Apresentação

 

Este livro condensa os resultados de minha pesquisa de

doutorado, intitulada “Configuração Política e Relações de Poder no Trabalho Infantil Doméstico: tensões entre os discursos dos media e

de trabalhadoras”, defendida, sob orientação da Profª Drª Rousiley

Maia, em 2014, pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação

Social da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em 2015,

a tese recebeu o Prêmio Eduardo Peñuela da Associação de

Programas de Pós-Graduação em Comunicação Social (Compós), o

que permitiu que ela pudesse ser adaptada e publicada em livro.

Sou extremamente grata à Compós pelo reconhecimento e pela oportunidade de cumprir uma promessa que havia feito às

trabalhadoras infantis domésticas que entrevistei: ressoar os

discursos delas e estimular a reflexão sobre eles.

O Trabalho Infantil Doméstico (TID) é umas das formas de

trabalho infantil mais difíceis de serem enfrentadas. É de complicada

fiscalização, porque ocorre nos lares de famílias, e dificilmente é

considerado uma atividade laboral, por estar sustentado por fatores

históricos, culturais e sociais ligados a questões de gênero e raça, por exemplo.

As mobilizações pelo enfrentamento desse tipo de trabalho infantil

no Brasil se iniciaram na década de 2000, estimuladas,

principalmente, pela ação de organismos internacionais, tais como o

Unicef e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em

parceria com organizações sociais nacionais e locais – sobretudo

em Belém (PA), Recife (PE), Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG) –,

essas mobilizações construíram um contexto de questionamento à

prática do TID e de intervenção junto a meninas 1 trabalhadoras

domésticas. Por meio de ações de sensibilização e de advocacy,

conseguiram conquistas, como a inclusão dos serviços domésticos na lista das piores formas de trabalho infantil (2008), e ainda

chamaram atenção social para essa temática por meio de

campanhas de publicidade e da atuação junto aos media. Estava

delineado, portanto, um contexto público de questionamento ao TID, sustentado por organizações sociais e internacionais que atuaram

como “representantes autoautorizados” (URBINATI; WARREN,

2008) de crianças e adolescentes envolvidos com esse tipo de

trabalho.

E os sujeitos diretamente afetados nesse processo? Inquietava-

nos essa questão.

Durante nossa pesquisa de mestrado (CAL, 2007), realizada entre

2005 e 2007, o objetivo era o de analisar de que forma havia sido

construído o discurso público do TID como problema social no Pará,

um dos estados que contou com projeto-piloto de enfrentamento

dessa prática por meio do Programa de Enfrentamento ao Trabalho

Infantil Doméstico (Petid), executado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús) e parceiros

governamentais e não governamentais. Investigava-se, em especial,

como foi organizado o processo de debate público sobre o referido

assunto e o modo a partir do qual mulheres patroas de meninas

trabalhadoras domésticas interagiam com esse processo

deliberativo.

De forma mais específica, nosso interesse de pesquisa naquele

momento foi analisar a tensão entre a abertura ou não para o embate discursivo em casos que dizem respeito a práticas sociais e

culturais arraigadas, como o TID. Se, como afirmam alguns críticos

da deliberação, o debate pode não levar a uma mudança de

preferências e objetivos dos indivíduos, já que eles estariam

preocupados apenas com seus próprios interesses, por outro lado,

autores deliberacionistas apontam que o processo deliberativo pode

propiciar a revisão do que é tido por certo e a construção de novos

sentidos, novas interpretações para o problema em tela. Com a finalidade de analisar essa questão, recorremos à distinção

delineada por Warren (2006) entre a deliberação diplomática e o

agonismo deliberativo. Segundo esse autor, a primeira busca criar

um terreno de entendimento mínimo, que não exacerba as

discordâncias e faz com que se mantenha aberta a possibilidade de

diálogo, enquanto que a segunda pressupõe o acirramento dos

desacordos e a expressão sincera dos pontos de vista como único

modo de desestabilizar “falsos consensos” e de haver uma discussão de fato. Com essa distinção analítica de pano de fundo, realizamos aquela investigação a partir de três eixos: a) construção

do discurso contrário ao TID pelo próprio Petid em documentos e

campanhas de publicidade; b) debate público a respeito do TID nos

media (2000-2004) e c) interação entre mulheres patroas e esse discurso contrário ao TID, expresso em campanhas de publicidade

em no debate midiático.

Concluímos que o Petid havia construído, de modo diplomático, o

discurso do TID como um problema social, evitando, assim, um

confronto mais agonístico com discursos e sujeitos que defendiam

essa prática. Observamos ainda que os jornais, de forma geral,

compartilharam a postura deliberativa diplomática do Petid ao

procurarem estabelecer um diálogo indireto com os discursos legitimadores do TID, sendo que esses últimos não tiveram espaço

no noticiário. Assim, a abordagem dos jornais buscou não acirrar os

desacordos e estabelecer certa pressão social sobre os que

incentivam o TID. Após a realização dos grupos focais com patroas

de diferentes classes sociais, concluímos que a postura diplomática

do Petid e a repercussão midiática das ações de enfrentamento não

contribuíram efetivamente para estimular uma reflexão crítica das

patroas sobre aquele tipo de trabalho infantil. Apesar de toda a tematização pública estimulada pelo Programa e pelos textos da

mídia sobre o TID como um problema, isso não implicou mudança

de posicionamento por parte dessas mulheres a respeito do TID. A

resposta que elas deram a essa questão foi a diferenciação entre o

trabalho doméstico “normal” de meninos e meninas, que ocorria em

suas casas, e a exploração desse trabalho, que era noticiada pela

imprensa e combatida pelo Petid.

Nossa pesquisa de doutorado, por sua vez, investigou a questão dos concernidos pelo TID de modo distinto. Buscamos aprofundar a

compreensão sobre os processos e relações que sustentam esse

tipo de trabalho infantil e fazem com que ele seja de complexa

problematização e de difícil resolução. Supomos que as maneiras

pelas quais trabalhadoras infantis domésticas são posicionadas

nessa teia discursiva e o modo como elas próprias interpretam o TID

e atribuem lugares a si influenciam significativamente esse cenário

mais amplo. Assim, por ter sido iniciado o processo de combate ao TID, sobretudo por ações de advocacy e, portanto, de modo externo às trabalhadoras infantis domésticas, pareceu-nos essencial

questionar: qual o lugar atribuído a esses sujeitos diretamente

afetados pelo TID nessa discussão? Quais os sentidos que elas

constroem acerca do TID? E quais as reverberações disso para a configuração política do TID?

Ao estudarmos a literatura sobre esse tipo de trabalho infantil,

identificamos que ele é abordado, principalmente, como uma forma

de dominação, porque sujeita crianças e adolescentes ao poder dos

patrões e os expõe a privações e violências. (ALBERTO et al., 2009;

BLAGBROUGH, 2008; LAMARÃO, 2008) Assim, a posição atribuída

aos indivíduos que o exercem é marcada pela subordinação e

subalternidade. Autores como Carneiro e Rocha (2009) e Souza (2009) argumentam que haveria “consensos inarticulados” que

atuariam na reprodução silenciosa de toda uma classe de

despossuídos a qual ele chama de “ralé”, de tal modo que as

próprias vítimas não pudessem perceber com clareza a própria

condição. Sobre proposições dessa natureza, consideramos mais

nuançada a perspectiva de Honneth (2007, 2012a) a respeito do

reconhecimento ideológico, que permite entendermos os

posicionamentos e os argumentos que subjazem à concordância dos sujeitos a lógicas e práticas que podem ser opressivas. Essa

forma de reconhecimento baseia-se em um sistema de crenças em

que as promessas pareçam críveis, possam atribuir algum valor

positivo aos sujeitos e proporcionem a conquista de um novo valor.

(MAIA; CAL, 2014) Entretanto, há uma grande distância entre o

reconhecimento ideológico, que justificaria o assentimento a

padrões de dominação, e o polo oposto, que seria a luta política

empreendida pelos próprios afetados. Entre um e outro, acreditamos que pode haver um espaço social marcado por resistências,

subversões, demonstrações de injustiça e construção de

solidariedade. Nossa pesquisa se preocupa com a discussão desse

lugar e das relações de poder que o constroem.

A partir desse contexto, nosso problema de pesquisa consiste em

analisar como as relações de poder atuam na configuração política

do TID, tanto a partir do ponto de vista das próprias envolvidas

quanto no âmbito de visibilidade ampliada dos media, num contexto social em que grupos de advocacy constroem uma luta pública

contra esse tipo de trabalho infantil e contam com apoio dos media.

Para tanto, fez-se necessário ir além da ideia de poder como

dominação. Recorremos, então, à sistematização da teórica feminista Amy Allen sobre as perspectivas acerca do poder, de

modo que fosse possível o entendimento do processo pelo qual

mulheres podem ser consideradas tanto vítimas quanto resistentes

ou sujeitos políticos no contexto de uma mesma prática ou norma.

(ALLEN, 2000) A autora distingue três faces analíticas do poder:

power over, power to 2 e power with . No centro dessas definições

estão, respectivamente, a dominação, a resistência/empoderamento

e a solidariedade. A nosso ver, cada uma delas traz diferentes

repercussões para a configuração política do TID. Com objetivo de

ampliar a compreensão sobre a politização do TID, realizamos ainda

uma discussão sobre o conceito de “político”, a partir, principalmente, das perspectivas de Habermas (2003), Mansbridge

(1999, 2009) e Honneth (2003).

Organizamos nossa pesquisa em dois eixos específicos: a)

tematização pública do TID no espaço de visibilidade dos media, por

considerá-lo um ambiente externo aos sujeitos, mas com

possibilidade de expressão deles, e também por ser um espaço

privilegiado para observar a construção e mobilização de

significados partilhados a respeito do TID; b) discursos de trabalhadoras e ex-trabalhadoras infantis domésticas a respeito

dessa prática, apreendidos por meio de grupos focais. No total,

foram investigadas 136 matérias jornalísticas publicadas nos

principais jornais locais (O Liberal e Diário do Pará), entre 2000 e

2009, e realizados sete grupos focais com meninas e mulheres

diretamente afetadas pelo TID de distintos perfis: desde

adolescentes não ligadas a projetos sociais a ex-trabalhadoras

infantis domésticas hoje adultas e sindicalizadas. Dessa forma, não se trata de uma pesquisa de recepção, mas que investiga como

discursos construídos e em circulação nesses dois âmbitos

comunicacionais se processam de modo a reverberar na politização

do TID.

Como referencial metodológico mais amplo, partimos da sugestão

feita por Allen (2000) e examinamos o modo pelo qual as relações de poder participam da constituição de a) lugares e posicionamentos

para os sujeitos, b) significados culturais e c) práticas sociais. Por

meio de um processo sistemático e reflexivo de tensionamento entre

o material empírico e as concepções teóricas sobre poder, construímos quadros próprios a partir dos quais poderíamos

identificar marcas textuais dessas relações de poder nos textos dos

media e nas interações nos grupos focais. Durante esse processo,

também evidenciamos algumas temáticas preponderantes tanto na

cobertura jornalística quanto na fala das entrevistas e organizamos

a discussão e apresentação dos resultados a partir de três grandes

temas: definições acerca do TID; vivências no TID e projeções de

futuro e responsabilidades.

Sobre o processo de pesquisa, um dos pontos que mais nos

preocupou foi como ouvir meninas e mulheres envolvidas com o

trabalho infantil doméstico de modo a não reforçar a opressão e, ao

mesmo tempo, fazendo com que elas se sentissem confortáveis

para manifestar suas opiniões e posicionamentos. Fizemos um

longo investimento metodológico nessa área e avaliamos que o

modo mais apropriado para ouvir essas meninas e mulheres era por

meio de grupos focais, por permitirem o diálogo e a interação não apenas com o pesquisador, mas também com as outras

entrevistadas (BARBOUR, 2009; MARQUES, 2007; MORGAN,

1997), que, nesse caso, haviam passado pela mesma situação de

trabalho infantil. Por meio dessa dinâmica interativa, acreditávamos

que relações de poder poderiam ser desveladas, reforçadas e

mesmo questionadas.

Outra questão também nos inquietou: depois de ouvi-las, como

analisar essas falas e como apresentá-las no livro de modo a não restringi-las a um lugar de objeto? Spivak (2010) chama atenção

para o papel dos intelectuais que desejam falar em nome do outro e,

ao fazerem, acabam por relegar esse outro à condição de

subalternidade, ao reforçar estruturas opressivas que o, de fato,

silencia. Há, assim, “o perigo de se construir o outro e o subalterno

apenas como objetos de conhecimento por parte de intelectuais que

almejam meramente falar pelo outro”. (ALMEIDA, 2010, p. 13) Para

lidar com esse problema, seria necessário construir espaços de interlocução a partir dos quais o subalterno possa falar e, principalmente, ser ouvido. Sobre esse assunto, Alcoff (1991) afirma

que “devemos nos esforçar para criar, sempre que possível as

condições para o diálogo e a prática de falar comem vez de falar

pelos outros”. (ALCOFF, 1991, p. 23, tradução nossa, grifos nossos) Nesse esforço de “falar com” meninas e mulheres afetadas pelo

TID, cotejamos suas falas e posicionamentos ao longo do livro,

procurando atribuir-lhes o papel ativo que tiveram na construção

deste trabalho.

 

§

 

Gostaria de registrar os seguintes agradecimentos: à Profª

Rousiley Maia, pela amizade, interlocução e aprendizado ao longo

de mais de 10 anos; às professoras Flávia Biroli, Ângela Marques,

Kelly Prudêncio e Simone Rocha pelas contribuições que fizeram à

tese e à minha trajetória acadêmica; ao Prof. Paulo Nunes,

pesquisador e artista das Letras na Amazônia, que, de modo muito

generoso, presenteou-me com o posfácio deste livro; aos amigos da Universidade da Amazônia (Unama), da Universidade Federal do

Pará (UFPA) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

aos queridos integrantes do Grupo de Pesquisa em Comunicação,

Política e Subalternidade (ComSub/Unama), em especial a Vallena

Correia pela leitura atenta; aos profissionais da Edufba pelo cuidado

na produção deste livro; ao Centro de Defesa da Criança e do

Adolescente (Cedeca-Emaús) pela parceria; e à Revista Brasileira

de Ciência Política (RBCP) por ter publicado o artigo “Luta pública contra o trabalho infantil doméstico: implicações democráticas das

ações de advocacy” (v. 2/2015), que apresenta resultados parciais

da pesquisa que originou este livro.