As perspectivas dos media

exemplo: como ouvir esses sujeitos de modo a não reforçar a

opressão? Como discernir o que é resultado de operações de poder

nas falas delas? Após a discussão sobre a importância de considerar, nesta pesquisa, tanto as perspectivas dos media quanto

das afetadas, detalharemos nosso posicionamento acerca dessas

implicações metodológicas.

 

As perspectivas dos media

 

Conforme vimos, os media tiveram um papel central na

tematização do TID como problema social, de acordo com os

agentes do Petid. Apesar de já termos lançado um olhar sistemático

para esses materiais nos primeiros cinco anos de ação do Programa (CAL, 2007), não estávamos preocupados naquele momento em

observar a constituição de lugares e posicionamentos para meninas

e mulheres que foram trabalhadoras domésticas na infância ou na

adolescência e o modo como isso diz das relações de poder que

atravessam e sustentam essa prática. Além disso, examinar por um

período mais longo os materiais dos media, desta vez 10 anos de

cobertura, permitir-nos-á analisar como relações de poder atuam na

construção de significações culturais em torno do TID e como esses discursos se convertem em práticas, sobretudo políticas, que

constituem nosso foco de investigação.

Como afirma Gamson (2011), os agentes midiáticos se encontram

engajados na produção e construção de discursos, constituindo

espaços onde se instauram complexas disputas simbólicas com as

quais sujeitos interpretantes interagem: “Esse sistema cultural

encontra indivíduos pensantes e a consciência política emerge do

entrecruzamento desses dois níveis”. (GAMSON, 2011, p. 12) Para esse autor, portanto, não se trata de pensar como os indivíduos

respondem aos estímulos midiáticos, mas sim como se processam

disputas simbólicas que surgem do entrecruzamento entre as

perspectivas dos media e as dos sujeitos.

De modo complementar, França (2006) argumenta que a

“publicização” de um texto se dá enredada num certo enquadramento que mobiliza os sujeitos. Esses, por sua vez,

“respondem neste enquadramento trazendo outras referências:

‘agenciados’, inseridos nos nós de uma rede, eles atualizam

naquela experiência, experiências anteriores”. (FRANÇA, 2006, p. 84) Portanto, o que se torna objeto de nossa análise não é

isoladamente a construção do TID nas matérias dos media, nem a

natureza social das trabalhadoras infantis domésticas, mas sim o

processo de interação comunicativa, “o cerne da relação, a força

que coloca os sujeitos ou interlocutores produzindo sentido, sendo

afetados pelo outro e pelo terceiro (o social, o polo da cultura),

afetando o outro e o terceiro”. (FRANÇA, 2006, p. 85) Desse

objetivo, decorre a importância de considerar as perspectivas dos media e dos sujeitos afetados sob o prisma da interação, como lugar

de forças, “como lugar, espaço ou forma que suscita a ação

(intervenção) e permite/acolhe a mudança”. (FRANÇA, 2006, p. 85)

Baseamo-nos também em Rousiley Maia (2008a), para quem os

materiais dos media

 

[…] são potencialmente transformadores das relações do cotidiano. Esses bens simbólicos, ao dramatizar conflitos vivenciados concretamente pelos indivíduos na sociedade ou trazer elementos de um mundo distante, ou um conjunto de questões e valores estendidos no tempo e no espaço, podem fornecer insumos para a politização das experiências pessoais. (MAIA, R., 2008a, p. 209)

 

Nessa perspectiva, a tematização midiática de injustiças pode

estimular o questionamento de práticas arraigadas, como o TID, e

propiciar que esse assunto seja considerado político, sobre o qual a

sociedade, de forma mais ampla, precisa discutir. Ao mesmo tempo,

sujeitos que vivem ou viveram a experiência do TID podem, em

interação com os textos dos media, ressignificá-las e construir novos sentidos acerca desse assunto.

Rousiley Maia (2012) afirma, ainda, que os media são

responsáveis por boa parte das informações e dos discursos que

alimentam contextos comunicativos. Segundo a autora, as

audiências refletem acerca dos materiais dos media e os utilizam

em processos de discussão. (MAIA, R., 2012) “Os media criam

novas oportunidades, novas opções e novas arenas para que os sujeitos produzam sentido de si mesmos, da relação com os outros,

o que frequentemente se entrelaça com as instituições e os padrões

culturais arraigados”. (MAIA, R., 2008b, p. 209, grifo do autor).

Nesse sentido, não se trata apenas de tematizar o TID no espaço de visibilidade dos media, como os agentes do Petid o fazem ao

considerarem a publicação de matérias por si um resultado

importante, mas de entender o modo como essa tematização

midiática reverbera em processos de interlocução, ressignificação e

politização.

Entretanto, há perspectivas pessimistas em relação ao potencial

político e social dos media. Por exemplo, as primeiras formulações

de Habermas em relação aos grandes meios de comunicação, organizadas no seu repercutido livro Mudança Estrutural da Esfera

Pública (1962), apontavam para um declínio da esfera pública.

Bastante influenciado pela concepção adorniana de “indústria

cultural”, o autor conclui que teria ocorrido uma perda da autonomia

e da capacidade crítica do público, o que teria levado ao declínio da

vida pública na sociedade de massas (MAIA, R., 2008b, 2012;

HABERMAS, 2003; GOMES, 2008). Segundo Rousiley Maia (2012):

 

Com o desenvolvimento da indústria cultural, a mídia eletrônica e impressa,

organizadas como corporações, começam a responder à lógica do capital e

do mercado. Voltando-se para o entretenimento, os meios de comunicação

constroem uma linguagem desprovida de seu aspecto crítico, a qual começa

a permear as relações sociais e dominar a linguagem cotidiana. Neste

cenário, a imprensa comercial – esse é o argumento – já não tem a intenção

de proporcionar oportunidades para os cidadãos participarem no debate

público. (MAIA, R., 2012, p. 60-61, tradução nossa)

 

Já em Direito e Democracia (2003), o autor apresenta aspectos

positivos dos media que incidem na esfera pública, como, por

exemplo, a generalização dos debates, ao envolver sujeitos

dispersos espacialmente. Habermas (2003), então, considera os media uma tipologia de esfera pública, “a esfera pública abstrata”,

acompanhada por outros dois tipos: a esfera pública episódica e a

de presença organizada.

Habermas esclarece que estabeleceu essa diferenciação a partir

da densidade da comunicação, do alcance e da complexidade organizacional dessas esferas parciais. (HABERMAS, 2003) Nesse

sentido, a esfera episódica diz respeito a interações simples,

relacionadas à vida cotidiana, as quais escapam ao controle de

governos e instituições. As trocas argumentativas, nessa instância, são efêmeras e com alcance limitado. (MAIA, R., 2012) Habermas

(2003) cita como exemplos as discussões que ocorrem em bares,

cafés, encontros nas ruas. A esfera pública de presença organizada

é exemplificada por encontros de pais, reuniões de partidos,

conferências, assembleias e fóruns de organizações da sociedade

civil. Segundo Rousiley Maia (2012), nesse ambiente comunicativo,

as trocas argumentativas ocorrem de modo mais estruturado, a

partir de uma pauta e de regras e procedimentos para debate. Por fim, o terceiro tipo de esfera pública apresentado por Habermas é a

abstrata, produzida pelos media, que envolvem “leitores, ouvintes e

espectadores singulares e espalhados globalmente” (HABERMAS,

2003, p.107) e são responsáveis pelo principal âmbito de visibilidade

na contemporaneidade. Por utilizarem uma linguagem comum,

acessível, de modo geral, aos cidadãos de diferentes locais,

distintas condições educacionais e sociais, os media podem

contribuir para a generalização de debates na esfera pública.

Não é nosso objetivo desenvolver com mais detalhes o conceito

de esfera pública e as perspectivas de seus críticos, porém

consideramos necessário esclarecer em linhas gerais o conceito,

que contribui para pensarmos no papel dos media em processos de

inovação social e cultural. Desse modo, entendemos esfera pública

como ambiente comunicativo que emerge a partir da discussão de

temas específicos em diferentes arenas. (HABERMAS, 2003) De

acordo com Habermas, a esfera pública pode ser considerada uma caixa de ressonância enraizada na sociedade e, por isso, permeável

e sensível aos problemas e demandas que advêm do mundo da

vida. Assim, a esfera pública é constituída através da linguagem e

da relação intersubjetiva por meio do discurso que, em termos

habermasianos, refere-se ao processo argumentativo a partir do

qual reivindicações de validade podem ser testadas. (HABERMAS,

1984, v.1; CAL, 2007) Segundo Habermas (2003), “a esfera pública

constitui principalmente uma estrutura comunicacional do agir orientado pelo entendimento, a qual tem a ver com o espaço social gerado no agir comunicativo”. (HABERMAS, 2003, p. 92) Portanto, a

esfera pública não pode ser confundida com instituições ou

organizações. (HABERMAS, 2003)

Nesse sentido, a tipologia dos media como esfera pública abstrata pode gerar o entendimento equivocado de que os media seriam “a”

esfera pública. Por essa razão, autores como Gomes (1999) e

Rousiley Maia (2008b) argumentam que os media teriam a

capacidade de pré-estruturar a esfera pública, ao dar visibilidade

para as diversas razões envolvidas em uma mesma discussão.

Dessa forma, “Quando ideias novas e relevantes são produzidas na

periferia da esfera pública, elas precisam de alguma forma de atingir

o ambiente dos media para se tornarem disponíveis ao público em larga escala”. (MAIA, R., 2012, p. 72, tradução nossa)

Em relação ao TID, especificamente, a penetração social dos

media e a esfera de visibilidade gerada por eles têm potencial não

somente para alcançar as casas de família (locus desse tipo de

atividade), como também para amplificar a definição do TID como

um problema público. Isso porque a esfera de visibilidade midiática

“fornece um vasto e profícuo campo para explorar os conflitos e as

tensões existentes entre os indivíduos e grupos, […] para redefinir as fronteiras entre o público e o privado, para proteger ou desafiar

culturas e práticas, identidades e valores”. (MAIA, R., 2008b, p. 118)

Se, por um lado, não podemos ignorar as possibilidades dos

media em contribuírem com a vida cívica e os valores democráticos,

por outro, não podemos, também, superestimá-las. É preciso

reconhecer que os media apresentam complexas relações com o

sistema político, o mercado e a sociedade (HABERMAS, 2009;

MAIA, R., 2012) e que, portanto, não são meros veículos: “Os media não são ‘canais’ ou ‘provedores neutros’ de informação, mas

instituições híbridas, ao mesmo tempo políticas, econômicas e

cultural-profissionais, que estabelecem relações tensas,

conflituosas, com outros atores sociais”. (MAIA, R., 2008b, p. 95)

Ainda assim, é essencial reconhecer que a contribuição política

dos media não deve ser deduzida do fato de serem empresas

ligadas a elites e grupos poderosos. Os media possuem códigos

próprios e rotinas profissionais que não são subjugados ou controlados completamente pelos imperativos do poder ou do

dinheiro:

 

[…] a crescente complexidade da mídia e o aumento do capital acarretam uma centralização dos meios de comunicação. Na mesma proporção, os meios de comunicação ficam expostos a uma crescente pressão seletiva, tanto do lado da oferta, quanto da procura. Esses processos de seleção tornam-se fonte de uma nova espécie de poder, ou poder da mídia, o qual não é controlado suficientemente pelos critérios profissionais. (HABERMAS, 2003, p. 109-110)

 

Todavia, essa pressão seletiva do ponto de vista empresarial, por exemplo, não impede que os media atuem como agentes políticos

ou produzam insumos para a discussão política, já que são também

plurais, variados e habitados por outros atores sociais. Há, ainda,

pressões advindas da própria sociedade acerca da qualidade e do

papel social dos media que influenciam nas produções midiáticas.

(PORTO, 2012)

Mendonça (2006) e Rousiley Maia (2008b, 2012) argumentam

que os media devem ser pensados de modo ambivalente, já que podem tanto favorecer a democracia quanto prejudicá-la. Sobre

esse ponto, Mendonça ressalta: “Ainda que, por meio dele [sistema

midiático], cristalizem-se significados e instituições, ele também

possibilita a contestação desses e a criação de outras ordens

possíveis”. (MENDONÇA, 2006, p. 18) Por essa razão, esses

autores trabalham com uma abordagem dos media a partir da ideia

de sistema. (WAISBORD, 2010; HABERMAS, 2009; MAIA, R., 2006,

2008b, 2012) Segundo Maia (2012), os media podem ser entendidos como um subsistema social que engloba um conjunto de

instituições e de especialistas, que possui regras e modos

operatórios próprios e que goza de relativa autonomia em relação a

outros sistemas sociais, como o econômico e o político. Diz-se de

uma relativa autonomia porque há constrangimentos sociais,

técnicos, econômicos e profissionais aos quais os media estão

sujeitos. (MARQUES, 2008; MAIA, R., 2011; 2012) Segundo

Rousiley Maia (2012), as ações dos media noticiosos (que envolvem decisões acerca de temáticas, enquadramentos e destaques na

cobertura) “devem ser consideradas como o resultado da interação dos fatos, a internalização de determinados pressupostos

normativos, restrições práticas, e práticas institucionalizadas”.

(MAIA, R., 2012, p. 85, tradução nossa)

Rousiley Maia (2012) ressalva que a ideia de sistema deve ser pensada como uma diretriz que dá margem ao entendimento da

complexidade dos media e propõe a compreensão dos media não

como “meios”, mas como “ambientes” nos quais se processam

disputas simbólicas. (MAIA, R., 2012; GOMES, W., 2004) De acordo

com Rousiley Maia (2006), as formas pelas quais os media operam

não permitem uma definição essencializada como “boa” ou “ruim”:

 

Para desenvolver um entendimento qualificado dos fenômenos

comunicativos - e não simples apologia ou mera condenação - é preciso

examinar o cruzamento de influências diversas dentro dos processos sociais

e políticos. É preciso estar atento para a complexidade desses terrenos, que

são multifacetados e devem ser investigados em detalhes, com lupas e

tabelas. (MAIA, R., 2006, p. 35)

 

No caso do TID, os media locais participaram como parceiros do

Petid no enfrentamento a essa prática, de tal modo que, em outro

momento, concluímos que os media atuaram como agentes de

advocacy. (CAL; MAIA, R., 2012; MAIA R.,; CAL, 2012, 2014) Ainda

assim, acreditamos que é preciso ter em consideração a complexidade do terreno midiático e lançar um olhar mais atento ao

modo pelo qual os media, ainda que reforçassem os

enquadramentos propostos pelas organizações sociais acerca do

TID, atuaram na construção de sentidos e discursos sobre os

lugares atribuídos a meninas trabalhadoras domésticas e a

repercussão disso na politização desse assunto.

É possível afirmar que o Petid e seus parceiros realizaram o que

Waisbord (2009) chama de “jornalismo de defesa civil” (ou civic advocacy journalism), ao procurar influenciar o noticiário em prol da

cobertura do TID. As organizações da sociedade civil, dependendo

do tipo de trabalho que desenvolvem, podem ser ouvidas e

consideradas pelos media,ainda que não detenham o poder político

do Estado ou o poder econômico das grandes empresas. Segundo

Waisbord (2010), os media não são apêndices de governos nem do

mercado, “em vez disso, os meios de comunicação devem ser entendidos como arenas nas quais interesses concorrentes

procuram obter acesso e influência”. (WAISBORD, 2010, p. 136,

tradução nossa) Desse modo, o “jornalismo de defesa social”

contribui para trazer à cena midiática assuntos e vozes da sociedade civil. As premissas para realização desse tipo de ação

são baseadas na ideia de que os media possuem um papel

fundamental para realização de transformações sociais e políticas e

na construção de problemas públicos. (WAISBORD, 2009) Do modo

contrário, “a invisibilidade e deturpação na mídia podem minar os

esforços gerais para promover conscientização e políticas públicas”.

(WAISBORD, 2009, p. 9, tradução nossa)

Portanto, analisar as perspectivas dos media é parte essencial de pesquisas que envolvam ações e programas sociais que busquem

transformações sociais ou políticas. Conforme vimos, há uma

aceitação social e cultural dessa prática que é realizada, sobretudo,

nos ambientes íntimos e privados de lares de família. Assim, os

media são importantes, em princípio, nessa configuração política do

trabalho infantil, tanto por constituírem o principal palco de

visibilidade na contemporaneidade, quanto pelas visadas que

lançam acerca das temáticas sociais. Como afirma Gomes, os media constituem-se em um “sistema expressivo formado pelo

conjunto da emissão dos meios de comunicação que constitui a

esfera de visibilidade pública, tornando disponível ao público, ou ao

sistema dos seus apreciadores, uma espécie de quadro do mundo”.

(GOMES, W., 2008, p. 143)

Wilson Gomes (2008) caracteriza a cena pública como um

ambiente em que convivem conteúdos de distintos valores

cognitivos:

 

A esfera de visibilidade pública é como um mar de sargaços, com fragmentos de discursos de todos os tamanhos, às vezes com peças inteiras, que não compõem nenhum quadro ordenado, mas que o acaso fez conviver e, eventualmente, atritar aos caprichos das correntes marinhas. (GOMES, W., 2008, p. 145)

 

Ao fazer uso da metáfora do “mar de sargaços”, o autor defende a

ideia de uma cena pública composta por diferentes discursos que

podem se relacionar de acordo com a articulação proposta por atores sociais e políticos ou por agentes da mídia. De modo

complementar, Rousiley Maia (2008a) argumenta que “a visibilidade

midiática contribui para o estabelecimento de um novo quadro

dinâmico de interpretações”. (MAIA, R., 2008a, p. 189) É esse material que fomenta boa parte da discussão sobre questões

políticas na esfera pública. Os media correspondem ao principal

palco dessa esfera de visibilidade, além disso, permitem a

passagem da estrutura espacial das interações simples para a

generalização da esfera pública. (HABERMAS, 2003)

Os fragmentos de discursos, as notícias, podem ser

caracterizados, de acordo com Gomes (2008), como fundo e tema.

Por “fundo”, entende-se um conjunto disponível de materiais informativos que “passem ‘sob os olhos’ do receptor ou destinatário

e que perduram por algum tempo na memória sem maiores

consequências”. (GOMES, W., 2008, p. 143) Compõem, portanto,

um repertório potencial, mas ainda não articulado de tematizações

públicas. Desse modo, o “tema” se caracteriza como um conjunto de

fragmentos ou materiais expressivos que foram colocados em

pauta. Segundo Gomes (2008), eles são ativos intelectualmente e

“municiam os discursos e as interações mais argumentativas e organizam a agenda social”. (GOMES, W., 2008, p. 143) Diante do

exposto, tematizar um assunto significa trazê-lo à pauta.

Importante ressaltar que organizar é distinto de determinar, o que

não significa uma equação exata em relação aos modos como os

sujeitos se apropriam dos discursos dos media. Para Gamson, “as

pessoas leem as mensagens da mídia de forma complicada

complexa e às vezes imprevisível, e se servem intensamente de

outros recursos para produzir sentido acerca do universo da política”. (GAMSON, 2011, p. 27, grifo nosso)

Wilson Gomes (2008) e Rousiley Maia (2008b, 2012) concordam

que os cidadãos utilizam seus próprios repertórios de experiência

para interagir e interpretar os produtos midiáticos. “O sistema

expressivo que constitui a cena pública é sempre um sistema

interpretado, isto é, estruturado, organizado, agenciado pelos seus

interpretes”. (GOMES, W., 2008, p. 146) Rousiley Maia (2008b)

afirma também que “os membros do público incorporam os sentidos derivados dos produtos da mídia em seus estoques de conhecimento comum”. (MAIA, R., 2008b, p. 99) E é esse repertório

que eles irão utilizar nas interações simples, nas conversações

ordinárias, inclusive sobre questões políticas:

 

[…] a interpretação do produto midiático dá-se sempre a partir de um conhecimento interpretativo anterior, à luz do qual o receptor estabelece o que é relevante, inscreve elementos assim processados nas rotinas práticas da vida cotidiana e utiliza tal material simbólico de maneiras diversas dentro de comunidades particulares e/ou contextos culturais e políticos específicos. (MAIA, R., 2008a, p. 173-174)

 

Além dos recursos midiáticos, os sujeitos também fazem uso de

experiências vividas e da sabedoria popular para construir sentidos

acerca de questões políticas. Gamson (2011) realizou uma ampla

pesquisa com objetivo de entender como cidadãos comuns, sobretudo, trabalhadores, produzem sentido acerca de assuntos

políticos e como os discursos dos media participam dessa

construção. O autor e sua equipe analisaram as conversações em

grupos de trabalhadores a respeito de quatro temáticas: problemas

enfrentados pelas indústrias americanas; ações afirmativas; energia

nuclear e conflito árabe-israelense. A conclusão preliminar – o autor

ressalta que a investigação lança mais questionamentos do que

fornece respostas – é a de que os sujeitos utilizam, de modo complexo e variado, de acordo com a temática, os discursos dos

media, a sabedoria popular e o conhecimento experiencial e que os

enquadramentos construídos acerca desses assuntos podem ou

não conduzir à ação política.

Mesmo em assuntos mais próximos ao cotidiano dos

trabalhadores, como o referente aos problemas atravessados pela

indústria americana – que geram demissões, fechamento de usinas

etc. –, Gamson (2011) afirma que permanece um hiato entre os discursos da mídia e o que as pessoas apresentam como

conhecimento advindo da experiência. “Esse hiato pode ser

preenchido, mas poucos grupos possuem os recursos para

preenchê-los sozinhos e com sucesso, e isso não tem grande

probabilidade de acontecer de maneira espontânea”. (Gamson,

2011, p. 229)

Nossa pesquisa se aproxima dessa investigação empreendida por

Gamson na medida em que busca analisar como sujeitos fazem

sentido acerca de uma questão tematizada nos media de modo

consequente para uma atuação política, assim como ocorre em outras investigações que vêm sendo desenvolvidas no âmbito do

Grupo de Pesquisa em Mídia e Esfera Pública da Universidade

Federal de Minas Gerais (EME/UFMG) (ver especialmente

MARQUES, 2007; CAL, 2007; MAIA, R., 2012). No entanto, nossa

pesquisa possui contornos e questionamentos distintos, pelo menos

por quatro motivos: (a) os sujeitos considerados são aqueles

efetivamente afetados pela temática em tela, e não trabalhadores

em geral; (b) nosso foco é no modo como relações de poder atuam na configuração política do TID; (c) o fato de haver um Programa

que reúne organizações sociais que empreenderam ações de

advocacy contra essa prática parece-nos ser um elemento com

potencial para diminuir esse hiato entre os discursos dos media e os

sentidos sobre a vida cotidiana; (d) a atuação dos media de modo

favorável aos enquadramentos do Petid e seus parceiros nos

permite investigar as repercussões disso entre os próprios sujeitos

afetados.

Ao final do livro em que relata o processo dessa pesquisa,

Gamson (2011) dá conselhos a ativistas de movimentos sociais e

sugere algumas estratégias. Uma das apresentadas pelo autor para

envolver os sujeitos em determinadas causas é promover uma

articulação emocional por meio de testemunhos e situações que

possam retratar experiências de injustiça. “O discurso público facilita

o conhecimento por meio da experiência vicária quando personaliza

amplas injustiças utilizando casos exemplares para dar forma a elas”. (GAMSON, 2011, p. 230) No entanto, desconfiamos que,

quando pensamos em relações de poder e nos lugares atribuídos a

determinados sujeitos, essas situações por vezes testemunhadas e

tornadas amplamente visíveis pelos media atuam num sentido

inverso à mobilização e atuação política dos envolvidos porque os

posicionam em condições de dominação, de vitimização e de

subalternidade. Por esse motivo, o exame dessa possibilidade e dos

questionamentos levantados neste livro precisa considerar necessariamente as perspectivas dos afetados.