Perspectivas: Fernando Henrique Cardoso, idéias e atuação política

Os rumos da oposição (2)

Porém, como a crise não é só dos partidos, é da sociedade também, os rumos não virão espontaneamente da base. Sem que o setor político (lato senso: não só os políticos profissionais, mas as lideranças trabalhistas, a Universidade, a Igreja, etc.) defina o rumo da transição, os movimentos reivindicatórios se estiolarão neles próprios (curtindo suas vitórias chochas, como no ABC,ou suas decepções, como no caso do funcionalismo público) e as tentativas de revitalização política serão como bolos sem fermento (como as campanhas pela Constituinte ou pelas eleições diretas). Haverá “desafogo”, mas não mudança política efetiva.

Neste sentido é que eu creio que daqui para a frente a responsabilidade da redemocratização é nossa. Ou, como oposição, exercitamos a humildade para enraizarmos, sem pretender que já expressamos a sociedade, e ao mesmo tempo não renunciamos a assumir a responsabilidade de propor rumos a serem submetidos à sociedade, ou nos perderemos nas negaças do Parlamento. Os rumos terão de ser claros e não podem ser apenas institucionais. Todos sabem que a oposição é democrática. O que não se sabe é como exercer essa democracia e o que fazer com ela. Ou a oposição (ou partes dela) se assume como partido popular e partido das reformas, tendo como suporte os assalariados (e dentre estes em principal lugar os trabalhadores), ou se perderá na busca de uma unidade idílica de todos para “derrubar a ditadura” (já com as veias abertas), sem dizer o que fazer e com quem, depois da queda.

 

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O desafio que o MDB tem pela frente é grande, mas é claro. Passou a época na qual bastava emitir símbolos indiretos de resistência ao regime para unificar as forças oposicionistas e sacudir a letargia da sociedade. Agora trata-se de assentar as bases para a democracia. Contraditoriamente: o regime de 64 e 68 continua vigente; mas ele assiste como cadáver insepulto à missa de corpo presente de seu enterro. É possível que resquícios seus se reinstalem na armadura institucional futura, como se fossem fantasmas de casarão inglês; e não nos esqueçamos de que os velhos fantasmas matam de susto, quando não de ataques cardíacos, os habitantes dos solares amaldiçoados. É possível, portanto, uma recidiva do autoritarismo. Mas cabe a nós da oposição dificultar os nossos sustos.

Como?

Em primeiro e principal lugar, movendo-nos. Já não bastam o sangue e as lágrimas do passado para justificar a ação política. É preciso apontar as esperanças e tecer as articulações que fortaleçam a ordem democrática. Neste esforço existem temas e tarefas que são comuns a muitos grupos e a várias tonalidades oposicionistas. Não se deve desfazer a grande frente nacional de resistência democrática. Caberá às lideranças do MDB e de fora dele manter as pontes desimpedidas e os diálogos constantes.

Assim, foi positivo que no Encontro de São Bernardo os 56 deputados federais presentes, as dezenas de deputados estaduais, os 45 líderes sindicais, os intelectuais e as duas dezenas de líderes cassados que estão no Brasil reafirmassem sua posição contrária à extinção do MDB pela força. E de igual modo foi positivo que as vozes das lideranças nacionais do general Euler Bentes Monteiro, do Sr. Severo Gomes, de combativos senadores do MDB e de tantas personalidades mais tivessem se unido na proclamação do Rio de Janeiro, de abril passado, para mostrar que a luta continua e é ampla. Mas o coro da resistência democrática não deverá abafar a voz das demandas sociais e econômicas específicas. Hoje o grande desafio da oposição é o de viabilizar propostas políticas de nítida conotação popular.

Que quer dizer isso?

Quer dizer que as reivindicações salariais e sindicais dos trabalhadores, as reivindicações relativas à qualidade da vida urbana, as lutas dos trabalhadores do campo, a defesa dos interesses econômicos das classes médias, a defesa do consumidor, serão a bússola da política do futuro. Mas nada disso se desenvolverá no vazio da boa vontade e do desejo. Caberá à oposição ir definindo as políticas que permitirão que o interesse das classes populares não se dissolva em propostas demagógicas dos que gritam sem nada propor porque não sabem o que fazer. É preciso que a oposição afine seus instrumentos de luta política e diga o que pensa sobre a inflação, sobre a questão energética, sobre a CLT, sobre a presença das multinacionais, sobre os fundos de acumulação, sobre a política tributária, sobre as políticas urbanas, sobre as políticas agrárias, enfim, sobre as grandes questões nacionais. E tudo isso terá que ser equacionado do ângulo dos interesses da maioria da população e não mais, como até hoje, para reproduzir os privilégios de minorias.

Mas não basta um programa. Está chegando o momento no qual o enraizamento social da oposição implicará que setores populares participem devidamente da vida partidária. E é este o ponto mais delicado da questão: como abrir espaço à participação efetiva das camadas populares, respeitando, ao mesmo tempo, a indispensável autonomia da sociedade civil (dos sindicatos, das igrejas, dos movimentos sociais e reivindicatórios, etc.)?

Noutros termos: é preciso ir construindo os alicerces de um partido popular moderno. Amplo. Sem sectarismo, pois um partido de massas não se confunde com um “lobby” nem se identifica apenas com um segmento da sociedade, por mais expressivo que ele seja (como as igrejas ou os sindicatos). Tampouco se construirá um partido apto a encaminhar as grandes questões da transformação social de uma sociedade industrializada se ele contar apenas com quadros dirigentes, e nem sequer se alguns destes quadros tiverem vocação carismática. O caudilhismo populista agita e galvaniza, mas não decanta nem encaminha soluções para as maiorias.

Acho que, com algumas exceções, no debate sobre a reformulação partidária que ora se trava têm faltado clareza e imaginação: uns se aferram à idéia do “partido-ônibus”, onde convivem tudo e todos, dos adesistas aos mais lídimos oposicionistas, de negocistas a líderes sindicais e populares. Partido-frente, sem outras especificações que não a da “oposição à ditadura”. Outros propõem o “partido dos puros” e a pureza se define seja pela origem de classe, seja pela têmpera ideológica. Uns se aferram ao passado, quando as circunstâncias criaram uma vala comum de defesa e sobrevivência. Outros ao utopismo, que não toma em consideração as condições reais da vida política e da sociedade brasileira.

Eu proponho uma variante ao utopismo e um rechaço mais eficaz ao oportunismo eleitoreiro: necessitamos de um partido popular, de massas, que nem seja conduzido carismaticamente nem dirigido por quadros sectários. Um grande partido, que varie regionalmente no tom e nos temas, mas que se una nacionalmente na vontade clara e insofismável de reformar a fundo as estruturas. Que seja radical no sentido preciso: indo à raiz das questões. Que não se esquive no combate à opressão e à exploração, mas que não se contente com a proclamação de princípios. Que entenda que política é força e não apenas propósito, mas que recuse o uso da força sem propósitos.

Como pode nascer partido com semelhantes características? Do encontro entre o MDB, que somou a maioria dos quadros políticos com vocação popular, com as lideranças e as bases dos trabalhadores, dos moradores da periferia, da classe média assalariada, da intelectualidade, das comunidades de base, dos movimentos do campo, etc. Encontro, este sim, de mãos estendidas e coração aberto, não para manipular ou dissolver a especificidade dos movimentos sociais com o pulso firme de lideranças políticas, mas para articular o social com o político, assegurando-se as autonomias respectivas. Sem esta articulação, o social se agita e se decompõe pela repressão ou pela impossibilidade de generalizar as demandas (como se viu nas últimas greves) e o político se desfigura, apodrecendo em seu próprio caldo, como se vê agora nas imputações recíprocas de emedebistas sobre acordos e conchavos, até mesmo com aqueles que simbolizam, como o Sr. Maluf, tanto o regime como a corrupção.

Quer isto dizer que o MDB renovado ou o partido popular que lhe dê continuidade e vida nova haverá de restringir a participação apenas aos “eleitos” ou aos que estão “à esquerda”? obviamente não: a voz firme de Ulisses Guimarães, a luta persistente de tantos senadores e deputados do MDB nos piores anos da repressão, a retidão do brado pelo Estado de Direito de tantos, como Faoro, sem deixar de mencionar os sermões não-partidários em favor dos explorados e oprimidos de D. Hélder e D. Paulo, são ingredientes constitutivos da futura ordem democrática e da oposição popular. Só que até há pouco era este o timbre de voz quase exclusivo que se podia ouvir, porque o regime não conseguia contê-lo. Agora o “clamor do povo” dá ao coro um diapasão de intervalo mais abrangente. E dá à partitura o tom inequívoco de uma oposição que será popular não apenas por seus propósitos, mas por sua constituição.

É preciso lutar pela continuidade do MDB. É preciso que a oposição se oponha aos casuísmos do governo, que deseja extinguir os partidos para melhor manobrar. Mas a continuidade só não basta: que venha o pluripartidarismo e que nele os que realmente sempre foram oposicionistas, e não apenas nos comícios eleitorais, se juntem e estendam as mãos às lideranças populares para transformar o MDB num partido, aí sim, permanente porque enraizado na livre vontade popular. É este o desafio. As manobras governamentais podem extinguir a sigla, mas não extinguirão o povo nem a oposição popular. Extinto o MDB pela força, teremos imediatamente um movimento democrático do povo brasileiro, qualquer que seja a nova sigla. Mas para isso é preciso repudiar o continuísmo sem princípios e o fisiologismo disfarçado de emedebismo. As oposições, para manterem-se unidas, têm que aceitar o desafio do presente: o MDB tem que enraizar-se nos movimentos sociais e rumar firme para uma proposta popular capaz de propiciar a transformação social de que o Brasil necessita. Com esta ou com a sigla que continue a tradição democrática e popular, a Oposição crescerá ainda mais no futuro.