Introdução da Edição Original

Introdução

“Qual foi o caminho pelo qual chegamos a nossa atual posição, qual a forma de governo sob a qual nossa grandeza cresceu, quais os costumes nacionais dos quais ela surgiu? (...) Se analisarmos as leis, veremos que elas concedem a todos igual justiça, apesar das diferenças individuais; (...) A liberdade que desfrutamos em nosso sistema de governo estende-se também à nossa vida cotidiana. (...) Mas toda essa informalidade em nossas relações não nos torna cidadãos sem lei. Nossa principal salvaguarda tem por objetivo eliminar este temor, ensinando-nos a obedecer aos magistrados e às leis, especialmente àquelas que dizem respeito à proteção dos injustiçados, estejam elas contidas nos estatutos legais ou pertençam ao código que, embora não escrito, não pode ser infringido

sem se incorrer em flagrante desgraça.” 1

PÉRICLES

Para que as antigas verdades continuem governando a mente humana, elas precisam ser reafirmadas na linguagem e nos conceitos de sucessivas gerações. A forma que, em determinada época, exprime mais eficazmente essas verdades torna-se gradualmente tão desgastada pelo uso, que deixa de ter um significado definido. As idéias subjacentes podem continuar tão válidas como nunca, mas as palavras, até quando se referem a problemas do nosso tempo, não transmitem mais as mesmas idéias; as teses não estão colocadas num contexto que nos é familiar; e raramente nos dão respostas diretas às

questões que formulamos. 2Talvez isso seja inevitável, porque a expressão de um ideal capaz de influenciar as mentes humanas jamais será completa: ela deve ser adaptada a determinado clima de opinião, pressupor quase tudo o que é aceito pelas pessoas daquela época e ilustrar princípios gerais em termos dos problemas que as tocam diretamente.

Muito tempo se passou desde que os ideais da liberdade que inspiraram a moderna civilização ocidental e cuja realização parcial tornou possíveis os feitos dessa civilização

foram eficazmente reafirmados. 3 Na verdade, há quase um século os princípios básicos sobre os quais foram lançados os fundamentos desta civilizaçãovêm sendo cada vez menos respeitados e, gradativamente, estão caindo no esquecimento. Os homens têm-se preocupado muito mais em procurar ordens sociais alternativas do que em aperfeiçoar

sua compreensão ou uso dos princípios subjacentes à nossa civilização. 4Somente quando, nas últimas décadas, nos defrontamos com um sistema totalmente diferente é que descobrimos que perdemos a concepção clara de nossos objetivos e que não temos princípios firmes que possamos levantar contra a ideologia dogmática de nossos adversários.

Na luta pelo apoio moral dos povos do mundo, a falta de uma sólida filosofia deixa o Ocidente em grande desvantagem. Há muito que o estado de espírito de seus líderes intelectuais se vem caracterizando pela desilusão com seus princípios, pelo desprezo por suas realizações e pela preocupação exclusiva com a criação de “mundos melhores”. Não é com esse estado de espírito que se pode esperar ganhar adeptos. Se quisermos vencer a grande luta que se está travando no campo das idéias, devemos, antes de mais nada, saber em que acreditamos. Devemos também ter idéia clara daquilo que desejamos preservar, se não quisermos perder o rumo. Não menos necessária é uma afirmação explícita de nossos ideais em nossas relações com outros povos. Atualmente, a política externa é muito mais uma questão do triunfo de uma ou de outra filosofia política; e nossa própria sobrevivência pode depender de nossa capacidade de congregar uma parte suficientemente significativa do mundo em torno de um ideal comum.

Teremos de fazer isto em condições muito desfavoráveis. Considerável parcela do mundo absorveu as idéias da civilização ocidental e adotou seus ideais numa época em que o Ocidente havia perdido a confiança em si mesmo e, em boa parte, a fé nas tradições que constituem a base de sua grandeza. Foi uma época em que os intelectuais ocidentais já haviam até certo ponto abandonado a própria fé na liberdade, a qual, ao permitir ao Ocidente utilizar plenamente as forças responsáveis pela evolução de toda civilização, tornara possível a rapidez sem precedentes de seu crescimento. Consequentemente, a educação ocidental recebida pelos cidadãos das nações menos desenvolvidas que se tornaram divulgadores de idéias para seu próprio povo não enfatizava tanto o modo como a civilização ocidental havia evoluído, mas principalmente os sonhos de alternativas que o próprio sucesso dessa civilização havia gerado.

Isto é particularmente trágico porque, se de um lado os princípios, com os quais esses discípulos do Ocidente pautam seu comportamento, pode permitir que seus países imitem mais rapidamente algumas das realizações do mundo ocidental, por outro impedirão que esses países prestem sua própria contribuição. Nem tudo que é fruto do desenvolvimento histórico do Ocidente pode ou deve ser transplantado para outras culturas; e, qualquer que seja a civilização que venha a surgir nas nações influenciadas pelo Ocidente, assumirá uma feição própria mais depressa, se puder desenvolver-se livremente, do que se uma forma lhe for imposta de cima para baixo. Se é verdade, como se objeta às vezes, que a condição necessária para uma evolução espontânea — o espírito de iniciativa individual — está ausente, com certeza, sem este espírito não se poderá desenvolver nenhuma civilização viável, onde quer que seja. Se esse espírito estiver mesmo ausente, a primeira tarefa deve ser despertá-lo; e isso poderá ser feito por um regime de liberdade, mas não por um sistema de arregimentação.

Quanto ao Ocidente, devemos esperar que, aqui, ainda exista um amplo consenso com respeito a certos valores fundamentais. Mas este consenso já não é mais explícito; e, para que tais valores voltem a predominar, há urgente necessidade de sua reafirmação e defesa. Aparentemente, não existe nenhuma obra que apresente um quadro completo da filosofia na qual uma teoria liberal coerente se possa fundamentar nenhuma obra à qual uma pessoa que deseje compreender seus ideais possa recorrer. Existem várias obras históricas admiráveis que descrevem a evolução das “Tradições Políticas do Ocidente”. Mas, embora tais obras mostrem qüe “o objetivo da maioria dos pensadores ocidentais tem sido estabelecer uma sociedade na qual todo indivíduo, com um grau mínimo de dependência dá autoridade discricionária de seus governantes, gozaria dos privilégios e da responsabilidade de determinar sua própria conduta, com base numa estrutura de

deveres e direitos previamente definida”, 5não conheço nenhuma obra que explique o que isto significa em função dos problemas concretos de nossa época ou em que se fundamenta a justificativa última desta idéia.

Nos últimos anos, foram feitos importantes esforços para dissipar equívocos que prevaleceram por longo tempo com respeito aos princípios da política econômica de uma sociedade livre. Não desejo subestimar o que foi feito para esclarecer esses princípios. Contudo, embora eu ainda me considere principalmente um economista, cada vez mais acredito que as respostas a muitos problemas sociais prementes de nossa época se encontram, em última análise, no reconhecimento de princípios externos ao aspecto técnico da economia ou a qualquer outra disciplina isolada. Embora eu tenha iniciado esta obra a partir de uma preocupação original com problemas de política econômica, aos poucos fui levado à ambiciosa e talvez presunçosa tarefa de abordá-los mediante uma reformulação abrangente dos princípios básicos de uma filosofia da liberdade.

Entretanto, não tento desculpar-me por ter-me aventurado muito além do campo cujos detalhes técnicos presumo dominar. Para retomarmos uma concepção coerente de nossos objetivos, será preciso empreender com maior frequência tentativas semelhantes. Na verdade, uma lição que aprendi com a preparação deste livro é que nossa liberdade se encontra ameaçada em muitos campos porque estamos demasiado propensos a deixar que os especialistas decidam por nós ou a aceitar de forma excessivamente passiva e não crítica a opinião de especialistas sobre problemas dos quais eles conhecem profundamente apenas um pequeno aspecto. Mas, já que o problema do eterno conflito entre o economista e os outros especialistas aparecerá frequentemente neste livro, quero deixar bem claro que o economista não se pode arrogar um conhecimento especial segundo o qual podería coordenar os esforços de todos os outros especialistas. Ele pode, isto sim, afirmar que, como sua preocupação profissional é com os principais objetivos conflitantes, ele, mais do que outros especialistas, sabe que a mente humana não consegue apreender todo o conhecimento que orienta as ações da sociedade e está consciente, portanto, da conseqüente necessidade de um mecanismo impessoal, independente de julgamentos humanos individuais, que coordene os esforços de cada um. É sua preocupação com os processos impessoais da sociedade, em que se utiliza mais conhecimento do que qualquer individuo ou grupo organizado de indivíduos pode ter, que coloca os economistas em constante antagonismo com as ambições de outros especialistas que exigem poderes de controle porque acham que seu conhecimento particular não é levado em conta na sua devida proporção.

De certa maneira, este livro é, ao mesmo tempo, mais e menos ambicioso do que o leitor poderia esperar. Não se preocupa basicamente corn os problemas de um país em especial, ou de um período determinado, mas, pelo menos nos capítulos iniciais, com princípios que pretendem ter validade universal. A concepção e o plano do livro devem-se à convicção de que as mesmas correntes intelectuais, sob diferentes nomes e disfarces, minaram a crença na liberdade no mundo inteiro. Para que possamos combater essas tendências de forma eficiente, devemos entender os elementos comuns que estão na raiz de todas as suas manifestações. Também devemos lembrar que a tradição de liberdade não é criação exclusiva de nenhum país e que nenhuma nação detém de forma exclusiva o segredo de como promovê-la, mesmo nos nossos dias. O principal objeto de meu estudo não são as instituições ou os programas políticos dos Estados Unidos ou da Grã-Bretanha, mas os princípios que estes países elaboraram baseados nos fundamentos oferecidos pelos gregos antigos, pelos italianos do começo da Renascença e pelos holandeses e aos quais franceses e alemães prestaram importantes contribuições. Além disso, meu objetivo não será apresentar um pormenorizado programa de política de governo, mas definir os critérios pelos quais determinadas medidas devem ser julgadas a fim de que se ajustem a um regime de liberdade. Se me considerasse capaz de planejar um programa abrangente de política de governo, eu me estaria opondo ao espírito do livro. Tal programa, afinal, deve surgir da aplicação de uma filosofia comum aos problemas cotidianos.

Embora não seja possível definir adequadamente um ideal sem contrapô-lo

constantemente a outros, meu objetivo não é fundamentalmente crítico.(5b) Minha intenção é abrir portas para a evolução futura ao invés de fechar outras, ou melhor, impedir que alguma dessas portas se feche, como invariavelmente acontece quando o Estado assume o controle exclusivo de certas áreas. Chamo a atenção para a tarefa positiva de aperfeiçoar nossas instituições; e, mesmo que eu possa apenas indicar rumos recomendáveis para a evolução, pelo menos procurei preocupar-me não tanto com os acidentes que devem ser aplainados como com os caminhos que precisam ser abertos.

Como afirmação de princípios gerais, o livro necessariamente trata das questões básicas de filosofia política, mas aborda problemas mais concretos à medida que avança. Das três partes de que é constituído, a primeira procura mostrar por que desejamos a liberdade e o que ela traz. Isto implica o exame dos fatores que determinam a evolução de todas as civilizações. Nesta parte, a discussão será sobretudo teórica e filosófica, se é que esta palavra è a mais adequada para definir o campo em que a teoria política, a ética e a antropologia convergem. A ela segue-se uma análise das instituições que o homem ocidental criou para garantir a liberdade individual. Entramos, então, no campo da jurisprudência e abordaremos seus problemas do ponto de vista histórico. Entretanto, a óptica principal desta evolução não será a do direito, nem a da história. Estudaremos o surgimento de um ideal, na maioria das vezes percebido apenas de forma vaga e imperfeita, e que ainda necessita de esclarecimento para que possa servir de base para a solução dos problemas de nosso tempo.

Na terceira parte do livro, esses princípios serão testados mediante sua aplicação a algumas das questões econômicas e sociais mais críticas da atualidade. Os tópicos que selecionei pertencem às áreas nas quais uma escolha errada das possibilidades que se oferecem terá maior probabilidade de pôr em perigo a liberdade. Sua análise tem a finalidade de mostrar quantas vezes a busca dos mesmos objetivos por métodos diferentes pode aperfeiçoar ou destruir a liberdade. Trata-se, na maioria, de tópicos a respeito dos quais a economia em seu sentido mais técnico não nos oferece elementos suficientes de orientação para formular uma política e que só podem ser analisados adequadamente no âmbito de uma estrutura mais ampla. Mas as questões complexas que cada um deles levanta não podem, evidentemente, ser enfocadas de maneira exaustiva neste volume. Sua análise serve principalmente como exemplo do que seja o principal objetivo deste livro, isto é, o entrelaçamento da filosofia da liberdade, da jurisprudência e da economia da liberdade de que ainda necessitamos.

Este livro procura auxiliar â compreensão, hão aguçar o entusiasmo. Embora, quando se escreve sobre liberdade, seja quase irresistível a tentação de apelar para a emoção, procurei conduzir a análise com um espírito tão sóbrio quanto possível. E, ainda que sentimentos expressos em termos como “dignidade do homem” e “beleza da liberdade” sejam nobres e louváveis, são descabidos numa tentativa de persuasão racional. Tenho consciência dos perigos de uma abordagem tão fria e puramente intelectual de um ideal que tem sido um sentimento sagrado para muitos e corajosamente defendido por muitas pessoas para as quais ele nunca constituiu um problema intelectual. Não acredito que a causa da liberdade venha um dia a prevalecer, a não ser que nossos sentimentos estejam envolvidos. Mas, embora os fortes instintos dos quais a luta pela liberdade sempre se nutriu representem seu apoio indispensável, não constituem orientação segura ou proteção infalivel contra o erro. Os mesmos sentimentos nobres foram mobilizados para objetivos extremamente pervertidos. E, o que é ainda mais importante, como as idéias que minaram a liberdade pertencem principalmente à esfera intelectual, devemos contestá-las nessa mesma esfera.

Talvez alguns leitores tenham a incômoda sensação de que eu não considero o valor da liberdade individual um pressuposto ético indiscutível e de que, ao tentar demonstrar seu valor, possivelmente a defenda por motivos práticos. Seria um equivoco. Por outro lado, se quisermos convencer aqueles que ainda não compartilham de nossos pressupostos morais, não podemos simplesmente dar como certa sua validade. Devemos mostrar que a liberdade não é meramente um valor específico, mas que é a fonte e

condição essencial da maioria dos valores morais. 6O que uma sociedade livre oferece ao indivíduo é muito mais do que ele seria capaz de realizar se somente ele fosse livre. Portanto, não poderemos apreciar plenamente o valor da liberdade enquanto não soubermos em que medida uma sociedade de homens livres, como um todo, difere de uma sociedade em que prevalece a falta de liberdade.

Devo também alertar o leitor que a discussão nem sempre permanecerá no plano dos altos ideais ou valores espirituais. Na prática, a liberdade depende de questões bastante prosaicas, e as pessoas que desejam preservá-la devem provar sua dedicação não só pela atenção que dispensam às preocupações ordinárias da vida pública, mas pelos esforços que estejam dispostas a dedicar â compreensão daquelas que o idealista muitas vezes considera comuns e, até, ignóbeis. Os líderes intelectuais do movimento pela liberdade muito freqüentemente se preocuparam apenas com as facetas da liberdade que mais lhes interessavam, e se esforçaram muito pouco para compreender as conseqüências das

restrições à liberdade que não os afetavam diretamente. 7

Para que nossa análise se mantenha, tanto quanto possível, concreta e objetiva, seu ponto de partida será necessariamente ainda mais elementar. O significado de algumas palavras indispensáveis tornou-se tão vago, que é essencial concordar desde o inicio quanto ao sentido que a elas atribuiremos. O termo “liberdade” é o que mais se desgastou, Foi utilizado impropriamente e seu significado se desvirtuou tanto, que se chegou a dizer que “a palavra liberdade nada significa se não lhe atribuirmos um conteúdo específico, e, com

um pouco de jeito, o termo assumirá o significado que desejamos”. 8 Portanto, teremos de começar explicando o que é esta liberdade de que estamos tratando. A definição não será precisa enquanto não analisarmos outros termos quase tão vagos, como “coerção”, “arbitrariedade” e “lei”, indispensáveis numa discussão sobre liberdade. Contudo, a análise destes conceitos foi transferida para o início da Parte II, a fim de que a aridez da explicação não nos impedisse de abordar questões mais substanciais.

Nesta tentativa de reafirmar uma filosofia de vida do homem em sociedade, que se desenvolveu gradualmente durante mais de 2 mil anos, fui encorajado pelo fato de que ela freqüentemente ressurgiu da adversidade com renovada força. Nas últimas gerações ela passou por um de seus períodos de decadência. Se, para alguns, especialmente os europeus, este livro parecer uma forma de investigação sobre a base racional de um sistema que não mais existe, devo esclarecer que, para que nossa civilização não entre em decadência, precisamos reavivar este sistema. Sua filosofia tornou-se estacionária no momento de sua maior influência, assim como freqüentemente progrediu quando se encontrava na defensiva. De fato, nos últimos cem anos progrediu muito pouco, e, atualmente, está na defensiva. Entretanto, as próprias críticas a tal sistema nos têm mostrado seus pontos vulneráveis, em sua forma tradicional. Não é preciso ser mais sábio que os grandes pensadores do passado para poder compreender melhor as condições essenciais à liberdade individual. A experiência dos últimos cem anos ensinou-nos muitas coisas que Madison ou Mill, Tocqueville ou Humboldt não puderam perceber.

O momento propício de reavivar esta tradição dependerá não só do êxito que alcançarmos em melhorá-la, mas também do estofo moral de nossa geração. Essa tradição foi rejeitada numa época em que os homens não viam limites à sua ambição, porque é um credo modesto e até humilde, baseado numa considerável falta de confiança na sabedoria e capacidade humanas e na consciência de que, nos limites dentro dos quais podemos planejar, nem a melhor das sociedades conseguirá satisfazer todos os nossos desejos. Ela está tão distante do perfeccionismo como da pressa e impaciência do reformador apaixonado, cuja indignação diante de determinados males freqüentemente o impede de perceber o prejuízo e a injustiça que a concretização de seus planos tenderá a produzir. A ambição, a impaciência e a pressa são, às vezes, admiráveis nos indivíduos; são porém perniciosas quando orientam o poder de coerção e quando o aperfeiçoamento depende daqueles que, ao lhes ser conferida a autoridade, supõem que ela encerra sabedoria superior, e, portanto, o direito de impor suas idéias aos outros. Espero que nossa geração tenha aprendido que foi o perfeccionismo, de um tipo ou de outro, que freqüentemente

destruiu qualquer grau de decência que as sociedades já chegaram a alcançar. 9Com objetivos mais limitados, mais paciência e mais humildade poderemos, na verdade, fazer progressos maiores e mais rápidos do que fizemos quando orientados por “uma confiança orgulhosa e extremamente presunçosa na sabedoria transcendente e na clarividência

desta época”. 9b