Vivências no tid: violência e educação

Para as adolescentes do “centro de formação”, as atividades domésticas pelos quais

são responsáveis em suas casas não são uma forma de trabalho, e sim uma obrigação. Por essa razão, elas não expressaram modos de resistência porque aquele dever moral era um pressuposto internalizado frente ao qual não cabia contestação.

Por meio da discussão dessa primeira temática nos grupos focais, foi possível

perceber que o quadro das relações de poder em torno o que é esse tipo de trabalho infantil é marcado por ambivalências, e o posicionamento das meninas e mulheres nessa teia de poder se situa para além da vitimização e do completo assujeitamento, que implicaria o não reconhecimento da situação em que vivem e dos lugares que lhes são atribuídos. Entretanto, quando o assunto em questão é o trabalho na própria casa, o questionamento dessa prática se torna mais problemático.

 

Vivências no TID: violência e educação

 

Além das tensões em torno da definição do TID que destacamos na seção anterior,

consideramos pertinente analisar também o que a tematização e a discussão de experiências ligadas à violência e à educação revelam sobre as relações de poder nesse tipo de trabalho. Ambos os temas são frequentemente considerados como os principais prejuízos do TID, relacionados à vulnerabilidade da criança ou adolescente a situações de violência e ao fracasso na escola, ocasionado por longas jornadas de trabalho em detrimento do direito de aprender. (INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION, 2004, 2013; LAMARÃO, 2008; LAMARÃO; MENEZES; FERREIRA, 2000) Como os media abordaram esses assuntos? Como as afetadas foram posicionadas nas discussões sobre violência e educação? Como elas construíram sentidos em torno dessas temáticas e o que isso revela das relações de poder? Em primeiro lugar, abordaremos a discussão sobre violência para, em segundo, tratar da educação.

 

Violência

 

A cobertura dos jornais da violência relacionada ao TID manteve o foco,

principalmente, em notícias factuais sobre estupro ou torturas envolvendo meninas que trabalhavam em casas de terceiros. No levantamento, apareceram poucas matérias analíticas acerca da violência que ocorre ou pode ocorrer com trabalhadoras infantis domésticas. Consideramos a referência a essa temática quando as matérias faziam menção a violências explícitas no TID, o que resultou em um total de 18 matérias (8,7% do material jornalístico analisado). Como ocorre com o assunto “violência contra crianças e adolescentes” de maneira geral nos jornais impressos (ANTUNES; LARA, 2013), a violência no TID também foi abordada de modo aleatório e com raríssimas articulações com a discussão mais ampla sobre o TID que vinha ocorrendo a partir do estímulo de organizações sociais.

As vozes de meninas trabalhadoras domésticas vítimas de violência são também

pontuais e aleatórias, mas são inscritas sob a forma do testemunho e buscam chamar atenção para a violência sofrida. Em uma notícia publicada em 15 de agosto de 2001, em O Liberal, C., de 14 anos, expressa a dor que sentia por ter sido dada pela mãe a uma pessoa, o que a deixou vulnerável a viver situações de violência:

 

C. disse que foi entregue à Fabrícia [patroa], que nem disse o endereço para onde seria

levada.’Fui dada como se dá um cachorro’, disse C. […] C. contou que, na casa de Fabrícia, fazia

todo o serviço doméstico, como limpar a casa, lavar louças, fazer almoço e o jantar. E ainda

lavava grandes trouxas de roupas, de toda a família. […] Fabrícia batia com a cabeça dela [C.] na

parede e, em seguida, apanhou uma colher em brasa e avisou: Se tu fugires, mais tarde vou te

matar. Depois obrigou C. a abrir a boca e lhe queimou a língua com uma moeda em brasa.

Também queimou-a (sic) pelo corpo ‘para tu não me esqueceres nunca mais’. (O LIBERAL,

15/08/2001)

 

De acordo com a matéria, foi uma vizinha que levou C. à casa de uma conselheira

tutelar que denunciou o casal à polícia. A narrativa construída detalha uma das situações sofridas por C. naquela família e o ressentimento com a mãe. O lugar de fala atribuído à adolescente é o de vítima, tanto do descaso da mãe quanto dos maus-tratos da patroa. A crueldade do gesto de violência também é reforçada pelo modo como o possível discurso da patroa para a adolescente é reconstituído pelo jornal (“Se tu fugires, mais tarde vou te matar”, ou ainda “para tu não me esqueceres nunca mais”). A fala da adolescente exprime a dor moral de ter sido rejeitada pela mãe. Assim, ela experimentou duplamente a recusa ao reconhecimento básico em suas relações primárias (em relação à mãe e a patroa). Experiências de desrespeito dessa natureza, de acordo com Honneth (2003) representam uma injustiça não apenas porque ocasionam danos aos sujeitos, mas também por provocarem uma profunda humilhação que destrói a compreensão positiva de si mesmas, adquirida intersubjetivamente. Além disso, os maus-tratos físicos como os que ela sofreu corroem a autoconfiança básica dos sujeitos, que são feridos na possibilidade de livre disposição de seus corpos. (HONNETH, 2003) Nesse contexto, a relação de poder que o texto desvela é a de power over, cuja coerção é baseada na violência e no consequente rebaixamento moral da menina, que é vítima.

Faleiros destaca que atos de violência praticados contra crianças e adolescentes por

adultos são formas de encarnação de relações de dominação:

 

Esta violência manifesta, concretamente, uma relação de poder que se exerce pelo adulto ou

mesmo não adulto, porém mais forte, sobre a criança e o adolescente num processo de

apropriação e dominação não só do destino, do discernimento e da decisão livre destes, mas de

sua pessoa enquanto outro. (FALEIROS, 1998, p. 10)

 

Essa forma de poder se manifestou ainda quando a mãe a descartou, “como se dá

um cachorro”, e no modo como a patroa se apropriou dela, como um objeto entregue à dependência e à sujeição ao adulto. A violência se manifesta, assim, de forma muito peculiar: não apenas sob a forma de restrição de ações, mas do controle do corpo, da imposição de disciplina pelo uso da força. Trata-se da forma mais brusca, mas também mais explícita da dominação. Usa-se a violência para mostrar poder sobre o outro. No caso da adolescente C., esse ponto se evidencia. Por outro lado, a menina não é só vítima do TID, como nos outros casos. Ela é um sujeito vulnerável pela idade, pela compleição, pela situação. Nessa situação, é necessário pensar na vitimização provocada pelo TID e construída narrativamente pelo jornal, mas também na condição plena de vítima da adolescente, que extrapola a situação de trabalho e se espraia por toda a sua trajetória. Apesar dessa condição dramática, o relato do jornal restringe-se à denúncia da violência cometida pela patroa e não apresenta questionamentos mais amplos sobre o TID, ou ainda, sobre as possibilidades para crianças e adolescentes com histórico semelhante de vitimização.

A submissão das meninas domésticas ao poder de mando dos patrões, que pode

abrir caminho para a violência sexual na casa em que elas trabalham, foi tematizada nos jornais. Em uma matéria veiculada no Diário do Pará, em 13 de abril de 2004, uma promotora de justiça lança uma iniciativa para cadastro no Conselho Tutelar de meninas que estavam trabalhando como domésticas em casa de família de Oriximiná, município do interior do estado, como forma de prevenir a violência sexual:

 

Diante do alto número de abusos sexuais, a promotora Ângela Maria resolveu promover uma

campanha junto às famílias que possuem adolescentes sob sua responsabilidade trabalhando

como domésticas. […]

‘Não iremos entrar no mérito do emprego salarial, mas temos que resguardar que se evite abuso

por parte do patrão e da patroa. Tudo bem que trabalhe, mas que trate com dignidade e não com

excesso. Muitas vezes, por não haver fiscalização, as pessoas acabam consumindo demais a

adolescente, então, a partir do momento que ela (pessoa responsável) vê a presença do Conselho

(Tutelar), ela passa a partir daí a ter uma responsabilidade maior e melhor com a adolescente,

principalmente, tratando-a com dignidade’, explica Ângela Maria. ‘Nunca tinha visto tanta

incidência de estupro entre famílias, como existe aqui neste município. Já passei em outros

municípios e a incidência não chega a esse número absurdo, é impressionante como a proporção

é grande, nem em cidades como Santarém, que já é considerada como uma metrópole em relação

à Oriximiná, não tem esse número’, lamenta promotora de justiça, impressionada com a situação.

(DIÁRIO DO PARÁ, 13/04/2004, grifo nosso)

 

Não há, portanto, uma crítica ao TID propriamente, mas menção a medidas para

evitar a vulnerabilidade à violência sexual que esse propicia. O discurso acerca da dignidade no TID residiria no fato de as meninas serem bem tratadas e, para tanto, seria necessário haver fiscalização (“Tudo bem que trabalhe, mas que trate com dignidade e não com excesso”).

Em uma das poucas matérias mais críticas acerca da relação entre TID e violência,

são destacadas as dores física e moral vivenciadas por meninas domésticas.

 

Um dos maiores dramas do trabalho infantil doméstico é que ele deixa marcas que a sociedade

não enxerga, mas que são profundas e carregadas durante anos pelas meninas que um dia

passaram por isso. Muitas delas relatam com uma triste naturalidade passagens em que foram

ameaçadas ou maltratadas por patroas e não raramente se mostram resignadas com a situação

de extremo desrespeito e violência. ‘Uma vez, ela (a patroa) ameaçou me jogar embaixo de um

carro seu não cuidasse direito do filho dela’, disse Marlene do Socorro Teixeira da Silva, hoje com

18 anos.

[…]

A mãe [de Marlene], dona Argentina, já falecida, engravidou do filho do patrão – situação muito

comum, já que não são raros casos em que filhos e maridos de patroas se aproveitam

sexualmente de adolescentes. (O LIBERAL, 10/05/2007)

Marlene tinha 14 anos quando começou a trabalhar nessa casa. O lugar de fala

imposto a ela pelo discurso jornalístico é marcado por expressões relacionadas à aceitação da dominação, como a indicação de que as situações de violência são relatadas com “uma triste naturalidade” e a partir de uma postura de resignação, de tal modo que a ameaça ou a violência são entendidas como características (ou riscos corriqueiros) do TID. Não há menção a possibilidades de crítica ou questionamento dessa realidade pela própria personagem vitimizada pelo TID. O texto mobiliza um entendimento do TID como baseado em uma relação de poder que chega ao limite da violência contra o outro, das ameaças, e que é tratada com naturalidade de tão comuns que são. Nesse contexto, parece não haver alternativa senão a total sujeição aos mandos e desmandos dos patrões. O componente da resistência (ALLEN, 2000; FOUCAULT, 1995) e do desrespeito como motivação para a luta (HONNETH, 2003) não são considerados ou mencionados. Assim, o direcionamento da matéria enclausura a personagem no papel de vítima, e o modo como faz isso impossibilita o vislumbre de uma transformação nesse cenário ou na posição que a adolescente trabalhadora doméstica ocupa no mundo (subject-position).

Em um único texto sobre a violência no TID, há o posicionamento discursivo de uma

adolescente como vítima resistente. Esse ponto é ressaltado desde o título “Depois de torturada, menina de 12 anos sonha em ser delegada”:

 

Depois de uma denúncia anônima, a polícia prendeu uma empresária acusada de torturar uma

menina de 12 anos, que morava na casa dela. A polícia diz que encontrou a vítima acorrentada e

amordaçada na cobertura de um prédio de Goiânia. Ontem, a garota afirma que sua vida mudou.

A menina vive em um abrigo, até que o juiz da Infância e da Juventude, Maurício Porfírio, decida

com quem ela vai morar definitivamente. Ela virou um exemplo da luta contra a violência infantil e

aprendeu que, como criança, também tem seus direitos previstos em lei. A menina diz que está

feliz e faz planos para o futuro. Ela conta que quer estudar para ser delegada. ‘Aquela menina que

sofreu, agora é uma menina que está indo para frente.’

[…] Quinta-feira, 10, Silvia e outros acusados de envolvimento no caso foram ouvidos pela Justiça.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça, ao juiz, ela disse que era bastante ‘enérgica’

com a menina de 12 anos e acreditava que estava educando e não torturando. O TJ informou

ainda que a empregada da empresária, Vanice Maria Novaes, negou a prática dos crimes e que

sabia das agressões de Silvia contra a menina. Ela disse que a empresária controlava a

alimentação da menina, de modo que ‘se tomasse café, não almoçava; se almoçasse, não

jantava’. A doméstica admitiu ter segurado as pernas da menina enquanto a empresária a

sufocava com um saco plástico. Ela justificou sua atitude dizendo que Silvia lhe fazia ameaças de

morte. (O LIBERAL, 18/04/2008)

 

A “educação” imposta pela patroa à adolescente lembra, em muitos aspectos, o

processo educativo utilizado na criação de crianças cativas no Brasil nos séculos XVIII e XIX: “O adestramento da criança também se fazia pelo suplício. Não o espetaculoso, das punições exemplares (reservado aos pais), mas o suplício do dia a dia, feito de pequenas humilhações e grandes agravos”. (GOÉS; FLORENTINO, 2007, p. 185-186) No exemplo contemporâneo, a “disciplinarização” da doméstica adolescente era encarada com um dever pela patroa, que, pela coação e ameaça, fazia da doméstica adulta sua cúmplice. O uso de aspas na palavra “enérgica” agrega uma crítica ao discurso de defesa proferido pela patroa. Em relação ao lugar de fala da menina trabalhadora, apesar de bastante marcado pelo detalhamento do processo de vitimização, situa-a num espaço de alguma resistência, já que, embora tenha sofrido violência, construiu um projeto de vida e está disposta a persegui-lo, o que, por sua vez, foi oportunizado pelo fato de estar sendo assistida pelo Estado.

 

Percepções sobre violência nos grupos focais

 

Conforme apresentamos no quarto capítulo, consideramos o TID um tema sensível

para a realização de grupos focais, já que poderia estimular a recordação de momentos de sofrimento. A discussão acerca da violência parecia-nos a mais delicada de todas. Apesar da tentativa de fazer com que as meninas e mulheres entrevistadas se sentissem à vontade nos grupos para manifestarem suas opiniões e relatarem suas vivências, surpreendeu-nos que elas considerassem aquele momento propício para expor detalhadamente graves violências sofridas quando eram trabalhadoras infantis domésticas. Algumas afirmaram nunca terem contado sobre aquelas experiências antes.

Mesmo tratando de assuntos graves, aqueles relatos não culminaram em lágrimas.

Havia no olhar e no posicionamento daquelas mulheres que viveram abusos e tentativas de abuso nos lares em que trabalhavam não somente a dor pelo passado, mas um forte desejo de manifestar e compartilhar o que passaram como forma de questionar o contexto que havia levado a isso. Fazer uso da palavra para manifestar algo tão íntimo e doloroso era quase como buscar justiça, demonstrar a indignação por, mesmo sendo adolescentes, terem que passar por aquelas violências.

De modo geral, das discussões sobre violência e TID nos grupos analisados,

emergiram alguns pontos principais: a) o (des)respeito à empregada adolescente, b) as ameaças e o medo de falar o que acontecia, c) relatos de abusos sexuais ou de tentativas, d) a inferioridade da trabalhadora doméstica frente aos patrões.

No grupo das adolescentes do “centro de formação”, por exemplo, elas afirmaram de

modo taxativo que as meninas não são respeitadas pelas patroas:

 

Moderadora: Como é normalmente o relacionamento da patroa com a empregada?

Lorrane: Na base da ameaça.

Ana: A da minha mãe, não. A da minha mãe respeita.

Moderadora: E como é que é quando a empregada é adolescente?

Tatá: É muito raro [encontrar respeito]. É quase uma vez na vida outra na morte.

Moderadora: Mas por que vocês acham que é diferente quando a empregada é adolescente e

quando a empregada é adulta?

Tatá: É porque é assim. A empregada adolescente, a patroa não tem muito respeito com a

empregada adolescente. Já com a adulta, ela tem mais respeito, por causa que a adolescente não

pode fazer nada, agora a adulta pode. Pode te jogar na justiça por causa de ameaça. […]

Nati: Acho que ela respeita a adulta, com certeza. A adolescente, ela não sabe fazer tudo sozinha.

(CENTRO DE FORMAÇÃO)

 

A falta de autonomia das adolescentes, segundo as entrevistadas, estimula que os

patrões achem que podem desrespeitar a doméstica sem consequências, o que seria distinto de uma mulher adulta que poderia buscar na justiça os seus direitos. Por que, para elas, a menina não pode agir dessa forma? Em razão do processo de dominação e cerceamento do adulto (patroas) sobre a criança ou adolescente (FALEIROS, 1998), que faz com que as últimas não possam (ou não tenham meios para) questionar as primeiras. As próprias adolescentes ouvidas reforçam, assim, um lugar vitimizado da menina doméstica, quando subjugam sua capacidade de ação (“ela não saber fazer tudo sozinha”).

As entrevistadas do “projeto social” recolocam essa situação de modo relativamente

distinto: para elas, muitas meninas não falam, não relatam casos de violência e/ou maus-tratos por terem medo de represálias.

 

Michelle: Muitas vezes os patrões querem abusar das empregadas. Querem ter relação: ‘ah,

porque tu trabalhas para mim vai ter que fazer o que eu quero’.

Lecka: Eles têm que entender que a gente trabalha e não que é um objeto sexual deles. É assim

que eles têm que ver.

Moderadora: O que vocês acham? É certo ou errado?

Todas respondem ao mesmo tempo: É errado.

Moderadora: Então vocês acham que trabalhar não dá o direito de fazer qualquer coisa?

Michelle: Com certeza. Trabalho é trabalho. E… ‘Ah! Tu vai trabalhar na minha casa, tu vai fazer o

que eu quero’. Eu não estou trabalhando para ter relação com o marido dela. Eu sou virgem! E

não dá o direito de ter relação com o marido dela. Não sou objeto. Fui contratada para trabalhar na

casa dela e não para deitar com o marido dela na cama dela, não é verdade? É a minha opinião.

Moderadora: Aí a patroa também deve ficar bastante irritada…

Participantes: Com certeza.

Alicinha: Tem patroa que até quer encobrir para não perder o marido, para o marido não ser

preso e para não acontecer aquele vexame.

Michelle: Na maioria das vezes a mulher que encobre o marido é porque ele ameaça ela, bate

nela. É porque na maioria das vezes ela se sente na obrigação de encobrir o marido dela.

(PROJETO SOCIAL, grifo nosso)

 

O projeto social no qual essas adolescentes entrevistadas estavam envolvidas era

um de apoio a meninas vítimas de violência sexual. Quando propomos a realização do grupo focal, a educadora que acompanhava o grupo combinou que elas não

precisariam falar do “segredo” que tinham em comum.12 A partir disso, esse assunto não foi diretamente incentivado por meio do roteiro do grupo focal, mas surgiu naturalmente durante aquele processo interativo, trazido à tona pela adolescente Michelle.

A discussão deu a ver duas distintas nuances das relações de power over

envolvidas no contexto de violência no TID. Em primeiro lugar, questionaram a ideia, que remonta ao período escravista, de que a menina doméstica estaria à disposição também para satisfazer os desejos sexuais dos patrões. Esse tipo de abuso revela a fragilidade da posição da menina trabalhadora doméstica em comparação ao lugar do patrão (ou do filho dele). Trata-se de um modo de exercício de poder explícito no qual há pressão para que o sujeito em condição vulnerável contemple os interesses dos mais poderosos, ainda que eles estejam em conflito com os seus próprios interesses. (DAHL, 1957; LUKES, 1980; PERISSIONTO, 2008)

Em segundo lugar, revelam outro nível de dominação que participa do contexto em

que a violência sexual contra meninas trabalhadoras é exercida: a dominação do marido em relação à esposa. Nesse contexto, a proposição de Allen (1998, 2000) sobre uma visão multifacetada do poder contribui para lançar luz aos arranjos de poder que estão em jogo nesse caso. Se, em relação ao marido, a patroa encontra-se numa situação de dominação, em relação à doméstica ela se encontra empoderada. Em razão disso, ela se posiciona ao lado do marido: ou não acredita na adolescente ou encobre a violência cometida pelo marido para não correr o risco de perdê-lo. As adolescentes contestam enfaticamente essas situações, questionando uma face perversa do power over envolvido no TID.

Quando precisam superar essas situações de abuso, algumas trabalhadoras infantis

domésticas enfrentam dificuldade de conseguir apoio na própria família. Foi o caso de Duda, do grupo Cidade de Emaús:

 

Moderadora: E vocês? Vocês tiveram experiência de trabalho em casa de família ou de babá? Ou

na sua própria casa quando eram crianças ou adolescentes?

Duda: […] Eu acredito que com treze, quatorze anos, eu já fui colocada em casa de família. […]

Mas eu também não gostava muito, não. Eu ficava mais lá por causa do meu pai, porque ele era

um pouco rígido. Não é? E a minha mãe tinha que seguir o que ele queria, não é? Porque se ela

fizesse ao contrário, ele ficava aborrecido com ela, não é? Então, às vezes eu ia passar final de

semana na casa dos meus pais, aí eu falava para eles. Às vezes eu falava para eles que eu não

queria voltar para aquela casa lá, não é? E eu falava geralmente para a minha mãe, não é?

Porque eu tinha mais intimidade, aí ela dizia: ‘não, minha filha, você tem que ficar lá porque se

você vier embora para cá o teu pai vai brigar’. Quer dizer, ela não procurava saber o porquê que

eu não queria ficar lá, não é? Por que eu não estava gostando? Ela preferia seguir o que o meu

pai queria, não é? Ela se preocupava mais com ele do que comigo, então isso aí eu tenho um

pouco de ressentimento por causa disso. Porque é por isso que acontecem muitas coisas hoje,

porque às vezes a criança quer lhe contar alguma coisa e a pessoa, o adulto não escuta, não é?

Ele não presta atenção no que a criança quer falar. Então eu já vivi isso. Porque até uma época eu

fui morar em uma casa, essa família eles eram de lá do nosso lugar, não é? E minha mãe tinha

muito respeito pala mãe da moça, pela família da moça, não é? Pelos pais da moça que morava

aqui, ela já era casada, tinha filhos. Aí eles me jogaram lá nessa casa, não é? Aí, quando eu ia

passar final de semana, que eu ia uma vez por mês para casa da minha mãe, aí uma vez eu falei

para ela que eu não queria mais voltar pra lá porque eu não estava me sentindo bem e ela não

procurou saber por que, não é? Mas o que acontecia lá na casa, eu dormia em uma rede em um

corredorzinho e eles tinham o quarto deles, tinham uma mercearia lá, não é? E eu fazia de tudo na

casa, lá tinha criança e eu cuidava. E, à noite, o homem ia passar a mão em mim.

Heloísa: Que safado!

Duda: O marido da mulher, ele saía do quarto dele, inventava que ia ao banheiro e ele passava

bem pertinho da minha rede e eu não dormia. Eu não conseguia dormir, porque parecia que eu

ficava só esperando, porque eu sabia que ele ia. Só que eu tinha medo de falar para a mulher. Aí

um dia eu cheguei a falar para a minha mãe e ela disse que aquilo era bobagem minha,

entendeu? E o homem ia passar a mão em mim. Eu tinha que vestir short, eu tinha que vestir um

bocado de roupa porque eu tinha medo dele me apalpar, assim, chegar mesmo, não é? Porque

ele abria a rede e ficava puxando o lençol querendo me apalpar na minha rede. Então eu vivi essa

experiência assim e quando eu me lembro me dá tanta raiva, sabe?

Moderadora: Quando foi que você conseguiu se livrar dele?

Duda: Aí, um belo dia eu falei firme mesmo que eu não queria voltar para lá, não é? E eu não fui.

Mesmo que berre, se eu tiver que apanhar eu apanho, mas eu não volto para lá e esse homem

não vai mais passar a mão em mim. Então isso eu me revolto, porque se fosse hoje eu saberia

como reagir, entendeu? Mas eu era uma menina boba, eu tinha pouca idade, eu não tinha

experiência.

Lulu: Naquele tempo ninguém…

Duda: Eu era recém chegada do interior, não é? Eu vim de lá com doze anos, eu deveria ter uns

quatorze anos, mas eu era boba.

Lulu: Antigamente ninguém escutava o que a gente falava, achava que era impressão, não é?

Duda: Eu comentava com a minha mãe achando que ela iria me ajudar, mas não. (CIDADE DE

EMAÚS, grifo nosso)

 

O processo de dominação ao qual Duda estava sujeita não vinha apenas do TID e

sim do modo como suas relações familiares eram construídas sob o signo da constante ameaça paterna. O dever de obediência para com o pai, baseado na dominação patriarcal (WEBER, 1991b), que fazia com que a, então, adolescente se sujeitasse ao risco de ser abusada para não contrariar a ordem paterna de trabalhar naquela casa. A própria mãe da menina também sofria com a subordinação ao marido e atuava de modo a não contrariá-lo, ainda que essa omissão pudesse ocasionar uma grave violência à filha.

Para conter o assédio do patrão, Duda recorreu a recursos (frágeis) de resistência

como, por exemplo, usar várias roupas para dormir (“Eu tinha que vestir short, eu tinha que vestir um bocado de roupa porque eu tinha medo dele me apalpar assim chegar mesmo, não é?”). Até que, num gesto de power to, enfrentou a oposição do pai e tomou a decisão de não voltar àquele contexto de tentativa de abuso sexual. Mesmo sendo tão nova na época (14 anos) e vivendo uma situação duplamente desfavorável, tanto na própria família quanto na casa em que trabalhava, o relato de Duda mostra que ela enfrentou a situação, revelando-se capaz de questionar esse viés da opressão no TID e se posicionando como resistente.

No entanto, as marcas daquela vivência ainda causam dor e revolta. O sentimento

de raiva ao qual Duda se refere exprime indignação e expressa uma injustiça: uma menina não deveria passar por uma situação como aquela e ainda sem contar com o apoio dos pais. Duda, mesmo após tantos anos, ainda apresenta ressentimento em relação à mãe, que não procurou ajudá-la.

Outra participante, Lulu, complementa afirmando que naquela época as crianças não

eram ouvidas: “Antigamente ninguém escutava o que a gente falava. Achava que era impressão, não é?”. A nosso ver, trata-se de uma forma de suavizar a violência, fazendo crer que não estava acontecendo o que a criança estava percebendo. Afinal de contas, os patrões eram considerados “boas pessoas”, então, se a criança ou a adolescente percebia algo errado, o problema estava nessa percepção, e não na conduta do patrão ou da patroa.

Essa marca também remete a uma ideia da infância e da adolescência como

incompletude, como sujeitos que não percebem direito a realidade, o que caberia apenas aos adultos. Assim, a condição da infância era uma condição de inferioridade, como destaca Faleiros: “Nem sempre a infância foi vista como uma fase específica e própria da vida […]. Até recentemente, no limiar deste século [XX], ela foi definida, inclusive juridicamente, como fase da incapacidade, da tutela, da menoridade, com as obrigações de obediência e submissão”. (FALEIROS, 1998, p. 9, grifo nosso)

Sob outro viés, Eliacheff e Larivière (2012), ao discutirem a fala da criança

vitimizada, informam que o que ela diz é recorrentemente subestimado e indicam que essa incompreensão ocasiona um novo trauma pelo fato de a criança não ter sido levada em consideração. De modo correlato, Honneth (2012b) ressalta que faz parte da construção do autorrespeito ainda na infância perceber que suas falas e posicionamentos são considerados confiáveis ou dignos de valor. Portanto, ignorar ou mesmo menosprezar a denúncia de violência é realizar um novo ato violento, pois pode fazer com que a criança ou adolescente permaneça na situação inicial de sujeição, além das repercussões dessa recusa à escuta poderem, elas mesmas, provocar o sentimento de rebaixamento moral desses sujeitos. Não por caso, a recusa da família é tão destacada no relato de Duda sobre a tentativa de abuso do patrão.

Outros fatores que destacam a “inferioridade” da menina empregada doméstica são

os preconceitos relacionados à condição social e à cor da pele, que estimulam violências e impunidade:

 

Heloísa: […] Tem pessoas, tem patrões que, além deles violentarem as empregadas, ainda

mantém elas por ameaça. Aqui mesmo eu conheço uma menina, hoje ela mora pra cá pra… Ela

foi morar em Panorama [conjunto popular] e o filho da patroa dela começou aliciar ela. Quando foi

um dia, ele agarrou ela jogou ela lá no mangueirão [área ao redor de um estádio de futebol] e ela

disse que não ia ficar lá sozinha com ele porque ele era saliente, a mulher [patroa] disse que ela…

Que era mais fácil ela se salientar para o lado dele do que ele para o lado dela. Depois disso, ele

agarrou ela. Quando ela chegou no domingo, ela contou para a mãe dela, a mulher disse na cara

dela que era mentira, que ela não iria levar o filho dela para fazer exame coisa nenhuma, porque o

filho dela jamais iria se deitar com uma pretinha. E hoje em dia essa filha dela tem doze anos com

esse homem.

Moderadora: Ela engravidou?

Heloísa: Engravidou. Então ela [a patroa] disse assim: ‘olha, Nenzinha, conversa com a tua filha

para ela dizer quem é o pai do filho dela porque eu tenho certeza que meu filho jamais iria fazer

uma coisa dessas com uma empregada’.

Tati: E para quê existe exame de DNA?

Heloísa: Quer dizer que, aí, tanto a pessoa ela é humilhada de todas as formas e ainda é

discriminada. Então, às vezes, a necessidade é tanta que sabe lá o tipo de abuso que ela não

sofre mais devido à necessidade. Ela pensa que tem que ajudar, não é? Aí fica lá, encara.

(CIDADE DE EMAÚS, grifo nosso)

 

O caso que Heloísa relata mostra a adolescente como vítima por dois motivos: a

violência sexual e discriminação (social e racial). A patroa nega-se a acreditar que o filho poderia ter tido vontade de manter relações sexuais com uma “pretinha” e, menos ainda, que o tenha feito de fato. Mesmo com a gravidez e o nascimento da criança, a ex-patroa continua negando o ocorrido: o filho dela “jamais iria fazer uma coisa dessas com uma empregada”. Evidencia-se assim o preconceito social e o modo inferiorizado como a menina empregada era vista por aquela família, afinal de contas, o filho da patroa jamais faria “uma coisa dessas”, ou seja, ter um filho com a empregada.

A culpa ainda é transferida para a adolescente quando a ex-patroa cobra da mãe da

menina que busque a verdade sobre o nome do pai da criança, especulando que a adolescente tivesse um relacionamento com outra pessoa. Mesmo tendo “certeza” da inocência do filho, a ex-patroa negou a possibilidade de o filho realizar exame que poderia comprovar a violência sexual e a paternidade. Embora a própria adolescente se posicione como vítima, a postura da entrevistada ao contar o relato demonstra clara percepção crítica da situação vivenciada pela jovem, mesmo que haja, por parte dela, a necessidade de atribuir explicação, um motivo em razão do qual uma menina pode se sujeitar a tamanha humilhação: a necessidade.

No grupo do “sindicato”, a discussão sobre abuso sexual ganhou corpo a partir dos

relatos de Zezé e Lenyta:

 

Zezé: Na casa de família que tem patrão nojento. Ele vem, a gente está lavando uma louça, ele

vem esfregando aquela coisa nojenta dele atrás da gente. Disfarça para pegar uma xícara ou um

copo só para estar tirando casca da trabalhadora doméstica. E ninguém vem dizer que isso nunca

aconteceu porque acontece, entendeu? E assim trabalhei muito na casa de… Até de advogado,

eles tiram graça com a cara da gente e ainda dizem assim: ‘se tu falar alguma coisa tu sabes o

que vai te acontecer! Eu sou advogado!’ Sabes? Entendeu? Então, tudo isso é para mim muito

humilhante. O trabalho doméstico é o ultimo. Mas é por isso que nós devemos lutar, para que as

outras trabalhadoras, as outras pessoas que vem ai pela frente, vejam o trabalho e que este

trabalho pode ser mudado. Ser um trabalho melhor, que não seja um trabalho escravo, seja um

trabalho que você tenha todos os seus direito trabalhistas que nós não temos, você entendeu? É

por tudo isso.

Lenyta: É porque aconteceu comigo. […] Ele, assim, ele dizia que me considerava da família, não

é? Só que, assim, eu era tão raquítica que daí depois eu fui me desenvolvendo, não é? Fui

criando corpo. Quando eu entrei lá, a esposa dele tinha o mais velho, o primeiro dela, não é?

Estava com quatro anos, aí, quando eu sai de lá, ela já tinha três, o caçula já estava com uns dez

anos, por aí. E ele sempre dizia, quando chegava os amigos dele, dela, não é? Inclusive ela era

do interior, ela me tratava super bem e ele também, não é? […] Eu não tinha o meu quarto, eu

dormia com os meninos. […] Estava deitada e eu tinha o costume de dormir só de calcinha. Eu

praticamente era uma criança, porque nem seios eu tinha, não é? Aí, quando eu me espantei,

aquele peso. Eu achava que fosse o menino, não é? Aí eu simplesmente passei a mão assim,

porque quando ele acordava, ele ia para a minha cama, não é? Passei a mão e senti a diferença,

não é? Aí eu dei aquele pulo, o que eu olhei era ele. Aí lá mesmo ele ficou, aí eu me levantei, bati

no quarto dela e disse ‘dona Maria, o senhor José foi se jogar comigo lá em cima da cama’. Aí eu

comecei a chorar e fiz logo aquele escândalo. Só que ele não abusou nada, não é? Simplesmente

ele só se deitou e jogou as pernas para cima de mim, mas para mim, ali foi… Não é?

Ericka: A gota d’água.

Lenyta: Aí, quando foi de manhã, umas dez horas ele acordou, eu fiz o maior barraco, disse que

não iria ficar mais lá. Eu chorava para um lado e ela chorava para o outro, as crianças no outro,

não é? Porque até de mãe eles já me chamavam, porque quem ficava com eles mais era eu. Aí

ela pediu para eu ficar, não é? Eu disse não, eu não vou ficar porque ele já tentou uma vez, vai

tentar outra vez e eu não vou responder por mim. Aí eu não sei que… Ainda passei uns quinze

dias, não é? Aí, nesses quinze dias, ele não dormiu em casa. Eu acho que com vergonha e depois

ele veio me pedir desculpas, perdão. Só que eu não aceitei, porque como eu disse para ele: ‘já

que você me considerava da família, não era preciso você fazer isso’. […] Aí, aquilo me

decepcionou muito! Aí eu saí de lá, depois de sete anos de convivência com eles, eu saí. E outras

casa também que eu já trabalhei, era aqui ou acolá, quando não era ele era o patrão, como ela

falou: ‘vai buscar uma coisa tem que estar roçando na gente’, não é? Eu acho que é uma grande

falta de respeito, mesmo. Já que tem compromisso dentro de casa, têm as suas esposas, eu acho

que não tem por que isso. Só porque a gente está ali para fazer o serviço deles? Mas essa parte

não é nossa. Eu acho totalmente errado.

Zezé: Deixa eu te falar como começou esse caso. Assim, foi um caso. Trabalhava ela era

advogada, assim, terrível essa moça! Essa senhora! Mazé o nome dela! E ela vivia com esse

homem há oito anos. Eu fui trabalhar lá eu tinha… Eu sei que quando eu engravidei do Elton, eu

tinha vinte e dois anos. Eu tinha o quê? Três anos trabalhando com eles. […] Aí sempre eles

brigavam. Vira e mexe eles brigavam. Aí até que um dia ele se separou dela. Ele disse que não ia

mais ficar com ela e tal. Foi embora. […] E eu voltei para a casa da minha madrinha. […] Aí

quando foi, assim, uns quinze dias ele começou a ir lá no colégio. […] Aí passou um mês, dois

meses, ele continuou. Aí, no terceiro mês, ele apareceu, ele tinha um carro. Ele disse ‘ah, Zezé,

eu queria falar demais contigo’. ‘Mentira, senhor Jacir’. Assim sem maldade, para vocês verem

como foi sem maldade. Aí eu disse: ‘vem cá, senhor Jacir, o que foi que houve?’. ‘Não, é porque a

Mazé vai voltar e eu quero que você volte para a casa’. Eu disse: ‘não, não vai dar certo’. Tá. Aí,

depois, no outro dia ele já veio com outra historia. Aí ele disse… Aí eu fiquei pensando. Cheguei

em casa e falei para a minha madrinha: ‘Sabe madrinha, o Jacir falou isso e isso para mim. Ele

disse que ele ia me dar boas condições e a senhora sabe que ele já foi o meu patrão, então ele

não vai tentar alguma coisa comigo, eu sou apenas uma empregada maranhense lá dos cafundós

do brejo’, disse para ela assim. Tá. Aí, da outra vez ele me convidou para sair, pra passear. […] Eu

e uma outra [estudante] sentamos e começamos a conversar. Ele chegou no carro e se parou

assim perto da gente. Ele disse: ‘ei, Zezé, vamos embora? Já terminou a prova?’. Eu disse: ‘já,

não mas eu não vou, não’. Aí ele desceu e disse: ‘tu não queres um refrigerante?’ Eu disse: ‘não

obrigada’. Aí a minha colega disse ‘ah! eu quero’. ‘Tá, então traga. Para mim é Coca, e para ti?’ e

ela disse: ‘É Fanta’. E ele usava um anel e virava e mexia ele perguntava para mim assim: ‘Tu és

virgem?’, aí eu dizia ‘não, eu sou ariana.’ Mas eu entendia a pergunta dele, entendeu? […] E,

nesse dia, aí o comerciante viu quando ele apertou o anel e colocou uma coisa dentro da Coca-

Cola […], e eu tomei o refrigerante. Aí eu comecei… sabe quando a gente vê um tanto de

estrelinha, aí eu fiquei tonta, tonta, tentei levantar e não consegui. […] Minha colega disse assim:

‘então leve ela para a casa da madrinha dela’. Essa eu ainda ouvi, mas depois eu não vi mais

nada. E no outro dia eu amanheci no motel… toda estragada. E daí eu fiquei grávida do menino.

Aí, com a minha gravidez, ele me procurou de novo e procurou o meu pai a minha família e disse

que queria casar comigo […], aí eu disse: ‘casar com ele é o mesmo que casar com o diabo’. Aí

ele foi vendo a minha barriga crescer, não é? Porque eu acho que nessa época eu estava no meu

período fértil, não é? Até porque eu não tinha certo tipo de maldade, eu não sabia me prevenir

também, não é? […]. E quando ele viu que eu não iria ficar com ele mesmo, ele pegou e disse que

queria que eu fizesse o aborto da criança. Então eu sempre fui muito católica, sempre

acompanhei, e eu dizia assim que… E eu sou contra o aborto. […] Está certo: naquele momento

não foi um ato legal como deveria ser, mas também é ilegal tu tirar um filho que não tem nada a

ver com aquilo, não é? E eu disse que não, que não. E daí eu desapareci, não é? Minha madrinha

me mandou para um outro lugar e eu tive o Elton. Hoje o Elton está com vinte e sete anos e ele

nunca soube desse caso. Eu nunca contei para ele assim, para falar para ele diretamente como foi

o problema. Aí, quando ele completou quinze anos ele disse que queria conhecer o pai dele, aí eu

levei ele, não é? Eu sei aonde ele mora, eu levei ele lá. Ele era registrado só no meu nome. E aí

ele pegou e registrou no meu nome e no nome dele. Ele é registrado assim, sabe? Ele reconheceu

o filho. Mas até hoje é uma magoa, assim.

Moderadora: Mas tu chegaste a procurar a polícia na época?

Zezé: Cheguei. Cheguei a procurar, mas na época eles disseram que eu era maior de idade e não

pegava nada, porque aconteceu… E eles não acreditaram no que eu tinha dito, não é? E eu não

tinha testemunha, entendeu? E por isso ficou. Ah, mas é horrível, ate hoje o sexo para mim é um

drama. É horrível (SINDICATO II, grifo nosso).

 

O relato de Lenyta sobre uma menina franzina que vai ganhando corpo e, com isso,

despertando o interesse do patrão é bastante recorrente nas pesquisas acerca do TID. (LAMARÃO; MENEZES; FERREIRA, 2000; ALBERTO et al., 2009) Mesmo tendo pouca idade na época, Lenyta agiu de modo resistente contra o que, no grupo, indicou como falsas promessas relacionadas ao TID, como a de que a menina trabalhadora seria “alguém da família”.