A produção social da indiferença moral

jardim a ser projetado e mantido à força na forma planejada (a atitude do

jardineiro divide as plantas entre aquelas “cultivadas”, de que se deve

cuidar, e as ervas daninhas a serem exterminadas) foi a própria atmosfera

em que a ideia do Holocausto pôde ser concebida, desenvolvida lentamente

mas de forma consistente e levada à conclusão. E também sugiro que foi o

espírito da racionalidade instrumental e sua forma moderna, burocrática de

institucionalização que tornaram as soluções tipo Holocausto não apenas

possíveis mas eminentemente “razoáveis” — e aumentaram sua

probabilidade de opção. Este aumento de probabilidade está mais do que

casualmente ligado à capacidade da burocracia moderna de coordenar a

ação de grande número de indivíduos morais na busca de quaisquer

finalidades, também imorais.

 

A produção social da indiferença moral

 

O dr. Servatius, advogado de Eichmann em Jerusalém, resumiu de forma

incisiva sua linha de defesa: Eichmann cometeu atos pelos quais um

vencedor é condecorado e um perdedor vai para o patíbulo. A mensagem

óbvia nessa afirmação — certamente uma das mais pungentes do século,

que não é absolutamente pobre de ideias notáveis — é trivial: o poder diz o

que é certo. Mas também há outra mensagem, não tão evidente, embora não

menos cínica e muito mais alarmante: Eichmann não fez nada

essencialmente diferente das coisas que fizeram os vencedores. As ações

não têm valor moral intrínseco. Nem são imanentemente imorais. A

avaliação moral é algo externo à ação em si e se decide por critérios outros

que não aqueles que guiam e moldam a própria ação.

O que é tão alarmante na mensagem do dr. Servatius é que — uma vez

desligada das circunstâncias nas quais foi proferida e considerada em

termos universais despersonalizados — não difere de modo significativo do

que a sociologia sempre disse; ou mesmo do senso comum de nossa

moderna sociedade racional, raramente questionado e menos ainda

criticado. A afirmação do dr. Servatius é chocante precisamente por essa

razão. Ela faz ver uma verdade que no geral preferimos deixar

impronunciada: a de que, enquanto a verdade do senso comum em questão for aceita como evidente, não há maneira sociologicamente legítima de

excluir o caso Eichmann de sua aplicação.

É do conhecimento geral a esta altura que as tentativas iniciais de

interpretar o Holocausto como um ultraje cometido por criminosos de

nascença, sádicos, loucos, depravados sociais ou indivíduos de outra forma

moralmente incompletos não encontraram qualquer confirmação nos fatos

envolvidos. Sua refutação pela pesquisa histórica está hoje praticamente

consumada. O atual curso do pensamento histórico foi sumariado de modo

perspicaz por Kren e Rappoport:

 

Por critérios clínicos convencionais, não mais que dez por cento dos SS poderiam ser

considerados “anormais”. Esta observação bate com o testemunho geral de sobreviventes

indicando que na maioria dos campos havia normalmente um ou no máximo uns poucos SS

conhecidos por fortes explosões de crueldade sádica. Os outros nem sempre eram pessoas

decentes, mas seu comportamento era pelo menos considerado compreensível pelos

prisioneiros…

Nosso juízo é de que a esmagadora maioria dos SS, tanto chefes como chefiados, teria

facilmente passado em todos os testes psiquiátricos comumente aplicados aos recrutas do

exército americano ou aos policiais de Kansas City.24

 

A maioria dos que executaram o genocídio eram pessoas normais, que

passariam facilmente em qualquer peneira psiquiátrica conhecida, por mais

densa e moralmente perturbadora. Isso também é teoricamente intrigante,

em especial quando visto em conjunto com a “normalidade” daquelas

estruturas da organização que coordenaram as ações desses indivíduos

normais no empreendimento do genocídio. Já sabemos que as instituições

responsáveis pelo Holocausto, mesmo se consideradas criminosas, não

eram, em nenhum sentido sociologicamente legítimo, patológicas ou

anormais. Agora vemos que as pessoas cujas ações elas institucionalizaram

também não se desviavam dos padrões estabelecidos de normalidade.

Pouco resta a fazer, portanto, senão dar uma olhada de novo, com olhos

aguçados por nosso novo conhecimento, nos padrões supostamente

compreendidos e normais da ação racional moderna. É nesses padrões que

podemos esperar descobrir a possibilidade tão dramaticamente revelada na

época do Holocausto.

Como diz a famosa frase de Hannah Arendt, o problema mais difícil que

os iniciadores da Endlösung encontraram (e resolveram, por assim dizer,

com sucesso estarrecedor) foi “como superar… a piedade animal que afeta

todos os homens normais na presença do sofrimento físico”.25 Sabemos que

pessoas alistadas nas organizações mais diretamente envolvidas no negócio do assassinato em massa não eram nem anormalmente sádicas nem

anormalmente fanáticas. Podemos supor que participavam da aversão

humana quase instintiva à aflição do sofrimento físico e da inibição ainda

mais universal contra tirar a vida. Sabemos mesmo que quando, por

exemplo, eram recrutados membros para os Einsatzgruppen [grupos de

ação] e outras unidades similarmente próximas do cenário efetivo dos

morticínios, havia um cuidado especial em eliminar — barrar ou expulsar

— todos os indivíduos entusiasmados, de muita carga emocional ou

ideologicamente superzelosos. Sabemos que iniciativas individuais eram

desencorajadas e se fazia muito esforço para manter toda a tarefa num

quadro estritamente impessoal, prático, eficiente. Ganhos e motivações

pessoais em geral eram censurados e punidos. Mortes induzidas por desejo

ou prazer, ao contrário das perpetradas de modo organizado e obedecendo a

ordens, podiam levar (pelo menos em princípio) a julgamento e

condenação, como o assassinato ou homicídio comum. Em mais de uma

ocasião, Himmler manifestou profunda e, com toda probabilidade, autêntica

preocupação com a preservação da sanidade mental e dos padrões morais

dos seus muitos subordinados envolvidos diariamente em atividades

desumanas; também manifestou o orgulho de que, a seu ver, tanto a

sanidade como a moralidade saíram incólumes do teste. Para citar Arendt

de novo, “por sua ‘objetividade’ (Sachlichkeit), as SS se diferenciavam de

tipos ‘emotivos’ como Streicher, esse ‘tolo idealista’, e também de certos

‘figurões do partido teutogermânico que se portavam como se usassem

chifres e pele de animais’”.26 Os líderes SS contavam (com razão, ao que

parece) com a rotina da organização, não com o zelo individual; com a

disciplina, não com a dedicação ideológica. A lealdade à sangrenta tarefa

devia ser — e era de fato — um derivativo da lealdade à organização.

A “superação da piedade animal” não podia ser buscada e alcançada

através da liberação de outros instintos animais, inferiores; estes seriam

com toda a probabilidade disfuncionais para a capacidade de agir da

organização; uma multidão de indivíduos vingativos e homicidas não

igualaria a eficiência de uma pequena mas disciplinada burocracia

estritamente coordenada. Mas aí não ficava absolutamente claro se era

possível confiar que os instintos assassinos aflorariam em todos aqueles

milhares de funcionários e profissionais que, simplesmente por causa da

escala do empreendimento, deviam se envolver em vários estágios da

operação. Nas palavras de Hilberg,

O perpetrador alemão [do morticínio] não era um tipo especial de alemão… Sabemos que a

própria natureza do planejamento administrativo, da estrutura jurisdicional e do sistema

orçamentário impedia a seleção e o treinamento especiais do pessoal. Qualquer integrante da

Polícia da Ordem podia ser guarda num gueto ou num trem. Todo advogado no Departamento

Central de Segurança do Reich devia estar pronto para liderar unidades móveis de matança;

todo especialista financeiro do Departamento Econômico-Administrativo Central era

considerado uma opção natural para o serviço nos campos de extermínio. Em outras palavras,

todas as operações necessárias eram executadas com o pessoal que estivesse à mão. 27

 

E, então, como foram esses alemães comuns transformados nos

perpetradores do extermínio em massa? Na opinião de Herbert C. Kelman,28

inibições morais contra atrocidades violentas tendem a ser corroídas se

satisfeitas três condições, isoladas ou em conjunto; a violência é autorizada

(por práticas governadas por normas e a exata especificação de papéis) e as

vítimas da violência são desumanizadas (por definições e doutrinações

ideológicas). A terceira condição vamos tratar separadamente. As duas

primeiras, no entanto, soam notavelmente familiares. Foram expressas

repetidas vezes naqueles princípios de ação racional que receberam

aplicação universal pelas instituições mais representativas da sociedade

moderna.

O primeiro princípio mais obviamente relevante para a nossa

investigação é o da disciplina da organização; mais precisamente, a

exigência para obedecer ordens superiores acima de quaisquer outros

estímulos à ação, para colocar a devoção ao bem-estar da organização, tal

como definido nas ordens superiores, acima de todas as outras devoções e

compromissos. Dentre estas outras influências “externas” que interferem

com o espírito de dedicação e portanto marcadas para a supressão e

extinção, as mais destacadas são as opiniões e preferências pessoais. O ideal

da disciplina aponta para a total identificação com a organização — que,

por sua vez, só pode significar disposição de obliterar a própria identidade

separada e sacrificar os próprios interesses (por definição, interesses que

não coincidem em parte com a tarefa da organização). Em ideologia

organizacional, a disposição para esse tipo extremo de autossacrifício é

enunciada como uma virtude moral; na verdade, como a virtude moral

destinada a pôr fim a todas as demais exigências morais. A observância

altruísta dessa virtude moral é então vista, nas famosas palavras de Weber,

como a honra do funcionário público: “A honra do funcionário público está

investida na sua capacidade de executar de forma conscienciosa a ordem

das autoridades superiores, exatamente como se a ordem expressasse sua própria convicção. Isso vale mesmo se a ordem lhe parece errada e se, a

despeito de seus protestos, a autoridade a mantiver.” Esse tipo de

comportamento significa, para um servidor público, “a disciplina moral e a

abnegação no mais alto grau”.29 Através da honra, a disciplina substitui a

responsabilidade moral. A deslegitimação de tudo que não seja regra interna

da organização como fonte e garantia do que é adequado, portanto a

negação de autoridade à consciência pessoal, torna-se então a mais elevada

virtude moral. O mal-estar que o exercício de tais virtudes pode por vezes

causar é compensado pela insistência da autoridade superior de que ela e

somente ela é responsável pelos atos dos subordinados (na medida, claro,

em que se conformam ao seu comando). Weber completou sua definição da

honra do funcionário público dando forte ênfase à “exclusiva

responsabilidade pessoal” do chefe, “responsabilidade que ele não pode e

não deve rejeitar ou transferir”. Quando instado a explicar, no julgamento

de Nuremberg, por que não renunciou ao comando do Einsatzgruppe cujas

ações pessoalmente desaprovava, Ohlendorf invocou precisamente este

senso de responsabilidade: se expusesse as ações de sua unidade para se ver

livre de obrigações que, garantiu, o indignavam, estaria deixando que seus

homens fossem “erroneamente acusados”. Obviamente, Ohlendorf esperava

que a mesma responsabilidade paternalística que observou em relação a

“seus homens” seria praticada por seus superiores para com ele; isso o

eximia da preocupação com a avaliação moral de suas ações, que poderia

com segurança deixar a cargo dos que o comandavam. “Não creio que

esteja em posição de julgar se suas decisões… eram morais ou imorais…

Submeto minha consciência moral ao fato de que eu era um soldado e,

portanto, um dente em posição relativamente baixa dentro de uma grande

engrenagem.”30

Se o toque de Midas transformava tudo em ouro, a administração SS

transformava tudo que caía em sua alçada — inclusive as vítimas — em

parte integrante da cadeia de comando, sujeito às regras estritamente

disciplinares e livre de julgamento moral. O genocídio foi um processo

múltiplo; como observou Hilberg, incluiu coisas feitas pelos alemães e

coisas feitas — sob ordens alemãs, embora muitas vezes com dedicação que

beirava a desistência de si mesmo — pelas vítimas judaicas. Esta é a

superioridade técnica de um extermínio em massa deliberadamente

projetado e racionalmente organizado em relação a acessos desenfreados de

orgia assassina. A cooperação das vítimas com os executores de um pogrom é inconcebível. A cooperação das vítimas com os burocratas da SS foi parte

do projeto: com efeito, foi uma condição crucial do seu sucesso. “Um vasto

componente de todo o processo dependia da participação dos judeus —

tanto os simples atos individuais quanto a atividade organizada em

conselhos… Os supervisores alemães buscavam nos conselhos judaicos

informações, dinheiro, mão de obra ou policiamento e os conselhos lhes

davam tudo isso diariamente.” Esse espantoso efeito de estender com

sucesso as regras da conduta burocrática, completado com a deslegitimação

de lealdades e motivos morais alternativos no geral para abranger as

pretendidas vítimas da burocracia, com isso empregando seus talentos e

mão de obra na execução da tarefa de sua própria destruição, foi alcançado

(muito como na atividade corriqueira de qualquer outra burocracia, sinistra

ou benigna) de uma maneira dupla. Primeiro, o cenário externo da vida no

gueto foi concebido de tal forma que todas as ações de seus líderes e

habitantes só podiam ser “funcionais” para os propósitos alemães. “Tudo

que visasse a manter sua viabilidade [do gueto] estava promovendo

simultaneamente um objetivo alemão… A eficiência judaica em alocar

espaço ou distribuir rações era uma extensão da eficiência alemã. O rigor

judeu na taxação ou na utilização da mão de obra era um reforço da

severidade alemã; até a incorruptibilidade judaica podia ser um instrumento

do governo alemão.” Segundo, tomava-se um cuidado especial para que a

cada passo do caminho as vítimas fossem colocadas em uma situação de

opção onde pudessem aplicar critérios e ação racional, e na qual a decisão

racional invariavelmente concordava com o “desígnio administrativo”. “Os

alemães foram notavelmente bem-sucedidos em deportar judeus por etapas,

porque os que permaneciam raciocinavam que era necessário sacrificar uns

poucos para salvar muitos.”31 Por sinal, mesmo aqueles já deportados

tinham a oportunidade de empregar sua racionalidade até o fim. As câmaras

de gás, sedutoramente chamadas de “banheiros”, eram uma visão bem-

vinda depois de dias e dias em imundos vagões para gado. Aqueles que já

sabiam da verdade e não alimentavam ilusões ainda tinham uma opção

entre uma morte “rápida e sem dor” e outra precedida por sofrimentos

extras reservados para os insubordinados. Daí não apenas as articulações

externas do cenário do gueto, sobre o qual as vítimas não tinham controle,

eram manipuladas de modo a transformar o gueto como um todo numa

extensão da máquina de extermínio; também as faculdades racionais dos

“funcionários” dessa extensão eram empregadas para omitir o comportamento motivado pela lealdade e cooperação com os fins