Os rumos da oposição (1)

É essa a meu ver a reação adequada de todos os que crêem que a democratização dependerá de iniciativas enraizadas na base, mas que sabem também que existe uma luta frontal contra o autoritarismo e que, portanto, será necessário mover essas mesmas bases no contexto de uma frente oposicionista unida, que até agora vem sendo representada pelo MDB. Se o processo de redemocratização avançar, é natural que propostas políticas distintas compitam na rearticulação do sistema político. O debate relativo a essas propostas — principalmente quando vindo de fora do circuito das elites tradicionais — é necessário e pode ser útil. O MDB, se quiser continuar a servir de frente articuladora das oposições, deverá reagir construtivamente entendendo o momento e facilitando a reordenação do sistema político através de iniciativas que sejam redemocratizantes, incluindo-se entre essas a quebra das exigências rígidas que ora regem a criação de novos partidos. Mas tudo isso requer da parte dos que apresentam as novas propostas partidárias o sentido de responsabilidade perante os interesses populares. A precipitação e o oportunismo fazem o jogo do governo e não podem ser abrigados na frente oposicionista. O pensamento pluripartidário sério e o fortalecimento do papel das bases na vida política nacional, ao contrário, devem ser vistos como estímulos para a redemocratização do Brasil.

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A história recente mostra alguns casos de transição de regimes autoritários — alguns fascistas mesmo — para a democracia. Grécia, Portugal, Espanha são os mais notáveis. Em quase todos eles a ruptura da ordem autoritária deu-se concomitantemente com a derrota militar dos exércitos que lhes davam sustentação. Sob essa forma, e de modo ainda mais estrepitoso, deu-se também a libertação nacional de países africanos e asiáticos que saltaram algumas vezes de um regime colonial opressivo para regimes socialistas, alguns dos quais autoritários. Raramente, entretanto, houve um processo de redemocratização sem quebra da espinha dorsal do regime anterior constituída pelas Forças Armadas. A Espanha é um desses raríssimos casos, com a característica de ser um país sujeito às marchas e contramarchas da política européia e de ser um país no qual as classes trabalhadoras têm longa tradição de luta e exercitaram imensa pressão nos dez anos anteriores à queda do franquismo.

Será que o Brasil constituirá um segundo exemplo da mesma natureza?

É cedo para responder pela afirmativa. Até agora criou-se uma situação ambígua: com a pressão popular, a critica da Igreja, as lutas da classe média e a oposição do MDB (que recolheu as lutas oposicionistas em geral e se incorporou a uma história de resistência), o regime começou a ceder. Não foi só por isso: as fendas abertas no tripé de sustentação econômica do regime graças às dificuldades econômicas (basta referir a inflação e a dívida externa, como sintomas) e a persistência de ambigüidades liberais no seio do bloco dominante criaram condições propícias para a “distensão”. Mas essa deu-se até agora sem tocar no essencial: nas regras relativas a quem decide e sobre o que se decide.

Houve, é certo, um desafogo. O sufoco dos anos terríveis da repressão, tortura e censura foi se dissipando. A palavra flui mais livre, sem estancar na garganta entupida pelo sal grosso de tantos suplícios. Até a imagem pela TV aparece mais critica. Mais ainda, vai se criando um espaço para a reivindicação social; as greves, contidas, mas não reprimidas, vão criando um novo léxico político.

Negar importância a tudo isso e insistir em que nada mudou é miopia de quem se deixa prender pelo passado e insiste em antecipar o futuro como mera projeção do que já acabou. Perguntar pelas garantias desse processo (embora assegurá-las deva ser uma preocupação de todo democrata) é não entender o que é a “transição”: nela o futuro é aventura e a regra maior é a capacidade de criar saída para o que, pela rotina, desembocaria fatalmente em impasse e retrocesso.

É neste contexto, de um processo político que por enquanto abriu espaços, mas não decantou alternativas de poder, que se colocam os desafios à oposição. E as dificuldades são muitas: quando subjetivamente tem-se a impressão de que se está a um passo da normalidade democrática, de repente percebe-se que o governo tem a faca e o queijo na mão. Ele não dispõe, é certo, do AI-5. Mas herdou todo o instrumental de exceção que foi construído pela ditadura: um Congresso talhado a golpes do pacote de abril com biônicos e tudo o mais, uma Lei Falcão ainda válida, uma Lei de Magistratura que provoca aposentadorias em cadeia, umas cadeias ainda cheias, milhares de exilados lutando por sua volta e tudo por fazer em matéria de institucionalidade democrática.

É este último ponto precisamente que assegura ao governo margem de manobra. Ele não explicita quase nada: negaceia e ameaça. Talvez acabe com os partidos, talvez não; quem sabe prorrogue mandatos de prefeitos, vereadores, dirigentes partidários, quem sabe não; virá a anistia: mas quando e de que forma?

E assim, cozinhando em banho-maria os anseios nacionais, o governo tenta desmoralizar a oposição, semeia a descrença nas massas e assusta a todos com o fantasma da inflação e a necessidade do arrocho orçamentário e creditício. Pensa que poderá pôr e dispor do País, talhando a “democracia sob medida” para ao mesmo tempo afrouxar as tensões e não ceder um milímetro de poder.

Cabe à oposição, nestas circunstâncias, romper o nó górdio. E a ruptura há de ser conseguida utilizando-se a tática oposta à do governo: ao invés de fazer o jogo escondido, há que abri-lo ao sol claro da opinião pública.

Mas para isso existem precondições. A primeira e principal é a busca do “enraizamento”, a segunda é a bússola que aponte o rumo certo. Discutirei em artigos posteriores os dois tópicos. Mas convém pelo menos delineá-los aqui.

Não é só o MDB que “flutua” numa sociedade que começou a movimentar-se, mas não tem ainda os passos firmes do andarilho. É todo o sistema político que perdeu contato com a base. Esta, nos últimos 15 anos, manifestou-se quase que exclusivamente durante o período eleitoral (e nem sempre e nem toda). Agora se agita em reivindicações, se improvisa em lideranças, tateia a si mesma na busca de identidade. Quando olha para a política para ver se está refletida nela, encontra espelhos meio foscos, salpicados aqui e ali de pontos que deixam entrever uma relação entre quem olha e o que vê, mas sem nitidez. É essa a busca das raízes: a quem o MDB representa? A todos e a quase ninguém: depende de quem no MDB e em que momento. E depende também do estado do corpo social: às vezes na letargia de quem não crê possível, mas gostaria que fosse, partes imensas da sociedade jazem sem articulação para propor a mudança e espiam quietas as piruetas políticas dos que falam generosamente em seu nome, mas não têm as asas sustentadas pelo apoio ativo das massas: outras vezes — como nas greves — segmentos ágeis da sociedade avançam anos-luz e desenham meteoricamente o perfil do futuro, deixando o setor político à margem e boquiaberto com tanta reserva de energia não canalizada de modo sistemático para a luta política.

Culpa do MDB? Seria simplista afirmar. É o desencontro da transição. Esta, se não encontra de imediato no partido herdado do passado — mas refeito na luta — a expressão adequada das forças sociais, tampouco encontra nestas últimas o sucedâneo político para permitir que se contorne o temporal. Transição e desencontro. Política na transição é a busca das raízes para permitir o reencontro. Por certo, se as organizações políticas atuais não forem capazes de renovar-se, perecerão, e a forma política do futuro (e não longínquo) será feita noutros moldes.