A questão racial na história ... Ou olhares atentos

africano, em particular por sua experiência de miscigenação.145

 

A questão racial na história ... Ou

 

olhares atentos

 

José Flávio Sombra Saraiva, que tem se dedicado ao estudo das

relações diplomáticas entre o Brasil e a África no período pós-Segunda Guerra Mundial, atenta, em seu trabalho, para elementos da historiografia de Cervo e Bueno e para algumas das variantes privilegiadas na análise antropológica de Santos. Em seu clássico O

lugar da África 146 , ele inclui, entre o que chama das variantes da política africana do Brasil, "a opinião dos descendentes das gerações de africanos que foram transportados, pela prescrição da

violência, ao longo de vários séculos, da África para o Brasil."147 Ademais, realça a "ambivalência com que o legado africano foi

tratado na História do Brasil"148 e as consequências daí decorrentes para a política africana. Tal ambivalência está refletida, segundo o

autor, nos indicadores da intolerância racial no país, 149 ao mesmo tempo em que o discurso oficial brasileiro constantemente reafirma

e exalta a presença africana na formação da identidade nacional.150

Tendo em conta a perspectiva do negro brasileiro,151 Saraiva

reconhece que, mais do que ambivalência, uma verdadeira "ambiguidade relativa à África pontua a evolução das percepções

brasileiras acerca das suas próprias identidades nacionais". 152 Tal ambiguidade, na sua opinião, começou a se construir desde o final da década de 1940 e início da de 1950, "justamente na ponte entre as duas heranças: o legado português no Brasil e a influência

africana." 153 A seu ver,

A construção da identidade teve, e tem, grande influência sobre as ações

e opções da política exterior. Mesmo visões consensualistas sobre o

pluralismo racial e suas influências positivas para a política exterior

brasileira atentam para a especificidade do caso das relações do Brasil

com os países africanos.154

 

Ele sublinha o modo como esse problema – o da construção da

identidade brasileira – "esteve presente na lenta gestação do

interesse acerca do continente africano".155 Diz tratar-se do "paradigma do discurso da equidade racial que sustentou interpretações acerca do lugar da África e de seus descendentes no

Brasil", 156 tendo como inspiração as teses sociológicas de Gilberto Freyre, relativas à singularidade da identidade brasileira, definida como racialmente democrática.

Para além do significado das posições de Gilberto Freyre sobre as

relações do Brasil com Portugal e suas colônias na África, amplamente reconhecido na análise sobre o apoio brasileiro às teses colonialistas de Portugal, Saraiva lembra como o discurso da equidade racial penetrou nos governos e em influentes círculos políticos brasileiros. O autor julga que "a diplomacia leu e encontrou em Freyre sustentação intelectual para a política de colaboração

com Portugal em sua missão civilizatória na África."157

Nesse contexto, ele sublinha o papel determinante da

historiografia oficial e dos representantes da elite brasileira no congelamento das reflexões sobre o processo de construção da identidade brasileira, uma vez que tal ideologia retirava densidade histórica e sociológica às relações do Brasil com a África. A visão dessa elite viu-se fortalecida, em sua opinião, pela ação do

Itamaraty, 158 tido como porta-voz, no cenário externo, da ideologia da democracia racial. Ademais, no século XX, a tese de Gilberto Freyre chegou mesmo a converter setores considerados

progressistas no espectro da política nacional.159 Saraiva sustenta, a propósito, que, se "Freyre, em certo sentido, redescobrira a África que existia dentro do Brasil (...) [o fez] sob o ângulo da glorificação

dos senhores de escravos e da casa grande". 160 Ele teve o mérito de retomar a dimensão africana do Brasil, "mas a congelou na

dimensão cultural".161 As obras de Freyre "foram clássicos lidos e estudados pelas elites, pelos formadores de opinião pública e pelos

diplomatas brasileiros".162

No entanto, comenta, ao mesmo tempo em que os defensores do

lusotropicalismo encontraram acolhida no seio da diplomacia brasileira, outras vozes chamavam a atenção para o fato de que "a miscigenação racial não havia criado a tão propalada equidade racial. Ao contrário, a miscigenação brasileira foi a forma encontrada

para manter o preconceito racial e a desigualdade."163

Ele recorda, por exemplo, fato ocorrido na década de 1920,164

quando o Governo brasileiro "proibira a imigração de negros

americanos 165 166 cansados da segregação nos Estados Unidos".

Refere, também, de modo invulgar nos trabalhos sobre as relações Brasil-África, que, já em meados da década de 1940, o TEN, criado por Abdias Nascimento, "teve forte presença intelectual na

desconstrução do discurso da equidade racial". 167 De igual forma, a Convenção Nacional dos Negros de São Paulo, no início de 1945, lançou manifesto à nação denunciando o racismo no país. Em 1950, o I Congresso dos Negros Brasileiros juntou intelectuais e líderes negros para discutir a condição dos descendentes dos africanos na sociedade brasileira. Segundo o autor, "eles não estavam de acordo com as conclusões lusotropicalistas. Mas não tinham qualquer força para reverter a força do discurso freyreano que havia se espraiado

pela diplomacia e pela própria sociedade como um todo." 168

Nessa linha, Saraiva registra que "políticos, diplomatas (...), nem

sempre com a aquiescência da parte africana, fizeram uso do

idioma da solidariedade cultural".169 Tampouco terá sido

"ingênua", 170 a disseminação daquilo que chama "o discurso culturalista", sobretudo nos anos de 1960 e 1970. Por exemplo, a ele associa-se, no período de Jânio Quadros, o entendimento de que "a aproximação ao continente [africano] deveria ser pautada pelo exame de todas as oportunidades comerciais que emergiam do

contexto das independências africanas". 171

Para o autor, o discurso culturalista ou a "retórica da africanidade

brasileira" 172 "foi a mais consistente marca da política africana do Brasil, do início dos anos 60 ao governo do Presidente Fernando

Henrique Cardoso."173 Propagava as ilusões da africanidade brasileira e trazia referências sobre a identidade nacional, que se convertiam na "projeção de uma imagem do Brasil na África, que facilitasse os contatos comerciais, políticos e culturais [como]

aspecto primordial na formulação da política africana do Brasil."174 Mais importante, no entanto, é verificar que "a identidade do Brasil com a África era apresentada como condição suficiente para uma

nova relação especial entre os dois lados do Atlântico".175

Expressões ou termos frequentes nesse discurso eram

"familiaridade", "história comum", baseada em quatro séculos de

contatos atlânticos 176 177 e o registro da dívida histórica. Até mesmo a presença dos negros brasileiros retornados à África em decorrência de processos de expatriação foi utilizada como uma

evidência da recíproca atração entre a África e o Brasil. 178 Ele afirma que

 

A diplomacia continuou a burilar todas as imagens possíveis do país

equilibrado racialmente e que deveriam ser exportadas para o continente

africano. A primeira delas era a da afinidade cultural natural que deveria

existir entre a África e o Brasil179 e, a segunda, de que permaneciam os

contatos humanos entre as duas margens do Atlântico (...) uma história

comum que unia o Brasil e a África.180

 

Saraiva pondera que os produtores desse discurso culturalista

omitiram, todavia, fatores essenciais para a compreensão mútua: "a

escravidão, "o racismo cordial",181 e "a condição social e econômica

dos descendentes de africanos no Brasil contemporâneo". 182 Igualmente importante foi o fato de apresentarem uma "construção

acrítica do estereótipo da espontânea generosidade africana".183 Para Saraiva, o discurso culturalista foi elaborado pelos atores e formuladores da política para a África, que acreditavam na natural receptividade africana aos acenos brasileiros de solidariedade cultural e política.

Ele lembra que "o transparente esforço da diplomacia brasileira

em construir uma imagem negra do Brasil a ser exportada para a África ficou denunciado quando da nomeação do primeiro

embaixador brasileiro para a África negra",184 a qual teria levado o Presidente Kwane Nkrumah, de Gana, a comentar que "a melhor prova da integração racial brasileira seria a indicação de um

embaixador negro para países brancos."185

Recorda que "funcionários dos governos africanos que visitaram o

Brasil [nos anos 60] expressaram polida desconfiança desse

discurso de solidariedade cultural." 186 Mesmo recentemente, diplomatas africanos em Brasília continuavam chamando a atenção para a desigualdade racial e para "os passos que terão de ser dados caso o Brasil ainda deseje se apresentar na África como o

campeão da democracia racial."187

Em consonância com Santos, Saraiva ressalta que outro aspecto

relevante do discurso culturalista diz respeito à ideia de o Brasil possuir uma "natural vocação africana". Esta, segundo o autor, foi "certamente uma construção inicialmente arquitetada para o consumo africano", embora também tenha servido para aproximar o Presidente Quadros das então difusas e desorganizadas

comunidades afro-brasileiras. 188 Recorda o fato de Afonso Arinos de Mello Franco, o Chanceler de Jânio Quadros, ter apresentado o projeto da lei que acabou por levar seu nome e proibia a

discriminação racial no país,189 além de, como Ministro, sustentar que "o Brasil tinha uma importante e positiva contribuição a oferecer

às relações internacionais no que concerne aos temas raciais".190

Saraiva cita Eduardo Portella, membro de agências

governamentais responsáveis pela implementação de uma política

cultural para a África,191 que apresentava o Brasil como "a maior

nação africana fora da África".192 Portela fazia parte do grupo de intelectuais brasileiros que "descreveu o Brasil como um país ocidental africanizado, que poderia mediar o Primeiro e o Terceiro

Mundos". 193 Entre esses intelectuais, figuravam dois professores do Instituto Rio Branco, Maria Yedda Linhares e Manuel Maurício de Albuquerque, os quais "formavam as novas gerações de diplomatas

na perspectiva do novo interesse brasileiro na África". 194 Tratava-se de ilusões da africanidade brasileira, que "envolveram os intelectuais brasileiros no início da década de 1960, e muitos até os nossos dias, mas também foram amplamente aceitas por diplomatas

e políticos."195 Saraiva não deixa de mencionar a importância da obra de José Honório Rodrigues, que

(...) deve ser visto como o arquiteto principal de vários argumentos do

discurso culturalista que as diplomacias de Jânio Quadros e João Goulart

se envaideciam em utilizar. (...) Seguindo as ideias de Rodrigues, muitos

líderes políticos e intelectuais brasileiros repentinamente descobriram que

eles estavam destinados a influenciar os novos países africanos. Mas o

paradoxo era que o Brasil continuava a viver verdadeira penúria no que se

referia ao conhecimento da realidade africana da época.196

 

A propósito, Saraiva comenta197 que as "ilusões da africanidade

brasileira" 198: se combinavam com o desconhecimento brasileiro

acerca do continente africano. 199

Saraiva recupera, finalmente, Florestan Fernandes para quem

"um dos grandes mitos da história brasileira foram os padrões de relações entre brancos e negros no Brasil [ou] a democracia

racial."200

O mito da democracia racial e o discurso culturalista vêm sendo,

todavia, submetidos a um processo de desconstrução, que, segundo Saraiva, estava, na década de 1990, em franco andamento. O início do processo de descontrução, comenta o autor, remonta, na verdade, às denúncias dos ativistas negros, nas décadas de 1940 e 1950, mas sobretudo na de 1980. A propósito, ressalte-se o entendimento de Saraiva, segundo o qual os movimentos negros brasileiros, ao contrário de seus congêneres norte-americanos, nunca foram um fator do processo decisório da política externa

brasileira para a África. 201

No período recente, Saraiva entende a descontrução como

decorrência da "crítica sistemática [de várias fontes] às construções ambivalentes, que marcaram as elites e o povo, acerca da presença

africana na formação da identidade nacional." 202 Entre os autores dessa crítica, embora de forma mais discreta, inclui, a partir dos

anos 1980, os diplomatas e intelectuais africanos.203 Enquanto a África pretendia discutir as possibilidades para o futuro, o Brasil mostrava-se apegado "ao passado da segura "história comum" (...) [o que] servia mais aos objetivos pragmáticos na África e envolvia menor esforço de acompanhamento das novas percepções dos

africanos acerca dos seus próprios destinos." 204

Para o autor, há, todavia, um mérito efetivo a atribuir ao discurso

culturalista,

 

(...) foi o de fazer certo "retorno" à identidade africana, em sua

multiplicidade, ao resgatar o tema da identidade para o âmbito da política

exterior. As outras dimensões da política exterior brasileira, mesmo

aquelas voltadas para os vizinhos latino-americanos, nunca tiveram o

apelo emocional que teve o discurso culturalista na aproximação brasileira

ao continente africano.205

 

***

Com base nos quatro autores citados, viu-se que os registros

relativos à História de mais de quatro séculos entre o Brasil e a África invocam algumas questões ainda bastante contemporâneas, tais como, a busca consistente de uma aliança com os países africanos nos foros multilaterais; a ampliação do comércio com a África; a alegada dívida moral para com o continente; a constante referência à cultura como fator de aproximação; o papel que pode o Brasil desempenhar na África; ou ainda o protagonismo que caberia aos negros brasileiros nas relações do Brasil com os países africanos.

Todas essas questões serão retomadas em capítulos

subsequentes, no contexto da política do Governo Lula para a África.