O Movimento Negro e a África – Voltar-se para a África

marxistas contemporâneos", 320 que desenvolveram uma crítica global à sociedade, em oposição à agenda do período anterior. Como ponto fundamental da nova ação política, grande parte desses movimentos concentrou-se nas demandas culturais, associadas às raízes africanas e à invocação da negritude para definição do sujeito político negro.

A seu ver, o culturalismo passou a prevalecer nos discursos sobre

questões raciais, a tal ponto de o autor sublinhar o que considerou a fetichização dos elementos culturais, em detrimento de componentes, tais como, desobediência civil, boicotes ou luta armada. Na sua opinião, a fetichização dos elementos culturais passou a fazer parte da ideologia nacional, formatando a consciência racial brasileira, que acabou "contaminada pela

perspectiva exotizante e alegórica dos estudos afro-brasileiros". 321 Segundo Hanchard, a ênfase na cultura, definida como cultura

negra,322 seria ainda amplamente dominante, servindo para "imobilizar o negro como protagonista político e mumificar as

práticas culturais como sobrevivências africanas".323 Para o autor, o Movimento não foi capaz de concentrar seus esforços nas "lutas contemporâneas, recorrendo a protestos de natureza apenas simbólica, em que a cultura afro-brasileira passou a ter papel

preponderante".324

Ainda que não se queira, nem tampouco seja necessário, buscar

uma interpretação consensual acerca da agenda do Movimento Negro, ou das múltiplas organizações que o integram, o recurso às duas tradições, a racialista/culturalista e a política, ajuda a identificar os vínculos que o Movimento Negro estabeleceu com a África e com temas africanos.

 

O Movimento Negro e a África –

 

Voltar-se para a África

Conforme a tradição racialista/culturalista, a "utopia

afrodescendente"325 recupera a África e as raízes africanas, ao

mesmo tempo em que a ela retorna. Dagoberto José Fonseca 326 recorda que os africanos que aportaram no Brasil desde o século XVI guardaram a lembrança das terras de onde partiram. Com a transmissão oral e a perpetuação das tradições culturais, os africanos e seus descendentes já nascidos no Brasil desenvolveram

uma referência mítica relativamente ao continente africano,327 ao mesmo tempo em que sonhavam com a possibilidade de um

possível retorno. 328

 

A tentativa dos negros de recuperar e manter vínculos com o continente

africano sempre esteve na origem dos movimentos negros brasileiros e

das pessoas que deles participavam. [Trata-se de] um retorno ao

continente africano. Um retorno mítico329 330 e um retorno místico - o lugar

onde corre o leite e o mel. Uma terra, de fato, onde não havia os conflitos

conhecidos no Brasil – os conflitos de ordem racial, econômica e política.

(...) No início do século XX, observava-se, nessa resistência, a

manutenção do vínculo com a África, até porque, no final do século XIX,

em função dos movimentos abolicionistas, alguns negros conseguiram

voltar [para África] – os agudás. Para aqueles que não conseguiram voltar,

essa referência permanece até hoje.331

 

Desde então, segundo Fonseca, os negros brasileiros reafirmam

sua vinculação identitária com a África e proclamam o propósito de estreitar relações com os povos africanos. Por isso, explica, a formulação voltar-se para a África, que é própria do imaginário

negro brasileiro 332 e, como tal, aparece inscrita no Programa de Governo da Coalização Lula Presidente.

A despeito, no entanto, das referências míticas e místicas à

África, Fonseca também reconhece que "a África acabou por ficar

muito distante" 333 e, mais recentemente, o Movimento Negro brasileiro voltou-se para as questões internas de interesse para as populações brasileiras descendentes de africanos. "A África passa a

ser aqui". 334

 

A partir do final da década de 70, através do MNU, a agenda que vinha

orientando os ativistas – baseada na luta pelo reconhecimento social de

uma identidade negra335 – incorpora em sua pauta a questão das

desigualdades resultantes, especificamente, do racismo. Desde os

primórdios da década de 90, a questão das ações afirmativas, entendida

como uma modalidade de políticas públicas, vai ser introduzida na agenda

do antirracismo brasileiro.336

 

Molda-se, assim, uma nova agenda política das organizações

negras. Nela, privilegiam-se os temas políticos contemporâneos, entre os quais a luta pelas reparações, em que as referências à África e aos temas africanos são reelaboradas e redefinidas, agora à luz dos debates acerca dos efeitos da escravidão e do colonialismo, bem como do neocolonialismo e da globalização, tanto para a própria África e para os africanos, quanto para os africanos

da Diáspora.337

Ações afirmativas e reparações convertem-se nos ícones do

Movimento Negro brasileiro, desde a Marcha Zumbi dos Palmares,

em 1995,338 passando por todo o processo preparatório da

Conferência de Durban,339 até a realização da própria Conferência, em que a delegação brasileira teve presença destacada, cabendo-

lhe, inclusive, a relatoria geral.340

Em seu resumo sobre as deliberações aprovadas em Durban,

Edna Roland, relatora da Conferência, registra os seguintes pontos principais, que têm especial interesse para a agenda da política externa do Brasil para a África:

 

institucionalizou-se o conceito de afrodescendentes, que se

refere aos descendentes dos africanos escravizados,

especialmente nas Américas. Dessa forma, o conceito não tem

apenas uma referência geográfica, mas contém um sentido

político que se liga à proposta das reparações;341

as ações afirmativas foram reconhecidas como um meio

preferencial de combate às desigualdades raciais;

escravidão e tráfico de escravos foram declarados crimes

contra a humanidade, principais fontes e manifestações do

racismo e da discriminação racial;

apelo aos Estados envolvidos com a escravidão e tráfico de

escravos para honrarem a memória das vítimas e contribuírem

para restaurar sua dignidade;

reconhecimento de que as consequências passadas e

contemporâneas do racismo colocam sérios desafios à paz e

segurança global, à dignidade humana e à realização dos

direitos humanos e liberdades fundamentais;

proposta para que os PEDs enfrentem os desafios da pobreza,

marginalização, etc., por meio de iniciativas como a Nova

Parceria para o Desenvolvimento da África (Nepad) 342 e outros

mecanismos inovadores tais como o Fundo Mundial de

Solidariedade para a Erradicação da Pobreza, e que os países

desenvolvidos, as Nações Unidas e suas agências

especializadas, como também instituições financeiras

internacionais, ofereçam através dos seus programas

operacionais novos e adicionais recursos financeiros para

apoiar tais iniciativas;

reconhecimento de que escravidão, tráfico de escravos e

colonialismo contribuíram inegavelmente para a pobreza,

subdesenvolvimento, marginalização, exclusão social,

disparidades econômicas, instabilidade e insegurança, que

afetam muitos povos de diferentes partes do mundo e requerem

a adoção de programas para o desenvolvimento social e

econômico em diversas áreas: tais como redução da dívida,

erradicação da pobreza, fortalecimento das instituições

democráticas, promoção do investimento estrangeiro, acesso a

mercado, etc.;

pedido aos Estados para concentrarem investimentos nos

sistemas de saúde, educação, eletricidade, água potável,

controle ambiental, como também outras ações afirmativas ou

positivas em comunidades formadas primariamente de

afrodescendentes. 343

 

Pós-Durban, a agenda política do Movimento Negro brasileiro

tornou-se, portanto, internacional e globalizada. 344 Nela, o papel da África é preservado, não mais como referência mítica, mas como parceira e aliada em uma luta, de escopo internacional, por medidas que visem a combater os efeitos do racismo e da discriminação racial, bem como da pobreza, na própria África e também nos países da Diáspora, onde estejam instaladas as comunidades afrodescendentes. Trata-se de uma agenda de interesses legitimamente compartilhados.

No tocante às reparações, por exemplo, há convergência em

torno do princípio, embora estejam previstas distintas modalidades. No Brasil, reparação "é pensada como desigualdades entre brancos e negros, cabendo ao Estado brasileiro a responsabilidade histórica

de combatê-las". 345 No caso da África, as reparações apontam, entre outras opções, para o perdão da dívida externa, por parte da comunidade internacional e dos países desenvolvidos, em particular, não apenas para reparar os efeitos da escravidão e do colonialismo, mas também do neocolonialismo. São nuanças decorrentes, essencialmente, dos diferentes contextos históricos que produziram e nutrem a necessidade de reparações, mas que não limitam possível combinação, no plano nacional e internacional, entre a agenda política do Movimento Negro contemporâneo e os eventuais parceiros que esse movimento possa identificar na África.

De qualquer forma, registre-se que, mesmo antes de Durban, os

principais parceiros do Movimento Negro brasileiro têm sido seus

homólogos no próprio continente americano e não na África.346

Conforme os relatos da ex-Ministra Matilde Ribeiro 347 e de militantes

de organizações negras, 348 a aproximação, nos últimos anos, entre as comunidades de afrodescendentes na América Latina e Caribe é

notória, 349 350 ao passo que ainda são incipientes os esforços de aproximação com a sociedade civil e os governos africanos em torno de uma agenda de viés racial. A Diáspora revelou-se mais próxima do que a própria África, inclusive pelo contexto de atuação dos movimentos sociais, em particular os movimentos negros.

Ao longo de todo o século XX e já no início do século XXI, as

organizações do Movimento Negro brasileiro atuaram, portanto, em torno de agendas dinâmicas, que refletiam os ambientes nacional e internacional, ao mesmo tempo em que delineavam as relações entre o Movimento Negro e os partidos políticos e entre aquele e a África.