2. Transferência — a roda-viva do internato

A primeira experiência de transferência institucional que a criança vive é quando sai do Internato I para o Internato II. A partir daí a mudança de internato será realizada com frequência, ao longo de sua vida de "menor" interno, numa verdadeira roda-viva de mudanças. Existem mudanças de uma escola para outra e mudanças dentro do próprio internato — chamarei a primeira de transferência externa e a segunda de transferência interna. As transferências externas, segundo a direção da Fundação, são de responsabilidade dos órgãos de convênio. Eles é que "exigem" vagas para certa faixa etária e a Fundação tem que se reorganizar para oferecer estas vagas. Assim se justifica a transferência de uma escola para outra, entre as escolas da própria Fundação, o que é mais frequente, ou para outras escolas.

Esta submissão aos órgãos de convênio não é questionada pela direção central, demonstrando assim a priorização de regras arbitrárias de organização. Isso tem como consequência prática o rompimento de vínculos afetivos e o impedimento da formação da criança, numa total ignorância dos resultados de estudos já realizados que analisam as graves consequências para o psiquismo infantil, quando não é dada, à criança pequena, a possibilidade de

estabelecer vínculos afetivos significativos.1

O sistema de transferência só obedece às regras burocráticas administrativas. Não há qualquer cuidado institucional em relação à criança de qualquer faixa etária. O mais comum é que a transferência seja feita de maneira repentina, sem que a própria direção do internato e seus funcionários saibam da data com antecedência. Até os seis anos a criança não se dá conta de quando poderá mudar de escola. A partir daí as informações sobre as mudanças começam a circular entre os internos e eles aprendem que a transferência ocorre com a chegada da idade-limite da escola à qual pertencem. Sobretudo quando vão para uma escola deste mesmo agrupamento de internatos (Internatos II, III, IV, V), se familiarizam um pouco com a idade de ir para a escola próxima que passam a ver e conhecer. Mas mesmo assim a criança nunca é avisada previamente — ela aprende através de seu sofrimento e vivência institucional.

A transferência repentina pretende evitar problemas de resistência à mudança, que os internos expressam através do choro, depressão e fuga. Toda expressão de afeto da criança é mobilizadora e perturba o funcionamento, portanto deve ser evitada. Assim o mais comum é que se engane as crianças dizendo que "elas irão dar um passeio". Os funcionários das escolas também sofrem com a separação das crianças. E sempre que possível visitam-nas nas outras escolas. As funcionárias aqui demonstram claramente uma ligação afetiva forte

com as crianças.2 Em parte isto se dá devido à faixa etária — são crianças bem pequenas e isto parece mobilizar mais as funcionárias. As crianças nesta idade ainda fazem uma demanda explícita de que as funcionárias ocupem o lugar de "mãe" na relação com elas. Com seu crescimento e sucessivas mudanças de internato, elas vão aprendendo o funcionamento institucional e esperam menos que as funcionárias ocupem esse lugar.

A questão da transferência é duplamente complicada porque, além de afetar diretamente a criança, com todas as perdas e mudanças a que ela tem que fazer face, muda também a rotina dos internatos, o que complica seu funcionamento e se reflete novamente na criança, ou seja, na qualidade de atendimento que recebe. As transferências se fazem em maior número no início do ano mas também ocorrem, aos poucos, durante o ano todo. Isto, sobretudo, no primeiro semestre de cada ano. E, no Internato II, talvez por trabalhar com uma faixa etária bastante larga, estas transferências frequentes são em número mais significativo que nas outras escolas a seguir. Isto se reflete na dificuldade de conseguir formar uma turma de convivência constante. Pergunto para uma "tia" quando se define de fato quem são os membros de seu dormitório; ela diz, em tom reclamativo, se resignando à rotina, mas deixando claro que isto torna seu trabalho difícil:

Se vai chegando criança menor para mim, os meus maiores

vão para o outro dormitório. E se em outro dormitório recebem

crianças maiores, vêm os menores daquela turma para mim.

Não tenho uma turma fixa no primeiro semestre. Só no segundo

e logo chega o fim de ano quando começam as transferências

em dezembro (Coadjuvante).

É comum haver também transferência quando se precisa abrir vagas para crianças de idade menor em determinada escola. Os maiores desta então irão para a escola seguinte. Como regra, as transferências devem ser feitas no final de ano — isto é do conhecimento dos funcionários e das crianças. Mas sempre que necessário são feitas a qualquer instante. Isto é motivo de muita confusão, sobretudo nos Internatos I e II — as crianças mais novas sofrem muito e expressam este sofrimento através de choro, irritação, inquietação, febre ou doença. E a disciplina fica muito mais difícil "de ser controlada como deve ser".

Este ano vieram mais meninas e são maiores. Este ano está

mais organizado. Ano passado demoramos mais para organizar

(se referindo à época em que ali trabalhei). As crianças estão

bem, as 'tias' nem precisam bater (Chefe de disciplina).

Mas, se a responsabilidade das transferências é dos órgãos de convênios com suas exigências, a Fundação também não cumpre o compromisso que, estatutariamente, é defender os interesses das crianças. Essa maneira de administrar as vagas faz com que ocorram situações absurdas. Um exemplo significativo aconteceu durante a pesquisa. Era o final de maio de 1982 quando 10 crianças entre dois e três anos, que haviam chegado do Internato I em março, tiveram que retomar por necessidade de maior número de vagas para crianças maiores nesta Escola II. Os pirralhos, que ainda sofriam a adaptação ao seu novo lugar de moradia, perderam-no abruptamente, voltando ao Internato I, sendo que, no final do mesmo ano, deveriam retornar ao Internato II. Esta situação gerou sofrimento em particular num menino que, com a volta à creche, se separou do irmão. A solução encontrada foi permitir que ele voltasse novamente e permanecesse no Internato II. Isto, por um lado, nos mostra que há alguma flexibilidade de funcionamento, mas esta flexibilidade está muito mais referida ao distúrbio que uma criança pode causar ao funcionamento geral ou ao apego que alguns funcionários possam ter a uma criança do que a uma preocupação real com o bem estar da criança. Em um segundo caso temos o exemplo de um menino que já estava com sete anos e não tinha ido para a escola seguinte porque, como disse a chefe de disciplina, "ele é muito querido aqui". E esta afeição ao menino é justificada por ele ter vindo da creche muito pequeno, com dois anos. Ele, apesar de ser considerado muito levado, é também "muito prestativo e bom menino".

Esta situação de apego e formação de vínculo, paradoxalmente, é analisadora da situação de abandono e rejeição que, a cada transferência, a criança vive. Se aquela fica porque "é muito querida", esta exceção pode estar significando, para todos os outros, que aqueles que vão embora não são queridos e amados pelos adultos. A transferência frequente, abrupta, múltipla, certamente traz à criança mais uma vez o sofrimento da experiência de abandono dos pais, sofrimento este que as autoridades institucionais pretendem minorar ao interná-la mas que, na verdade,

fabricam,3 relembrando e reavivando esta dor.

É espantoso e completamente ilógico que mesmo esta regra também possa não funcionar — ao invés de saírem os maiores daquela faixa etária, saem os mais novos. Não há explicação que os próprios funcionários possam entender. Por exemplo, nessa mesma época, foram transferidas mais 10 crianças para o Internato III, sendo que a ordem por escrito, vinda da secretaria, era de enviar crianças pequenas, ou seja, menores de seis anos e não as que já tinham completado ou estivessem completando seis — idade regular para transferência. As "tias", por sua vez, se mostram ressentidas por não serem ouvidas e terem que acatar as ordens sem discutir.

Se a ligação afetiva que as funcionárias têm com algumas crianças permite, excepcionalmente, que consigam aumentar a permanência das preferidas, esses casos são raros. É comum aqui que as "tias" tenham uma ligação mais forte com uma ou mais crianças, as quais

chamam de "filhos".4

Temos abaixo um bom exemplo do desrespeito da direção administrativa em relação à criança e à funcionária. A "tia" fala sobre as 10 crianças de sua turma que foram para o Internato III e, junto com elas, dois gêmeos dos quais ela se considerava "uma mãe". Eles foram transferidos no dia da sua folga de trabalho, sem oportunidade para despedida. Eliminar a despedida é uma prática corrente nos internatos, seja na situação de transferência dos alunos ou saída e demissão de funcionários. Ninguém se despede, ninguém explica nada, o que parece atuar no sentido de não se compreender o funcionamento institucional.

Isto [transferência] é prática corrente em qualquer época do ano

dentro do... [Conjunto dos Internatos II, III, IV, V]. Um dia eles

me perguntaram se eu era mãe deles e eu disse que sim e a

partir deste dia resolvi ser. No dia de visita então eu me

arrumava e levava biscoito para eles, como as mães fazem, e

ficava junto com as outras mães. Eles gostavam! E no serviço

aqui não podia zangar com eles. Outras pessoas podiam mas,

se eu zangasse, eles faziam pirraça, ficavam magoados. Eu

tinha que falar com jeito. E o pior é que trabalho todo domingo e

não poderei visitá-los, só na minha folga mensal. Aqui dava

para visitar (Auxiliar de disciplina).

A mudança de escola certamente traz alguns distúrbios, como foi possível constatar na escola seguinte. As crianças dormem mal, fazem xixi na cama com mais frequência, ficam irritadas e doentes. A diretora do Internato III enfatiza o lado positivo da transferência — as crianças se sentem promovidas e orgulhosas das novas conquistas, de serem tratadas como "grandes". Mas certamente esta "promoção" não elimina O sofrimento da perda abrupta dos laços afetivos. A diretora relativiza os aspectos afetivos e, intencionalmente ou não, se coloca como instituição, enfatizando alguns aspectos individuais do procedimento burocrático. O que se pode concluir é que o que norteia a prática das transferências são os interesses da burocracia da direção central e dos órgãos de convênio, que determinam a existência de vagas onde consideram conveniente.

Como se não bastasse a chegada e saída das crianças do internato dentro do sistema de transferência que analisei, vejo que este sistema se repete no nível da organização interna dos estabelecimentos. Aqui, como nas outras escolas, durante as férias de julho e do final de ano, quando muitas crianças saem para passar alguns dias com os pais, os internos são reagrupados temporariamente em novos dormitórios. Buscam preencher alguns dormitórios e esvaziar outros. Como no exemplo a seguir:

Com a saída de férias de muitas crianças, eles rearrumam os

dormitórios de maneira que o dormitório 2 ficou vazio — as

crianças foram colocadas nos outros dormitórios — algumas

menores foram para o dormitório 4, outras para o dormitório 3 e

outras para o dormitório 4, para caber as do dormitório 2. Assim

o dormitório 2 está vazio (Coadjuvante).

Vemos, então, o desrespeito pelo pouco de individualidade que

resta às crianças. Elas não podem sequer dormir em sua cama.5 A única razão clara para esta mudança é novamente o aspecto da "facilitação" do trabalho e da limpeza.

Algumas "tias" que percebem a transferência interna como problemática discriminam alguns pontos:

As crianças no seu dormitório têm roupa individual (as mais

velhas) e as outras não têm e reclamam. As crianças não

gostam de mudar de dormitório. Só se for para idade dos

maiores, elas gostam de crescer. Elas não gostam de trocar de

tia também. Elas acostumam com a gente e os colegas. É como

se fosse a casinha delas o dormitório. Ninguém gosta de trocar.

Eu também não gostava quando mudava de professor quando

eu estudava. Ninguém gosta, né?

As funcionárias acham que a mudança também é feita para tentar separar os meninos das meninas, pois sempre tem um dormitório

misto devido à idade.6 Atribuem a responsabilidade desta troca à chefe de disciplina e à diretora. Elas não opinam. E como bem percebem algumas "tias", é desperdiçada a oportunidade de uma convivência mais estreita com sua turma, já que nesta época é menor o número de crianças por dormitório. Uma outra explicação típica do funcionamento de uma instituição total é que assim se pode liberar dois auxiliares de disciplina para realizar pequenos trabalhos como, por exemplo, fazer cartazes para enfeitar a escola. Ou seja, se dá mais importância à aparência do estabelecimento do que ao atendimento interno.

Um outro aspecto que começa a surgir nesta primeira mudança de internato é a separação de irmãos. Em 200 crianças do Internato II, 60 tinham irmãos — sendo que 45 no Internato II; 12 no Internato III; 1 no Internato I e 2 nos Internatos IV e V. O fato de existirem irmãos nos diferentes internatos não quer dizer que as escolas levem isto em consideração. Em geral, o irmão mais velho procura os outros quando ele tem interesse e assim consegue, com os funcionários mais amigos, permissão para visitá-los nos internatos vizinhos. Não há qualquer preocupação oficial que facilite o encontro deles. Este descaso da direção pelos irmãos se passa em todos os níveis da administração. Dentro de uma escola, os irmãos são separados, mesmo quando requisitam estar mais próximos, como no exemplo seguinte. Vejo duas crianças demãos dadas durante todo dia e pergunto à "tia" se são irmãos:

"São e estão sempre de mãos dadas. Quando chegaram, elas

queriam dormir na mesma cama" (ri). "Colocamos uma em

cima, outra embaixo. A menor dizia para a outra: 'Rita, olha

para mim. olha!'" (ri). "Mas não coloquei uma do lado da outra

porque a cama estava ocupada".

Esse exemplo mostra como as "tias", apesar de perceberem o desrespeito à criança, funcionam nos moldes institucionais pois, mesmo quando a solução é simples, não usam seu bom senso para proporcionar uma relação melhor entre as crianças. O uso da regra, quando se faz, é em detrimento da individualidade da criança.

Se os internos são gêmeos e do mesmo sexo, a possibilidade de se manterem juntos é muito grande. A burocracia, aleatória, permite a transferência aos pares, que seguem juntos por diversas escolas criando entre esses internos um laço de fraternidade. São casos

raros, mas ocorrem. 7

Mas, se são de idades diferentes, os irmãos podem ser separados já na saída do Internato I. O mais velho atinge a idade de transferência primeiro e com isto é transferido. Pude acompanhar uma menina e um menino órfãos, que vieram do Internato I, os quais conhecia devido ao meu trabalho ali, em 1980. Quando vi o irmão, mais velho que a irmã, na Escola III, perguntei por sua irmã e ele fez cara de choro. A diretora fez sinal para que eu não insistisse e me explicou depois que a irmã era mais um desses casos da arbitrariedade da burocracia. Ela fora transferida para uma escola fora da Fundação e não se sabia onde estava. O mais estranho é que, sendo menina, poderia ficar na Escola II até os 11 anos (e ele poderia ficar até os 12 anos, mudando do Internato III para o IV e V, podendo visitá-la). Mas nada disso foi considerado e a diretora que me deu a informação, como muitos funcionários que sabiam do caso, não fizeram nenhum movimento junto à administração para que mantivessem a criança ali. Não tenho mais informações sobre o que aconteceu com essas crianças, mas o que se observa nos diversos internatos é que, devido a tantas transferências, é comum que os internos não só se percam dos irmãos como também muitas vezes percam a referência da família (que nem sempre é avisada da transferência do interno e, quando vai visitá-lo, ninguém sabe informar para onde foi).

A única coisa clara é que todos os adultos que trabalham com as crianças têm consciência do que fazem. Separar os irmãos é acabar com uma referência de identidade importante e com o vínculo familiar mais estável do interno. Trata-se de total desrespeito à criança, feito sem qualquer constrangimento. O que me leva a dizer que a prática de atendimento, se chega a suprir as necessidades da criança, o faz de maneira perversa.

O procedimento de transferência é um analisador por excelência do desrespeito a que essas crianças são submetidas, uma vez que entram no sistema de atendimento mantido pelo governo federal e estadual, contraditoriamente chamado de "Bem-Estar do Menor".

Os funcionários dos órgãos de convênio da Funabem e da Feem, quando perguntados sobre os critérios de transferência, sempre tentam passar uma ideia de boa organização, sobretudo no que concerne aos internos que têm irmãos. A regra básica, dizem, é sempre manter os irmãos juntos. Na prática, entretanto, parece que qualquer dificuldade é motivo para que os irmãos sejam separados com a maior facilidade.

Uma situação analisadora que ocorreu durante a pesquisa, devido ao fechamento do Internato VI, evidencia com transparência o

descuido das autoridades nesta questão. 8

Tanto o diretor como professores e funcionários disseram, na época, que não entendiam qual o planejamento adotado pela Funabem para transferência de seus alunos; e parecia, na verdade, que os internos eram escolhidos ao acaso. O critério não levava em conta a escolaridade, nem o parentesco nem o fato de haver visita ou saída. Este último aspecto foi o mais comentado em relação aos 70 meninos transferidos para Minas Gerais, pois a grande maioria deles estava entre os poucos que tinham visita e saída sistemática; ir para Minas significava ter saída somente nas férias escolares e, portanto, maior afastamento dos familiares.

Durante todos os dias em que lá estive, havia um clima de tensão enorme em relação a quem seria transferido, quando e para onde. Os meninos me perguntavam também — "tia, é verdade que estão transferindo de dois em dois todo dia?" Ou "tia, eu vou ser transferido hoje?".

Os 70 meninos que foram para Minas 9 só souberam de seu destino dentro do ônibus. Três deles conseguiram fugir, sendo que um voltou para a escola no dia seguinte. Foi recebido com carinho por todos. Foi especialmente interessante presenciar este fato, pois este menino era considerado um interno muito rebelde, malcriado, difícil de se submeter às disciplinas da escola. Nesta época, as fugas eram constantes, pois já existia o boato das transferências para fora do Estado e os alunos não queriam ir. Alguns deles tentaram até interceder junto à secretaria da Fundação para que ficassem nas escolas do Rio de Janeiro.

Mesmo na situação de tensão, a possibilidade da transferência era escamoteada preferindo falar-se, como de costume, que eles iam "dar um passeio". Os funcionários, que sempre foram cúmplices desse "passeio", agora diziam — "levem tudo que têm direito. Passeio, hein! Os meninos têm dificuldades de acreditar que vão para um passeio".

Os funcionários, mesmo temerosos de fazer qualquer crítica, estavam ansiosos para falar da transferência dos internos:

Dentro da situação os alunos estão até mesmo muito calmos.

Se eu fosse criança não sei se ficaria assim. Ser mandado lá

para Minas sem avisar os pais! Eu, quando já estava grande, no

quartel, quando a gente ia para o mato e ficava dois meses por

lá eu sentia falta de minha mãe. Imagina esses meninos nessa

idade! (Coadjuvante)

Na situação de crise institucional, quando os funcionários foram atingidos diretamente, eles puderam explicita suas opiniões discordantes do funcionamento institucional.

Um outro fato que tive oportunidade de presenciar evidencia também o desrespeito às autoridades nos internatos. Quando o diretor do Internato VII veio de Kombi buscar alguns alunos (o que, segundo a secretária central, já havia sido comunicado à Escola VI) constatou que o diretor da Escola VI não fora avisado, portanto os meninos não estavam prontos para partir. Todos, indignados com as atitudes das autoridades mais altas da Fundação e da Funabem, falavam alto para que os escutassem: "a secretaria central sempre esconde o jogo. Ninguém assume nada. Fica difícil trabalhar dessa maneira". Todos estavam indignados com o fechamento da escola de maneira precipitada e com a confusão que ocorria com as transferências.

A questão da transferência revela que as autoridades dos órgãos de convênio e da Fundação tratam os "menores" não como crianças mas como objetos ou animais, como dizem os funcionários, evidenciando uma preocupação de ordem administrativa ou financeira em detrimento do bem-estar da criança.

Nunca vi coisa como aconteceu em (Internato IV). Igual a um

curral! Para um ônibus, entra uma porção deles e muda de

escola como se mudasse de pasto! Tá muito errado isto! Este

ano foi para lá (Internato VI) e voltou todo mundo.10 Só fez criar

trauma na criança! (Funcionária do Internato IV)