Aspectos culturais e sociais do trabalho infantil doméstico

animais, que podem ser realizadas para o próprio núcleo familiar ou

para terceiros, sendo que, neste último caso, a remuneração pode

ser feita em espécie ou em gêneros”. (ALBERTO et al, 2009, p. 61) É essa definição mais abrangente que utilizaremos como ponto de

partida deste livro. Consideramos, portanto, que é possível que

crianças e adolescentes executem trabalho doméstico no próprio

núcleo familiar e que esse tipo de atividade envolve relações de

poder, assim como quando o TID ocorre em casa de terceiros.

 

Aspectos culturais e sociais do

 

trabalho infantil doméstico

 

– Quando vestia uma roupa melhor era quando a patroa não queria mais ou

a filha da patroa não queria mais ‘manda cortar este vestido para Fulano’.

Chegava época festiva época de Natal, não é? ‘Manda cortar este vestido,

não quero mais este vestido, manda cortar para Fulano, afirmou Acácia.

– É, era resto, concluiu Lulu.

– Era assim, concordou Acácia.

Grupo focal “Cidade de Emaús”.

 

A “invisibilidade” atribuída ao TID estaria relacionada

principalmente a fatores históricos e culturais, tais como: a

escravidão e o costume de trazer meninas de áreas rurais para

estudar na capital e morar em casas de família; a concepção de que

meninas devem assumir as tarefas domésticas como naturais da condição feminina e, portanto, como não trabalho e por ocorrer nas

casas de família, distante, assim, dos olhares públicos. (ALBERTO

et al., 2009; BLAGBROUGH, 2008; CAL, 2007; HOYOS, 2000;

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION, 2004; LAMARÃO,

2008; LAMARÃO; MENEZES; FERREIRA, 2000; VIVARTA, 2003)

Na história do nosso país, é frequente a referência ao fato de

meninas, filhas de escravos, serem levadas para as casas dos

senhores para lhes servir de domésticas. (LAMARÃO, 2008; SILVA, 2009) Naquela época, “trabalhar era sinônimo de aprender a ser escravo”, de aprender a obedecer e a servir ao senhor. (ALBERTO

et al., 2009, p. 59)

No Pará, desde o período colonial, mulheres e meninas escravas

já trabalhavam dentro das casas dos senhores cuidando dos filhos deles, realizando todo tipo de serviço doméstico e, não raro,

sofrendo abusos sexuais por parte dos patrões. (LAMARÃO, 2008)

Veríssimo (1970), ao contar parte da história da Amazônia, relata a

escravização de filhas de índios para esse tipo de atividade. Essa

situação reforçou o ciclo de pobreza e falta de qualificação, já que,

após a escravidão, essas mulheres passaram a criadas ou

domésticas e trocavam sua força de trabalho por comida ou baixas

remunerações. (ALBERTO et al., 2009)

A esse respeito, Motta-Maués (2008) esclarece que, após a

abolição da escravidão, as autoridades formaram em Belém um

“corpo de trabalhadores”, constituído, principalmente, por

adolescentes e jovens trazidos de cidades do interior do Pará para

realizar serviços públicos na capital. “E que, num desvio de

finalidade, eram encaminhados às casas de autoridades do Estado

para emprego nos serviços domésticos”. (MOTTA-MAUÉS, 2008, p.

158) De modo complementar, ao escrever sobre a memória da infância na Amazônia, Figueiredo (2007) destaca que, no início do

século XX, “crias” ou irmãs “adotivas” serviam como acompanhantes

de meninas da elite local, “revelando um costume muito arraigado

não só na Amazônia como em outras partes do Brasil, por meio de

uma eficiente ‘circulação de menores’ oriundos de famílias mais

pobres”. (FIGUEIREDO, 2007, p. 340)

Segundo Lamarão (2008, p. 65), as feições atuais do TID ainda

guardam resquícios daquele período histórico, sobretudo no que se refere ao recrutamento das meninas por um intermediário, ou ainda

quando meninas eram entregues diretamente pelas próprias famílias

a novos “protetores”. Também são resquícios daquela época o

afastamento da convivência familiar e comunitária e os impactos

que a mudança para a cidade gera na vida das crianças e

adolescentes. Sobre a sociedade amazônica do início do século XX,

Lamarão (2008) afirma que a socialização das meninas seguia

padrões legitimados pela Igreja e pelo Estado, segundo os quais as ricas “eram disciplinadas para a maternidade e o cuidado do lar enquanto que as meninas pobres eram enviadas para o trabalho

doméstico”, (LAMARÃO, 2008, p. 32) seja na condição de cria, seja

na de agregadas das famílias.

Há uma distinção sutil entre adoção e criação, nesse caso.4

(FONSECA, 1995; MOTTA-MAUÉS, 2008) Quando se referem às

crias, os responsáveis não utilizam os termos “filho/filha”, mas

sempre deixam claro que se trata de “menina que estou criando”, “pessoa que peguei para criar”. Diante desse contexto, o conceito

de “circulação de crianças” desenvolvido pela antropologia se

mostra pertinente para analisarmos o TID. Ele consiste na

“transferência temporária da responsabilidade sobre a criança de

um adulto para o outro, com fins de seu cuidado e socialização”.

(MOTTA-MAUÉS, 2012, p. 03) Por meio dessa noção, estudam-se

os caminhos pelos quais crianças circulam entre diferentes lares,

distintas famílias e as repercussões dessa movimentação para a vida de meninos e meninas e para os ambientes em que vivem.

(FONSECA, 1995; MOTTA-MAUÉS, 2008, 2012)

Segundo Fonseca (1995), os caminhos que as crianças

percorrem – ou são levadas a percorrer – têm relação com a

concepção de infância espraiada pelo contexto social em que os

pais estão inseridos. Nesse sentido, a classe média, em geral, parte

da ideia de que a criança é um “adulto em formação” e que,

portanto, merece atenção para o desenvolvimento emocional e intelectual. A criança, assim, “é inserida em uma estratégia familiar

de ascensão socioeconômica a longo termo”. (FONSECA, 1995, p.

30)5 Nas classes baixas, o entendimento prioritário é o da criança “como adulto incompetente”. O trabalho dos pais ou responsáveis,

desse modo, é “assegurar que certas necessidades ‘objetivas’

sejam atendidas”. (FONSECA, 1995, p. 31)

O TID se apresentaria, então, como uma possibilidade concreta

de frequentar uma família com melhores condições

socioeconômicas – ainda que, por vezes, apenas ligeiramente

melhores do que suas famílias de origem – e de suprir

“necessidades” imediatas relacionadas à sobrevivência, mas também à aquisição de bens de consumo. Na nova família, a

posição subalterna da menina criada ou agregada em relação aos

patrões e às outras crianças da casa é evidente e, geralmente, não questionada. (CARNEIRO; ROCHA, 2009; FONSECA, 1995;

LAMARÃO, 2008)

Para Fonseca (1995), embora essa menina, não raras vezes,

receba o tratamento de “filha de criação”, não haveria ambiguidade na relação familiar porque os patrões quase nunca são chamados

de pais e sim de “senhor fulano de tal” ou “Seu/Dona”. Entretanto,

outros autores (CAL, 2007; LAMARÃO; MENEZES; FERREIRA,

2000; MOTTA-MAUÉS, 2012) afirmam que a ambiguidade dessa

relação consiste em ora fazer parte da família – sobretudo, como

uma relação entre madrinha/afilhada – e ora ser a empregada da

casa ou a babá. A condição se torna clara em situações típicas,

como quando, por exemplo, “ser da família” justifica o não pagamento de salário ou o pagamento de uma quantia mínima,

enquanto que o “não ser da família” fica evidente nos momentos de

lazer nos quais, normalmente, a menina doméstica fica responsável

pela arrumação/organização dos itens do passeio, ou por cuidar das

crianças ou ainda por carregar as bagagens, enquanto os demais

membros da família têm como única função aproveitar a

programação.

Motta-Maués (2008), por sua vez, aponta um traço de gênero que marca uma diferença forte entre crias meninas e meninos. Segundo

a autora, quando se tratam de meninas, estas são criadas com a

obrigação “quase natural” de executar serviços domésticos nos lares

em que vivem e ainda continuam servindo a mesma família por

várias gerações. Aos meninos, todavia, é reservado outro tipo de

postura e comportamento. Eles são criados para buscar a vida fora

de casa e como agregados temporários daquela família. A principal

ocorrência é de meninas na situação de “cria” ou de “filha de criação”. (MOTTA-MAUÉS, 2008) Segundo a autora, “é justamente

seu estatuto localizado, esdruxulamente, entre essas duas

categorias [‘cria’ e ‘filha de criação’], que dá à ‘cria’ um perfil e uma

posição particulares na já longa história de sua presença nos lares

da Amazônia”. (MOTTA-MAUÉS, 2008, p. 168)

Nem todas as trabalhadoras infantis domésticas são “crias” no

sentido desenvolvido por Motta-Maués (2008, 2012), no entanto,

essa é uma das faces mais antigas a respeito da complexa relação entre famílias empregadoras e meninas domésticas. De acordo com Marcílio (2006), que desenvolveu uma extensa pesquisa histórica

sobre crianças abandonadas no Brasil (1726-1950), “a prática de

criar filhos alheios sempre, e em todos os tempos, foi amplamente

difundida e aceita no Brasil. São inclusive raras as famílias brasileiras que, mesmo antes de existir o estatuto da adoção, não

possuíam um filho de criação em seu seio”. (MARCÍLIO, 2006, p.

70) Ser “filha de criação” implica um dever moral perante àquela

família, cuja generosidade de “pegar para criar” filhos dos outros é

sempre ressaltada. Além disso, qualquer comportamento da “cria”

considerado inadequado por parte dessa família é enquadrado

como uma forma de ingratidão. (FONSECA, 1995; LAMARÃO,

2008; MOTTA-MAUÉS, 2008)

Em relação às meninas, há a expectativa por parte dos

empregadores de que a condição de servidão se perpetue.

(MOTTA-MAUÉS, 2008) Encontramos esse tipo de manifestação em

nossa pesquisa de mestrado, quando entrevistamos patroas a

respeito do TID. (CAL, 2007) Empregadoras de classes média e alta

relataram que, por vezes, desejam que essas meninas não

obtenham sucesso na vida para não modificarem sua condição na

casa da patroa. A seguir, reproduzimos um trecho do grupo focal realizado na casa de uma das entrevistas no bairro Umarizal, de

Belém, em 7 de agosto de 2006:

 

Virgínia: Eu posso falar uma coisa que eu acho que passa com a gente,

quando você pega uma boa menina […] você torce pra que ela não entre

numa universidade, às vezes, hoje em dia.

Eva: Por quê?

Virgínia: Porque a maioria, você vai perder isso.

Eva: Ah, sim, mas aí tá errado, né.

Dina: Claro que tá errado, você tem que ajudar ela a crescer na vida.

Virgínia: Tá errado, mas como há exceções, quando você quer…

Eva: Aproveitar porque ela é uma boa empregada…

[…[

Virgínia: Aí quando vai chega na faculdade […] a gente é boazinha trata

como pessoa da família, mas a gente inconscientemente com medo de

perder… […] a gente tolhe às vezes um passo maior daquela pessoa de ser mais alguma coisa.

Dina: Por egoísmo nosso.

(As outras participantes concordam).

Eva: Até inconscientemente.

Dina: Mas a gente começa a travar.

Virgínia: Não é nem prejudicar você pára, estanca, você… […]

(CAL, 2007, p. 129-130, grifo nosso)

 

As patroas admitem que impedir o crescimento profissional da

menina não é correto, no entanto, reconhecem que não desejam

que “boas empregadas” gozem de realizações pessoal e profissional

porque têm medo de perder a criada, o que justificaria restringir as

possibilidades “daquela pessoa de ser mais alguma coisa”.

Nesse mesmo grupo focal, a participante Eva relatou ainda que a

mãe tinha o costume de batizar meninas do interior para que

pudesse trazê-las para criar na capital. Trazidas ainda crianças, as

meninas iam se acostumando àquela família, eram “colocadas do

jeito da gente”, nas palavras da entrevistada, e iam passando de

geração em geração até que não pudessem mais servi-los ou que

morressem. Situação semelhante é discutida por Motta-Maués

(2008) quando relata o modo contrariado pelo qual uma família “empregadora” recebeu a notícia da vontade de casamento da

“cria”, já aos 50 anos de idade, depois de cuidar de duas gerações

de crianças da família empregadora.

Nas situações apresentadas (em relação à faculdade e ao

casamento), é como se buscar caminhos próprios fosse uma afronta

à generosidade das famílias que as criaram e em relação às quais

estas sempre se encontram como devedoras. Desse modo, “pegar

uma criança para criar” implica não apenas a responsabilidade com ela, mas essencialmente a responsabilidade da “cria” para com a

família que a recebeu. Várias “filhas de criação” permanecem a vida

inteira em torno das famílias que as criaram num “como se” quase

permanente. “Como se” fossem parte da família, “como se”

pudessem tirar férias, “como se” pudessem namorar os mesmos

tipos de garotos que as filhas da patroa, “como se” tivessem as mesmas condições de vida e consumo que as famílias às quais

servem.

Nesse sentido, a condição de agregada, ainda que livre em

contraposição àquela do escravo, é sustentada em uma enorme dependência da menina em relação aos patrões, “uma vez que tudo

que deseja e passa a desejar não pertence a si, mas sim a essa

família, que, como constante ameaça, pode lhe dar e tirar de acordo

com as circunstâncias”. (CARNEIRO; ROCHA, 2009, p. 134-135)

Entrelaçada a esses fatores históricos e culturais, está, ainda, a

falta de percepção do trabalho doméstico como um trabalho de fato.

Sendo uma atividade executada preponderantemente por meninas,

estaria ligada a certa obrigação feminina de cuidar dos afazeres da casa. Essa percepção é compartilhada, por vezes, pelas próprias

adolescentes trabalhadoras que se consideram “desocupadas”.

(HOYOS, 2000) A inserção no trabalho doméstico ocorre, então,

como se fosse imposição de gênero e um tipo de serviço mais

próximo da realidade das meninas envolvidas. (LAMARÃO;

MENEZES; FERREIRA, 2000) Outro modo pelo qual o TID não é

visto como trabalho se baseia na sua realização como forma de

aprendizagem das tarefas de reprodução e também como uma contribuição à rotina da casa, ainda que exija esforço e tenha uma

jornada longa. (ALBERTO et al., 2009, p. 59)

Após a discussão desses diversos fatores que sustentariam a

“invisibilidade” atribuída ao TID, percebemos com mais dúvidas essa

perspectiva. Não somente porque o TID não está restrito às casas,

já que as extrapola e aparece em praças públicas, nos

supermercados ou em consultório de pediatras, com meninas

domésticas acompanhando patroas e crianças, mas, principalmente, por supor que os fatores que denominamos como de “invisibilidade”

do TID são, na verdade, produto e consequência de relações de

poder que os alimentam e são alimentadas por eles. Ao mesmo

tempo em que é sustentada por relações de poder – principalmente

de dominação –, a referência à ideia de “invisibilidade” do TID apela

para a dificuldade de tematização pública dessa prática como um

problema político, na medida em que questiona a aceitação social

do TID e convoca os cidadãos a o “enxergarem” como algo sobre o que a sociedade deve discutir.