Trabalho infantil doméstico como dominação?

Na próxima seção, abordaremos com maior aprofundamento uma

das relações de poder mais frequentemente atribuída ao TID: power

over, em cujo cerne está a dominação.

 

Trabalho infantil doméstico como

 

dominação?

 

– Desde a idade de dez, onze anos que eu trabalho em casa de família. Eu não recebia pagamento, o que eles me davam era sapatinho, roupa, o que eu precisasse eles me davam. E hoje em dia eu já luto com um bocado de dificuldade porque eu já estou com 51 anos e ninguém mais quer me dar trabalho. Eu estou trabalhando como diarista, mas não é uma assim uma coisa certa, não é? Porque, de uma hora para outra, eles podem me despedir e colocar outra pessoa, mais nova do que eu no caso.

Nete, participante do Grupo focal “Sindicato I”.

 

Os pesquisadores preocupados com o TID concordam que essa

atividade expõe crianças e adolescentes a situações de risco, a

humilhações e a maus-tratos, como resultados das condições físicas

e emocionais nas quais se desenvolve. (CARNEIRO; ROCHA, 2009;

LAMARÃO; MENEZES; FERREIRA, 2000) Para Lamarão (2008),

por exemplo, a dominação simbólica é uma das principais características do TID, o que faz com que ele seja travestido na

forma de um benefício mútuo para patroas e meninas empregadas,

quando, na verdade, trata-se de um poder latente, que pressupõe a

internalização dos valores dominantes pelo dominado. A autora

conclui que:

 

[…] essa dominação ultrapassa as fronteiras de uma relação econômica, que é potencializada e oculta ao mesmo tempo por ser mais que um trabalho, realizado em um contexto de dominação, de opressão, de mando, porque envolve um processo instituidor de condutas submissas e subalternas que se tornaram habitus e se expressaram como estigma. (LAMARÃO, 2008, p. 154)

 

A dominação ativa no TID, portanto, materializa-se no modo

mesmo pelo qual as meninas trabalhadoras se posicionam e se apresentam na realização das atividades domésticas e na relação

com a família empregadora. Como se elas carregassem “inscrito em

seu[s] corpo [s] o legado de classe”. (CARNEIRO; ROCHA, 2009, p.

140) “Classe” é entendida por esses autores tal como proposto por Souza (2009), e diz respeito, nesse caso, à reprodução e

assimilação afetiva de consensos não admitidos que naturalizam a

divisão da sociedade em gente e subgente, entre classes média e

alta e a ralé, como o autor se refere “provocativamente” a toda uma

classe de “despossuídos”, na qual ele enquadra a empregada

doméstica, o que discutiremos mais detalhadamente no terceiro

capítulo.

Segundo Blagbrough e Glynn (1999), o TID ocorre principalmente em sociedades nas quais é comum contratar empregados

domésticos de modo geral e onde é aceito que um grupo étnico – ou

classe, para usar os termos de Souza – sirva a outro. O Brasil é um

desses países em que a desigualdade social é tão profunda que

estimula uma percepção ampla de que uns sujeitos devem ser

servidos por outros, ideia que nos parece bastante viva,

principalmente no modo como os nortistas pensam e situam o lugar

social dos empregados domésticos. Na coletânea História das Crianças no Brasil (PRIORI, 2007), há relatos de diversos

pesquisadores sobre a servidão e o trabalho das crianças. Segundo

Priori, “A estratificação da sociedade, a velha divisão dos tempos da

escravidão entre os que possuem e os que nada têm, só fez agravar

a situação de nossos pequenos”. (PRIORI, 2007, p. 14)

Nesse sentido, as afirmações de Alberto e outros (2009) em

relação ao trabalho infantil corroboram ainda as considerações de

Souza sobre a manutenção e reprodução da desigualdade em nosso país. Para esses autores, há modos sutis de dominação,

como “a domesticação do corpo e da mente [de meninos e meninas]

para o trabalho, além da introjeção do trabalho como elemento

formador ou, ainda, como antídoto para a marginalidade”.

(ALBERTO et al, 2009, p. 60, grifo nosso) De acordo com Rizzini

(2007), as famílias dessas crianças e adolescentes entendem o

trabalho como um mecanismo disciplinador. Assim, “a ‘escola do

trabalho’ é percebida como a verdadeira ‘escola da vida’ – a criança é socializada desde cedo para ocupar o seu lugar em uma sociedade extremamente estratificada, onde lhe são reservadas as

funções mais subalternas”. (RIZZINI, 2007, p. 389)

O próprio contexto onde o TID se realiza, o lar, é marcado por

relações de poder, que estabelecem quem pode falar e ordenar e quem deve obedecer. Como ressalta Max Weber (1991b),

tipicamente, o espaço doméstico reproduz relações tradicionais de

domínio, a partir de uma fidelidade inculcada pela tradição e pelo

hábito. Na literatura feminista, o lar é um dos lugares onde as

mulheres – e, podemos acrescentar, as crianças – podem ser mais

assujeitadas e oprimidas. (OKIN, 2008) Em relação ao TID, a

dominação ocorre, sobretudo, entre mulheres: a que contrata ou

“cria” e a empregada ou “criada”. Apesar de os membros da família do sexo masculino terem a possibilidade de exercer poder sobre a

menina trabalhadora doméstica, quem é tradicionalmente colocada

como responsável por orientar, ensinar os modos de fazer o serviço

doméstico de preferência daquela família e a quem é cobrada a

fatura caso a menina não cumpra como deveria suas atividades é a

patroa.

Ao estudar as concepções de poder mobilizadas pelas teorias

feministas, Allen critica noções que consideram o exercício do poder pelas mulheres um uso benevolente, como se as mulheres fossem

sempre virtuosas ou como se fizessem exercício do poder apenas

de modo “maternal”: “Nós não somos incapazes ou relutantes em

usar nosso poder para ferir os outros simplesmente porque somos

mulheres; muitas mulheres têm acesso ao poder sobre outras

mulheres em virtude de sua raça, classe e/ou orientação sexual”.

(ALLEN, 1998, p. 31, tradução nossa) Como discutimos, o TID é

uma prática que pode favorecer esse tipo de relação. Ainda que seja vitimizada pelo marido e, por vezes, pelos filhos, a mulher dona da

casa exerce, em geral, poder sobre a menina doméstica e sobre

capacidade de decisão a respeito de escolhas da menina, como

tratamos anteriormente no caso das patroas que admitem não

querer o sucesso profissional em outras áreas das boas

empregadas.

Uma das faces mais claras dessa situação de dominação é

quando trabalhadoras infantis domésticas são humilhadas, maltratadas, castigadas e até abusadas sexualmente pelos patrões ou filhos deles. Ainda que as meninas relatem o abuso às patroas,

estas geralmente não acreditam ou então atribuem a culpa às

domésticas “que provocaram os desejos do patrão” por meio do uso

de roupas provocantes ou insinuações. (LAMARÃO; MENEZES; FERREIRA, 2000) Acerca desse assunto, em outro trabalho (MAIA;

CAL, 2012) relatamos o depoimento de uma ex-trabalhadora infantil

doméstica que, ao informar à patroa sobre a tentativa de abuso

sexual por parte do filho desta, a dona da casa reagiu, dizendo que

o menino era patrão dela e, portanto, tinha o direito de fazer o que

bem quisesse.

Essas vivências podem repercutir na imagem que as meninas têm

de si, como alertam Alberto e outros (2009, p. 59):

 

O trabalho infantil doméstico, em particular pela humilhação, pela baixa

autoestima e pela descaracterização como trabalhador, poderá promover o

embotamento afetivo. Da imagem de si emergirá ou não uma estima de si,

como o amor próprio, influenciada pela maneira de imaginar-se como será

visto pelos outros

 

Desse modo, o TID pode acarretar formas de desrespeito que

geram perda da autoconfiança, do autorrespeito e o reforço a

hierarquias sociais negativamente valorativas em relação aos

sujeitos que o exercem. Formas tornadas cotidianas de agressão e

rebaixamento moral por meio da demonstração recorrente do lugar

que cabe a essas meninas nas famílias em que vivem/trabalham ou

ainda na sociedade de modo geral – como, por exemplo, em relação ao tipo de roupa que a adolescente deve vestir para acompanhar a

criança de quem cuida ao shopping ou ao supermercado, ou ainda o

modo como deve, a adolescente trabalhadora, se comportar nessas

ocasiões – podem repercutir na maneira pela qual essas meninas se

consideram ou não dignas de respeito.

Nesse sentido, a distinção analítica que Honneth (2003) faz em

relação ao desrespeito, parece-nos pertinente para lançar luz acerca

do TID. Voltaremos a essa discussão no terceiro capítulo. Por ora, interessa-nos pontuar como essas categorias de desrespeito podem

contribuir para problematizamos o TID. Honneth (2003) aborda três

principais tipos de desrespeito: (a) Desrespeito como maustratos e violação; (b) desrespeito como privação de direitos; (c) desrespeito

como degradação e ofensa.

Maus-tratos a trabalhadoras infantis domésticas são largamente

retratados na maior parte das pesquisas sobre o tema. (FLORES-OEBANDA, 2006; FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A

INFÂNCIA, 1999; INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION,

2004, 2013; LAMARÃO, 2008; LAMARÃO; MENEZES; FERREIRA,

2000) A humilhação é a sua forma mais habitual e decorre,

sobremaneira, do modo pelo qual a trabalhadora infantil é vista

naquela família, isto é, como alguém que deve obediência

inquestionável aos patrões, como quem merece constante correção

com a finalidade de se ajustar aos comportamentos que a família empregadora considera adequados para uma menina criada ou

trabalhadora doméstica. (MOTA-MAUÉS, 2008) Como afirmam

Hasan e Salleem, “trabalhadores infantis domésticos estão também

sobre o risco do abuso, da violência e da crueldade rotineira. Eles

também sofrem abuso pelas mãos dos filhos dos patrões e de seus

pais”. (HASAN; SALEEM, 2013, p. 43, tradução nossa) Embora

estes últimos autores tenham como foco a análise da situação do

TID na Ásia, essas reflexões coadunam-se às pesquisas realizadas no Brasil em relação aos maus-tratos relacionados à situação de

TID. (LAMARÃO, 2008)

Sob o ponto de vista dos direitos, estudiosos e organizações

sociais afirmam que o exercício do TID acaba por subtrair vários

direitos conquistados por crianças e adolescentes, principalmente

aqueles relacionados à educação e à aprendizagem, à convivência

com a família e a comunidade, à proteção contra maus-tratos, aos

abusos físicos e à violência sexual, entre outros. (FLORESOEBANDA, 2006; FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA

A INFÂNCIA, 1999; INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION,

2004) Segundo a OIT, os oito principais riscos ocasionados pelo TID

são: longas horas de trabalho, trabalho físico pesado, abuso físico

ou emocional, abuso sexual, precárias condições de vida, salários

baixos ou ausência de pagamento, falta de oportunidades

educativas e falta de oportunidades para o desenvolvimento

emocional e social. Isso porque “além do que a carga de trabalho, as exigências físicas e psíquicas fazem com que o TID exproprie as crianças e os adolescentes do tempo do ócio, próprio e necessário

ao brincar e ao desenvolvimento”. (ALBERTO et al., 2009, p. 60)

Acerca do direito à educação, Alberto e outros (2011) afirmam que

a defasagem escolar, ou seja, estar numa série atrasada em relação à idade, é recorrente entre as crianças e adolescentes trabalhadoras

domésticas, em razão das longas jornadas de trabalho e do pouco

tempo que elas dispõem para se dedicar aos estudos.

Relações de TID também podem resultar em degradação e

rebaixamento moral. Nas hierarquias de prestígio predominantes em

nossa sociedade, o trabalho doméstico ou reprodutivo – em

contraposição ao economicamente produtivo –, de modo geral, é

considerado uma atividade desvalorizada. (ALLEN, 1998; OKIN, 2008; YOUNG, 2007) De acordo com Souza (2009), essas

hierarquias são percebidas a partir da análise do modo como

sujeitos e grupos de certa sociedade se percebem e se julgam. Para

esse autor, elas são histórica e socialmente construídas e ajudam a

explicar o “DNA simbólico” de uma sociedade, segundo o qual

certas virtudes ou características são condenadas ou

estigmatizadas, enquanto outras são valorizadas.

Por outro lado, Carneiro e Rocha (2009) lembram que outro modo de ver essa situação seria considerar que há modos particulares e

autênticos das pessoas da “ralé” 6 viverem suas vidas que não seja

situando-as na escala mais baixa dessa hierarquia valorativa. Porém, os autores afirmam que se trata de uma forma enganosa de

enxergar a realidade, especialmente no caso das trabalhadoras

domésticas. Ao analisar a história de uma doméstica chamada

Leninha, eles reconhecem a conquista de alguns avanços do ponto

de vista dos direitos, entretanto, afirmam que há um silenciamento

acadêmico e social em relação aos dramas e aflições aos quais

essas mulheres são submetidas. Segundo Carneiro e Rocha (2009),

esse silêncio repercute até mesmo entre as próprias envolvidas, que parecem “não articular com clareza e consequência a sua própria

condição, pelo simples fato de que essa condição encerra uma

realidade intragável […]. Nenhum ser humano suportaria viver da

verdade de tamanho desvalor social objetivo”. (CARNEIRO;

ROCHA, 2009, p. 142)

No entanto, há outras possibilidades de resposta em relação a

essa falta de clareza a respeito da própria situação por parte das

trabalhadoras domésticas (principalmente, as infantis, nosso tema

de estudo). Pode haver argumentos e formas de reconhecimento social que alicerçam condições de vida consideradas subalternas,

como em relação ao TID (MAIA; CAL, 2014), ainda que eles

contribuam para a construção de uma imagem de si em

conformidade com a ordem dominante. (HONNETH, 2007) Para

Honneth, trata-se do “reconhecimento ideológico”, baseado num

sistema de crenças que permite aos sujeitos envolvidos mobilizarem

razões para justificar escolhas e posicionamentos ainda que essas

decisões corroborem com a sustentação de mecanismos ideológicos. Dessa forma, o reconhecimento ideológico “garantiria a

disposição motivacional para cumprir determinadas tarefas e

deveres sem resistência”. (HONNETH, 2007, p. 336, tradução

nossa) O reconhecimento, moralmente justificado, seria o

contraponto quando as promessas são, de fato, cumpridas e abrem

caminho para a autorrealização dos sujeitos.

O sistema de crenças que propicia a existência do

reconhecimento ideológico possui três características específicas, conforme apontado por Rousiley Maia e Cal (2012, p. 4):

 

O sistema de crenças em questão deve: i) conceder uma expressão positiva ao valor das pessoas ou aos membros de um grupo, para que eles possam estabelecer uma auto-relação positiva; ii) ser ‘crível’ aos olhos daqueles a quem é endereçado, de modo a ser percebido como algo que realisticamente reforça os próprios sentimentos de autovalor e não restringe a própria autonomia; iii) proporcionar expressão a alguma nova conquista ou a um novo valor, de modo que os sujeitos se sintam mais propensos à ganharem distinção, em comparação com o passado ou com situações anteriores.

 

Podemos relacionar cada uma dessas características ao TID.

(MAIA, R.; CAL, 2012) Para várias meninas e mulheres envolvidas com essa prática, a inserção no TID se apresenta como uma

oportunidade de morar com uma boa família, passear em lugares

que normalmente não frequentam, viajar e estudar em escolas

consideradas melhores (CAL, 2007; LAMARÃO; MENEZES;

FERREIRA, 2000), além de ter acesso a bens de consumo que alimentam certo “status”, como roupas e celulares, ainda que de

segunda ou terceira mão. Essas “promessas” acerca do trabalho

infantil doméstico são críveis, não somente porque há casos –

poucos, é verdade – de meninas que conseguiram seguir nos estudos ou ter um bom casamento por meio do trabalho em casas

de família, mas, principalmente, por parecer como a oportunidade

concreta para muitas meninas de “obter sucesso na vida”. O

exercício do TID pode estimular ainda a expressão de uma nova

conquista materializada por meio de referências aos aprendizados

sociais propiciados pelo contato com uma família de uma classe

distinta da menina trabalhadora. (CARNEIRO; ROCHA, 2009; MAIA;

CAL, 2014) Entretanto, as promessas que engendram o TID normalmente não são cumpridas e geram desrespeitos relacionados

aos maus-tratos, propiciam a violação de direitos, a degradação e o

estigma social.

A perspectiva de Honneth (2007) contribui para tornar mais

complexa a resposta à pergunta sobre o porquê de sujeitos

permanecerem ligados a uma relação de subordinação, recorrendo

à ideia do reconhecimento ideológico e das bases racionais que o

sustentam. No caso do TID, a perspectiva do reconhecimento ideológico possibilita o entendimento sobre as razões e os

argumentos que meninas e mulheres diretamente envolvidas com

essa prática mobilizam no sentido de justificarem esse tipo de

atividade. (MAIA; CAL, 2014) Entretanto, entre o reconhecimento

ideológico – a partir do qual relações de poder são suavizadas por

meio de sistema de crenças que as justificam, o que prejudica a

conversão do sofrimento ou do desrespeito em luta – e a luta

política propriamente dita, parece-nos haver um espaço de resistência, de subversão e de construção de solidariedade que

merece ser investigado. É nesse contexto que nossa pesquisa se

insere.

Como recurso necessário para explicação do fenômeno

investigado e como pano de fundo fundamental deste livro,

abordaremos no próximo capítulo o contexto da luta contra esse tipo

de trabalho infantil, empreendida por organizações sociais e grupos

de advocacy.