6. Critérios econômicos

Starobinski [1976] mostrou, a propósito de Gibbon, o lugar que o interesse pela evolução da erudição e pela

literatura ocupou nos debates do século XVIII sobre a decadência.

Os modernos, depois de terem afirmado que os antigos não eram forçosamente superiores nos campos nobres do

espirito – ou seja, na literatura – e terem dito, com Perrault, no Parallèles des Anciens et des Modernes (1688-97): "Talvez não seja verdade que a duração do mundo possa ser considerada à semelhança da vida de um homem que teve infância, juventude e maturidade e que está agora na velhice?" (cf. o artigo "Antigo/moderno", neste volume), os modernos aceitaram a idéia de um declínio da erudição e da literatura, para colocarem o progresso no triunfo da física e das matemáticas. Contudo, ao longo deste debate surge a idéia, senão de um paralelismo, pelo menos de uma relação entre declínio cultural e político. Em Jean Le Clerc, nas Parrhasiana (1699), "a questão da decadência da literatura e da decadência dos estados é tratada simultaneamente". O tema da decadência da língua, como sinal da decadência da nação, volta a ser tratado, por exemplo, no Prefácio do abade Massieu à recolha das obras de Tourreil (1721). D'Alembert, e sobretudo Diderot, no capítulo X da vida de Sêneca (1778), sublinhou o laço entre a decadência lingüística e a decadência política, a degenerescência da eloqüência e o fim da liberdade política. Já Rousseau no Essai sur l'origine des langues, escrito entre 1755 e 1762, tinha enunciado um triplo declínio na França: o da liberdade pública, o da língua e o da eloqüência [cf. Mortier, 1967].

6. Critérios econômicos

Só o declínio demográfico foi invocado, desde a Antiguidade, como sinal e causa da decadência. As explicações

econômicas do declínio dos Estados e das Civilizações surgem apenas no final da Idade Média.

Estas explicações atingiram o auge entre os teóricos espanhóis do século XVII, os arbitristas, que procuraram

explicar o declínio do poder espanhol depois do "século de ouro". Para além da diminuição da população, salientaram a subida dos preços, o empobrecimento crescente do Estado e da natureza, o declínio da agricultura e das manufaturas [cf. Palacio Atard, 1966].

Dada a extraordinária importância do comércio para o poder veneziano, não admira que o declínio deste

comércio, a partir do século XVII, seja relevante para os contemporâneos. Um francês escreveu em 1681 que Veneza era outrora uma das cidades mais florescentes do mundo, devido ao seu comércio... Pelos antigos registros parece que um dos principais era o dos tecidos. Todos os anos os Venezianos enviavam para o Oriente cerca de vinte oito mil e quinhentas peças. Este grande número está agora reduzido a quatro mil".

Antes da história econômica conquistar um lugar de destaque na ciência histórica do século XX, raramente no

passado os critérios econômicos foram considerados como indícios importantes da decadência e muito menos como a sua causa. De fato, todos estes critérios se reduzem essencialmente a três, intimamente ligados: o critério político, o critério cultural e o critério moral [cf. Starn, 1975]. Aron compreendeu bem a ligação fundamental entre a noção de decadência e a história política: "Ao longo da história, a maioria dos estudiosos das sociedades ficaram obcecados pelos fenômenos de declínio, de decadência e de desagregação. O contrário é que seria de estranhar, dado que os fenômenos observados eram, de uma maneira geral, de ordem política. Como bem se sabe, no campo da política, as origens são misteriosas, os nascimentos incompreensíveis, as estabilizações raras e os aniquilamentos evidentes. A história política é a história de uma série de decadências; nenhum império durou indefinidamente, sobretudo no mundo ocidental, onde a regra geral é a precariedade das instituições" [1961, p. 113].

Contudo, esta história política é muitas vezes reduzida a uma filosofia moral. De Platão a Montesquieu, é em

relação à virtude que se poderá julgar a decadência dos regimes, dos estados e dos impérios, embora muitas vezes o critério cultural pareça prevalecer sobre o critério político. Mesmo aqui, a noção de civilização a que faz referência está iminentemente impregnada de juízos de valor. Furet demonstrou que Gibbon tinha pensado o declínio e queda do Império Romano com base num esquema ideológico do século das Luzes: "Um esquema progressivo de três estados: "selvagem-bárbaro-civilizado" [1976, p. 213]. Para Gibbon o Império Romano atinge, no século II, o auge da civilização. A sua queda foi um retomo à barbárie. É conhecida a famosa frase: "Descrevi o triunfo da barbárie e da religião". A religião, neste caso, significa o cristianismo.

Esta história toma-se forçosamente uma história moral, na medida em que as civilizações são geralmente

consideradas pelos teóricos da decadência como sistemas de costumes.

Aron [1961, p. 114], a propósito de Spengler, afirma: "Spengler salientou a decadência das culturas, mas esta

constatação fundamentava-se para ele num juízo de valor ou, pelo menos, numa experiência histórica. A partir do momento em que uma sociedade se transforma em tecnicista e científica, Spengler considera-a decadente, pelo horror que sente por esse tipo de sociedade".

No que diz respeito aos critérios da noção de decadência, faltaria ainda acrescentar duas considerações: as suas

causas e natureza, interna e externa. Não iremos, porém, insistir nesta questão, dado que se está avançando, cada vez mais, para o aspecto subjetivo e ideológico da noção de decadência.

Burke lembrou que, para os pensadores dos séculos XVXVIII – podendo-se ampliar esta distinção a todos os

períodos em que se discutiu a decadência –, as causas podem ser de três espécies: divinas, naturais e humanas.

O recurso a Deus implica a idéia de Providência e, principalmente, a de punição dos pecados, dos governantes e

dos povos. Flavio Biondo, por exemplo, acha que a decadência do Império Romano é devida às perseguições dos cristãos mas, de uma maneira geral, os pensadores da Idade Média e da Renascença referiram-se mais vezes à deusa Fortuna do que à divina Providência.

As causas naturais podem ser de ordem astronômica e biológica. Embora estas explicações sejam quase sempre

formuladas em termos metafóricos, o fato é que o caráter metafórico parece quase esquecido. Giovanni Botero [1589] afirma que os casos humanos crescem e declinam como se fossem regidos por uma lei natural, como a lua a que estão submetidos. Os impérios, assim como as igrejas e as seitas, sofrem, em virtude do "horóscopo das religiões", o destino traçado nas estrelas. Pomponazzi no De incantationibus (1556) chega mesmo a dizer que a lei de Moisés, a lei de Cristo e a lei de Maon dependiam dos corpos celestes.

Para outros as sociedades são como organismos humanos. D'Alembert, por exemplo, escreveu no seu Eloge de

Montesquieu (1757): "Os impérios, tal como os homens, devem crescer, enfraquecer e extinguir-se". Por vezes a decadência deriva de um simples automatismo mecânico. Maquiavel afirma que as coisas humanas, quando atingem o apogeu "non avendo piú da salire, conviene che scendino" [Istorie fiorentine, V, 1]. A frase evoca o célebre dito de Voltaire no Le siècle de Louis XIV (1751): "O gênio apenas dura um século, depois degenera". Claude Duret, no seu Discours des causes et des effets des décadences... des monarchies (1595), e Peter Burke referem que isto é como explicar o sono através de virtus dormitiva. A tendência para o moralismo da maioria dos pensadores que utilizam a noção de decadência, permite intuir que os defensores das causas humanas preferem dar prioridade às causas internas, em relação às causas externas.

A idéia – simples, mas fundamental – de distinguir causas externas de causas internas vem já da Antiguidade.

Já Políbio [Histórias, VI, 57] escrevia: "A verdade é que todo o Estado pode morrer de duas maneiras: uma é a ruína que lhe vem do exterior; a outra, oposta, é a da crise interna. A primeira é de difícil previsão e a segunda é determinada no interior". Santo Ambrósio, no século IV, referindo-se ao assalto dos bárbaros ao mundo romano e, por outro lado, à crise moral da romanidade, fala de "inimigos externos" e de "inimigos internos" (hostes estranei e hostes domestici). A este segundo grupo pertencem os que consideram que uma das principais causas da decadência e da queda dos impérios é a intervenção externa e, na opinião da maioria, a guerra e a conquista. A esta idéia junta-se, muitas vezes, a convicção de que o bárbaro, mais aguerrido, triunfa quase sempre sobre o civilizado, menos preparado para a violência. Adam Smith falou, na Wealth of Nations, da irresistível superioridade das forças bárbaras sobre as de uma nação civilizada.