Unnamed

Na realidade, precisamos de um princípio que limite a alíquota máxima dos impostos diretos em certa relação com a carga tributária total. Neste sentido, a norma mais justa deveria talvez fixar a alíquota máxima (marginal) admissível da taxação direta no mesmo percentual da renda nacional global arrecadada pelo governo sob forma de impostos. Isto significaria que, se o governo arrecadasse 25% da renda nacional, a alíquota máxima do imposto direto Sobre qualquer parcela da renda individual também deveria ser 25%. Se, em razão de uma emergência nacional, se tornasse necessário elevar essa proporção, a alíquota máxima admissível seria elevada à mesma proporção - e seria reduzida na mesma correlação quando a carga tributária total fosse reduzida. Com isso, a taxação ainda continuaria, de algum modo, progressiva, visto que quem pagasse á alíquota máxima sobre sua renda também estaria pagando alguns impostos indiretos - o que elevaria sua carga tributária total proporcional acima da média nacional. A adoção deste princípio traria a salutar conseqüência de que todo orçamento teria de ser precedido de uma estimativa da parcela da renda nacional que o governo pretendesse tomar a título de imposta,,Este percentual criaria uma alíquo-ta-padrão para a taxação direta dais* fendas que, no caso das mais baixas, seria reduzida proporcionalmente, na medida em que essas rendas fossem taxadas indiretamente. O resultado seria uma pequena progressividade global, na qual, contudo, a alíquota marginal de taxação das maiores rendas nunca poderia exceder a alíquota dos impostos incidentes em média sobre a renda em montante superior ao dos impostos indiretos.

 

CAPÍTULO XXI

 

A Estrutura Monetária

“Não existe meio mais sutil, mais certeiro de subverter a estrutura da sociedade do que pela corrupção da moeda. O processo põe todas as forças invisíveis das leis econômicas a serviço da destruição; e o faz de uma forma que sequer um homem em um milhão é

capaz-de diagnosticar.” (744)

J. M. KEYNES

1. Moeda e Governo

A experiência dos últimos cinqüenta anos ensinou à maioria das pessoas a importância de um sistema monetário estável. Comparado ao século anterior, esse período se caracterizou por profundos distúrbios na área monetária. O governo assumiu papel muito mais ativo no controle da moeda, o que tem sido tanto causa quanto conseqüência de instabilidade, É, portanto, bastante natural que alguns pensem que seria melhor subtrair ao governo o controle da politica monetária. Por que -pergunta-se às vezes - não deixar que as forças espontâneas do mercado criem todos os instrumentos necessários de troca, assim como fazemos na maioria dos outros casos?

Ê importante esclarecer desde o início que isto é politicamente inviável, hoje, e provavelmente seria indesejável se fosse viável. Se os governos jamais tivessem interferido, é possível que se tivesse chegado a um tipo de sistema monetário que não exigisse controle deliberado. Particularmente, se os homens não tivessem passado a utilizar instrumentos de crédito como dinheiro, ou substitutos do dinheiro, provavelmente hoje poderíamos confiar em um mecanismo auto-regulador. ( 1 ) Hoje, todavia, esta possibilidade nos é vedada. Não conhecemos alternativas substancialmente diferentes para as instituições de crédito sobre as quais se fundamenta em grande parte a organização da moderna atividade econômica. Por outro lado, a evolução histórica criou condições em que a existência dessas instituições tornou necessário um controle deliberado dos sistemas conjugados de moeda e crédito. Além disso, outras circunstâncias, que não podemos certamente esperar mudar por uma simples alteração dos nossos sistemas monetários, tornam inevitável, por enquanto, que esse controle seja de modo geral exercido pelos governos. <2)

A situação decorre de três razões fundamentais de diferentes graus de generalidade e validade. A primeira refere-se à moeda em si, independentemente de situações históricas, e explica por que as alterações da oferta relativa de dinheiro têm efeito muito mais perturbador do que as transformações produzidas em qualquer uma das outras condições que influem em preços e produção. A segunda concerne a todos os sistemas monetários em que a oferta de dinheiro está intimamente relacionada ao crédito -sistemas nos quais se baseia toda a economia moderna. E a terceira diz respeito ao volume atual dos gastos governamentais e é, portanto, uma condição que podemos eventualmente alterar, mas que por enquanto devemos aceitar em todas as decisões relativas à política monetária.

O primeiro destes fatores faz o dinheiro representar uma espécie de “parafuso frouxo” do mecanismo de mercado, que, de outro modo, poderia autodirigir-se, parafuso que pode interferir nos mecanismos de ajustamento o bastante para causar a desorganização periódica da produção, a menos que este efeito seja antecipado e deliberadamente

neutralizado. 745746 Isto ocorre porque a utilidade da moeda, ao contrário das mercadorias comuns, não está no fato de ela ser consumida, mas no fato de poder circular. Conseqüentemente, os efeitos de uma mudança na oferta de dinheiro (ou na sua demanda) não levam diretamente a um novo equilíbrio. As alterações da base monetária são, num sentido todo particular, “auto-reversíveis”. Se, por exemplo, um acréscimo ao estoque de dinheiro for inicialmente gasto em um bem ou serviço, não apenas criará nova demanda, temporária por natureza, como desencadeará uma série dé conseqüências que inverterão os efeitos do aumento inicial da demanda. Os que primeiro receberem esse novo dinheiro irão gastá-lo em outras coisas. À semelhança das ondas provocadas por um seixo lançado na água, o aumento da demanda espalhar-se-á por todo o sistema econômico, alterando em cada ponto, temporariamente, os preços relativos; essa alteração persistirá, na medida em que a quantidade de dinheiro continuar crescendo, mas se inverterá assim que cessar esse crescimento. Exatamente o mesmo ocorrerá se qualquer parcela da base monetária for destruída, ou mesmo se a população começar a reter numerário em quantidades maiores ou menores em relação à sua receita e gastos do que faz normalmente. Cada transformação desse tipo provocará uma cadeia de alterações na demanda que não correspondem a uma mudança dos fatores reais subjacentes e irão, portanto, causar modificações dos preços e da produção, perturbando

o equilíbrio entre a oferta e a demanda. < 747

Se, por esse motivo, as alterações da oferta monetária forem particularmente perturbadoras, esta oferta, nos nossos dias, será também capaz de mudar, com conseqüências prejudiciais. O que importa notar é que a proporção em que o dinheiro é gasto não deve flutuar de forma indevida. Isto significa que quando, em qualquer momento, as pessoas decidem alterar o volume de dinheiro em seu poder, em relação aos pagamentos feitos (ou, na linguagem dois economistas, quando elas resolvem optar por maior ou menor liquidez), a quantidade de dinheiro deveria ser alterada nas mesmas proporções. Seja qual for nossatlefinição de “numerário”, a propensão das pessoas a reter parte de seus recursos dessa forma está sujeita a consideráveis flutuações, tanto por períodos curtos quanto por períodos longos; e certas inovações espontâneas do mercado (como, por exemplo, os cartões de crédito e os cheques de viagem) podem afetá-la profundamente. Nenhum tipo de ajustamento automático da oferta de dinheiro é capaz de produzir as correções desejadas antes que tais alterações na demanda de dinheiro ou na oferta de seus substitutos provoquem um efeito significativo e prejudicial sobre os preços e o nível de emprego.

Pior ainda, em todos os sistemas monetários modernos, não apenas a oferta de dinheiro não se ajusta a essas alterações da demanda como tende a mudar na direção oposta. Sempre que o dinheiro for substituído por haveres não monetários - e é difícil imaginar como isso poderia ser evitado -, a oferta desses substitutos tende a ser “excessivamente

elástica“. 748749 Isto decorre do simples fato de as mesmas considerações que levam o público a desejar reter mais dinheiro fazerem também os que promovem a oferta de haveres não monetários, mediante empréstimos, reduzir essa oferta e vice-versa. Um exemplo típico da tendência geral da maioria das formas de crédito é que, quando as pessoas desejam maior liquidez, os bancos, pela mesma razão, também a desejam, oferecendo portanto menos crédito.

Essas flutuações espontâneas da oferta de dinheiro poderão ser evitadas somente se alguém tiver o poder de alterar deliberadamente, na direção oposta, a oferta de algum instrumento de troca em geral aceito. É uma função que normalmente se considera necessário confiar a uma instituição nacional única, como os bancos centrais do passado. Mesmo países como os Estados Unidos, que por muito tempo resistiram ao estabelecimento de tal instituição, reconheceram afinal que, para evitar o pânico periódico, um sistema que utilizasse amplamente o crédito bancário deveria respaldar-se em um organismo central permanentemente capaz de suprir numerário e que com esse controle da oferta de dinheiro tivesse condições de influenciar a oferta total de crédito.

Justifica-se que estas instituições, na medida do possível, atuem independentemente do governo e de sua política financeira. A esta altura, porém, chegamos ao terceiro ponto ao qual já nos referimos - um desdobramento histórico que, apesar de não estritamente inalterável, devemos aceitar para o futuro imediato. Uma política monetária independente da política financeira pode existir enquanto os gastos do governo constituírem uma parcela relativamente pequena de todos os dispêndios e enquanto a dívida pública (especialmente a de curto prazo) representar só uma pequena parte de todos os instrumentos de crédito. <5) Atualmente, esta situação não mais existe. Por isso, uma política monetária eficaz somente pode ser praticada se estiver coordenada com a política financeira do governo. Neste caso, porém, coordenação significa, no fundo, que as poucas autoridades monetárias nominalmente independentes têm, na verdade, de ajustar sua política à política do governo. Esta; queiramos ou não, se tornará assim, necessariamente, o fator determinante.

Alguns aprovam o controle mais efetivo das condições monetárias pelo governo, que disso poderia resultar.

Adiante verificaremos se isso nos daria melhores condições para procurar uma política monetária adequada. Por ora, o importante é que, enquanto os gastos governamentais constituírem parcela tão grande da renda nacional como se verifica atualmente em toda parte, precisaremos aceitar o fato de que o governo necessariamente dominará a política monetária e de que a única forma pela qual poderíamos alterar a situação é uma ampla redução desses gastos.

 

2. A Inflação e o Estado Previdenciário

Quando o governo controla a política monetária, a principal ameaça nesta área é a inflação. Os governos, em todas as épocas e países, têm sido a causa principal da depreciação da moeda. Embora tenha havido quedas ocasionais prolongadas no valor de uma moeda metálica, os maiores surtos inflacionários do passado foram provocados tanto pela redução das dimensões e da pureza da moeda metálica pelos governos quanto pela emissão excessiva de papel-moeda. É possível que a atual geração esteja mais alerta contra os métodos primitivos pelos quais os governos depreciavam a moeda, sempre que procuravam saldar seus compromissos, recorrendo à emissão de papel-moeda. Contudo, hoje, é possível fazer o mesmo com a adoção de medidas mais sutis que provavelmente mal chegarão a ser notadas.

Vimos como cada um dos principais aspectos do Estado previdenciário por nós analisados tende a estimular a inflação. Vimos também como as pressões salariais feitas pelos sindicatos, juntamente com a política atual de pleno emprego, agem nesse sentido e como a onerosa carga financeira que os governos estão assumindo com as pensões concedidas aos idosos os levará provavelmente a repetidas tentativas de aliviar essas pressões reduzindo o valor da moeda. Devemos também notar no caso, embora essa observação não esteja necessariamente relacionada ao presente raciocínio, que os governos parecem ter recorrido invariavelmente à inflação para aliviar a carga de suas obrigações fixas sempre que a parcela da renda nacional que estas obrigações absorvem ultrapassa os 25 %. <6) E vimos também que, como num sistema de taxação progressiva a inflação tende a elevar proporcionalmente as receitas fiscais mais que as rendas, a tentação de recorrer à inflação se toma muito grande.

Se é verdade, porém, que as instituições do Estado previdenciário tendem a favorecer a inflação, ainda é mais certo que os efeitos da inflação intensificaram a demanda de

medidas do chamado bem-estar social. 750Isto se aplica não apenas a algumas das medidas por nós jà comentadas, mas a muitas outras que ainda devemos analisar ou simplesmente podemos mencionar aqui, como o controle dos preços dos aluguéis das habitações, subsídios alimentares e todos os tipos de controle de preços e gastos. O fato de, nos últimos tempos, os efeitos da inflação virem reforçando as teses favoráveis a uma ampliação do controle estatal é muito conhecido e dispensa maiores exemplos. No entanto, o que ainda não é suficientemente compreendido é em que medida, há mais de quarenta anos, os acontecimentos vêm sendo determinados em todo o mundo por uma tendência inflacionária sem precedentes. Isto talvez seja mais evidente na influência que a inflação exerceu sobre a geração cujo período de vida produtiva coincide com esses quarenta anos, no que se refere às suas tentativas de reunir recursos para a velhice. Será útil verificar o qué a inflação tem causado à poupança da geração que hoje atinge a idade da aposentadoria quando analisamos os resultados de um pequeno levantamento estatístico. <7) Este pretendia determinar qual seria o valor atual em vários países da poupança acumulada de um indivíduo que, durante 45 anos (de 1913 a 1958), tivesse economizado anualmente o equivalente em dinheiro ao mesmo valor real, investindo-o a uma taxa fixa de juros de 4%. Isto corresponde, aproximadamente, ao retorno que o pequeno poupador, nos países ocidentais, poderia ter obtido do tipo de investimento acessível a ele, sob a forma de caderneta de poupança, títulos do tesouro ou seguro de vida. O total que o poupador teria acumulado no final do período, se o valor da moeda permanecesse constante, será representado pelo valor 100. Que parcela deste valor real teria esse poupador de fato, em 1958?

Aparentemente, só existe um país no mundo em que se teria alcançado o total de 70%: a Suíça. Nos Estados Unidos e no Canàdá, o poupador ainda estaria relativamente em boa situação, podendo reter cerca de 58%. Para a maioria dos países da Comunidade Britânica e para outros membros do “bloco da libra esterlina”, o total estaria por volta de 50%; e para a Alemanha, apesar da perda de toda a poupança acumulada antes de 1924, ainda restariam cerca de 37%. Ainda assim, os investidores de todos esses países estariam numa posição privilegiada se comparados aos poupadores franceses ou italianos, que no início de 1958 disporiam de apenas 11 % e 12% do valor que suas economias

acumuladas ao longo do período deveríam ter. 751752

7 As cifras citadas no texto são o resultado de cálculos realizados pelo Sr. Salvator V. Ferrera, cuja assistência agradeço imensamente. Tivemos de nos limitar a países para os quais eram disponíveis os índices do custo de vida para todo o período de quarenta anos. No texto, arredondei os números porque acredito que esse tipo de cálculo só pode dar indicadores aproximados das ordens e magnitudes em questão. Para os interessados, aqui se encontram os resultados (com aproximação de um decimal) relativos a todos os países estudados:

 

Países % Países % Países %

 

Suíça 70,0 Nova Zelândia 49,9 Alemanha 37,1

 

Canadá 59,7 Noruega 49,4 Bélgica 28,8

 

Estados Unidos 58,3 Egito 48,2 Peru 20,6

 

África do Sul 52,3 Dinamarca 48,1 Itália 11,4

 

Reino Unido 50,2 Países Baixos 44,0 França 11,4

 

Suécia 50,1 Irlanda 42,1 Grécia 8,4

É comum, hoje em dia, minimizar a importância dessa longa tendência inflacionária mundial com a observação de que as coisas sempre foram assim e de que a História coincide, em grande parte, com a história da inflação. Ainda que isso seja correto em termos gerais, certamente não se aplica ao período durante o qual se desenvolveu nosso moderno sistema econômico e no qual a riqueza e as rendas cresceram num ritmo sem precedentes. Durante os duzentos anos anteriores a 1914, em que a Grã-Bretanha aderiu ao padrão-ouro, o nível de preços, até onde pode ser medido durante o período, flutuou em torno de uma média constante, registrando, no fim, nível bastante próximo ao do início do periodo e raramente oscilando em mais de um terço acima ou abaixo do nível médio (exceto durante as guerras napoleônicas, quando o padrão-ouro foi abandonado).<9) De modo semelhante, nos Estados Unidos, durante o período de 1749-1939, também não

 

parece ter ocorrido uma tendência altista significativa de preços. 753Comparada com esta situação, a taxa de aumento dos preços durante os últimos 25 anos, nestes e em outros países, representa mudança muito expressiva.

3. Inflação e Deflação

Embora sejam poucas as pessoas que advogam uma ascensão contínua dos preços, a causa principal da atual tendência inflacionária é a idéia generalizada de que a deflação, o oposto da inflação, constitui algo tão mais temível que, para ficarmos a salvo, é preferível um erro persistente no sentido da inflação. No entanto, como não sabemos como manter os preços completamente estáveis e a estabilidade só será alcançada corrigindo cada pequena oscilação nesta ou naquela direção, a preocupação de evitar a deflação a qualquer custo poderá produzir uma inflação cumulativa. Além disso, a inflação e a deflação normalmente são fenômenos de natureza local ou setorial, que têm de ocorrer necessariamente como parte de um mecanismo de redistribuição de recursos da economia, o que significa que as tentativas de evitar toda deflação que afeta uma área importante da economia acabarão produzindo uma inflação generalizada.

É, contudo, bastante improvável que, para um período mais longo, a deflação seja realmente mais prejudicial que a inflação. De fato, a inflação, em certo sentido, é infinitamente mais perigosa e deve ser cuidadosamente evitada. Dos dois erros, é o que se costuma cometer com maior freqüência. E isto ocorre porque uma inflação moderada é em geral indolor enquanto está em andamento, ao passo que a deflação é imediatamente sentida de forma dolorosa. <M) Não há muita necessidade de tomar precauções contra medidas cujos efeitos negativos serão sentidos de forma imediata e aguda; mas as precauções são necessárias quando uma medida, cujos efeitos podem agradar a curto prazo ou que resolva dificuldades temporárias, implica prejuízos muito maiores que só mais tarde serão percebidos. De fato, a comparação que habitualmente se faz entre a inflação e o uso de drogas revela mais do que uma simples semelhança superficial.

Tanto a inflação quanto a deflação produzem efeitos característicos, causando alterações inesperadas nos preços, e ambas estão fadadas a frustrar duplamente as expectativas. Em primeiro lugar, quando os preços se revelam mais elevados ou menos elevados do que se esperava; e, em segundo lugar, quando, como acontece mais cedo ou mais tarde, essas alterações de preço já são esperadas e deixam de ter o efeito costumeiro. A diferença entre inflação e deflação é que, com a primeira, a surpresa agradável vem antes e a reação depois, ao passo que, com a segunda, o primeiro efeito sobre a atividade econômica è a depressão. Ambas têm, contudo, efeitos auto-reversíveis. Durante certo tempo, as forças que produzem um ou outro fenômeno tendem a alimentar-se de si próprias e o período em que os preços se alteram mais rapidamente do que o esperado pode, assim, se prolongar. Mas, a menos que as variações dos preços continuem na mesma direção, num ritmo cada vez mais acelerado, as expectativas irão coincidir com essás variações. Quando isso ocorre, muda a natureza dos efeitos.

Inicialmente, a inflação produz apenas uma conjuntura em que um número maior de pessoas obtém lucros e esses são em geral maiores que de costume. Os negócios em geral têm êxito; dificilmente fracassam. Os lucros são cada vez maiores do que se esperava e,

em número surpreen- 754dente, os negócios prosperam, o que produz um clima geral favorável aos empreendimentos de risco. Mesmo os que seriam alijados da concorrência sem os lucros artificiais causados pelos aumentos generalizados e inesperados dos preços conseguem conservar seus negócios e manter seus empregados na expectativa de, em breve, desfrutar da prosperidade geral. A situação persiste, contudo, somente até o momento em que as pessoas começam a esperar que os preços mantenham a mesma progressão ascendente. Quando elas passam a esperar que os preços ascendam a certo nível, em certo prazo, estarão dispostas a pagar um preço maior pelos fatores de produção, que por sua vez determinam os custos, a um nível que leva em consideração sua expectativa de aumento dos preços no futuro. Se, então, os preços não se elevarem mais do que o esperado, os lucros voltarão aos seus níveis normais e o número de pessoas que estavam lucrando também diminuirá; e como, durante o período de lucros excepcionalmente altos, muitos dos que, em outras circunstâncias, seriam obrigados a mudar a orientação do seu esforço empresarial conseguiram sobreviver, um número proporcionalmente maior de empresários sofrerá prejuízos.

O efeito estimulante da inflação atuará, portanto, apenas enquanto não for previsto; tão logo venha a sê-lo, o mesmo grau de prosperidade só poderá ser mantido a um ritmo inflacionário crescente. Se, em tal situação, os preços subissem menos que o esperado, o efeito seria igual ao de uma deflação inesperada. Mesmo que se elevassem apenas na porcentagem geralmente aguardada, isso deixaria de constituir um estímulo excepcional, poildo em evidência toda a gama de ajustamentos adiados enquanto o estímulo temporário perdurava. Portanto, para que a inflação perpetuasse os efeitos do seu estímulo inicial, teria de continuar em ritmo cada vez mais acelerado que o previsto.

Não podemos analisar aqui todas as dificuldades que impossibilitam o aperfeiçoamento de adaptações a variações esperadas dos preços, especialmente p ajustamento das expectativas a longo e a curto prazo, nem examinar os diferentes efeitos sobre a produção corrente e sobre os investimentos - aspectos muito importantes em qualquer análise abrangente das flutuações do setor industrial. Bastará, para o nosso objetivo, saber que os efeitos estimulantes da inflação deixarão de se fazer sentir, a menos que seu ritmo seja acelerado progressivamente e que, à medida que ela avança, se agravem cada vez mais certas conseqüências desfavoráveis resultantes da impossibilidade de uma completa adaptação. O mais importante a esse respeito é que os métodos de contabilização sobre os quais se baseiam todas as decisões econômicas só fazem sentido enquanto o valor do dinheiro é relativamente estável. Quando os preços sobem em ritmo acelerado, as técnicas de contabilização do capital e dos custos, nas quais se baseia o planejamento de toda a atividade econômica, logo perderão seu significado. Custos reais, lucros ou renda, logo deixarão de ser mensuráveis por qualquer método tradicional ou simplesmente viável. E, dados os princípios de taxação em vigor, parcelas cada vez maiores de renda seriam taxadas como lucro quando, na verdade, deveriam ser reinvestidas simplesmente para manter o capital existente.

A inflação, portanto, nunca passará de um pequeno estímulo temporário, e mesmo esse efeito benéfico só durará enquanto alguns continuarem sendo ludibriados e as expectativas de outros forem necessariamente frustradas. A inflação é estimulada pelos próprios erros que produz. E é particularmente perigosa porque os perniciosos efeitos secundários de doses ainda que pequenas de inflação só podem ser postergados mediante doses maiores. Iniciado o processo, as próprias medidas aplicadas para conter uma futura aceleração criarão uma situação em que será muito difícil evitar uma deflação espontânea. Caso certas atividades que se expandiram só possam ser mantidas por meio de uma contínua inflação, sua descontinuidade simultânea poderá produzir aquele processo pernicioso e temido - não sem razão - em que o declínio de algumas rendas leva ao declínio de outras, e assim por diante. A julgar pela experiência, parece ainda provável que sejamos capazes de evitar graves depressões impedindo a deflagração dos processos inflacionários que normalmente as precedem, embora, depois de instauradas, possamos fazer muito pouco para saná-las. Infelizmente, devemos preocupar-nos com a depressão, justamente quando ela parece uma possibilidade remota para a maioria das pessoas.

O modo como a inflação se faz sentir evidencia por que é tão difícil resistir a ela quando a política de governo está sobretudo voltada para situações específicas, e não para as condições gerais, e para problemas imediatos em vez de problemas mais distantes. A inflação constitui, normalmente, tanto para o governo como para a empresa privada, a saída mais fácil de qualquer dificuldade temporária - o caminho mais curto e, não raro, também a maneira mais fácil de ajudar a economia a superar obstáculos criados pela própria política de governo. (l2> É o resultado inevitável de uma política que considera todas as outras decisões dados aos quais a oferta de dinheiro deve adaptar-se, de modo que o prejuízo causado por outras medidas seja percebido o menos possível. Contudo, a longo prazo tal política converte os governos em prisioneiros de suas próprias decisões iniciais, as quais muitas vezes os obrigam a adotar medidas que eles mesmos sabem ser prejudiciais. Não é por acaso que o autor cujas opiniões, talvez erroneamente

interpretadas, estimularam 755essas atitudes favoráveis à inflação mais do que qualquer outro também é responsável pelo aforismo fundamentalmente antiliberaT segundo o qual “a longo prazo, estaremos todos mortos”. (13) A atual tendência inflacionária é em grande parte conseqüência do predomínio da perspectiva imediatista, que, por sua vez, provém da grande dificuldade de detectar as conseqüências mais remotas das decisões atuais e da inevitável preocupação dos homens práticos, especialmente os políticos, com os problemas imediatos e com a realização de objetivos mais próximos.

Como a inflação, tanto do ponto de vista político quanto do psicológico, é muito mais difícil de evitar do que a deflação, e como ela é, ao mesmo tempo, bem mais fácil de evitar do ponto de vista técnico, o economista deveria sempre enfatizar os perigos que ela implica. Assim que a deflação se faz sentir, são tomadas medidas para combatê-la -em geral quando ela é apenas um processo local e necessário que não deveria ser impedido. O medo prematuro da deflação é mais perigoso do que a possibilidade de não tomarmos as necessárias medidas preventivas. Embora ninguém confunda prosperidade local ou setorial com inflação, as pessoas geralmente exigem contramedidas monetárias completamente inadequadas quando a depressão se instala em escala local ou setorial.

Estas considerações podem sugerir que, em resumo, a adoção de uma norma inflexível que vise àquilo que se pretende a longo prazo, e que limite a liberdade de ação das autoridades em suas decisões mais imediatas, poderá produzir uma política monetária mais eficiente do que certos princípios que dão às autoridades poder e margem de ação maiores, sujeitando-as assim ainda mais à pressão política e à sua própria tendência a exagerar a premência de condições momentâneas. Isto, todavia, levanta questões que analisaremos de maneira mais sistemática.

 

4. Normas “versus” Poder Discricionário na Política

Monetária

A defesa do conceito “normas versus poder discricionário na política monetária” foi feita em termos convincentes por Henry Simons, recentemente falecido, em um ensaio

bastante conhecido. 756757) Os argumentos por ele utilizados para defender o princípio de normas estritas são tão consistentes, que a questão se resume agora à discussão sobre em que medida seria possível do ponto de vista prático sujeitar as autoridades monetárias a normas adequadas. É possível que, havendo completo acordo quanto aos objetivos da política monetária, uma autoridade monetária independente, totalmente a salvo de pressões políticas e com liberdade para decidir quanto aos meios a empregar na busca dos fins que lhe foram prefixados, possa realmente ser a melhor solução. A velha posição favorável aos bancos centrais independentes tem ainda grande validade. Mas, como a responsabilidade pela atual política monetária cabe hoje inevitavelmente, em parte, a organismos que se ocupam principalmente das finanças do governo, provavelmente isto reforça a posição contrária à concessão de uma grande margem de ação às autoridades, bem como a posição favorável à maior previsibilidade possível das decisões no campo da política monetária.

Talvez devêssemos afirmar explicitamente que a posição contrária a uma maior margem de ação, no campo da política monetária, não é exatamente igual à que é contrária à concessão de maior poder discricionário ao governo no emprego de poderes coercitivos. Mesmo que o controle do dinheiro estivesse em mãos de um monopólio, isso não

implicaria, necessariamente, coerção sobre os indivíduos. 758 759A posição contrária à concessão de poder discricionário em política monetária fundamenta-se na idéia de que esta e seus efeitos devem ser tão previsíveis quanto possível. A validade desta posição depende, portanto, da nossa capacidade de conceber um mecanismo automático que permita à oferta efetiva de dinheiro variar de modo mais previsível e menos perturbador do que qualquer medida discricionária que viesse a ser adotada. Não temos certeza de que isto poderá acontecer. Não se conhece nenhum mecanismo automático que permita à base monetária global adaptar-se exatamente do modo desejado; e o máximo que podemos dizer a favor de qualquer mecanismo (ou ação determinada por normas rígidas) é ser improvável que, na prática, qualquer controle deliberado seja mais eficaz. Esta dúvida surge porque, em parte, as condições em que as autoridades monetárias têm de tomar suas decisões não são em geral favoráveis à predominância de opiniões menos imediatistas, e, em parte, porque não sabemos exatamente o que elas deveriam fazer em circunstâncias específicas e, portanto, a incerteza a respeito das medidas que elas adotarão é necessariamente maior quando essas autoridades não agem em conformidade com normas fixas.

O problema permanece agudo desde a destruição do padrão-ouro pelas políticas de governo adotadas nas décadas de 20 e 30. <16) É natural que alguns considerem a volta àquele sistema já comprovado a única solução verdadeira. E um número ainda maior de pessoas provavelmente reconhece, hoje, que as falhas do padrão-ouro foram exageradas e que é duvidoso ter sido benéfico o abandono desse padrão. Isto não significa, porém, que sua restauração represente atualmente uma idéia prática.

É preciso lembrar, em primeiro lugar, que nenhum país poderia restaurar eficazmente o padrão-ouro por decisão unilateral. Ele funcionava porque se tratava de um padrão internacional; e, se por exemplo os Estados Unidos adotassem novamente o padrão-ouro, significaria basicamente que a política do governo americano passaria a determinar o valor do ouro - e não necessariamente que o ouro determinaria o valor do dólar.

Em segundo lugar, porém não menos importante, devemos lembrar que o funcionamento do padrão-ouro internacional se fundamentava em certas atitudes e idéias que provavelmente deixaram de existir. O sistema funcionava, em grande parte, respaldado no consenso geral de que o abandono do padrão-ouro seria uma grande calamidade, uma desgraça nacional. É improvável que esse sistema hoje tenha muita influência, ainda que como um padrão utilizável apenas em tempos de prosperidade, quando sabemos muito bem que nenhum país está disposto a tomar medidas drásticas para preservá-lo. Talvez eu esteja errado em pensar que essa mística do ouro desapareceu para sempre, mas enquanto não houver provas em contrário não acredito que qualquer tentativa de

restauração deste padrão possa produzir resultados permanentes. 760761

A posição favorável ao padrão-ouro está estreitamente relacionada à posição geral em favor de um padrão internacional, em contraposição a um padrão nacional. Em vista das limitações que nos impusemos neste trabalho, não poderemos examinar o problema com maior profundidade. Acrescentaremos apenas que, se houver desejo de estabelecer um padrão que seja basicamente automático e ao mesmo tempo internacionalmente aceito, o melhor mecanismo seria um padrão lastreado por reserva de valores com todas

as vantagens do padrão-ouro, sem os seus inconvenientes. 762Mas, embora as propostas de um padrão deste tipo mereçam maior atenção do que a recebida até agora, estão longe de oferecer qualquer alternativa prática para o futuro próximo. Ainda que houvesse alguma probabilidade de imediata adoção do esquema, seriam escassas as perspectivas de que ele fosse utilizado corretamente, isto ê, com o objetivo de estabilizar apenas o preço agregado da ampla gama de mercadorias selecionadas, e não’o preço de cada uma das mercadorias incluídas.

 

5. Os Objetivos da Política Monetária

Não pretendo absolutamente enfraquecer as posições favoráveis a algum esquema que obrigue as| autoridades monetárias atomar decisões acertadas, A defesa de tal mecanismo se fortalecerá à medida que aumentarem as probabilidades de a política monetária ser afetada por considerações relacionadas às finanças públicas; no entanto, acabaríamos enfraquecendo esta posição se exagerássemos os resultados que ela nos permitiria obter. Praticamente, não se pode negar que, embora possamos limitar o poder discricionário das autoridades neste campo, jamais conseguiremos eliminá-lo; consequentemente, o que pode ser feito no âmbito inevitável desse poder não apenas ê muito importante como também poderá, na prática, até determinar se o mecanismo terá oportunidade de atuar.

Todos os bancos centrais se defrontam com um dilema básico, que torna inevitável a utilização de uma ampla margem de ação em sua política. Um banco central pode exercer apenas um controle indireto e, portanto, limitado, sobre todos os meios circulantes. Seu poder baseia-se, fundamentalmente, na ameaça de não oferecer numerário quando este ê necessário. Mas, ao mesmo tempo, considera-se sua obrigação suprir esse dinheiro a determinado preço, sempre que necessário. É este o problema, e não os efeitos gerais da política sobre os preços ou sobre o valor do dinheiro, que preocupa necessariamente a administração de um banco central no seu dia-a-dia. Trata-se de uma tarefa que exige do banco central constante atenção para prevenir ou neutralizar certos desdobramentos do sistema creditício, para os quais nenhum conjunto de normas ordinárias poderia

oferecer parâmetros adequados. <763>

O mesmo se aplica às medidas destinadas a influir sobre preços e emprego, que devem visar mais a prevenir alterações antes de sua ocorrência do que a corrigi-las depois de se tornarem fato consumado. Se um banco central esperasse sempre que as normas ou os mecanismos automáticos o obrigassem a agir, as flutuações resultantes seriam muito maiores. E, se dentro de sua margem de ação o banco adotar medidas opostas àquelas que o mecanismo ou as normas cedo ou tarde lhe imporão, provavelmente criará uma situação na qual não mais se permitirá que o mecanismo atue. Em última análise, portanto, mesmo no caso em que o poder discricionário da autoridade monetária é extremamente restrito, o resultado provavelmente dependerá da atuação dessa autoridade dentro dos limites de seu espaço decisório.

Isto significa, na prática, que nas atuais condições pouca escolha nos resta, além de limitar a politica monetária, estabelecendo suas metas e não suas ações específicas. Â questão concreta com que nos deparamos hoje é se deveríamos manter estável certo nível de emprego ou de preços. Se interpretados corretamente e levando devidamente em conta que pequenas flutuações em torno de determinado nível são inevitáveis, esses dois objetivos não são necessariamente conflitantes, desde que se dê prioridade aos requisitos indispensáveis para a estabilidade monetária e que os demais aspectos da política econômica se ajustem a esses objetivos. Serão conflitantes, entretanto, se o “pleno emprego” se tornar o objetivo principal e se for interpretado - como às vezes acontece -como o nível máximo de emprego que pode ser obtido por decisões de política monetária imediatistas. Esse método conduz a uma inflação progressiva.

Um nível de emprego elevado e estável é um objetivo razoável que talvez possa ser alcançado, dentro das nossas possibilidades, ao mesmo tempo em que se visa à estabilidade de um nível global de preços. Para fins práticos, provavelmente não importa muito o modo pelo qual o nível de preços é definido - exceto pelo fato de que não se deve referir exclusivamente aos produtos finais (pois, se assim fosse, mesmo em períodos de rápidos avanços tecnológicos produziria considerável tendência inflacionária) e de que conviria, na medida do possível, que se baseasse em preços internacionais e não em preços locais. Se perseguida simultaneamente por dois ou três dos principais países, tal política poderia também ser conciliável com a estabilidade das taxas de câmbio. O importante é as autoridades monetárias não permitirem que as oscilações dos preços ultrapassem limites definidos e conhecidos - ou mesmo que cheguem ao ponto de exigir uma drástica inversão dà política adotada.

6. As Ilusões da Inflação

Embora haja pessoas que advogam a inflação contínua, certamente ela não se deve à vontade da maioria. Poucos aceitariam a inflação se soubessem que mesmo um aumento de preços, aparentemente moderado, de 3% ao ano significa que o nível de preços duplicaria a cada 23 anos e meio, ou que quase quadruplicaria na duração normal da vida produtiva de um homem. O perigo de a inflação continuar não se deve tanto à força dos que a defendem quanto à fraqueza dos que a ela se opõem. Para evitá-la, é necessário que a opinião pública se imbua das atitudes que podemos tomar e das consequências de nossa omissão. Os es,tudiosos mais competentes concordam que a dificuldade de evitar a inflação não é de ordem econômica, mas política. No entanto, ninguém hoje praticamente acredita que as autoridades monetárias tenham o poder de evitá-la e que usarão esse poder. O maior otimismo com relação aos milagres imediatos que a política monetária possa promover é acompanhado por um total fatalismo a respeito do que ela produzirá a longo prazo.

Há dois pontos que nunca será demasiado enfatizar: primeiro, parece não haver dúvida de que não conseguiremos deter a tendência do Estado a exercer um controle cada vez maior sobre a economia, a menos que possamos sustar a tendência inflacionária; e, segundo, qualquer aumento contínuo dos preços é perigoso porque, se começarmos a confiar no seu efeito estimulante, estaremos comprometidos com um processo que não nos deixará alternativa senão escolher entre mais inflação ou arcar com o preço do nosso erro mediante uma recessão ou depressão. Mesmo um nível de inflação bastante moderado é perigoso, porque restringe a liberdade de ação dos responsáveis pela política monetária, criando uma situação em que, a cada novo problema, a única solução indolor parece ser mais uma dose de inflação.

Não dispomos aqui de espaço suficiente para analisar as várias formas pelas quais as pessoas tentam proteger-se da inflação, como os contratos indexados, os quais não apenas tendem a alimentar o processo como também elevam a taxa de inflação necessária para que o efeito estimulante seja mantido. Observemos simplesmente, então, que a inflação torna cada vez mais difícil às pessoas de fenda média tomar medidas tendentes a garantir recursos para a idade avançada; que ela desestimula a poupança e estimula o endividamento e que, com o aniquilamento da classe média, cria um perigoso fosso entre os indivíduos totalmente desprovidos de bens e os ricos - situação típica de países que sofreram períodos prolongados de inflação e que tem sido fator de grande tensão em tais sociedades. Talvez ainda mais nefastos sejam os seus efeitos psicológicos mais amplos, ou seja, a generalizada despreocupação com o futuro, que se dissemina pouco a pouco pela população, e a tendência a procurar exclusivamente vantagens imediatas, que já predominam na política de governo.

Não é por acaso que as medidas inflacionárias são geralmente defendidas por aqueles que desejam maior controle estatal - embora, infelizmente, não apenas por estes. O fato de a inflação tornar o indivíduo cada vez mais dependente do governo, passando a exigir maior intervenção do Estado, pode constituir para os socialistas um argumento a seu favor. Quem pretende preservar a sociedade livre deve reconhecer, entretanto, que a inflação é provavelmente o mais importante fator desse círculo vicioso em que determinada ação governamental torna necessário um controle estatal cada vez maior. Por esta razão, todos os que desejam estancar essa tendência a maior controle governamental devem concentrar sua preocupação na área da política monetária. Talvez não haja nada mais desalentador que o fato de ainda existirem tantas pessoas inteligentes e bem-informadas que em todos os demais aspectos defendem a liberdade e, no entanto, se deixam seduzir por benefícios imediatos de políticas expansionistas, vindo a apoiar o que, no futuro, necessariamente destruirá os alicerces de uma sociedade livre.