4. Escolaridade

mesmo. Tem pouca comida. Estou gostando daqui. Não

reclamo com o inspetor para ele não levar carão do

coordenador. (José Amâncio — 13 anos, 2ª série, tem mãe, tem

irmão no internato)

Não tenho saída, posso sair com colega? Já tenho 15 anos,

quero sair, passar o fim de semana fora. Não aprendo na

escola, não sei somar nem diminuir. Trabalho na limpeza do

banheiro. É bom trabalhar. A gente também sente falta de casa.

Tá fugindo nego prá caramba porque querem ir em casa. Foge,

não volta mais não. Ficam em casa. Quero ir para o GI — lá é

bom, lá pode sair na rua. (Celso — 15 anos, 1" série)

Sr. Ademar põe a escola inteira de castigo porque a gente

conversa. Tem que ficar em pé igual estátua. Só num sentido.

Deixa de meia hora a duas horas. Não gosto da escola. Quase

ninguém gosta de mim aqui. (Blen Keller — 14 anos, 3ª série)

Quando tem filme bom e o inspetor apaga a televisão, se a

gente reclama, fica de castigo. Castigo também por conversar

no refeitório. 'Se você não falar o que você caguetou para a

psicóloga, vou te bater e colocar de castigo', me ameaçou o

inspetor. Tem castigo das 5 às 8 horas em posição de sentido

olhando para a parede. Barra de tudo: piscina, televisão,

passeio. Quando ele (sr. Ademar) tá com raiva, por uma

palavrinha à toa, fica todo mundo de castigo. Os menores

pagam mais, não sei por quê. Dorme-se mais cedo — 19 ou 20

horas. Acaba a janta e vai-se para o castigo. (Kung-Fu — 14

anos, 2ª série, interno nesta escola há sete anos)

 

4. Escolaridade

a. O atraso esperado e fabricado

O ensino formal oferecido às crianças e adolescentes internos é dado pelas professoras do estado ou do município, conforme convênio realizado com a Fundação. Com exceção do Internato VI, que nos últimos anos de funcionamento (após 1979) contratou professoras porque o município não quis dar continuidade ao convênio anterior. Nos Internatos VI e VII, o prédio do grupo escolar

é contíguo ao prédio do internato.5 Nas outras escolas ele se situa no mesmo terreno, mas se localiza de 300 metros a 1 quilômetro de distância dos prédios dos internatos. Os prédios onde funcionam as escolas são de propriedade da Fundação. De acordo com o convênio, a Fundação se obriga a receber alunos da comunidade.

O número de alunos externos ou da comunidade não é expressivo nas Escolas II, III, IV e V. No Internato VII, entretanto, é muito significativo, totalizando 200 alunos de ambos os sexos. Isto ocorria também no Internato VI, quando este estava incluído no convênio. Sendo o grupo escolar de responsabilidade do Estado ou do município, a direção dos internatos não tem ingerência direta na sua direção e funcionamento. O diretor do Internato VI considera ser este um ponto negativo do convênio, porque limita sua atuação. A ingerência, entretanto, se faz de maneira sutil, estando presente apesar da diretora ser uma autoridade distinta da direção dos internatos. A direção da escola é chamada a conversar e participar de reuniões com as autoridades do internato, mas ela mantém sua autonomia. Isto, aparentemente, é muito interessante, mas logo se nota que esta autonomia é relativa e não favorece o aluno. É novamente a questão básica do sistema disciplinar que perpassa as duas instituições. Os inspetores dos internatos ficam à disposição da escola para executar as medidas punitivas. Ou seja, se a professora tem um problema dentro de sala de aula com o aluno, ela recorre ao inspetor para retirá-lo de sala ou para puni-lo posteriormente no internato com os castigos rotineiros — ficar em pé, perder o passeio ou a saída, etc. Ela também pode enviar "ocorrências" ao chefe de disciplina ou ao diretor do internato, para que providências sejam tomadas com relação àquele aluno. Portanto, a autoridade da escola, em relação ao interno, não reside na figura de autoridade que disciplina, pune e castiga.

A escola poderia ser uma instituição diferenciada, com suas regras e normas próprias, onde o interno pudesse experimentar um outro tipo de funcionamento institucional e escapar da autoridade única do internato. Mas esta não é a realidade. Portanto, em relação ao aluno, a autonomia relativa da escola não representa um benefício. Se a direção do internato interfere na disciplina de seus alunos na escola, ela não se sente no direito, e nem a escola lhe permite, de reclamar da qualidade do ensino ou, no caso mais flagrante, da habitual falta de professores para atender aos alunos, seja no quadro da escola, seja no dia-a-dia quando as professoras não comparecem.

Durante a pesquisa, e quando trabalhei nas Escolas II, III, IV e V, era comum que os alunos saíssem uniformizados para a escola e voltassem devido à falta de professor. Os inspetores ficavam furiosos com os professores, pois percebiam a frustração das crianças que retornavam para o pátio do internato e para o tédio e ócio costumeiros. Eles sabem que a escola representa, para os meninos, o estímulo ao novo e à aventura do conhecimento. Apesar de serem geralmente discretos na crítica a tal situação, em 1982 eles se organizaram para conseguir professores para a escola, pois, no final do primeiro semestre escolar, menos de metade dos alunos dos Internatos II, III IV e V frequentavam as aulas, por falta de professores. Segundo eles, era ano de eleições, e havia uma disputa política entre o estado e o município que provocava o descaso com o funcionamento da escola. Havia também outras justificativas, como a de que a escola se situava muito longe do local de moradia dos professores, ou de que não havia professor querendo dar aula para alunos internos. Os inspetores, então, conhecendo as pessoas da comunidade, conseguiram professoras interessadas no trabalho, mas a Fundação não as contratou, esperando que o Estado ou o município tomasse as decisões quando pudesse. Isto gerou uma situação especial, naquele ano de 1982, mas que mostra com clareza o descaso e a negligência das autoridades competentes, tanto da Fundação quanto da Secretaria de Educação estadual e municipal.

Referindo-se à desorganização escolar, um inspetor do Internato VI diz:

Muitos meninos não aprendem. Tem menino que está há três

anos aí e não sabe nem escrever nem contar. Ninguém se

interessa! Se se interessassem pelos meninos mesmo, teriam

conseguido professora!

Um outro dado para se entender a repetência dos alunos é a transferência de internato durante o período letivo. Em geral quando a criança chega ao novo internato e à nova escola, seu aprendizado não corresponde ao programa da série de seu boletim e ela é rebaixada de turma. Através da fala da diretora da escola do Internato VI, temos um exemplo claro deste problema.

Tem casos de alunos que chegam na 4ª série, mas não sabem

ler e têm que voltar para a 1ª série. Em 1981, de 27 alunos que

vieram da Escola V, após os testes, todos tiveram que ser

rebaixados da 2ª e 3ª série, como veio indicado nos seus

boletins, para a 1ª série, pois eram totalmente analfabetos. Este

ano (1982) vieram 17 alunos na 4ª série e só quatro

permaneceram. Cinco alunos foram para a 2ª série e oito para a

3ª série.

Quanto às transferências no meio do período letivo, fato que ocorreu no caso de fechamento do Internato VI, comenta:

São manipulados como animais, e depois não conseguem

acompanhar, e dizem que não aprendem. Além dos programas

diferentes das escolas, muitas vezes há falta de professores, ou

seja, o menino está matriculado, mas às vezes passou o

semestre todo sem ter aulas.

... Eles manipulam o menino como querem e depois querem

que seja alfabetizado. O menino perde o interesse pelos

estudos e não quer mais estudar.

Como vemos, mesmo o funcionamento da escola, que deveria promover o aluno, age muito mais como um elemento estigmatizador. Ou seja, seu funcionamento, na prática, tenta provar que o interno não aprende porque lhe falta inteligência, capacidade, atenção e interesse. A escola não age no sentido de promover a criança, de dar-lhe uma oportunidade de se instrumentar com um bom ensino formal para, no futuro próximo, se inserir no mercado de trabalho. E os meninos começam a acreditar que são realmente burros, pois não percebem o quanto são manipulados. Já na adolescência, alguns percebem esta questão mas, quando a apontam aos colegas, podem ser alvo de críticas, como vemos no exemplo abaixo, na Escola VI, quando já havia uma certa confusão no funcionamento da escola devido à possibilidade de fechamento do internato.

João: Tia, segunda, terça, quarta e quinta-feira tem uma turma

que não tem aula depois da merenda. Na sexta-feira tem missa

(na hora da aula). Então é melhor ficar no recreio de vez.

Depois a gente não passa de série!

Carlos: Aqui nenhum aluno pode falar mal da escola. É a tua

mãe que faz as coisas para você? A tia não explicou por que

tinha que terminar a aula?

João: Eu sei, mas...

Carlos: Você está há 10 anos aqui e ainda está reclamando?

Com o funcionamento do internato nos moldes que vimos ao longo deste trabalho, constata-se que não há nada que possa motivar e incentivar as crianças a aprender. Não somente há pouco tempo de lazer, poucos brinquedos e jogos, como não há acesso a jornais, revistas, livros ou qualquer outro material que mostre às crianças a importância da comunicação e as possibilidades de troca de informação que funcionam como um estímulo à leitura e à escrita. Quando ali trabalhei, havia proibição de entrada de jornais, como censura clara para que os meninos não tivessem acesso às informações. Mesmo o noticiário da televisão só recentemente havia sido liberado para ser assistido pelos alunos nas escolas de adolescentes. Não há falta de livros ou de espaço para uma biblioteca. Inclusive, nos dois últimos internatos, havia bibliotecas montadas, às quais, porém, os alunos não tinham acesso. Na Escola VI, os alunos ainda as usavam durante o período de aula junto com a professora. Na Escola VII, nem isto. A razão oficial para seu fechamento é a falta de um funcionário disponível para dela "tomar conta". A sugestão de que os próprios alunos se encarregassem desta tarefa não foi aceita pela direção, sob o argumento de que o mais importante era preservar os livros (como os brinquedos, no que se refere às crianças mais novas). Não se admitia o risco de que os livros sumissem ou fossem estragados.

Quando trabalhei na Escola VI, tentei convencer os professores a criarem um incentivo para que os internos escrevessem cartas, mas nada aconteceu. Tive então a oportunidade de eu mesma criar esse "correio", quando, depois de alguns meses, passei a fazer um trabalho direto com os internos, e estes souberam que eu trabalhava nos diversos internatos da Fundação. Pediam então que eu desse recados e levasse mensagens aos amigos, parentes ou funcionários. Aproveitei a ocasião para pedir que o fizessem por escrito, pois não me lembraria de tantos recados, e a quem não sabia escrever sugeri que pedisse a ajuda de um colega. E, assim, se estabeleceu o funcionamento do que eles denominaram "correio". Quando eu chegava nos internatos, eles se aproximavam dizendo: "o correio chegou". A ida e vinda das cartas incentivava-os a escrever mais e, em pouco tempo, eu levava e trazia em média 20 cartas a cada vez. Isto ocorria nos Internatos V, VI, VII e, com menos intensidade, no IV. Os alunos, inclusive, me pediam para colocar cartas no correio para seus pais, recusando-se a entregá-las à secretaria do internato, com receio de que não fossem enviadas. A direção do Internato VI não interferiu nesta atividade, apesar de me perguntar se eu censurava as cartas (algumas seguiam lacradas, outras só dobradas).

O diretor fez um comentário que me pareceu exemplar. Brincou comigo que não sabia por quê, no dia em que eu ia ao internato, havia sempre muitas cartas para serem colocadas no correio. Ele dizia que aprovava o incentivo, porém considerava excessivo o dinheiro gasto, pois mesmo os alunos que recebiam visitas escreviam cartas para seus parentes, o que lhe parecia desnecessário. Os argumentos do diretor eram de natureza orçamentária, com uma preocupação administrativa burocrática. E querer censurar as cartas significa que ele tentava manter o controle das relações. É como se a cada canal aberto houvesse algo a ser fechado. Esta possibilidade de comunicação foi tão importante que, mesmo quando voltei para a pesquisa, fui muito solicitada a colocar cartas no correio ou a entregá-las em outros internatos. Depois de minha demissão, não houve continuidade nesta atividade. Enfim, o que vemos mais uma vez é que a comunicação, a possibilidade de manter e estreitar laços e ter uma rede de relações sociais mais ampla não pode ser absorvida pela instituição. É uma atividade considerada perigosa em último grau, como também o foi a minha atuação como psicóloga, promovendo reuniões e permitindo o diálogo entre os funcionários dos vários internatos. Ocasiões em que podiam falar e pensar em seus problemas enquanto funcionários e no atendimento às crianças e adolescentes. A comunicação pode permitir a formação de esquemas de resistência e, portanto, não deve ocorrer.

No ambiente dos internatos, é muito raro que as crianças tenham acesso a folhas de papel e lápis, seja para desenhar ou para escrever. São raras as atividades deste tipo, e o que o justifica, segundo os funcionários, é a falta de material. Quando perguntei a alguns meninos do Internato IV se tinham acesso a papel e lápis, eles me contaram o que ocorre no cotidiano.

Tem quando a tia dá. Às vezes, a gente pede e ela dá. Dá não,

empresta, a gente desenha, pinta e entrega a ela. A nossa folha

verdadeira é o chão que a gente desenha, escreve e desenha

no chão. (O chão é de terra)

Fala-se, também, vez por outra, em se organizar um grupo de estudo após a aula com os próprios inspetores ou estagiárias, mas isto nunca acontece. Até o Internato V as crianças não têm permissão de entrar no internato com seus cadernos. Estes ficam guardados na escola. Não há "dever de casa", nem há atividade escolar além das horas passadas na escola. Vejamos como os internos entendem esta proibição, mais uma vez indicando algo de negativo neles mesmos:

"O caderno fica com elas mesmo, numa sala que elas

colocam!" (Por que não pode trazer para cá?)

"Não pode porque a gente rasga, fica com orelha."

"Eles pegam, quebra o lápis. Não pode não, tem que ficar

guardado com elas. E no final do ano eles pegam e botam

dentro da prova e a gente pode levar."

"Tiro zero, zero, zero [riem]." (Meninos do Internato IV)

Outra questão, que sempre me pareceu muito importante, é o preconceito das professoras em relação ao "menor" interno. Elas também trabalham com a criança internada com todo o estigma existente dentro e fora do internato, tal como o "menor" é representado. É considerado pobre, perigoso, desinteressado, ruim, tem pouca inteligência, não aproveita aquilo que o internato lhe dá de bom grado, nem a oportunidade de estudar e melhorar de vida. Ele representa sempre algo negativo. É claro que também há professoras que, individualmente, conseguem fazer um trabalho eficaz com os alunos, e que têm sensibilidade para ensinar. Muitas delas, principalmente as diretoras das Escolas VI e VII, se empenham muito em suas tarefas apesar de se sentirem pouco recompensadas.

A criança internada reclama de tudo, sobretudo da comida. Está

sempre insatisfeita. Parece que vem de nascimento. Dá

angústia na gente, pois a gente faz o máximo. (Diretor do grupo

escolar do Internato VI)

Elas ficam, em geral, envolvidas na trama do internato, que é a da representação do "menor" sempre como um jovem difícil, problemático, que não coopera, que não é disciplinado. A falta de compreensão da problemática da criança institucionalizada, creio, é um dos elementos que permite maior confusão. Foi neste sentido que concentrei meu trabalho com as professoras da escola do Internato VI, única escola onde pude fazer um trabalho junto ao

professorado 6 questionando a visão dos internos não como "menores", mas percebendo-os antes de tudo como crianças e adolescentes pobres com uma experiência de vida por demais dramática.

Vejamos abaixo algumas das queixas sobre os internos que os professores e alguns funcionários me traziam, na condição de psicóloga. Elas revelam como eles representam o interno e como, muitas vezes, os comentários mais se parecem com uma lista de estigmas, excluindo tudo o que se passa na relação deles com os meninos:

"Não se relaciona com o grupo, se isola o tempo todo."

"Menino que se autoagride e destrói o que gosta [planta, gato]."

"Menino que não obedece a horários para nada, mas depois

volta a obedecer".

"Menino que não pode ser contrariado, agride as pessoas que

mais gosta."

"Menino que mente muito, malandro e acomodado."

"Não acata o que a professora diz, quer ser mais autoritário que

a professora."

"Briga com os colegas em sala."

"Não copia dever, não quer fazer nada, fica então à vontade em

sala."

"Muito menino não gosta de ir para aula."

"Criança que tem boa aprendizagem, mas não conversa com

ninguém, apático, só faz o que a professora manda, é como se

não existisse."

"Criança superagressiva, vai mal na aprendizagem."

"Menino que dorme em sala, repetente, pela terceira vez, da 3ª

série."

"Tem vontade, mas não consegue nenhum aproveitamento em

sala." "Menino que foge muito e depois volta." "Criança que não

aceita tomar os remédios."

"São agressivos uns com os outros — é devido à faixa etária?"

"Menino que chega com diploma de 3ª série, mas não sabe ler

ainda."

"Menino que fala palavrão em sala e desrespeita a professora

— o que fazer?"

"Garoto que se frustra rapidamente — 'não sei, não tento'."

"Adolescente (é) retardado, não aprende."

"Garoto que faz gesto imoral para a professora."

"Menino cínico, bom aluno, ruim em conta, fala sempre em

fugir."

"Menino muito agitado, levanta toda hora, só obedece se for por

favor."

"Menino que só copia do quadro, mas não entende nem lê."

"Aluno que come folha, se pinta de giz, estraga seu material"

"Garoto bom, normal, mas tem crises de choro, quer saber da

mãe."

"Aluno que tem períodos de progresso no aprendizado, mas

depois regride."

"Aluno que estoura à toa quando frustrado, agride, quebra. Não

fica no recreio, fica iscando por aí. Todo mundo faz muito sua

vontade. Ele faz cena para conseguir o que quer. Já correu

muitas escolas da Funabem. É um espinho na garganta da

escola."

"Menino que não dá valor às coisas do internato e quebra as

coisas. Antigamente ele tinha que pagar."

"Não há motivação para esporte que não seja futebol."

"O aluno não valoriza o que recebe na escola porque recebe

tudo na mão porque não tem inteligência para valorizar."

"Menino do internato é um eterno menino descontente."

"Escola nunca presta quando o aluno está aqui, depois que sai

vem visitar."

"Menino que rouba muito."

"Menino abusado com todo mundo."

"Muitos meninos são pederastas, o que fazer?"

"Menino que tem mania de perseguição."

"Todo mundo já sabe quando o aluno chega na escola — eles

já se conhecem".

"13 anos, 1ª série, não conversa, presta atenção, muito quieto,

triste, não consegue discernir nada de letra, caderno limpo,

educado. Conta que o pai matou a mãe e ele não tem

ninguém."

"Ótimo aluno, briga com ele mesmo, se deprime. Chamam-no

de mongoloide."

"Aprende e esquece tudo em seguida, interessado e

esforçado."

"Bom aluno, mas fica muito nervoso e não consegue ler, apesar

de saber. Não tem muitos amigos."

Vários adolescentes percebem com clareza o preconceito das professoras, sendo que alguns enfrentam o problema, enquanto outros perdem o interesse e passam a faltar às aulas. Na Escola VII, a presença de alunos da comunidade torna esta questão ainda mais flagrante. Vejamos:

Não gosto das professoras daqui não. Gosto de poucas. Não de

todas. Porque sinto que tem professora aqui que dá mais

atenção a externo do que ao interno.7 A pessoa que está com

dificuldade, ela vai lá e explica. A gente vamos lá e ela dá um

fora. Fala que não aprende porque não quer, porque está

brincando. Fala se a gente está com a letra ruim, para a gente

consertar a letra. Se for assim não vai corrigir nosso caderno.

Só depois que estiver com a letra boa. Aí não corrige, deixa

sem corrigir. (16 anos, interno há 15 anos)

(Eu soube que 20% dos alunos da escola foram reprovados por

frequência na aula de Educação Física — o que ocorreu?)

Vou explicar, dona, que não é nada disso. É porque o professor

de Educação Física aqui só sabe ensinar às garotas que são

externas, dá mais apoio a elas. Agora, aos alunos que

pretendem aprender vôlei, aí ele não ensina, só quer dar bola,

bola e os outros enjoa não é? E as meninas, ele pega umas 60

e pega mas vinte bolas assim e dá na mão das meninas que

começam a treinar. Enquanto os meninos que querem

aprender, na natação, handball, vôlei e outras coisas mais que

ele não ensina. Aí acontece isto que ninguém não vai, e

acontece isto que a senhora está falando aí."(Helcenir, 16 anos) b. Defasagem escolar

A análise que fizemos até agora do funcionamento institucional dos internatos e a situação específica em que está inserida a escola formal nos indica que as crianças internas têm todas as chances de serem mal sucedidas no aprendizado. O que se constata através das estatísticas é que a escolaridade regular é um problema

relevante dentro dos internatos. 8 Esta defasagem surge desde os

primeiros anos de estudo.9 E o mais interessante, ou estarrecedor, é que a Fundação, assim como as escolas da Funabem, parecem não considerar a possibilidade dos internos seguirem uma escolaridade regular, pois não oferecem estudo além da 8ª série do 1º grau. Isto significa que a quase totalidade dos alunos que são desligados aos 18 anos, quando bem sucedidos, termina somente a 8ª série. Numa escolaridade regular o adolescente estaria terminando o 2º grau ou entrando para a universidade.

Pela faixa etária que o Internato VI atende, podemos ver com surpreendente clareza a distorção entre idade e escolaridade existente entre os internos. Podemos ver estes números em tabelas

oficiais10:

Um dos dados gritantes que podemos observar na Tabela 1 é quanto à alfabetização dos internos. Em 115 alunos que estão sendo alfabetizados (1ª série, analfabetos e alfabetizados) há somente 6 alunos com sete ou oito anos, o que é considerado idade regular para estas séries. Os outros 109 têm de nove a quinze anos.

Tabela 1 — Quadro geral da população por idade e escolaridade

Ano de Analfabetos Alfabetizados Total

nascimento 1ª série 1ª 2ª 3ª 4ª

série série série série

1971 05 - - - - 05 1970 01 - - - - 01 1969 17 02 - 01 - 20 1968 32 07 14 03 - 56 1967 11 04 18 21 02 56 1966 12 06 16 18 12 64 1965 11 02 18 30 21 82 1964 - 04 20 34 25 83 1963 - 01 03 10 11 25 Total 89 26 89 117 71 392

Na Tabela 2 estes dados ainda são mais graves, pois há apenas 1 aluno dentro da escolaridade regular (1 aluno com dez anos na 4ª série). O restante, na sua grande maioria, tem de quatro a sete anos

de atraso escolar.11