Power over

afirmação sustenta a ideia trabalhada por algumas autoras

feministas de que a concepção de poder como power over seria

produto da dominação masculina. (ALLEN, 2013)

Em vez de fazer um longo percurso histórico e teórico na tentativa

de dar conta das distintas acepções de poder, focaremos nosso

esforço na discussão do poder como power over e power to. Ao

final, recorremos a uma terceira concepção, que seria a de power

with. Para tanto, utilizaremos como ponto de partida a

sistematização feita por Allen (1998, 2000), que trabalha essas três

concepções de poder a partir das perspectivas feministas. Essas

concepções nos permitirão pensar sobre os conceitos de dominação, resistência, empoderamento e solidariedade.

Consideramos essa escolha pertinente não apenas porque nos

oferece uma possibilidade de organização da literatura a respeito

desse conceito, mas porque a discussão sobre poder a partir das

visadas feministas atribui um lugar destacado à família, o que é

central para nosso estudo acerca do TID. Além disso, essa opção

teórica e metodológica foi motivada, essencialmente, pela nossa

interação com os contextos de fala e de tomada de palavra das meninas e mulheres envolvidas no TID e a percepção de que esse

referencial permitiria um olhar nuançado sobre as relações de poder

no TID e sobre a politização de seu enfrentamento.

 

Power over

 

Um das definições mais clássicas de poder é a de Max Weber,

segundo quem “Poder significa toda probabilidade de impor a

própria vontade numa relação social, mesmo contra resistências,

seja qual for o fundamento dessa probabilidade”. (WEBER, 1991a,

p. 33) O poder é considerado, nessa perspectiva, portanto, uma

relação de imposição da vontade. (PERISSINOTO, 2008;

HABERMAS, 1993; ALLEN, 2013)

Habermas (1993) interpreta essa conceituação de Weber como a capacidade de dispor de meios para influenciar a vontade de outro

sujeito. De acordo com Perissinotto (2008), o poder, para que possa ocorrer, precisa de um fundamento ou de recursos que, no entanto,

são apenas “bases prováveis”: “quem controla um dado recurso tem

a probabilidade de exercer poder sobre outras pessoas caso

queira”. (PERISSINOTO, 2008, p. 32, grifo do autor) Desse modo, o poder de um determinado agente não deve ser medido a partir da

quantidade de recursos de que dispõe, mas do modo pelo qual são

utilizados em determinada relação social. (WEBER, 1991a;

PERISSINOTO, 2008; CLEGG, 1989)

Perissinoto (2008), embasado em Russell, afirma que a ideia de

“imposição da própria vontade numa relação social”, refere-se a

efeitos pretendidos de tal modo que seja possível estabelecer uma

relação causal entre o efeito gerado a partir da relação de poder e a intenção do agente em produzi-lo. Portanto, em uma relação de

poder (como power over), a imposição da vontade não necessitaria

do uso da força ou da violência de forma explícita, e sim da

mobilização do medo e do receio de perder algo que é valorizado.

Segundo Perissinoto, “o fato de que o poder tenha uma dimensão

essencialmente coativa não quer dizer que se baseie apenas no uso

da violência. A violência física é apenas uma dentre várias outras

formas de sanção, mas nem de longe a mais corriqueira”. (PERISSINOTO, 2008, p. 33)

De modo geral, podemos entender power over como o exercício

de formas de dominação ou controle de outrem com vistas a obter

um resultado desejado. (HENDRIKS, 2009) De acordo com Lukes

(1980), a partir desse entendimento, o poder seria uma soma de

resultado zero, já que, enquanto um ganha, o outro perde.

Lukes analisa a discussão e a literatura sobre esse tipo de poder

a partir de três dimensões: unidimensional, bidimensional e tridimensional. (LUKES, 1980; HAUGAARD, 2012; HENDRIKS,

2009) A primeira e a segunda dimensão são fortemente

influenciadas pelas proposições weberianas. (LUKES, 1980;

PERISSINOTO, 2008) A visão unidimensional trata o poder como

um conflito observável de tal forma que “A tem poder sobre B na

medida em que pode fazer com B faça algo que de outro modo não

faria”. (DAHL, 1957, p. 202-203, grifo do autor, tradução nossa) De

acordo com Dahl (1957), um dos principais teóricos dessa abordagem, a base do poder (potencialmente) consiste nos recursos que um ator pode explorar de modo a influenciar o comportamento

de outro. Por recursos, este autor compreende oportunidades, atos

e objetos, dentre outros.

A respeito das relações de poder, Dahl (1957) afirma que elas apresentam três condições necessárias: (a) os tempos de ação de A

e B precisam ser diferentes. Portanto, para que seja uma relação de

poder, é preciso que a ação (ou resposta) de B seja posterior à ação

de A; (b) é essencial haver “conexão” entre A e B, nas palavras do

autor: “não existe ‘ação à distância” (DAHL, 1957, p. 204, tradução

nossa) e (c) deve ser possível poder mensurar se a quantidade de

poder de A sobre B gerou algum resultado.

O conflito, nessa perspectiva, refere-se a disputas entre preferências explicitadas em ações e observáveis a partir da análise

do comportamento das pessoas. (LUKES, 1980) Para comprovar

que uma determinada relação é de poder (ou de dominação) seria

necessário, então, examinar as decisões tomadas. Nesse sentido,

“decidir é a capacidade de definir o curso dos eventos de acordo

com os interesses de quem decide e em detrimento dos interesses

de quem se submete”. (PERISSINOTO, 2008, p. 35) A base

metodológica desse modelo baseado “no conflito observável entre preferências antagônicas” traz em si as evidências necessárias para

análise do poder entendido de modo unidirecional. (LUKES, 1980;

PERISSINOTO, 2008)

A visão bidimensional do poder, como mencionamos, é também

tributária da concepção weberiana, porém critica as proposições da

visão unidimensional por considerá-las restritivas e extremamente

comportamentais. (ALLEN, 2013; LUKES, 1980; PERISSINOTO,

2008) Bachrach e Baratz são as principais referências dessa segunda dimensão do power over. Eles buscam salientar que o

poder não pode significar apenas a capacidade de tomar decisões.

“Ao contrário, defendem que a face mais importante do poder se

encontra no processo seletivo por meio do qual determinados temas

são retirados da agenda política”. (PERISSINOTO, 2008, p. 38)

Para Hendriks (2009), trata-se de uma forma indireta de power over,

a partir da qual A manipula as regras do jogo de modo a fazer com

que B haja do modo como A gostaria.

Tal processo ocorreria por meio da “mobilização de

predisposições” (mobilization of bias), que se referem aos valores

dominantes, aos mitos, aos procedimentos políticos estabelecidos e

às regras do jogo. Assim, para analisar as relações de poder, seria necessário investigar quais pessoas (ou grupos) ganhariam com a

tendência predominante ou seriam prejudicados por ela.

(BACHRACH; BARATZ, 1962, p. 952) O passo seguinte consistiria

da observação da dinâmica da não tomada de decisão, o que para

Bachrach e Baratz significa “examinar a medida que e a maneira

pela qual o status quo, orientado por pessoas e grupos, influencia os

valores da comunidade e as instituições políticas que tendem a

limitar o escopo da tomada de decisões para assuntos ‘seguros”. (BACHRACH; BARATZ, 1962, p. 952, tradução nossa, grifo nosso)

Seguros, seriam assuntos cuja discussão não ameaçasse os

interesses dos grupos dominantes. (PERISSINOTO, 2008)

Apesar da crítica às proposições de Dahl, Lukes (1980) analisa

que Bachrach e Baratz se aproximam bastante do primeiro ao

enfatizarem o conflito real, observável, aberto ou encoberto, como

única forma metodologicamente analisável. Para Perissinoto (2008),

os últimos autores têm o mérito de incluírem na discussão política a ideia de que as formas pelas quais consensos são construídos

trazem implicações ao conceito de poder. No entanto, teriam falhado

ao trabalhar essa temática do ponto de vista apenas da formulação

de políticas públicas. De acordo com Perissinoto,

 

[…] uma das formas de salvaguardar a proposição de que pode haver poder

em relações de consenso é aceitar que as evidências a serem apresentadas

em seu favor são de outra natureza e o seu campo de atuação bem mais

amplo do que a produção de políticas públicas. (PERISSINOTO, 2008, p. 41)

 

É justamente nesse terreno, em relação ao poder que permeia a

construção de consensos, que Lukes situa a visão tridimensional de

poder. Segundo esse autor, ordens sociais existentes sustentam seu

poder por meio de práticas institucionalizadas e “verdades”

culturalmente aceitas. Lukes (1980) entende “poder” como a

capacidade de afetar significativamente o outro, mesmo de forma

subjacente e não explícita para o sujeito concernido. Por essa razão, nem precisaria haver um conflito real entre as partes para que as relações de poder fossem percebidas, mas sim um conflito

latente (constituído por uma contradição entre os interesses dos que

detêm o poder e os “verdadeiros interesses” daqueles por eles

afetados). Portanto, as relações de exploração seriam normalmente subjacentes às práticas e aos posicionamentos dos atores sociais.

De modo complementar, Hendriks (2009) afirma que a terceira

dimensão de poder pode ocorrer de duas formas: (1) quando A usa

símbolos para influenciar o modo pela qual B percebe as

desigualdades em torno de si e também seus desejos e demandase

ainda (2) quando A contribui para moldar o modo pelo qual B

visualiza possibilidades de mudança, fazendo com que B considere

inapropriado e contraproducente questionar o poder de A. Todavia, Lukes (2005) ressalta que poder é um conceito disposicional e que,

portanto, diz respeito a uma capacidade que pode ou não ser

exercida. Nas palavras de Lukes:

 

Minha visão foi e é a de que nós precisamos pensar sobre poder de forma mais ampla ao invés de estreita – em três dimensões ao invés de uma ou duas – e que precisamos atentar para aqueles aspectos do poder que são menos acessíveis à observação: que, de fato, o poder é mais efetivo quando menos observável. (LUKES, 2005, p. 1, tradução nossa)

 

Além de sérios desafios metodológicos que esse modelo

pressupõe (como examinar essas formas menos visíveis de

poder?),1 a teoria de Lukes a respeito do conceito recebeu inúmeras

críticas. Trinta anos depois do seu influente livro Poder: uma visão

radical, o autor lançou uma segunda edição na qual reproduz a

primeira e acrescenta dois capítulos com objetivo de responder a

objeções recebidas e, ao final, reafirmar seu posicionamento.

Um dos pontos discutidos é a ideia do conflito latente. Alguns

críticos identificaram similaridade com um problema antigo, de

origem marxista: a falsa consciência. Entretanto, Lukes (2005)

procura esclarecer que se trata de um conceito distinto. Isso porque

ilusões internalizadas podem ser, de acordo com o autor,

compatíveis com posicionamentos racionais que justificariam a vida

daquela forma. Assim,

A terceira dimensão do poder é sempre focada em determinados domínios

da experiência e nunca é, exceto em distopias ficcionais, mais do que

parcialmente eficaz. Seria simplista supor que a complacência ‘disposta’ e

‘relutante’ à dominação são mutuamente excludentes: uma pessoa pode

consentir ao poder e se ressentir do modo do seu exercício. (LUKES, 2005,

p. 150, tradução nossa).

 

Em relação à ideia de processos latentes de poder e dominação, Perissinoto (2008) afirma que, apesar de diferenças teóricas e

metodológicas, Lukes e Bourdieu compartilham a percepção de que

as relações de poder são calcadas em certa adesão dos dominados

aos valores dominantes, de modo que a dominação seja percebida

como um acordo tácito. Perspectiva essa que alimenta as

formulações sobre a naturalização da desigualdade de Souza

(2009).

Bourdieu defende a ideia de que as classes dominantes seriam detentoras de um capital simbólico espraiado em práticas e

instituições sociais, o que permite exercer o poder. (BOURDIEU,

1989; CAPPELLE; MELO; BRITO, 2005; VASCONCELLOS, 2002)

Esse tipo de capital é resultante do poder simbólico, definido pelo

autor como:

 

[…] poder quase mágico que permite obter o equivalente daquilo que é

obtido pela força (física e econômica) […] Isto significa que o poder simbólico

não reside nos ‘sistemas simbólicos’ em forma de uma ‘illocutionary force’

mas se define numa relação determinada – e por meio desta – entre os que

exercem o poder e os que lhe estão sujeitos. (BOURDIEU, 1989, p. 14)

 

Desse modo, “trata-se de um poder que não produz ameaças,

mas sim o convencimento e a submissão simbólica ao estado atual das coisas”. (PERISSINOTO, 2008, p. 15) O conceito de habitus

desenvolvido por Bourdieu articula-se com essa perspectiva sobre

poder na medida em que se trata de um sistema de disposições

construídas socialmente e traduzidas em estilos de vida,

julgamentos políticos e morais. (BOURDIEU, 1998;

VASCONCELLOS, 2002; LUKES, 2005) Segundo Bourdieu, habitus

refere-se a “estruturas estruturadas e estruturantes [que] constituem

o princípio gerador e unificador do conjunto de práticas e das ideologias características de um grupo de agentes”. (BOURDIEU,

1998, p. 191)

Para Lamarão (2008), a perspectiva de Bourdieu é importante

para sustentar o entendimento acerca de como a subalternidade e o estigma podem se constituir como produto de uma história

incorporada ao habitus. E, desse modo, para alimentar um tipo de

violência quase invisível que o autor nomeia como violência

simbólica. (LUKES, 2005)

Boa parte das perspectivas que orientam, de acordo com Lukes

(1980; 2005), essa terceira dimensão do poder usam como ponto de

partida a ideia de que haveria um consenso que alimenta relações

de poder. No entanto, Foucault (1995) alerta que o poder não é da ordem do consentimento. O autor reconhece que a relação de poder

pode ser resultado de um consenso (anterior ou permanente),

porém a sua natureza não é a manifestação desse consenso. Isso

porque poder, para ele, refere-se à ação. Não sobre quem se exerce

poder, porém sobre sua própria ação2. Nesse sentido, segundo

Foucault (1995), poder é distinto de violência na medida em que

uma relação de poder pressupõe uma abertura, um terreno para a

resistência:

 

Uma relação de poder, ao contrário [de uma relação de violência], se articula sobre dois elementos que lhe são indispensáveis por ser exatamente uma relação de poder: que o ‘o outro’ (aquele sobre o qual ela se exerce) seja inteiramente reconhecido e mantido até o fim como sujeito da ação; e que se abra, diante da relação de poder, todo um campo de respostas, reações, efeitos, invenções possíveis. (FOUCAULT, 1995, p. 244)

 

Portanto, a analítica do poder3 de Foucault enfatiza o aspecto produtor e produtivo do poder. (MAIA, A., 1995; HAUGAARD, 2012)

Com base nesse autor, Haugaard (2012) questiona a ideia de que

relações de poder têm sempre um resultado de soma zero 4. Haugaard (2012) chega à constatação de que, se as relações de

poder são sustentadas pela internalização de constrangimentos,

elas não podem ter como resultado sempre soma zero: “Se todos os

exercícios de power over, de A sobre B, forem de soma zero, em

que B nunca realizou os seus interesses, a complacência disposta seria improvável – você pode enganar as pessoas por algum tempo,

mas não todo o tempo”. (HAUGGARD, 2012, p. 25, tradução nossa)

Na versão original em inglês do texto O sujeito e o poder,

Foucault faz uma breve referência ao poder como indo além de uma relação de soma zero. Na versão em português, essa referência foi

suprimida e, por isso, optamos pela tradução livre desse trecho feita

por Maia (1995):

 

Só podemos falar de estruturas ou de mecanismo de poder na medida em

que supomos que certas pessoas exercem poder sobre outras. O termo

‘poder’ designa relacionamentos entre parceiros (e com isto não menciono

um jogo de soma zero, mas simplesmente, e por ora me referindo em termos

mais gerais, a um conjunto de ações que induzem a outras ações, seguindo-

se uma às outras). (FOUCAULT, 1982 apud MAIA, A., 1995, p. 89)

 

Há, portanto, elementos racionais que justificariam e estariam na

base de sustentação de relações de poder, entendidas como power

over, de tal forma que “o poder como dominação seria parasitário

em relação ao poder como emancipação”. (HAUGAARD, 2012, p.

26, tradução nossa) É, a partir dessa perspectiva, por exemplo, que

podemos entender o modo pelo qual o TID é apresentado por

trabalhadoras como um meio para obter relativa autonomia em

relação à situação de suas próprias famílias e ter acesso a bens culturais diferenciados, como viagens.

De acordo com Allen (1998), “power over” e “dominação” não

podem ser entendidos como sinônimos, apesar desse último

consistir num tipo importante de aplicação do primeiro. Allen define

power over como “a habilidade de um ator ou grupo de atores em

constranger as escolhas disponíveis para outro ator ou grupos de

atores de forma não trivial”. (ALLEN, 1998, p. 33, tradução nossa) A

autora ressalta que, para as feministas, é importante retirar as palavras “estratégia” ou “intenção” da concepção de poder porque

boa parte do poder que interessa para a teoria feminista (e também

para a nossa pesquisa) “é mantida ou exercida ‘rotineiramente ou de

formas não consideradas [poder]’ por pessoas que não

necessariamente têm intenção deliberada de fazê-lo”. (ALLEN,

1998, p. 33, tradução nossa)

Dominação, então, para essa autora, consiste num tipo de power

over que restringe as opções de escolha do ator (ou de um grupo de

atores) de modo não trivial e de uma forma que seja desvantajosa

para ele (ou eles). Para esclarecer o conceito, ela utiliza como exemplo o caso de uma técnica de basquete que exerce um tipo de

power over sobre as jogadoras, mas que é distinto de dominação na

medida em que ele não é (pelo menos idealmente) aplicado de

forma desvantajosa a elas. Acreditamos que essa definição de

dominação, apesar de operacional, deixa em aberto como definir o

que seria vantajoso ou não.

Ainda sem resposta suficiente para essa questão, consideramos

que um retorno aos tipos puros de dominação weberianos pode contribuir para aprimorar os contornos desse conceito. De acordo

com Weber (1991b), dominação referese à probabilidade de

encontrar obediência. Para o autor, os tipos puros seriam três: (1)

dominação legal, que se apoia internamente em bases jurídicas; (2)

dominação tradicional, baseada na crença e nos costumes, cujo

exemplo mais importante é a dominação patriarcal; (3) dominação

carismática, baseada na devoção afetiva.

A dominação encontrada no TID estaria, como já apresentado no primeiro capítulo, relacionada principalmente à tradicional, por ser

sustentada por aspectos culturais e sociais, sobre, por exemplo, o

lugar que as meninas domésticas devem ocupar nas famílias para

as quais trabalham e por ter o lar como espaço de atuação.

No entanto, essa seria apenas uma parte da história sobre poder.

A respeito da teoria feminista acerca do assunto, Allen (1998, 2013)

considera que tanto as “teóricas da dominação” – tendem a enfatizar

demais a vitimização das mulheres e a não considerarem formas de poder que elas mobilizam –, quanto as “teóricas do

empoderamento” – advogam pela consideração do poder das

mulheres a partir valorização de atividades e capacidades que

seriam peculiares a esse grupo social (como cuidado, maternidade)

– desenvolvem abordagens incompletas por não considerarem “as

complexas formas pelas quais mulheres podem ser tanto dominadas

quanto empoderadas ao mesmo tempo e no contexto de uma

mesma prática, instituição ou norma”. (ALLEN, 1998, p. 22, tradução nossa) Nesse sentido, buscamos analisar, no contexto do TID, essa complexa articulação entre dominação e empoderamento de