Sem ilusões

O presidente Ulisses Guimarães, resistente histórico e homem de sensibilidade política, terá se apercebido já que as forças emergentes, do Lula aos estudantes, das múltiplas comissões de greve dos professores e bancários aos advogados liberais, da periferia das grandes cidades ao campo, exigem hoje que o social-econômico encontre no discurso e na prática um lugar ao sol ao lado do político-institucional. Para tal, é preciso que no Conselho para a Democracia as figuras cinzentas da Oposição (em que pesem às folhas de serviços passados) dêem lugar às novas faces. E será de menor importância inquirir se todas estarão vestindo a mesma camiseta — escondendo o ritmo das pulsações cardíacas das lealdades reais, como hoje — ou se já se aproxima a hora da verdade na qual a diversidade ostensiva de coloração das camisetas comporá um time que se unirá frente às bandeiras maiores da democracia e do interesse popular. Se for esta última hipótese a que prevalecer, buscaremos a unidade na diversidade e os líderes que disso forem capazes, históricos ou emergentes, terão ajudado a sairmos do atoleiro no qual o autoritarismo institucionalizado quer meter o país.

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Tomo emprestado o título de um autor russo, Zinoviev, que acaba de publicar um livro de ensaios sobre o regime soviético. À moda de Montesquieu — guardando as devidas proporções —, Zinoviev se propõe a descrever o socialismo “tal como ele é”. Para isto, busca as leis que expressam a natureza da sociedade soviética. Com agudeza e sem autocomplacência, fustiga no pormenor e no conjunto a natureza do regime. Não analisa pelo ângulo das “deformações”. Ao contrário, mostra que no que o regime tem de repressivo, assim como em sua capacidade de obter apoio popular, existe uma férrea lógica que deriva da tessitura da sociedade soviética. O próprio fenômeno dos “dissidentes” é analisado neste contexto: sua força detém-se na teia de interesses e de valores que sustentam a sociedade. Não endosso completamente a análise de Zinoviev. E penso que sua obra é mais universal do que ele próprio acredita: muitas vezes, ao descrever o carreirismo numa sociedade burocratizada, por exemplo, ou a falta de vitalidade política do partido, descreve, sem saber, processos que são encontradiços no mundo ocidental. Este, por sua vez, aparece como contraponto idealizado na análise de Zinoviev. Não obstante, fica a lição: os regimes devem ser estudados pelo que eles são, não pelo que deveriam ser, pelo que gostariam de ser ou pelo que fazem crer que são.

Dito isto, enfiemos a carapuça: a quantas andamos com nossa “democracia relativa”?

Quem diria, há dois anos, que o ritmo “lento, gradual e seguro” do general-presidente acabaria dando a cadência do transformismo que se opera no Brasil? Pois veio a “distensão”, formam-se os partidos, existem até greves proibidas em franco desenvolvimento, a Justiça, manquitolando, vai recuperando alguma força, a imprensa está liberada, a TV só não é mais desenvolta porque seus donos não querem, a tortura aos presos políticos terminou, restam pouquíssimos na cadeia, os atos de exceção estão em agonia. Então, dirá o observador imparcial, que mais quer a oposição? De que se queixa o povo?

Eis a questão: o sufoco acabou; mas quem mandava antes continua mandando e as regras essenciais do poder aí estão, ao sabor do “lento e seguro” ditado pelo Palácio do Planalto. É esta a esfinge política do País: ampliam-se os “espaços”; há como respirar politicamente; mas ficaram intocados os fundamentos do mando.

Qual seria a estratégia do regime? A manutenção, é claro, como sabe qualquer Maquiavel de botequim. Mas para mantê-lo a classe dirigente tem hoje outra proposta: se não “ao invés da” coerção o consentimento, pelo menos que aquela se restrinja, enquanto este aumenta. Quem sabe, um projeto de hegemonia, como diriam os cientistas políticos.

Não é fácil, por certo. A natureza da sociedade a que o regime deve conformar-se é cruel: basta ver que quem ganha com o modelo econômico são os prestamistas do Estado, os banqueiros, d’aquém e d’além-mar. Parece até o reinado do falso Napoleão, o Terceiro. Só que sem bonapartismo: a força aparentemente incoercível do desenvolvimentismo sacramenta lealdades e aumenta as dívidas internas e externas, e disso há quem se beneficie. O Tesouro a tal ponto foi solidário com o endividamente e com o estilo de desenvolvimento grudado à mais célere acumulação financeira, que quase morreu de inanição, à míngua de recursos, e de movimentos, de tantas concessões feitas ao setor privado. Para reanimá-o, foi preciso que, por ironia, a história refizesse um personagem: o mesmo Delfim dos subsídios e do privatismo virou o Delfim que restabelece o fluxo de recursos para as burras do Estado; o monetarista de ontem é o estruturalista de hoje, como será amanhã, se preciso for, o inflexível controlador do gasto e do crédito do governo e das empresas. Não é Napoleão quem conta, nem mesmo seus cultores, como dizem ser o general Golbery. São os Fould caboclos (mais brilhantes, talvez, que os originais, pelo menos para criar fórmulas e disseminar ilusões) que, representando a “aristocracia financeira”, como na velha França burguesa, trazem hoje o aval à “democracia restaurada”. Aristocracia financeira que é a ponta visível de um “iceberg” composto por toda a burguesia internacionalizada que, de braços dados ao Estado, explora o povo.

Cessa nisso, contudo, a analogia com o bonapartismo: nem o Exército, nem os padres, nem a pequena propriedade têm muito a ver com o regime que se quer instaurar. O Exército assiste, complacente, mas sem comprometer-se, ao ensaio geral do novo regime; os padres recusam, horrorizados, dar a bênção a tanta exploração feita virtude; os pequenos proprietários, coitados, nunca tiveram vez em nossa história e agora, mais do que nunca, sentem-se alheios a um Estado que os cobre de impostos e humilhações. Persiste a questão: pode haver “democracia restaurada” à base de uma ordem servil à aristocracia financeira? Será aquela a “lei de governo” própria de um tal sistema?

Eu desconfio que Zinoviev aqui teria mais dúvidas do que as que o assaltam na Rússia Soviética. Lá regime e sociedade talvez se dêem as mãos. Entre nós é mais difícil. Obstáculos, contudo, não significam impossibilidades. Acredito que estamos no começo de uma partida nova. O “round” anterior foi ganho pelos que já antes ganharam. E o novo? Terá nossa oposição — fragmentada hoje em mil questiúnculas e uns poucos e frágeis partidos — a sensibilidade para responder à proposta de hegemonia burguesa com uma resposta à altura e ali onde a porca torce o rabo, na questão social e nas dificuldades econômicas? Será ela capaz de desfazer os sonhos oligárquicos da “democracia controlada”, que às vezes se disfarça — sem convencer a ninguém — de “populismo autoritário”, para penetrar no mesmo movediço terreno das reivindicações sociais e econômicas?

Como condição para começar a responder aos desafios colocados pela proposta política da aristocracia financeira feita sistema de governo, é preciso que as oposições entendam em que terreno institucional pisamos. O regime que se restaura é sutil. Ele engendra uma estranha dialética entre governo e oposição social que marginaliza os partidos e o Congresso e dissolve a força reivindicativa da sociedade pelo encaminhamento de projetos e medidas que são como os vírus desativados das vacinas. Foi assim com a anistia, por exemplo. Os setores mais combativos da sociedade queriam-na “ampla, geral e irrestrita”. No Congresso, veio o contravapor; ela sairia aprovada como seu lobo mandou, embora com os protestos da oposição política. Mas na prática, por interpretações não-rigoristas e pelas adequações de pena, o governo foi liberando presos e recebendo banidos e exilados, sem anistiá-los. Vitória política, a oposição parlamentar não pôde capitalizar. Purificação pela lei dos atos de arbítrio, tampouco foi conseguida. Mas a demanda da sociedade não deixou de repercutir, houve “desafogo” e deu-se o esvaziamento dos movimentos de pressão, pelo atendimento individual de reclamos.

É assim o regime: ele reserva aos partidos papel menor. Não refaz o arcabouço institucional na direção da democracia. Nega de plano legitimidade ao protesto. Mas concede, no casuísmo e com picuinha, para desarticular e amortecer as pressões sociais e políticas.

Não é este, de novo, o procedimento com relação aos sindicatos e às pressões salariais? Não é assim, também, no que se refere às eleições diretas e ao voto popular?

Entretanto, se a prática do regime fosse só a da chicana, seria difícil entender os apoios que foi ganhando. Não da massa, por certo. Mas entre os círculos influentes das classes dominantes que não eram dirigentes, bem como em certa imprensa que surgiu com ares oposicionistas e independentes e logo se extasiou com tanto gênio econômico e habilidade política para costurar a nouvelle democratie.

É que também de pão vive o homem e o regime, de avaro, tornou-se, não diria pródigo, mas concessivo. Atendeu à ânsia da discussão das camadas ilustradas e aos bolsos de setores das classes produtoras. E se pouco deu de concreto às classes populares, e ainda tomou pela inflação o pouco que concedeu, pelo menos ao nível simbólico começou a manipular a linguagem redistribucionista. Fez um PDS “moderno”, no papel. E, de fato, começou a dinamizar propostas de novas políticas salariais e sociais que terminam por ter algum efeito ao nível das expectativas.

Só que com a economia não se brinca. É difícil vestir o travesti de populacheiro com a dívida externa nas nuvens e a inflação acima delas. Não dá para buzinar aos ouvidos perplexos de todo mundo que há uma crise energética e manter a indecisão quanto à forma de solucioná-la e, ao mesmo tempo, continuar custeando um mal planejado projeto atômico, pontilhado de dúvidas tecnológicas. E assim por diante.