Democracia lenta e insegura

E qual é a saída, pelo menos teórica, para o impasse?

-Eu acho que só há saída teórica depois que houver saída prática. Isso é que é a tragédia da intelligentsia. Será que é possível criar um partido que seja democrático nos seus métodos, e socialista no seu horizonte? Um partido que não venha com a idéia pré-fabricada, mas que esteja disposto a discutir com vários grupos, que aceite a crítica da base da sociedade e das sociedades de base? O que é isso? A primeira questão é discutir como vai ser o Estado. Quem vai controlar esse Estado. De que maneira? Qualquer outra coisa seria um voluntarismo intelectualóide. Dizer: tem que ser confiscado isso e aquilo, é coisa para quem quer falar sozinho. Ninguém vai te apoiar nisso. Nessa teoria, você pode apaziguar a consciência, mas não move uma perna.

Democracia lenta e insegura 32

Durante anos o desencontro das expectativas foi total no Brasil. As oposições esperavam o dia D, quando o regime cairia e seria instaurada a nova ordem democrática. O Sistema sonhava com um autoritarismo estável. Transcorridos 10 anos de AI-5, ele se esboroou por caminhos não entrevistos por gregos ou troianos. Nem veio o dia glorioso em que os cravos vermelhos, ou quem sabe as rosas alaranjadas, ornariam nossos peitos arfantes, nem continuamos mergulhados no poço sem fundo de um autoritarismo envergonhado, mas perverso e sempre crescente.

O AI-5 foi enterrado sem choro nem vela através de uma reforma de tipo “meia sola”. Pior ainda, a reforma foi arrancada de um Congresso de onde dezoito meses antes o líder da oposição, que ousara dizer pela TV o que toda a Nação sabia, fora cassado, e que fora fechado, um ano antes, para sempre promulgadas as reformas do “pacote de abril”.

O presidente da República, vitorioso em suas imposições e na determinação do curso “gradual e lento” das distensões propostas, celebrou na “fala do trono” as benesses de sua dádiva democrática. E ainda por cima passou uma carraspana na Nação; daqui para a frente, se nada der certo, a culpa será dos operários gulosos por mais salários, dos empresários ávidos de créditos e do MDB, se o partido da oposição não “agir responsavelmente”.

Devido à encenação, o País tendeu a minimizar as conseqüências do fim do AI-5. A descrença de tantas promessas frustradas de redemocratização solapa os efeitos políticos possíveis do término de tão famigerado Ato. Um fim tão banal para mal tão grande decepciona e desconcerta. Leva quase todos a minimizar que de fato se abriu no país uma área de incerteza. O regime, todos sabem, não ruiu. Nenhum pai da pátria morreu, como na Espanha. Não temos rei liberal à vista e o novo senhor dos ares, mesmo trocando as lentes verde-garrafa de seus óculos por outras mais acinzentadas, não apaga na memória das gentes a cor de sua sensibilidade. A frase que escapou sobre o povo e os cavalos — mesmo que tivesse sido expressão bonacheirona — cavou fundo na sensibilidade popular o abismo entre o Presidente e o homem comum; pior ainda para o regime e seus donos: as fendas abertas entre empresários e governo, entre as elites culturais e dirigentes do país e o Estado só se aprofundaram nos últimos tempos (basta ver a votação estrondosa do MDB no Centro-Sul). E ainda por cima sobraram os biônicos e as salvaguardas, sem falar na Lei de Segurança Nacional.

Abriu-se assim em maré vazante uma nova conjuntura que deveria ter sido auspiciosa; falta no País a confiabilidade. Democracia lenta, gradual e insegura, porque poucos crêem nela.

Apesar disso, o fim do AI-5 tem conseqüências objetivas. Daqui para a frente a guerra pela democracia passa a ser longa e de desgaste. Como não há mal que sempre dure ou, se preferirem, à la Mao, há males que vêm para o bem, caberá agora à oposição a tarefa de democratizar mesmo. Esvaíram-se as esperanças dos que acreditavam que o governo autoritário pudesse encaminhar um real processo de democratização. Daqui para a frente a aceleração do passado democrático e a segurança da abertura vão depender enormemente das oposições e em particular do MDB. É preciso agir assumindo plenamente que o AI-5 foi mesmo extinto e que a limpeza dos escolhos do autoritarismo deverá ser feita pela sociedade civil, pelo Congresso, pelos tribunais. Ousemos, pois, com seriedade.

O Governo Figueiredo tentará enfrentar a nova conjuntura propondo alianças. Não tanto e não só com o MDB: com a imprensa, com os empresários e, quem sabe, com os sindicatos e a Igreja. Dirá ao MDB que a mão estendida da conciliação é o sinal de esperança de gesto análogo para que seja possível consolidar a democracia. Se a sociedade se deixar enroscar pelo canto de sereia e se o MDB se precipitar celeremente nas bodas de ocasião, celebraremos apenas o muito pouco que foi cedido à Nação, fechando os olhos às questões da anistia, dos biônicos, das eleições diretas, etc.

Não digo que na atual conjuntura as oposições devam proceder como no período do general Médici. Mas a resposta da oposição a acenos tão vazios só pode ser uma: só haverá discussão à base de uma agenda concreta para a redemocratização. Que agenda é essa?

A resposta é simples: a das aspirações nacionais e populares. Eleições diretas para todas as prefeituras e sem prorrogações de mandato, como passo inicial para as eleições diretas para governadores e para a Presidência; liberdade sindical e todas as implicações dela para a determinação dos salários e na regulamentação do conflito social que, numa democracia, exige o respeito ao direito de greve; passos concretos para a anistia, e assim por diante.

A agenda das aspirações populares não se esgota nas questões políticas. As questões econômicas e sociais requerem uma articulação mais clara por parte da oposição, para que possa cobrar com mais firmeza do governo. Não serei exaustivo na matéria porque não cabe mais do que indicar áreas de preocupação, mas a questão número um é a da inflação. Não tem cabimento algum que o governo cobre agora da oposição a solidariedade para assumir a “responsabilidade” de pôr a culpa da inflação nas costas dos trabalhadores. Ela, no caso atual, não decorre da elevação dos salários (que, pelo contrário, estiveram arrochados), mas da especulação financeira e de tudo que a propiciou, inclusive os mecanismos do mercado de dinheiro que se puseram em prática oficialmente nos últimos anos. Combater a inflação, sim; mas forçar ao mesmo tempo a redistribuição da renda e coibir a especulação financeira, eis o paradoxo a ser enfrentado nas teses da oposição.

Da mesma forma que na questão da inflação, a oposição deverá ter uma palavra a dizer, no diálogo público e nacional, com todas as forças que de um ou de outro modo hão de moldar o futuro do país, sobre a questão energética, sobre as empresas públicas, a dívida externa, etc. E principàlmente sobre as políticas com relação à agricultura e ao homem do campo, por um lado, e sobre as grandes questões ambientais e urbanas, por outra parte.

Sem que pelo menos estas questões estejam postas com força pelo MDB e se transformem em parte de seu discurso frente ao governo, qualquer negociação parecerá (e será), cooptação. E, mais grave ainda: não ajudará o país a enfrentar os problemas de base, sem cuja solução, mesmo que se acelere a implantação da democracia, os frutos do engenho político que levarem a ela não serão duradouros.