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Programa de aceleração do

 

crescimento (PAC):

 

neodesenvolvimentismo?

Conselho Editorial Acadêmico

Responsáveis pela publicação desta obra

 

Profa. dra. Ana Lúcia de Castro

Prof. dr. Marcelo Santos

Profa. dra. Renata Medeiros Paoliello

MARIA CHAVES JARDIM

MÁRCIO ROGÉRIO SILVA

 

Programa de aceleração do crescimento (PAC)

 

Neodesenvolvimentismo?

© 2016 Editora Unesp

Cultura Acadêmica

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CIP-Brasil. Catalogação na publicação

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ

 

J42p

 

Jardim, Maria Chaves

 

Programa de aceleração do crescimento (PAC) [livro eletrônico] : neodesenvolvimentismo? / Maria Chaves Jardim , Márcio Rogério Silva. 1. ed. São Paulo : Ed. da UNESP, 2015.

1307 Kb; ePUB

 

Requisitos do sistema: adobe digital editions Modo de acesso: world wide web

ISBN 978-85-7983-743-2 (recurso eletrônico)

 

1. Políticas públicas. 2. Programa de Aceleração do Crescimento. 3. Livros eletrônicos. I. Silva, Márcio Rogério. II. Título.

 

16-31316

 

CDD: 320.981

CDU: 32(81)

Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)

 

Editora afiliada:

Agradecimentos

 

Agradecemos aos colegas acadêmicos, aos familiares e aos amigos.

 

Institucionalmente, agradecemos à FAPESP por apoiar esta pesquisa por meio do Projeto Programa Jovem Pesquisador em Centro Emergente.

Lista de figuras e quadros

 

Quadro 1.1 Capital social e profissional do grupo dirigente no

governo Cardoso

 

Tabela 1.1 Empresas fechadas e número de trabalhadores entre

1995 e 2013

 

Tabela 1.2 Dados do emprego por tipo

 

Figura 1.1 Detentores da DPMFI

 

Figura 1.2 Política monetária via Tesouro – fomento ao capital

produtivo e PAC

 

Tabela 1.3 Ativos/lucros das empresas públicas e da Neoenergia

 

Tabela 1.4 Dividendos pagos à União por suas estatais

 

Tabela 1.5 Rentabilidade por segmento dos fundos de pensão que

investiram na Norte Energia

 

Quadro 1.2 Capital escolar e profissional do grupo dirigente no

governo Lula-Dilma

 

Gráfico 2.1 Investimentos do PAC de 2007 a 2010 (R$ bilhões)

 

Tabela 2.1 Previsão de gastos do PAC 2

 

Gráfico 2.2 Investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida

 

Gráfico 2.3 Investimento para a Copa do Mundo em 2014

 

Tabela 2.2 Participações acionárias dos fundos de pensão e

BNDESPAR nas principais empresas segundo ranking da América

Economía

Gráfico 3.1 Taxa de desocupação e taxa de atividade para pessoas

acima de 10 Anos (2002-2011)

 

Quadro 3.1 Trajetória de vida de agentes que se posicionaram

durante a crise a favor da regulação do estado, da governança

corporativa e do investimento produtivo

 

Quadro 3.2 Lista de alguns projetos socioambientais dos fundos de

pensão na Amazônia brasileira (2002-2010)

 

Gráfico 4.1 Geração de empregos celetistas

 

Quadro 4.1 Conflitos trabalhistas nas obras do PAC

 

Figura 5.1 Mapa da construção de casas do PMCMV

 

Gráfico 5.1 Contratações e operações habitacionais da CEF em

bilhões de reais

 

Tabela 5.1 Especificidades das três faixas do PMCMV

 

Tabela 5.2 Valores avaliados das moradias da CEF por população

municipal

 

Tabela 5.3 Estimativas de compra de imóveis com base no

simulador da CEF

 

Quadro 6.1 Alguns membros das diretrizes para o novo modelo do

setor elétrico

 

Figura 6.1 Estrutura institucional do novo modelo do setor elétrico

 

Gráfico 6.1 Distribuição acionária do Consórcio Norte Energia S.A

 

Gráfico 6.2 Distribuição acionária do Consórcio Energia Sustentável

do Brasil

 

Quadro 6.2 Políticas econômicas e sociais com o objetivo discursivo

de geração de emprego e renda

Quadro 6.3 Estimativas de geração de emprego e renda oriundas

dos recursos do BNDES

 

Tabela 6.1 Dados do emprego por setor no Pará com base no

CAGED MTE

 

Tabela 6.2 Dados sobre o emprego por setor em Rondônia com

base no CAGED-MTE

 

Quadro A.1 Estratégias do governo para enfrentar a crise (2008-

2009)

Table of Contents / Sumário / Tabla de

 

Contenido

 

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Introdução

Parte I – Do macro ao micro: contexto macroeconômico e

definição das elites dirigentes no Brasil contemporâneo

1 - Do desenvolvimentismo da Era Vargas ao

neodesenvolvimentismo do período Lula

1.1 Do desenvolvimentismo à reforma do Estado na

década de 1990

1.2 Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico

1.3 A influência histórica dos modelos de produção:

uma contribuição para a compreensão dos quadros

de referência dos agentes

1.4 A concepção de controle da liberalização no

Brasil dos anos 1990

1.5 Impactos da política monetária na economia real

de 1995 a 2013

1.6 Viabilização financeira e arcabouço institucional:

uma estratégia via títulos públicos federais e

centralização institucional em torno do poder

executivo

1.7 Grupo dirigente nos governos entre 2003 e 2012:

capitais dos agentes relevantes

Conclusões

 

2 - O Estado brasileiro durante o governo Lula: evidências

empíricas a partir das PPPs e do PAC1

2.1 Introdução

2.2 Governo Lula: interpretações polissêmicas sobre

suas ações econômicas

2.3 Gênese da PPP: da origem internacional ao

processo de propagação no Brasil

2.4 Cronologia do Programa de Aceleração do

Crescimento (PAC)

2.5 Investimentos

2.6 PAC 2 (2011-2014)

2.7 Arcabouços de investimentos e financiamentos

no PAC: o papel dos fundos de pensão

2.8 Arcabouços de investimentos e financiamentos

no PAC: o papel do BNDES

Conclusões

 

3 - A crise financeira de 2008: os discursos e as

estratégias do governo e fundos de pensão

3.1 Introdução

3.2 A crise de 2008

3.3 O caso do Brasil

3.4 Estratégias do governo na resistência à crise de

2008 e indicadores sociais

3.5 Fundos de pensão na crise

3.6 Fundos de pensão: da especulação para o

Investimento produtivo

3.7 Posição dos fundos durante a crise

Conclusões

 

Parte II – O mercado de trabalho gerado pelas obras do PAC: o

caso da construção civil e do setor elétrico

4 - O mercado de trabalho no Brasil dos anos 2000: o

PAC como produtor de solidariedade1

4.1 Introdução

4.2 Do mercado de trabalho dito neoliberal para a

produção de solidariedade via PAC

4.3 Novos postos de trabalho: alteração na

morfologia social

4.4 O Governo e as empreiteiras: busca por

melhores condições de trabalho

4.5 Limites e ambiguidades do mercado de trabalho

via PAC: formas de classificação estatal

Conclusões

 

5 - Programa Minha Casa Minha Vida: parcerias público-

privadas com foco no atendimento à classe média

brasileira

5.1 Introdução

5.2 Programa Minha Casa Minha Vida: uma primeira

aproximação

5.3 Caixa Econômica Federal e o mercado de

habitação via Minha Casa Minha Vida

5.4 Programa Minha Casa Minha Vida: discussão a

partir dos conceitos de classe social

5.5 Controvérsias do Programa Minha Casa Minha

Vida: atrasos e especulação imobiliária

5.6 Programa Minha Casa Minha Vida em São

Carlos: o campo dos produtores

5.7 Relação entre compradores, corretores,

financiadores e o espaço social

5.8 Compradores de apartamentos e casas em São

Carlos

Conclusões

 

6 - PAC e PPPs no setor elétrico: instituições, agentes,

composições acionárias e mercado de trabalho

6.1 Introdução

6.2 Novo modelo do setor elétrico: um olhar a partir

das trajetórias sociais e capitais dos agentes

governamentais relevantes

6.3 Composição acionária, estrutura de capitais,

redes e isomorfismos nas SPE Norte Energia (Usina

de Belo Monte) e Enersus (Usina de Jirau)

6.4 Geração de emprego e renda: sistematização do

processo pelo BNDES e Ipea

6.5 Críticas ao modelo de desenvolvimento

empreendido pelo governo: uma visão a partir dos

movimentos sociais

Conclusões

 

Conclusões finais

Referências

Anexo

Sobre os autores