Considerações finais

Com este estudo pretendi analisar o cotidiano da vida da criança e do adolescente em internatos que têm estrutura e funcionamento institucional semelhante às instituições totais. Ao estudar sete internatos de uma determinada Fundação (faixa etária de recém-nascidos a 18 anos), mostrei alguns indicadores importantes que caracterizam o funcionamento desses internatos para crianças pobres.

Observei no atendimento cotidiano das crianças pequenas que a vida institucional é fonte de carências, que colocam em perigo seu desenvolvimento e estruturação psíquica. Encontramos nestes estabelecimentos os principais fatores de carência já tão conhecidos e estudados — transferência múltipla de ambiente de vida, rodízio de funcionários, atendimento impessoal e despersonalizante, impossibilidade de construir laços afetivos significativos, hipoestimulação do desenvolvimento psicomotor, fechamento para o mundo exterior, monotonia do cotidiano e pobreza das relações sociais.

Um dos fatores mais graves de carência são as mudanças às quais a criança pequena fica exposta, numa idade em que é mais sensível à perda repetida de pessoas às quais se afeiçoa. Vimos nos Internatos I e II como as transferências de estabelecimento, as mudanças no cotidiano de grupo de colegas e de funcionários são frequentes. Além do mais, estas mudanças são realizadas sem que qualquer explicação seja dada à criança sobre o que vai lhe ocorrer e sobre o local onde ela se encontra. A criança é tratada como objeto, com gestos bruscos, na pressa do atendimento "eficiente", desconhecendo-se o mal que tudo isto pode lhe causar. Não há lugar para as necessidades individuais, muito menos para as suas demandas. E existem poucas ocasiões para troca de afeto, o que dificulta o desenvolvimento de seu sentimento de integridade e de identidade.

Tudo isto, diz David:

não permite que a criança sinta a continuidade de sua

existência. Contribui, ao contrário, para a manutenção de uma

imagem despedaçada do mundo e verdadeiramente para a

impossibilidade que têm essas crianças, quando maiores, de se

situar no tempo e no espaço. Da mesma maneira, a não

resposta afetiva a seus atos e progressos não lhes traz os

ingredientes necessários ao seu narcisismo, dando-lhes mais

tarde a impressão de não terem uma existência própria, nem

valor, o que é confirmado a seus olhos pela pobreza de sua

linguagem e de seu funcionamento intelectual e mental (David,

1973, p. 129).

Ao lado dos fatores acima, a falta de uma relação privilegiada e significativa na primeira infância e no decorrer do crescimento provoca nos internos uma atitude, comumente observada, de avidez afetiva. Além das observações, tive depoimentos de funcionários, que ali trabalham há alguns anos, sobre a insatisfação e a incapacidade de amar dessas crianças e jovens, como também sobre sua dificuldade de sentir amor mesmo quando este lhes é dado. Isto faz com que não só os funcionários dos internatos como sua família ou a família adotiva tenham dificuldade de se relacionar com eles, pois se mostram frequentem ente decepcionados, insatisfeitos e às vezes destrutivos.

Mostrei também como o modo de atendimento às necessidades básicas da criança não favorece o desenvolvimento da percepção do próprio corpo e do sentimento de si mesmo. É muito mais uma atividade alienante, que vai dificultar sua relação com o mundo. Neste sentido, o ambiente pouco acolhedor, com a falta de brinquedos e a falta de uma relação afetiva que dê suporte para que ela se relacione com o mundo ao seu redor, faz com que seja baixa a qualidade de investimento nas atividades que executa. Tudo isto, aliado à precoce disciplinarização do corpo e ao constrangimento diário, não favorece seu bom desenvolvimento psicomotor e cognitivo.

Observei também que o sistema disciplinar, utilizado desde cedo e ao longo do tempo de internação, não favorece o desenvolvimento da linguagem, nem da autonomia, nem da capacidade de iniciativa. A socialização desses indivíduos é prejudicada pelo fechamento institucional em relação ao mundo externo, bem como pelo tipo de funcionamento existente. Desde bebê, na infância, na puberdade e na adolescência o interno aprende que não pode ter confiança no adulto. Quando bebê, porque não tem suas necessidades atendidas nem a certeza de momentos de troca afetiva e de prazer com o adulto. Depois, somados a estes fatores, os castigos indiscriminados e arbitrários, a vivência de uma relação autoritária e infantilizadora, na qual sua palavra não merece qualquer crédito ou valor. Paralelo ao sistema institucional totalizante, onde não há lugar para perguntas e indagações, recai sobre o interno o estigma de "menor", de quem se espera, sobretudo, um comportamento desviante. Os mecanismos institucionais, através do corpo de funcionários, são incansáveis na tentativa de aquietá-lo e enquadrá-lo no ideal disciplinar.

Também o sistema de atendimento massificado e a disciplina rigorosa e punitiva não favorecem o desenvolvimento mental saudável da criança, a construção de sua identidade e a possibilidade de se constituir enquanto sujeito. Sua individualidade é sobretudo equalizada e homogeneizada. Constrangida e impossibilitada de demonstrar qualquer expressão de liberdade e autonomia, de descoberta do que é capaz e de seu limite, resta-lhe o ócio, o silêncio, o cumprimento da ordem e da sequência disciplinar.

Na puberdade e adolescência o sistema disciplinar fica mais severo e assume o caráter de castigo, o que não permite a interiorização da disciplina de forma positiva, favorecendo o desenvolvimento de um superego rígido e punitivo.

Por viver dentro de um estabelecimento cuja abertura para o mundo é quase inexistente, limitando suas possibilidades de relações sociais, a criança e o jovem ficam aprisionados dentro de uma dinâmica institucional que os faz se sentirem perdidos, desprotegidos, abandonados e também angustiados frente à possibilidade de enfrentar o mundo externo que lhes é desconhecido. Esta angústia surge durante a fase de internação e se intensifica na fase de desligamento do internato. Além do constrangimento do espaço, ficam sujeitos a humilhações, castigos, violência física e sexual. Não tendo como escapar à prática de controle e submissão, vivem dentro de uma faixa tão estreita de possibilidades que facilmente são considerados "infratores".

Os internos com 12 anos já dão mostras de complicações graves no seu desenvolvimento dificultando o próprio funcionamento institucional. Mostrei o atraso escolar significativo, a evidência de perturbações psicológicas, o desamparo e a perda de laços familiares. Além disso a formação profissional é muito precária e a ideia de trabalho é transmitida como uma atividade desinteressante. Pouco estímulo é dado ao esporte, à formação de lideranças e à solidariedade do trabalho em equipe.

É importante também perguntar se os funcionários estão num sistema diferente do das crianças. E se o efeito da instituição não está justamente aí, nessa interiorização exacerbada do instituído dentro de cada estabelecimento com suas nuances. As coisas não se passam da mesma forma em cada internato, o que nos possibilita ver todas as diferenciações que se permite uma instituição, inclusive uma instituição total.

É importante ressaltar que a grande maioria dessas crianças tem pai ou mãe identificado, ou seja, são crianças denominadas pelos órgãos oficiais de "carentes". Os pais, por algum motivo familiar ou financeiro, internam seus filhos. As crianças órfãs, atendidas neste tipo de internato, são menos de 10%. Este, na verdade, é mais um problema, pois como podem essas crianças e jovens compreender este afastamento de seus pais, se eles vivem? Descobri trabalhando na Feem que esses internatos de "menores", além de terem muitas dificuldades internas de funcionamento, oferecem um tipo de atendimento desproporcional à tarefa que se propõem. Pois, se a rede de internatos existente não se propõe a atender somente os órfãos, mas também a todas as crianças carentes do Estado, como diz Mangabeira, "... ela é pequena demais para exercer qualquer efeito importante sobre o problema da criança, mas grande bastante para eximir a sociedade de uma responsabilidade social que quase

todas as civilizações reconheceram". 1

Essas observações e análises revelam que muitas reservas podem ser feitas a este tipo de atendimento institucional. Este sistema não preserva a criança de carências graves, não lhe assegura bom desenvolvimento físico e psíquico, aprendizado escolar ou formação profissional, dificultando, além disso, sua inserção no meio social ao ser desligada. Certamente estas consequências não afetam todos os internos de forma igual. Mas ninguém se salva dessas marcas que decorrem de uma concepção de educação, como nos diz Oury. Ele se refere sobretudo a um

processo de sofrimento das crianças e frequentemente a um

processo de morte. De sofrimento e de massacre de seu

entusiasmo. Isto marca as pessoas para sempre, segundo suas

personalidades. Se são muito sensíveis, são marcados para

toda a vida (Oury, 1972, p. 408).

O sofrimento é fabricado pelo sistema institucional que, pela justificativa de resguardar, proteger e educar, torna a vida de milhares de crianças brasileiras infâncias desperdiçadas, infâncias perdidas, expropriadas da própria possibilidade de futuro.

1 Feem, "Uma Proposta de Mudança", 1985.