A saída civil

Um partido moderno e uma oposição à altura do desafio brasileiro hão de pelo menos começar a pôr em prática tais princípios, que de resto são parte constitutiva das democracias avançadas contemporâneas. A construção de uma ordem social e econômica mais justa só será possível se formos capazes de criar simultaneamente um movimento político que seja radicalmente democrático e possa fundir o anseio da liberdade nos termos práticos da construção de um sistema econômico mais igualitário e de uma ordem social mais justa. No mundo contemporâneo, toda oposição radicalmente democrática aponta para o horizonte da formação de sociedades mais igualitárias e participatórias. Eu acho que é mais do que tempo de as oposições democráticas brasileiras assumirem a contemporaneidade do desafio que têm pela frente.

Repito: seria insensato imaginar que a grande frente oposicionista que se está constituindo pudesse orientar-se, no seu conjunto, pelos ideais acima. Ela se forma para propor a re-arrumação da casa. Mas a qualidade desta frente só dará um salto verdadeiro se dentro dela for possível individualizar tendências e apontar caminhos que não se restrinjam ao imediato. A fusão entre os imperativos da conjuntura e o horizonte de opções de mais longo prazo é o que distingue o oportunismo e o puro utopismo da verdadeira política. E é esta que está a desafiar o empenho e a imaginação de todos nós.

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Na semana passada, um esdrúxulo “colégio eleitoral” consagrou o novo governador de São Paulo. Ao vencedor, as batatas. Por muito menos do que o alegado contra o Sr. Paulo Maluf — e tão pouco provado lá como aqui — o presidente da Itália renunciou. Porque, bem ou mal, na Europa se mantém a noção de dignidade do cargo. Entre nós, a acusação de comprometimento com a corrupção já não comove. E um “governo revolucionário” que se propunha à moralização da vida pública com Ademar de Barros encerra seu ciclo de “reformas” entronizando no governo do principal Estado do País um homem que, independentemente de outras considerações e da veracidade das acusações, não conseguiu desfazer a imagem do “rouba, mas faz”, ou melhor, “rouba, mas leva”. Será isso o Brasil?

Não creio. Este é o lado velho do Brasil. É o lado da insensibilidade dos que, por muito governarem sem o povo, esquecem-se de que nus estão eles, está o Rei, e não nós. Este nós não é apenas o MDB, ou as oposições. Este nós é um País inteiro que sente que algo precisa ser mudado, que vai mudar e que é preciso contribuir para uma saída construtiva.

Os leitores sabem que não hesitei em apoiar a indicação do general Euler pelo MDB. Que não acredito na solução do impasse atual pela via: autoritária, através da indicação de um delfim pelo Imperador, sem consultar sequer as Forças Armadas, quanto mais nós outros, eleitores desarmados. Não está em jogo apenas uma questão de ritmo – “lento, gradual e seguro”. Está em jogo uma questão de método, de estilo, de conteúdo. Uma distensão, mesmo que desejada pelo Presidente (coisa que não duvido e nem há que negar que o governo Geisel fez esforços para controlar as torturas e para alargar as brechas pelas quais a informação flui), mas que passa pela “bionocracia” e por “escolhas” do tipo da que se fez em São Paulo, tem seus dias contados. Ou é substituída de fato pela democracia, ou gera os germes da corrupção e da desmoralização que alimentam as forças da direita, sempre ávidas de ver em conspirações esquerdistas o mal do mundo, mesmo quando o favoritismo, a avidez da ganância, a concentração da riqueza e a irresponsabilidade política dos donos do poder sejam as causas reais da pressão social hoje existente.

É nesse contexto que se impõe uma solução civil. Que é isso, nos dias de hoje?

É, em primeiro lugar, a convicção de que a reconstrução democrática para mudar as estruturas sociais e econômicas em benefício dos marginalizados pela miséria, dos trabalhadores e dos assalariados da classe média, requer uma visão não oportunística e de longo prazo. Apoiei o general Euler porque ele, como militar da reserva e embora com um passado de sustentação ao regime, entendeu num dado momento que para mudar e melhorar o Brasil é preciso desfazer as falsas oposições, os preconceitos, o entrincheiramento de tudo e de todos em estreitas posições de interesse personalista. Saiu do seu meio militar, sem denegri-lo, e se incorporou à luta política, entrando no MDB, na Oposição, participando da convenção, dos comícios, do debate público com o povo nos sindicatos, na imprensa e nas ruas. Deixou o Estado para abrir-se à sociedade civil.

É este o ponto fundamental. A reconstrução democrática real só se fará através da sociedade civil. Isto não exclui o Estado e as Forças Armadas. Mas dá prioridade a um estilo de política que sabe que sem povo não há democracia nunca, seja ela lenta ou rápida.

Se é assim, o 15 de outubro — a “eleição” presidencial — é apenas um momento da luta democrática. E talvez não seja sequer o mais importante. Não apenas porque as eleições são “indiretas” e, portanto, mais facilmente controláveis. Mas porque todas elas no regime atual, mesmo as diretas, com a lei Falcão em cima, bipartidarismo e tudo o mais, são instrumentos precários para a afirmação da vontade nacional e popular.

A saída civil implica entender que depois de 15 de outubro virá o 15 de novembro e que entre novembro e março serão jogadas as cartas decisivas.

Evitemos os equívocos: de pouco valeria liquidar o regime autoritário com um golpe militar. Não é essa a proposta do general Euler e muito menos a do MDB. Será preciso mobilizar a sociedade, utilizar o 15 de novembro para assegurar uma vitória tão esmagadora da Oposição que destrua os farrapos, não diria da legitimidade, pois que esta não existe, mas da credibilidade na capacidade do exercício do poder por parte dos usurpadores biônicos, sejam eles senadores, governadores ou presidentes.

Para isso é necessário que o candidato do MDB à Presidência denuncie e critique o arbítrio. Não no desespero da derrota. Mas na confiança de que milhões de brasileiros compreendem hoje que o que está em jogo entre nós é a reconstrução nacional.

Será esse o momento glorioso daqueles que têm simbolizado a luta pela democracia, como Ulisses Guimarães e Paulo Brossard, juntarem suas vozes fortes aos toques de clarim dos militares que não querem golpes, nem os da tropa nem os dos Atos, para que a Nação sinta que há um rumo a seguir.

Mas será preciso entender também que a História não se repete. Não queremos um novo tenentismo, nem um Estado Novo e nem sequer o estreito quadro da redemocratização de 1945-1946. O sopro da renovação nacional exige hoje que os trabalhadores assalariados tenham voz e vez. Serão os líderes sindicais de oposição, os Lulas, que são muitos, os bispos do povo, com D. Paulo à frente, os pregoeiros da ordem jurídica, como Faoro, os defensores da imprensa e dos meios de comunicação de massa livres, com a imprensa alternativa ativa e a grande imprensa sendo levada a ver pela pressão da opinião pública que seu primeiro compromisso há de ser com o Brasil e com seu povo — eles é que darão à ordem nacional democrática em reconstrução o sentido social que ela requer. A firme defesa dos interesses nacionais — e não necessariamente privatistas — que a economia exige depende da ação política dos líderes do novo Brasil.

É essa a tarefa das oposições. Unir o povo na campanha eleitoral em defesa de seus interesses específicos. Cobrar das lideranças a clarividência da saída civil e democrática. Com firmeza e com esperança, pois se navegar é preciso, as velas que estão pandas hoje são as da Oposição brasileira, embora ainda não se veja claramente o rumo. Mas ele já se deixa vislumbrar. E será a tarefa dos políticos não eleiçoeiros colocar acima de suas vitórias pessoais o interesse nacional e popular, dizendo a verdade, doa a quem doer, fugindo da demagogia fácil dos prontos de impacto para tentar construir as pontes capazes de suportar o peso da vontade popular no seu ímpeto de renovação, de construção de uma ordem política democrática, de uma ordem social fundada no consentimento e não na força, de uma ordem econômica eqüitativa, afinada com o interesse popular.