Conclusões

Finalmente, o período mostra uma remodelação no espaço social dos fundos de pensão. Ou seja, os gestores de fundos desinteressaram-se pelo setor financeiro e pela especulação, e passaram a priorizar os projetos do PAC em seu portfólio e uma construção permanente (e polissêmica) sobre responsabilidade social, educação financeira e governança corporativa, sendo que esta última passou, obrigatoriamente, a fazer parte do discurso de financistas, que passaram a clamar em coro por mais “governança corporativa”.

Portanto, se a ortodoxia prega investimento seguro em renda fixa, os fundos se aproximaram durante a crise financeira da heterodoxia econômica, já que, na linguagem popular, trocaram o certo (títulos da dívida pública) pelo duvidoso (investimento em construção de casa própria, hidrelétrica, rodovias e ferrovias), além de fazer aliados impensáveis, como os fundos de private equity. Essas estratégias, aparentemente racionais, teriam sido sustentadas por mudanças na visão de mundo dos agentes responsáveis por esses acordos e alianças.

Nossas análises nos permitem afirmar que as estratégias dos fundos de pensão não têm somente natureza econômica, mas política e cognitiva. Como dimensão cognitiva, entendemos a simbiose institucional existente entre o setor dos fundos de pensão, o setor de private equity e o governo Lula, facilitando a adesão dos fundos de pensão e do setor de private aos investimentos produtivos do governo. Dados econômicos e políticos são insuficientes para explicar as mudanças ocorridas no espaço social da política e das finanças durante a crise, motivo pelo qual nos apoiamos na dimensão cognitiva para a redação deste texto.

Conclusões

O mundo empírico mostrou, no início de 2014, que o capitalismo internacional busca se reorganizar e tirar lições da crise iniciada em 2008. Muitas das aprendizagens que estão sendo colocadas em prática, no momento, já estavam presentes nos primeiros discursos proferidos em 2008, logo que a crise foi declarada. Naquele contexto, o grito pelo retorno do Estado, pela fiscalização dos mercados e pela busca de mais governança corporativa foi uníssono e indicou uma mudança no plano das ideias (cognitivo) dos atores engajados na crise, muitos dos quais defendiam o livre mercado às vésperas da crise.

Em âmbito internacional, a confiança no modelo neoliberal foi abalada, por isso a crise tem remodelado o “campo das finanças” e, como parte do processo, o “campo do poder”, seus atores (suas elites), seus discursos e suas estratégias. Assim, a crise alterou as relações de alianças e os discursos até então existentes, e assistimos à tomada de novas posições dos atores (elites) engajados na crise financeira, que repensaram discursos e buscaram novos aliados. Naquele contexto, os bancos centrais e os governos foram convidados a intervir, operando mudanças no mundo da economia e das finanças para justificar os problemas decorrentes da “inovação”, que teria sido o empréstimo subprime.

No caso brasileiro, a crise mostrou a vitória dos discursos sobre investimento produtivo (via PAC), a importância de reforçar a governança corporativa, bem como as alianças entre o setor de fundos de pensão e o setor de private equity. Da mesma forma, enquanto sindicalistas e ex-sindicalistas, gestores dos fundos de pensão, tornaram-se grandes aliados do governo, investindo maciçamente em seus projetos, as centrais sindicais uniram-se em defesa da geração de emprego e renda.

Finalmente, apesar das convergências, divergências e tensões existentes nos discursos e nas práticas dos engajados na crise, notamos certo otimismo consensual sobre a análise da crise no cenário brasileiro. Apesar das demissões em massa (justificadas em nome da crise), dos conflitos entre capital versus trabalho, finanças versus produção, os indicadores sociais do período traduzem esse otimismo, revelando o crescimento de postos de trabalhos, o aumento do consumo e o investimento na infraestrutura do país, via PAC.

Para concluir, acreditamos ser importante dar continuidade ao trabalho de acompanhamento da crise durante o governo Dilma, pois, como afirmou Jacques Sapir (Aglietta, 2010), a crise tem ainda um longo caminho pela frente.

1 Entre as propostas das centrais sindicais, temos a ampliação dos programas sociais, investimentos públicos para manter ou gerar empregos, redução das taxas de juros, estímulo ao mercado doméstico.

2 Colocamos no anexo uma lista com todas as estratégias adotadas pelo governo no período.

3 Em junho de 2002, em meio a uma grave crise cambial e de refinanciamento da dívida federal desencadeada pelos mercados financeiros domésticos.

4 O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi implantado no Brasil em janeiro de 2007. Trata-se de um programa que centraliza os planejamentos e acompanhamentos do estabelecimento da infraestrutura, facilitando a aceleração do desenvolvimento sustentável, aumento da produtividade, superação dos desequilíbrios regionais e sociais. Há um envolvimento em ações conjuntas, como as PPPs (governo e iniciativa privada), impulsionando o crescimento econômico do Brasil.

5 Aqueles em que os benefícios programados têm o valor ou nível previamente estabelecido, com o custeio determinado atuarialmente de forma a garantir sua concessão e manutenção.

6 Aqueles em que os benefícios têm seu valor ajustado ao saldo em conta mantida a favor do participante, considerando o resultado líquido de sua aplicação, valores aportados e os benefícios pagos.

7 A hipótese de desenvolvimento com os fundos de pensão da cultura de investimento em renda variável, defendida por Jardim (2007, 2009a), Silva, S. (2011) e Oliveira (2013), também foi defendida por Luis Nassif (2011). Para Nassif, os fundos de pensão serão o grande motor do desenvolvimento brasileiro, com as quedas nas taxas de juros da economia. Para o autor, essa nova cultura dos fundos se deve à redução relativa da dívida e a uma política da Secretaria do Tesouro, de troca do perfil da dívida brasileira, esticando os prazos e reduzindo o risco Brasil. Acrescenta que, com essa nova cultura, os fundos de pensão deverão se focar sobre renda variável líquida, mercado de ações, renda variável de longo prazo, private equity, investimentos em empresas não listadas em bolsa, risco de crédito privado, com as novas ferramentas de captação e imóveis. Essas afirmações foram exaustivamente demonstradas em Jardim (2007, 2009b). O jornal Valor Econômico (2010) também abordou o assunto, defendendo que os fundos de pensão são personagens centrais no investimento da economia real, que passam a trocar os títulos de dívida pública por investimento produtivo. Ou seja, com a queda da taxa de juros, os títulos públicos reduzem a rentabilidade que os fundos precisam gerar para pagar as aposentadorias, a chamada meta atuarial, que é de 6% mais a variação da inflação medida pelo IPCA ao ano.

8 Os Fundos de Investimento em Participações (FIP) foram regulamentados pela Instrução 391 da CVM, de 16 de julho de 2003. São condomínios fechados cujos recursos destinam-se à compra de ações, debêntures, bônus de subscrição ou outros títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão de companhias abertas ou fechadas. Os FIPs devem participar do processo decisório das companhias onde investem, definindo políticas estratégicas e atuando na gestão. Somente investidores qualificados podem investir nos FIPs. O valor mínimo da subscrição é de 100 mil reais. É um fundo fechado, sem direito a resgate de cotas antes do prazo de encerramento – portanto, seu regulamento deve definir prazos para subscrição, prazo de duração e formas de desinvestimento. Segundo depoimentos do setor, esse é um tipo de investimento que exige esforço, conhecimento e profissionalização do gestor de um fundo de pensão, afinal, a empresa na qual se investe, muitas vezes, é apenas um projeto. Ele tem sido considerado, pelo setor de fundos de pensão, como alternativa para investimento em infraestrutura.

9 Para saber em detalhes sobre os investimentos dos FPs, ver relatório do Inesc, onde se apresentam tabelas em Excel, nas quais constam investimentos dos fundos de pensão divididos por setor: infraestrutura, extrativismo, agronegócio, florestação, proteção ambiental e manejo florestal, entre outros.

Disponível em: http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos/livros/obs-de-invest-da-

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