Tensões entre as perspectivas dos media e das afetadas acerca das definições do TID

Nati: Não.

Tatá: Lá em casa […] só é eu e a vovó. E ela não faz.

Moderadora: E me digam uma coisa, o que vocês acham de trabalhar em casa, de fazer esse

serviço que vocês fazem?

Drika: [Risos] Às vezes dá preguiça.

Nati: Não posso nem dizer se é bom ou se é ruim […]. Faço, mas eu não gosto de fazer.

(CENTRO DE FORMAÇÃO)

A discussão no grupo revela relações de power over como formas de dominação

tácita. Na fala das participantes, não há expressão do entendimento de que as tarefas que realizam em casa se configuram como trabalho de fato, seja pela frequência, seja pela extensão. Essa ausência faz com elas não se considerem trabalhadoras domésticas, mas apenas boas filhas, porque o âmbito em que realizam esse serviço é o da própria família. Há, ainda, um forte componente moral do dever de reciprocidade para com a mãe, que se dedicou para criá-las, como visto anteriormente.

Tensões entre as perspectivas dos media e das afetadas

acerca das definições do TID

De acordo com a perspectiva que os jornais construíram sobre essa primeira

temática, evidenciamos alguns elementos principais. O TID foi definido como uma atividade na qual prepondera uma relação de dominação (power over) que subsiste, principalmente de maneira latente, o que suaviza processos de dominação e faz com que não sejam percebidos por suas maiores vítimas. Assim, os jornais atuaram no sentido de desvelar componentes ideológicos que sustentariam o TID, destacando como falsas as promessas que incentivam a saída de crianças para casas de família.

Nesse sentido, o lugar de fala atribuído a meninas trabalhadoras e ex-trabalhadoras

domésticas é o de quem, num primeiro momento, não percebe, no próprio discurso, sempre ponderado ou questionado pelos jornais (com o uso de aspas, por exemplo, ou com a intervenção direta da jornalista para “esclarecer” a “realidade” do TID à trabalhadora), os pressupostos da dominação. Nesse último caso, por meio da apresentação da personagem à conceituação do TID sob a perspectiva dos agentes de advocacy, há certa reviravolta no modo como o jornal a posiciona naquela teia narrativa: de vítima orgulhosa, que se sente estimada pelo fato de o patrão gostar do seus bolos ou por achar que faz parte da família, à vítima resistente, com capacidade de crítica ao TID e que questiona a responsabilidade dos governos nesse problema.

Assim, os significados atribuídos ao trabalho infantil são relacionados à violação de

direitos, à exploração de meninas e à escravidão. Na cena construída em torno do TID, não há referência a conflitos. Como os processos de dominação são considerados internalizados, o que ganha relevância são os processos de resignação e aceitação do TID. Nesse sentido, parece não haver resistência, e a sujeição da menina trabalhadora é a regra. Contudo, há uma quebra nesse cenário por meio da introdução das ações de organizações sociais pelo enfrentamento ao TID, sobretudo, o Cedeca-Emaús, por meio do Petid. Quando meninas atendidas pelo Programa ganham espaço nos jornais, constrói-se um discurso acerca da resistência delas ao TID com a ajuda decisiva do Petid. Por essa razão, expressões como “A vida delas mudou quando conheceram o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca)” destacam essa lógica discursiva. Foi abordada ainda, a participação dessas adolescentes na atuação política contra o TID, mas seguindo o mesmo tipo de construção discursiva, a partir da qual essa atuação só foi possível por meio do Petid.

Nos grupos focais, o cenário em torno da conceituação do TID ganhou nuances

distintas, e os conflitos foram evidenciados. Um dos elementos apontados pelos jornais (e pelos especialistas) é que pensar ser um membro da família seria um indicador do processo tácito de dominação. Nas discussões entre as afetadas, esse ponto foi bastante questionado, e praticamente todas reforçaram que esse era um discurso utilizado pelas famílias “da casa para fora”, mas que a realidade era outra: por exemplo, tipos diferentes de escola para os filhos consanguíneos e a “filha adotiva”, ou ainda a comemoração do Natal com a família na sala e a menina trabalhadora na cozinha.

Mesmo uma das participantes (Tamires) tendo feito a defesa e fornecido explicações

para justificar o porquê se considerava alguém da família da patroa, ela mesma informou que “claro” que os filhos da patroa iam para escola particular enquanto ela frequentava o ensino público. Mesmo as adolescentes ouvidas se referem com clareza sobre o que as faz trabalhadoras e não membros da família no exercício do TID. Assim, nem mesmo os laços consanguíneos seriam suficientes para que elas se reconheçam como membro da família, como no caso de Erizinha, que trabalhava para a avó. Entretanto, quando se referem aos pais, principalmente à mãe, a ideia de trabalho assume a conotação de uma obrigação.

Sobre o entendimento do TID como escravizante, apesar de a maioria concordar

com essa perspectiva, houve discordância em relação ao que fazia do TID uma relação de trabalho escravo. Algumas, como as mulheres do “sindicato”, por exemplo, entendiam que o TID como um todo remeteria à escravidão, outras destacaram que alguns elementos poderiam ser indicativos dessa condição, como a exigência por meninas domésticas que durmam no emprego, ou ainda quando se descumprem as promessas acerca de quais tarefas elas assumiriam, ou também quando a patroa limitava a quantidade de comida.

As defesas e também os argumentos discordantes desses posicionamentos

revelaram um complexo jogo entre relações de poder, nas quais power over e power to se manifestam de modos diversos e ambíguos. Morar na casa da família, por exemplo, foi considerado tanto uma forma de dominação, porque impõe que a doméstica fique o tempo todo à disposição dos patrões, quanto um modo de não gastar tempo demais com longos deslocamentos, ou, quando adolescente, de ser cuidada. Sobre a oferta de comida, por exemplo, ao mesmo tempo em que Nanã se coloca como vítima das severas restrições alimentares impostas pela patroa, a dependência que possui em relação à tia que a inseriu no TID recoloca-a dentro de uma relação de power over, na medida em que constitui-se um laço moral de obrigações dela em relação àquela, e também pela tia fazer as escolhas de onde ela trabalharia. Entretanto, essa mesma relação com a tia era o que garantia que ela recebesse um salário mínimo desde os treze anos e também era um porto seguro ao qual poderia recorrer se corresse perigo ou passasse dificuldade.

Outras discussões que iluminaram essa articulação imbricada entre o

posicionamento como “vítimas” ou como “resistentes” foram as distinções entre babá e doméstica e também a tensão entre a doação de objetos como generosidade da patroa ou como uma estratégia para manter a relação de dominação. Sobre a diferença entre trabalhar como doméstica ou como babá, as adolescentes do “centro de formação” apontaram que ser babá permite a construção de um relacionamento diferenciado com a família empregadora porque a dependência da criança vai fazer com que os pais precisem muito da babá, de tal modo que fazer com que a criança se apegue é uma forma de resistência a condições de exploração no TID. O modo como as sindicalizadas discutiram a doação de objetos pela patroa evidenciou a crítica a essa ação como uma estratégia de manutenção da dominação, que estimularia a lealdade e a submissão da doméstica à patroa, ou ainda como uma forma de utilizar esse gesto a favor da empregada como modo de resistência a condições de vida adversas.

O modo como o jornal tratou a temática do trabalho na própria casa revelou um pano

de fundo de incertezas, ambiguidades e imprecisões, reverberando, dessa forma, a dificuldade das próprias organizações sociais em precisar os limites do TID, quando ele ocorre no seio familiar. Ainda que fortuitas, as matérias sobre o acidente com o cão ou ainda sobre a Comunidade do Aurá expuseram a vulnerabilidade à qual crianças e adolescentes em situação de trabalho em casa estão sujeitas, por vezes, vitimizadas pelos próprios pais. Contudo, o discurso do jornal também endossa esse posicionamento e implicitamente corrobora, em alguns momentos, com lógicas que sustentam práticas opressivas, quando, por exemplo, reforça o lugar da menina Linda Inês como “mulher da casa”.

De modo complementar, há contradições entre resultados de pesquisa apresentados

e o uso de uma personagem. Enquanto na discussão sobre os dados estatísticos transparece o entendimento do TID em casa como uma forma de dominação, o relato da história da personagem atribui vantagens ao trabalho das filhas em casa como maneira de adquirirem habilidades para “poderem se virar sozinhas”. Quando é destinado espaço de fala às adolescentes como “resistentes”, o objeto da resistência é o trabalho na casa de terceiros, e não na própria casa.

Nos grupos focais, “trabalhar em casa” adquiriu significados distintos dependendo

das experiências de vida das meninas e mulheres entrevistadas. Para as que vieram de municípios do interior, por exemplo, trabalhar em casa quer dizer “trabalhar na roça”, o que é visto pela maioria delas como penoso demais. Wanderléia citou um modo de resistência a esse tipo de trabalho, como “fazer corpo mole”, ou seja, descansar escorada na enxada, o que era violentamente reprimido pela mãe e fez com que ela se sentisse “coberta de ouro” quando passou a trabalhar de babá na casa de um prefeito.

Para as adolescentes do “projeto social”, trabalhar em casa é melhor do que na

“casa dos outros”, porém faz com estejam sujeitas à dominação da própria família. Essa relação de power over se configura por meio da internalização e do compartilhamento na família de uma lógica opressiva de gênero que demarca o espaço doméstico como responsabilidade feminina. Apesar das críticas que as meninas lançam a essa perspectiva, elas, em alguma medida, também aderem a esse discurso quando afirmam que o homem não sabe cuidar da casa e que precisa encontrar uma mulher para ele. Mesmo nesse contexto, elas encontram modos de resistir a essa forma de dominação, como “fugir” dos serviços para namorar.