5 - Programa Minha Casa Minha Vida: parcerias público-privadas com foco no atendimento à classe média brasileira

5 – Programa Minha Casa Minha Vida: parcerias

público-privadas com foco no atendimento à

classe média brasileira

5.1 Introdução

O Programa Minha Casa Minha Vida faz parte do PAC. Como já indicamos neste livro, este último intensificou a formação das parcerias público-privadas, dentro do contexto de introdução de medidas anticíclicas na política monetária, que foram motivadas pela crise econômica internacional de 2008.

Este capítulo tem por objetivo analisar quais são os principais agentes financeiros, construtores e compradores da casa própria no Programa Minha Casa Minha Vida, através de um estudo de caso realizado na cidade de São Carlos (SP), a fim de demonstrar que, ao mesmo tempo que o fomento da Caixa Econômica Federal (CEF) contribuiu decisivamente para a construção de casas próprias para todas as classes sociais, estimulou a especulação imobiliária, e as melhores localidades continuaram a ser direcionadas para pessoas com maior poder aquisitivo.

Por outro lado, a melhoria das condições de renda na base da pirâmide social abriu possibilidades de composição de renda com familiares para comprar a casa própria, com base na solidariedade familiar para contornar as dificuldades; por fim, continuou a apresentar déficits consideráveis nos planos para as pessoas de renda de 0 a 3 salários-mínimos.

Este estudo foi feito com base nos relatórios da administração da Caixa Econômica Federal, relatórios do Ministério das Cidades, dados da grande mídia e um estudo de caso realizado na cidade de São Carlos, onde aplicamos questionários e fizemos entrevistas com os corretores de grandes empresas, produtores independentes e compradores. Os dados empíricos foram analisados tendo como inspiração o estudo sobre a construção do mercado da casa na França, de Pierre Bourdieu (2001), e discussões sobre a problemática das classes sociais no caso brasileiro, com base em Souza (2012) e Pochmann (2013).

Na primeira parte do capítulo apresentamos um mapeamento geral sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e um panorama financeiro geral da CEF, de maneira a entender que, ao mesmo tempo que a Caixa empreendeu modelos de financiamento com vantagem comparativa em relação ao mercado tradicional, atuou dentro das regras do mercado e da especulação imobiliária, obtendo resultados financeiros expressivos, amenizando a burocracia e possibilitando vantagem comparativa em relação aos outros bancos; a Caixa considera, ainda, o endividamento como estratégia para melhorar seus resultados, em sintonia com o modelo econômico adotado.