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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

 

Dácio Roberto Matheus – Reitor

Wagner Alves Carvalho – Vice-Reitor

 

Editora UFABC

 

Coordenação

 

Fernando Costa Mattos – Coordenador

Gerardo Alberto Silva – Vice-Coordenador

 

Conselho Editorial

 

Ana Claudia Polato e Fava Lorenzo Baravalle Ana Paula de Mattos Arêas Dau Marcelo Oliveira da Costa Pires Anderson Beraldo de Araújo Maria Inês Ribas Rodrigues Carla Lopes Rodriguez Marly Monteiro de Carvalho Carlos Eduardo Ribeiro Miguel Said Vieira Daniel Zanetti de Florio Nathalie de Almeida Bressiani

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Igor Fuser Tiago Ribeiro de Oliveira José Roberto Tálamo Yara Adario Frateschi Ladislau Dowbor

 

Equipe Técnica

 

Cleiton Klechen

Natalia Gea

Irene Vida Gala

 

Política Externa como Ação

 

Afirmativa

 

Projeto e Ação do Governo Lula na

 

África 2003-2006

 

Santo André

2019

© Copyright by Editora Universidade Federal do ABC (EdUFABC)

Todos os direitos reservados.

 

Revisão e Normatização do Texto

M&W Comunicação Integrada

 

Projeto Gráfico, Diagramação e Capa

Paolo Malorgio Studio

 

Imagens de capa

Canoa de pescadores, em Busua Beach, litoral de Gana

Fevereiro de 2012 - Irene Vida Gala

 

Impressão

RB Digital

 

CATALOGAÇÃO NA FONTE

SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

ABC

 

G146p

 

Gala, Irene Vida

 

Política externa como ação afirmativa [livro eletrônico]: projeto e ação do Governo Lula na África, 2003-2006 / Irene Vida Gala — Santo André, SP : EdUFABC, 2019.

1.600 Kb; EPUB

 

ISBN: 978-65-89992-30-1

 

1. Política Externa - Brasil. 2. Ação Afirmativa - África. 3. Política e Governo - Brasil. 4. Cooperação Internacional. 5. Questão Racial. 6. Silva, Luís Inácio Lula da, 1945-. I. Título

 

CDD 22 ed. – 327.8106

Elaborado por Marciléia Aparecida de Paula – CRB-8/8530

 

EDITORA ASSOCIADA

 

Versão digital: dezembro de 2022

“As relações internacionais, sejam elas de comércio, de intercâmbio

cultural, intelectual e tecnológico, ou quais forem, não poderão

desconsiderar o corte racial. Isso faz com que o Brasil, em relação aos

outros países, coloque na agenda internacional a questão racial.”

 

Diretriz n. 5

– Inserção da questão racial na agenda internacional do Governo

Brasileiro

– da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial,

instituída pelo Decreto n. 4.886, de 20 de novembro de 2003

Prefácio

 

O livro que a embaixadora Irene Vida Gala aqui apresenta é uma obra de fôlego e de coragem. Oferece uma vasta gama de aspectos analíticos e empíricos sobre uma área até então muito pouco conhecida no Brasil e, consequentemente, muito desguarnecida, que é a relação entre Política de Ação Afirmativa e Política Externa, revelando, de forma extremamente crítica, como o próprio título indica – Política externa como ação afirmativa: projeto e ação do governo Lula na África, 2003-2006 –, os desafios enfrentados na identificação e na construção dos "múltiplos atributos da política externa brasileira para a África e, em especial, aqueles capazes de lhe assegurar continuidade por estarem associados à luta contra o racismo no Brasil."

 

A autora tem uma rara e dupla vantagem que deve ter contribuído substancialmente para o desenvolvimento da obra: na carreira diplomática desde 1986, trabalhou no Departamento da África, foi chefe da Divisão de África II, participou de inúmeras missões permanentes e provisórias no continente africano, e ocupou a chefia da Embaixada do Brasil no Gana (África do Oeste). Na área acadêmica, é mestre em Relações Internacionais, com a dissertação intitulada: Pensamento Africano em Relações Internacionais.

 

A obra que a Editora da Universidade Federal do ABC está publicando é marcada por uma refinada percepção da autora sobre o lugar de fala do movimento negro na construção das relações Brasil-África e representa uma novidade no universo dos Estudos Africanos e da política externa, tendo sido aprovada, não por acaso, com louvor, no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco.

 

Em outras palavras, como bem destaca a própria embaixadora, o trabalho lança luz "sobre o que é novo na política africana do Governo Lula, ao mesmo tempo em que sublinha – ou até mesmo privilegia – outro modo de olhar as relações Brasil-África, a partir da ótica do Movimento Negro. Simultaneamente, o trabalho detém-se na apresentação e análise institucionais da política externa do Governo Lula para a África, com o intuito não só de apontar novidades sobre as quais ainda pouco se elaborou, mas também de articular claramente as orientações e parâmetros que balizam a ação dos agentes diplomáticos e outros funcionários do Estado."

 

A autora, ao reconhecer o protagonismo do Movimento Negro na elevação do continente africano a uma das prioridades da política externa do Governo Lula, inaugura uma nova fase na compreensão da vinculação entre o externo e o interno na concepção da política africana e levará as(os) leitoras(es) invariavelmente à questão racial no Brasil, sem ignorar os seus reflexos no discurso e na ação da diplomacia brasileira de ontem, mas também no cenário que se afigura.

 

Mesmo considerando que o estudo trata do curto período que vai de 2003 a 2006 – primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, não é uma obra datada e poderá auxiliar na compreensão das mudanças ocorridas na política externa para a África, especialmente no período inaugurado com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no dia 31 de agosto de 2016.

 

Entre 2003 e 2013 os avanços das Relações Brasil / África foram marcantes e o continente africano quase deixou de ser um OPNI – Objeto Político Não Identificado. Durante os oito anos de mandato do Presidente Lula, foram abertas ou reativadas 18 embaixadas brasileiras no continente africano. De 2009 a 2013, o intercâmbio comercial do Brasil com o continente africano cresceu 66,4%, passando de US$ 17,16 bilhões para US$ 28,53 bilhões. As exportações cresceram 27,5% e as importações dobraram em 106,1%. Em 2013, a África absorveu 4,6% das nossas exportações. A cooperação Sul-Sul ganhou novo impulso com a instalação de escritórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no continente africano.

 

Vale destacar que graças aos votos dos países africanos, o Brasil assumiu a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Relações de cooperação Sul-Sul interessam ao Brasil e ao continente africano.

 

Os inúmeros eventos, projetos e ações sobre África, desenvolvidos no Brasil, especialmente nas universidades brasileiras nos últimos 15 anos, a exemplo da II Conferência Internacional de Intelectuais da África e da Diáspora (II CIAD), com o tema-geral "A Diáspora e o Renascimento Africano", revelam que importantes avanços estavam em processo.

 

Destaco ainda: a Lei n. 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história da África e das culturas afro-brasileiras nas escolas de educação básica pública e privada, bem como instituem as diretrizes curriculares nacionais para as relações étnico-raciais e história africana e afro-brasileira; o Programa de Cooperação temática em matéria de ciência e tecnologia (ProÁfrica); o surgimento dos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEAB); o fortalecimento da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e crescimento do Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros (Copene); a Lei de Cotas; a inauguração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) etc. Em síntese, exemplos de iniciativas que contribuem significativamente no combate às desigualdades raciais e sociais no Brasil.

 

A Editora UFABC apresenta ao público brasileiro não apenas uma das mais importantes obras sobre relações Brasil – África, apresenta também um incontestável marco simbólico e político que envolve a memória do movimento negro e que só pode ser compreendido pelas históricas lutas de resistência negra na África e na sua 6ª Região, a diáspora, que inclui o Brasil.

Acácio Almeida

Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e

Políticas Afirmativas da Universidade Federal do ABC

Table of Contents / Sumário /

 

Tabla de Contenido

 

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Nota da autora

Introdução

Parte primeira – Os antecedentes

1. Notas bibliográficas sobre a História das Relações

Brasil-África

Uma história sem negros... Ou olhares brancos

Uma história com negros... Ou olhares negros

A questão racial na história ... Ou olhares atentos

2. Voltar-se para a África: um compromisso de campanha

nas plataformas de governo pós-85

O Partido dos Trabalhadores e a África

3. O Movimento Negro, a questão racial e a Política

Externa para a África

O Movimento Negro e a elaboração do programa de

governo

A história do Movimento Negro

O Movimento Negro e a África – Voltar-se para a

África

O Movimento Negro e os partidos políticos

A luta de classes e a questão racial

As teses eugênicas e a democracia racial

O voto racial e o papel das organizações culturais

A questão racial e a Política Externa para a África

4. Os negros e a conquista de cidadania. Um novo quadro

de referência cultural

Parte segunda – A implementação da Política Externa do

Governo Lula para a África

5. Os discursos presidenciais e a concepção da Política

Externa para a África

Uma leitura dos discursos presidenciais

Pilares da política externa do Brasil para a África

Compromisso partidário – "O sinal para dentro do

Brasil"

Legitimação interna e legitimação externa

A parceria democrática

A aliança estratégica contra a exclusão

A ação conjunta no plano multilateral

A reforma do conselho de segurança à margem da

visão estratégica

6. As relações Brasil-África: Uma estrutura de pilares e

eixos

7. Apresentação e análise dos eixos bilaterais

Eixos tradicionais bilaterais

O diálogo político bilateral

A cooperação militar

A cooperação educacional

As relações econômico-comerciais

Novos eixos bilaterais

A assistência humanitária e a ajuda ao

desenvolvimento

A cooperação técnica como instrumento contra a

exclusão social

Ainda a cooperação técnica

A cooperação científica e tecnológica

As relações etnorraciais

8. Apresentação e análise dos eixos multilaterais

Eixos multilaterais econômicos

Eixos multilaterais políticos

 

A África passa a ser aqui

Referências

Documentos

Lista de anexos

Anexo I – Principais documentos do Partido dos

Trabalhadores e suas referências a negros, questões

raciais, África e temas africanos

Anexo II – Missões e visitas

Anexo III – Discurso de posse do senador Abdias

Nascimento no Senado Federal