Anexo III – Discurso de posse do senador Abdias Nascimento no Senado Federal

viagem a Brasília de enviado especial do Presidente da

República da Tunísia, em setembro de 2005.

realização da II Reunião da Comissão Mista Brasil-Tunísia, em

Brasília, em janeiro de 2006. Delegação tunisina chefiada pelo

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Abdelwaheb Abdallah.

 

Uganda

 

viagem do Presidente da República, Yoweri Museveni, ao

Brasil/ São Paulo, para a XI Conferência da UNCTAD, em 2004.

 

União Africana

 

visita do Presidente da Comissão da União Africana, Alpha

Konaré, a Salvador, em julho de 2006, para a II CIAD.

 

Zâmbia

 

visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Revendo Ronnie

Shikapwasha, ao Brasil, em março de 2006.

 

Zimbábue

 

visita do Ministro Celso Amorim, em maio de 2003.

visita do Ministro das Relações Exteriores, Simbarashe

Munbengegwi, ao Brasil, em setembro de 2006.

 

Anexo III

 

Discurso de posse do senador Abdias

Nascimento no Senado Federal

 

África: raiz do Brasil "Sr. presidente, senhores senadores, a referência à África é fundamental para o Brasil não apenas no âmbito das relações exteriores. Muito mais profundo é o nosso vínculo interno com a África, pois o Brasil tem a segunda maior população negra do mundo. E para deixar claro, reafirmo como já o fiz em outras ocasiões: ser negro não é uma questão epidérmica. A cor da pele, em todos os seus variados matizes, funciona apenas como um distintivo da nossa origem africana. Mulato, cafuso, negro, escurinho, fusco, moreno: todos os eufemismos convergem para esta identidade, que as elites dominantes no Brasil sempre quiseram renegar. Quando somos barrados no emprego ou encaminhados para o elevador de serviço, não apenas a cor da pele provoca a discriminação, mas sobretudo a identidade africana anunciada pela cor.

 

A afirmação da nossa origem africana não implica nenhuma rejeição à nossa identidade nacional brasileira, pela simples razão de que a identidade nacional brasileira também é africana. Apenas ocorre que, lembrando o caso de muitos afro-brasileiros pálidos que internalizam os preconceitos antiafricanos, o segmento dominante se recusa a assumir sua própria face. As elites minoritárias, ao definirem a participação do africano no contexto da nação brasileira, costumam falar da "contribuição" ou da "infiltração" do negro a um todo que, implicitamente, lhe é estranho. Falam de "reminiscência" ou da "sobrevivência de traços" de uma cultura africana supostamente alheia à brasileira... Tais eufemismos não conseguem tapar o sol com a peneira. A verdade é que profundas e amplas dimensões africanas permeiam a nossa cultura e a nossa história, e constituem a base integral definidora da identidade nacional brasileira.

 

Sr. presidente, senhores senadores, a Abolição da Escravatura pouco ou nada fez para nos devolver a cidadania que nos foi usurpada, junto com a nossa própria condição humana, quando nos arrancaram das nossas terras e nos submeteram ao mais hediondo regime escravocrata conhecido pelo ser humano. Pelo contrário: as condições de vida dos afro-brasileiros, após a Lei Áurea, na prática, representaram uma segunda cassação de nossa cidadania.

O movimento negro vem afirmando, há anos, a questão racial como uma questão nacional, um "problema" não só nosso, mas sobretudo das elites dominantes deste país. Enquanto não se tratar de recompor a plenitude da cidadania dessa grande parcela da sua população, o Brasil permanecerá fragmentado, como uma família que perdeu ou afastou para sempre mais da metade de seus integrantes.

 

O cerne da questão está na identidade nacional. Mencionei no início deste pronunciamento os senadores afro-brasileiros apenas para ilustrar esse fato. Enquanto o Brasil não assumir a rica beleza de sua identidade africana, a maioria de sua população ficará alijada do conjunto nacional.

 

Poucos brasileiros sabem, Sr. presidente, que pelo lado africano, o lado da senzala, somos os herdeiros de uma civilização que deu a luz ao chamado mundo ocidental. Poucos sabem, porque o fato foi escamoteado, distorcido e falsificado durante séculos, que a tão decantada civilização greco-romana tem suas origens no Egito antigo, um país negro africano, e que a civilização egípcia, por sua vez, nasceu do coração da África, na região onde hoje se localizam Uganda, Etiópia, Sudão e Quênia. E não estamos falando aqui de cantigas e danças folclóricas. Estamos evocando a origem africana da ciência matemática, da geometria, da engenharia e da arquitetura; do sistema filosófico dos mistérios, dos mitos e dos deuses; das teorias da matéria de Aristóteles, Anaxágoras e Anaximandro; dos pensamentos creditados a Platão, Demócrito e Xenófanes. Todos beberam às fontes do conhecimento egípcio africano. Estamos nos referindo aos conhecimentos e práticas da medicina existentes dois milênios antes de Hipócrates, tido como o pai da medicina. Verdadeiro pai da medicina seria Athothis, filho do primeiro faraó egípcio, ou Imhotep, que desenvolviam os conceitos da prática de anatomia, farmacologia, diagnose, oftalmologia, assepsia, hemostase, cirurgia, vacinação, ginecologia e assim por diante, desde 3.000 a.C.

 

Sr. presidente, não é esta a hora de enumerar todas as grandezas das civilizações africanas, os avançados estados políticos de Mali, Zimbábue, Gana e Sonrai, com suas grandes concentrações urbanas, centros de conhecimento tecnológico e filosófico da África na época medieval. Basta assinalar que, não fosse o holocausto da invasão europeia, esse desenvolvimento africano autóctone teria seguido o seu curso natural.

 

É essa herança africana que o Brasil precisa conhecer e assumir: a dignidade e o protagonismo do ser humano africano. Essa verdade nos foi negada durante cinco séculos de mentiras, fraudes e falsificações do eurocentrismo que se arrogava como arauto de uma suposta ciência. Para recuperar sua própria identidade nacional e resgatar a dívida que tem para com seus cidadãos de origem africana, urge a nação brasileira mergulhar nas dimensões mais profundas desta herança civilizatória. Essas verdades têm que ser ensinadas em nossas escolas, nos Ciacs e nos Cieps, para restituir ao contingente majoritário da nossa gente o seu autorrespeito, a sua autoestima e a sua dignidade, fontes do protagonismo e da realização humana.

 

Sr. presidente, senhores senadores, o meu trabalho parlamentar nesta Casa dará sequência àquele iniciado em 1983 na Câmara dos Deputados. Se sou ou não o primeiro senador afro-brasileiro, pouco importa. Importa, sim, que eu possa cumprir este mandato com honradez e dignidade, lutando pelas causas do meu povo afro-brasileiro, que são as causas da nossa nação.

 

Axé!"

 

Brasília, fevereiro de 1997.

 

In: SEMOG, Éle; NASCIMENTO, Abdias. Abdias Nascimento. O griot e as muralhas. Rio de Janeiro: Pallas, 2006.

Notes

 

1. Da versão original, cujo título era "A Política externa do

Governo Lula para a África. A Política Externa como

instrumento de ação afirmativa ... ainda que não só", foram

retiradas exclusivamente as referências a documentos oficiais

de caráter reservado e confidencial, bem como a algumas

fontes, inclusive do próprio Ministério das Relações Exteriores,

que não foram informadas, na ocasião em que foram

entrevistadas, de que poderiam vir a ser citadas em texto

público. O restante do texto é fiel a seu original. Também foram

excluídos anexos com estatísticas da época.

↩

2. Entre eles, Chester A. Crocker, ex-Secretário de Estado

Assistente para África; Anthony Lake, Professor de Prática

Diplomática na Georgetown University; e Samantha Power,

Professora da John F. Kennedy School of Government, da

Universidade de Harvard.

↩

3. "Reafirmamos os laços profundos que nos unem a todo o

continente africano e a nossa disposição de contribuir

ativamente para que ele desenvolva suas enormes

potencialidades". Discurso perante o Congresso Nacional.

↩

4. A primeira, em novembro de 2003, incluiu São Tomé e Príncipe,

Angola, Moçambique, Namíbia e África do Sul. A segunda, em

dezembro de 2003, Egito e Líbia. A terceira, em julho de 2004,

São Tomé e Príncipe, Gabão e Cabo Verde. A quarta, em abril

de 2005, República do Cameroun, Nigéria, Gana, Guiné-Bissau

e Senegal. A quinta, em fevereiro de 2006, Argélia, Benin,

Botsuana e África do Sul. A sexta, em novembro de 2006,

apenas a Nigéria, para participar da Cúpula Afras.

↩

5. The New York Times, Week in Review, 24 de setembro de

2006. Jeffrey Gettleman. "Across Africa, a sense that US Power

isn´t so super".

↩

6. É oportuno observar que a diplomacia tende a ser, entre as

atividades de governo, aquela com menor índice de

acompanhamento público, mesmo nas democracias mais

avançadas. Por isso, o respaldo interno à aproximação com a

África é ainda mais expressivo como expressão de legitimação

da política africana.

↩

7. Alberti, 2005.

↩

8. Apud Cunha, 2005, p. 2.

↩

9. Trata-se do programa intitulado "Bolsas-Prêmio de Vocação

para a Diplomacia", que teve início em 2002.

↩

10. São frequentes os comentários nesse sentido feitos por

militantes do Movimento Negro. Um deles partiu da antropóloga

e jornalista Wania Sant'anna, durante a II CIAD, realizada em

Salvador, em julho de 2006.

↩

11. Pinheiro apud Alves, 2001, p. 17.

↩

12. Guimarães, 1999, p.9.

↩

13. D´Adesky, 2006, p.65-66

↩

14. Gomes, 2005, p.45.

↩

15. Idem, p. 49.

↩

16. D´Adesky, 2006, p.15.

↩

17. Idem, p.65-66.

↩

18. Reis apud Guimarães, 1999 (1ª orelha).

↩

19. Gomes, 2005, p.47.

↩

20. Guimarães, 1999, p. 9.

↩

21. Edson Borges, Carlos Alberto Medeiros e Jacques d'Adesky,

2002 (apud Gomes, 2005, p.52-53).

↩

22. Santos, 2001, p.85 (apud Gomes, 2005, p.53).

↩

23. Discurso disponível na página da Seppir disponível em:

<www.planalto.gov.br/seppir> .

↩

24. Gomes, 2005, p.54-55.

↩

25. Idem, p.55.

↩

26. Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da

População Negra.

↩

27. Guimarães, 1997, p.233.

↩

28. Matilde Ribeiro, entrevista à autora.

↩

29. Alberti, 2005.

↩

30. Idem.

↩

31. Lopes, 2005, p. 40.

↩

32. Seppir, 2005. p. 35.

↩

33. Flávio Sombra Saraiva (1996, p. 14) registra que "historiadores

brasileiros e africanos, durante muito tempo, conseguiram ver,

tão somente, o quantitativismo do tráfico de escravos e os

horrores do trabalho compulsório na América. Há outras

histórias que ainda necessitam ser contadas ou reinventadas,

tanto para os períodos iniciais quanto para os períodos mais

recentes das relações do Brasil com a África".

↩

34. Os exemplos são numerosos, uma vez que os laços históricos e

a solidariedade cultural foram sempre referências praticamente

obrigatórias em todos os discursos diplomáticos acerca das

relações Brasil-África. Em comentários sobre sua gestão à

frente do MRE e sobre a política externa brasileira, o Chanceler

Gibson Barbosa declarou, por exemplo, que "nossa política

africana corresponde a realidades geográficas, históricas,

étnicas e culturais importantes para o Brasil" (OLIVEIRA;

MOURÃO, 2005, p. 70).

↩

35. Dec. n. 10.662, de 31/12/1913. Oliveria Castro, 1983.

↩

36. Hernandez, 2005, p. 21.

↩

37. Idem, p. 17.

↩

38. Resenha de Política Exterior do Brasil, n. 96, 1º. semestre de

2005, p. 252.

↩

39. Hernandez, 2005, p. 21.

↩

40. Idem, p. 44.

↩

41. Saraiva, 1996, p. 23.

↩

42. Alencastro é autor de O trato dos viventes: formação do Brasil

no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

↩

43. Florentino é autor de Em costas negras: uma história do tráfico

de escravos entre a África e o Rio de Janeiro: séculos XVIII e

XIX. 3.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

↩

44. Uma dessas obras é Um rio chamado Atlântico: a África no

Brasil e o Brasil na África. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/Ed.

UFRJ, 2003.

↩

45. Os fluxos de comércio associados ao tráfico negreiro ou, mais

propriamente, os produtos brasileiros enviados para a África

para financiamento do tráfico e mesmo a presença de

brasileiros na gestão do comércio de escravos em toda a Costa

Ocidental da África são pouco referidos. Pereira (s/d, p. 576)

registra esses fatos e lembra que, além de Angola, cuja

libertação, de sua capital, Luanda, dos holandeses, em 1648,

deu-se por iniciativa do Brasil, "a restante costa ocidental

africana, sob controle português, passa também a ser

subordinada aos crescentes interesses escravocratas do Brasil,

de onde passam a ser indicados os seus governadores e altos

funcionários". Ele cita o historiador português, Jaime Cortezão,

que afirmara que "Angola foi, durante os séculos XVII e XVIII,

uma província portuguesa do Brasil. (...) [e que] o Brasil havia

absorvido todo o comércio da costa da África com total

exclusão de Portugal".

↩

46. Leila Maria Hernandez (2005, p. 23) diz que o começo da

História da África "recai no tráfico negreiro e na colonização da

América, reforçando estereótipos raciais presentes até os

nossos dias". Ela observa que o fenômeno da falta de História é

decorrente da racionalidade eurocêntrica, "predominantemente

ideológica," tal como traduzida nos estudos europeus a partir do

século XVI sobre o mundo não ocidental. Explica também que,

"pela ocultação da complexidade e da dinâmica cultural

próprias da África, torna-se possível o apagamento de suas

especificidades em relação aos continentes europeu e mesmo

americano. Quanto às diferenças, (...) aproximando-se, por

analogia, o desconhecido ao conhecido, considera-se que a

África não tem povo, não tem nação e nem Estado; não tem

passado, logo, não tem História" (p. 18). Hernandez faz ainda

referência ao importante papel de Hegel, com o seu Filosofia da

história universal, na afirmação da "aistoricidade da África".

Ademais, o autor alemão dividia a África em três partes

essencialmente distintas: a África setentrional, ligada ao

Mediterrâneo, e "pode dizer-se que esta parte não pertence

propriamente à África, senão à Espanha com a qual forma uma

concha"; a África meridional, separada da Setentrional por "um

grande deserto e pelo Niger". A terceira, é a África ao sul do

Saara, que "é quase desconhecida. (...) a parte característica

deste continente" (apud HERNANDEZ, 2005, p. 20). Hernandez

lista obras de referência sobre a África subsaárica, escritas,

desde o século XIII, por autores da civilização islâmica

medieval, com registros históricos que datam do século IX.

↩

47. Saraiva (1996, p. 234) registra que chamava "a atenção dos

africanos [na década de 1990] o pouco que se sabia no Brasil

sobre o seu mundo contemporâneo".

↩

48. Saraiva (1996, p. 36) afirma que "o Presidente Juscelino

Kubitschek assistiu a essa mudança de situação no outro lado

do Atlântico com indesculpável indiferença". Pereira (s/d,

p. 577) menciona, por sua vez, que "o Governo Kubitschek

assistiu passivo, entre 1957 e 1960, à independência de 21

estados africanos".

↩

49. Não se encontraram registros ou testemunhos do envolvimento

de lideranças políticas e intelectuais brasileiras nos processos

de independência da África. Como se referirá em outras partes

deste trabalho, houve, no Congresso Nacional, sobretudo a

partir da abertura democrática, manifestações de parlamentares

contra o apartheid, inclusive contra os ataques sul-africanos em

países vizinhos que alegadamente acolhiam bases do

Congresso Nacional Africano, e pela independência da

Namíbia. No entanto, Saraiva (1996, p. 28) registra que, em

1947, Luís Carlos Prestes, então Secretário-Geral do Partido

Comunista e também Senador, já defendia "o envolvimento

brasileiro nas independências das colônias na África".

↩

50. Mesmo no período da PEI e de seu compromisso com os 3 Ds

– Desenvolvimento, Desarmamento e Descolonização, a

diplomacia brasileira restringiu-se a apenas um único voto

favorável à independência de Angola, durante a gestão San

Thiago Dantas (PEREI- RA, s/d, p. 578).

↩

51. Em 28/7/70, foi assinado o primeiro decreto presidencial que

restringia o livre comércio com a África do Sul. Tratava-se de

um embargo à venda de armas e conformava-se com

determinação das Nações Unidas. Também seguindo

resoluções das Nações Unidas, o Brasil suspendera, na década

de 1970, relações culturais e esportivas. Essas medidas

concretas tornaram-se realmente compulsórias apenas em

1985, quando o Presidente José Sarney reuniu-as em um único

decreto, o de n. 91.524, de 9/8/85.

↩

52. Desde a I Assembleia Geral das Nações Unidas, o Brasil jamais

deixou de reconhecer o apartheid como crime internacional.

Sobre o histórico das relações Brasil-África do Sul, ver Vilalva e

Gala (2001).

↩

53. Saraiva (1996, p. 22-25) enumera a "competição entre produtos

primários africanos e brasileiros no mercado internacional"

como um dos elementos que influenciaram a percepção dos

primeiros formuladores da política externa brasileria para a

África. Ele também menciona a concorrência por investimentos

e financiamentos oriundos do Plano Marshall, que passaram a

chegar à África por intermédio de suas metrópoles. Informa que

"nas Nações Unidas, diplomatas brasileiros insistiram no fato de

que o tratamento preferencial dado à África produziria uma

desvantagem comercial para os produtos agrários brasileiros".

Oliveira e Mourão (2005, p. 50) também mencionam "o

questionamento de a África ser concorrente ou parceiro

comercial" e informam que Roberto Campos considerava os

países africanos "competidores diretos do Brasil" (2005, p. 58).

Embora pouco mencionada, a ideia da competição ainda

sobrevive, como indica o título Fórum Brasil-África: cooperação

e competição, escolhido por Peter Draper, pesquisador sul-

africano, do South African Institute of International Affairs –

SAIIA, de Joanesburgo, África do Sul, para intervenção que

proferiu por ocasião do Fórum Brasil-África: Política,

Cooperação e Comércio, realizado em Fortaleza, em junho de

2003, sob os auspícios do MRE do Brasil e do Grupo de

Embaixadores Africanos em Brasília.

↩

54. Saraiva (1996, p. 38-41) menciona, por exemplo, a estratégia

do Itamaraty "de sugerir o GATT como a agência apropriada

para enfrentar esse problema" e também a posição favorável,

em 1957, à criação da Comissão Econômica para a África, que

seria "a melhor forma de reduzir distorções geradas pelas

relações especiais que existiam entre o Mercado Comum

Europeu e os países africanos".

↩

55. Pereira (s/d, p. 577) explica que se "tratava da competição pelo

financiamento internacional para o desenvolvimento industrial

brasileiro e dos reclamos contra o favorecimento da Europa a

produtos primários africanos das suas colônias, com destaque

para o café". No mesmo sentido, Fischlowitz também menciona

a concorrência entre o Brasil e a África pela captação de capital

estrangeiro para investimento (apud OLIVEIRA; MOURÃO,

2005, p. 51).

↩

56. Pereira (s/d, p. 580-581) comenta que, a partir do Governo

Médici, o Brasil começa a dar sinais de mudança com relação a

sua política para com a África e que "o sucesso comercial

compensou a abertura política. As exportações brasileiras para

o continente, que eram de US$ 69 milhões em 1970, passaram

a valer, em 1974, US$ 436 milhões, o que representou um

crescimento de mais de 630%. O incremento do comércio

manteve-se até meados da década de 80. Em 1981, o comércio

com a África alcançou US$ 1.982,2 milhões, ou seja, 9% do

total do comércio internacional do Brasil, contra 3% em 1972.

Mais do que o comércio com a América do Sul e crescimento

até então inédito nas relações sul-sul. Em 1972, eram 12

embaixadas residentes na África e, dez anos depois, 21,

cobrindo 45 países do continente".

↩

57. Em texto sobre as relações internacionais do Brasil no século

XXI, o ex-Chanceler Luiz Felipe Lampreia afirma, por exemplo,

que "o relançamento das nossas principais parcerias e a

exploração de novas parcerias – na África, na Ásia, no Oriente

Médio – deverão deixar em poucos anos o patrimônio de uma

política externa verdadeiramente universal, ou seja, cuja rede

de relações tem uma base concreta de natureza econômica e

comercial" (LAMPREIA, s/d, p. 191). A imprensa brasileira

também tem por hábito privilegiar os aspectos comerciais e os

resultados empresariais, por exemplo, das viagens

presidenciais à África. No entanto, Oliveira e Mourão (2005,

p. 59) sustentam a tese de que "o interesse básico brasileiro no

restabelecimento [na década de 1960] e estreitamento de

relações com os países africanos não é ditado unicamente por

razões comerciais e mercantilistas. (...) é concomitantemente

comercial e político". Eles comentam também que tanto Gibson

Barbosa, quanto Saraiva Guerreiro "coincidiam na defesa da

ideia de que a África não era pensada somente como mercado,

mas também como uma área importante politicamente na

década de 70" (p. 68). Registram, ademais, depoimento de

Gibson Barbosa, que afirmou que "no caso da África, se as

relações fossem examinadas de um ângulo puramente

econômico, evidentemente seriam secundárias. Nunca,

entretanto, ninguém pensou em África como uma solução para

obter financiamentos ou mesmo vender grande massa de

produtos. Não faz sentido perder a boa vontade que criamos,

porque é uma região importante, em todos os sentidos, não só

em organismos internacionais, mas até porque somos um país

predominantemente negro, vamos dizer a verdade, e ficaria

esquisitíssimo não termos uma abertura para a região" (apud

OLIVEIRA; MOURÃO, 2005, p. 69).

↩

58. Saraiva (1996, p. 18) diz que, nesse período, em função do

quadro descrito, "[a África] está desqualificada como

interlocutora dos novos tempos das relações internacionais do

final do século. Em certo sentido, recoloca-se esse continente –

nas mais diferentes versões predominantes na mídia, na

inteligência e nos relatórios do Banco Mundial – no marco do

velho paradigma hegeliano da África sem movimento, exótica e

povoada de selvagens e doenças incuráveis".

↩

59. No trabalho de Jeffrey Lesser, A negociação da identidade

nacional. Imigrantes, minorias e a luta pela etnicidade no Brasil

(2000), há extenso relato dos debates ocorridos no Brasil

acerca das políticas de imigração que deveriam ser adotadas

no País, como substituição ao trabalho escravo. Nesses

debates, ficam patentes percepções negativas acerca dos

descendentes de africanos e, por associação, também da

própria África. Sobre o mesmo tema registre-se o trabalho de

Célia Maria Marinho de Azevedo. Onda negra medo branco: o

negro no imaginário das elites (1987), em que a autora registra

ocorrências inscritas em jornais da época e publicadas em

capitais brasileiras, envolvendo negros libertos que afluem a

essas cidades em busca de ocupação e são apresentados, pela

imprensa, como elementos agressivos e perigosos.

↩

60. Cervo e Bueno, 2002.

↩

61. As expressões entre aspas duplas foram retiradas do texto

desses autores.

↩

62. Por exemplo, não há referência ao trabalho da diplomacia

brasileira, no âmbito da CPLP, com vistas à estabilização da

crise política na Guiné-Bissau, em julho de 1998.

↩

63. Saraiva (1996, p. 12, Nota nº 10) soma-se a Hernandez (2005)

e recorda que esta é uma "divisão geográfica, mas com

implicações históricas e ideológicas profundas".

↩

64. Exceção honrosa é o trabalho pioneiro de Saraiva (1996), em

que se identifica, nos comentários sobre o discurso culturalista,

a proposta de um debate sobre a questão racial e a política

externa brasileira para a África.

↩

65. Com incidência subliminar sobre o tema da presença dos

negros na formação da população brasileira, referem, entre os

opositores à imigração chinesa, nos idos de 1880, os

parlamentares Joaquim Nabuco e Alfredo d'Escragnolle Taunay

que "se opunham à vinda de chineses com argumentos sociais

e raciais, porque supunham que iria desenvolver-se no Brasil

uma nova escravidão e efetuar-se uma nova contaminação

biológica" (CERVO; BUENO, 2002, p. 136).

↩

66. Idem, p. 82.

↩

67. Saraiva (1996, p. 41) conta que, em 1957, o Brasil continuava

evitando também uma "firme posição oficial sobre o tema da

discriminação racial na África do Sul," a despeito dessa matéria

já vir sofrendo forte apelo internacional.

↩

68. Saraiva (1996) elenca uma série de vozes que, sobretudo no

Governo Kubitschek, defendiam a formulação de uma nova

política para a África, o que, à época, significava

essencialmente a revisão da posição do país sobre o

colonialismo. Os principais porta-vozes dessa proposta eram

Oswaldo Aranha, Álvaro Lins, Adolpho Justo Bezerra de

Menezes e Eduardo Portella, entre outros. Como pressupostos

dessa revisão figurariam as percepções acerca do surgimento

dos novos mercados no mundo pós-colonial e, conforme carta

de Oswaldo Aranha, de 1957, dirigida ao então Presidente

Kubitschek, também "nossa formação, nossas tradições"

(p. 44).

↩

69. Cervo e Bueno, 2002, p. 310.

↩

70. Apud Cervo e Bueno, 2002, p. 314.

↩

71. Na análise que faz desse período, José Honório Rodrigues

sublinha que a composição racial da população brasileira

habilitava o país a executar a PEI (apud OLIVEIRA; MOU-

RÃO, 2005, p. 52).

↩

72. Cervo e Bueno, 2005, p. 319.

↩

73. Idem, p. 326.

↩

74. Ibidem, p. 321.

↩

75. Ib., p. 349.

↩

76. Ib., p. 377.

↩

77. Ib., p. 379.

↩

78. Ib., p. 401.

↩

79. Ib., p. 380.

↩

80. Grifo dos autores.

↩

81. Saraiva (1996, p. 28) entende que, desde o período do pós-

guerra, a África "vai se incluindo lentamente como um posto de

manobra para interesses da inserção internacional do Brasil e

sua afirmação no contexto do pós-guerra". Também lembra que

a "África era espaço de manobra para outros objetivos, como o

da negociação brasileira por assento permanente no Conselho

de Segurança das Nações Unidas – objetivo que já vinha se

delineando no final do governo Vargas".

↩

82. Cervo e Bueno, 2002, p. 420.

↩

83. Idem, p. 421.

↩

84. Foram visitados os seguintes países: Senegal, Costa do

Marfim, Gana, Togo, Daomé (atual Benim), Nigéria, Camarões,

Gabão e Zaire (atual RDC).

↩

85. Esta segunda viagem à África incluiu o Quênia e, também, o

Egito, que, todavia, não é mencionado pelos autores.

↩

86. Cervo e Bueno, 2002, p. 421.

↩

87. Idem, p. 422.

↩

88. Ibidem, p. 423.

↩

89. Ib., p. 423.

↩

90. Ib., p. 428.

↩

91. Ib., p. 431.

↩

92. Ib., p. 431.

↩

93. Saraiva (1996, p. 18) entende ter havido, no período entre as

décadas de 1980 e 1990, uma "redução da presença da África

na agenda da política exterior brasileira", sem ruptura dos

princípios formais, mas também sem conteúdo, com um "afro-

pessimismo que se espraiou tanto na diplomacia brasileira

quanto nos homens de negócios".

↩

94. Cervo e Bueno, 2002, p. 447.

↩

95. Na verdade, o Decreto n. 91.524, de 9/8/85, que estabeleceu as

sanções, proíbe o comércio apenas de armas, petróleo e

similares, assim como bens considerados necessários ao

desenvolvimento da indústria energética pela África do Sul,

seguindo, dessa forma, as determinações das Nações Unidas

nessa matéria.

↩

96. Cervo e Bueno, 2002, p. 448-449.

↩

97. Saraiva (1996, p. 17) considera a criação da Zopacas "o ponto

culminante da dimensão atlântica da política externa do Brasil".

Reconhece ainda como "a maior conquista da política africana

do Brasil [o fato de] o Atlântico apresenta[r]-se como a área

mais demilitarizada do mundo" (p. 243).

↩

98. Cervo e Bueno, 2002, p. 452.

↩

99. Idem, p. 449.

↩

100. Cervo e Bueno, 2002, p. 449.

↩

101. Idem, p. 482. A propósito, o sentido da frase seria talvez melhor

expresso se usado o termo dependente, ao invés de

independente, como fazem os autores.

↩

102. Ibidem, p. 482.

↩

103. Ib., p. 482.

↩

104. Ib., p. 482.

↩

105. Ib., p. 490.

↩

106. Nesse particular, a tradição idealista da teoria das relações

internacionais tem buscado tratar, por exemplo, do papel das

diásporas como atores de política externa. Sobre o tema ver

Yossi Shain e Aharon Barth, Diasporas and international

relations theory. International Organization, n.57, Summer/2003,

p. 449-479.

↩

107. Santos, 2005, p. 29.

↩

108. Filólogo e filósofo português que se radicou no Brasil em 1944.

Foi fundador do Instituto Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, da

estação ecológica do Parque Itatiaia e participou da criação de

universidades em zonas afastadas dos grandes centros

(Paraíba, Santa Catarina), do Centro Brasileiro de Estudos

Portugueses na Universidade de Brasília e do Centro de

Estudos Africanos e Orientais, na Bahia. Lecionou nas

Universidades de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba,

Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Brasília. Sempre nutriu

especial interesse pelas questões da língua portuguesa e pelos

estudos africanos e orientais.

↩

109. Idem, p. 27.

↩

110. Ibidem, p. 28.

↩

111. Santos, 2005, p. 29.

↩

112. Idem, p. 30.

↩

113. O TEN foi criado por Abdias Nascimento em meados da década

de 1940. Sua criação e proposta serão objeto do capítulo 4

deste trabalho.

↩

114. Apud Santos, 2005, p. 32.

↩

115. Idem, p. 34.

↩

116. O massacre de Sharpeville ocorreu em 21/3/1960, quando

foram mortos 69 jovens negros que protestavam contra a lei do

passe imposta pelas autoridades sul-africanas.

↩

117. Apud Santos, 2005, p. 33.

↩

118. Santos, 2005, p. 33.

↩

119. Idem, p. 34.

↩

120. Ibidem, p. 34.

↩

121. Apud Santos, 2005, p. 34.

↩

122. Apud Saraiva, 1996, p. 36.

↩

123. Apud Santos, 2005, p. 36.

↩

124. Santos, 2005, p. 43.

↩

125. Idem, p. 43.

↩

126. Ibidem, p. 45.

↩

127. Ib., p. 39-40.

↩

128. Ib., p. 40.

↩

129. Ib., p. 40.

↩

130. Ib., p. 41.

↩

131. Ib., p. 42-43.

↩

132. Apud Santos, 2005, p. 47.

↩

133. Santos, 2005, p. 47.

↩

134. Sobre os casos dos estudantes africanos aqui referidos ver

AZEVEDO, Thales de. Democracia racial. Ideologia e realidade.

Petrópolis: Editora Vozes, 1975. p. 41-42.

↩

135. Santos, 2005, p. 52-53.

↩

136. Idem., p. 53-54.

↩

137. Ibidem, p. 44.

↩

138. Neste caso, também a política externa brasileira.

↩

139. Santos, 2005.

↩

140. Apud Santos, 2005, p. 111.

↩

141. Santos (2005, p. 111) transcreve parte de discurso, na Nigéria,

em novembro de 1972, em que o ex-Chanceler brasileiro

reconhece "que temos por nossos antepassados tanto os

homens que inventaram as caravelas quanto os que esculpiram

o bronze em Ifé e no Benim".

↩

142. Santos, 2005, p. 111.

↩

143. Idem, p. 112.

↩

144. Ibidem, p. 112.

↩

145. No capítulo 3 serão mencionadas algumas das teorias relativas

à composição racial da sociedade brasileira.

↩

146. Saraiva, 1996.

↩

147. Idem, p. 11.

↩

148. Ibidem, p. 234.

↩

149. Saraiva (1996, p. 230) cita encarte publicado, em junho de

1995, pelo jornal Folha de S. Paulo, cujos dados, que indicavam

a existência de um "racismo cordial" no Brasil, causaram, à

época, forte impacto na opinião pública e nos meios políticos

brasileiros. Entre esses dados, a constatação de que "85% dos

não negros manifestam algum preconceito contra negros".

↩

150. Em mais que uma ocasião, em seus discursos perante

interlocutores africanos, o Presidente Lula afirmou que o Brasil

era, "com muito orgulho" o segundo país com maior população

negra no mundo.

↩

151. Ao listar suas fontes, Saraiva (1996, p. 13) indica que procurou

"auscultar a sociedade e os movimentos sociais, como aqueles

empreendidos pela emergente comunidade de afro-brasileiros,

que tem opinião, concepção e versão sobre os encontros e

desencontros de brasileiros e africanos no universo atlântico".

↩

152. Saraiva, 1996, p. 12.

↩

153. Idem, p. 51.

↩

154. Ibidem, p. 50.

↩

155. Ib., p. 50.

↩

156. Ib., p. 51.

↩

157. Ib., p. 52.

↩

158. Saraiva (1996, p. 26) remete à tese de mestrado de Letícia

Pinheiro, Ação e omissão: a ambiguidade da política brasileira

frente ao processo de descolonização africana, 1946-1960. Rio

de Janeiro: PUC, 1988; e aponta a ocorrência, dentro do

Itamaraty, de "opiniões discordantes" acerca da questão do

colonialismo, ou seja, contrárias ao acompanhamento das

posições das metrópoles. A tendência dominante, insiste, era,

todavia, de apoio a essas posições.

↩

159. Ib., p. 232.

↩

160. Saraiva (1996, p. 232) registra que "o discurso freyreano,

fundamental para a diplomacia brasileira no processo de

aproximação à África, procurou integrar a África à nacionalidade

brasileira. Mas o fez pela porta da cozinha, e não da sala de

estar. Daí a presença ambivalente da África no imaginário das

elites e do povo".

↩

161. Entre os muitos títulos que, mais recentemente, elaboraram

sobre a obra de Gilberto Freyre, é especialmente rica em

informações sobre as teorias e autores que influenciaram o

autor pernambucano o livro de Maria Lúcia Garcia Pallares-

Burke. Gilberto Freyre. Um vitoriano nos trópicos (2005). A

autora escreve uma extensa obra em que sustenta, finalmente,

ter sido Gilberto Freyre o inventor de um novo paradigma, nos

moldes de T. S. Kuhn, com o qual iria inovar a interpretação do

Brasil.

↩

162. Saraiva, 1996, p. 53.

↩

163. Idem., p. 57.

↩

164. A proibição à entrada dos negros norte-americanos no Brasil,

nos anos 20, consta também da obra já citada de Jeffrey Lesser

(2000), e de autores que estudam a questão racial brasileira,

como Anani Dzidzienyo (1995, 2002, 2005, s/d).

↩

165. Sobre a história da imigração estrangeira para o Brasil, ver

Lesser, 2000.

↩

166. Saraiva, 1996, p. 57.

↩

167. Idem, p. 57.

↩

168. Ibidem, p. 57.

↩

169. Ib., p. 12.

↩

170. Ib., p. 13.

↩

171. Relatório do MRE, 1961, p. 39-40 (apud SARAIVA, 1996, p. 65).

↩

172. Saraiva, 1996, p. 23.

↩

173. Para exemplificar, Saraiva (1996, p. 233) acrescenta que, "em

1961, Jânio Quadros insistiu que o Brasil estava fadado a ser a

'ponte' da África com o mundo. (...) Na década de 1980, o

Chanceler Saraiva Guerreiro afirmava que a África não era só

uma nova área de expansão comercial e diplomática para o

Brasil (...) a importância do continente ribeirinho era ser parte

'intrínseca da formação' do país. O Presidente Fernando Collor

de Mello, em sua visita à África Austral, em 1991, reproduziu

essa mesma linguagem em suas manifestações públicas. (...) O

então Chanceler Fernando Henrique Cardoso declarou que

"nossa presença na África já assume feições de tradição, da

qual não podemos recuar sob pena de fazer ruir, como castelo

de cartas, o inestimável capital de boa vontade acumulado por

nossa experiência naquela região – da qual somos

culturalmente tributários".

↩

174. Saraiva, 1996, p. 89. Fonseca Jr. (2004, p. 357) também

concorda que a aproximação à África nas décadas de 1970 e

1980 "sustentou-se na contribuição africana para a definição da

nacionalidade brasileira".

↩

175. Idem, p. 89.

↩

176. Ibidem, p. 233.

↩

177. Saraiva (1996, p. 23) diz que, conforme os formuladores do

discurso culturalista, "relevância simbólica remontava à

formação social do Brasil e à sua dívida para com o continente

africano, que fornecera os "braços" (grifo do autor) da formação

econômica do país". Oliveira e Mourão observam que José

Honório Rodrigues, em seu livro Brasil e África. Outro Horizonte

entendia ter o Brasil "uma irrecusável dívida com o povo

africano", a qual considerava uma "razão moral" para o

estreitamento dos laços com o continente (RODRIGUES, apud

OLIVEIRA; MOURÃO, 2005, p. 52).

↩

178. Saraiva, 1996, p. 89.

↩

179. A propósito Saraiva (1996, p. 85) registra a nomeação de

adidos culturais brasileiros, todos negros, para as Embaixadas

brasileiras em Lagos e Acra, com "a missão de levar aos líderes

africanos as marcas e as caras da africanidade brasileira".

↩

180. Saraiva, 1996, p. 96.

↩

181. Saraiva (1996, p. 231) refere-se, aqui, ao caderno especial,

publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, em 25/6/1995, sob o

título Racismo cordial. A maior e mais completa pesquisa sobre

o preconceito de cor entre os brasileiros (Ib., p. 231).

↩

182. Saraiva, 1996, p. 234.

↩

183. Idem, p. 90.

↩

184. Saraiva (1996, p. 90) refere-se ao jornalista negro Raymundo

de Souza Dantas, nomeado primeiro embaixador brasileiro em

Gana, em 1961, pelo Presidente Jânio Quadros.

↩

185. Saraiva, 1996, p. 90.

↩

186. Idem, p. 90.

↩

187. Ibidem, p. 233-34.

↩

188. Ib., p. 91.

↩

189. De acordo com Gevanilda Gomes dos Santos (1992, p. 10-11),

o projeto de lei antidiscriminação fora inicialmente apresentado

em 1946, em resposta a uma reivindicação da I Convenção

Nacional do Negro, realizado em 1945. Na ocasião, o projeto foi

rejeitado e apenas posteriormente reapresentado, por Afonso

Arinos, que conseguiu sua aprovação no parlamento.

↩

190. Saraiva, 1996, p. 91.

↩

191. Eduardo Portella foi entre 1979 e 1980 – Ministro de Estado da

Educação, Cultura e Esportes e Presidente da Comissão

Interministerial para a Ciência e Tecnologia. Nos anos de 1985

e 1986, foi membro e coordenador do comitê "Educação,

Cultura e Comunicação", da Comissão de Estudos

Constitucionais da Presidência da República. Entre os anos de

1987 e 1988, foi Secretário de Estado da Cultura do Rio de

Janeiro.

↩

192. Apud Saraiva, 1996, p. 92.

↩

193. Saraiva, 1996, p. 92.

↩

194. Idem., p. 92.

↩

195. Ibidem, p. 93.

↩

196. Ib., p. 93.

↩

197. Em razão de sua argumentação conclusiva e contundente,

convém transcrever mais alguns excertos do estudo de Saraiva

(1996) sobre o discurso culturalista. O autor denuncia "o

paradoxo dessas construções imaginárias e de seus

componentes práticos [pois] a relevância da contribuição

africana à cultura brasileira só era conhecida pelo público por

meio dos aspectos pitorescos e folclóricos dos africanos que

haviam chegado ao Brasil." (p. 96) "A África e seus

descendentes foram, a partir das reconsiderações de Freyre,

incluídos nos paradigmas da 'nação brasileira', mas como

subordinados ou reduzidos ao culturalismo dos doces, do

requebro das negras, da música extasiante e do continente

exótico." (p. 232). "As condições históricas da escravidão e

suas sequelas para a formação social do Brasil e a violência

racial eram tratadas como um mundo à parte da cultura

dominante e do universo da política 'maior'." (p. 96). No

processo de formação da "chamada identidade cultural, as

elites [estabeleceram] uma distância cultural ativa em relação à

África [que] foi explicitamente desfavorável à autonomia social e

econômica da herança africana." (p. 231). "A cultura

hegemônica no Brasil, embora de língua portuguesa, há muito

adotou definições de si mesma que implicam negligenciar a

herança africana. A explicação está no fato de que as elites

intelectuais e políticas brasileiras favorecem modelos ocidentais

ao longo do presente século [XX], que, aliás, pouco tiveram a

ver com a África." (p. 243)

↩

198. Idem, p. 93.

↩

199. Saraiva (1996, p. 232) anota que "a História é uma mestra na

compreensão da condição ímpar imposta à África e aos seus

descentes no Brasil durante período muito recente. A expulsão

de africanos libertos e livres do território brasileiro, a adoção de

ideias de progresso e de modernidade permeadas pelas noções

racistas no projeto da abolição da escravidão, o caráter

perverso dos processos de alforria, a insistência das elites no

início do século pelo processo de 'embranquecimento' foram

elementos que marcaram profundamente o distanciamento

deliberado que o Brasil construiu contra o continente africano".

↩

200. FERNANDES, Florestan. The negro in the Brazilian society.

Nova York: Columbia University Press, 1967, p. 137 (apud

SARAIVA, 1996, p. 96).

↩

201. Saraiva, 1996, p. 237.

↩

202. Idem, p. 231.

↩

203. Saraiva (1996, p. 234) menciona, por exemplo, o relatório

publicado pelo Instituto Nigeriano de Relações Internacionais,

em 1982, com "duras críticas aos disfarces mercantilistas do

Brasil trajando indumentárias culturalistas na Nigéria". O

documento indicava ainda que a diplomacia brasileira

demonstrava "clara falta de conhecimento e de informação

acerca da África e muito pouca pesquisa sistemática sobre a

África e sua relações internacionais".

↩

204. Saraiva, 1996, p. 235.

↩

205. Idem, p. 233.

↩

206. As estatísticas referentes ao ano de 2006 do comércio do Brasil

com a África, mencionadas neste trabalho, cobrem apenas o

período até outubro daquele ano. No capítulo 7, são

apresentados e discutidos outros dados e estatísticas que

atestam o adensamento das relações com o continente africano

durante a gestão do Presidente Lula.

↩

207. O Programa de Governo da Coligação Lula Presidente dispõe

que "o Brasil, como segundo país com maior população negra

no mundo, deverá voltar-se para a África" (Programa de

Governo da Coligação Lula Presidente, §19).

↩

208. O programa determina, no início do §19, que "O Brasil buscará

estabelecer relações econômicas, políticas e culturais com todo

o mundo".

↩

209. Programa de Governo da Coligação Lula Presidente, §19.

↩

210. Idem.

↩

211. Outros países também citados nominalmente junto com a África

do Sul são Índia, China e Rússia.

↩

212. Programa de Governo da Coligação Lula Presidente, §19.

↩

213. O parágrafo 19 do referido Programa de Governo recomenda

que se explorem "os laços étnicos e culturais existentes" entre o

Brasil e a África.

↩

214. Sobre a agenda de política externa e os partidos políticos,

inclusive seus candidatos à Presidência da República, ver

ALMEIDA, Paulo Roberto. Relações Internacionais e política

externa do Brasil, 2004, p. 201-308.

↩

215. Saraiva, 1996, p. 50.

↩

216. No Congresso Nacional, o destaque eram as críticas

pronunciadas pelo Deputado Adauto Lúcio Cardoso (UDN-GB)

(SARAIVA, 1996, p. 68-69). Para um registro dos debates

parlamentares sobre a política africana do Governo

Quadros/Goulart, ver Saraiva (1996, p. 69, Nota n. 22). Ver

também SOUSA, Marconi F. As relações raciais na Câmara dos

Deputados, 2005.

↩

217. Saraiva, 1996, p. 199.

↩

218. Idem, p. 199 e 236.

↩

219. Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e

Príncipe.

↩

220. Almeida, 2004, p. 255 e ss.

↩

221. Em 1989, durante a Presidência de José Sarney, foi criado, em

São Luís do Maranhão, o Instituto Internacional de Língua

Portuguesa, pelos representantes dos sete países de língua

portuguesa, então independentes, Angola, Brasil, Cabo Verde,

Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. A

CPLP foi criada em 17/7/1996, mas as consultas acerca de sua

constituição iniciaram-se em 1993, após o Embaixador José

Aparecido de Oliveira ter assumido seu posto como Embaixador

do Brasil junto à República Portuguesa.

↩

222. Em tese de mestrado sobre Partidos políticos e etnia negra,

apresentada na PUC/SP, em 1992, Gevanilda Gomes do

Santos analisa a relação entre a questão racial e os partidos

políticos, desde os anos 30 até a instalação do

multipartidarismo no Brasil, e discute a participação do negro no

sistema parlamentar. Nesse trabalho, considerado bibliografia

obrigatória nos estudos sobre o tema, a autora não comenta ou

sequer registra a posição dos partidos brasileiros sobre as

relações do Brasil com a África. As únicas exceções, em todo o

trabalho, são as referências à influência da experiência

socialista na Guiné-Bissau, durante o regime militar, em facções

da esquerda brasileira, e à luta contra o apartheid nos

programas do PCdoB e do PDT, bem como do PT. Ela

tampouco menciona eventuais propostas ou avaliações acerca

de temas africanos que, por serem de potencial interesse dos

negros brasileiros, poderiam estar refletidos no programa dos

partidos políticos.

↩

223. No período pós-abertura, o PDT consta ter sido o primeiro

partido a acolher militantes negros, entre os quais o próprio

Senador Abdias Nascimento. Também foi na gestão do

Governador Leonel Brizola (PDT), no Rio de Janeiro, que se

criou, pela primeira vez, uma secretaria responsável por tratar

especificamente dos assuntos referentes à população negra. A

atual Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das

Populações Afro-Brasileiras (Seafro), foi instalada em

01/04/1991 com o nome de Secretaria Extraordinária de Defesa

e Promoção das Populações Negras (Sedepron), pelo Decreto

n. 16.529, assinado pelo então Governador Leonel Brizola. Joel

Rufino Santos registra que as "alianças mais resistentes dos

movimentos negros, na fase que começa com a Frente Negra,

há sessenta anos, têm sido com o que se convencionou chamar

de populismo. (...) O Partido Trabalhista Brasileiro durante a sua

primeira existência (1945-1964) concentrou a maioria do voto

negro urbano, oferecendo, mais que qualquer outro, legenda a

candidatos negros, assumidos ou não; e, enfim, foi à sombra de

um remanescente populista, Leonel Brizola, que, há poucos

anos, o Movimento Negro obteve seus maiores ganhos" (apud

SANTOS, 1992).

↩

224. Abdias Nascimento, em sua biografia, escrita juntamente com

Éle Semog, conta sobre os contatos que manteve com Leonel

Brizola, no exterior, durante o período de seu autoexílio nos

Estados Unidos. Segundo Semog e Nascimento (2006), essas

ocasiões serviram para que Brizola se sensibilizasse sobre a

questão racial no Brasil e, posteriormente, fizesse do PDT o

partido político brasileiro mais comprometido com a plataforma

política dos movimentos negros.

↩

225. Abdias Nascimento é um dos mais notórios militantes do

combate à discriminação racial no Brasil. Sua história confunde-

se com as conquistas sociais dos negros nos últimos sessenta

anos. Foi um dos fundadores da Frente Negra Brasileira, em

1931; criou o TEN em 1944; foi Secretário de Defesa e

Promoção das Populações Afro-Brasileiras do Rio de Janeiro;

Deputado Federal pelo PDT/RJ em 1983 e Senador da

República em 1997, também pelo PDT/RJ. É autor de vários

livros e Professor Benemérito da Universidade do Estado de

Nova York. Em julho de 2006, recebeu, em Salvador, das mãos

do Presidente Lula, durante a II CIAD, a Ordem do Rio Branco,

no grau de Cavaleiro.

↩

226. Os países da Linha de Frente eram os da vizinhança da África

do Sul, que apoiavam a luta do Congresso Nacional Africano e

da Swapo contra o regime aparteísta e, em consequência, eram

alvos da hostilidade declarada das autoridades de Pretória,

inclusive de natureza militar.

↩

227. Almeida, 2004, p. 234.

↩

228. Jocélio Santos (2005, p. 101) comenta que a temática racial

tornou-se agenda no plenário do Senado em razão dos

encontros de lideranças negras realizados a partir do final da

década de 1970, e que as intervenções dos senadores

deveriam ser lidas como respostas partidárias às reivindicações

dessas lideranças. Essas intervenções, em sua análise, trazem

dois temas – racismo e mestiçagem, que são, ao mesmo

tempo, explicativos e excludentes: "o preconceito racial é algo

residual na sociedade brasileira e a mestiçagem é seu

contraponto, posto que ela tem uma estruturação positiva na

nossa formação. A mestiçagem também aparece como uma

espécie de postulado social e político a ser, inclusive, difundido

para outras nações. Nesse sentido, ela desempenharia um

papel crucial, tanto no estabelecimento das nossas diferenças

em relação a outros países, quanto na propagação de um

projeto alternativo: o Brasil apresenta-se como o lugar, por

excelência, do surgimento de um 'novo homem'" (grifo do

autor).

↩

229. Saraiva, 1996, p. 238.

↩

230. O Programa de Governo da Coligação Lula Presidente

estipulava que a "política externa será um meio fundamental

para que o governo implante um projeto de desenvolvimento

nacional alternativo, procurando superar a vulnerabilidade do

País diante da instabilidade dos mercados financeiros globais".

Esse é o primeiro parágrafo, o de n.14, do capítulo sobre

política externa do referido programa.

↩

231. Semog e Nascimento, 2006, p. 196.

↩

232. Quase a quarta parte das pessoas subnutridas do mundo vive

na África Subsaárica, que é também a que registra a proporção

mais alta de população subnutrida, segundo a Feeding minds,

fighting hunger - ONG parceira da FAO. A situação é

especialmente grave na África Central, Oriental e Meridional,

onde 44% da população total é subnutrida.

↩

233. Centrados no estudo do Estado como ator e as relações com

outros Estados como o objeto de sua análise, os trabalhos

sobre as relações Brasil-África ignoram, ou referem de forma

marginal, sua dimensão parlamentar e/ou político-partidária.

Saraiva (1996, p. 43 e ss.) apresenta, no entanto, os

parlamentares e partidos políticos como atores a serem

considerados nos estudos sobre o tema, juntamente com os

próprios diplomatas e intelectuais. Ele faz referência aos

discursos, na tribuna parlamentar, sobre as relações com

Portugal e seu impacto nas opções da diplomacia brasileira

relativas às colônias ultramarinas, inclusive no âmbito das

Nações Unidas, e também às relações com o regime aparteísta

sul-africano, já a partir do Governo Kubitschek.

↩

234. Foram realizadas entrevistas com os Professores Marco Aurélio

Garcia e Ladislau Dowbor, ambos fundadores e membros da

assessoria internacional do PT. Também foi entrevistado o

Deputado Luis Alberto, da Bahia, que é líder sindical dos

petroleiros baianos, e o Deputado Gilmar Machado, também

negro e professor, com militância na área de educação, além de

Flávio Jorge Rodrigues da Silva, uma das lideranças negras do

PT, fundador do partido, Secretário Nacional do PT de combate

ao racismo e, em 2006, membro de sua Comissão Executiva e

Diretor da Fundação Perseu Abramo. Dowbor foi cooperante na

Guiné-Bissau e em mais seis países africanos, mantendo ainda

vínculos estreitos com o continente, inclusive mediante a

continuação de prestação de consultoria em gestão pública e a

promoção de iniciativas não governamentais de cooperação

bilateral institucional. Em razão de sua vinculação histórica com

a África, Dowbor foi incluído na delegação oficial do Presidente

Lula em sua primeira viagem oficial à África, em novembro de

2003. Durante a visita, por ocasião de cerimônia realizada no

Centro de Estudos Brasileiros "José Aparecido de Oliveira", em

Maputo, o Professor Dowbor, a convite do Presidente Lula, fez

uso da palavra para agradecer as lideranças e os povos

africanos, em particular os moçambicanos, por terem recebido,

como refugiados, os militantes da esquerda brasileira durante o

período do regime militar no Brasil.

↩

235. Com o exílio de parte da esquerda brasileira e os sucessivos

golpes na Argentina e no Chile, muitos exilados foram para a

Europa e Cuba, mas também para a África, em particular para a

Argélia.

↩

236. Entre eles, Ladislau Dowbor, que, com grupo de 40 presos

políticos trocados pelo embaixador alemão, em 1970, seguiu

primeiramente para a Argélia, onde chegaram a estar

acreditados representantes de 50 movimentos e grupos de

libertação africanos. Em entrevista concedida em 23/3/2006,

Dowbor mencionou, em particular, a presença, na Argélia, dos

grupos de libertação das colônias portuguesas na África.

Explicou também que, por exemplo, na Guiné-Bissau já

independente, estiveram ele e Paulo Freire e outros exilados

que decidiram "dedicar-se à ação e a um trabalho útil em uma

situação concreta". Dessa época é o livro de Paulo Freire

intitulado "Cartas de Bissau".

↩

237. Em entrevista concedida no dia 01/12/2006, Flávio Jorge

Rodrigues da Silva, membro do Diretório Nacional do PT e atual

Diretor Administrativo da Fundação Perseu Abramo, informou

que, segundo o Centro de Documentação Sérgio Buarque de

Holanda, vinculado à Fundação Perseu Abramo, dentre as 242

pessoas, em especial aquelas que estiveram no exílio, que

assinaram o "Manifesto de Lançamento" do Partido dos

Trabalhadores na reunião nacional de fundação dos dias 31 de

maio e 01 de junho de 1980, apenas o educador Paulo Freire

tinha ligações com o continente africano. Antes da criação do

partido, Freire esteve em Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau

durante os anos 60, como consultor especial do Departamente

de Educação do Conselho Mundial de Igrejas, contribuindo para

a sistematização dos planos de educação desses países, após

o término das lutas anticolonialistas na África.

↩

238. Foi professor em Moçambique, na Universidade Eduardo

Mondlane (UEM), de 1976 a 1979. O historiador e atual

professor titular de História Contemporânea da Universidade

Federal Fluminense (UFF) Daniel Aarão Reis Filho foi líder

estudantil e militante da dissidência do Partido Comunista

Brasileiro (PCB) que, posteriormente, formou o Movimento

Revolucionário Oito de Outubro (MR-8). Foi preso em 1970,

como um dos militantes banidos para a Argélia em troca da

liberdade do embaixador alemão Von Holleben, que havia sido

sequestrado por um conjunto de organizações de esquerda,

incluindo o MR-8. Também foi afiliado ao PT, porém não fez

parte do grupo dos fundadores do partido, segundo informação

de Flávio Jorge Rodrigues da Silva, na entrevista citada acima.

↩

239. Sobre o trabalho e envolvimento de Paulo Freire nos países

africanos, em particular os de língua oficial portuguesa, ver

Freire e Guimarães, A África ensinando a gente: Angola, Guiné-

Bissau e São Tomé e Príncipe, 2003. Saraiva, 1996, p. 50.

↩

240. Dowbor, entrevista citada.

↩

241. Entre outros africanos radicados no Brasil, os Professores José

Maria Nunes Pereira e Fernando Mourão, ambos de origem

portuguesa, e o Professor Kabengele Munanga, por exemplo.

↩

242. Dowbor, entrevista citada.

↩

243. Idem.

↩

244. "As bases de ação do Programa de Governo", aprovado em

18/6/1989, no 6º Encontro Nacional do PT.

↩

245. Registre-se, por exemplo, os seguintes documentos e suas

respectivas datas: 1/5/1979 - "Carta de Princípios" para a

formação de um partido de trabalhadores; 13/10/1979 -

lançamento do Movimento pelo Partido dos Trabalhadores e

divulgação de uma "Declaração Política", redigida pela

Comissão Coordenadora Provisória; 10/2/1980 – "Manifesto de

Lançamento do PT". São esses os três documentos iniciais e

constitutivos do Partido dos Trabalhadores, nos quais não há

referência à África. No Programa e Plano de Ação, aprovado

em 1/6/1980, no item relativo à Soberania Nacional, inclui-se

disposição relativa "ao respeito à autodeterminação dos povos

e solidariedade aos oprimidos". No 3o. Encontro Nacional, em

8/4/1984, é adotado documento intitulado "Teses para Atuação

do PT", em que há referência a "países socialistas e do Terceiro