3. Rotina

Está claro que é uma maneira de pensar pelo contrário, uma vez que o diretor poderia dizer: "vocês estão saindo daqui todos bonzinhos, bons rapazes, vão para as carreiras militares". Mas isto seria um modelo por demais transparente e sem incongruências. Aquilo que o diretor imagina que faz e o que nós supomos que ele faça seriam a mesma coisa, quando não são. Porque nesta outra situação — de desqualificação — há uma contradição entre o que ele diz e o que a instituição pretende. Aqui a contradição está nitidamente marcada. O que estou visando é realizar uma análise para mostrar nesse capítulo que esta contradição pode ser artificial.

3. Rotina

Porque eu sempre digo para eles mesmo: aluno é igual a boi — passa aqui hoje, amanhã, e depois você não precisa falar mais — eles já vão sozinhos passar naquele lugar que você falou!

Inspetor

Através da rotina do internato percebemos mudanças importantes nesta escola em contraste com as demais. Esta é a única que possui ensino profissionalizante, além de oferecer o ensino completo do 1º grau. Se nas escolas anteriores o interno não tinha praticamente nenhuma outra atividade para além do horário escolar, nesta, há uma tentativa de disciplinar-se o aluno pela ocupação, através do controle do tempo das atividades e da coibição da mobilidade. O espaço é mais compartimentado, diversificado, e o interno tem por obrigação estar num certo local dentro do horário determinado. É considerado falta disciplinar não cumprir estas determinações. Há uma preocupação secundária com o que o aluno faz ou com o que lhe é oferecido nestes locais; em compensação há uma grande preocupação com a sua presença no local da atividade, preestabelecido pela rotina diária. O controle é feito através da chamada dos nomes, da vigilância dos inspetores e da grade fechada a cadeado nas oficinas, que impede a saída dos alunos. A sequência dos horários e das atividades deve ser rígida, para que se possam controlar 460 jovens, assevera a direção. A falta à aula, à oficina ou aos "serviços gerais" implica em castigo. Após o jantar, os alunos são colocados em pé, na varanda, até as 20 horas. Através da "ocorrência" é feita uma comunicação por escrito ao chefe de disciplina, que repassa a informação ao assistente do diretor.

É importante que os alunos estejam sempre ocupados durante o dia. Assim, se eles não estão na escola ou na oficina, têm alguma ocupação nos "serviços gerais". A principal atividade é limpar o gramado, a praça dos esportes, os dormitórios, ou seja, a limpeza geral da escola. Trabalham também como ajudantes nos serviços de estábulo, com os suínos, com os coelhos e na horta. Fazem reparos e consertos em geral. Trabalham como ajudantes na enfermaria, copa e padaria. E também, na secretaria, na prefeitura e na escola. Os meninos dizem que quem trabalha nestes últimos lugares é "assim com os homens" ou é "assim com as mulheres", o que quer dizer que há uma grande cumplicidade nessas relações. O serviço geral é obrigatório e quem falta ao mesmo pode ficar sábado e domingo de castigo, "preso numa sala de aula". Alguns alunos acham tal castigo uma "moleza" e sugerem um outro: que o aluno se ajoelhe no caroço "para ver se toma vergonha na cara".

O assistente do diretor esclarece:

A primeira coisa que se organiza são as oficinas. Trabalham lá um dia e no dia seguinte é serviços gerais. Faz-se um rodízio de escala por semestre, mas este ano ele não foi feito. O rodízio deve ser semestral, com o objetivo de que eles tenham a chance de variar, de fazer algo que gostem. Há setores pesados — estábulo, manutenção— e outros leves, e achamos de certa forma covardia ficar o ano inteiro numa pior. No rodízio ficam 50% dos alunos que o mestre quer para que se mantenha a produção do setor em geral — aqueles que já sabem executar a tarefa. Não se dá opção nos serviços gerais — só para o trabalho no gabinete do diretor (secretaria) e barbearia. No rodízio pergunto. Nos serviços gerais mais pesados, permito a opção de ficar, mas nos leves não, pois todos querem ficar. No início pergunto quem quer qual setor, e depois preencho as vagas.

a. Sanção econômica

A título de "estímulo", é dada mensalmente aos internos uma quantia em dinheiro pelos trabalhos prestados na escola. Nesse sentido, analisei um documento, elaborado a cada mês, denominado "Estímulo Concedido aos Alunos". Adotei, como exemplo, o documento de outubro de 1982 e pude observar que, a cada atividade realizada, corresponde um determinado percentual. A soma dos vários percentuais determina a importância que o aluno receberá no fim do mês. Vejamos, então, a que correspondem esses percentuais: atividades extraclasse (20%), escolar (30%), comportamento (25%), aproveitamento profissional (25%). É a partir dos mesmos, portanto, que se calcula a quantia final que o aluno receberá e que se denomina "importância a receber". O aluno poderá sofrer descontos em cada um desses itens, como também poderá ter descontada alguma quantia por danos causados ao patrimônio da escola. No mês em que verifiquei os "estímulos concedidos", somente dois alunos haviam ganho 100% da quantia que deveriam receber. Todos os outros tiveram um desconto significativo. Por parte dos internos, o que se evidencia aí é uma recusa do princípio da rotina e do trabalho compulsório. A direção alega que faz os descontos cumprindo ordens superiores, pois discorda de fato de que a "quantia a receber" seja calculada levando-se em conta as atividades que não sejam de trabalho. Para eles, o que está em jogo é o menor gasto possível com os alunos, o que é fonte de mais um problema, na medida em que, ao serem descontados, os alunos se zangam e reagem.

Mais uma vez observo que de fato ocorre uma superposição de punições. A partir de uma mesma "falta" cometida, o aluno é punido de diferentes formas. Por exemplo, quando falta ao ensino profissionalizante, pode ser castigado no final do dia ou no fim de semana e, além disso, poderá ser punido no final do mês, com a redução do "estímulo" que deveria receber. Vemos aqui a aplicação da teoria do castigo ou punição crescente, sendo que a novidade que se coloca é a da punição econômica.

Apesar de toda a confusão que a concepção de "estímulo" gera, este dinheiro é bem-vindo e valorizado pelos alunos, pois representa para muitos a possibilidade de sair do internato e ir para casa no final de semana, pois com ele é possível pagar os gastos com o transporte de trem e de ônibus.

Outra punição econômica é a multa. O aluno que pisar na grama do jardim, por exemplo, recebe uma multa, cujo valor é descontado, no final do mês, daquilo que ele deveria receber como "estímulo". Outro desconto é aquele feito por conta de algum dano causado ao patrimônio da escola. Estes dois descontos são de ordem "educativa", como diz o diretor. O problema, entretanto, é que sendo descontado no "estímulo", cujo valor já é pequeno, e, em princípio, dado para incentivá-lo no trabalho, o aluno se sente verdadeiramente "desestimulado", pois incidem sobre o "estímulo" faltas que são de outra ordem que não a da dedicação ao trabalho. Isto confunde o interno, que muitas vezes se sente injustiçado pelos descontos feitos. Uma das formas de mostrar sua revolta é, justamente, danificar o patrimônio da escola. O exemplo mais comum é jogar pedras nos vidros. Por este ato ele recebe uma "multa", que será descontada no "estímulo" do próximo mês, dando mostras evidentes de que o sistema disciplinar funciona à exaustão. Isto certamente traz enormes dificuldades ao funcionamento institucional, porque acaba-se chegando a situações insolúveis.

Uma novidade importante que aqui ocorre é que os alunos passam a operar um cálculo econômico próprio, para se situar dentro do internato. O seu modelo de relacionamento com o internato e com a burocracia passando por "estímulos" pressupõe os cálculos. Essa operação contábil, que não aparecia até a Escola VI, onde o interno era punido dentro da violência da própria punição, aqui aponta para uma dimensão econômica do ato de punir. A recusa do acatamento da regra implica na redução da quantia disponível para o transporte e outros pequenos gastos pessoais nos fins de semana em que são liberados para visitas a parentes e afins. A punição econômica está incorporada à rebeldia dos internos. Mesmo reconhecendo-se penalizados monetariamente, os internos não abrandam os denominados "atos de indisciplina". Vemos claramente que o sistema disciplinar na Fundação é tão repressor que ele reprime dentro da repressão; há sempre mais punição dentro da punição. Trata-se de um sistema que está sempre buscando o seu ponto-limite. Leva sempre os alunos ao seu ponto terminal. E, como o sistema funciona à exaustão, também conduz os funcionários e

diretores a um estado de constante desgaste e esgotamento.11

b. "Permissão de saída"

Como uma instituição total exemplar, há sempre vigilância e punições no que diz respeito à mobilidade, ao "ir e vir" dos adolescentes. Para que possa sair do terreno da escola, o aluno precisa ter em mãos uma "permissão de saída" (papel datado e assinado pelo chefe de disciplina), não importando se vai para perto ou para longe. Seus passos são controlados e vigiados, e ele tem que se submeter a esta regra sob pena de castigo. São regras de imobilização do interno, justificadas por uma forma de dívida que as autoridades institucionais acham que ele contraiu. Este é um dos elementos mais essenciais aos mecanismos repressivos. Sair sem licença, como nos outros internatos, possui uma denominação: "escamar". Os alunos tentam burlar esta regra sempre que podem, seja de dia, para dar uma volta, seja à noite, para ir a um baile nos arredores. Mas se forem flagrados, serão punidos e a punição dependerá do que já constar como "faltas" na sua "ficha disciplinar". Vejamos um exemplo que pude observar na secretaria:

O diretor e seu assistente direto conversam sobre o anseio dos

alunos por mais liberdade de sair da área da escola durante a

semana (nos fins de semana isto já é possível), o que eles

consideram excessivo. Nesse momento, entra na secretaria um

aluno que ali trabalha, considerado "meio bobo". O assistente

do diretor conta então, em voz alta e rindo, a "esperteza" deste

aluno que ele havia encontrado em frente à escola, do lado de

fora da cerca, conversando com alguém. Resolveu pedir sua

"permissão" e notou que o aluno havia alterado a data escrita

pelo funcionário. Todos na secretaria riram bem humorados. O

aluno, meio sem graça e envergonhado, nada disse. O diretor,

que também ria, dirigiu-se ao menino: "Não faça mais isto,

Odilon. Eu não estou sabendo disto oficialmente, logo não vou

castigá-la, mas não faça mais". Entretanto, o assistente disse

que ele já fora castigado — ficou em pé de castigo 15 dias,

depois do jantar, pela falta cometida. Como vemos, a

brincadeira e a gozação existentes entre os funcionários, a

respeito dos internos, é algo comum, que humilha o aluno e o

leva a calar-se. Por outro lado, a concessão de perdão é um

fato raro, e que, na maior parte das vezes, ocorre tardiamente,

como no exemplo acima citado. Em geral, os "bons

funcionários" cumprem à risca o que determina o regime

disciplinar.

A permissão para sair nos fins de semana e feriados para passeios nas redondezas é algo novo na escola. Quando trabalhei em 1980 não havia esta permissão. Um inspetor me disse que o diretor está aplicando o que ele chama de "psicologia moderna" e que esta abertura diminui muito as fugas e o roubo na escola e melhora o comportamento em geral. Mesmo com estas mudanças, este inspetor teceu considerações afirmando que seria melhor para o aluno que ficasse com a própria família, pois a "escola é muito isolada do mundo dos meninos". Sugeriu ainda que, ao invés de se gastar dinheiro internando o menino, dever-se-ia ajudar diretamente sua família, para que ela pudesse mantê-lo em casa. Revela-se aqui a posição de alguns funcionários que defendem a teoria do anti-internamento.

Talvez a permissão de saída livre funcione, para os internos, muito mais pelo lado da sensação de liberdade que ela provoca do que propriamente pela possibilidade real de fazer uso dela. É comum que, nos dias permitidos, só saiam da escola uns 20 alunos. É justamente durante o dia de domingo, quando há liberdade de saída e entrada, que a disciplina se torna mais relaxada e que os lazeres são mais praticados. A grande maioria prefere ficar jogando bola ou tomando banho de piscina. Quando perguntei a alguns alunos por que não saíam, disseram-me:

"Sair para quê? Para ficar com fome de caminhar? Melhor ficar

aqui mesmo. Não tem nada para ver! As pessoas não recebem

a gente bem."

"Ah, eles acham que todo aluno é ladrão, vai roubar o terreno

deles. Se eles pudessem enfiar uma faca assim num aluno eles

já tinham enfiado há muito tempo, é porque eles não têm

oportunidade. Mas o dia que eles tiverem vão enfiar mesmo."

É comum os alunos afirmarem que, nesta pequena comunidade, eles são discriminados e tratados como perigosos. É um prenúncio do que poderá vir a ser a saída definitiva. Já sentem o peso do preconceito, pelo fato de serem considerados "menores" e serem atendidos pela rede de escolas conveniadas com a Funabem. Este peso da discriminação será maior ainda quando saírem

definitivamente em busca de trabalho. 12 É curioso pensar que o atendimento a essas crianças e adolescentes é feito para retirá-las da rua, do abandono, da marginal idade e reintegrá-las à sociedade, quando um dos maiores problemas que este atendimento causa aos jovens é o de tomá-las estigmatizados como alunos da Funabem. Ou seja, a instituição se propõe tratar de um problema que ela mesma constrói.

A vigilância sobre os alunos não se restringe aos muros da escola. Na verdade, mesmo quando saem, são passíveis de serem repreendidos pelos funcionários do internato. Assim, sair da escola significa fundamentalmente não estar sob o olhar da autoridade; o que ocorre quando eles tomam o trem nos fins de semana (de 15 em 15 dias) para ir a suas casas. Vejamos um exemplo desta repreensão, que acontece com uma naturalidade incrível, como se alunos e funcionários estivessem dentro do terreno da escola. Eu estava na Kombi com o assistente do diretor, passando pela praça da cidade, quando vimos três alunos sem camisa. Era o mês de novembro e fazia muito calor. O diretor gritou para os alunos: "Ei! Coloquem as camisas. Vocês estão pensando que estão num

balneário?" Os meninos, sem nada dizer, colocaram as camisas.13 No caminho de volta, outros alunos pediram carona para a escola e o assistente, em tom de brincadeira e descontração, recriminou-os:

"Vocês são uns bobos. Com este calor, ao invés de

aproveitarem a piscina estão aqui!"

Ao que eles responde: "Viemos passear."

"Passear? Mas não há nada para se ver aqui!"

E seguimos calados para a escola. Ao chegar, perguntei a alguns alunos por que estavam saindo da piscina, ao que me responderam: "A água está quente, dona. Não tem graça!". Sair para passear,

visitar os pais nos fins de semana14 e fugir são as opções que os alunos possuem para escapar ao "olhar" onipresente do sistema disciplinar.

A fuga não é considerada um problema grave pela direção. Fui informada pelo assistente do diretor de que a média mensal, dentro do "clima normal" da escola, é de cinco alunos, o que é considerado pela direção uma média baixa, sobretudo porque quase todos retomam. Além disso, a saída de um aluno que não possui permissão é considerada oficialmente como uma fuga, o que aumenta a média. O interessante é que este procedimento, que faz parte do "regime disciplinar", ao considerar como uma fuga a saída do aluno para ver sua família explicita uma semelhança entre o funcionamento do estabelecimento e as características de um cárcere, pois somente aqueles que estão presos precisam fugir para dar uma volta no fim de semana ou visitar seus familiares.