Conclusões

Previ 3,67%

Fonte: America Economía (2012); Econoinfo (2012).

Como vemos na Tabela 2.2, os fundos de pensão e o BNDESPAR têm investimentos significativos nas principais empresas listadas na bolsa de valores, entre outras grandes empresas de capital aberto e fechado.

Argumentamos que o fenômeno faz parte de um contexto de convergência de elites propiciada pelo Estado, através de uma reestruturação cultural. Afinal, como nos ensina Bourdieu (1997a), o Estado exerce permanentemente uma ação formadora de disposições duradouras, através de todos os constrangimentos e disciplinas corporais e mentais, impondo, de maneira uniforme, suas ideias ao conjunto dos agentes.

Dessa forma, através do enquadramento que impõe às práticas dos agentes (e das elites) o Estado instaura formas e categorias de percepção e de pensamento comuns, quadros sociais de percepção, da compreensão ou da memória, estruturas mentais, formas estatais de classificação. Assim, cria condições para uma espécie de enquadramento de habitus, que é um tipo de consenso sobre o conjunto de evidências compartilhadas, que, graças à magia social, formam o senso comum e passam a ser naturalizados. Nesse sentido, a eficácia simbólica do Estado é tão grande que essa crença instituída pelo Estado torna-se parte da visão de mundo instituída pelo senso comum. É esse senso comum que buscamos revelar com esse capítulo.

Conclusões

Demonstramos no decorrer do capítulo que o governo Lula evidenciou uma retomada da importância do Estado como investidor e executor direto em infraestrutura, em aliança com diversos atores e instituições. Nesse contexto, no governo Lula, os fundos de pensão retomaram o papel relevante no controle das empresas e o papel do BNDES como investidor nas empresas e financiador do desenvolvimento.

Mais concretamente, argumentamos que o Estado participa ativamente da gestão dos fundos de pensão, que representam mais de 18% do PIB, usufruindo desses recursos de forma direta (investimento em renda variável) e de forma indireta (investimento em renda variável e a compra de títulos da dívida pública, cujos recursos são, em parte, repassados ao BNDES para investimento em infraestrutura), bem como na gestão do BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, de forma a usar esses bancos como caminho estratégico para o desenvolvimento, com destaque para o papel do BNDES.

Diante desse quadro, não queremos negar a predominância das finanças no governo Lula, mais do que isso, indicamos uma parceria institucional e cognitiva (no âmbito das ideias) com as finanças. Ou seja, mais do que legislar nas questões econômicas, o governo Lula legislou para a criação, recriação e reprodução das categorias cognitivas de pensamento, negociando sentidos com as elites (gestores do mercado financeiro) com as quais dialogou.

Finalmente, quando abordou os diálogos entre mercado e Estado, o capítulo procurou chamar a atenção para o fato de que o papel do Estado foi redefinido durante os últimos 10 anos. Assim, negando os argumentos sobre o enfraquecimento do Estado, ou de um Estado neoliberal, indicamos, com base em material empírico, as novas configurações do Estado, que passa a atuar para além do espaço destinado a ele.

Argumentamos que o Estado brasileiro durante o período de 2003 a 2010 legislou não somente nas questões econômicas e políticas, mas também (e sobretudo) nas categorias cognitivas, criando laços de solidariedade entre os cooperadores desse processo (membros do mercado, membros do governo e sindicalistas). Apropriando-nos dos conceitos de Bourdieu, indicamos uma violência simbólica do Estado sobre o mercado, em detrimento da submissão do Estado ao jugo das finanças, que certamente é outra leitura possível para os dados apresentados neste capítulo, sendo que grande parte disso se deu por parte do capital econômico público para financiamentos e investimentos. Após contextualizar como o governo Lula interagiu com o mercado em tempos “de normalidade”, no próximo capítulo indicaremos essas relações em tempo de crise financeira.

1 Uma versão alterada desse texto foi publicada na revista Dados, 2013.

2 Sobre o governo Fernando Henrique Cardoso, Grün (2007) afirma que os movimentos de fusões e privatizações das empresas estatais abriram espaço para as corporações internacionais atuarem no mercado brasileiro. Para o autor, a lógica financeira do período começou a predominar na sociedade brasileira e no meio organizacional. Assim, os princípios dominantes no Capitalismo internacional passaram a ter algum eco no Estado brasileiro. Dezalay e Garth (2000) acrescentam que nos países da América Latina, notadamente no Brasil, ocorreu um processo de dolarização do conhecimento norte-americano, ao ponto que o modelo dominante no capitalismo internacional se expandiu para os espaços latino-americanos através de um processo de importação de princípios.

3 Para Silva, M. (2011), a Eletrobrás tem participação majoritária na Usina de Belo Monte, e participações significativas nas Usinas de Jirau, Santo Antônio e Foz do Chapecó, que estão entre as quatro das cinco maiores hidrelétricas planejadas pelo PAC.

4 Até 31 de outubro de 2010, desse total, tinham sido investidos em logística, energia e social urbano 197,7 bilhões; em habitação e saneamento chegou a R$ 199,2 bilhões. Como se pode perceber, há grande destaque de investimentos em energia, sobretudo petróleo e gás e também em geração de energia e, por outro lado, um grande aporte de recursos em financiamento habitacional. Outro processo peculiar foi a capitalização da Petrobrás no mercado financeiro, num total de R$ 120,3 bilhões, o que possibilitou a sequência do plano de investimentos da empresa num total de US$ 224 bilhões até 2014, reforçando o superávit primário da União.

5 Silva et al. (2012) apresentam alguns detalhes sobre a distribuição acionária da Usina de Belo Monte: o fundo de pensão Petros detém 10% e o do Funcef 5%; os fundos de pensão também têm participação na Neoenergia (Previ com 49%); na Amazônia Energia (composta por Cemig e Light, sendo que a BNDESPAR tem uma participação de 13,46% da Light); o Funcef detém parte da Caixa-FIP-Cevix.

6 Os aeroportos foram arrematados no dia 6 de fevereiro de 2012, em leilão realizado pela Anac e operacionalizado pela BM&F/Bovespa, pelo valor total de R$ 24,5 bilhões, quase cinco vezes o valor mínimo estabelecido pelo governo. O aeroporto de Guarulhos teve ágio de 373,51%, oferecido pelo consórcio Invepar ACSA (Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A Invepar e a AirportsCompany South África SOC Limited), com proposta de R$ 16,213 bilhões, enquanto o preço mínimo era de R$ 3,4 bilhões (Anac, 2012).