor das populações negras". 394 Essa nova

situação, 395 que corresponde, como se verá no capítulo a seguir, à formação de uma nova cultura política no País, é fruto de um processo de diálogo entre o Movimento Negro e a sociedade brasileira, inclusive os partidos políticos, que, em 2002, teve como consequência visível o próprio compromisso de luta contra o racismo e a discriminação racial inscrito no Programa de Governo da Coalizão Lula Presidente.

De qualquer forma, esse é um processo em evolução, que, além

de sofrer a influência, como já identificado, da teoria marxista,396 convive também com as percepções nacionais acerca da natureza do racismo no país.

 

As teses eugênicas e a democracia

 

racial

 

Sobre o tema – a natureza do racismo no Brasil –, a literatura é

vasta397 398 e os debates acadêmicos e políticos prosseguem, sem que se vislumbre um consenso abrangente sobre as formas de

combatê-lo.399

Não obstante, é oportuno buscar identificar e reconhecer as

origens do racismo no Brasil porque a percepção do Estado

brasileiro, e mais precisamente do Itamaraty, 400 sobre a questão racial e sua consequente formulação para apresentação ao público externo têm sido frequentemente consideradas, entre os estudiosos

da questão racial, fator responsável pela exportação401 e, em certa medida, consagração, até passado recente, do mito da democracia racial brasileira.

A propósito, Ozaí da Silva afirma, por exemplo, que "os militares

oficializaram a ideologia da democracia racial e a transformaram em

peça de marketing no exterior".402

Já o Senador Abdias Nascimento, entre outros comentários

acerca da diplomacia brasileira, disse, por ocasião de seu pronunciamento de estreia no Senado Federal, em 14 de novembro de 1991, que "os brancos disseminavam, tanto pelas vias diplomáticas, científicas e políticas quanto pela arrogância da superioridade branca, a ideia de uma nação racialmente pacífica,

tolerante e harmônica".403 Em 1973, ao participar do VI Congresso Pan-Africano, em Dar-es-Salaam, ele já havia registrado "o engodo paradisíaco a que as elites brasileiras, diplomatas, acadêmicos e empresários e políticos, se referiam e se referem no exterior, sobre

(...) a mistura e o convívio pacífico de todas as raças".404 Segundo um de seus biógrafos, aquela era

 

(...) a primeira vez em que um negro deste país fornecia à comunidade

internacional uma versão diferente da "democracia racial" tão celebrada

pelos porta-vozes oficiais brasileiros invariavelmente brancos, no âmbito

da ONU, da Unesco e dos congressos de ciência e cultura dedicados ao

exame de relações raciais, ao racismo e/ou à discriminação racial.405

 

A despeito de não refletirem o conjunto da doutrina sobre as

teorias raciais que se disseminaram no País desde o século XIX e sobre o conceito de democracia racial, os autores a seguir citados resumem, basicamente, os argumentos do Movimento Negro e traduzem, ademais, as aspirações que a militância negra viu incorporadas ao programa de governo da Coligação Lula Presidente.

As teorias raciais discutidas no Brasil eram inspiradas pelas

formulações racionalistas que dão azo ao surgimento do racismo moderno. Juntamente com a indústria moderna e o Estado moderno, são resultado, segundo Buonicore, "da expansão mundial do sistema capitalista" e manifestavam-se, predominantemente na Europa, na segunda metade do século XIX, na forma das teorias

racistas pseudocientíficas que, difundidas pelo Conde Gobineau,406 por Friedrich Ratzel e Cesare Lombroso, viriam a fecundar o nazismo e, no Brasil, influenciariam fortemente a intelectualidade

brasileira até a década de 1930. 407

Daí surgiram Nina Rodrigues (1862-1906), em cuja produção

científica inclui-se a obra Os africanos no Brasil, considerada um dos primeiros grandes estudos sociológicos sobre a presença negra na cultura brasileira, e Oliveira Vianna (1883-1951), "o último grande expoente do racismo pseudocientífico brasileiro (...) quando o racismo já começava a ser questionado nos países capitalistas centrais e já se encaminhava [no Brasil] para a publicação de Casa

Grande & Senzala 408 [1933]".

As teorias racistas que então floresceram no Brasil dividiam-se,

segundo Buonicore, em duas correntes:

 

(...) a primeira era racista-segregacionista, que condenava toda e qualquer

ideia de miscigenação racial (...) [e] conduzia a uma visão pessimista

sobre o futuro do Brasil. A segunda apostava suas fichas no processo de

miscigenação, visando solucionar o chamado problema do negro. Ela, pelo

contrário, tendia ser mais otimista em relação às possibilidades futuras do

país, enquanto integrante da civilização ocidental e cristã. O seu otimismo

residia na esperança de que a miscigenação não levaria necessariamente

à constituição de um povo degenerado (de pele escura) e sim de um povo

superior, aos moldes europeus. Esta vertente do racismo foi amplamente

dominante nos trinta primeiros anos do século XX.409

 

A miscigenação410 acalentava, assim, as expectativas de

branqueamento do povo brasileiro, tal como expresso por João Batista de Lacerda, diretor do Museu Nacional e representante brasileiro no I Congresso Universal de Raças, realizado em Londres, em 1911, que afirmou, na ocasião, que "já se viram filhos de métis apresentarem, na terceira geração, todos os caracteres físicos da raça branca (...) lógico esperar que no curso de mais um século tenham desaparecido do Brasil. Isso coincidirá com a extinção

paralela da raça negra em nosso meio". 411

O branqueamento, por sua vez, era tido como um processo

irreversível, "caso se impedisse a entrada de mais negros no país e continuassem sendo mantidos os altos índices de mortalidade desse

segmento da população". 412 Para corroborar o registro, cita-se o ex-Presidente Theodore Roosevelt, que, após visita ao Brasil entre 1913-1914, escreveu que

 

(...) o ideal principal é o do desaparecimento da questão negra pelo

desaparecimento do próprio negro, gradualmente absorvido pela raça

branca (...) A enorme imigração europeia tende, década a década, a tornar

o sangue preto um elemento insignificante no sangue de toda a nação.413

 

Antes, porém, da disseminação da tese do branqueamento, as

elites brasileiras já vinham refletindo sobre a questão do negro no país. Célia Azevedo entende que seus representantes buscavam idealizar medidas capazes de tranquilizar aqueles setores da sociedade "amedrontados com a possibilidade de subversão da

ordem", 414 415 tal como ocorrera no Haiti, onde os negros se rebelaram contra a escravidão, no final do século XVIII e, em 1804,

declararam a independência do país. 416

A partir da segunda metade do século XIX, conta a autora, lança-

se a proposta de imigração de europeus, que tinha, como corolário, a afirmação de que os negros brasileiros eram incapazes para a promoção do desenvolvimento econômico e social necessário ao país, tanto por razões biológicas, quanto por consequência da

experiência como escravo.417 Com base nas teorias raciais geradas

na Europa, 418 os reformadores proponentes da imigração "tentaram compreender o que reconheciam como diferenças raciais e a partir

daí derivar suas propostas", 419 em particular a imigração, que passou a ser apresentada como forma de renovar a composição racial da população brasileira.

Os "ideológos do branqueamento" que continuavam vendo com

desconfiança as teses da miscigenação, insistiam na opção pelos imigrantes. Buonicore recupera o texto de Azevedo Amaral, ideólogo do Estado Novo, que, em 1937, escrevia:

 

(...) a entrada de correntes imigratórias de origem europeia é realmente

uma das questões mais importantes na fase de evolução que

atravessamos e não há exagero afirmar-se que do número de imigrantes

da raça branca que assimilarmos nos próximos decênios depende

literalmente o futuro da nacionalidade (...) É claro que somente se tornará

possível assegurar a vitória étnica dos elementos representativos das

raças e culturas da Europa se reforçarmos o fluxo contínuo de novos

contingentes brancos. (...) [Isso representaria] um reforçamento dos

valores étnicos superiores de cujo predomínio dependem as futuras

formas estruturais da civilização brasileira.420

 

Segundo Azevedo, repousariam, portanto, nos argumentos em

defesa da imigração, a origem e a ferramenta ideológica de difusão do racismo brasileiro, porque, até então, o que havia era o senso comum de que a inferioridade de negros e mestiços decorria de sua

condição de africanos pagãos421 e culturalmente bárbaros, ao mesmo tempo em que se buscava a sua incorporação social. Só mesmo a partir da perspectiva de substituição dos negros pelos imigrantes é que se passou a identificar, nos negros e ex-escravos,

uma inferioridade de natureza racial. 422

Por tudo isso, Cunha Jr. registra que

 

(...) o estado nacional, como forma e concepção construída depois de

1940, teve como base e como tese a eliminação das identidades

afrodescendentes. As políticas culturais e as formas de organização social

e urbana tiveram este objetivo de eliminação das identidades

afrodescendentes. As políticas eugenista e higienistas foram de limpeza

étnica. Os procedimentos de eliminação da presença negra eram pela

mestiçagem e pela eliminação física devido às condições de vida

precárias.423

 

Para Peter L. Eisenberg, o racismo424 que se produz no Brasil é,

portanto,

(...) construção ideológica, fruto de conjunturas históricas, na qual os

interesses materiais das classes dominantes encontraram, no racismo,

uma justificativa científica para a importação de europeus e a

inferiorização da maioria dos brasileiros. 425 (...)

A partir da abolição, o tema da transição [do regime escravagista para o

do trabalho assalariado] deixa subitamente de existir e o negro sai de

cena, sendo substituído pelo imigrante europeu. (...) Há uma troca de

personagens históricos (...) [bem como] a introdução de novos temas, tais

como desenvolvimento econômico industrial, urbanização e formação de

uma classe operária brasileira com base em uma população

essencialmente estrangeira. 426

 

Esses registros acerca da fundamentação do racismo no Brasil

permitem reconhecer que a chegada dos imigrantes colocou em

pauta o tema da nacionalidade.427 Nessa ocasião, a heterogenia sociorracial brasileira passou a ser apresentada como entrave à

transformação do país em nação. 428

A propósito, Guimarães sublinha que

 

(...) a nacionalidade brasileira foi formada como uma comunidade de

indivíduos dissimilares em termos étnicos, que chegavam de todas as

partes do mundo, mormente da Europa. (...) e que a nação foi formada por

um amálgama de crioulos,429 cuja origem étnica e racial foi esquecida

pela nacionalidade brasileira. A nação permitiu que uma penumbra

cúmplice encobrisse ancestralidades desconfortáveis. Com a substituição

da ordem escravocrata por outra ordem hierárquica, a cor passou a ser

uma marca de origem, um código cifrado para a 430 raça . O racismo

colonial, fundado sobre a ideia da pureza de sangue dos colonizadores,

cedeu lugar, depois da independência do país, à ideia de uma nação

mestiça, cuja cidadania dependia do lugar de nascimento – a nossa

naturalidade 431 – e não de ancestralidade .

 

Consequentemente, opina Guimarães, é de fundamental

importância

 

(...)uma discussão sobre a nacionalidade, porque, no Brasil, as regras de

pertença nacional suprimiram e subsumiram sentimentos étnicos, raciais e

comunitários. A nação brasileira foi imaginada numa conformidade cultural

em termos de religião, raça, etnicidade e língua.432 Neste contexto

nacional, o racismo brasileiro só poderia ser heterofóbico, isto é, um

racismo que "é a negação absoluta das diferenças, que pressupõe uma

avaliação negativa de toda a diferença, 'implicando um ideal (explícito ou

não) de homogeneidade.'"433

 

No início do século XX, essa busca da homogeneidade, ou o

"racismo heterofóbico", estavam implícitos na ideia de embranquecimento,

 

(...) elaborada por um orgulho nacional ferido, assaltado por dúvidas e

desconfianças a respeito do seu gênio industrial, econômico e civilizatório.

Foi, antes de tudo, uma maneira de racionalizar os sentimentos de

inferioridade racial e cultural instilados pelo racismo científico e pelo

determinismo geográfico do século XIX. (...) [e] passou a significar a

capacidade da nação brasileira (definida como uma extensão da

civilização europeia) de absorver e integrar mestiços e pretos. Tal

capacidade requer, de modo implícito, a concordância das pessoas de cor

em renegar sua ancestralidade africana ou indígena.

Embranquecimento434 435 e democracia racial são pois, conceitos de um

novo discurso racialista. O núcleo racista desses conceitos reside na ideia,

às vezes totalmente implícita, de que foram três as 436 raças fundadoras

da nacionalidade, que aportaram diferentes contribuições, segundo as

suas qualidades e seu potencial civilizatório.437

 

Nesse mesmo sentido, Alberti recorda que, nos anos de 1930, "se

insistiu bastante na harmoniosa relação entre as raças que

compunham a nação". 438 Também comenta, no entanto, que "era comum falar da contribuição do negro e do índio, como se o cerne

da nação fosse o branco".439

Trata-se, para Guimarães, de um "imaginário elitista da

nacionalidade [que] aspirou a uma raça mestiça que incorporasse negros e índios. (...) que são incorporados mais como candidatos

potenciais à miscigenação que como cidadãos plenos". 440

Sem jamais se concretizar,441 prossegue Guimarães, "a

esperança brasileira do branqueamento (...) foi trocada, por Freyre

e, depois, pelos romancistas nordestinos442 – Jorge Amado, José Lins do Rego, Rachel de Queiroz, entre outros – pelo ideal de um

Brasil mestiço ou mulato". 443

O Brasil mestiço seria, portanto, o país da democracia racial –

termo cunhado efetivamente por Arthur Ramos, em 1941, e depois

repetido por Roger Bastide e Charles Wagley. 444 Guimarães esclarece que Gilberto Freyre se referiu, em sua obra, primeiro a uma democracia social e, posteriormente, a uma democracia

étnica. 445 Mas o sentido seria sempre o mesmo – de um paraíso racial.

Em suas obras, Gilberto Freyre apresentou a democracia social,

ou mais propriamente a mistura de raças que se observava no Brasil, como um "legado da civilização luso-brasileira à

humanidade". 446

Nesse contexto, o termo democracia racial passou a ser

empregado, sem reservas, na década de 1940, pelo Movimento Negro e vários intelectuais brasileiros e estrangeiros aliados à luta

antirracista. 447 Abdias Nascimento, por exemplo, na fala inaugural do I Congresso do Negro Brasileiro, realizado em agosto de 1950, anunciava que

 

(...) a larga miscigenação praticada como imperativo de nossa formação

histórica,448 desde o início da colonização do Brasil, está se

transformando (...) numa bem delineada doutrina de democracia racial, a

servir de lição e modelo para outros povos de formação étnica complexa

conforme é o nosso caso.449

 

Nos anos de 1950, sublinha Guimarães, a expressão "ganhou

uma conotação de ideal de igualdade de oportunidades de vida e de

respeito aos direitos civis e políticos". 450 Era um ideal de igualdade

a ser alcançado, e, como tal, defendido pelos negros brasileiros.451 As lutas antirracista e antifacista evidenciadas no contexto da Segunda Guerra Mundial acabariam também por erigir um consenso em torno da expressão democracia racial, até que o próprio Gilberto Freyre, na década de 1960, e no contexto do apoio à causa colonialista portuguesa, invocou a democracia racial brasileira e o luso-tropicalismo para contrapor-se às teses anticolonialistas, da negritude e também das reformas democráticas, todas estas

sustentadas pelos setores de esquerda.452

Freyre só empregaria a expressão democracia racial em 1962,

(...) quando, no auge da sua polêmica defesa do colonialismo português

na África, e no bojo da construção teórica do que chamará de luso-

tropicalismo, julga conveniente atacar o que ele considerava como

influência estrangeira sobre os negros brasileiros, particularmente o

conceito de negritude, cunhado inicialmente por Aimé Cesaire, em 1937,

desenvolvido posteriormente por Leopold Senghor, Chiant Diop e outros,

no contexto da descolonização, e reelaborado, no Brasil, por Guerreiro

Ramos e Abdias Nascimento.453

 

Mas tão forte454 e socialmente difusa era a ideia de democracia

racial455 que, já nos anos de 1980, mesmo o MNU ainda declarava

lutar por "uma autêntica democracia racial".456

Com qualquer dos termos, sobressaía, no entanto, a ideia do

paraíso racial, forjada essencialmente, como explica Guimarães, à luz da experiência segregacionista vivida nos Estados Unidos. Como ideia, ganhou larga circulação, no Brasil e também nos meios

internacionais, e desenvolveu-se como utopia e mito 457 de uma

sociedade sem preconceitos e discriminação raciais. 458

Exatamente como utopia do paraíso racial foi recuperada pela

Sociologia moderna459 e, mais especificamente, por Freyre que,

segundo Guimarães, lhe deu uma "roupagem científica".460

A desconstrução do mito do paraíso racial começou, de fato, com

a divulgação dos resultados do projeto sobre relações raciais no

Brasil, patrocinado pela Unesco461 entre 1952 e 1955, sob a responsabilidade de Florestan Fernandes e Roger Bastide. Este último era um adepto do mito do paraíso racial, até deparar-se com tais resultados, onde ficava patente o preconceito racial na sociedade brasileira. Nos documentos produzidos por Bastide e Fernandes, há uma frase tornada clássica, de um dos testemunhos recolhidos no Brasil, em que o entrevistado, comentou: "Nós brasileiros temos preconceito de não ter preconceito", seguida do comentário dos autores de que

 

(...) esse simples fato basta para mostrar a que ponto [o preconceito racial]

está arraigado no nosso meio social. (...) Muitas respostas negativas [que

dizem não haver preconceito racial no Brasil] 462 explicam-se por esse

preconceito de ausência de preconceito, por esta fidelidade do Brasil ao

seu ideal de democracia racial. 463

 

A despeito das novas luzes sobre a questão racial no Brasil, o

golpe militar e a vitória das forças conservadoras, em 1964, fizeram prevalecer, nos círculos do poder, "a ideia freyreana de 'democracia racial' enquanto padrão cultural de interação interracial e não a consigna negra de luta pela igualdade social entre brancos e negros. Prevalecerá o lado hierárquico e não o igualitário da fábula

das três raças".464

Mesmo que, desde as primeiras décadas do século XX, a questão

racial fosse reconhecida como essencial para a viabilização da

nação,465 o que é singular, para Santos, é reconhecer a democracia racial, a partir do final da década de 1950, como ideologia legitimada pelo Estado,

 

(...) através da elaboração de políticas públicas, cujo leitimotiv é a

convivialidade racial como matéria-prima na implementação dessas

políticas, tanto em termos políticos e econômicos, quanto culturais stricto

sensu. É a convivialidade racial, vista pela ótica da cultura, ou seja, um

sistema de valores que organiza as relações de socialidade e fornece o

tom da política anunciada como externa e independente no governo Jânio

Quadros, o que se torna um elemento substantivo no incremento à política

desenvolvimentista no período militar.466 (...)

A democracia racial, lida como o princípio canônico da sociedade

brasileira, tornava-se a base explicativa da [PEI como] nova política

externa do país. Ela era capaz de equacionar as práticas e interpretações

políticas de intelectuais e servir de alicerce na lógica econômica da

geopolítica brasileira. Tratava-se de qualificar ações que

consubstanciassem a lógica do desenvolvimento econô- mico com o

canône da integração racial e, mais precisamente, a influência africana

sobre a nossa cultura. 467

 

Após o Golpe Militar, o que era antes um ideal de democracia

racial acabou por converter-se em um mito, denunciado pelas esquerdas. Foi Florestan Fernandes quem cunhou a expressão mito da democracia racial, exatamente no ano de 1964. O Movimento Negro passou, então, a utilizá-la também para "opor-se à ideologia oficial patrocinada pelos militares e propalada pelo luso-

tropicalismo. 468

De acordo com Fernandes, em decorrência do golpe de estado e

da repressão política, "toda a mobilização negra passou a se fazer a partir da denúncia da democracia racial como um mito, ou seja, como refúgio discursivo das classes dirigentes e ideologia de

dominação". 469

Para Guimarães,

 

(...) foi essa guinada à esquerda que possibilitou ao negro ser pensado

pelo MNU dos anos de 1980 como povo oprimido, e que a autêntica

democracia racial fosse também uma luta contra a exploração capitalista.

Tal maneira de compreender a opressão negra pôde, então, ser

incorporada tanto a ideologias políticas anticapitalistas (comunistas ou

socialistas), quanto a ideologias liberais ou democráticas, que privilegiem

apenas a luta pelos direitos civis. Em ambas, o negro é um lugar – o lugar

do povo – que se opõe às elites, ou às classe dominantes – os brancos. E

aqui aparece, de modo subreptício, a antiga oposição entre os que

pensam o Brasil como branco e os que o pensam como negro ou

mestiço.470

 

Naquele contexto, nos anos de 1960 e 1970, de promoção da

ideologia da democracia racial como parte de um projeto político que se associava ao colonialismo português, a denúncia do mito da democracia racial apareceu combinada à promoção da negritude e do multiculturalismo, "dos valores da cultura negro-africana contida

em nossa civilização".471 Sob essa nova inspiração, os movimentos políticos negros que ressurgem a partir de 1978 reelaboraram a tradição da resistência negra internacional e o "mito da democracia racial, durante toda a década de 1980, será denunciado sistematicamente como um dogma da supremacia branca no

Brasil". 472

No entanto, como lembra Lilia Schwarcz,

 

(...) o mito se extenua sem por isso desaparecer. Ou seja, a oportunidade

do mito se mantém, para além de sua descontrução racional, o que faz

com que, mesmo reconhecendo a existência do preconceito, no Brasil, a

ideia de harmonia racial se imponha aos dados e à própria consciência de

discriminação. 473

 

Ou ainda, nas palavras de Guimarães,

 

(...) a denúncia do mito da democracia racial, (...) sintetizando a distância

entre o discurso e a prática dos preconceitos, da discriminação e das

desigualdades entre brancos e negros no Brasil, finalmente se esgota

enquanto discurso acadêmico, ainda que como discurso político sobreviva

com alguma eficiência.474

 

Ao mesmo tempo em que a ideia do mito da democracia racial475

passa a ser a "chave para o entendimento da formação nacional, as contradições entre discursos e práticas do preconceito racial passam a ser estudadas sob o rótulo mais adequado de

racismo 476 ".

O racismo à brasileira, termo cunhado por Roberto da Matta, em

1981, que depois foi qualificado de racismo cordial, conforme título

de matéria publicada em jornais paulistas, 477 mostra, como comenta Guimarães, que a adjetivação deixou de ser para a democracia e passou a ser para o racismo, embora o que continue em jogo, tanto no passado, quanto presente, seja "a distância entre discursos e práticas das relações raciais no Brasil. (...) Mais do que isto: as diferenças raciais se impõem à consciência individual e social,

contra o conhecimento científico que nega as raças". 478

Em forma de síntese, Guimarães sublinha que

 

(...) entre 1930 e 1964, vigeu, no Brasil, (...) um pacto populista ou

nacional-desenvolvimentista. Neste pacto, os negros brasileiros foram

inteiramente integrados à nação brasileira, em termos simbólicos, através

da adoção de uma cultura nacional mestiça e sincrética, e em termos

materiais, pelo menos parcialmente, através da regulamentação do

mercado de trabalho e da seguridade social urbanos, revertendo o quadro

de exclusão e descompromisso patrocinado pela Primeira República.

Nesse período, o Movimento Negro organizado concentrou-se na luta

contra o preconceito racial, através de uma política eminentemente

universalista de integração social do negro à sociedade moderna, que

tinha a democracia racial brasileira como um ideal a ser atingido. (...) O

golpe de 1964 destrói o pacto populista. (...) O Movimento Negro