5.6 Programa Minha Casa Minha Vida em São Carlos: o campo dos produtores

Segundo Bourdieu (2001), a noção de campo permite levar em consideração as diferenças entre as empresas e relações objetivas de complementaridade na rivalidade, com vantagens específicas que determinam a posição que cada empresa ocupa no espaço do campo. No caso do mercado de casas na França, o autor observou a presença esmagadora das empresas nacionais e a persistência de pequenas empresas artesanais.

Com o objetivo de compreender as nuances do programa em São Carlos, uma vez que há uma relação entre governo federal (via Ministério das Cidades e CEF), governo municipal, imobiliárias, entidades organizadoras e construtoras, realizamos uma análise do campo/mercado dos produtores na cidade.

Os dominantes no campo em São Carlos são a MRV, construtora de apartamentos para as faixas 2 e 3 – melhores localizações, e parceira nacional da CEF no PMCMV – com 1.908 apartamentos, sem considerar os números que não foram lançados oficialmente; a Rodobens, que também atua nacionalmente, construtora de casas para as faixas 2 e 3 – localização: afastada do centro da cidade, o que seria compensado por um modelo habitacional com proposta homóloga a loteamentos com lazer das classes mais altas, com 2.094 casas; finalmente a RPS Engenharia, que atua regionalmente – construtora parceira da prefeitura e do Prohab, com 1.186 apartamentos e casas para a faixa 2, e 1.224 para a faixa 1 (destaque para 1.000 casas no Jardim Zavaglia), incluídas no Programa de Arrendamento Residencial (PAR).

A única empresa que atua na faixa 1, mas não exclusivamente, é a RPS Engenharia, que construiu nessa faixa o Residencial Zavaglia, com mil casas, em contrato com o

Prohab5 São Carlos e uma série de empreendimentos para as faixas 2 e 3, inclusive voltados para funcionários públicos. Já o construtor independente entrevistado, um tipo de “construtor artesanal”, atua também na faixa 2, porém com construção na Cidade Aracy, um bairro considerado pobre em São Carlos.

Segundo o diretor do Prohab, a instituição busca aproveitar o censo realizado, cadastram e enviam as famílias inseridas na faixa salarial para análise da Caixa, mas segundo o diretor, “do total de 800 formulários, apenas 160 cumprem os requisitos exigidos”, no caso do habitacional São Carlos VIII (Prefeitura Municipal de São Carlos, 2005), inserido na faixa 1.

Em estudo realizado em São Carlos, Lessa (2009) faz uma análise de três empreendimentos na cidade através da comparação entre tipos morfológicos urbanos e arquitetônicos na produção de elite e de interesse social, observando a apropriação/assimilação de valores, configurações, modos de organização e de consumo da primeira pela segunda. Todos esses empreendimentos correspondem a loteamentos e condomínios fechados, que, segundo a autora instaura a fragmentação do tecido urbano e um novo tipo de segregação social e espacial, com controle físico e eletrônico.