A luta de classes e a questão racial

Só mesmo na década de 1980, começaram a ficar evidenciadas,

para o conjunto da sociedade e organizações políticas, as

desigualdades sociorraciais no país.358

Até essa fase, e por conta da falta de diálogo e de uma agenda

comum com os partidos legalmente constituídos, parte da militância

negra aproximou-se dos integrantes da Convergência Socialista 359 e criaram o Núcleo Negro Socialista, posteriormente transformado no

MNUCDR. 360 Foram anos, segundo Abdias Nascimento, caracterizados por "um certo atrelamento a expectativas da esquerda, [durante os quais] o Movimento Negro, tutelado pelas esquerdas, se reorganizava como uma subutopia, já que a vitória da revolução mais ampla automaticamente resolveria os problemas da

exclusão social".361

Segundo a autora, foi exatamente no seio da Convergência

Socialista que se forjaram os laços, no Brasil, entre marxismo e

racismo,362 "aproximando a discussão racial da teoria de classe e despertando a militância racial negra dentro das organizações de

esquerda". 363 Não obstante, explica, "o relacionamento entre o

Movimento [Negro] e a esquerda é bastante contraditório" 364 em decorrência do que se alegava ser, à época, o grande desconhecimento, por parte da esquerda, sobre a realidade sociorracial brasileira.

Passados cerca de quinze anos, Humberto Cunha Jr. reconhece,

ainda, a precariedade desse relacionamento, que considera fator de "significativa importância quando um partido de esquerda está no poder e se propõe a negociar a evolução dos problemas da

desigualdade social do país".365

 

A luta de classes e a questão racial

 

Subjacente às desconfianças do Movimento Negro com relação

às esquerdas está a memória do tratamento que estas historicamente conferiram às questões raciais. Convém abordá-la, a fim de poder avaliar as possíveis contradições entre a esquerda e o Movimento Negro, assim como suas consequências, sobretudo no tocante à assimilação, pelas lideranças do PT e seus representantes, da posição do Movimento Negro sobre os temas raciais. Essa assimilação, ou não, por parte do PT e, consequentemente, também do Governo do Presidente Lula, tem reflexos, como se verá oportunamente, na formulação da política externa do Brasil para a África e do discurso oficial que conforma as relações diplomáticas com o continente.

Gevanilda Santos recorda que a chamada esquerda brasileira, em

particular as organizações clandestinas do período militar, não

possuía um discurso de combate à discriminação racial,366 nem tinha a dimensão do grau de opressão racial existente na sociedade brasileira. Ademais, seus documentos oficiais tampouco continham uma reflexão "que pudesse insinuar que o racismo também é um

componente de dominação dos trabalhadores brasileiros".367

Segundo Ozaí da Silva, entendia-se, à época, que a proposta

classista de transformação da sociedade capitalista poderia resolver os problemas da população negra, visto compreender-se o racismo como consequência da pobreza generalizada a que estava submetida a maioria dos negros. Em outras palavras, "o racismo é

uma questão de classe".368

Dada a recorrência desse comentário e argumento nos debates

acerca da questão racial no Brasil e até mesmo nos discursos da

diplomacia brasileira, 369 é pertinente transcrever parte da explicação de G. Santos sobre essa questão:

 

(...) a proposta classista tem apontado para a superação das diferenças de

classes. Tais diferenças têm ocorrido pela combinação de mecanismos de

exploração na esfera econômica e de opressão na esfera sociopolítica.

Sendo assim, se considerarmos a relação negro/ capital/trabalho, apenas

do ponto de vista de que a exploração do negro é de ordem econômica, é

evidente que as desigualdades referentes à questão racial negra no Brasil

encontram nesse plano parte de sua solução, pois a exploração da força

de trabalho negra data do período de reprodução do capital mercantil. 370

[Ao contrário do Movimento Negro,] a esquerda não entende que a

inserção do negro no processo produtivo se dá em condições desiguais e

que tem ocorrido por articulação ideológica que institui o racismo ora na

condição de classe, ora na condição de raça porque a relação

negro/capital/trabalho encerra a contradição de raça/classe, determinando

a absorção da população negra pela estrutura de classe de acordo com a

necessidade de reprodução do capital e a orientação ideológica racial

vigente. Isso acaba por delinear um quadro em que a competição entre

negro e branco é sempre desfavorável ao primeiro, reservando-lhe a mais

baixa posição na estrutura de emprego e o recebimento dos mais baixos

salários quer estejam no setor primário, quer no secundário ou no terciário.

Tal fato se traduz no desemprego, subemprego e rotatividade de mão de

obra negra. (...)

Sem dúvida, com a perspectiva de eliminar as desigualdades econômicas,

a esquerda brasileira contribuirá para a superação do racismo, conforme

for estabelecida melhoria nas condições de vida e eliminado o aspecto

material de manifestação do racismo – a pobreza, mas isso por si só não

eliminará a discriminação social do negro como fato cultural, da qual a

própria esquerda não está isenta, até que assuma teórica e praticamente a

luta contra o racismo. De qualquer forma, antes do surgimento do

MNUCDR, o discurso das forças políticas clandestinas não atendiam à

realidade de desigualdades sóciorracial. 371

 

De forma concisa, Silva sublinha que "eurocêntrica em sua

fundamentação teórica, a esquerda brasileira teve como parâmetro um determinismo economicista que reduz todas as relações sociais

às determinações de classe". 372

Joel Rufino dos Santos pondera que as lideranças do Movimento

Negro

 

(...) têm de enfrentar o reducionismo do pensamento convencional de

esquerda que só esporadicamente admite as interações raciais e étnicas

(...) [e que está] aliado à visão do preconceito racial como resquício da

escravidão, bem como à expectativa de que o desenvolvimento econômico

tenda a neutralizar o fator raça/cor.373

 

É exatamente essa associação entre racismo e pobreza que, para

Roland, explica a dificuldade brasileira de compreensão do fenômeno do racismo. Ela afirma que,

 

(...) frequentemente, a esquerda brasileira tende a subestimar a

importância do racismo, considerando que, no Brasil, o que temos é um

problema de pobreza.

Podemos considerar pelo menos duas linhas de interpretação na

explicação do racismo: uma considera que o racismo e a discriminação

racial resultam da distribuição desigual do poder político e econômico nas

sociedades. Outra visão considera que o racismo desenvolveu-se como

uma justificativa da expropriação da terra e dos meios de produção. De

acordo com esta teoria, a persistência e a mutação do racismo é

relacionada direta e indiretamente ao fato de que é negado aos grupos

discriminados o acesso aos meios essenciais de sobrevivência, tais como

a terra, os empregos, habitação, educação, serviços de saúde e

planejamento familiar. Nesta visão, a pobreza dos grupos discriminados

resulta do racismo, o qual é, por sua vez, relacionado à distribuição dos

recursos. A exclusão social é, portanto, uma das faces contemporâneas

do racismo. Assim, para combater a pobreza, é necessário combater o

racismo.

Qualquer que seja a vertente interpretativa adotada, contudo, não há como

combater um dos vilãos – racismo ou pobreza – sem combater o outro. Tal

compreensão da centralidade da necessidade do combate à pobreza para

se combater o racismo não implica, absolutamente, o não reconhecimento

da necessidade de ações que, para além da pobreza, combatam as ideias

e ideologias racistas, sem as quais o racismo não existiria.

A desqualificação da variável raça é operada atribuindo-se todo o poder

explicativo à variável classe, que é apresentada como um fato social

simples, natural e evidente. Supostamente, os negros são discriminados

porque são pobres e não o contrário. 374

 

Como a justificar a posição da esquerda, Augusto C. Buonicore

lembra que

 

Se existe uma grande confusão no seio das organizações da esquerda em

torno do Movimento Negro ou antirracista, isso, em grande parte, se deve

à pouca (ou nenhuma) atenção dada ao tema pelos clássicos do marxismo

- refiro-me aqui especialmente a Marx e Engels. Uma lacuna que foi

mantida pelos seus herdeiros teóricos mais importantes, como Kautsky,

Plekhanov, Lênin e Gramsci. Portanto, o estudo entre nós da chamada

"questão racial" é recente ... e problemático.

A questão racial, em geral, apareceu nos primeiros estudos marxistas

embutida – como subproduto – na questão colonial e nacional; ou seja, no

estudo da dominação do imperialismo sobre os países africanos, asiáticos

e latino-americanos. Por isso, talvez, fosse mais correto dizer que para os

marxistas até o início do século XX a questão racial não se constituiu

enquanto um problema político e teórico a ser resolvido.375

Consequência dessa lacuna teórica, Guimarães comenta que

 

(...) o marxismo, que influenciou muito o pensamento e as ações de uma

fração emergente das classes médias brasileiras, nas décadas do pós-

guerra, em nada alterou esse quadro [de um racismo brasileiro que se

apresenta como antirracismo e que nega a presença integral do afro-

brasileiro]. Ao contrário, a insistência marxista no caráter ideológico das

raças e sua caracterização do racismo como epifenômeno apenas

emprestaram outra tonalidade ao ideal de democracia racial. Para ser

mais preciso, transformaram a democracia racial num ideal a ser

conquistado pelas lutas de classes.376

 

Especificamente sobre o PT, para onde migraram alguns

integrantes da Convergência Socialista, G. Santos registra 377 que sua proposta programática apontava, desde o princípio, "uma

preocupação com a questão racial no Brasil".378 Ainda que o partido sempre se recusasse a aceitar a incorporação da questão racial

como tópico específico do seu programa, 379 foi pressionado pela militância negra do partido e, em 1980, acabou por incluir, em seu Plano e Programa de Trabalho adotados naquele ano, referência à

solidariedade com "a questão dos negros" 380 e à preocupação com

a situação das minorias em geral. 381

Em decorrência dessa convergência programática, ainda que

qualificada, com setores organizados da sociedade, no caso as minorias, alguns membros do Movimento Negro viram, no PT, uma opção partidária para o desenvolvimento da luta contra o

racismo.382 Dessa forma, o Partido ampliou, em escala nacional, a militância negra e realizou dois encontros nacionais, com o objetivo de elaborar "uma resposta partidária para a questão racial no

Brasil". 383

Os efeitos do esforço da militância negra dentro do PT tardaram,

todavia, a se traduzir em ação parlamentar de natureza

suprapartidária. Somente na legislatura 1999-2000,384 constituiu-se, em caráter informal, a Frente Parlamentar Negra, por iniciativa de parlamentares negros do PT, embora com a "resistência dos negros

dos diversos partidos em agruparem-se segundo o critério racial".385

De qualquer modo, a autora caracteriza o PT como um "partido

classista", no tocante à questão racial, que "interpreta as relações sociorraciais como produto das desigualdades históricas da formação social brasileira e incorpora essa interpretação em seu

discurso programático".386 Trata-se, portanto, para o partido, de uma questão de minorias, às quais garante uma fatia do poder desde que as mesmas sejam capazes de efetivamente organizar-se com vistas a reivindicá-lo. Por isso, explica,

 

(...) ao defender a cidadania do negro sob a condição de minorias, cria um

campo de tensão na relação negro/partido político. Alguns setores do

Movimento Negro não concordam com a aplicação do conceito qualitativo

de minoria na realidade brasileira, justamente porque os negros no Brasil

são a maioria da população e também porque tal conceito não atende à

dinâmica das transformações sociorraciais. 387

 

Essas opiniões datam de 1992 e, em certa medida, estão

refletidas nos documentos do próprio PT, posto que, em 1991, o partido indicava a necessidade de rever suas concepções acerca da questão racial no Brasil e reconhecia que,

 

(...) na questão racial, a relação do PT com o Movimento Negro não

avança na medida em que o Partido não tem entendido a importância do

negro na luta contra a opressão neste país (...) Se o PT não entender esta

questão, realmente estará seriamente comprometida a sua proposta de

ser o agente transformador das estruturas opressivas da sociedade

brasileira. (...) O PT precisa incorporar a necessidade de combater o

racismo no Brasil, na educação, nas prisões e no mercado de trabalho.388

 

Também os sindicatos, em particular a CUT, a CGT e a Força

Sindical, começam, a partir da década de 1990, a mostrar maior

sensibilidade em relação à especificidade da questão dos negros.389

Assim que, em 1994, no IV Encontro Nacional de Negros e

Negras do PT, seus militantes fizeram uma análise retrospectiva do período desde a criação do partido, em que afirmavam que o PT

 

(...) não desvendou o véu, o manto que encobre o racismo brasileiro e

promove uma redução aparente dos seus efeitos. Apesar de afirmar o

contrário, o PT repetia o equívoco histórico da esquerda de superestimar a