VII – São Paulo e a Política

São Paulo e a Política 42

O Estado que produz quase a metade do PNB brasileiro é também o centro nevrálgico da vida política de uma sociedade extremamente dinâmica, como a brasileira.

Com efeito, ainda em plena vigência do regime militar, as primeiras manifestações de massa contra a tortura tiveram São Paulo como palco. Ou, mais precisamente, a Igreja da Sé, na qual o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns oficiou, junto com pastores protestantes e rabinos, ofício ecumênico pela alma do jornalista Vladimir Herzog, assassinado na tortura. A cidade inteira, naquele decisivo ano de 1976, se não foi à missa escutou o eco da voz cardinalícia que bradava contra os que derramavam o sangue dos irmãos. A praça estava cercada pela polícia, os agentes filmavam ostensivamente os manifestantes: as mais expressivas personalidades da oposição não-partidária, os representantes do partido de oposição, estudantes, intelectuais, povo.

A partir do gesto de resistência, iniciada no Sindicato dos Jornalistas e logo transferida para as igrejas, foi um não acabar mais de pequenas-grandes manifestações da vontade democrática: liberdade política e dignidade humana eram os objetivos imediatos dos paulistas. Em 1977 a influente Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência tem sua Reunião Anual dificultada pelo governo. Os cientistas não cedem: sem apoio oficial reúnem-se na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e continuam fazendo como nos anos anteriores de 1975 e 1976 — pedem liberdade. Em abril de 1978 junta-se à voz da classe média a demanda operária por autonomia sindical e melhores salários. Estouram as primeiras greves do ABC, dos subúrbios industriais de São Paulo. A imprensa, que desde 1974, sob o Governo Geisel, vinha sendo liberada da censura, filtra tudo isso, faz repercutir e mostra ao país que a sociedade não agüentava mais o obscurantismo autoritário.

Neste quadro, o eixo paulista foi decisivo. Era em São Paulo, próspero e distante da burocracia federal, que se armavam os petardos contra o regime. Os advogados, em Carta aos Brasileiros, pedem democracia em 1977. Os empresários somam sua voz ao resto da sociedade civil. Então por que não veio a democracia plena e sem adjetivos?

Porque o regime antecipou-se e procurou auto-reformar-se. Desde o Governo Geisel o plano estratégico estava estabelecido. Ele constava de uma progressiva liberalização, desdobrando-se lentamente no tempo, e de uma série de medidas acauteladoras para garantir que o grupo no poder pudesse, apesar da liberalização, controlar o sistema decisório pelo maior tempo possível.

Como? Concedendo parcialmente às demandas da sociedade, cooptando segmentos dela e montando um sistema político que contemplasse a vontade popular, mas passando-a pelas retortas de leis eleitorais que assegurassem o predomínio da minoria no governo.

As concessões foram várias. Começaram pela liberalização da imprensa, progressiva, desde 1974. Alcançaram o rádio depois de 1979-80 e a televisão (com restrições) a partir da mesma época. Depois de algumas crises internas entre o aparelho repressivo e a hierarquia militar (e, portanto, também política) houve a desativação, embora não o desmantelamento, do sistema policial-militar. As primeiras greves de 1978 e 1979 serviram de teste para verificar até que ponto a “abertura” englobaria a luta social. Houve repressão moderada e praticamente nenhuma concessão econômica aos grevistas. Mas houve, também, à margem das greves, modificações na política salarial para diminuir o peso da exploração desenfreada da força de trabalho.

Neste ziguezague à moda de espiral, o período decisivo para a montagem de um novo “sistema” — já não baseado na repressão direta, mas na política de “concessão e controle” — foram os anos 1977 e 1978. Em abril de 1977 o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), único partido de oposição existente, obstruiu no Congresso, com êxito, uma reforma do sistema judiciário. O general Geisel, ato contínuo, fechou o Congresso. Esta prática ditatorial era, então, “legal”: o presidente, desde dezembro de 1968, tinha a atribuição extra-constitucional de suspender a vigência da Constituição (aprovada em 1967 e emendada por outorga em 1969) e podia governar por decretos com força até para mudar a Constituição...

Aproveitando-se do episódio, o general-presidente mudou as regras do jogo eleitoral de tal modo que as eleições previstas para 1978 pudessem assegurar uma vantagem para o governo. A terceira parte do Senado seria “eleita” por votos de um colégio eleitoral e restrito, adrede controlado pelo regime, os candidatos a postos eletivos não teriam acesso livre à TV e ao rádio, etc. Simultaneamente, em 1978, enquanto a oposição política esperneava e denunciava, tentava aproveitar-se da crise militar que a sucessão de Geisel propiciava (este teve que demitir o Ministro da Guerra e, mais tarde, o chefe da Casa Militar da presidência) apresentando um candidato militar oposicionista à sucessão presidencial, o Governo renegociava o regime. Mas não o renegociava com o Parlamento. Fazia-o cautelosamente, buscando obter apoios na sociedade civil: eliminaria o arbítrio, restituindo o habeas-corpus como os advogados queriam, e acabaria com os poderes excepcionais outorgados ao Presidente desde 1968; seria complacente com as greves como os sindicatos exigiam; daria maior espaço aos meios de comunicação para a crítica; quem sabe, até, teria melhor relacionamento com a Igreja.

Esta agenda cumpriu, se parcialmente. Assegurada a escolha do sucessor, na pessoa do general Figueiredo — sem a ingerência direta dos demais chefes militares e com a exclusão dos postos de mando dos que a isso se opunham — Geisel tornou-se o fiador da nova ordem da “democracia limitada”. E Figueiredo cumpriu as novas tarefas liberalizadoras: veio a anistia em 1979, em seguida a lei que dissolvia os dois partidos existentes e assegurava o pluripartidarismo, é os espaços de liberdade de expressão e organização anteriormente assegurados foram mantidos.

A partir deste momento criou-se uma espécie de “dialética perversa” entre o governo e a sociedade. Tudo que esta propõe é absorvido pelos laboratórios oficiais, diminuído de ímpeto e devolvido como “concessão”. Se toda a oposição e a sociedade desejam anistia ou pluripartidarismo, pois tomem lá. Só que a vitória política da conquista desaparece: as oposições vêem-se na contingência de criticar tanto os projetos oficiais que quando estes são aprovados ou impostos, mesmo que atendam em parte os reclamos, aparecem aos políticos como “deturpações” e não como metas alcançadas. A sociedade, entretanto, morde a isca: pouco a pouco há uma redefinição de expectativas e a “nova democracia”, embora não seja a dos sonhos de antes, vai sendo tragada no cotidiano, sem entusiasmo, mas com tolerância. Já hoje muitos não sabem se o regime é uma contra-facção ou, talvez, uma aproximação na direção de uma democracia futura.

Neste contexto, mais uma vez, boa parte do rumo político futuro dependerá de São Paulo. O atual governador, Sr. Paulo Maluf, empresário de êxito e político para quem os fins justificam os meios, foi escolhido numa controvertida convenção do então partido oficial, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional). Ele apresentou-se como candidato em faixa própria, contrariando os desígnios do governo federal que apoiava o ex-governador Laudo Natel. Como tampouco este gozava das simpatias do governador do Estado, houve uma espécie de convergência entre as frustrações de certos grupos políticos paulistas ligados ao então governador, Sr. Paulo Egydio Martins, e ao prefeito Olavo Setúbal, e a massa de convencionais que teria sido convencida pela audácia e pelos métodos corruptos do Sr. Maluf. De qualquer forma — mesmo que perversamente — o governador de São Paulo chegou ao poder no bojo de um ato de não aceitação dos desígnios de Geisel e Figueiredo.

Este episódio mostra o clima reinante em São Paulo. Se nem o oficialismo foi completamente dócil, que dirá as oposições. Estas, nas eleições de 1978, recolheram para o único posto majoritário em disputa — o Senado — 80% dos sufrágios. No novo quadro, pluripartidário, especula-se sobre a distribuição desta força oposicionista entre os partidos de oposição. Três deles têm certa capacidade de mobilização. O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) que manteve o núcleo do ex-MDB e na rearticulação partidária filiou no Estado mais de 200 mil membros e conseguiu organizar-se em 520 regiões eleitorais, das 580 existentes; o Partido Popular, sob a liderança do ex-governador Paulo Egydio Martins e do ex-prefeito Olavo Setúbal, que passaram à oposição com a eleição de Maluf e dispõem de certa expressão nas classes médias urbanas, tendo-se organizado em cerca de 300 diretórios filiando cerca de 60 000 eleitores; e o Partido dos Trabalhadores, chefiado por Luís Inácio da Silva, o Lula, que se organizou em cerca de 180 regiões eleitorais, filiando cerca de 65.000 eleitores.

Os dois partidos restantes, o PDT (Partido Democrático Trabalhista) do Sr. Leonel Brizola e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) chefiado por uma sobrinha-neta de Vargas, não têm expressão política ou eleitoral em São Paulo. O PTB sofreu o rude golpe da nova “renúncia” do ex-presidente Jânio Quadros, que saiu do partido em junho passado.

Diante deste quadro, as forças políticas preparam-se para a caminhada que — se tudo correr bem — deverá culminar com a eleição direta do governador em novembro de 1982. Desde 1962 não houve a eleição direta do governador; pode-se imaginar, portanto, o efeito galvanizador do pleito, especialmente quando se sabe o peso que poderá ter um governador paulista eleito pelo povo no contexto de um país que até 1984, pelo menos, continuará sendo presidido por um general que nunca se submeteu ao voto popular.

Até lá, contudo, os problemas são muitos. Depois da já referida mobilização política em defesa da democratização, o grosso da preocupação dos paulistas voltou-se para o terreno social e econômico. É impressionante o número de organizações voluntárias na periferia das cidades que se formam para lutar por creches, melhorias urbanas, melhores transportes, etc.

E é sombria a situação econômica; que começa a provocar, pela primeira vez na história do Brasil industrializado, o desemprego maciço, a aflição do empresariado por causa dos juros altos e da queda das vendas, etc.

No contexto mais geral, é preocupante também a reativação do terrorismo de Estado, urdido nos porões do aparelho repressivo, que busca assustar a esquerda e golpeia os impulsos liberalizantes do governo.

Para contornar o temporal, os policy-makers do regime estudam nos laboratórios oficiais a legislação eleitoral mais adequada para evitar a maré oposicionista e contemporizam com os “duros”, acobertando a violência direitista. Tudo isso no quadro político que abriga uma imprensa livre e combativa, uma Igreja reivindicante das causas sociais populares e lideranças políticas ávidas por manterem-se em consonância com o sentimento anti-governo da população.

Estamos, assim, aproximando-nos de situações críticas. Sendo difícil, como parece, que o governo evite a entrega de alguns estados a partidos de oposição, qual será o grau de tolerância do sistema militar a este evento? Haverá margens de manobra para recompor as forças oficialistas através de alianças pós-eleitorais (pois antes ninguém quer unir-se ao partido do governo) entre o PDS e o PP? As Forças Armadas darão passo ainda mais ousado do que este e aceitarão o jogo da verdade saído das urnas? Ou o somatório entre a crise econômica e as dificuldades eleitorais beneficiará os “duros”? Neste caso, como quebrar o atual isolamento entre o governo e a sociedade para permitir uma recomposição à direita, mas com certo apoio social?

Não parece provável, com os dados de hoje, que o retrocesso político possa dar-se. Mas algumas concessões talvez sejam arrancadas a fórceps da sociedade: leis eleitorais restritivas, pouco acesso aos meios de comunicação de massas para a campanha eleitoral, dentre as principais. Tampouco parece viável hoje uma recomposição das alianças políticas para sustentar o governo. Depois das eleições elas serão inevitáveis, se a derrota do oficialismo não tiver sido demasiado fragorosa para permitir qualquer recomposição.

Do lado das oposições também se acumulam problemas de difícil solução. O interesse privativo de cada partido dificulta alianças (sem mencionar que a lei eleitoral talvez as proíba). E principalmente os novos partidos têm dificuldades para atualizar a linguagem e definir propósitos condizentes com as aspirações contemporâneas da população. A liberalização do regime retirou muito do appeal da proposta meramente democrática. Torna-se necessário agora perfilar objetivos de um governo alternativo. Estes terão de enfrentar necessariamente as grandes questões sociais e econômicas (criação de empregos, violência urbana, habitação, saúde, inflação, custo de vida, salário, etc.). Por mais que algumas lideranças posterguem as decisões político-ideológicas, a definição do tipo e do alcance das reformas a serem propostas pelos partidos será cobrada pelos eleitores. Do PMDB será cobrada sua posição (partido de vocação socializante ou frente pela democracia unindo liberais e esquerdistas?). Do Partido Popular será cobrado o comprometimento de seus líderes com o passado, mas principalmente sua visão neoliberal num país de tantas desigualdades e de tantas urgências pela justiça social. Do PT será cobrada sua posição demasiado verbal e o distanciamento dos sindicatos e das massas populares de um partido cada vez mais atraente para os intelectuais e para setores progressistas do clero.

A resposta para muitas destas dúvidas será dada em São Paulo. Se neste Estado for possível estabelecer um grau razoável de fluidez entre a pressão social e a expressão política e se as lideranças e a militância dos partidos oposicionistas tiverem capacidade para transigir entre si para impor derrota sensível ao governo, ter-se-ão criado condições para romper o impasse atual de um processo político de liberalização que se intimidou, por falta de posições e de alternativas viáveis de poder, diante dos passos que faltam para chegar-se a uma democracia. Democracia necessária mesmo que ela continue deixando muito a desejar, como é provável, aos milhões de marginalizados e explorados que necessitam de reformas profundas nas estruturas sociais e econômicas para terem um horizonte de nível de vida decente e de reconhecimento de sua autonomia e dignidade. Alcançada a democracia, ter-se-á conseguido apenas abrir um espaço maior para as mudanças sociais e econômicas, sem as quais a eventual vitória democrática perderá legitimidade e sentido histórico.

42 Le Monde, 26 de julho de 1981.