Desigualdades e relações de poder

espaços tidos como privados, a tematização de violências e

desrespeitos e uma noção de política fincada no cotidiano; o que

inclui, sem dúvida, uma discussão profunda sobre quem são esses sujeitos, os papéis que desempenham em nossa sociedade e por

que não é desencadeada uma luta política em termos

habermasianos, ou seja, um processo de debate público e de ação

social em torno desse assunto, a partir dos próprios envolvidos. Ou,

de modo correlato, as distintas perspectivas apresentadas,

principalmente por Mansbridge e Honneth, permitem-nos visualizar

outras modalidades de ação política, desenvolvidas por esses

sujeitos. Nesse sentido, é possível pensar em momentos do processo discursivo de politização que passariam pela aceitação,

pela resistência e subversão, pela demonstração da injustiça e pela

construção de luta política a partir dos próprios sujeitos envolvidos,

ainda que imersos em desigualdades sociais e em relações de

poder que, em geral, limitam suas condições de manifestação.

 

Desigualdades e relações de poder

 

Desigualdades não são falhas ocasionais da vida em comunidade a serem tratadas pontualmente. Elas tampouco devem ser camufladas em nome de uma igualdade política formalmente assegurada. Desigualdades precisam ser colocadas no cerne da teoria democrática, na medida em que cerceiam a possibilidade de autogoverno e o florescimento das capacidades humanas. (MENDONÇA, 2012, p. 133)

 

Ao analisar a relação entre teoria do reconhecimento e

democracia, Mendonça (2012) afirma que é necessário chamar

atenção para as desigualdades que permeiam o cotidiano dos

sujeitos e dificultam as possibilidades de autorrealização. De acordo

com a teoria do reconhecimento desenvolvida por Honneth,

desigualdades são consideradas desrespeitos de diferentes

naturezas:

(1) desrespeito em relação à integridade corporal, como maus-tratos e violação, o que gera perda de autoconfiança; (2)

desrespeito como privação de direitos e exclusão, o que afeta o autorrespeito; (3) desrespeito como degradação e ofensa, ou seja,

referência negativa ao valor de indivíduos (e grupos), o que resulta

na perda de autoestima. (HONNETH, 2003; MENDONÇA, 2012)

Dessa forma, “o desrespeito é opressivo porque cria hierarquias depreciativas. Ele situa os sujeitos diferentemente na vida social,

concedendo oportunidades a uns e negando-as a outros”.

(MENDONÇA, 2012, p. 134) Assim, o autor, baseando-se na teoria

de Honneth (2003), conclui que é preciso enfrentar as

desigualdades que subtraem dos sujeitos o direito de serem

estimados, ao mesmo tempo em que o foco do reconhecimento nas

interações sociais, na intersubjetividade, portanto, dá a ver um

caminho para a superação dessas desigualdades, já que “se as assimetrias e estruturas sociais são reproduzidas nas interações

humanas, elas também podem ser contestadas ao longo de tais

interações”. (MENDONÇA, 2012, p. 142)

Sobre essa questão, Biroli (2013), ao analisar a relação entre

ressignificação da experiência a partir da tensão entre autonomia e

opressão em relação às mulheres, afirma que desigualdades,

especialmente as resultantes de padrões de opressão, limitam a

autonomia dos sujeitos, porém não os definem. Desse modo,

 

[…] defini-los como resultantes dela [opressão] significaria perder de vista,

analítica e politicamente, não apenas questões relativas à subjetividade ou à

vivência individual das estruturas sociais, mas fissuras e ruídos na dinâmica

de reprodução da opressão e das desigualdades. (BIROLI, 2013, p. 12)

 

A posição de Biroli, que considera implicações estruturais, mas

mantém em aberto possibilidades de brechas e “fissuras” na

reprodução das desigualdades, é um contraponto em relação à perspectiva de Souza (2009). Acerca da realidade brasileira, Souza

(2009) defende que haveria “consensos inarticulados” que atuariam

na reprodução das diferenças sociais e funcionariam como ligações

invisíveis que orientam nosso comportamento e que dizem dos

papéis e das possibilidades de cada indivíduo. A partir dessa ideia,

Souza (2009) argumenta que as causas da desigualdade social no

Brasil, normalmente questionadas apenas pelo viés econômico, são

difíceis de serem observadas a “olho nu”. Uma das razões apontadas pelo autor é que a noção de justiça social estaria vinculada à meritocracia, o que nos faria considerar privilégios como

sendo justos e legítimos.

De acordo com esse autor, existe uma crença generalizada na

igualdade de oportunidades, de tal sorte que os bens ou a situação adquirida seriam resultados do mérito e do esforço de cada um. Por

consequência, o modo naturalizado pelo qual a desigualdade é

percebida no país acabaria por produzir, de um lado, sujeitos que

gozam de capitais econômicos e/ou culturais e, de outro, “indivíduos

sem nenhum valor”, abandonados social e politicamente, que

constituiriam a “ralé”. Nesse grupo, estariam incluídas as

trabalhadoras domésticas.

Souza (2009) defende a tese de que a constituição e a reprodução de uma classe social não dizem respeito apenas a

aspectos econômicos, mas também, sobretudo, a uma herança

afetiva familiar e a “valores imateriais” (aquilo que aprendemos no

dia a dia com pais e/ou responsáveis e também no cotidiano de

instituições como a escola). Argumenta, ainda, que há uma

dimensão afetiva na cultura de classe, e que o mérito

“supostamente individual” é fruto de pré-condições sociais. Assim, a

“ralé” seria uma classe de despossuídos que aprenderam tacitamente que seu lugar e suas possibilidades eram distintos de

sujeitos de outras classes. Existiria, então, um “consenso

inarticulado”, segundo o qual seria normal a divisão da sociedade

“em gente e subgente”:

 

Ele é obviamente um consenso ‘não admitido’, que nenhum brasileiro de classe média jamais confessaria partilhar, e é isso que permite sua eficácia como consenso real, que produz cotidianamente a vida social e política brasileira como ela é, sem que ninguém se sinta responsabilizado por isso. (SOUZA, 2009, p. 422)

 

Haveria, portanto, um processo de dominação social tornado

suavizado e considerado aceitável pelos próprios sujeitos em

situação de subordinação, o que levaria a uma ilusão de não subjugação, na medida em que as desigualdades seriam fruto do

sucesso ou fracasso de cada indivíduo. Desse modo, a dominação

cotidiana seria alimentada por meios simbólicos que atuariam na

legitimação das desigualdades sociais.

Uma das questões levantadas por Souza (2009) é: “por que as

pessoas da ralé não reagem politicamente à humilhação diária?”.

(SOUZA, 2009, p. 402) A resposta formulada pelo autor diz, no

limite, que as pessoas não reagem porque não se dão conta do caráter estrutural do processo de exploração ao qual estão sujeitas,

reagindo com pequenas subversões (como furtos, no caso das

trabalhadoras domésticas), mas não de forma organizada e com

efetividade política.

Para pensarmos o caso do TID, as análises do autor são

extremamente pertinentes no que se refere à reprodução afetiva das

desigualdades e à importância da dimensão simbólica em relações

marcadas pelo poder. No entanto, apesar de extremamente instigante, a tese de Souza não dá a devida atenção à capacidade

de agência e de percepção dos sujeitos sobre a própria condição.

Admitimos, acompanhando as proposições de Biroli (2012), que

há constrangimentos sistemáticos que repercutem de forma

desigual e diferenciada na forma como os sujeitos se posicionam no

mundo. É o que a autora chama de “agência diferenciadamente

imperfeita”. De acordo com Biroli:

 

Essa imperfeição é o modo mesmo de expressão da agência individual,

consideradas a socialização, o caráter social e intersubjetivo dos valores que

são mais caros aos indivíduos e as relações de poder que atravessam, ainda

que diversamente, os contextos e que as preferências individuais se definem

e a agência toma forma. (BIROLLI, 2012, p. 15)

 

Portanto, consideramos a agência imperfeita como expressão

regular, pois os sujeitos agem em meio a constrangimentos, porém

mantemos em aberto a possibilidade de agência e de

questionamento do contexto a partir do qual constroem seus

posicionamentos. (BIROLI, 2012)

Outro contraponto à perspectiva de Souza é oferecido pela

antropóloga Jurema Brites, cuja tese de doutorado consiste na

realização de uma etnografia com patroas e trabalhadoras domésticas adultas, em Vitória, no Espírito Santo. Segundo Brites

(2003), para nos aprofundarmos na relação entre patroas e

trabalhadoras, é preciso nos despir de visões teóricas dominantes,

como a crítica ao paternalismo e ao clientelismo, que ganham contornos e justificações diferentes ao ouvirmos as próprias