Nem tudo saiu como manda o figurino

É na discussão do feijão com arroz, do cotidiano, que a oposição poderá começar a responder ao desafio. É o leite contaminado, a manipulação da Bolsa na venda de ações da Vale do Rio Doce, a corrupção feita governo e, principalmente, a feira e o fim do mês que parece longínquo quando medido pelo orçamento das famílias trabalhadoras e da classe média — isso tudo é que dá os temas para refazer a critica.

Aproveitemos, pois, o desafogo. Não nos percamos nas mil e uma questiúnculas institucionais e na troca de figurinhas entre as novas siglas partidárias, que tudo isso cansa e desilude a população. Ataquemos de rijo o ponto fraco: se ontem a ditadura política era visível e sua crítica o ímã para unificar a luta, hoje é o desvendamento do regime como roupagem dourada da “aristocracia financeira” que dará ao povo o sentimento da oposição e a força para refazer caminhos de luta e reconstituir os canais políticos válidos para a nova arrancada.

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À extinção do bipartidarismo seguiu-se um período de profunda desconfiança diante da armadilha política que se supunha ter sido preparada pelo governo para viabilizar o regime de “democracia restrita” que se inaugurava. Curioso país o nosso: todos lamentamos — com razão — a camisa-de-força do bipartidarismo imposto depois de 1966; voltamos a lamentar — ainda com razão — a extinção do bipartidarismo.

Por quê? Porque era visível que por trás do bipartidarismo não havia partido algum. Havia o governo que sustentava a Arena e uma vigorosa frente que, especialmente depois de 1973, foi se acumulando, pela força da gravidade dos descontentamentos crescentes, contra o regime. O que se chorou com a extinção do MDB não foi só o golpe inaceitável desferido por uma “maioria” que destruía o canal de expressão política da “minoria” (manobra que em situação jurídico-política normal é inaceitável), mas a pedra no meio do caminho que o governo pôs para perturbar a oposição ao regime. Destruído o MDB em nome da “normalização institucional”, destruía-se, de fato, um precipitador de ações políticas contra o regime.

Assim o pluripartidarismo surge simplesmente como símbolo de um desafogo e como manobra política para jogar toda a oposição no torvelinho da construção de novos canais de expressão, custosos e ao mesmo tempo incitadores de discórdia entre os membros da antiga frente única das oposições. Nestas condições compreende-se que o novo sistema partidário fosse visto com um pé atrás. Além disso, se acreditava que a lei dos partidos seria tão casuística que não permitiria a livre expressão da vontade política.

Passado o tempo, eis que nem tudo decorreu assim tão simplesmente.

A estratégia política do governo — atribuída sempre, com ou sem razão, ao general Golbery e ao finado Portela — parecia clara: dividir as oposições e criar um sistema de apoio que fosse mais flexível e menos desgastado do que a antiga Arena. Aparentemente, no início pensava-se que o novo sistema oficialista poderia ser formado pelo “partido da máquina estatal”, o PDS, e pelo partido do conservantismo moderno, o PP. Não foi assim, entretanto, pelo menos até agora, a evolução do processo político. O PDS cumpre, sem dúvida, seu papel; mas ele resultou menor na sua expressão parlamentar do que a Arena e mais negociador com o governo do que seria de desejar pelos donos do poder; o PP, desde a cooptação de Abi-Ackel, busca um perfil mais independente. É, sem dúvida, um partido-ponte; mas a ponte é levadiça e a engrenagem que a suspende, cortando a ligação com o oficialismo, não está nas mãos do governo, mas nas mãos de hábeis líderes parlamentares e políticos.

Por fás ou nefas, antes mesmo do partido do Dr. Tancredo e do Sr. Magalhães Pinto mostrar-se cioso de suas jogadas, o general Golbery (sempre se lhe atribuem as maquinações do Planalto, vamos lá) mostrava-se sensível à “cara populista” do regime na sua nova vestimenta, limitadamente democrática. Por que não ressuscitar o oficialismo popular sob o manto protetor de um Vargas? E foi o que se viu. Atraído para a formação de seu sacrossanto PTB, rejuvenescido pelo contato com a social-democracia e com o liberalismo americano, desembarcou fagueiro o ex-governador Leonel Brizola. E quase leva a palma: por pouco arrasta à voragem do PTB setores influentes do antigo MDB, sequiosos de, por fim, existirem num partido e não numa frente.

Os fatos políticos e sua história apresentam, entretanto, certa resistência aos planos e à vontade dos homens. Não foi fácil a muitos líderes do MDB dar o salto: suas bases eram emedebistas. A “frente” era, a seu modo, também partido, senão como postura ideológica, como sentimento de amplos setores populares. Não foi fácil “virar a placa” para, onde se lia MDB, ler-se PTB. Foi nesta brecha que o Planalto entrou. Se o PTB de Brizola não racharia em profundidade as oposições grupadas no PMDB, melhor seria deserdar o herdeiro presuntivo e ressuscitar a sigla como “partido muleta”. O PP tornara-se demasiado cônscio de seu papel como “partido ponte” para ser dócil: pois que pelo menos o oficialismo pudesse dispor de outro partido de apoio, o PTB.

Vingou-se assim Getúlio Vargas de seus críticos mais permanentes. A fina flor da Escola Superior de Guerra (outra vez, o oblíquo general Golbery) propôs como solução para o impasse político a volta do esquema do fim do Estado Novo: é só inverter uma letra e a aliança PSD-PTB é, outra vez, a fórmula mágica.

Só que, dizem os clássicos, a história não se repete como tragédia, mas como farsa. E ao invés do Dr. Getúlio, o bruxo do Estado, o homem que simbolizou a política de cúpulas feita com o clamor das massas, tem-se hoje o Sr. Jânio da Silva Quadros. Dispensam-se comentários. E ao invés dos “humildes”, dos pobres, de quem Getúlio era pai, tem-se um operariado que recusa a conciliação mesmo no momento do desemprego, as comunidades de base que repudiam a manipulação das cúpulas e uma mocidade universitária cada vez mais numerosa e crítica.

A reforma não saiu, portanto, como mandava o figurino. Tampouco do outro lado do espectro pode-se dizer que os planos resultaram impecáveis. O PT não fora previsto pelo Planalto. Ele abriga uma pequena parte da antiga frente política das oposições, e abrange setores que antes recusavam a participação no quadro institucional, desde organizações trotskistas várias até homens dos movimentos sociais e de setores das igrejas. Por intermédio do PT se dá, portanto, a incorporação política de setores da população que não encontraram nicho no quadro institucional preexistente e dá-se, também, espaço a setores antes minoritários no MDB.

Até certo ponto o PDT também incorpora setores antes marginalizados: não só trabalhistas históricos como grupos de exilados do melhor quilate humano e político que encontraram na nova sigla o porto hospitaleiro para atracar suas expectativas. Trata-se de setores políticos que, pelas restrições da vida institucional do período do AI-5, não puderam aninhar-se no MDB e que agora, sem as mesmas restrições, não têm afinidades pessoais, sentimentais e políticas com as lideranças oposicionistas do passado que hoje estão no PMDB. Nem todos têm essa procedência, por certo. Partes do PDT, especialmente no Rio Grande do Sul, vêm da grei emedebista. Mas correspondem a segmentos do partido que não conseguiram expressar todo o gás de que dispunham, sufocados pela presença de outros líderes que fizeram a transmutação do MDB para o PMDB.

Por fim, o PMDB. Este tampouco saiu como mandava o figurino golberiano. Não pegou a “pixação” de partido dos liberais, como diziam setores populistas, nem a de “partido dos radicais”, como dizia o Planalto e até hoje repetem seus êmulos. O PT salvou o PMDB do estigma de ser a frente política de ultraesquerda. Esta (muito relativa, no caso brasileiro) mergulhou tanto no PT como no PMDB e não coloriu nenhum deles. O mais curioso é que este processo deu-se no contexto de uma situação em que os setores ditos “autênticos” e de “tendência popular” do PMDB fortaleceram-se e os antigos liberais, sem deixar de serem liberais, tornaram-se marcadamente democráticos.