Apêndice B - roteiro semiestruturado para grupo focal

Apêndice B

 

Roteiro semiestruturado para grupo

 

focal

 

Roteiro Semiestruturado para Grupo Focal

Passo a passo

1- Recepção: lanche para acolher as participantes;

2- Dinâmica do crachá: cada participante, em uma folha A5,

deverá escrever a forma como gosta de ser chamada e fazer um

desenho de que goste, que tenha algum significado para ela;

3- Apresentação pesquisadoras: com as participantes sentadas

em círculo, moderadora e assistente se apresentam e explicam: (1)

em linhas gerais, a proposta de pesquisa e do grupo focal; (2)

detalhes sobre o funcionamento do grupo, com destaque para a

preservação da identidade das participantes; (3) necessidade de

gravação em fita K7 ou gravador digital. Em seguida, as

participantes preenchem individualmente uma ficha com questões

gerais sobre idade, ocupação, condições de moradia, renda familiar, hábito de consumo de informações, informações escolares (nome

da escola, série) e de trabalho. As fichas são entregues às

pesquisadoras e guardadas;

4- Apresentação participantes: cada menina é incentivada a

dizer o nome pelo qual gosta de ser chamada e a explicar o

desenho que fez (inclusive a moderadora e a assistente). Depois de

cada uma se apresentar, a mediadora deve iniciar o primeiro

momento de discussão do grupo;

5- 1º Momento de Discussão – Perguntas gerais sobre lugares

de origem, relações familiares e de trabalho e trabalho infantil

doméstico

 

a) De onde vocês são? Como é o lugar/bairro onde vocês moram?

b) Já se mudaram?

c) Com quem vivem? Quem mora na mesma casa que elas?

(dependendo das respostas, questionar se elas acham isso

bom ou ruim);

d) Como é a relação com as outras pessoas da casa?

e) Há uma divisão de tarefas (lavar, passar, cozinhar, cuidar das

crianças, limpar a casa)?

f) O que é o trabalho doméstico de meninas?

g) Vocês já tiveram essa experiência?

h) Por que ele acontece?

i) Quem são os responsáveis?

 

6- 2º Momento – Trechos matérias jornais

Moderadora deve explicar: “Algumas matérias dos jornais falaram sobre esse assunto e eu gostaria que vocês dissessem um pouco

sobre o que vocês pensam a respeito do que está sendo mostrado

nessas notícias e reportagens”.

Trechos que serão apresentados em cartazes A3 e também

impressos em A4 para serem entregues às participantes.

 

Trecho 1

 

“Desde que era criança sempre trabalhei. Primeiro eu ajudava

minha mãe cozinhando e cuidando dos meus irmãos. Depois fui

trabalhar de babá, doméstica em casas de família, é muito

cansativo, mas acho que já acostumei”, disse a garota (W.F., 15

anos, trabalhadora doméstica) – O Liberal, 2/7/2009.

 

a) Há diferença entre o trabalho em casa e o trabalho na casa da

patroa?

b) A menina do jornal diz que já está acostumada. O que isso quer

dizer?

c) O que vocês acham disso, de menina trabalhar de doméstica?

É algo normal? É algo esperado?

 

Trecho 2

A. F, 17 anos. “Ela começou a trabalhar aos 14. Já passou por, no

mínimo, três casas de família. (…) Para A. F. falar sobre sua vida

não é fácil. Ela argumenta que tem medo que a patroa descubra e

que venha a perder o emprego. Sem jeito e com um nervosismo aparente, ela começa a contar que o trabalho infantil doméstico é a

única forma que encontrou para ajudar a mãe, abandonada pela

marido com seis filhos”) – O Liberal, 8/9/2002.

 

a) Com qual idade vocês acham que a pessoa deveria começar a

trabalhar?

b) Na opinião de vocês, por que meninas começam a trabalhar em

casas de família?

 

Trecho 3

 

E a violação acontece principalmente pelo imaginário que existe

na sociedade: ‘Não, ela não está trabalhando, eu to ajudando, isso é

tão comum’. Aí a menina começa a chamar a patroa de tia, de madrinha, começa a haver aquela troca: ‘Tu me dá trabalho, eu te

dou roupa’. Nada mais é e chega a caracterizar o trabalho escravo

mesmo – Diário do Pará, 27/4/2008

 

a) O que vocês acham do serviço doméstico?

b) Vocês acham que é uma forma de ajudar uma pessoa

conhecida? Ou é um tipo de trabalho mesmo?

c) Você concordam com essa ideia de relacionar o serviço

doméstico de meninas ao trabalho escravo?

 

Trecho 4

 

“Uma vez, ela (a patroa) ameaçou me jogar embaixo de um carro

se eu não cuidasse direito do filho dela”, disse Marlene do Socorro

Teixeira da Silva, hoje com 18 anos. (Começou a trabalhar aos 14

anos, veio de Soure, na Ilha do Marajó) – O Liberal, 10/5/2007.

 

a) Normalmente, como é a relação com a patroa? E com as outras

pessoas da casa?

b) Vocês já passaram por uma situação parecida?

 

Trecho 5

 

Aos cinco anos veio para Belém morar com a madrinha. […]

Passou a infância carregando compras, lavando o chão, cozinhando

e passando roupas. “Eu embalei cada uma das crianças que

nasceram na família”, conta Cida. […] “Eu era tratada como pessoa

da família. O padrinho só comia bolo feito pela minha mão”, orgulha-

se […]

Explico para Aparecida o que é o trabalho infantil doméstico. Um longo silêncio se põe entre nós até que ela sorri e deixa escapar

uma mágoa que ocultou a vida inteira: “No meu tempo o governo

não ligava se tiravam a gente de casa para servir de criança-

escrava” – Diário do Pará, 30/3/2008.

 

a) Vocês acham que o governo tem alguma relação com o

trabalho infantil doméstico?

b) Vocês pensam em trabalhar como doméstica a vida inteira?

c) Como vocês imaginam o futuro de vocês? E o que estão

fazendo para alcançar o futuro?

d) Quem, na opinião de vocês, são os responsáveis por meninas

trabalharem desde cedo em casas de família?

e) E o estudo? Estão conseguindo estudar?

 

7- Encerramento: abertura para quem quiser falar mais algo

sobre o assunto em questão. Questionamento se há sugestões para

o caso de esse grupo ser realizado com outras pessoas. Despedida.

Notas

 

Apresentação

 

1. Como os trabalhadores infantis domésticos são

predominantemente meninas, ao longo do trabalho, usaremos

os termos referentes a esse público no feminino.

↩

2. A tradução literal seria “poder sobre”, “poder para” e “poder

com”. Discutiremos essas definições no terceiro capítulo.

↩

 

Trabalho Infantil Doméstico: trabalho

 

ou dever perante a família?

 

1. Referência à chamada “indústria da descida ou descimentos”,

um tipo de expedição ao interior da floresta para escravizar

indígenas. (LAMARÃO, 2008)

↩

2. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

(PNAD), referente a 2011 e divulgada pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE) em 2012, há no Brasil 257.691

crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando como

domésticas. No entanto, acreditamos que esse número é subestimado tanto pela natureza do tipo de pesquisa realizado

(por amostragem) quanto pela dificuldade de caracterizar boa

parte do serviço doméstico realizado por meninos e, sobretudo,

meninas como “trabalho”. A respeito das críticas sobre os

dados oficiais a respeito do TID, ver também Jacquemin, 2006.

↩

3. Ao estudar o TID na cidade da Guatemala, Aragão-Lagergren

afirma que esse tipo de atividade é largamente aceito porque há

uma cultura da servidão que justifica relações de power over

dos grupos mais poderosos sobre os desprovidos de poder.

(ARAGÃO-LAGERGREN, 2003)

↩

4. Existem complexas relações entre a ideia de “adoção” e a de

“criação”, segundo autores como Cláudia Fonseca (1995, 2006,

2012) e Maria Angélica Motta-Maués (2008; 2012). Devido ao

escopo deste trabalho, restringir-nos-emos a apreender o que

dessa complexidade repercute no TID e nas relações de poder

que o sustentam. Assim, a concepção genérica apresentada

por Fonseca se mostra adequada. Segundo essa autora, a

adoção, tal como regulamentada nas leis brasileiras, significa

um procedimento legal que estabelece uma nova relação de paternidade/maternidade em que há o “apagamento” da família

de nascimento e o estabelecimento de uma igualdade formal

entre a criança adotada e os filhos biológicos de quem a adota.

Por outro lado, a “criação” refere-se a uma prática de circulação

informal de crianças e implica, por vezes, um dever moral da

criança em relação aqueles que a abrigaram, por exemplo,

cuidar deles na velhice. Argumentamos que essa última guarda

uma estreita relação com o TID. (FONSECA, 2006; 2012)

↩

5. Motta-Maués ressalta que a prática de circulação de crianças

não é específica das classes populares. Nas mais abastadas,

por exemplo, a circulação de crianças é frequente para a

realização de cursos (línguas, reforço escolar) e atividades

físicas, o que faz com que tenham uma “vida agendada”, além

da circulação entre casa da mãe, casa do pai, no caso de

famílias separadas. (MOTTA-MAUÉS, 2012)

↩

6. Referência que os autores fazem ao termo utilizado de modo

provocativo por Souza (2009) para chamar atenção para esse

grupo social.

↩

Luta pública contra o TID: ações de

 

advocacy e campanhas de

 

sensibilização

 

1. O relatório da OIT (2003) sobre boas práticas no enfrentamento

do trabalho infantil cita uma experiência pontual que ocorreu

entre 1993 e 1995 no município de Campos dos Goitacazes

(RJ) para o enfrentamento de 50 casos de TID, executada pelo

IPEC/OIT em parceria com o governo municipal, mas que não

gerou repercussão mais ampla.

↩

2. O Estatuto caracteriza como “aprendizagem” “a formação

técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor”. (BRASIL, 1990) De acordo

com o artigo 63 do ECA, essa formação técnico-profissional

deve obedecer aos critérios de garantia de acesso e frequência

escolar ao ensino regular, atividade compatível com o

desenvolvimento do adolescente e horário especial para o

desenvolvimento das atividades. Ao adolescente aprendiz,

devem ser assegurados os direitos trabalhistas e

previdenciários. De acordo com o jurista Oris de Oliveira, não podemos considerar o TID como aprendizagem, isso porque é

preciso haver alternância entre ensino teórico em centro de

formação e prática, que deve ser monitorada. Segundo Oliveira,

“as normas brasileiras disciplinam a aprendizagem na empresa

e não se aplicam ao empregado doméstico”. (OLIVEIRA, 2002,

p. 12)

↩

3. O termo “infantil”, para a OIT e outras organizações

internacionais, refere-se a pessoas com até 18 anos incompletos.

↩

4. Um marco importante desse processo foi a chegada ao país do

Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil

(IPEC), implantado pela OIT, em 1992. Merecem destaque,

ainda, as pesquisas (1992 e 1993) realizadas pelo Sindicato de

Trabalhadores da Indústria de Calçados de Franca (SP) e da

Central Única dos Trabalhadores (CUT) sobre o emprego de

crianças e adolescentes na indústria calçadista.

↩

5. Informações coletadas no site da Fenapeti. (FENPETI, [2011])

↩

6. O PETI foi inspirado em uma iniciativa da OIT para o

enfrentamento do trabalho infantil em carvoarias e na colheita

de erva-mate, no Mato Grosso do Sul. (VIVARTA, 2003)

↩

7. O Petid tinha também o apoio, nos primeiros anos, do Unicef e

da Save The Children, além de organizações locais. Nos

últimos anos, a principal parceira internacional foi a Cordaid

(Holanda).

↩

8. O Petid inicialmente foi apoiado pelo Unicef e pela Save The

Children.

↩

9. No final dos anos 1980 e início dos anos 2000, vários meninos

com idade entre 8 e 14 anos foram sequestrados e

emasculados no município de Altamira, sudeste do Pará. A

maioria foi assassinada. Segundo o Ministério Público, os

acusados eram envolvidos com uma seita religiosa que

alimentava esses rituais. Sete pessoas foram julgadas, a maioria foi condenada e uma absolvida.

↩

10. Outras instituições parceiras eram: Superintendência Regional

do Trabalho (antiga DRT), Ministério Público do Trabalho e

Procuradoria do Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores

Domésticos, Arrumadores e Camareiros de Belém e

Ananindeua, Movimento República de Emaús, Universidade

Federal do Pará, Fundação Jorge Duprat e Figueiredo

(FUNDACENTRO), Fundação Papa João XXIII, Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap, hoje chamada

Fasepa), UNICEF, Secretaria Executiva de Trabalho e

Promoção Social do Estado (hoje chamada Secretaria de

Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda -

Seaster).

↩

11. Informações obtidas por meio de entrevista concedida à

pesquisadora, em 25 de janeiro de 2007, pelo assessor de comunicação do Petid até 2005.

↩

12. O termo não está dicionarizado, mas é correntemente utilizado

no linguajar paraense. “Caboquinha do interior” é um modo, em

geral, pejorativo de se referir a meninas e mulheres,

principalmente, de origens ribeirinhas, ou seja, oriundas de

municípios banhados por rios e afluentes. Essa expressão quer

dizer que a pessoa não sabe se comportar em determinados

ambientes ou não sabe se vestir adequadamente. Em última instância, é uma depreciação do valor dessas mulheres,

sobretudo em contraposição aos modos de ser na cidade.

↩

13. A situação foi distinta em Soure, onde o grupo de adolescentes

protagonistas, sob orientação de educadores do Cedeca-

Emaús e apoio da prefeitura, desenvolveram atividades

protagônicas no município. No entanto, com mudanças na

administração da prefeitura, alteração de faixa etária dos

adolescentes envolvidos e reestruturações internas do Petid, esse grupo acabou se esvaziando. Importante ressaltar que se

tratavam, sobretudo, de adolescentes que poderiam vir a ser

trabalhadores infantis domésticos por viverem em contextos

que estimularam a saída de outros para o serviço doméstico na

capital. (CAL, 2013)

↩

14. Nacionalmente, de modo paralelo, organizações como OIT,

Unicef, Fundação Abrinq, Ministério Público do Trabalho e Andi

criaram campanhas publicitárias com objetivo de chamar atenção social para o TID. A Andi foi a principal articuladora

nacional entre fontes relacionadas ao trabalho doméstico infantil

e os media, com a divulgação de materiais específicos para

subsidiar o trabalho jornalístico, pesquisas e encontros de

capacitação sobre o tema. Além disso, regionalmente, os

projetos de combate ao TID criaram suas próprias campanhas e

ações de comunicação, como foi o caso do Petid, de Belém.

↩

15. Essa parceria está evidente no convite impresso feito para

convocar empresários para um café da manhã sobre o TID; também consta de modo bastante claro nos relatórios do

Programa e em matérias jornalísticas publicadas em O Liberal.

↩

16. Para que as adolescentes não fossem identificadas, foram

usados nomes de flores como pseudônimos.

↩

 

Configuração política e relações de

 

poder

 

1. Relevante destacar que tanto na primeira edição de Poder: uma

visão radical quanto na segunda, Lukes busca convencer ao

leitor de modos pelos quais seria possível responder a essa questão a partir de um balanço entre o que seriam os reais de

interesses de pessoas ou grupos e o que é resultado de

relações latentes de poder. Como observa Perissinoto, “a

abordagem de Lukes só nos permite analisar relações de poder

que já se desintegraram em função do advento de crises ou

oportunidades de mobilidade social. As relações presentes são,

para essa perspectiva, uma incógnita”. (PERISSINOTO, 2008,

p. 44)

↩

2. “Uma ação sobre a ação, sobre ações eventuais, ou atuais,

futuras ou presentes”. (FOUCAULT, 1995, p. 244)

↩

3. Foucault não construiu uma teoria sobre poder, ao invés disso,

analisa, a partir do estudo de diferentes empirias, relações de

poder. Por essa razão, o próprio autor prefere utilizar o termo

“analítica” a “teoria”. A discussão sobre poder em Foucault

encontra-se espraiada por toda sua vasta obra. Ao longo do

tempo, houve mudanças na forma como o autor conceituou

poder. (MAIA, A. 1995), (LUKES, 2005) Neste trabalho,

utilizamos como referência o texto mais recente e mais

organizado a respeito desse assunto. (MAIA, A., 1995) Trata-se de “O sujeito e o Poder”, publicado em inglês em 1982 e, em

português, em 1995.

↩

4. Ideia rotulada por Parsons a partir da teoria dos jogos, de

acordo com a qual “o poder era assim definido nos termos de

objetivos mutuamente excludentes, de modo que uma parte

seria detentora de poder na medida em que realizaria seus

próprios desejos à custa daqueles que constituíam a outra

parte. […] no mesmo grau que uma parte vence, a outra necessariamente perde”. (GIDDENS, 1998, p. 242)

↩

 

Contextos comunicacionais e

 

percursos metodológicos

 

1. Outras estratégias previam comunicação dirigida a públicos

específicos como empresários, lideranças religiosas e

comunitárias, gestores municipais, parceiros das redes de

atendimento municipal e estadual à criança e ao adolescente.

(CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,

2002)

↩

2. Trata-se do estudo Acompanhamento e Avaliação Parcial do

Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Doméstico no Pará: lições aprendidas, desenvolvido, em 2004,

pela pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UPFA),

Lília Cavalcante, por meio de consultoria ao Cedeca-Emaús.

↩

3. Para a pesquisa de mestrado, foram realizados cinco grupos

focais com patroas de meninas trabalhadoras domésticas de

distintas classes sociais.

↩

4. Somos credores, sobretudo, do aprendizado que obtivemos ao

acompanhar as pesquisas desenvolvidas por Marques (2007),

Mendonça (2009), Miola (2012) e Maia (2012). Da pesquisa da

Profª Ângela Marques, participamos inclusive de um dos grupos de discussão mediados pela ela, realizado na comunidade do

Alto Vera Cruz, em Belo Horizonte. Esse aprendizado lançou

bases fundamentais que nos permitiram organizar os grupos

focais de nossa dissertação de mestrado e na tese de

doutorado.

↩

5. Ambos os jornais possuem uma abrangência regional, embora

tenham distribuição nacional. O Liberal é mais antigo. Remonta

o ano de 1940, porém está sob o comando da família Maiorana, que o administra hoje, desde 1966. Passou por um grande

processo de modernização e havia se tornado liderança

absoluta no jornalismo diário paraense, razão pela qual exercia

forte influencia sobre a sociedade e as elites estaduais.

(VELOSO, 2008) O jornal compõe, junto com emissoras de

rádio, emissora de TV (filiada à Rede Globo), um jornal popular,

um portal de notícias na Internet e empresa de TV a Cabo, as

Organizações Rômulo Maiorana. O Diário do Pará foi criado em 1982 pela família do ex-governador do Pará e atual senador

Jader Barbalho, do Partido do Movimento Democrático

Brasileiro (PMDB). Faz parte também de um conglomerado

midiático que reúne portal de notícias na Internet, emissoras de

rádio e uma de TV (filiada à Rede Bandeirantes). Nos anos

2000, o Diário do Pará conseguiu alcançar a liderança de O

Liberal, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião

Pública e Estatística (IBOPE) (VELOSO, 2008). O cenário atual é de uma forte disputa empresarial e jornalística entre os dois

veículos.

↩

6. Necessário ressaltar que a falta de financiamento externo ao

Petid foi determinante para que não houvesse continuidade.

Durante a pesquisa de campo, quando conversamos com

dirigentes e técnicos do Petid, eles atribuíram a falta de apoio

financeiro à imagem positiva que o governo Lula passava da

realidade brasileira, o que teria resultado, segundo eles, na

saída de investimentos estrangeiros em projetos sociais no país

e sua migração para países consideramos mais pobres e necessitados. Situação que merece ser mais bem investigada,

mas que não é objeto de preocupação desta pesquisa.

↩

7. Para essas buscas contamos com apoio e recursos do Grupo

EME (UFMG), coordenado pela Prof. Rousiley Maia, a quem

somos muito gratos.

↩

8. Lamarão (2008) realizou uma pesquisa sobre estigma e

subalternidade no trabalho infantil a partir de entrevistas

individuais com oito senhoras que haviam sido trabalhadoras domésticas na infância.

↩

9. A pesquisa de Klocker (2012) foi realizada a partir de

entrevistas individuais com adolescentes que estavam

trabalhando em casas de família e adolescentes que já tinham

sido trabalhadoras domésticas na Tanzânia. A questão principal

perseguida pela autora eram as implicações metodológicas da

comparação entre as perspectivas de atuais e antigas

adolescentes trabalhadoras domésticas. A conclusão da autora é que ambas as perspectivas, quando combinadas, enriquecem

e complexificam o entendimento acerca do trabalho infantil.

(KLOCKER, 2012)

↩

10. Os dados referem-se ao total de matrículas em 2011, obtido por

meio de Censo Escolar, sistematizados pelo Portal Qedu

(www.qedu.org.br), voltado para a qualidade da educação no

país.

↩

11. Como encaminhamento imediato e com o consentimento da

adolescente, decidimos conversar com a diretora da escola

acerca do problema para que houvesse um entendimento mais

amplo da situação da menina, de tal forma que os professores

não a vissem como alguém que não queria estudar, e sim

procurassem saídas para que ela tivesse oportunidade de

aprender nas aulas. Também encaminhamos o caso ao Centro

de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do

município e nos colocamos à disposição da escola para pensar ações e palestras acerca do trabalho infantil.

↩

12. Cada grupo durou cerca de duas horas, e as participantes

receberam, a título de ajuda para deslocamento, a importância

de R$ 10,00 (dez reais).

↩

13. Além da nossa pesquisa de campo, realizamos, ainda, mais

três grupos focais, cujo foco principal era coletar material para a

pesquisa “Reconhecimento, Deliberação e os media: entre a

experiência e os discursos de justificação”, do Grupo de EME/UFMG. Assim, o grupo das empregadas domésticas

ligadas ao sindicato foi entrevistado em dois momentos. Como

no primeiro o tempo para discussão foi reduzido em função de

uma necessidade de uso do local pelo Sindicato, optamos por

considerar os resultados de ambos os grupos na análise desta

tese, os quais serão indicados por “Sindicato I” e “Sindicato II”.

Importante ressaltar que seis participantes estiveram no

primeiro encontro e, dessas, apenas uma faltou ao segundo. Cada participante só foi considerada uma única vez na

construção dos perfis das meninas e mulheres entrevistadas.

↩

14. Temos uma dívida especial com o Grupo EME, especialmente

com a Profa. Rousiley Maia e a bolsista Thaiane Rezende, que

cuidaram para que o EME adquirisse um gravador digital

semiprofissional, o que foi decisivo para o registro e transcrição

dos grupos. Embora potente, o gravador é pequeno, possui

cerca de 20 cm, o que contribuiu para não causar constrangimentos nos grupos.

↩

15. Contamos com duas então acadêmicas da Unama nessa

função: Camila Aquino (três) e Carolina Solyno (um). Num dos

grupos, contamos, ainda, com o apoio de Larissa, bolsista do

Cedeca-Emáus. Em dois, não foi possível contar com

assistentes.

↩

16. Os outros 11,1% correspondem a três entrevistadas: uma que

disse ser entregadora de pastel, outra doméstica e babá e a terceira afirmou que vendia DVDs nos semáforos.

↩

17. De 4 a 9 anos: 33,3%; de 10 a 13 anos, 33,3%; entre 14 e 15

anos, 7,4%; 16 anos, 3,7% e não informaram, 22%.

↩

 

Relações de poder e Trabalho Infantil

 

Doméstico nas perspectivas dos

 

media e das trabalhadoras

 

1. Faremos referência a esse terceiro tipo como “sujeitos

políticos”. Não queremos diminuir, com isso, o papel político de

“vítimas” e “resistentes”, mas apenas ressaltar, nessa última

categoria, a possibilidade de atuação voltada para a construção de solidariedade e power with entre trabalhadoras infantis

domésticas.

↩

2. Em 3,4% não foi possível identificar.

↩

3. Os 16,7% restantes referem-se a: empregadores (2,7%);

representantes de associações empresariais (1,5%); jornalistas

(1,5%); cidadãos comuns (3,8%); representantes do judiciário

(1,1%) e outros (6,1%).

↩

4. Das matérias investigadas, 84 (66,7%) abordaram

principalmente uma única temática relacionada ao TID, 29

(23%) abordaram duas temáticas e 13 (10,3%) mais de três.

Em 10 matérias não foi possível identificar essas temáticas.

↩

5. A categoria “não se aplica” refere-se a matérias que tinham o

trabalho infantil como tema principal, porém informavam sobre o

lançamento de radionovelas acerca do assunto, ou ainda, sobre

a assinatura de termos de parceria entre o empresariado local e o Petid.

↩

6. O salário mínimo nessa época era de R$ 200,00.

↩

7. A adolescente Thayslane, da matéria anterior, por exemplo, era

uma das meninas atendidas pelo Petid.

↩

8. Avaliamos que a fala da ministra, ressaltando os prejuízos do

trabalho infantil para sua trajetória de vida, cria, de certo modo,

um paradoxo não discutido na reportagem em relação ao fato

de que, a despeito do TID, Benedita havia se tornado ministra da República.

↩

9. Os autores argumentam que a representação autoautorizada

tem crescido muito nos últimos anos. Trata-se de um fenômeno

multifacetado em que o objeto/sujeito representado pode variar

entre temas (direitos humanos, educação, meio-ambiente),

grupos (como mulheres, crianças, marginalizados etc.) ou

mesmos discursos, ao defender determinadas posições ou

argumentos. Portanto, esse tipo de representação implica desafios em relação aos modos de autorização e aos processos

de accountability que deveriam sustentá-lo. (URBINATI, 2008)

↩

10. Durante nossa pesquisa de campo, ainda não havia sido

aprovada a PEC 66/2012, conhecida como a PEC das

Domésticas. Ainda assim, e vamos argumentar melhor isso nas

conclusões deste livro, apesar dos avanços em termos de

busca por igualdade entre os trabalhadores domésticos e os

demais, permanecem lacunas significativas. Além disso, entre a aprovação da PEC e a regulamentação da maior parte dos

direitos que ela dispõe há um longo caminho. Outro maior ainda

será necessário para fazer com a mudança na legislação se

converta em transformações efetivas na vida das trabalhadoras

domésticas.

↩

11. Brites explica, referenciada em Marcel Mauss, em que consiste

o círculo de dádiva-dom: “Este princípio denuncia o desequilíbrio entre a abundância de uns a e pobreza de outros.

‘A esmola é fruto de uma noção moral da dádiva da fortuna, por

um lado, e de uma noção de sacrifício, por outro […] a Nêmisis

vinga os pobres e os deuses do excesso de felicidade de certos

homens, que devem desfazer-se dela’ (Mauss 1974: 66)”.

(BRITES, 2003, p. 76)

↩

12. Como respeitamos esse acerto inicial, não indagamos se a

violência sexual havia sido cometida no contexto do TID ou em outro. Apenas ouvimos o que elas estavam comentando sobre

esse assunto, sem instigar para saber se já tinham passado por

isso e em quais circunstâncias.

↩

13. Nesse ano, o valor do salário mínimo era de R$380,00.

↩

14. Naquele ano, o salário mínimo era de R$ 465,00.

↩

15. Essa mesma lógica perversa estimula discursos como o de que

não se deveria confiar na qualidade profissional das médicas

cubanas por terem “cara de empregada doméstica”. O contexto desse discurso é a chegada de médicos cubanos no Brasil por

meio do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Entre

discussões acirradas acerca da capacidade técnica deles em

atender bem os brasileiros, uma jornalista publicou em uma

rede social online o seguinte comentário: “Me perdoem se for

preconceito, mas essas médicas cubanas tem uma Cara de

empregada doméstica. Será que São médicas Mesmo? Afe que

terrível. Médico, geralmente, tem postura, tem cara de médico, se impõe a partir da aparência… Coitada da nossa população.

Será que eles entendem de dengue? Febre amarela? Deus

proteja O nosso povo!” (Comentário em perfil do facebook,

postado em 27/08/2013 e bastante repercutido nas redes

sociais online e nos media).

↩

16. Durante todo o período investigado, apenas quatro ex-

beneficiadas pelo Petid foram entrevistadas pelos jornais. Ainda assim, foram meninas que atuaram diretamente como bolsistas

do Cedeca e, portanto, tiveram atenção privilegiada. Não há

informações na cobertura jornalística sobre a transformação na

vida de outras crianças e adolescentes que haviam sido

atendidos pelo Programa.

↩

17. Como já havíamos informado, na época das entrevistas a PEC

66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, ainda não

havia sido aprovada.

↩

18. Essa parceria foi ressaltada como um bom exemplo de

engajamento da mídia no enfrentamento ao TID na pesquisa

“Crianças Invisíveis: o enfoque da imprensa sobre trabalho

infantil doméstico e outras formas de exploração”, realizada

pela Andi (VIVARTA, 2003, p. 123): “Um dos bons exemplos de

enfrentamento do setor privado em relação ao problema vem

justamente de uma organização de comunicação, a Rômulo

Maiorana, que compreende os jornais O Liberal e Amazônia Jornal, a Rádio Liberal e a TV Liberal, afiliada da Rede Globo

no Pará”.

↩

19. Um vice-governador também foi chamado a se pronunciar

sobre o TID em uma matéria de O Liberal, publicada em

13/06/2007, sobre a situação do trabalho infantil no estado. Ele

foi ouvido durante uma audiência pública, convocada pela

Assembleia Legislativa, para a repactuação do PETI no Estado,

realizada no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12/06).

↩

As configurações políticas do

 

Trabalho Infantil Doméstico

 

1. Importante relembrar que foram feitos dois grupos com esse

mesmo perfil. Para mais esclarecimentos, consultar nota de

rodapé nº 13, do capítulo quatro.

↩

2. Apesar de existirem entidades associativas de trabalhadores

domésticos, como sindicatos e federações, a atuação deles não

ganhou preponderância na cena pública. Nesse sentido, o

papel desses grupos e associações no enfrentamento do TID e

na garantia dos direitos de trabalhadores domésticos é um tema que merece novas investigações.

↩