4. Características gerais da Fundação e dos internatos

Inspirada nas técnicas de trabalho de campo em pesquisa em Ciências Sociais, realizei observações diretas nos estabelecimentos (de 7 a 20 dias em cada) procurando perceber como são executadas as atividades cotidianas e os procedimentos disciplinares. No conjunto de Internatos II, III, IV e V, como também no VII, permaneci no local de três a oito dias seguidos, alojando-me na casa da diretora do Internato III e, no VII, na casa onde dormem as professoras e assistentes sociais. O trabalho de campo ocorreu entre janeiro de 82 e abril de 83. O processo de análise e escrita foi interrompido em meados de 85, sendo retomado em novembro de 86 e finalizado em maio de 88.

4. Características gerais da Fundação e dos

internatos

A Fundação compreende um grande complexo de estabelecimentos oferecendo três tipos básicos de atendimento: abrigo de velhos, atendimento hospitalar a doentes e assistência a "menores". Nosso estudo se refere somente à rede de atendimento oferecida aos "menores", cuja administração é feita pelo DAM — Departamento de Assistência ao Menor.

A Fundação oferece atendimento a dois mil menores, acolhendo-os

em sete estabelecimentos.8

O Internato I localiza-se em Bonsucesso, com capacidade para receber em regime de internato 80 crianças, de ambos os sexos, na faixa etária de recém-nascidas a 2 anos. Um conjunto de quatro estabelecimentos está localizado em Duque de Caxias, dentro de uma mesma área muito extensa. Atendem a crianças em regime de internato e oferecem o ensino pré-escolar e de 1º grau (1ª e 2ª séries). Compreendem o seguinte:

Internato II: com capacidade para 200 internos, na faixa etária de 2 a 10 anos, meninas, e de 2 a 6 anos, meninos.

Internato III: com capacidade para 200 internos, na faixa etária de 6 a 8 anos, meninos.

Internato IV: com capacidade para 400 internos, na faixa etária de 9 a 10 anos, meninos.

Internato V: com capacidade para 360 internos, na faixa etária de 10 a 12 anos, meninos.

Há um sexto estabelecimento localizado em Santa Cruz, com capacidade para receber em regime de internato 420 internos, na faixa etária de 12 a 14 anos. Administra o ensino de 1º grau, da 1ª a 4ª série.

Há ainda um último estabelecimento localizado no interior do Estado, com capacidade para receber, em regime de internato, 460 rapazes na faixa etária de 14 a 18 anos; e, em regime de externato, 200 jovens, de ambos os sexos, da própria comunidade. Administra o ensino de 1º grau, da 1ª a 8ª série, e mais o ensino profissionalizante em 10 especialidades diferentes.

Os objetivos da instituição, segundo documentação oficial, consistem em:

Assistência religiosa, moral, material e educativa ao menor,

especialmente ao desamparado. (...) Recebem moradia,

alimentação, vestuário, material de higiene, instrução de 1º

grau, religiosa e esportiva, e assistência médica, social,

odontológica e psiquiátrica.9

O que se pretende, oferecendo-se esta forma de assistência, é

remediar, nos melhores moldes possíveis, situações graves de

ordem sociológica; é evitar que aquele indivíduo que se criou na

creche volte mais tarde, no mesmo estado de incapacidade,

para o pavilhão de abrigados; é dar-lhe condições de

sobrevivência, de autossuficiência; é integrá-lo no contexto

social.10

A internação das crianças ocorre por intermédio do Juizado de Menores e através de órgãos com os quais mantém convênio, como a Funabem, a Feem e a LBA.

As características de funcionamento da Fundação se assemelham ao que Goffman denominou "instituição total". No estudo dos internatos veremos com detalhes como estas características afetam a vida das crianças que são clientes da Fundação. Mas, para melhor compreender o funcionamento dos internatos, considero importante delinear alguns elementos que favorecem o funcionamento da Fundação, no que diz respeito aos funcionários, como uma instituição que tende ao fechamento. É importante marcar que a Fundação exerce forte controle sobre a vida dos funcionários, seja através de uma rígida estrutura organizacional, seja pelo oferecimento de moradia, como também empregando funcionários parentes entre si e ex-internos da própria Fundação.

A estrutura organizacional da Fundação é fortemente hierárquica. As decisões são tomadas pelas pessoas que ocupam os cargos mais altos sem qualquer consulta às pessoas que ocupam cargos mais baixos. A comunicação das decisões, muitas vezes, ocorre através de uma "CI" — comunicação interna. Todo o funcionamento é muito burocratizado, gerando uma enorme quantidade de registros, relatórios, mapas, etc. O diretor do DAM é a principal autoridade dentro da Fundação no que se refere ao atendimento ao "menor". Ele é o principal representante da Fundação face a outras instituições, como por exemplo os órgãos de convênio. Trabalha na sede, em Bonsucesso, diretamente junto às autoridades principais da Fundação: o presidente e seus auxiliares diretos. Sua autonomia é relativa frente a estas autoridades, a quem sempre deve fazer consulta quando se trata de tomar alguma decisão que foge ao cotidiano de sua administração. Ao diretor do DAM estão subordinados os "diretores" dos Internatos I, VI, VII e o diretor do

conjunto dos Internatos II, III, IV e V.11 Todos os diretores têm um "assistente". Assim, os funcionários que trabalham nos internatos ocupando o cargo mais alto dentro da organização dos Internatos II,

III, IV e V são denominados "assistentes do diretor".12

O importante nessa hierarquia é que somente os "diretores" têm acesso ao DAM. Os "assistentes" que dirigem os internatos têm poder de decisão muito limitado e restrito ao âmbito de seu internato. Os "técnicos" são diretamente subordinados aos "diretores". Os "chefes de disciplina", assim como os "encarregados de setor" (cozinha, rouparia, etc.) são diretamente subordinados ao "assistente do diretor".

Uma característica importante existente desde a criação desta Fundação e que favorece sobremaneira a manutenção da organização autoritária é o oferecimento de moradia a custo irrisório para os funcionários. As casas se situam bem próximo aos internatos, o que pretende se constituir em facilidade e conforto para os funcionários. O que se percebe é que esta "facilidade" permite enorme controle sobre suas vidas e funciona como se os funcionários tivessem total disponibilidade para atender à Fundação, podendo ser solicitados mesmo em horas de descanso. Essas moradias são situadas distante dos centros urbanos, o que faz com que os funcionários tenham uma vida social muito limitada, restringindo-se ao âmbito dos internatos e aos seus moradores. Desde a fundação sempre houve, por parte dos dirigentes, incentivo para que os funcionários morassem nestas casas, constituindo obrigatoriedade para todos que ocupassem cargos de "diretor" e de "assistente de diretor". As casas são de construção simples, porém de boa qualidade.

Uma outra característica que se relaciona com a moradia é o emprego de pessoas que são parentes entre si. Desta maneira, é comum encontrar uma família inteira que trabalha na Fundação, sendo também estimulado o casamento entre os funcionários. Este estímulo passa pela maior facilidade de conseguir uma casa, como também pela ajuda financeira para a cerimônia de casamento. Certamente estas relações de parentesco permitem maior controle sobre os indivíduos, que se tornam muito dependentes da Fundação. Tudo isto favorece a permanência no emprego por muitos anos e, em muitos casos, a dedicação de toda uma vida; muitos filhos desses funcionários antigos também são empregados, dando continuidade ao trabalho de seus pais. No Internato I, temos a situação extrema dessa dependência — são as "abrigadas". Essas pessoas entraram para a Fundação como clientes — crianças ou adolescentes abandonados e adultos pobres para se tratar de alguma doença — e acabaram ficando, sem conseguir sair. Na medida em que se tornaram trabalhadores úteis, passaram a prestar serviços com pagamento praticamente simbólico, porém tendo garantidos moradia, alimentação e vestuário.

Um outro elemento que favorece o funcionamento e a manutenção da ordem institucional é o emprego de ex-alunos da própria Fundação. Os diretores das Escolas VI e VII e os assistentes do diretor das Escolas IV e V são ex-alunos. Um número significativo de inspetores dos internatos também foi interno da Fundação. Encontra-se nos organogramas a indicação do número de pessoas que são ex-alunos. Estas pessoas reproduzem a ordem aprendida nas suas experiências de vida de interno. Nos Internatos I, II e III o cargo de "assistente de diretor" é ocupado por mulheres; nos dois primeiros, ambas são freiras; e no terceiro, é ex-freira. Portanto, a direção dos internatos se faz por pessoas que tiveram uma experiência de vida em "instituições totais", o que facilita a manutenção da hierarquia e da organização institucional.

Todas essas características têm como pano de fundo as ideias de filantropia do fundador, lembrado por todos como um "santo". O fundador, um filantropo de prestígio, tinha fácil convívio com autoridades políticas, militares, governadores, presidente da República, presidente do sindicato dos lojistas, industriais e juízes, o que possibilitou e viabilizou a construção e a manutenção de diversos estabelecimentos. Até a década de 50, a Fundação manteve-se com subvenções, donativos e os seus próprios recursos. Havia uma importante atividade produtiva em agricultura, pecuária e pesca, da qual os internos participavam diariamente.