5. Notas sobre o trabalho da psicóloga

Mas, a partir dessa década, a Fundação começou a entrar num período de grave crise financeira. Das obras criadas para atender ao "menor", resta atualmente um conjunto de seis escolas, mantidas por convênios com a LBA, a Funabem e a Feem. O início dos convênios nos anos 60 marcou importante mudança no funcionamento dos internatos. Nesta época decidiu-se acabar com toda atividade produtiva existente. Na representação senso-comum de funcionários mais antigos, o apogeu da Fundação é uma lembrança acionada para demonstrar a situação precária do presente. Verifiquei, inclusive, forte descrença quanto à possibilidade de ocorrerem mudanças significativas e este desencanto parece disseminar-se cada vez mais.

A Fundação, criada em 1936, tem uma história típica das instituições filantrópicas dos anos 30. Estudo mais detalhado de sua história e funcionamento pode elucidar muitas questões sobre o atendimento oferecido ao "menor" e o papel do Estado, que se tornou significativo e dominante após meados dos anos 60.

5. Notas sobre o trabalho da psicóloga

Minha relação com a Fundação se deu em três momentos:

1. Contratada como psicóloga para trabalhar em sete internatos

(24 horas semanais), de agosto de 1980 a setembro de 1981.

2. Demitida, desconstruo minha relação de membro da

instituição.

3. Recoloco-me como pesquisadora, de março de 1982 a abril

de 1983.

Meu olhar sobre a instituição muda e é na dualidade do olhar de membro (psicóloga) e de pesquisadora que construo meu discurso.

Minha contratação se deu em 1980, quando foi criado o cargo de psicólogo nos quadros da Fundação. Nas primeiras entrevistas como candidata e depois como psicóloga contratada, esclareceram-me que a Fundação vinha enfrentando problemas no seu atendimento devidos a mudança da clientela que recebia. A Fundação se via na obrigação de aceitar crianças, na sua grande maioria enviadas por órgãos de convênio, que julgavam por demais problemáticas para serem ali atendidas. Assim, era preciso repensar a estrutura dos internatos para que estes pudessem receber alunos com dificuldades e facilitar a sua adaptação. Pediram-me como psicóloga que pautasse meu trabalho na "mudança de mentalidade dos funcionários", uma vez que a preocupação predominante nos internatos até então fora "disciplina", quando deveria ser, por exigência dos novos tempos, "educação". Todos deveriam "trabalhar como educadores, independente do cargo que ocupassem", disse-me o diretor do DAM. As contradições da demanda feita, entretanto, afloraram desde o início. Seja no pedido do diretor do DAM para que eu tivesse um carro a fim de atender às exigências dos internatos, seja pelas resistências encontradas em cada internato, caracterizando pela maior ou menor disponibilidade dos funcionários, sobretudo dos diretores, em permitir a organização de reuniões regularmente, fosse em grupos institucionais ou em assembleias gerais. A negativa era sempre justificada com base numa suposta inviabilidade das reuniões do ponto de vista organizacional. Levando em consideração as resistências, organizei minhas atividades conforme foi possível e consentido, acreditando que essas resistências teriam que ser enfrentadas ao longo do trabalho. Ou seja, dentro do espírito da pesquisa-ação, acreditando, como diz Boumard (1982, p. 113), que

não existe o bom funcionamento para uma instituição, e o

instituinte se entende como a permanente busca da brecha no

instituído.

O desenvolvimento e a organização deste estudo basearam-se nos meus conhecimentos e nas práticas anteriores como psicóloga e foram influenciados pelos conceitos da Análise Institucional. As características do trabalho, entretanto, não favoreciam a aplicação de uma intervenção sócio-analítica, que se caracteriza como intervenção externa. Assim, procurava inventar um tipo de intervenção que me parecia mais apropriado à situação que se colocava. Isto muito me angustiava, pois não tinha parâmetros claros; a rapidez do desenvolvimento e a absorção nas minhas atividades não me deixavam muito tempo para um recuo de reflexão. O trabalho que pretendi desenvolver na época era o de psicóloga contratada como funcionária da Fundação, portanto com perspectiva de longa duração. Dentro de uma démarche clínica, sem me basear em regras precisas, observei e tentei descobrir estratégias que me permitissem realizar o que me fora pedido, sem provocar dificuldades incontornáveis que resultassem na minha demissão.

Refletindo sobre toda a experiência dois anos depois penso que, segundo as questões que a Análise Institucional se coloca, este trabalho se caracteriza como intervenção interna ou análise institucional do estabelecimento (AIE). Como diz Lapassade (1982, p. 98), "o objetivo da AIE poderia ser fazer com que ocorra uma análise coletiva do estabelecimento...". A demanda feita não foi exatamente de uma análise, mas de mudança de objetivos educacionais. Como fazer isto sem passar por uma análise desses objetivos e do funcionamento institucional? Este esclarecimento foi dado através de conversas e de relatórios. O método proposto foi a realização de assembleias e reuniões com "grupos institucionais" nos diversos internatos que podemos considerar como "dispositivos analisadores", para permitir que a instituição se revelasse. Como diz Coulon, "a análise institucional do estabelecimento é antes de tudo uma prática social que permite a todos os atores compreenderem os mecanismos institucionais que regem sua vida cotidiana de trabalho" (Coulon, 1982, p. 104). Considerei o trabalho como uma pesquisa permanente onde o conhecimento científico se constrói a partir de uma prática social cotidiana.

Neste tipo de abordagem as questões que se colocam são inúmeras. A ação do psicólogo no estabelecimento funcionava sempre como "analisadora" e reveladora da instituição, o que é uma regra na intervenção interna. O problema se coloca à medida que, como revelador, o psicólogo também provoca uma ação de perturbação na dinâmica institucional. Essa perturbação, necessária, era ao mesmo tempo o que podia causar a interrupção do trabalho.

Ao escrever o primeiro relatório, 13 deparei-me com uma grande dificuldade para fazê-lo sem precipitar situações. Mesmo assim, os obstáculos acabaram por surgir, demonstrando a impossibilidade de prosseguir, não tanto por dificuldades criadas nos estabelecimentos, mas principalmente pelo recuo da direção central, que se manteve subordinada, ao que tudo indica, a exigências da Funabem.

Sendo a primeira vez que uma psicóloga trabalhava na Fundação, nos vários internatos não havia um espaço próprio para sua atuação — como também não se sabia bem o que esperar dela. Quanto ao local, parecia-me realmente desnecessário; e era até positivo não ter um lugar definido. Assim, me sentia mais livre para circular — minhas atividades se desenvolviam no estabelecimento, junto aos funcionários e alunos. Portanto, conversava com todos, procurava saber de seus trabalhos, como o realizavam, o que pensavam do internato. Tentava dessa forma me sentir mais próxima de todos, permitindo que se estabelecesse uma relação. Muitos estranhavam que ficasse entre os alunos, que conversasse com eles no pátio, que me interessasse também pelos próprios funcionários. Todos me viam como enviada do diretor central, portanto situada na mais alta hierarquia (não era claro para eles se eu era superior ou não ao diretor da escola). Desconfiavam de minha proximidade mas, com o tempo, se habituaram à minha presença e alguns se tornaram mais confiantes.

Este primeiro fator foi bastante perturbador, mais do que eu podia avaliar na época. Houve uma quebra de hierarquia ao lado de utilização do espaço e uma busca de proximidade com alunos e funcionários que fugiam às regras habituais da instituição. Não respeitei a "engrenagem do sistema", segundo opinião de um recreador. Creio que esta foi minha transgressão maior aos olhos dos funcionários e dos diretores.

Após seis meses entreguei o segundo relatório de Psicologia. Nessa época o diretor do DAM pediu aos diretores dos internatos um relatório secreto sobre a atuação da psicóloga o qual, por uma falha no funcionamento burocrático, veio a cair nas minhas mãos. Pude, então, ter uma noção clara de quanto meu trabalho importunava os diretores. Cito aqui, a título de exemplo, o relatório do Internato VII, onde fui acusada de escutar as reivindicações dos internos. O simples fato de ouvi-las, estar com eles no pátio, conversar demonstrando interesse por eles, gostar de estar no seu meio, comer em sua companhia a comida servida no refeitório (o que era proibido pelo diretor), tudo isso era estranho e desorganizador. Como me disse um menino do Internato VII, quando fui demitida: "Dona, eu gosto da senhora porque a senhora trata a gente como pessoa". O meu comportamento não era controlado, submetido e dominado. Eu não dera ouvidos quando me falaram que os internos eram perigosos, delinquentes e que não devia me aproximar deles. Não acreditei e fui constatar. Se isto me legitimava perante os alunos, me tornava uma pessoa em quem não se podia confiar aos olhos da direção e mesmo dos funcionários, pois estes temiam que vazassem as punições indevidas, o que podia significar, em última instância, sua demissão.

Lembro-me de que me perturbava tanto a condição daquelas crianças que, muitas vezes, não me apercebia da necessidade de fazer alianças mais sólidas com pessoas da direção. No meu trabalho como psicóloga contratada, defrontei-me com os principais problemas do funcionamento institucional no atendimento à criança internada. A tradição, a organização institucional e a ambivalência da demanda do trabalho do psicólogo quase sempre impediam qualquer questionamento. As principais dificuldades que aponto no primeiro relatório são as características do atendimento se pautar por "disciplina", cumprimento das normas, dos horários e das atividades; o fato dos internos de todas as idades não terem praticamente nenhuma chance de escolha no seu dia-a-dia; e, sobretudo, a possibilidade de serem ouvidos nas suas reivindicações, ansiedades, ou simples necessidade de se expressarem. No segundo relatório comento as frequentes transferências dos alunos, a ênfase nos cuidados higiênicos, no asseio e na disciplina em detrimento de afeto e carinho. Aponto também o ócio das crianças, a falta de individualidade e o tratamento massificado.

Em resposta aos relatórios, através de "pareceres", houve por um lado aceitação das ponderações feitas, mas consideraram ser impossível qualquer mudança devido às exigências e à dependência financeira dos órgãos de convênio. Isto mostrou claramente como é forte a influência desses órgãos (Funabem, Feem, LBA) que interferem em todo o funcionamento institucional. Por outro lado, ao meu pedido de maior número de psicólogos para cada estabelecimento tive como resposta, do diretor, uma relativização do trabalho profissional e um redirecionamento deste trabalho para o "ajustamento dos menores" no internato. Ele afirmou que a Funabem estaria estruturando um quadro de "técnicos" para dar atendimento às escolas conveniadas. Disse também que pagava ao psicólogo salário mais alto do que aquele concedido pela Funabem e por isto não poderia contratar mais ninguém.

A atuação de uma psicóloga nas escolas é tão necessária

quanto o trabalho dos demais técnicos envolvidos na dinâmica

educacional. Os alunos encaminhados aos nossos

educandários, de um modo geral, são menores carentes em

tudo, traumatizados pelo abandono familiar e pelo

desajustamento social. Dentro dessas características, são

criados os problemas nas crianças como uma doença (efeito)

que exige a erradicação, através de um trabalho de eliminação

de suas causas. Aí é que entra o trabalho técnico e, em

particular, o do psicólogo, na identificação do comportamento

dos alunos através de:

a) diagnóstico psicológico;

b) orientação e seleção profissional;

c) solução dos problemas de ajustamento dos menores dentro

da comunidade em que vivem (Parecer do diretor do DAM).

O foco do problema foi, então, deslocado para os alunos "que são menores carentes de tudo, traumatizados por abandono familiar e desajustamento social". Neste sentido, ser menor é ser "portador" de uma "doença" que deve ser erradicada. Num movimento de claro recuo em relação à demanda inicial, descobriu-se, então, a função tradicional do psicólogo, que era a de identificar o comportamento do aluno portador da doença de ser "menor" e a de atender ao interno procurando adequá-lo à realidade institucional, sem refletir

mais com todos da instituição sobre o atendimento oferecido.14

A questão disciplinar foi recolocada e valorizada pelo diretor do DAM de forma distinta da demanda inicial feita ao psicólogo: "a nossa disciplina sempre foi pautada dentro de condições favoráveis ao desenvolvimento e ao enriquecimento da psicologia do menor".

Deflagrou-se uma crise, na qual a direção da Fundação fez exigências no tipo de atuação da psicóloga, sobretudo no que se referia à ampliação do atendimento direto ao interno. O trabalho modificou-se neste sentido, porém poucos meses depois fui demitida através de uma carta sob a alegação de "falta de verbas". Utilizei o mês de aviso-prévio para esclarecer os motivos de minha demissão e preparar, sobretudo os internos, para minha futura ausência. O meu trabalho com eles não poderia ser interrompido de imediato, pois estaria repetindo o que se passava nas suas vidas frequentemente. Muitos alunos me perguntaram por que eu estava sendo "expulsa" e outros, que se recusavam a falar comigo, me procuraram para mostrar solidariedade. Creio que os que tinham dúvidas sobre o meu posicionamento profissional perceberam claramente que, se estava sendo demitida, era porque não com pactuava com a direção — e isto nos aproximou, pois entenderam melhor as minhas intenções para com eles. Toda esta repercussão solidificou nossas relações, o que, creio, foi muito importante, quando de minha volta para fazer pesquisa de campo.

A atuação da psicóloga foi desorganizadora por levantar questões sobre o funcionamento institucional e sobre a maneira de se pensar as decisões e os precedentes desde a criação da Fundação. A discordância clara, a argumentação e a reflexão sobre questões pertinentes ao atendimento à criança interna e ao funcionamento institucional, que estabeleci com pessoas de hierarquia, foram consideradas pelos funcionários como um fato que justificou a minha demissão.

Depois disso, antes de voltar para realizar a pesquisa, fiz algumas visitas aos internatos, conforme havia prometido às crianças. Sabia que seria difícil tanto para mim como para elas a brusca separação. Minha ligação com os internos, com os funcionários e com o trabalho era muito forte. Creio que foi sobretudo esta implicação com a situação das crianças internas e as questões suscitadas sobre este tipo de atendimento que me fizeram voltar lá. O estímulo para realizar este estudo veio das próprias crianças e funcionários pela maneira acolhedora como me receberam nas primeiras visitas que fiz, um mês após ter sido demitida.

Quando iniciei esta pesquisa, no início de 1982, apresentei-me à direção dos internatos e aos funcionários com uma permissão assinada pela direção central. Fiquei à vontade para circular dentro dos internatos, mas certamente minha presença como pesquisadora causava certa desconfiança. Tendo trabalhado ali e conhecendo os internos foi difícil me manter a distância numa atitude de observadora. Era solicitada pelas crianças como também pelos funcionários de diferentes maneiras. Levei em consideração esta minha participação durante a coleta e a análise dos dados.

As crianças me solicitavam para conversar ou para brincar. Em geral, ficavam muito contentes com minha presença e pareciam compreender com rapidez que eu estava ali para estudar como era a vida deles no internato e que isto era um trabalho para "minha escola", uma universidade na França. Sempre tinha um grande grupo que queria falar comigo. Sair das atividades habituais para conversar sobre suas vidas e o internato lhes interessava sobremaneira. Muitos alunos voltaram a me perguntar por que fui "expulsa" e também se estava voltando para trabalhar com eles. Aparecia nos internatos nas mais diversas horas do dia (entre 6 e 22 horas). O interesse pelas crianças e pelo funcionamento do internato, mesmo tendo sido demitida, como disse o diretor da Escola VI, era uma prova de meu interesse pela questão mas também fator de desconfiança. Voltar ali para trabalhar em pesquisa sem ser remunerada era uma explicação pouco satisfatória. Se o fato de não ser mais funcionária da Fundação os desobrigava de dar qualquer explicação de seus atos, por outro lado me terem conhecido como psicóloga lhes dava alguma consciência sobre minhas reflexões em relação ao atendimento oferecido. Isto os ameaçava. Em alguns internatos os inspetores eram mais reticentes ao fornecer informações; às vezes, mais confiantes, faziam críticas. Os mais antigos costumavam dizer que "nada tinham a temer", que podiam falar à vontade. Outros (como, por exemplo, da rouparia ou da cozinha), muitas vezes pareciam se sentir orgulhosos de que alguém se interessasse por seus trabalhos.

No início de 1984 voltei aos Internatos II, III, IV e V para tirar algumas fotos que faltavam para o audiovisual que realizei. Neste contato com os alunos, sobretudo no Internato V, percebi claramente a dificuldade de aproximação. Alguns brincando ainda me chamavam de "mãe", outros voltaram a perguntar por que fui "expulsa", outros me reconheciam como "a psicóloga que tinha tirado as fotos". Vários internos com quem tivera um contato próximo não se aproximavam e se mostravam acanhados quando eu os procurava. Percebi que havia um distanciamento difícil de ser contornado, já não havia mais intimidade e confiança para falar de seus problemas ou do internato. Lembravam acontecimentos da época em que trabalhei ou de quando fiz a pesquisa. Mas já não havia como compartilhar suas vidas e problemas comigo. Uma enorme distância nos separava. Percebi então a importância de ter trabalhado com eles antes de fazer a pesquisa.

Constituição da República Federativa do Brasil

Artigo 227

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à

criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à

vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à

profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à

liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de

colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação,

exploração, violência, crueldade e opressão.

2 "As expressões menor carenciado, abandonado, desassistido ou marginalizado são usadas para identificar a criança ou adolescente vítima de disfunção social que, por não dispor de renda suficiente, tem insatisfatória participação no consumo de bens materiais, recreação e outras benesses do desenvolvimento." (CPI do Menor. Câmara dos Deputados. Brasília, 1976, p. 25) "... a estatística da Funabem para 1985 indicou que no Brasil temos cerca de 65 milhões de menores que são 47% da população brasileira. Desses, 36 milhões são carentes, 7 milhões abandonados, 527 mil internados e 14 mil infratores sob sua guarda" (Passetti, 1987).

3 "O espírito do Código se expressa logo no seu 1º Capítulo quando diz que o objetivo e fim da lei é 'menor, de um ou outro sexo, abandonado ou delinquente, que tiver menos de 18 anos de idade'. A partir de então a palavra "menor" passa ao vocabulário corrente, tomando-se uma categoria classificatória da infância pobre. O Código distingue dois tipos de menores, os abandonados e os delinquentes, como que reconhecendo duas variantes possíveis no universo da pobreza."(Infância e Sociedade no Brasil, BIB, RJ, ANPOCS (26): 3-37,2º semestre de 1988).

4 O título da tese "École-caserne pour enfants pauvres" surgiu da leitura do livro Chronique de l'école-caserne (Oury, 1972).

5 A única exceção se deu quando passei da IV para a VI e voltei então para a V, pois correu o boato de que a escola VI seria fechada num espaço de tempo que não me permitiria a realização da pesquisa de campo.

6 "A Fundação (..) tem as escolas Internato VII, Internatos II, III, IV e V e Internato VI, considerado pela Funabem como escola-modelo de sua rede de convênios."(Jornal do Brasil, 13.08.82)

7 Trabalhei na Feem como assessora-chefe da presidência, na gestão de Roberto Mangabeira, no período de julho de 85 a abril de 86, numa tentativa de reforma da instituição para a qual o apoio político do Governador do Estado, prometido, não ocorreu. Aliada ao não apoio político e financeiro do Governador, encontramos enorme resistência dos funcionários, ocasionando a demissão coletiva da assessoria da presidência. Esta experiência contribuiu para melhor compreensão da atuação do Estado, assim como para as análises feitas nesta tese.

8 Os diversos internatos da Fundação são denominados "Instituto" ou "Escola". Todos têm o nome de alguma personalidade que trabalha ou trabalhou na Fundação, nome de santo ou de presidente da República. Os funcionários e crianças se referem aos estabelecimentos denominando-os "escola". Neste estudo nomeei-os internatos, para melhor evidenciar suas características e os enumerei com a finalidade de manter o sigilo de seus nomes. Dentro dos textos, entretanto, uso os termos internato ou escola para me referir ao estabelecimento estudado. Também por uma questão de sigilo, os nomes próprios do texto são fictícios. Somente mantive os nomes dos internos, resguardando seus sobrenomes.

9 Estas informações foram extraídas de documento da direção datado de 25 de fevereiro de 1980. O atendimento psiquiátrico, entretanto, não é feito pela instituição, mas pelo órgão de convênio ao qual a criança está vinculada. A primeira contratação de assistentes sociais e psicólogos ocorreu em 1980. Tais informações foram obtidas a partir do trabalho de atendimento psicológico desenvolvido entre junho de 1980 e julho de 1981.

10 Texto extraído da revista publicada pela Fundação — O Redentor, 1943-1977.

11 Estes internatos se localizam um próximo ao outro, tendo somente uma secretaria administrativa em local independente.

12 Dentro do texto de análise dos internatos, entretanto, chamei-os de diretor, porque me pareceu ser mais fácil para a compreensão do leitor, na medida em que me referia à autoridade máxima daquele estabelecimento. Quando me referi ao "diretor" dos quatro internatos, chamei-o de diretor-geral.

13 Havia exigência da elaboração de relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidas nos internatos e pelos profissionais que ali atuavam.

14 Guirado analisa alguns desses aspectos da atuação do psicólogo na Febem de São Paulo (Guirado, 1986, p. 73 e 80).