Capítulo 2

Por m ais profundas e evidentes que fossem as diferenças econôm icas entre os dois setores do m undo, é difícil descrevê-las em duas palavras; tam bém não é fácil sintetizar as diferenças políticas entre elas. Existia claram ente um m odelo geral referencial das instituições e estrutura adequadas a um país "avançado", com algum as variações locais. Esse país deveria ser um Estado territorial m ais ou m enos hom ogêneo, internacionalm ente soberano, com extensão suficiente para proporcionar a base de um desenvolvim ento econôm ico nacional; deveria dispor de um corpo único de instituições políticas e j urídicas de tipo am plam ente liberal e representativo (isto é, deveria contar com um a constituição única e ser um Estado de direito), m as tam bém , a um nível m ais baixo, garantir autonom ia e iniciativa locais. Deveria ser com posto de "cidadãos", isto é, da totalidade dos habitantes individuais de seu território que desfrutavam de certos direitos j urídicos e políticos básicos, antes que, digam os, de associações ou outros tipos de grupos e com unidades. As relações dos cidadãos com o governo nacional seriam diretas e não m ediadas por tais grupos. E assim por diante. Essas eram as aspirações não só dos países "desenvolvidos" (todos os quais estavam , até certo ponto, aj ustados a esse m odelo ao redor de 1880), m as de todos os outros que não queriam se alienar do progresso m oderno. Nesse sentido, o m odelo da nação-Estado liberal-constitucional não estava confinado ao m undo "desenvolvido". De fato, o m aior contingente de Estados operando teoricam ente segundo esse m odelo, em geral o m odelo federalista am ericano m ais que a variante centralista francesa, seria encontrado na Am érica Latina. Esta era com posta, à época, de dezessete repúblicas e um im pério, que não sobreviveu além dos anos 1880 (Brasil). Na prática, era notório que a realidade política latino-am ericana e, neste sentido, a de algum as m onarquias nom inalm ente constitucionais do sudeste da Europa, tinha pouca relação com a teoria constitucional. Grande parte do m undo não desenvolvido não possuía Estados nem deste nem , por vezes, de nenhum tipo. Parte dele era com posta de colônias das potências européias, diretam ente adm inistradas por elas: em pouco tem po esses im périos coloniais conheceriam enorm e expansão. Alguns deles, no interior da África, por exem plo, consistiam de unidades políticas às quais o term o "Estado", no sentido então corrente na Europa, não podia ser rigorosam ente aplicado, em bora outros term os então correntes ("tribos") não fossem m uito m elhores. Alguns deles eram im périos, por vezes m uito antigos, com o o chinês, o persa e o otom ano, sem paralelo, na história européia, m as que evidentem ente não eram Estados territoriais ("nações-Estado") do tipo dos do século XIX, e obviam ente estavam (ao que parecia) se tornando obsoletos. Por outro lado, o m esm o raquitism o, senão a m esm a senilidade, afetava alguns dos im périos obsoletos que, ao m enos parcial ou m arginalm ente, se situavam no m undo "desenvolvido", quanto m ais não fosse devido a seu status, inegavelm ente abalado, de "grandes potências": os im périos czarista e Habsburgo (Rússia e Áustria-Hungria).

Em term os de política internacional (isto é, na avaliação dos governos e m inistérios das relações exteriores da Europa), o núm ero de entidades tratadas com o Estados soberanos no m undo inteiro era bastante m odesto para nossos patrões. Por volta de 1875, não passavam de dezessete na Europa (incluindo as seis "potências" — Grã-Bretanha, França, Alem anha, Rússia, Áustria-Hungria e Itália — e o Im pério Otom ano), dezenove nas três Am éricas (incluindo um a "grande potência" virtual, os EUA), quatro ou cinco na Ásia (sobretudo o Japão e dois im périos antigos, o chinês e o persa) e talvez três casos altam ente m arginais na África (Marrocos, Etiópia e Libéria). Fora das Am éricas, que continham o m aior conj unto de repúblicas do globo, praticam ente todos esses Estados eram m onarquias — na Europa as únicas exceções eram a Suíça e (a partir de 1870) a França — em bora os países desenvolvidos fossem , em sua m aioria, m onarquias constitucionais ou que, ao m enos, acenavam com iniciativas oficiais favoráveis a algum tipo de representação eleitoral. Os im périos czarista e otom ano — o prim eiro à m argem do "desenvolvim ento", o outro pertencendo nitidam ente ao m undo das vítim as — eram as únicas exceções européias. Entretanto, fora a Suíça, a França, os EUA e possivelm ente a Dinam arca,

nenhum desses Estados representativos se baseava no direito de voto dem ocrático[f] (à época, contudo, exclusivam ente m asculino), em bora algum as colônias brancas, form alm ente pertencentes ao Im pério Britânico (Austrália, Nova Zelândia, Canadá) fossem razoavelm ente dem ocráticas — de fato m ais que qualquer outra região fora dos estados das Montanhas Rochosas nos EUA. Contudo, nesses países extra-europeus a dem ocracia política pressupunha a exclusão das populações autóctones anteriores à sua chegada — índios, aborígines, etc. Mesm o ali onde estas não podiam ser elim inadas através da expulsão para "reservas" ou do genocídio, não faziam parte da com unidade política. Em 1890, dos 63 m ilhões de habitantes dos EUA, apenas 230 m il eram índios."

Quanto aos habitantes do m undo "desenvolvido" (e dos países que procuravam ou eram forçados a im itá-lo), os adultos do sexo m asculino cada vez m ais se adequavam ao critério m ínim o da sociedade burguesa: o de indivíduos j uridicam ente livres e iguais. A servidão legal j á não existia em lugar algum da Europa. A escravidão legal, abolida em quase todo o m undo ocidental e dom inado pelo Ocidente, vivia seus derradeiros anos até em seus últim os bastiões — Brasil e Cuba — onde não sobreviveu além dos anos 1880. A liberdade e igualdade j urídicas estavam longe de ser incom patíveis com a desigualdade real. O ideal da sociedade liberal burguesa foi sintetizado nesta frase irônica de Anatole France: "A lei, em sua m aj estática igualdade, dá a todos os hom ens o m esm o direito de j antar no Ritz e de dorm ir debaixo da ponte". Contudo, no m undo "desenvolvido", agora era essencialm ente o dinheiro — ou a falta dele — antes que o berço ou as diferenças de liberdade ou status j urídico que regia a distribuição de tudo, salvo dos privilégios de exclusividade social. E a igualdade j urídica tam bém não excluía a desigualdade política, pois além da riqueza pesava o poder de facto. Os ricos e poderosos não só eram m ais influentes politicam ente, com o podiam exercer um a coerção extralegal considerável, com o bem sabia qualquer habitante de áreas com o o interior do sul da Itália e das Am éricas, sem falar dos negros am ericanos. Contudo, havia um a diferença nítida entre essas regiões do m undo onde tais desigualdades oficialm ente ainda faziam parte do sistem a social e político e aquelas nas quais elas eram , ao m enos form alm ente, incom patíveis com a teoria oficial. Essa diferença era análoga à que havia entre países onde a tortura ainda era um dispositivo legal do processo j udicial (no Im pério Chinês, por exem plo) e aqueles em que não existia oficialm ente, em bora os policiais identificassem com toda clareza a diferença entre as classes "torturáveis" e as "não-torturáveis" (nas palavras do rom ancista Graham Greene).

A diferença m ais nítida entre os dois setores do m undo era cultural, no sentido m ais am plo da palavra. Por volta de 1880, predom inavam no m undo "desenvolvido" países ou regiões em que a m aioria da população m asculina e, cada vez m ais, fem inina era alfabetizada; onde a vida política, econôm ica e intelectual havia, de m aneira geral, se em ancipado da tutela das religiões antigas, baluartes do tradicionalism o e da superstição; e que praticam ente m onopolizavam o tipo de ciência que era cada vez m ais essencial à tecnologia m oderna. No final dos anos 1870, qualquer país ou região da Europa que contasse com um a m aioria de analfabetos quase certam ente podia ser classificada com o não-desenvolvida ou atrasada, e vice-versa. Itália, Portugal, Espanha, Rússia e os países balcânicos estavam , na m elhor das hipóteses, nas m argens do desenvolvim ento. Dentro do Im pério Austríaco (deixando de lado a Hungria), os eslavos dos territórios tchecos, os germ anófonos e os italianos e eslovenos, com um a taxa de analfabetism o bem m ais baixa, constituíam as partes avançadas do país, ao passo que os representantes das regiões atrasadas eram os ucranianos, rom enos e servo-croatas, predom inantem ente analfabetos. Um a população urbana m aj oritariam ente analfabeta, com o em grande parte do que era então o Terceiro Mundo, seria um indicador ainda m ais convincente de atraso, pois o índice de alfabetização das cidades costum ava ser m uito m ais elevado que o do cam po. Havia alguns elem entos culturais bastante óbvios em tais discrepâncias, com o por exem plo o incentivo acentuadam ente m aior à educação de m assa entre os protestantes e j udeus (ocidentais), ao contrário do que ocorria entre os católicos, m uçulm anos e de outras religiões. Teria sido difícil im aginar um país pobre e predom inantem ente rural, com o a Suécia, com apenas dez por cento de analfabetism o em 1850, fora da região protestante do m undo (integrada pela m aioria dos países do litoral do Mar Báltico, Mar do Norte e Atlântico norte, com extensões à Europa central e à Am érica do Norte). Por outro lado, a situação tam bém refletia, e visivelm ente, o desenvolvim ento econôm ico e a divisão social do trabalho. Entre os franceses (1901), os pescadores eram três vezes m ais analfabetos que os operários e trabalhadores dom ésticos; os cam poneses eram duas vezes m ais analfabetos; as pessoas envolvidas com o com ércio a m etade, sendo, evidentem ente, o funcionalism o público e as profissões liberais os m ais instruídos de todos. Os cam poneses que dirigiam suas próprias em presas eram menos analfabetos que os trabalhadores agrícolas (em bora não m uito), m as nos setores m enos tradicionais da indústria e do com ércio os em pregadores eram m ais instruídos que os operários (em bora não m ais que seus funcionários de escritório). Os fatores culturais, sociais e econôm icos não podem ser separados na prática.