Definições sobre Trabalho Infantil Doméstico nos grupos focais

Definições sobre Trabalho Infantil Doméstico nos grupos

focais

 

Pelo próprio modo como as interações se processam no interior dos grupos focais,

os posicionamentos e as discussões, por mais que estimulados a partir de um roteiro pré-definido, não seguiram uma ordem linear ou monotemática. A dinâmica interativa desses momentos fez com que, por exemplo, ao abordar o que significava trabalho infantil, emergissem respostas acerca de outras temáticas, educação e violência. Entendemos que são fatores complexamente ligados ao TID, porém avaliamos como pertinente separá-los tematicamente para que fosse possível perceber matizes da configuração política desse tipo de trabalho infantil. Desse modo, decidimos pela identificação de preponderâncias para destacar as temáticas principais em cada momento interativo nos grupos analisados.

Após o destaque dessas macrotemáticas, o primeiro passo analítico foi identificar

como as relações de poder eram evidenciadas nos grupos para, em seguida, analisar como meninas e mulheres afetadas pelo TID se posicionavam e eram posicionadas: se “vítimas”, “resistentes” ou “sujeitos políticos”. Além de examinar como esses lugares atribuídos diziam de significações culturais em torno do que é esse tipo de trabalho infantil.

Optamos por desenvolver a análise dos grupos focais a partir de subtópicos sobre

as definições do TID levantadas pelas entrevistadas. Isso porque, pelo modo como se processam as discussões nesses grupos, havia, por vezes, a impossibilidade de separar a forma como se referiam a distintas relações de poder, já que num mesmo contexto de discussão as afetadas podiam mencionar e fazer transparecer tanto relações de power over, quando de power to e power with. De tal modo que a análise dessa primeira temática sobre o que é o TID foi dividida em quatro subtópicos: (a) Ser da família ou ser a empregada; (b) TID como prática escravizante; (c) Tensões entre ajudar, reparar menino e trabalhar; (d) Tensões entre o trabalho em casa e na casa da patroa. Nossa unidade analítica não se resumiu a falas isoladas, mas considerou preferencialmente contextos de discussão acerca de um mesmo assunto, os quais serão reproduzidos parcialmente.

 

Ser da família ou ser a empregada

 

A ambiguidade entre ser ou não da família é apontada pelos estudiosos do TID

(LAMARÃO, 2008; LAMARÃO; MENEZES; FERREIRA, 2000; MOTTAMAUÉS, 2008), conforme vimos no primeiro capítulo, e também pelos discursos dos media como um fator que alimenta relações de dominação e de power over. Na medida em que a menina é tida como se fosse da família, é como se não houvesse razão para o pagamento de salário ou ainda de folgas periódicas. Afinal de contas, ela estaria sempre no seio familiar.

Apesar de essa ideia ser sustentada por duas das ex-trabalhadoras infantis

domésticas entrevistadas, em geral ela foi bastante questionada nos grupos focais. As próprias participantes procuravam fornecer argumentos e insumos para comprovar às demais o porquê de não “serem da família” na época em que exerciam o TID, como no caso dessa conversa no grupo “condomínio”:

Moderadora: E na época em que vocês eram adolescentes? Vocês se sentiam parte da família?

Tamires: Eu me sentia parte da família e ela dizia ‘você não é a minha empregada, você é a

minha filha adotiva’. Também porque ela nem tinha filho, ela criava mais dois meninos que eram

do caso do avô, do pai do marido dela. Ela dizia ‘você é minha filha’, tanto que ligavam pra ela, ‘tá

eu vou falar para a minha filha levar ai para você’. ‘Mas que filha?’, não sei o que… ‘Uma que eu

adotei’. [risos]

Wanderléia: Eu, nessa que eu trabalhei […] que era prefeito de lá de Ourém [PA], eu me sentia da

casa porque ele também era, bem dizer, parente dos meus pais. Então, eu me sentia da casa

porque era assim, eles moravam aqui em Belém, só que morava lá [em Ourém] a cunhada dele e

esse menino que eu tomava conta. Aí só iam para lá final de semana. Dia de domingo, eu ia para

a casa da mamãe, lá para minha casa. […] Aí, para onde eles [família do prefeito] iam, eu ia.

Morava quase na beira do rio, que é um rio grande que tem em Ourém. Se eles iam para lá sentar

em umas maloquinhas daquelas, eu tinha que ir. Eu ficava lá, do que eles comiam, eu comia, do

que eles bebiam, eu bebia.

Tamires: Eu ia com a minha [patroa] até para Salinas [balneário paraense] que ela me levava,

passava dois meses eu socada na praia com os meninos […]. Ela era muito boa para mim.

Wanderléia: E daí é assim, não é? Até hoje graças a Deus eu não me senti acuada em casa de

patrão.

Karla: Mas também eu nunca me senti feito parte da família deles. Por mais que eu, que eles me

levassem, eu comesse junto com eles na mesa, tudo. Mas eu nunca me senti fazendo parte da

família, nunca. Porque sempre tem aquela diferença, tu vais sempre te colocar em teu lugar,

nunca me senti parte da família, não.

Wanderléia: Esse que nem eu estou dizendo, que esse do prefeito, porque era da família, não é?

Porque era parente, era o primo sei lá o que era… Só sei que era parente. Então querendo ou

não…

Tamires: Mas essa minha ela sempre dizia: ‘Nunca diga que você é minha empregada, diga que

você é minha filha’.

Moderadora: Mas os outros filhos tinham as mesmas obrigações?

Tamires: Não, eles só estudavam.

Karla: Pois é! Por isso que eu estou te dizendo, que tu tinhas obrigações por mais que eles te

tratassem bem e tudo, comesse junto com eles, mas tu tinhas aquela obrigação que filho não tem.

Sempre tem uma diferença, não existe isso de dizer que a minha filha tem… Obrigação de cuidar

da casa. Não tem aquela obrigação de levantar, de fazer…

Tamires: Não, eu não cuidava de nada não. Era só mesmo para servir de companhia, para brincar

com eles. Eu era adolescente igual eles. Eles eram da minha idade, um de oito, um de nove. Era

assim. Eu era da mesma idade deles. Era mais para estar ali brincando com eles. Agora do

colégio, aí cada um ia para o seu colégio. Claro que eu estudava no do governo e eles no

particular [risos].

Karla: Por aí já começou. Está vendo? Sempre tem, sempre tem essa diferença, não existe isso

[de ser da família]. Sempre tem a diferença. (CONDOMÍNIO, grifo nosso)

 

Alguns elementos são apontados pelas participantes Tamires e Wanderléia como

comprovações de que faziam parte da família. Tamires, por exemplo, justifica sua posição quanto ao pertencimento à família empregadora na adolescência, em razão de a patroa afirmar que ela era uma filha adotiva. Além disso, a patroa a levava para a praia, o que, para Tamires, era uma das demonstrações de cuidado e bondade: “Ela era muito boa para mim”. Quando a participante Karla questiona que, na verdade, havia uma diferença entre a menina e os filhos da família, já que a adolescente precisaria cuidar da casa, Tamires ameniza e diz que não cuidava “de nada”, “apenas” fazia companhia e brincava com as crianças. O posicionamento de Tamires acerca de sua condição na família empregadora nos remete a uma concepção internalizada de power over, porque não há um reconhecimento da relação de trabalho. E, em razão disso, não havia pagamento de salário. Nesse sentido, afirmar “fazer parte da família” ou ainda “eu não cuidava de nada não, era só mesmo para servir de companhia” são formas de justificar o TID.

Apesar de a patroa se referir à Tamires como “filha adotiva”, os deveres vinculados a

essa condição, inclusive a manifestação em dispositivos legais dessa “adoção”, não são cumpridos, como, por exemplo, o direito de receber o mesmo tratamento que os outros filhos e de herança. Além disso, quando a adolescente sai dessa casa de família, é como se o laço de “filha adotiva” fosse rompido, na medida em que não há uma preocupação da família em relação à situação futura daquela menina. Portanto, embora Tamires considere o modo com a patroa se referia a ela um reconhecimento de sua condição como parte da família, sustentamos, a partir de Honneth (2007, 2012a), que se trata de um reconhecimento ideológico. Isso porque o “reconhecimento não pode consistir em simples palavras ou expressões simbólicas, mas deve ser acompanhado de ações que confirmam essas premissas”. (HONNETH, 2012a, p. 92, tradução nossa) Assim, a forma como o discurso da patroa é apresentado “Nunca diga que você é minha empregada, diga que você é minha filha”, revela forte componente ideológico que diz respeito ao apagamento de uma relação de dominação. Corrobora essa afirmação a implicação de um dever moral que essa lógica imputa à menina, que deve gratidão e obediência à patroa pela generosidade de lhe considerar uma “filha”. (MOTTA-MAUÉS, 2008; FONSECA, 1995)

Para a entrevistada Wanderléia, a condição de ser parte da família advinha por um

grau distante de parentesco com a família à qual servia e pelo fato de realizar os mesmos passeios e de fazer as refeições junto a eles. A oferta de comida é geralmente citada pelas ex-trabalhadoras infantis domésticas como um indicador do lugar que ocupavam na casa em que trabalhavam e da generosidade ou mesquinhez dos patrões. Nesse caso, ao afirmar que “do que eles comiam, eu comia, do que eles bebiam, eu bebia”, Wanderléia quer dizer que não havia diferença entre ela e os outros membros da família empregadora. O contraponto é feito pela participante Karla, que afirma haver sempre uma distinção entre a família propriamente e a agregada ou empregada. Uma diferença que marca o lugar em que a menina deve “se colocar” ao trabalhar em casa de família.

Haveria, portanto, um lugar que caberia à adolescente trabalhadora doméstica. Uma

posição distinta daquela dos membros de fato da família. Essa posição marca a inferioridade da trabalhadora doméstica em relação aos outros componentes daquele grupo familiar, ao mesmo tempo em que saber “se colocar” nesse lugar é apontado como uma virtude da doméstica, que evitaria a confusão entre papéis. De acordo com a perspectiva de Sousa (2009), uma posição dessa natureza seria sustentada por uma “hierarquia moral”, internalizada e reproduzida de modo afetivo, como algo tácito, pelas meninas trabalhadoras domésticas. Entretanto, apesar de, nesse caso, não haver uma discussão sobre que lugar é esse no grupo focal, ele é apresentado para sustentar uma postura crítica em relação ao engodo de “fazer parte da família”.

Ao longo da conversa, a própria participante Tamires, que se dizia parte da família,

reconhece que havia uma diferença, não em relação às tarefas as quais era responsável na casa, mas sim em relação ao tipo de escola que cada um frequentava. À ex-menina trabalhadora doméstica, era natural que estudasse em escola pública, enquanto as crianças da família estudavam em escolas particulares. “Claro que eu estudava no do governo e eles no particular”, afirmou. As outras participantes imediatamente riem e concordam com a afirmação, como se reconhecessem a naturalidade pela qual essa distinção é considerada, o que serve para Karla reforçar seu argumento de que a menina trabalhadora nunca é parte da família.

Assim, nesse mesmo trecho do grupo focal, há o posicionamento das afetadas pelo

TID tanto como “vítimas” quanto como “resistentes”, na medida em que as primeiras afirmações justificavam o TID por serem parte da família e as últimas demonstram um questionamento crítico e provocam uma fissura no quadro do reconhecimento ideológico em relação à promessa de tratamento como membro da família por meio do exemplo da educação. Há, assim, um tensionamento da ideia culturalmente defendida (MOTTA-MAUÉS, 2008) de que o trabalho doméstico de crianças ou adolescentes é justificado em razão de pertencerem à família empregadora.

No grupo das mulheres jovens, realizado na casa da patroa, as ex-trabalhadoras

infantis domésticas apontam, ainda, outros elementos e argumentos que marcam a distinção entre ser ou não parte da família:

 

Moderadora: E vocês se sentiam parte da família quando trabalhavam?

Nanã: Nunca me senti. Eu sempre diferenciei porque a pessoa trata a gente bem, mas na verdade

nós não somos membros da família, nós somos um empregado para eles.

[…]

Maria: Quando eu era adolescente?

Moderadora: Você se sentia parte da família?

Maria: Não, eu não me sentia parte da família, entendeu?

Carol: Lembro quando eu morava na época em que eu cheguei aqui que eu via, não é? Assim, o

carinho que eles tratavam as pessoas e eu ficava… Dava um ciúme, assim, em mim, em ver que

eu não tinha, eu queria ter aquele carinho, assim, ter o meu pai, minha mãe perto de mim, meus

irmãos. Eu sentia aquela vontade de poder também compartilhar, mas sabendo que não tinha

essa oportunidade, não é? Dava aquela saudade quando chegava Natal que você queria estar

com a sua família e não poder e saber que aquelas pessoas não eram o nosso ninho, a nossa

família. Aí, era triste, não é?

Maria: Quando tinha ceia de Natal muitas das vezes… Porque, assim, se nós fossemos tratadas

mesmo como da família, nós estaríamos ali do lado deles. Tinha muitos Natais que a gente

passava, ficava na cozinha às vezes sozinho, sem ninguém do nosso lado da nossa família.

Então, eu acho, assim, que para eles nós somos da família quando nós cuidamos dos filhos deles

bem, entendeu? Pra eles, assim, cuidou do filho deles, tá… Agora, mostrando para os outros, que

era assim cuida do meu filho então ela é da família, agora para depois dentro de casa é diferente,

entendeu? (CASA DA PATROA, grifo nosso)

 

Duas das participantes, Nanã e Maria, demonstram uma postura crítica acerca da

questão, segundo a qual tratar bem não seria igual a ser considerado alguém da família. O Natal, momento familiar por excelência, é apontado como uma oportunidade de analisar as marcas dessa distinção. Por um lado, Carol se refere ao sofrimento por não ter o carinho e o amor dos pais, enquanto acompanhava os membros da família à qual trabalhava demonstrando afeto uns com os outros. O posicionamento como “vítima” é caracterizado, então, não como incorporação da ideia de ser parte da família como nuance de um reconhecimento ideológico, mas pelo sofrimento ao qual a adolescente é sujeita por não poder ser cuidada por seus próprios pais e parentes.

Por outro lado, Maria é taxativa ao afirmar que os patrões utilizam o argumento de

que a empregada faz parte da família para passar uma imagem positiva à sociedade, de que tratam bem a empregada, e para dizer que valorizam o modo como ela cuida das crianças. Desse modo, ela marca uma distância clara entre aquele reconhecimento que é prometido e o que é efetivamente entregue. Sobre esse assunto, Honneth afirma que “um ato de reconhecimento é incompleto por assim dizer, na medida em que ele não leva a modos de comportamento que dão expressão real ao valor verdadeiro articulado no ato original”. (HONNETH, 2012a, p. 92, tradução nossa, ver também MAIA; CAL, 2014) A promessa de que a adolescente faria parte da família é entendida como falsa, já que não se concretiza em ações. A participante posiciona-se claramente crítica a esse componente ideológico do TID, demonstrando que ele não é tão implícito e que o papel dela na relação não é de vítima passiva, mas de quem tem clareza sobre nuances das operações de power over em torno do TID. De modo complementar, recorremos à perspectiva de Brites (2000, 2003). A autora afirma que as práticas de mulheres empregadas domésticas demonstram o caráter lúcido de suas ações. Ainda que efêmeras e, frequentemente, diminutas (ela cita, por exemplo, mesmo uma gargalhada em certo momento), elas revelam que a desigualdade social na qual vivem as trabalhadoras domésticas não faz com que sejam alienadas ou que vivam num mundo de ilusões acerca do universo desse tipo de trabalho.

Essa condição evidenciou-se, sobretudo, nos grupos focais mais jovens. Na

discussão no grupo das meninas atendidas pelo projeto social, uma adolescente, Erizinha, de, então, 12 anos, que trabalhou de doméstica na casa da avó materna desde os quatro anos de idade, afirma que, mesmo tendo relações consanguíneas, não se sentia parte da família:

 

Moderadora: Quando vocês trabalharam como babá ou com trabalho de casa vocês se sentiam

da família ou era uma coisa separada?

Michelle: Eu não.

Erizinha: Eu não me sentia da família. Quando eu morava com a minha avó, eu não sentia isso.

Me sentia uma escrava mesmo.

Michelle: É o que eu digo logo, eu me sentia uma intrusa naquele meio, e é o que eu era, só

trabalhava lá.

Lecka: É verdade. Não me sentia da família, porque se eu fosse da família eu não ficava só eu, lá,

fazendo as coisas, e os outros sentados em um canto só olhando. Ah! Eu não era da família não!

Alicinha: Você trabalhava de que Lecka?

Lecka: Babá e doméstica (PROJETO SOCIAL, grifo nosso)

Nesse grupo, o mais jovem, não há nenhuma corroboração ao entendimento de que

a menina doméstica pode ser considerada parte da família, até mesmo num caso em que a menina Erizinha o é de fato. A medida entre ser ou não da família, então, não se resume a laços de sangue, mas ao modo como aqueles sujeitos se sentem naquele ambiente, a ponto de a neta se sentir uma “escrava” na casa da avó. A distinção entre a empregada e os membros da família também é embasada na distribuição de serviços domésticos. A postura crítica sobre esse aspecto do TID as afasta da ideia naturalizada de que as agregadas ou trabalhadoras infantis domésticas seriam membros da família para a qual trabalham. Acerca desse ponto, apresentam-se “desprovidas de ilusões”. (BRITES, 2003)

Na perspectiva das afetadas, a lógica opressiva segundo a qual a atividade que elas

realizam não seria “trabalho doméstico”, e sim apenas uma retribuição por ser parte da família, é largamente questionada. Nesse sentido, o posicionamento como “vítima” exposto pelos jornais em relação ao que seria uma percepção enganosa do pertencimento à família empregadora ganha contornos mais problemáticos e nuançados nas discussões dos grupos focais. Ao invés de se posicionarem como sujeitos que internalizam o que seriam os pressupostos da dominação (como apontado pelos media), a maioria das entrevistadas demonstra clareza sobre o que as faz empregadas e não membros das famílias para as quais trabalham e coloca em xeque esse ponto de vista opressivo, apresentando experiências e contra-argumentos que o contradizem. Mesmo as participantes que inicialmente se consideravam parte da família, como Tamires e Wanderléia, concordaram ao final da discussão que havia uma diferença significativa entre quem era da família e quem era a trabalhadora doméstica ou agregada.

 

Trabalho infantil doméstico como prática escravizante

 

No curso dos grupos focais analisados, o TID foi, por vezes, considerado uma forma

de escravizar crianças e adolescentes. Mas o que define o TID como escravidão nas falas dessas meninas e mulheres? Qual a relação entre escravidão e TID para elas? Como esses entendimentos são marcados por relações de poder e de que maneira as desvelam?

O TID como um todo, ou ainda práticas relacionadas a ele, como pouca oferta de

alimentação ou ainda as longas jornadas de trabalho, foram considerados escravizantes pelas meninas e mulheres entrevistadas. Contudo, os sentidos que elas atribuem à escravização são distintos. No grupo “casa da patroa”, uma das participantes considera que dormir no emprego é uma forma de ser escravizada pelos patrões, o que provocou discordâncias:

 

Carol: […] E eu não sei porque muitas pessoas sempre pedem para as pessoas para dormir, para

morar […] A maioria das pessoas pede para as pessoas para morarem no emprego, acho que

justamente para escravizar a pessoa. [risos]

Maria: Não, aí no teu ponto eu não concordo contigo.

Nanã: Porque, assim, eu trabalho em uma casa e, por sinal, é uma casa muito grande, sou eu e

uma outra menina, eu durmo no meu emprego, mas eu não me sinto escravizada, no meu

emprego eu sou bem tratada é… Durmo a hora que eu quero dormir, por exemplo, assim não vou

dormir largar o trabalho e vou dormir, não, mas eu durmo cedo, acordo cedo, vou fazer as minhas

coisas para eu terminar cedo, posso assistir televisão, ler jornal. […]

Maria: E eu discordo com a Carol pela forma dela falar que a gente dormindo no trabalho é uma

forma de se escravizar… […] Em uma das casas que eu trabalhei eu dormia na casa, teve casa

que eu folgava de quinze em quinze dias, tinha vez que eu passava até mês para eu ir em casa,

mas eu nunca fui explorada e nem escravizada, pela forma de eu dormir. Até hoje eu durmo,

entendeu? E até prefiro dormir no trabalho do que eu ficar em casa e ter de vir todos os dias

porque assim eu acho mais cansativo, entendeu? Umas pessoas que me tratam bem, cuidam de

mim…

Moderadora: Até quando tu eras adolescente, Maria?

Maria: É, quando eu era adolescente, quando eu era adolescente mesmo chegou um ponto de eu

trabalhar que eu assim… Eu só folgava de quinze em quinze dias e tinha vezes, essa época de

verão, esse negócio eu ficava um mês e quinze dias, não é? É… Sem ver a minha família, eu

passava todo esse tempo longe da minha família. Aí, com tempo, as coisas foram mudando,

entendeu? […] Até porque eu também nunca deixei as pessoas me tratarem assim. Trabalho na

casa de família, faço o que eu tenho que fazer, mas nunca deixei ninguém me explorar. Eu não

vim pra cá para ser explorada e nem para as pessoas me tratarem assim, entendeu? (CASA DA

PATROA, grifo nosso)

 

Para a participante Carol, morar no emprego é dar margem para ser escravizada,

como ela apresentará no desenrolar do grupo, em razão das longas jornadas, por a menina ter que ficar sempre à disposição dos patrões e também porque, no caso dela, especificamente, houve uma tentativa de estupro por parte de um dos patrões quando ela era adolescente e morava em uma casa de família. Entretanto, para as outras participantes desse grupo focal, afirmar que o fato de morar na casa dos patrões aproximava o trabalho infantil do escravo soou como uma ofensa, já que elas, desde quando saíram do interior do Maranhão para Belém, aos 13 anos, moram nas casas em que trabalham.

Nesse sentido, a relação entre morar no emprego e ser escravizada aparece como

uma ofensa em razão de a condição de escravo e o trabalho realizado por esse sujeito não serem considerados dignos de valor. Se, por um lado, Carol posiciona as trabalhadoras infantis domésticas como vítimas, assujeitadas por morarem com os patrões e estarem sempre disponíveis para servi-los, as outras entrevistadas não se reconhecem nesse lugar, o que provoca desconforto. A identificação do lugar que cabe ao sujeito escravizado é construída pelas ex-trabalhadoras infantis domésticas num movimento complexo de aproximação e também de distanciamento. Tanto que Maria procura, inclusive, agregar valor positivo ao fato de morar na casa em que trabalhou. Como argumentos para dissuadir a opinião da colega, Nanã e Maria afirmam que a medida de não ser “escrava” é o fato de ser bem tratada pelas famílias empregadoras e ter tempo para atividades de lazer (consideradas por Nanã como assistir à televisão, ler jornais ou dormir).

Questionando o posicionamento de “vítima” atribuído por Carol, Maria considera

positivo o fato de dormir no trabalho, o que, segundo ela, tornaria a rotina menos cansativa por não ter necessidade de deslocamento. Por outro lado, quando indagamos o que ocorria quando ela era adolescente, ela afirma que chegava a ficar sem ver a família durante longos períodos, mas reforça o seu posicionamento como “resistente” na medida em que conseguiu mudar essa realidade com o tempo e que nunca permitiu que a tratassem mal.

Embora a escravização seja uma forma de dominação, a discussão acerca desse

assunto nos grupos focais gerou pelo menos dois tipos de postura como “resistentes”: uma efetiva, relativa à constituição de uma ideia de exploração à qual a pessoa não se deixa submeter; uma crítica, que reconhece a situação vivida no TID como grave exploração, porém apresenta atualmente um olhar questionador em relação ao passado.

Além da conceituação de escravidão como maus-tratos à adolescente trabalhadora

apresentada nos grupos focais, há ainda a relação com a oferta de alimentação, que possui fortes conotações históricas e culturais. Como afirma Scarano, ao reconstruir parte da história da criança no Brasil no século XVIII, “em relação à questão alimentar e aos cuidados necessários para uma vida sadia, vemos uma preocupação maior em relação aos cavalos do que aos escravos”. (SCARANO, 2007, p. 120) Contemporaneamente, o controle da comida da trabalhadora infantil doméstica pode ser uma forma de tornar presentes relações de poder como power over. Ainda no grupo “casa da patroa”, discute-se a exploração por parte dos patrões, e Nanã relata que já passou por dificuldades na casa de uma patroa que regrava a comida:

 

Carol: Olha tem casos que a patroa trata bem a adolescente, mas tem casos que não.

Nanã: […] minha tia ela sempre, assim, ela procurou arranjar emprego com pessoas que ela

achava que era legal. Porque se a gente chegasse em casa e falasse para a minha tia ‘olha

aconteceu isso, assado e feito’, ela imediatamente ligava para as nossas patroas perguntava o

que estava acontecendo e, assim, se a gente não estivesse gostando, ela nunca forçou a gente a

ficar em um lugar que a gente não estava gostando, então sempre que aconteceu alguma coisa

assim da patroa gritar com a gente […]. Se a gente sentisse que a nossa carga horária de trabalho

estava muito grande, que a gente não estava dando conta do emprego, ela sempre ia lá

conversava com o patrão ‘olha elas não estão dando conta então eu vou arranjar uma outra

pessoa para você’ e pronto. E assim nunca forçou a gente a fazer uma coisa que a gente não

queria, entendeu? Sempre nós que queríamos trabalhar, porque quando a gente veio pra cá, veio

para trabalhar, a gente queria trabalhar e ela ajudou a gente a arranjar emprego, mas sempre

procurou arranjar um emprego para a gente que a gente se sentisse bem. Mas eu já passei, sim,

por coisas assim. Uma vez a minha tia arranjou um emprego para mim que, quando eu cheguei lá

na casa dessa senhora, ela não estava em casa. Fiquei desde as três horas da tarde até onze

horas da noite esperando ela lá sentada. Quando ela chegou, veio com um caderninho na mão e

me falou ‘o que eu comesse ia ser anotado que era para eu pagar, o sabonete que eu usava eu

tinha que pagar, tudo eu tinha que pagar’, o pão que a gente comia era de três, quatro dias que

ficava no congelador. E aí, nessa época, eu tinha uns quinze, dezesseis anos, não sei, e nessa

época não tinha telefone assim para gente ligar e o telefone na casa da minha tia tinha, mas só

que na casa dessa senhora era na chave o telefone, não podia ligar, então eu fiquei quinze dias lá

e, quando a minha tia me viu, ela pegou um susto, porque hoje eu estou muito gorda, mas eu

sempre fui forte não era que eu era gorda mas eu estava seca, seca e amarela, e minha tia pegou

um susto e falou ‘o que está acontecendo contigo que tu estas desse jeito?’, aí eu fui contar para

ela e imediatamente ela pegou o telefone e ligou para essa senhora e falou que eu não ia mais

voltar para lá porque se era para eu ser maltratada era melhor eu ficar perto dela, que se eu

passasse fome era perto dela e aí eu não voltei mais para esse emprego […].

Carol: A vantagem dela é que ela sempre teve o acompanhamento da tia dela, não é? Se não

desse certo ela voltaria, tinha como ela ter contato, não é? Mas tem muitas pessoas que não tem

esse contato com a família, tem pessoas que vêm para um certo lugar para uma cidade e não tem

acompanhamento de ninguém, não conhece ninguém e fica aqui e só Deus mesmo para estar

com a pessoa, guardar a pessoa, porque não tem uma família, nenhum amigo e a pessoa fica

presa mesmo naquele local até o momento para conseguir falar com alguém que possa ajudar

para tirar ela daquele local. (CASA DA PATROA, grifo nosso)

 

Nesse caso, a relação de power over da patroa sobre a adolescente se evidencia

pela restrição do que a menina poderia ou não comer e também pela falta de liberdade de comunicação com a família. Percebe-se, assim, como uma prática diária e cotidiana pode ser objeto e fator de dominação. (ALLEN, 1998) Além disso, nessa situação, o power over ganha contornos explícitos de um conflito observável entre atores, de tal forma que um (a patroa) restringe as possibilidades e as oportunidade de outro (a doméstica), fazendo-a agir contra seus próprios interesses. (ALLEN, 2000; DAHL, 1957) Para Lukes (1980), para verificarmos relações de poder dessa natureza, é preciso examinar as decisões que os atores em conflito tomaram. Nesse sentido, esse modelo unidirecional de power over está ligado à capacidade de decisão de tal modo que quem decide, define o curso das situações de acordo com seus próprios interesses, causando prejuízos àqueles que domina. (PERISSINOTO, 2008)

Nesse caso, o lugar mais fraco é o da doméstica, que aceita as imposições e

condições da patroa em relação à restrição de comida. O lugar atribuído a essa trabalhadora doméstica como sujeito sem autonomia ficava claramente demarcado quando a informante relata que as empregadas só comiam pão velho. Assim, a própria participante se situa como “vítima”, cujo resultado da relação de dominação foi expresso no próprio corpo: “seco e amarelo”. Somente no dia de folga, 15 dias após ter iniciado nesse emprego, ela reencontra a tia, que é quem rompe com aquela situação e expressa à patroa a injustiça da condição na qual a menina se encontrava. Carol reconhece a vantagem de Nanã em ter esse porto seguro ao qual poderia retornar caso a experiência de TID não desse certo ou representasse algum risco de violência ou maus-tratos, o que a coloca em uma situação de distinção em relação às outras meninas trabalhadoras, que mudam de cidade e ficam sem ter com quem contar, a não ser com a família empregadora. Isso potencializa ainda mais o risco de exploração por conta de que a subordinação e a dependência dos patrões, principalmente, seriam maiores.

A resistência, ainda que presente na fala de Nanã, é impulsionada por um ator

externo, a tia, que impede o retorno à situação de exploração. Porém, o modo como a entrevistada se refere a essa parente também indica uma relação de dependência e, de certa forma, dominação. Cabia à tia receber as meninas do interior do Maranhão e encaminhá-las ao serviço doméstico. Era ela que escolhia para quem as meninas iriam trabalhar e em quais condições. Esse tipo de aliciamento acabava gerando uma dívida de gratidão que nunca deveria ser esquecida pelas meninas encaminhadas ao serviço doméstico. É uma forma distinta do que ocorre com as “crias” (FONSECA, 1995; MOTTA-MAUÉS, 2008), mas ainda assim permanece um dever moral perante aquela tia, sob o risco de atos das meninas trazidas do Maranhão poderem ser caracterizados como ingratidão.

No grupo focal “condomínio”, a participante Wanderléia também relata uma situação

em que a patroa tentou restringir a quantidade de comida, porém a postura da, então, adolescente foi distinta da de Nanã:

 

Wanderléia: […] No primeiro dia, reparei logo porque eu não via nada na cozinha, não é?

Tamires: É, ‘eu vou trabalhar e não vou comer’.

Wanderléia: Demorou, mas chegou uma moça umas nove horas. […] Estava lá na cozinha, aí eu

fui lá tirar bronca de beber uma água. ‘Ah! vou ficar por aqui’. O marido dela era uma pessoa super

legal. As filhas os filhos, tudo pequeno. Aí ela mandava a empregada dela, a cozinheira, fazer o

almoço. Não tem a coxa do frango, não é? […]. A mulher adorava mandar a empregada torar a

coxa de frango. Pra cá o tronco e para lá aquele cotozinho. Aí era um servido para cada pessoa,

sabe? Aí ela: ‘Wanderléia vem almoçar’. Então, eu não tomei café lá no primeiro dia porque eu

levei meu pão e tomei café na casa de minha amiga […]. Aí, uma colherzinha de arroz, um

pouquinho assim de feijão, aí eu disse ‘rapaz eu vou dar uma de ignorante, mas eu não vou comer

isso’. ‘Não vai almoçar Wanderléia?’. Eu disse: ‘olha, dona Irene, a senhora me desculpe lhe dizer,

mas na minha casa eu costumo almoçar, eu não vou sujar os meus dentes com esse pedacinho

de frango’. E larguei tudinho e fui embora. E não fico mais. Não precisa da senhora me pagar, não,

porque eu já estou indo embora almoçar na minha casa. E fui embora. Não, miséria comigo não

passa também, […] mas assim comigo não dá não. E não fiquei mais. Eu ia me matar, subir na

escada para esfregar o telhado da mulher tudo, para ela me dar uma migalha de comida? Não,

espera aí, não. Vou embora. Tá doida, é? (CONDOMÍNIO, grifo nosso)

 

Dentre as ex-trabalhadoras infantis domésticas e empregadas domésticas de modo

geral, foi possível perceber que existe todo um conjunto de valores relacionados à oferta de alimento pelos patrões. Como se estivesse tacitamente colocado que, em troca do trabalho, por mais que haja algum tipo de remuneração, cabe aos patrões fornecer alimentação, e essa precisa ser de qualidade. Faz parte, então, do sentido de “ser bem tratada” no emprego doméstico, comer da mesma comida que a família empregadora e em quantidade suficiente. Entretanto, quando a adolescente está morando na casa da família e não tem contato com os parentes, ou não tem outro lugar para ir, questionar quando a comida é regrada se torna mais difícil. Ainda assim, no caso de Wanderléia, que tinha, nessa época, “dezesseis ou dezessete anos”, segundo ela, isso não foi um entrave para que ela criticasse abertamente a postura da possível patroa.

Subjazem à postura relatada por Wanderléia elementos de power to, na medida em

que há o questionamento direto de uma forma de dominação materializada em relação à oferta de comida à adolescente doméstica. O gesto de Wanderléia indica um modo de resistência porque demonstra, não só o questionamento da dominação sob essa forma específica, mas a própria resistência ante a opressão com o pedido de demissão. É uma ação efetiva de questionamento, de desidentificação e de deslocamento do lugar que lhe fora atribuído.

No grupo focal vinculado a um projeto social, uma das participantes que havia

trabalhado como doméstica na casa da própria avó afirma que o trabalho doméstico infantil é uma forma de escravidão, e isso gera discordância entre as entrevistadas, que procuram estabelecer uma distinção entre “escravidão” e “exploração”:

 

Moderadora: Então, o que é esse tipo de trabalho [doméstico infantil]?

Erizinha: É escravidão.

Moderadora: Tu achas?

Erizinha: É.

Michelle: Acha o quê?

Erizinha: Escravidão.

Michelle: Não, é uma exploração (risos). Não! Escravidão é uma coisa…

[…]

Moderadora: E me digam uma coisa, por que tu achas que é escravidão e tu achas que

exploração é diferente de escravidão? Me expliquem.

Michelle: Por quê? Ah, porque na minha opinião escravidão é uma pessoa que é muito

escravizada mesmo. Mas exploração, não, exploração é uma pessoa que está sendo explorada

ali, para mim não é a mesma coisa que [risos] na minha opinião é diferente.

Moderadora: O que vocês acham?

Lecka: Eu acho que a escravidão é quando a pessoa faz alguma coisa, trabalha sem receber o

que tem para receber. Isso que eu acho.

Moderadora: E tu achas que este é o caso do trabalho de doméstica?

Lecka: Não, eu acho que não. O trabalho doméstico já é muito diferente disso, a gente vai

trabalhar lá, a gente é explorada, mas a gente recebe.

Michelle: Não é tão escrava.

Lecka: É! A gente ainda recebe aquilo que a gente quer.

Michelle: E na escravidão a pessoa não recebe nem um real ela só recebe um prato de comida e

água.

Lecka: E a água e mal.

Moderadora: E o que tu achas? Fala! Pode dar sua opinição

Erizinha: Não, tudo bem. Eu achava que escravidão e exploração eram a mesma coisa.

Moderadora: Ah é! Mas pode falar nas suas palavras, por que tu achas que o trabalho doméstico

é escravidão?

Erizinha: Porque antes, quando eu morava com a minha avó no sitio, eu era escrava. Porque só

eu que fazia as coisas, meus tios eram todos grandes e sempre me mandavam lavar as roupas

deles. Aquilo lá, eu era escrava. E eu não recebia nada por aquilo e é a mesma coisa de

exploração. Eles estavam me explorando e ao mesmo tempo estavam me escravizando.

(PROJETO SOCIAL, grifo nosso)

 

De acordo com as entrevistadas desse grupo, haveria, então, uma gradação, uma

escala que oscilaria entre ser bem tratada, ser explorada e ser escravizada. De tal forma que a medida da escravização seria receber apenas “comida e água” em troca dos serviços realizados. Ainda que as entrevistadas não esclareçam exatamente a distinção entre escravidão e exploração, fica o entendimento de que, na exploração, haveria algum tipo de pagamento ou remuneração, mesmo que insuficiente (“escravidão é quando a pessoa faz alguma coisa, trabalha sem receber o que tem para receber”). Elas reconhecem peculiaridades que não encaixam o TID exatamente como escravidão, mas também parecem insuficientes para encaixá-lo como simples exploração.

A questão é que, tanto sob a perspectiva da escravidão, quanto sob a da

exploração, essas mulheres são vítimas, ou exploradas ou escravizadas. Entretanto, ser “explorada” é mais bem visto do que “ser escravizada”, porque a primeira forma pressupõe um terreno maior para resistências, enquanto que a segunda não. Acerca desse assunto, Barros (2013) distingue o entendimento da “escravidão como diferença” e o entendimento da “escravidão como desigualdade”. A partir de um olhar histórico, o autor afirma que foi esse último que permitiu toda atuação política em torno da abolição da escravidão, já que considerá-la como desigualdade marcava a possibilidade de que essa fosse superada, ao passo que o entendimento da escravidão como diferença não abria margem para esse tipo de transformação. Nesse sentido, posicionar-se como “explorada” representava uma capacidade maior de questionamento e resistência do que como “escrava”.

A compreensão sobre o que caracterizava o trabalho escravo no TID foi mais bem

desenvolvida nos grupos de mulheres adultas, empregadas de condomínio e também no grupo das senhoras ligadas à Cidade de Emaús e suscitadas, principalmente, após a apresentação do trecho da entrevista da advogada Celina Hamoy, que abordava esse assunto, publicada no Diário do Pará em 27 de abril de 2008:

 

É com certeza uma violência. […] E a violação acontece principalmente pelo imaginário que existe

na sociedade: ‘Não, ela não está trabalhando, eu to ajudando, isso é tão comum’. Aí a menina

começa a chamar a patroa de tia, de madrinha, começa a haver aquela troca: ‘Tu me dá trabalho,

eu te dou roupa’. Nada mais é e chega a caracterizar o trabalho escravo mesmo. (DIÁRIO DO

PARÁ, 27/04/2008)

Moderadora: O que vocês acham disso? Vocês concordam, discordam?

Wanderléia: Esse caso aí é um trabalho escravo mesmo, porque, mana, tu vais trabalhar,

trabalhar, trabalhar… ela te dá uma roupa, se ela quiser! Tu trabalhas dois, três meses para ela te

dar um par de sapatos e um par de roupa. Tu trabalhas um ano inteiro para ela te dá, se você já

for mocinha, para ela te dar uma bolsa, um vestido, um sapato.

[participantes falando juntas]

Karla: Um perfume, um xampu…

Tamires: Do pior!

Karla: Então, aí é um trabalho escravo porque é melhor você pegar seu dinheiro e comprar o que

você quer, o que você precisa.

Tamires: Era a roupa, sapato, estudo, mas a roupa pouco vinha, o estudo porque tinha que ir

todos os dias, não é? Mas a roupa, sapato essas coisas pouco vinham e o dinheiro, então, não

tinha.

Wanderléia: […] comigo era assim: se eu visse que os patrões eram bons, eu ficava. Se eu visse

já notava logo no primeiro dia, no outro dia eu já não ia mais. E já não pegava se fosse para morar

e, na primeira abertura da porta, eu já estava saindo. Uma vez eu fui trabalhar na casa de uma

senhora ela disse: “tu trabalhas e eu te dou as coisas”. Trabalhei o mês todinho, começou o meio

do outro ela não me deu nada eu disse, olha, na primeira abertura, fui embora. Porque eu morava

com a Rai, minha irmã, e eu disse olha eu trabalho de graça para a minha mãe, mas para os

outros não. (CONDOMÍNIO, grifo nosso)

 

Portanto, o ato de dar “as coisas” ao invés de pagamento é apresentado como um

indicador de escravidão, ainda mais porque, em geral, o que recebiam eram produtos considerados de qualidade ruim. O “estudo”, apesar de ser em escolas públicas, é também visto como uma forma de retorno da família empregadora ao trabalho desenvolvido pelas adolescentes, como na fala de Tamires. A crítica ao tipo de retorno que meninas envolvidas com o TID recebiam é corroborada ainda pelo relato de Wanderléia, que pedia para sair da casa quando as promessas não eram cumpridas. Desse modo, o trabalho “de graça” só era admitido para a própria família da ex-trabalhadora infantil doméstica (“trabalho de graça para a minha mãe, mas para os outros não”).

No grupo “cidade de Emaús”, outro aspecto que relaciona o TID à escravidão é

tematizado: o fato de os empregadores prometerem que os serviços a serem realizados pela adolescente seriam simples ou poucos em contraposição à realidade de quando se mudam para as casas de família e, gradativamente, novas funções são exigidas.

 

Moderadora: E me digam uma outra coisa, o que vocês acham dessa idéia de relacionar o

trabalho infantil doméstico com o trabalho escravo? Porque elas falam aqui nos cartazes… Que o

trabalho infantil doméstico chega a ser um trabalho escravo, vocês concordam?

Acácia: É, porque é assim começa a lavar uma loucinha aqui, uma roupinha ali, quando pensa

que não, a adolescente está fazendo todo o serviço do adulto. E tem muita gente covarde mesmo,

tem gente que… Eu conheço pessoas que tem pena de dar quarenta reais, cinquenta para uma

diarista fazer a faxina da tua casa. Prefere passar a sobrinha: ‘não cada dia ela faz um pouquinho’

não é? Então isso é escravizar. Então, esse que é o perigo da criança, da adolescente trabalhar

no serviço doméstico é esse. Porque ‘não, fulana é só para fazer companhia para a minha filha, só

para levar a minha filha na escola’. É papo furado. Vai no supermercado, mana, eu conheço.

Duda: Um homem casado aqui de Belém, digamos assim, em uma cidade dessas aqui do interior,

chegou lá ele viu um bocado de menina, aí ele conversa com os pais, não é? Não eu quero a sua

filha, uma filha sua só para cuidar do meu filhinho, aí tá, a mãe acredita naquilo e deixa a menina ir

não é? Quando chega aí começa, fazendo as coisas da criança, quando ela termina de cuidar da

criança, de cuidar das coisas da criança ela já passa a fazer o serviço da casa. É como ela falou:

no final de tudo isso aí ela já está fazendo todo o trabalho da casa, porque ela não quer pagar um

adulto para fazer o serviço mais pesado. Então, isso aí, já acontece o trabalho escravo. (CIDADE

DE EMAÚS, grifo nosso)

 

O argumento apresentado por Acácia é sustentado por conhecimentos advindos da

experiência (“eu conheço”), o que a leva a constatar que a escravidão está ligada a falsas promessas e que ocorre por conta de empregadores não quererem contratar adultos para realizar esse tipo de serviço. A experiência dela é articulada, então, de modo mais genérico, com objetivo de afirmar que a escravidão, nos termos colocados pela informante, representa um perigo em potencial para meninas que fazem trabalho doméstico.

Em outro texto (MAIA; CAL, 2012), ressaltamos, a partir de Ikäheimo (2009), que a

escravidão diz respeito a três danos, que guardam uma estreita relação com os discursos apreendidos nos grupos focais: (a) o primeiro refere-se à ausência de liberdade do escravo para escolher as atividades que ocuparão a sua rotina, ou, no caso estudado, ao modo como os serviços e tarefas impostos à menina doméstica vão, de acordo com os interesses dos patrões, tornando-se extensivos e intensivos. Como se referiu Acácia, começa com uma “loucinha” e termina com todo o serviço da casa; (b) o segundo refere-se ao modo como o senhor cuida do bem-estar do escravo, que o faz somente de forma instrumental, na medida em que ele precisa estar em condições de realizar satisfatoriamente as suas tarefas. O cuidado “instrumental” no TID é exemplificado por Nanã e Wanderléia, por meio da oferta controlada de comida e, por fim, (c) o terceiro ocorre “porque o trabalho não é livre, ele não conta como uma cooperação genuína e não produz a satisfação e a realização que a pessoa que trabalha livremente e altruisticamente pode receber na forma de gratidão dos outros”. (IKÄHEIMO, 2009, p.40 apud MAIA; CAL, 2012, p. 15) Nesse sentido, a analogia com o TID não passa apenas pela ideia de liberdade, mas, sobretudo, pela possibilidade de ter um retorno satisfatório do resultado do seu trabalho tanto em termos financeiros (e a crítica das entrevistadas foca nesse aspecto) quanto em termos de reconhecimento como sujeitos dignos de valor.

Para as mulheres do Sindicato, o TID não propicia esse tipo de reconhecimento:

 

Zezé: […] Eu criei meus quatro filhos sozinha e sempre lutando. E eu acho assim, que eu não tive

aquilo que hoje os meus filhos têm, os meus filhos e netinhos têm. É muito sacrificante, o trabalho

doméstico. Olha, eu vou ser bem franca para vocês, eu não falo por orgulho para Deus não me

castigar. Mas nunca mais eu voltaria para casa de família porque para mim foi a última gota,

porque o trabalho doméstico ele é humilhante, ele é escravizante, entendeu? Por melhor que seja

a patroa, mas por ele, ele não é um trabalho digno, você não tem direito a nada, não tem direito a

espaço.

Moderadora: E quando é adolescente ainda?

Ericka: Aí não tem jeito nem o que falar!

Zezé: Adolescente ainda, não tem nem o que falar! Porque come o resto que sobrar… até hoje o

trabalho doméstico em si ele é… […] Não tem direito de brincar, de nada, nem de falar nada.

Ericka: Tirando que não brinquem com os filhos dos patrões, não e?

Zezé: E eu vou te dizer: até hoje, o trabalho doméstico… não tem uma trabalhadora doméstica

que seja boa, se ela é… Ela nunca sai como uma boa trabalhadora, quando não é ladrona, é

sebosa ou preguiçosa. Essa é a imagem do trabalhador doméstico. Você pode ter um bom

trabalho de uma trabalhadora, mas quando ela sai que entra outra trabalhadora, você pode ver…

(SINDICATO I, grifo nosso)

 

Segundo Zezé, o TID e o trabalho doméstico em geral não são atividades laborais

dignas de respeito, independentemente do perfil dos patrões. Quando a entrevistada diz que não tem direito a nada, ela se refere não somente a diferenças nas normas

que regem esse tipo de trabalho e as que regem os outros,10 mas também a distinções empíricas, da ausência de privacidade, por exemplo, na casa dos patrões. Zezé argumenta, ainda, que nunca as domésticas são reconhecidas como boas profissionais, ou são vistas como “ladras”, “sebosas” ou “preguiçosas”. Nessa fala, há referência ao preconceito e à discriminação racial na medida em que negros são tidos popularmente como “sebosos” ou ainda “preguiçosos”, desrespeitos que Zezé, por ser negra, sentiu na pele.

Acerca dessa adjetivação pejorativa das mulheres negras, Monteiro (2014) ressalta

o quanto ela está presente na cultura popular e também na história e na literatura brasileiras: “os recorrentes estereótipos estampam o negro e se incorporam à história e à memória do grupo de geração em geração, como um patrimônio insuportável e insuperável da pertença”. (MONTEIRO, 2014, p. 76)

As meninas e mulheres entrevistadas reconhecem, na significação do TID, uma

prática escravizante, a demarcação de inferioridade da trabalhadora em razão dos prejuízos ou danos (físicos, emocionais, à autoestima e ao autorrespeito) que esse sentido inflige a quem executa esse trabalho; tanto em razão das atividades que lhes são impostas, quanto pelo modo instrumental pelo qual o empregador considera a manutenção da trabalhadora doméstica. Soma-se a isso, a falta de reconhecimento de quem realiza esse serviço e a visão estereotipada e pejorativa que é endereçada às trabalhadoras infantis domésticas.

Frente a essas considerações, algumas participantes se posicionaram como

“resistentes” por criticar a situação vivida no passado, ou ainda por relatarem casos de enfrentamento direto dessas. No entanto, de modo geral, não há uma perspectiva uníssona das afetadas acerca da relação entre TID e escravidão. Elas apontam indícios de como isso poderia ser percebido a partir da realidade em que viveram, porém se posicionar como “escrava” significava, para muitas delas, uma desvalorização de si e da atividade laboral que realizam. Em razão disso, elas procuraram destacar nuances desse processo de escravização no TID, mantendo em aberto possibilidades de resistência, ainda que em contextos de forte exploração.

Em contraposição, em matérias que fizerem referência à analogia entre o TID e o

trabalho escravo, as afetadas pelo TID foram posicionadas quase que exclusivamente como vítimas passivas, que se sujeitam a condições de dominação, e o TID foi definido como uma situação de escravidão por conta de fatores como: a ausência ou da baixa remuneração, as condições mínimas de descanso oferecidas às meninas trabalhadoras, os castigos e maus-tratos aplicados contra elas, a realização de obrigações inadequadas à idade das adolescentes e ainda por haver uma troca de força de trabalho por roupas ou outras benesses.

 

Tensões entre ajudar, “reparar menino” e trabalhar

 

Parte da dificuldade em politizar o TID é resultante do modo como ele é definido e

referido socialmente. Discursos como “só está dando uma ajuda” ou “é somente para reparar menino” prejudicam a percepção dessa prática como atividade laboral de fato, tanto que fez parte do enfrentamento a esse tipo de trabalho infantil, a construção da expressão “Trabalho Infantil Doméstico”, cujo caráter político ressaltamos no segundo capítulo.

Nos textos dos media investigados, o termo “ajuda” foi utilizado preponderantemente

para criticar esse entendimento acerca do TID, apontado como um discurso opressor, que maquia essa prática considerada um crime. De modo semelhante, “reparar” criança também foi utilizado com uso de aspas para marcar a distinção entre o relato que uma adolescente fazia de sua história e o que ela realmente teria vivido na perspectiva dos media, alimentada sobremaneira pelas organizações sociais. Neste subtópico, interessa-nos examinar como meninas e mulheres afetadas nominaram essa prática e como dialogaram com as percepções de que se tratava de um caminho natural para crianças pobres.

No grupo “cidade de Emaús”, constituído pelas senhoras de maior faixa etária, a

ideia de que esse trabalho infantil era um direcionamento natural para meninas pobres foi questionada por meio do reforço à necessidade de as crianças permanecerem, mesmo em condições adversas, sob a tutela dos próprios pais.

 

Moderadora: Vocês acham normal meninas saírem do interior para irem para casa de família? É

algo natural?

Lulu: Eu não acho normal, não.

Tati: Olha, dependendo da situação, se tem como ela trabalhar na casa dela ajudando os pais

dela na casa dela, então é bem melhor ainda que ela durma mal dormida e coma mal comida, mas

é bem melhor na casa dos seus pais. (CIDADE DE EMAÚS, grifo nosso)

 

Na verdade, não há uma discussão acerca do trabalho da menina propriamente,

mas sim sobre para quem a criança ou adolescente deve trabalhar. Se houver condições, o ideal, segundo a participante Tati, é que a menina trabalhe junto aos pais. Frente aos perigos relacionados ao TID – o que preocupou bastante esse grupo foi o estupro por parte dos patrões em razão de algumas ex-trabalhadoras terem passado por situações de abuso ou tentativa de abuso –, o mais adequado é que a criança ou adolescente permaneça com os pais ainda que em condições pouco favoráveis – que coma ou durma mal.

Entretanto, esse não foi um consenso na perspectiva geral das afetadas. No grupo

“casa da patroa”, houve uma defesa do entendimento de que se trata de um caminho natural para as meninas pobres. Isso porque, na argumentação de Nanã, é o emprego mais palpável e mais digno para as meninas pobres em contraposição à prostituição, por exemplo. Com objetivo de defender seu argumento, Nanã reforça a ideia largamente utilizada para sustentar o TID de que seria uma forma de ter sucesso e se tornar “alguém na vida”, na medida em que seria possível, segundo ela, conciliar estudo com esse tipo de atividade.

 

Moderadora: Vocês acham o trabalho infantil doméstico normal? É algo normal? É algo esperado

para meninas pobres, por exemplo?

Nanã: É, para meninas pobres sim, porque é o emprego mais fácil que a menina encontra.

Porque, assim, tem muitas meninas que acham oportunidade de se prostituir, no caso entre a

prostituição e o doméstico, é melhor optar pelo doméstico, porque é uma coisa digna, vai trabalhar

ali, vai ganhar o seu salário e, no caso, em vez de ir para a prostituição e vir para o doméstico, no

meu caso, eu acho melhor vir para o doméstico, não é? Para as meninas pobres porque hoje

muitas meninas precisam trabalhar de doméstica desde cedo, devido a isso, querer ser alguma

coisa na vida, porque a gente pode conciliar o trabalho doméstico com o estudo. Tem muitas

pessoas hoje em dia que aceitam isso, a pessoa conciliar o trabalho doméstico com o estudo,

então é isso. (CASA DA PATROA, grifo nosso)

 

Apesar de a própria história de vida apresentada por Nanã contradizer a ideia de

que o TID é uma forma de crescer na vida, ela sustenta esse discurso. Ainda que o TID seja apresentado como uma vantagem ou possibilidade de resistência da menina trabalhadora a outros modos “não dignos”, segundo a entrevistada, de “ganhar a vida”, a forma como ela o justifica acaba por reforçar relações de dominação tácitas porque toma por base as promessas impulsionadoras do TID (chance de ser alguém na vida, melhores condições de estudo), mas que, em geral, são falsas, como a própria participante irá explicar mais adiante na discussão nesse grupo focal.

O tipo de power over que alimenta essa perspectiva é de caráter estrutural, que

cerceia oportunidades de meninas de classes mais baixas, principalmente de municípios do interior, em que a única saída para a condição de pobreza que vivenciam em seus lugares de origem seja o TID na capital. Apesar das críticas a esse tipo de trabalho, evidenciadas, por exemplo, na discussão sobre restrição da alimentação, é atribuída dignidade ao TID em comparação à prostituição.

Ainda assim, a referência ao TID ocorre claramente como um trabalho. “É o

emprego mais fácil”, um trabalho digno que propiciaria um salário. Provavelmente, o fato de receber um salário mínimo desde que começou a trabalhar aos 13 anos de idade reforçou em Nanã a percepção do TID como um “trabalho” efetivamente. Nanã e Maria, que foram encaminhadas ao serviço doméstico por meio de uma tia, como discutido anteriormente, eram as únicas entrevistadas que ganhavam um salário mínimo quando trabalharam na adolescência. De acordo com Nanã:

 

Nanã: […] ela [a tia] sempre disse pra gente que se a gente ia trabalhar o mês todo na casa dos

outros, então era pra a gente ganhar um salário e ela sempre conseguiu emprego pra gente para

ganhar um salário. Quando eu tinha 13 anos o meu primeiro emprego, eu cuidava de toda uma

casa e de duas crianças, mas eu ganhava um salário lá. (CASA DA PATROA, grifo nosso)

 

Chama atenção a quantidade de trabalho atribuída a uma adolescente de 13 anos,

que não poderia, de acordo com a legislação brasileira, de modo algum, estar cuidando de uma casa e de outras duas crianças pouco mais novas do que ela, ainda que recebesse como pagamento um salário da época. Nessa perspectiva, o entendimento acerca do TID é afastado da ideia de que seria uma forma de ajuda mútua:

 

Moderadora: E me digam uma coisa assim, vocês acham que o trabalho infantil doméstico pode

ser uma forma de ajudar uma pessoa conhecida? É uma ajuda mesmo ou é um tipo de trabalho

mesmo? Porque tem muita gente que diz assim ‘ah! não ela só está me ajudando, não é trabalho,

a menina não está trabalhando, ela está me ajudando’ […]

Nanã: Não, sempre é trabalho porque, assim, às vezes, a pessoa, por exemplo, eu chamo a Carol

para vim para a minha casa, vou na casa da mãe dela peço, no caso ela é minha afilhada ou sou

tia dela eu tenho uma condição melhor e eu digo ‘me dê Carol para vim morar comigo, ela vai me

ajudar, não vai fazer quase nada’, porque é o que sempre dizem ‘não vai fazer quase nada, vai só

me ajudar’. E quando chega na minha casa eu digo para ela ‘você vai fazer a comida, limpar a

casa eu vou ali rapidinho e volto’ e quando eu chego já está tudo pronto e aí vai dias após dias,

então sempre é trabalho, por mais que a pessoa diz que é só para ajudar, mas sempre a pessoa

está trabalhando.

Carol: Tem casos que algumas pessoas… No caso, chamam a pessoa para ajudar, não é? Eles

querem ajudar, mas a maioria dos casos não acontece para ajudar e sim para trabalhar mesmo.

(CASA DA PATROA, grifo nosso)

 

Nota-se que a promessa de que a adolescente ficará com poucas responsabilidades

na casa é amplamente questionada pela participante Nanã, apesar de, no momento anterior, ela ressaltar as potencialidades do serviço doméstico para crianças e adolescentes pobres. Na verdade, em relação a poucas oportunidades efetivas para meninas pobres, o TID se apresenta como uma alternativa concreta em razão de ser um caminho já trilhado por outras que as antecederam, como uma promessa que parece crível num determinado sistema de crenças, o que contribui para alimentar o componente ideológico do reconhecimento (HONNETH, 2007, 2012a; MAIA; CAL, 2014), por vezes, atribuído ao TID.

Pelo modo como se referem à ideia de o TID ser somente uma “ajuda” ao invés de

trabalho, as entrevistadas denunciam o componente ideológico que tenta fazer crer que as atividades e os esforços empreendidos por meninas não se configuram como atividade laboral. Assim, compreender o TID como uma “ajuda” contribui para desvalorizar o trabalho realizado e a trabalhadora que o executa, pois desonera os patrões da necessidade de pagamento e impõe à adolescente um lugar ambíguo, em que ela não é nem a empregada nem uma pessoa da família.

Outro discurso por meio do qual o TID é suavizado como labor, é o que, na verdade,

a criança ou adolescente está apenas “reparando” a criança. No grupo “condomínio”, Tamires contou: “Comecei trabalhar com oito anos. Vim do interior para trabalhar na casa de família, mas assim para reparar criança, serviço de acompanhante para criança, reparar enquanto a mãe saia, costurava, fazia essas coisas […]”. Ainda que a entrevistada inicie sua fala fazendo uso do verbo “trabalhar”, logo em seguida ela argumenta que era um “serviço de acompanhante de criança”, para “repará-la” na ausência da mãe.

As adolescentes do “projeto social” apresentaram uma postura mais crítica acerca

desse assunto, ao mencionar que esse pode ser apenas o começo de um processo de exploração no serviço doméstico, porque elas começam “reparando” criança e, aos poucos, vão sendo incumbidas de outras tarefas.

 

Alicinha: Porque quando a gente vai para a casa da pessoa qualquer criança se a gente for

reparar, você tem uma coisa para fazer, não é? Você tem que fazer comida, tem que fazer a

merenda pra ela, varrer a casa, tem que limpar lá, lavar a louça suja que a gente usou.

Michelle: Na maioria das vezes a pessoa fala assim ‘procura-se uma babá’. Babá! Babá é para

cuidar da criança e não para fazer as coisas domésticas, porque quando a gente chega lá: ‘ah!

tem uma louça ai pra tu lavar’, aí tu vai lá e lava, aí fica naquela coisa. Ela disse que era babá

para reparar criança e não para fazer as coisas de casa. Na casa da tia dela [aponta para a

Lecka], não é? Fui reparar as primas dela, aí toda vez que chegava lá tinha louça na pia e ela

dava só trinta reais por semana e ela falava que era para a gente reparar as crianças. Mas ela

queria que fizesse de tudo na casa dela. E eu: ‘Eu? Me matar por causa de trinta reais pra mim

fazer tudo? Ah! Se eu não morro de fome, não mesmo vou passar necessidade, não estou

precisando disso’.

Alicinha: E ainda por cima lavava a louça não é?

Cris: É, é verdade.

Lecka: Mas eu reparava, pois a titia tinha que trabalhar. Ela também trabalhava não tinha ninguém

para ficar lá também, neste tempo eu também não fazia nada, não é?

Moderadora: Eu ia perguntar para vocês se vocês acham que o trabalho de reparar crianças é

melhor do que o trabalho de cuidar da casa?

Todas falam juntas: Não!

Michelle: Não, melhor o mesmo é o serviço de casa. Criança dá muito trabalho! Ás vezes a

criança é muito, muito chorona. Às vezes é mal ouvida, aí a gente não pode bater porque é filho

dos outros. Não é seu filho e você não pode fazer nada, tem que ficar ali aturando. Casa não, tu

faz ali a louça não vai brigar não vai te fazer nada [risos].

Alicinha: Não vai ter nada empatando lá nessa hora. A criança às vezes a gente vai lavar louça a

criança vem com o pé, ou está chorando. Ou está querendo aquilo que a gente realmente não

pode nem dar. Ela está querendo aquilo e a gente não pode. Ai fica um choro, uma gritaria aí tem

que ficar aguentando e eu não tenho paciência. (PROJETO SOCIAL, grifo nosso)

Michelle relata que já passou pela situação de ter sido chamada para “reparar”

criança e explica o mecanismo a partir do qual a menina passa a acumular mais tarefas: a família começara a deixar louças também para a adolescente lavar e, dessa forma, outros serviços domésticos. Na opinião das adolescentes, lavar louças é apontado como o estopim desse processo: “E, ainda por cima, lavava a louça, não?!”. Elas criticam esse fato como indicativo da exploração, já que “babá” seria apenas para cuidar da criança e não da casa como um todo. Quando chegou nesse ponto, Michelle afirma que deixou aquela casa porque não iria se “matar por causa de trinta reais”. A menina, então, assume um posicionamento resistente àquela forma de exploração, recusando-se a ceder à tentativa dos patrões de impor uma carga maior de serviço do que era esperado.

Por outro lado, a responsabilidade de cuidar daquelas crianças passou para a

Lecka, que era parente daquela família. Ela justifica esse trabalho porque “não fazia nada” à época, reproduzindo, assim, uma das ideias que sustentam o TID: é melhor a menina estar trabalhando do que ficar ociosa.

É relevante observar como as adolescentes se mostram extremamente críticas ao

trabalho de babá, porque exige muita paciência e a necessidade de lidar com crianças sem a possibilidade de reprimi-las porque são “filhos dos outros”. De modo distinto, para as adolescentes do grupo “centro de formação”, ser babá é visto como uma forma de ser estimada pela família da criança, inclusive, criando uma relação de dependência:

 

Moderadora: Babá é diferente?

Tatá: Pra mim é, porque babá cuida da criança. Dá banho, fica reparando.

Nati: Doméstica não, porque faz as coisas da casa.

Lorrane: Aí ela já é tratada como uma pessoa da família pra criança já ir se acostumando, já.

Moderadora: E vocês acham que a babá tem mais respeito da patroa do que a empregada

doméstica?

Lorrane: Sim porque, aí, no caso, né, os patrões vão depender da babá, porque… Quando acabar

o tempo daquela babá, aí vão ver o quanto a criança vão sentir falta dela e vão querer chamar de

novo ela.

Tatá: Não tem mais volta. Fazer com que a criança se acostume com a babá é apresentado como

vantagem para esses sujeitos, constituindo uma forma de power to, um modo de resistência da

menina trabalhadora doméstica frente à família empregadora, considerando que os pais não vão

querer deixar os filhos sofrendo por conta dessa distância, o que, segundo elas, cria um vínculo e

uma dependência dos pais em relação à babá. (CENTRO DE FORMAÇÃO)

 

Na pesquisa realizada por Brites (2000, 2003), a autora identificou uma forte relação

afetuosa entre as crianças e as babás. As primeiras, principalmente no início da infância, expressavam o desejo de que a trabalhadora doméstica compartilhasse dos mesmos espaços que o restante da família, por exemplo, o conforto do sofá da sala. As últimas, por outro lado, ensinam às crianças, tarefas, práticas e conhecimentos do mundo subalterno. Segundo Brites, “Elas [as crianças] dialogam com as empregadas, ouvem suas histórias, escutam a mesma música no radinho de pilha da cozinha, perguntam muitas coisas. Nessa intimidade cotidiana, as empregadas podem assumir conscientemente o papel de transmissoras de conhecimentos”. (BRITES, 2000, p. 93-94) Nesse sentido, a babá exerce uma forte influencia sobre a criança, porém esse laço que é criado pode fazer com que ela, ao invés de estimular ações de power to – como informado pelas adolescentes do “centro de formação”–, sinta-se pressionada a se sujeitar a condições de trabalho desfavoráveis, como salários menores do que o mínimo instituído, para não correr o risco de ficar longe da criança que ama.

Entretanto, a mesma dependência pode ocorrer com as crianças, como ressaltado

pelas adolescentes que ouvimos. Sobre esse assunto, Brites (2000) relata o caso de um menino que ficou doente quando o pai demitiu a empregada. Não se trata de uma situação isolada. Brites afirma “Ouvi variantes desse tema em inúmeros outros relatos, sublinhando uma intensidade de contato que não deixa de ter conseqüências importantes”. (BRITES, 2000, p. 93)

No caso do TID, as adolescentes do grupo “centro de formação” ressaltaram esse

segundo viés da dependência (criança > empregada) como um espaço de resistência e de possibilidade de imposição de certas vontades frente aos patrões. Contudo, quando questionadas sobre o pagamento que uma adolescente deveria receber, uma das participantes afirma que, “Nesse caso eu acho que deveria pagar certo, mas não muito, porque muito dinheiro na mão de adolescente não é muito bom. Tem certos adolescentes que não sabem usufruir do dinheiro”. O contraponto entre dar a ver modos de resistência no TID e, ao mesmo tempo, assumir um posicionamento desfavorável às adolescentes quanto ao valor a ser pago mostra indícios do que Biroli (2012) chama de “agência diferenciadamente imperfeita”, resultado da relação entre agência e constrangimentos sistemáticos que influenciam de modo diferenciado a forma como as mulheres se posicionam no mundo. Isso porque expressões como “dinheiro na mão de adolescente não é muito bom” refletem a internalização de um processo tácito de power over que alimenta a ideia de que não é preciso pagar o valor integral ao trabalho de adolescentes porque elas não saberiam como usá-lo – em parte porque não sabem, ainda, julgar o que é melhor para si –, ao mesmo tempo em que, na discussão anterior, elas demonstraram ser um modo de resistência atuar como babá, por exemplo. Como afirma Allen (2000), power over e power to (e também power with) não são tipos distintos de poder, mas nuances, matizes que se combinam de formas distintas no contexto de diversas práticas.

Uma mesma situação, por exemplo, pode ser vista pelas afetadas como resultante

de operações de poder como power over ou como forma de resistência. No grupo do “sindicato”, Zezé inicia uma discussão sobre os objetos e utensílios que os patrões doam às empregadas:

 

Zezé: Rose, deixa eu te falar uma coisa, sobre [coisa] dada de patrão assim… Moderadora: O quê

que é?

Zezé: Dá, vamos supor, um objeto, não é? Ela [patroa] te ajudou? Ela não te ajudou, ela te pagou.

Sabe por que ela te pagou? Pelas horas, pelos dias que você ficou… Patrão nenhum não dá nada

para o trabalhador doméstico não. ‘A minha patroa é boazinha. Ah! A minha patroa me deu um

fogão, ela comprou um fogão e me deu o dela. A minha patroa comprou uma roupa nova e me deu

a dela que ela usava. Minha patroa me deu isso me deu […]’. Não! Ela não está dando ela está

simplesmente compensando aquelas horas que você ficou na casa dela, que o certo ela deveria

pagar em dinheiro, você entendeu? Então toda a vez que alguém chega para mim e diz assim ‘Ah

a minha patroa é muito boa comigo, olha lá ela me deu um bocado de roupas um bocado de

sapatos que ela não usava’. Aí, me dá um aperto, assim, de ver tanta ignorância. Porque não é

isso.

Rose: É verdade mesmo. Eu não tinha analisado isso…

Ericka: É verdade. Eu sempre tive isso comigo.

Zezé: Não é boa não! Ate por que acho que é uma maneira ate de humilhar a gente. Porque não é

uma coisa nova da loja, é uma coisa que ela já usou.

Ericka: É humilhante.

Zezé: Ela não quer mais, então ela vai te dar.

Ericka: Pra não jogar no lixo!

Zezé: Pra não jogar no lixo. E ainda avisa assim: para não jogar fora eu vou te dar, tu queres

fulano? […]

Fofa: Eu acho que depende da pessoa. Porque os meus filhos, o pai deles morreu eu era muito

nova, aí eu fui para a casa de família, não é? Eles foram criados praticamente… porque o que eu

ganhava era pouco… Eu sou mãe e pai, praticamente usando as roupas dos filhos das minhas

patroas. Então, eu aceito isso como se fosse uma ajuda, como se a pessoa estivesse me

ajudando, não é? Porque eu não podia comprar, não é? Então, eu acho que depende da pessoa.

Rose: E muitas vezes também a gente fala mal, mas também tem muitos patrões que são bons,

que, mas não são todos também não é? Mas primeiro eles perguntam você quer? Agora depende

não é? Se a gente vai querer.

Zezé: A colocação é essa, você quer? Mas ela está sabendo que ela está te devendo, tu

entendeu?

Ericka: É verdade. Os extras. (SINDICATO II, grifo nosso)Para Zezé, é um sinal de ignorância a

doméstica afirmar que a patroa é boa porque dá objetos usados que não deseja mais para a

empregada. Segundo ela, trata-se de uma desculpa para que não se pague todo o valor devido às

empregadas domésticas, referente às horas extras e a outros benefícios os quais a doméstica, na

opinião dela, deveria receber. Dessa forma, ela posiciona a doméstica como vítima de uma

situação de power over internalizado, admitido como benéfico pelas próprias oprimidas, o que

resulta, de acordo com Zezé, em ignorância e, em uma forma de humilhação implícita, já que o

que está sendo oferecido à trabalhadora é o ‘resto’, aquilo que seria jogado no lixo (‘para não jogar

fora eu vou te dar, tu queres fulano?’).

 

Entretanto, essa mesma situação é colocada de modo completamente distinto pela

participante Fofa. Por meio do relato de experiências pessoais, ela modifica o enquadramento em torno desse tipo de doação, ao afirmar que aceitar coisas usadas da patroa é uma forma de resistir a condições estruturais adversas. Haugaard (2012) ajuda-nos a compreender essa perspectiva ao desenvolver a ideia de que relações de power over não podem ter sempre um resultado de soma zero. O autor defende que, se os pressupostos de relações de poder são sempre desfavoráveis para os sujeitos afetados, de modo que eles nunca tenham interesses contemplados, é improvável que essa relação se mantenha. Segundo ele, “você pode enganar as pessoas por algum tempo, mas não todo o tempo”. (HAUGGARD, 2012, p. 25, tradução nossa) De modo complementar, também recorremos a Brites (2003), para quem, nesse “trânsito de patrimônio”, as empregadas fazem uso “do mesmo referencial ideológico dos patrões: retiram o melhor proveito da situação. Em troca devolvem-lhes servilidade, prestígio e

amizade, completando o círculo de dádiva-dom”.11 (BRITES, 2003, p. 70) A partir desse contexto, a discussão sobre o ato de receber doações de objetos usados da patroa adensa e complexifica o jogo entre o poder como dominação e como resistência.

Na tentativa sanar o impasse na discussão acerca desse assunto no grupo focal, a

participante Fofa individualiza a responsabilidade pela decisão de aceitar e desonera a patroa de uma tentativa de engano, porque indica que a patroa oferece os objetos à empregada, que os aceita se quiser. Contudo, como resposta, Zezé reenquadra o ato de doar como um modo de enganar a empregada, na medida em que a patroa sabe que deve benefícios à doméstica, mas oferece objetos usados como forma de pagamento.

 

Trabalho em casa e na casa da patroa

 

O modo pelo qual essa temática foi abordada nos grupos focais variou em razão da

idade e dos perfis das participantes. Por exemplo, entre as mulheres mais velhas, a referência do trabalho em casa, para a grande maioria, possuía uma profunda relação com o trabalho na roça, dos pais ou delas próprias. Para as mais jovens, sobretudo adolescentes, a realização de serviços domésticos em casa é uma obrigação, o que remonta a uma discussão sobre se somente as meninas devem ficar com essa responsabilidade ou se ela deve ser compartilhada com outros membros da família.

Após um processo sistemático de leitura e releitura das transcrições dos grupos

focais, encontramos três subtemas relacionados ao trabalho em casa: a) trabalho na roça x trabalho doméstico; b) condições de trabalho em casa e na casa da patroa e, finalmente, c) tensões no trabalho em casa.

Em contraposição ao trabalho na roça considerado pesado e mal remunerado, o TID

é tido como uma alternativa, principalmente pelas meninas que vêm de zonas rurais de municípios longínquos, como as que participaram do grupo “casa da patroa”:

 

Moderadora: Por que a Nanã falou que tem diferença do trabalho no interior, que a capital é

diferente do interior?

Maria: Fala aí, Nanã!

Nanã: Assim, porque a diferença do interior, porque no interior você não tem empregada

doméstica, então, no interior, a gente trabalha mais, pelo menos na minha cidade o que os meus

pais faziam era agricultura, então a gente trabalhava na roça, entendeu? É completamente

diferente da casa de família, trabalhar como doméstica.

Maria: É mais cansativo.

Moderadora: O quê? A roça ou trabalhar em casa de família?

Maria: A roça. Deus me livre!

Moderadora: Vocês trabalhavam na roça também?

Carol: Não, não.

Maria: Eu nunca trabalhei.

Nanã: Eu trabalhei. Até os 13 anos eu ajudava os meus pais na roça porque meus pais até hoje

trabalham na roça.

Moderadora: Plantando o quê?

Nanã: Milho, mandioca, arroz, feijão, essas coisas assim.

Carol: Mas também, porque lá também, na cidade de lá também eles não pagam muito bem, não

é? O que eles pagam é muito pouquinho e às vezes nem pagar, eles não pagam se nós ficarmos

lá. E aqui [na capital] já não. Tem casos em que já vão pagar melhor. Entendeu?

Moderadora: Então vocês… Comparando o serviço doméstico com o serviço na roça, vocês

acham que o serviço doméstico é…

Nanã: É melhor.

Carol: É muito melhor.

Maria: Pra mim, é, porque eu… Eu sempre vi a minha mãe trabalhar na roça, assim. É cansativo.

Naquele sol, não tem hora, só toma café e vai trabalhar. Para meio-dia para almoçar e vai

trabalhar de novo. Então, para mim, no meu ponto de vista, trabalhar na casa de família, a gente

acorda cedo, faz as nossas coisas, quando termina de fazer as coisas, a gente vai descansar,

entendeu? A gente para pra descansar e só retorna no outro dia. E na roça não, é mais cansativo,

apesar que eu não trabalhei, mas vendo a minha mãe trabalhar. (CASA DA PATROA, grifo nosso)

 

A situação de trabalho na roça é tão temida por quem acompanhou os pais nessa

situação ou por quem efetivamente desenvolveu essa atividade na infância, como é o caso de Nanã, que a ida ao serviço doméstico configura-se uma vitória, a possibilidade de obter algum pagamento, ainda que não seja integral, e uma alternativa para ter uma vida menos cansativa. Nesse sentido, de modo complexo, a própria saída da casa da família para o serviço doméstico na capital pode se configurar como uma estratégia de resistência a condições precárias de vida nos municípios de origem. Apesar de todos os problemas do serviço doméstico anteriormente apontados pelas participantes, ainda assim, elas afirmam preferir essa ocupação ao trabalho no roçado.

Essa posição é corroborada pelas participantes do grupo “condomínio”:

 

Moderadora: E vocês me disseram que já tiveram experiência de trabalho na roça, na lavoura,

qual é o melhor tipo de trabalho? Na roça ou o trabalho doméstico para uma criança ou para uma

adolescente?

Tamires: Para mim era o trabalho doméstico. Na roça a minha mão ficava toda doendo, tudo

esfolado.

Wanderléia: É, e na roça, é chuva, é sol…

Tamires: É…. É chuva, é sol, é lagarto, é cobra, Ave Maria!

Wanderléia: Aquelas folhas do arroz, do milho, molha e faz uma coceira, que eu vou te contar.

Tamires: Doméstica é melhor.

Karla: Eu prefiro doméstica do que a roça.

Wanderléia: Era melhor quando eu comecei a cuidar do garoto, que eu já te falei que hoje em dia

deve ter seus 28 pra 30 anos. Eu já tenho quarenta e um. Quando eu fui trabalhar lá na casa

desse prefeito, parecia assim que eles me cobriram de ouro, porque, eu vou te contar, eu penava

muito na roça. E se não fizesse direito, ainda apanhava. A mamãe ainda batia quando a preguiça

era demais.

Tamires: De roça, eu nunca apanhei da minha mãe. Ela ainda dizia ‘vai minha filha fica ali na

sombra’.

Wanderléia: A mamãe dizia, mas, tinha a hora certa para ela dizer: ‘fica ali’. Era naquele sol de

onze horas a onze e meia.

Tamires: A mamãe falava também desse sol.

Wanderléia: Mas, antes disso, a gente tinha preguiça, eu era uma… Socava na enxada, escorava

em cima e ficava, quando ela vinha de lá era só uma [porrada]. Aí, Ave Maria! Não gosto nem de

pensar nisso mais […] (CONDOMÍNIO, grifo nosso)

 

A cena que elas constroem sobre o trabalho na roça é mais nuançada e ressalta

dois pontos que ainda não haviam sido colocados: a obrigação de trabalhar na roça e as punições que sofriam da mãe quando faziam “corpo mole” por estarem cansadas. Ao mesmo tempo, relatam certo cuidado de algumas mães ao “dispensarem” as crianças do trabalho no horário em que o sol estava mais forte.

A participante Wanderléia apresenta um forte descontentamento em relação aos

atos de violência cometidos pela mãe (“Ave Maria! Não gosto nem de pensar nisso mais…”) ao ponto de afirmar que se sentia “coberta de ouro” pela família empregadora, para a qual ela, com, então, 13 anos, cuidava de um menino de oito, e só visitava a família de origem aos domingos, quando os patrões iam à zona rural. Nessa época, segundo ela, recebia apenas roupa, calçado, comida, “escola” e considerava suficiente esse pagamento por ser bem tratada pela família. No entanto, quando se mudou para outra casa de família, ela afirmou no desenrolar do grupo focal: “trabalho de graça para a minha mãe, mas para os outros não” (p. 204 deste livro). Embora sofresse com a imposição de trabalho na roça pela mãe e com a violência sofrida quando criava estratégias para evitá-lo (como descansar apoiada na enxada, por exemplo), ela considera legítimo trabalhar “de graça” para a própria família. Entretanto, no momento em que consegue mudar de atividade, sente-se satisfeita por não ter que passar mais por aquela situação.

As outras participantes defendem ainda a atuação no serviço doméstico como

melhor do que da roça ao apresentar os perigos desse último, como exposição ao calor excessivo, às chuvas, a animais peçonhentos, entre outros.

No grupo das participantes de maior idade, Lulu demonstra que preferiria trabalhar

na roça e ficar perto dos pais ao invés de viver pela casa das outras pessoas. Já Acácia relata outro lado do trabalho da roça, quando a menina precisa cuidar da casa e dos irmãos enquanto os pais vão trabalhar no roçado:

 

Moderadora: Vocês trabalhavam na roça?

Acácia: Na roça, plantando feijão…

Lulu: Eu, quem dera, nunca tive carinho de pai nem de mãe. Fui criada pela casa dos outros não

é? Aí…

Acácia: Era muita gente em casa. Eram oito mulheres e três homens. Aí botava só uma para fazer

tudo. Era um quilômetro que a gente ia buscar. Dava oito quilômetros por dia. E a bacia de louça

desse tamanho [a participante estica os braços para mostrar o quão grande era a bacia] que a

gente botava em cima da cabeça e ia lavar lá no fundo do terreiro. Era só eu. As outras iam para o

roçado e eu ficava sozinha…

Moderadora: Quantos anos tu tinhas? Tu lembras?

Acácia: Eu tinha, assim, uns dez, onze anos, doze anos por aí assim. Porque, assim, eu tinha que

fazer porque saía tudo para trabalhar, mas quando chagavam em casa, estava tudo pronto,

almoço pronto, tudo pronto, nem que não fosse bom, mas estava tudo pronto [risos]. (CIDADE DE

EMAÚS, grifo nosso)

Ainda que fosse uma família numerosa, com onze filhos, era preciso que a maioria

trabalhasse na roça para conseguir sustento para a família enquanto a uma das filhas eram destinadas as obrigações domésticas. Embora Acácia não se sujeitasse às duras condições do serviço no roçado, as responsabilidades que tinha também exigiam muito de uma menina com pouco mais do que dez anos. Somente para lavar a louça, era preciso andar bastante. Ainda que a quantidade de quilômetros indicada pela participante não seja exatamente correspondente à distância real, o uso figurado indica a lembrança do grande esforço que fazia para ter acesso à água e poder lavar a louça. Apesar disso, ela demonstra orgulho por conseguir dar conta das árduas tarefas (“mas quando chagavam em casa estava tudo pronto, almoço pronto, tudo pronto, nem que não fosse bom, mas estava tudo pronto”).

A maioria das entrevistadas que vieram de municípios do interior e tinham

proximidade com o trabalho no campo afirmou que o trabalho doméstico seria a melhor alternativa em relação àquele. No entanto, quando as participantes em geral comparavam as condições de trabalho doméstico nas suas próprias casas e na casa de terceiros, elas apontaram diferenças que tornavam o serviço doméstico desvantajoso.

Segundo as participantes, trabalhar em casa pode ser uma forma de ficar protegida

do poder de mando e da humilhação dos patrões.

 

Moderadora: […] O que é o trabalho doméstico?

Alicinha: Eu acho que é o que a gente faz na nossa casa. E quando a gente arruma algum

trabalho assim, é o que a gente faz também na outra casa. Mas nem tudo é a mesma coisa,

porque na nossa casa a gente faz uma coisa. Na casa dos outros a gente tem que fazer outras.

Até melhor às vezes, para não chatear o patrão que se irrita.

Lecka: Às vezes eles se irritam e brigam muito com a gente. Falam com a gente que a gente não

quer fazer nada, e que a gente não vai receber salário. Aí tem sempre esses negócios, então é

melhor trabalhar na casa da gente do que na dos outros mesmo.

Cris: Na maioria das vezes, na casa dos outros é muito diferente do que na nossa casa, porque

na nossa casa a gente faz na hora que a gente quiser, na casa dos outros não. Tem que acordar

no horário certo, tem que estar pronto tudo cedo.

Michelle: Na minha opinião, trabalho doméstico, doméstico é isso? É quando a pessoa vai… É a

mesma coisa como fosse na sua casa, vai trabalhar fazer as coisas lá, tudinho, aí depois volta no

outro dia… Toda uma rotina que ela tem. Aquilo que ela tem que fazer todos os dias, todos os

dias, como se fosse o trabalho que ela tem que fazer na casa dela. (PROJETO SOCIAL, grifo

nosso)

 

O TID é considerado uma extensão, uma continuação dos serviços que a menina

realiza na própria casa (“como se fosse o trabalho que ela tem que fazer na casa dela”), porém pressupõe mais obrigações e responsabilidades que implicam fazer todo o serviço que é solicitado e nos horários determinados. Além disso, o TID na casa de terceiros pode significar, segundo elas, a sujeição a condições de tratamento desrespeitosas e a relações de power over.

Sobre esse assunto, o grupo das mulheres ligadas ao “sindicato” mencionou outros

motivos pelos quais o TID pode consistir num desrespeito.

Moderadora: Vocês acham que tem diferença entre o trabalho que a menina doméstica exerce

em casa e o que ela faz na casa de família?

Rose: Tem.

Zezé: Não.

Fofa: Tem sim.

Zezé: Não tem, não.

Nete: Tem.

Participantes: Tem muita diferença.

Moderadora: Vamos lá: por que sim, por que não?

Zezé: Porque é a continuação! É o meu ponto de vista. Se ela faz o trabalho em casa, na casa

dela, ela vai continuar fazendo o mesmo que ela fazia na casa dela na casa de família. Tem a

diferença porque não é na casa dela, é na casa dos outros.

Moderadora: E você?

Lenyta: Na casa dela ela pode fazer na hora que ela quiser, ela pode parar, descansar, e na casa

de família não, a patroa está ali e ela está exigindo: ‘Não você tem que fazer, tem que fazer agora,

tem que fazer isso e isso’. Ela não tem tempo para descansar. E na casa dela ela tem para fazer o

trabalho dela escolar, que foi o meu caso que eu falei ainda agora. Não tinha tempo para fazer os

meus deveres de escola, por isso eu parei. Então essa é a diferença.

Rose: Tem coisa que ela não faz em casa que ela faz na casa do patrão. Por exemplo, na casa de

pai e mãe, não querem passar a roupa, não querem tirar a louça. Na casa de patrão, já, tem que

fazer tudo isso. É totalmente diferente.

Ericka: E fora a humilhação e o dinheiro que não sai certo como o pai e a mãe dá […]. É muito

humilhante porque tem horário para dormir, tem horário para tudo, até para comer e não tem

descanso (SINDICATO II, grifo nosso)

 

Apesar da discordância inicial, que é apenas aparente, porque a participante Zezé,

no final, concorda que há diferenças entre um tipo de trabalho e outro: “Tem a diferença porque não é na casa dela é na casa dos outros”. Ser “na casa” para menina trabalhadora quer dizer, segundo as participantes, que ela está a salvo de cobranças excessivas, de humilhações e com condições de estudar. Como contraponto, “o trabalho na casa dos outros” significa não ter tempo para descansar, nem para realizar as tarefas escolares e ter que estar sempre a serviço dos patrões. Como se em casa também não houvesse relações de dominação e de poder que subjugam e desrespeitam. O próprio fato de os irmãos não fazerem nada enquanto as meninas cuidam do serviço doméstico é significativo. No entanto, elas parecem não compreender a condição de vítimas na própria casa. Apenas na casa dos outros.

Entre as adolescentes do “centro de formação”, realizar serviços domésticos na

própria casa é considerado um dever:

 

Moderadora: E na casa de vocês. Vocês consideram trabalho o que vocês fazem?

Todas juntas: Não!

Tatá: Eu acho que é uma obrigação.

Nati: Porque, assim […] Tem que ver por esse lado. […] É o nosso lado também. Saber que nossa

mãe anteriormente trabalhou pra caramba para ajudar nosso futuro. […] A gente tem que ajudar

ela. (CENTRO DE FORMAÇÃO)

 

Nesse sentido, o trabalho doméstico em casa é uma forma de a adolescente

compensar os esforços da mãe, de retribuir o trabalho que as mães tiveram com a família. Entretanto, as adolescentes ouvidas, tanto no grupo “projeto social” quanto no do “centro de formação”, destacaram também tensões e problemas que vivenciam no trabalho na própria casa, um dos principais está o fato de as famílias, por vezes, exigirem que só as meninas cuidem das obrigações domésticas.

 

Cris: Eu acho que todo mundo tem que fazer as coisas. Não é só a mulher.

Lecka: E eu também acho que tem gente que acha.. Homens, não é? Uns, não são todos que

pensam assim! Que é obrigação da mulher: ‘é a mulher que tem que fazer e não nós, nós não

temos que fazer nada. Não é a nossa obrigação. Elas que tem que lavar, passar, cozinhar, fazer

tudo’.

Michelle: Isso é verdade, porque a maioria dos meninos lá em casa falam: ‘Ah, isso é você que

tem que fazer, porque isso é dever da mulher e não do homem’. Ele fala para você vê!

Moderadora: E tu falas alguma coisa para ele?

Michelle: Eu falava: Ah é, sim. Primeiro tu tem que arrumar uma mulher pra ti, pra ela fazer pra ti,

porque eu não sou a tua empregada.

Moderadora: E ele?

Michelle: Aí ele fala: ‘é porque tu é muito retardada’ (risos).

Moderadora: Ele fala isso?

Lecka: Não também porque se a gente, se o homem não tiver uma mulher que lave roupa, lave as

suas coisas, pegue as suas coisas e deixe tudo ajeitadinho. Ele realmente não é nada. Tem uns.

Tem alguns que são assim, meio asseados, mas tem uns que ainda são muito porquinhos.

Moderadora: Então os homens não sabem cuidar da casa?

Cris: Não.

Lecka: Às vezes.

Alicinha: Na maioria das vezes eles só sabem bagunçar.

Lecka: Pois é, ela [a mamãe] pensa dessa forma. Ela disse que quando ele arrumar uma mulher,

ele pode ficar olhando. Mas enquanto ele estiver lá em casa, ele vai ter que fazer as coisas.

Moderadora: Ah tá!

Alicinha: A tua mãe já diz assim, já quer que ele faça. E lá em casa a mamãe não quer que o

Breno faça nada, que é só a gente. Aí ele só vive na rua empinando pipa e a gente que fica dentro

de casa fazendo as coisas.

Michelle: Na maioria das vezes o nosso pai ainda chama a gente de preguiçosa: ‘é porque você

só quer ficar namorando, só quer ficar na rua’. Esse final de semana eu saí com meu namorado, aí

eu cheguei lá em casa na segunda feira, aí ele ficou xingando a gente: ‘porque você tá muito

preguiçosa, tá muito vadia’. Aí a mamãe fala: ‘Certo! Tu quer bem que a menina fique trabalhando

de segunda a segunda. Ela não é escrava não, tem mais que passear mesmo, aproveitar’. É

assim que a minha mãe falou. (PROJETO SOCIAL, grifo nosso)

A lógica opressiva de gênero que incumbe à mulher as tarefas domésticas opera

entre as próprias adolescentes. Embora elas afirmem que os homens precisariam ajudar e que não seria somente uma obrigação feminina, elas reforçam em vários momentos o discurso opressor. É o que Michelle faz, por exemplo, quando solicita ajuda do irmão. Ela diz que ele precisa cuidar da casa porque ainda não tem uma mulher que faça isso para ele. Como resposta, o irmão a ofende, chamando-a de retardada. O discurso da inferioridade da mulher é materializado pela ofensa do irmão que se recusa a realizar tarefas domésticas e afirma que a irmã está louca ao solicitar que ele divida as responsabilidades.

O reforço ao discurso do doméstico como lugar feminino é feito também pela Lecka.

Ela afirma que o homem precisa de uma mulher que faça “as coisas” para ele, já que, segundo ela, ele não sabe fazer direito (“Tem alguns que são assim meio asseados, mas tem uns que ainda são muito porquinhos”). O que é corroborado pela Alicinha, segundo quem os homens só bagunçam.

Outro modo de power over dado a ver pelas adolescentes é a sujeição ao poder

paterno, do “chefe de família”, o que remonta à dominação patriarcal. (WEBER, 1991b) A adolescente Michelle conta que o pai faz xingamentos e a ofende quando ela não cumpre as obrigações domésticas. Ele diz que ela está preguiçosa, chama-a “vadia”, porque quer namorar ao invés de cuidar da casa. Quem a defende é a mãe, ao afirmar que a menina não é escrava e que tem o direito de aproveitar a vida. Nota-se que a própria adolescente não relata responder ao pai. Talvez não o faça em razão do medo de ser ofendida ou por achar que não tem poder de questionar a postura dele. Ao mesmo tempo, a menina demonstra um modo de fuga, de resistência, quando some de casa e passa o final de semana com o namorado.

Como estamos vendo, o trabalho, mesmo na própria casa das adolescentes,

apresenta tensões e problemas. Em todos os grupos que analisamos, a grande maioria das entrevistadas desenvolvia obrigações domésticas tanto na própria casa quanto na casa de terceiros. Entre as adolescentes do “centro de formação”, algumas não atuavam em casas de família, mas tinham uma longa jornada de trabalho na residência dos próprios pais, e, mesmo não gostando de algumas atividades, consideravam, conforme apresentamos anteriormente, como uma obrigação da menina perante, sobretudo, a mãe.

 

Lorrane: O que eu mais não gosto é de varrer a casa. O resto eu faço tudinho.

Drika: Eu também não gosto, não.

Tatá: Também não.

Moderadora: E tu, Ana?

Ana: Eu não gosto de lavar louça. Só tem uma coisa que eu não gosto. Eu não gosto de lavar

louça.

Moderadora: Mas vocês fazem as coisas todo dia?

Tatá: Todo dia.

Nati: Todo dia arrumo a casa.

Moderadora: E tem alguém que ajuda vocês?

Tatá: Não.