6 - PAC e PPPs no setor elétrico: instituições, agentes, composições acionárias e mercado de trabalho

6 – PAC e PPPs no setor elétrico:

instituições, agentes, composições

acionárias e mercado de trabalho

6.1 Introdução

O capítulo se dedica ao setor elétrico, identificando novos enquadramentos culturais na relação Estado e mercado dos governos entre 2003 e 2012. Defende a presença de conteúdos morais na política monetária, nos discursos e nos capitais dos principais agentes responsáveis pelo novo modelo do setor elétrico estabelecido. Entre os conteúdos morais, o capítulo reforça a ideia de usar a política monetária heterodoxa, atendendo ao mesmo tempo a exigências centrais da ortodoxia econômica, sob a justificativa de geração de emprego e renda como meio de inclusão social.

Assim, apresenta uma grande convergência entre ministérios da mão direita e da mão esquerda do Estado, segundo o novo modelo de desenvolvimento adotado, através de diversos ministérios/ órgãos: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Trabalho, Banco Central, BNDES, conflitos entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), entre outros. Além disso, com o objetivo de fazer um mapeamento desse espaço social e mostrar os conflitos e as contradições relacionadas ao PAC, apresentamos os pontos de vista das ONGs sobre os impactos ambientais e sociais gerados pelas hidrelétricas de Jirau e Belo Monte, bem como demonstramos algumas estratégias destas e, em seguida, reações por parte dos conglomerados para evitar danos à imagem dos empreendimentos.

Temos como método a análise dos programas de governo, dos relatórios sobre as reuniões do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), a partir dos quais foi possível verificar nos discursos a necessidade de práticas econômicas heterodoxas com foco na geração de emprego e renda.