2. Clientela

Os internos são jovens de 12 a 18 anos, havendo, entretanto, um número significativo de alunos com mais de 18 anos. É o que mostra a tabela de idade por série escolar existente em março de 1982. Notei que em tabela semelhante do mês de julho de 1981 há um número significativo de alunos que permaneceram no internato após completarem 18 anos — em 1981, há somente sete alunos com mais de 18 anos e, em 1982, 49. Isto significa que os alunos, ao completarem 18 anos, permaneciam na escola, ao contrário das previsões.

A clientela que a escola recebe anualmente se compõe de jovens que vêm dos Internatos V e VI, como também de adolescentes que a Funabem encaminha. O número médio de alunos na escola é de 400. Em novembro, quando realizei a coleta de dados, havia 460 alunos. Nesta época, segundo informações das duas assistentes sociais, alguns dados básicos caracterizavam a clientela. Vejamos:

a. 90% dos alunos internos moram em favela ou zona urbana mais carente.

b. Somente 10% dos alunos poderiam ser assistidos em suas casas, por suas próprias famílias.

c. 36 alunos não têm certidão de nascimento (é providenciado um exame para saber-se a idade óssea dos mesmos). São filhos de mães presidiárias — Presídio Talavera Bruce (três ou quatro alunos) — ou filhos de mães com problemas psiquiátricos internadas na Colônia Juliano Moreira (dois ou três alunos) e 30 alunos Órfãos do

Educandário Romão de Mello Duarte. 3

d. Sete alunos ainda não têm sobrenome.

e. Quatro alunos com menos de 18 anos estão trabalhando na Fundação, em Bonsucesso, e cursam o 2º grau à noite.

f. Um aluno cursa o 2º grau numa escola próxima e permanece

morando no internato. Tem 17 anos e é abandonado. 4

É importante ressaltar alguns dados observados na maioria dos internatos de "menores". Crianças internadas, muitas vezes desde pequeninas, quando chegam à adolescência, com cerca de 17 anos e não tendo certidão de nascimento, possuem somente uma idade aproximada. São submetidas, então, a exame para verificação da idade óssea, para que se regularizem seus papéis antes de sua saída definitiva do internato. Uma outra questão, que também demonstra o descuido e o pouco-caso com a identidade dessas crianças, é a não existência de sobrenome. O interno passa toda sua infância e adolescência assinando somente seu primeiro nome. Na ficha identificatória, consta, por exemplo, "José de Tal", ou "Jorge Fulano de tal".

Uma demonstração impressionante do caos da burocracia e do desrespeito ao interno é o caso de um adolescente da Escola VI que nasceu dentro do hospital da Funabem, filho de uma moça menor de idade e interna da Funabem que tinha nome e sobrenome. Aos 14 anos, esse rapaz ainda não possuía um sobrenome legalmente registrado. Dias após seu nascimento, fora separado da mãe, tendo sido enviado para internatos diferentes, prática comum até o início dos anos 80. A dúvida sobre o nome permanecia, supostamente, porque a mãe usava dois nomes diferentes (fato frequente entre os "menores" para tentar confundir os órgãos de registro, quando são pegos na rua depois de uma fuga) e cabia a uma autoridade jurídica tomar a decisão.

Quanto aos dados de escolaridade — questão que já abordamos na Escola VI — somente 1 aluno em 460 fazia o 2º grau. Quanto aos alunos que trabalham na Fundação, dentro da cidade do Rio de Janeiro, é uma facilidade que oferece a alguns escolhidos, considerados "bons" alunos, permitindo-lhes cursar o 2º grau tendo moradia, alimentação e um reduzido pagamento em troca de seu trabalho diário.

Segundo a visão do assistente do diretor, a clientela da escola é a seguinte:

Dos novatos que recebemos em 1982, 50% são apanhados na

vadiagem. Em 1981 foi 70%. Vadiagem é o menino biscateiro,

limpador de carros, menino que faz carrinho na feira. O garoto é

acostumado com total liberdade e desregrado. E aqui na escola

tem horário para tudo. Ele fica doido. Olha para os lados e só

vê morro, pensa que vai morrer e foge logo.

Ano passado recebemos 40 alunos do Internato V e 40 do

Internato VI. Os do VI são uma barbaridade: ladrões e

bagunceiros. Mandamos vários embora. Em geral, a Funabem

mandava para o Internato VI o seu refugo — aluno de idade alta

com escolaridade baixa.

O assistente do diretor entende que a Funabem é responsável pela seleção desta clientela e que a direção da Fundação aceita-a sem questionar:

O convênio da Funabem com a Fundação visa a meninos de

várias idades. Mas isto nunca aconteceu. A Funabem prefere

mandar para cá os grandes, os de 17 anos. A Funabem só quer

garoto escolhido. Os meninos que são bons (Escolas IV e V)

vão para lá. O diretor geral faz um favor à Funabem e um

desfavor à gente. Tem alunos que vêm da Funabem sem dados

para não mostrar que é aluno problema.

O primeiro dado que se constata é que o garoto que trabalha na rua para ajudar a manter a si próprio e a sua família, bastante comum na cidade do Rio de Janeiro, é considerado pelo assistente do

diretor, pejorativamente, como "'vadio e desregrado". 5

São meninos que, distintamente daqueles que estão há anos internados (como os que vêm das Escolas IV, V e VI) não estão submissos e treinados dentro de uma disciplina rigorosa de obediência cega e automática ao adulto. Justamente por viverem na rua, descobrem diferentes maneiras de se relacionar com o mundo adulto. Estão inseridos no mercado de trabalho (como "menores trabalhadores"), têm autonomia e aprendem a sobreviver por seus

próprios meios e iniciativas. 6 O biscate é um trabalho "livre", onde o menino tem o controle do tempo e trabalha para quem ele quer. Quando entra no internato, só encontra elementos compulsórios e obrigatoriedade todo o tempo. O grau de percepção desses alunos não é só dado pela escolaridade, mas pela sua experiência anterior de vida, que é marcante. Especialmente quando se trata do "menino

de rua". 7 Quando são internados na Fundação, recebem pela atividade de trabalho um "estímulo" que é fatalmente considerado insuficiente, principalmente se comparado a ganhos anteriores advindos de trabalhos feitos na rua. Então reagem ao mundo do trabalho coercitivo, colocado pelo internato. Isto, aliado ao rígido regime disciplinar, ao qual têm que se submeter de imediato, faz com que estes jovens mais facilmente se rebelem contra o regime, fujam e sejam rotulados de "rebeldes e insubordinados".

O segundo dado é que o assistente do diretor acredita que os meninos das escolas próprias da Funabem são garotos "escolhidos", mais adaptados ao regime de internato. A ele são enviados os mais difíceis e insubordinados. A opinião do diretor sobre os internos coincide com a de seu assistente e é reiterada diversas vezes para que todos saibam o que ele pensa sobre seus alunos. Certa vez, estando eu na secretaria, para colher material de pesquisa, entrou um inspetor para resolver com o assistente do

diretor a respeito de roupas rasgadas e desaparecidas.8 O diretor, então, pronunciou-se de forma entusiasmada:

Sônia, isto é importante para sua pesquisa! Você sabe, 50%

dos alunos que temos são ladrões, vêm de meio ambiente de

favela, onde quem não rouba é roubado. Aqui eles roubam não

só as coisas da escola mas também dos colegas. Um dos

maiores problemas é a roupa. Eles destroem com instinto de

perversidade, sem nenhum proveito para eles, só por destruir.

Outros roubam para ter algo. E outros roubam porque foram

roubados, ou seja, por vingança.

O diretor acredita não só que os meninos são destrutivos por "instinto" e devido ao meio ambiente onde foram criados, mas também devido à facilidade e ao tipo de educação que existe nas escolas da Funabem:

Na Funabem eles não têm controle de despesa. Se um aluno

destrói eles dão outro. Eles vêm para cá com esses hábitos.

Eles destroem muitos objetos da escola. Destroem sobretudo

vidros, parte elétrica (lâmpadas, tomadas, interruptores) e parte

hidráulica (vasos e pias). É um problema! De cinco em cinco

minutos algo é quebrado. Quando não é por desgaste normal e

é comprovado que foi determinado menino, eu cobro multa

individual ou grupal para pagar a despesa.

Enquanto falava sobre esta questão, o diretor escutou no pátio um aluno batendo com uma caneca de uso do refeitório. Chamou-o imediatamente e da janela mesmo repreendeu-o, gritando e ameaçando a cobrança de cada caneca danificada. Disse então:

Em sete anos sumiu uma caneca e agora de três anos para cá,

de quatrocentas canecas, só restam cem semidestruídas. Isto

já é instinto do brasileiro. Veja nos trens, nos ônibus. Destroem

tudo!

Vemos aqui algumas afirmações importantes que mostram com clareza como a direção da escola vê os seus alunos. A ação de depredar o estabelecimento é vista como uma ação homóloga àquela que o diretor imagina ser a destruição de todos os bens de uso coletivo na sociedade brasileira. Quer dizer, ele possui uma visão extremamente racista e colonizadora da sociedade. E, de acordo com essa perspectiva colonizadora, os alunos só podem ser concebidos como pessoas treinadas para servir. Se não cumprirem esse objetivo, também não servirão à sociedade. É uma situação-limite. Os mecanismos coercitivos são vistos como naturais para assegurar esta condição. Isto, numa concepção da vida social, em certa medida escravocrata. O discurso do diretor subentende que esses meninos que depredam a escola já são "delinquentes" e que, ao entrar para o mundo da delinquência fora do internato passam a

destruir todos os bens coletivos que utilizam.9 Ele procura mostrar que toda essa camada pobre da população, oriunda das favelas, traz consigo, para dentro do internato, um elemento destrutivo. Por isto, quando diz aos alunos que gostaria que fossem bons cidadãos, bons profissionais e que seguissem uma carreira militar, mas ao mesmo tempo afirma que são incapazes para tal e que o seu destino é a delinquência, está insinuando que esses alunos já possuem uma dívida para com a sociedade. Nesse sentido, o que está presente é uma visão penal a respeito dos internos, sustentada pelo diretor, já que a própria instituição é concebida de forma semelhante ao modelo penitenciário, procurando punir e reformar aqueles que por ela passam.

Um dos instrumentos de que o diretor se utiliza para falar dos problemas que encontra na escola é o relatório anual. O relatório é sigiloso, mas ele me permitiu ler o relatório de 1982 e ainda teceu breves comentários sobre o mesmo. Uma das questões mais importantes ali tratadas é a da clientela atendida pela escola e de como esta se encontra sem recursos para atender estes meninos nos "últimos anos". Ele fez também algumas sugestões:

Dos alunos acima de 16 anos, 50% são ladrões, delinquentes,

curradores. É preciso enviá-los a outras escolas. Estas não Antes de analisar, com mais detalhes, o discurso do diretor da

podem atendê-los. Eles desviam os alunos bons. São alunos

que vêm de outras escolas da Funabem. Permanecem ociosos

até chegarem aqui, onde se concentra todo o trabalho de dar-

lhes uma disciplina, o que se torna muito difícil. É preciso dar

trabalho manual para os alunos. Nossa escola visa o aluno

regular, mas existem muitos que precisam de atendimento

psiquiátrico. Quinze deles vão semanalmente ao psiquiatra.

Aqui há muita mistura de idade, o que dificulta o trabalho. Eles

precisam (estes últimos) de uma escola com menor número de

alunos. Falo até na bandeira para eles.

O diretor continua o relatório dizendo que é importante fixar uma faixa etária para a entrada do aluno na escola e que os alunos com idade elevada e escolaridade baixa devem ser mandados para outra escola que lhes ofereça o ensino supletivo. O diretor também vê o problema segundo o ponto de vista da necessidade de maior vigilância e controle. Assim, pede uma guarita na entrada da escola e a contratação de maior número de coadjuvantes. Neste sentido ele critica a Funabem, que impõe uma clientela mais problemática sem dar condições de terem maiores gastos. Cita como exemplo duas escolas pertencentes à Funabem: a primeira atende a uma clientela semelhante à de sua escola — "Escola XV de Novembro", que tem 500 alunos com 45 coadjuvantes, sendo 15 por turno. A segunda — Escola "João Luís Alves" ("escola fechada" para atender ao "menor" considerado "infrator") — tem 200 alunos com 15 coadjuvantes. Na escola, entretanto, com 460 alunos, há somente seis coadjuvantes para cada solução do problema, sendo quase que exclusivamente maior controle e vigilância sobre os internos, fica evidente a representação do diretor sobre o funcionamento do internato. O que está em jogo, entretanto, não é a relação de quantidade entre o número de internos e o de inspetores, mas sobretudo a natureza da instituição, questão jamais formulada pelas autoridades competentes da Fundação. Adiante, analisei o regime disciplinar deste internato e muitos outros dados serão acrescentados para refletir sobre essas questões, aqui apenas esboçadas.

escola, vejamos o depoimento de uma mãe de aluno, 10 que também traz alguns elementos críticos e de insatisfação em relação ao funcionamento deste internato.

Foi muito ruim. Ah, meu Deus, se eu pudesse voltar atrás ele

não iria para lá. Mas como é que eu ia saber que ia acontecer

aquilo? Ele ficou louco lá. Agora já está ficando bom. Lá no

Norte souberam o que ele passava na escola e eu fiquei muito

mal com minha família por isto. Mas você sabe como é, a gente

estava em situação difícil. Eu sempre dizia que não era bem

assim como meu filho falava. Eu dava razão à escola, dizia que

acontecia aquilo porque ele devia ter feito algo. Sabe como é,

né, eu trabalhava aqui e não podia ser contra a Fundação. Eu

tinha que defender a Fundação. Mas foi horrível! Ele dizia que o

diretor pegava ele na frente dos outros e dizia: 'Você é um

futuro marginal! Você não presta!'. E raspava a cabeça dele.

Uma vez eu soube que foi porque ele roubou uma lata de

goiabada. Sônia. Você imagina, por isto! E ele nem para ver o

que se passava com o garoto, nem para conversar. Um dia ele

veio aqui no abrigo e me falou na frente dos outros que meu

filho era um futuro marginal, que não tinha jeito. Você imagina!

Fiquei horrorizada! Um diretor falando isto! Achei que ele era

meio maluco. Meu filho depois foi ao Norte e disse lá que ele

ficou maluco por causa daquela escola, que ele passava coisas

horríveis lá. Tenho tanto arrependimento de tê-lo deixado lá.

Segundo este depoimento, podemos dizer que a escola não preenche seus objetivos devido aos maus-tratos aos alunos; segundo o diretor, isto se dá porque o aparato de controle e vigilância é insuficiente. O diretor diz aos domingos para seus alunos que eles são todos delinquentes, mas ao mesmo tempo relativiza esta colocação e se refere sobretudo aos que chegam com 16 anos, oriundos da Funabem. Vejamos a primeira colocação — "todos são delinquentes". Se ele admite isto como um fato, então admite a falência da própria instituição, a ineficácia do método pedagógico e a impossibilidade de um trabalho positivo desenvolvido pela Fundação. Por conseguinte, o seu papel como diretor seria inútil. Na segunda colocação, em que há uma relativização, ele distingue os alunos que passaram pela seriação da Fundação daqueles que vieram da Funabem. Com isto, pode estar implícito no que ele diz que aqueles indivíduos que passam pela Fundação tem êxito e apreendem as normas de disciplina, enquanto aqueles que vêm da Funabem não incorporam essas normas e então perturbam o trabalho. Outro argumento presente é que os "menores" oriundos da Funabem acabam trazendo as atividades de delinquência àqueles alunos que já haviam passado pela seriação da escola. Então, ter-se-ia, como na primeira situação narrada, uma absoluta ineficácia na aplicação dos métodos pedagógicos da Fundação. Para todo esse conjunto de tensões, a solução proposta pelos diretores consiste apenas num aumento do número de coadjuvantes e no aprimoramento das formas de vigilância e controle. Portanto, a única resposta que a instituição poderia dar às tensões que surgem seria a aplicação da teoria do castigo crescente, ou seja, a ideia de que só se resolvem as tensões aumentando-se as punições. Essa é a regra do jogo e esse diretor é formado na mesma escola daquele outro — a escola dos ex-alunos. Dessa forma, só se combate a transgressão com o aumento da repressão e não se vai fundo nos próprios pilares da transgressão e nas causas que levam os alunos a transgredir. Justamente neste ponto é que se coloca o presente esforço de análise e investigação.

A socialização se faz sempre através de mecanismos coercitivos, que penalizam consecutivamente os alunos. A saída dos alunos para fora dos muros da Fundação é inteiramente mediada por esses mecanismos repressivos. O último estágio é aquele em que a repressão ainda é vista como alternativa eficaz para resolver os conflitos e as transgressões.

O que se pode entender, portanto, é que esse tipo de discurso do diretor faz parte dos mecanismos coercitivos e da crença de que, desqualificando, reprimindo, humilhando e subordinando, força-se o indivíduo a uma socialização servil e harmônica. Isso constitui, na verdade, a essência da ação pedagógica institucional. Faz parte do aparato de coerção dizer que os alunos transgridem as regras e que eles não são cumpridores dos seus deveres, como se os meninos já entrassem para a sociedade devendo a esta uma disciplina que idealmente transgrediram. Desta forma, eles já entram como delinquentes potenciais.