5. Os critérios da decadência

Na China, Needham [1969], depois de ter sublinhado a importância da história que foi "a rainha das ciências",

nota que os pensadores chineses estão constantemente divididos entre dois temas contraditórios quanto à história da sociedade humana: para uns, o conceito essencial é o de uma Idade do Ouro primitiva, uma idade de reis sábios, a partir da qual a humanidade entrou em declínio, enquanto que, para outros, a teoria dos heróis culturais, criadores de algo que os suplanta, dá origem a uma idéia de desenvolvimento e evolução, depois de um estado selvagem primitivo.

Esta sociedade é talvez a única em que o conceito de decadência pertence, de um modo quase permanente, a um

par de opostos, decadência/criação, que fornece, ao longo de toda a sua história, uma dupla e contraditória leitura da evolução histórica. A teoria da decadência inspirou, por exemplo, o clássico da medicina, Huang Ti Nei Ching Su Wêng (século II a.C.), para quem, ao longo dos períodos históricos, a resistência do homem às doenças diminui, obrigando-o a recorrer a medicamentos cada vez mais fortes.

No mundo muçulmano, desde muito cedo poderemos encontrar uma corrente convicta de que o Islã em breve

iria perder o vigor e a pureza, depois da morte do Profeta. Gostaria de invocar, a propósito, o pensamento original de um autor cuja capacidade de penetração e recurso a uma análise de tipo histórico e sociológico torna a sua obra particularmente interessante. Trata-se, como é evidente, de Ibn Khaldún, no capítulo III da Mugaddima (cerca de 1377), nas seções 12-15. Desde as duas primeiras partes da MugoMima, Ibn Khaldün afirma a crença num esquema orgânico da evolução dos impérios: "Os impérios, como os indivíduos, têm uma vida e uma existência que lhes é própria. Crescem, atingem a maturidade e depois começam a declinar... A decadência dos impérios, sendo uma coisa natural, acontece de uma maneira idêntica a qualquer outro acidente, como, por exemplo, a decrepitude que afeta a constituição dos seres vivos".

Ao estudar mais detalhadamente a sucessão das crises que o Magreb sofreu desde o século XI, Ibn Khaldün,

que vê na agricultura o fundamento econômico do poder, denuncia as cidades em que os habitantes se entregam a todos os vícios e onde o luxo e a avidez levam os governantes a oprimir, cada vez mais, os membros produtivos da sociedade (camponeses e mercadores), arruinados pelas curveias e impostos cada vez mais pesados. Para manter a opressão e reprimir as revoltas, o governo é obrigado a pedir auxílio ao exército que lhe rouba aos poucos o poder, enquanto que a recusa ao trabalho, por parte dos camponeses oprimidos, favorece a fome e a peste: "A fome e o alto índice de mortalidade são freqüentes quando o Império se encontra no último período da sua existência".

Ibn Khaldún manifesta bem o caráter subjetivo das teorias da decadência e a importância dada aos fatores

morais, apesar do interesse pelos fatores econômicos.

A observação e análise dos declínios que, na época moderna, se encontram no mundo islâmico, começou já há

muito tempo a verificar-se na Turquia, conforme notou Lewis [1972].

Finalmente, evocarei o exemplo dos Astecas; afirmou-se que o lugar ocupado pelo conceito de decadência foi

responsável pelo enfraquecimento da sua resistência aos Espanhóis. Segundo Soustelle [1955, p. 294-95], a queda do México às mãos de Cortez aconteceu (13 de agosto de 1521) num dia (1 coatl) geralmente tido como favorável, mas no ano calli, cujo sinal evoca o declínio, o pôr-do-sol, a decadência, a noite. O último imperador mexicano chamava-se Cuauhtemoc 'a agulha que desce', ou seja, 'o sol poente'. Já o seu antecessor, Montezuma II, impressionado pelos presságios de morte e as predições dos sacerdotes sobre o "fim do mundo", considerara os Espanhóis como seres divinos.

5. Os critérios da decadência

Burke [1976, pp. 138-42], ao estudar a idéia de decadência (decline) do século XV ao século XVIII estabelece

uma tipologia da decadência, constituída por seis critérios diferentes.

1) A decadência cósmica, a velhice do mundo. É a idéia de marcha para o fim do mundo, a imagem do universo sob o aspecto de um velho, que, no final do século XIV, se pode encontrar no poeta francês Eustache Deschamps: "Lanches, chetis et mols I Vieulx, convoiteux et mal parlant".

Esta idéia inspira a obra de Godfrey Goodman, The Fall of Man (1616), onde a natureza, ao começar a

declinar, parece atrasar a vinda de Cristo. A terra tornou-se deserta, o mar despovoado, os próprios céus se corrompem, sobre a luz aparecem sombras. O fenômeno revela-se na terra das mais diversas formas: as teorias de Galileu ou o aumento dos preços na Inglaterra.

2) A decadência moral ou, em outras palavras, segundo um conceito em moda, a decadência dos costumes.

Esta decadência, em regra concebida como gradual, caracteriza-se muitas vezes pela riqueza e luxo. Francisco de Quevedo, na sua Epistola satirica y censoria (1624), exalta o tempo em que "la robusta virtud era señora". Por vezes esta perspectiva atinge o anedótico. Goodman coloca o uso do tabaco entre os sinais de decadência dos Europeus do início do século XVII. Rousseau no Discours sur l'origine et les fondements de l'inégalité parmi les hommes (1755) cita, entre os males que trazem ao homem catastrófica passagem do estado natural ao estado civilizado, as mudanças de temperatura a que se expõe ao passar, sem mudar de roupa, do interior ao exterior das casas e vice-versa.

3) O declínio religioso. Trata-se da decadência da Igreja, que cada vez mais se afastou do modelo primitivo,

entregandose à avareza e ao orgulho, descurando a piedade, substituindo a virtude pela hipocrisia, ignorando a disciplina, a caridade, a humildade e, acima de tudo, tolerando a tirania crescente do Papado.

Este tema, já difundido na Idade Média (por exemplo em Nicolas de Clamanges, De corrupto Ecclesiae statu

(fins do século XIV), ou em Johann Huss, que descreve a Igreja como uma chaga de lepra, da cabeça aos pés), é desenvolvido principalmente pelos protestantes, a partir do século XVI. Se Lutero vê nos pontificados de Gregório Magno e de Gregório VII os momentos fundamentais desta decadência, os anabatistas recuam mais no tempo e situam o seu início na conversão de Constantino e na transformação do Cristianismo na religião oficial do século IV. O monge veneziano Paolo Sarpi, que Bossuet qualificou de "protestante disfarçado", retomou este tema no Trattato delle materie benefiziarie (1609) e Gottfried Arnold, na Unparteyische Kirchen-und Ketzer-Historie (1699), amplia-o aos luteranos.

4) A decadência política, o desaparecimento dos Estados e dos impérios. É um tema que agrada muito aos

pensadores da Antiguidade, da Idade Média, do Renascimento e da Época Clássica. A partir do Século das Luzes, a análise política da decadência enriquece-se com considerações econômicas e culturais que já não permitem que o critério político seja o único ou o principal.

Este critério apresenta-se sob duas formas principais: a corrupção interna de tipos fundamentais de governo,

desenvolvendo-se muitas vezes numa teoria de ciclos, e o envelhecimento inevitável dos impérios que dão lugar a sucessivas dominações.

Contudo, a primeira forma refere-se, na maior parte das vezes, a um critério moral. Na Antiguidade e na Idade

Média, a corrupção dos governos advém sobretudo do abandono da virtude, da justiça e da piedade. No Renascimento e na Antiguidade clássica, o sinal da corrupção é a perda da liberdade, como se pode ver no pensamento de Bruni, Maquiavel, Le Roy e Harrington. Leonardo Bruni (1370-44), por exemplo, escreveu: "Datarei o declínio do Império Romano do tempo em que Roma perdeu a liberdade e foi submetida pelos imperadores". À perda da liberdade segue-se, geralmente, a entrega ao luxo.

A segunda forma, que teve grande êxito na Idade Média, atingiria o apogeu no século XVI, com a obra de

Johann Sleidano, De quatuor summis imper s (1556). A idéia de Orósio – que atravessa toda a Idade Média –, segundo a qual o poder, na História, se desloca de Leste para Oeste, do Oriente para o Ocidente, foi retomada por Joost Lips e George Berkeley, no sermão "On the Prospect of Planting Arts and Learning in America".

5) A decadência cultural da língua, das letras, das artes e das ciências foi freqüentemente – sobretudo depois da

Renascença – vista como sinal fundamental da decadência. Lorenzo Valia, no prefácio das Elegantiae (1444), deplora a corrupção do latim e a degenerescência das artes que se seguiram à queda do Império Romano. O gramático castelhano Antonio de Nebrija, na Gramática sobre la lengua castellana (1492), dedicada à rainha Isabel, a Católica, escreveu que a língua foi sempre a companhia do império, mantendo-se os dois unidos na queda; o hebraico, por exemplo, prosperou durante o reinado de Salomão; o grego, com o império de Alexandre; o latim progrediu e caiu com o Império Romano; é agora a vez do espanhol acompanhar o desenvolvimento do reino da Espanha.