7. Decadência e concepção do tempo

Quanto aos Maias, a sua decadência terá sido devida aos ataques dos bárbaros, enquanto que para os Astecas a

ruína do seu Estado e da sua civilização é atribuída às armas de fogo dos Espanhóis. A propósito dos Maias, Thompson refere que o fator decisivo pode ter sido a "posição geográfica de Teotihuacán, na linha de fronteira da civilização da América Central que vivia sob a contínua ameaça dos ataques das tribos bárbaras. Julgo que estes ataques foram a causa indireta do desaparecimento da civilização mais, do seu declínio progressivo e do seu desmembramento fmal" [1954, trad. francesa, 1973, p. 289].

Um historiador francês afirmou recentemente: "A civilização romana não pereceu de morte natural. Foi

assassinada" [Piganiol, 1947, p. 422]. Contudo, são mais numerosos os que atribuem as decadências a causas internas, nomeadamente a causas morais. Botem escreveu: "Raramente aconteceu que as forças externas arruinassem um Estado, sem que antes este tivesse sido corrompido por forças internas" [1589, ed. 1948, p. 58].

7. Decadência e concepção do tempo

É impressionante que a maioria das teorias acerca da decadência tenham sido da autoria de pensadores, de

grupos ou de sociedades que "corrigem" o seu pessimismo com uma crença ainda mais forte na vinda obrigatória de uma renovação.

Uma explicação teórica destes sistemas e crenças foi proposta por Milcea Eliade, nomeadamente em Le mythe

de ¡'éternel retour [1949], Méphistophélès et l'Androgyne [1962] e Aspects du mythe [1963]. Para Eliade, a importância dos mitos e dos rituais de renovação explica-se pela crença, largamente divulgada em numerosas religiões e sociedades e na existência de um tempo mágico cíclico (cf. o artigo "Ciclo", no volume XXIX da coleção Einaudi), crença essa que se liga ao Eterno Retorno. Os rituais do Ano-Novo, por exemplo, revelam a crença na morte do tempo e na sua renovação. "Para que algo de verdadeiramente novo possa começar, é necessário que os restos e as ruínas do velho ciclo sejam completamente aniquilados" [Eliade, 1963, p. 69]. Daí a existência de figuras ou bonecos que representam o Ano Velho e que são afogados ou queimados. A decadência é uma fase necessária para a renovação. Mircea Eliade lembra ainda [ibid., p. 77], a título de exemplo, o mito dos Índios Maidu, segundo o qual o Criador do mundo assegura ao primeiro par que modelou: "Quando este mundo estiver já demasiado gasto refazê-lo-ei totalmente e, quando o tiver refeito, conhecereis um novo nascimento".

Nos casos de crença numa Idade do Ouro primitiva e no enfraquecimento contínuo do mundo, ou de uma

civilização, assiste-se a um fenômeno de inversão. Há ainda a procura da regeneração, e desta vez não se trata de iniciar um novo ciclo, mas de voltar atrás no tempo por um retorno ao estado selvagem ("loucura" dos heróis dos romances medievais, adeptos de Rousseau, movimentos ecológicos, etc.).

Deverá procurar-se melhor os laços entre a utilização do conceito de decadência e a crença num tempo mágico,

cíclico ou invertido.

Em qualquer dos casos, as teorias da decadência parecem assentar numa explicação mágica, mais ou menos

consciente, do universo e da história.

8. Dissolução e declínio da idéia de decadência na historiografia contemporânea

A idéia de decadência utilizada como conceito explicativo em história tem sido objeto de inúmeras críticas. A

primeira é, sem dúvida, a da sua subjetividade. Aron [1961, p. 114] observou: "No momento em que uma sociedade se torna técnica e científica, Spengler considera-a decadente porque este gênero de sociedade o horrorizava pessoalmente e, muitas vezes, ao referir-se a decadência exprime-se apenas uma antipatia subjetiva". O conceito de decadência foi sobretudo utilizado para responder à questão sobre se a história, no seu conjunto, seria uma história de morte ou de salvação e, por isso, se repete com Aron: "Acredito que só poderemos responder a esta questão com uma opção metafísica que é quase uma questão de fé" [ibid.].

Alguns tentaram limitar o uso do termo 'decadência' a certos campos da história, não o considerando aplicável a

toda a história. Benedetto Croce defendia que o conceito de decadência tem o seu uso restrito na história cultural, moral e política, o mesmo não acontecendo quando se fala de decadência na poesia.

Contudo, se esta utilização limitada é difícil de manter dentro de fronteiras próprias, é um fato que o uso da

palavra, seja em que domínio for, é de caráter moral, ou mesmo religioso. A decadência é infinitamente manipulável para fins ideológicos, fugindo a todo e qualquer controle.

A filologia dá-se conta desta ligação essencial do conceito de decadência com um juízo de valor negativo.

Décadence tem um duplo lingüístico que é déchéance, e décadent tem um gêmeo, déchet. É também interessante o fato de decadentia ter também tido um duplo específico no campo monetário: evaluato ou devaluado, a desvalorização monetária, que depois dos primeiros exemplos reconhecidos pelos contemporâneos no Ocidente – ou seja, as mutations ou dévaluations do rei da França, Filipe, o Belo, desde o final do século XIII até o início do século XIV – ficou marcada pela infâmia. Filipe, o Belo, ficou conhecido como falsário devido a isto mesmo.

Apenas num único caso o termo 'decadente' será reivindicado como um título de glória. Trata-se de uma reação

de despeito de artistas, sobretudo poetas, que, designados pejorativamente como decadentes pelos seus adversários, utilizam a palavra como um desafio. Durante algum tempo, decadente será, até certo ponto, sinônimo de 'simbolista', o que dá ao termo, no campo da apreciação negativa, a designação negativa de fin de siècle. Este desafio acabou por inspirar um belo poema de Verlaine (Langueur, 1883), no qual podemos encontrar o terreno histórico privilegiado das ideologias da decadência, no Baixo Império Romano:

Je suis l'Empire à la fan de la décadence

Qui regarde passer les grands Barbares blancs

En composant des acrostiches indolents

D'un style d'or où la langueur du soleil dance.

A par deste subjetivismo ético-religioso, a segunda crítica dirigida ao conceito de decadência refere-se ao seu

caráter metafórico e abusivo. Não temos, no entanto, qualquer dúvida que Gibbon se divertiria com ele e colocaria decline entre as "idéias justificadas pela linguagem" e que a metáfora pode fazer no domínio cientifico transferências benéficas de um campo para outro. Contudo, esta "biologização" da história apenas conduz à confusão. Uma sociedade, uma civilização (quando vivas) não nascem nem morrem, transformam-se, recebem heranças, modificam-nas e transmitem-nas a outras civilizações.

Mas a noção de decadência talvez esteja ao serviço de certos tipos de história, hoje profundamente

desacreditados: a história política, a história linear ou cíclica, a história catastrófica, e mesmo uma concepção de história que implique uma noção de civilização demasiado vaga e pobre, em relação aos conceitos de "sociedade global" ou de "formação histórica".

Aliás, onde seria legítimo empregar a palavra decadência, surge outro termo muito adaptado às realidades

históricas – 'crise'.

Hoje em dia o historiador não pode manter um conceito tão "qualitativo" como o de decadência, se está

disposto a aceitar a idéia de regressão e pretende fundamentá-la em termos objetivos e, se possível, quantitativos. Há dois campos que, neste caso, podem servir como terreno experimental: o demográfico e o econômico. Os declínios aceitáveis pelo historiador moderno ligam-se às curvas de população, da produção e dos diversos índices econômicos.

Vejamos, a demografia européia. A evolução da população apresenta oscilações plurisseculares, tal como na

América pré-colombiana, na China e na Índia. Em todas se notam duas depressões. Nos territórios do Império Romano, entre os séculos II e os VI-III, assiste-se a um refluxo que "se pode situar na relação de 4 para 1" [Chaunu, 1974, p. 300]; e entre 1348 e 1420-50, sob a influência da peste que torna essa depressão catastrófica, dá-se uma quebra na população global na ordem de 1/3 a 2/3. Mas "quando nos distanciamos no espaço e no tempo, o fenômeno humano revela-se tal como é verdadeiramente, ou seja, como um índice de crescimento" [ibid., p. 297]. Podemos ainda acrescentar que, "em média, as fases ascendentes (veja-se o exemplo da China) são muito mais longas do que as descendentes" [ibid., p. 300].

Se passarmos agora para o campo da história econômica, mesmo aqui encontraremos movimentos de flutuação

e de longa duração, aquilo a que os especialistas chamam movimentos interdecenais ou ciclos de Kondratieff, ou fases A e B, segundo a terminologia que o economista francês Simiand definiu na sua obra Les fluctuations économiques à longue période et la crise mondiale (1932). As fases B são fases de B e, se se quiser, fases de "declínio". Mas se prestarmos mais atenção, teremos, segundo Bouvier [1969, pp. 39 ss.], as flutuações dos preços na Europa do século XIX: 1) 1815-51: tendência para a estagnação ou para a baixa de preços (fase B); 2) 1851-73: tendência para a subida ou, mais propriamente, para a "contenção" dos preços, ou seja, para uma baixa controlada (fase A); 3) 1873-96: tendência para a baixa ou para a estagnação (fase B); 4) 1896-1914: franca subida (fase A). Estas quatro fases inscrevem-se num movimento secular (trend) de baixa de preços.

Naturalmente que o movimento dos preços não é mais que um elemento da economia global e as fases A e B

devem colocar-se num conjunto mais vasto para que se possa falar de prosperidade ou de crise. Seria, no entanto, um erro grosseiro ver no século XIX um período de declínio econômico se o encarássemos apenas do ponto de vista da baixa de preços. A própria noção de crise, mais "neutra" do que a de decadência, poderá vir a ser criticada pelo juízo de valor que implica. Num debate recente foram apresentadas as diferentes teses de eminentes historiadores econômicos, a propósito da crise, ou das crises econômicas no século XIV. Pode defender-se que o declínio dos setores e das zonas tradicionais da economia medieval é largamente compensado pelo nascimento de novos centros e de novas atividades, dos quais se deve falar como de "crise de crescimento" – o que implica retirar completamente a idéia de decadência da palavra crise.

A tendência dos historiadores para substituírem a expressão Baixa Idade Média para designar os séculos XIV-

XV por expressões como Late Middle Ages ou Early Renaissance é ainda mais reforçada na historiografia contemporânea a propósito do período considerado a pedra de toque da ideologia historiográfica da decadência: o fim do Império Romano. Três obras, entre outras, ligam-se entre si por uma crítica convergente, ao termo e à idéia de Baixo Império, da decadência do mundo romano: La fine dei mondo antico, de Mazzarino [1959], The Transformation of the Roman World, o colóquio de Los Angeles (1964) publicado por White [1966] e a obra póstuma de Marrou, Décadence romaine ou antiquité tardive? [1977]. A idéia central é a de recusa dos termos 'decadência' ou 'baixo'. Mais ainda que o frm do mundo antigo, o período que se estende do século III ao século VI viu, no Ocidente, o nascimento de um mundo novo. Para seguir Marrou, temos a revolução do vestuário (a aparição da túnica cosida, da camisa), que revela uma transformação radical da sensibilidade, e o nascimento dos sentimentos modernos do pudor e do erotismo; com o cristianismo vemos o aparecimento de uma nova religiosidade, que faz triunfar a idéia de um Deus único, da salvação, do pecado, do "culto em espírito e em verdade" e, apesar dos obstáculos à realização deste ideal, uma democratização da ideologia que os marxistas retomaram no nível do modo de produção, na passagem do escravismo ao feudalismo. Há uma arte nova, que não é "bárbara", mas criadora, um repertório de novas formas que nos tocam ainda mais depois da promoção da arte negra, das artes selvagens ou nai fs, depois do reconhecimento do f relativismo do gosto. Há ainda o nascimento da Europa sobre as ruínas do Império Romano.

Aliás, para quem olha à distância – curiosamente os teóricos da decadência, prontos a utilizarem um conceito

mais lato, concentram-se, de um modo geral, em cadáveres localizados sobre quem exerce os seus talentos necrofágicos –, o que resta para além das idéias de ruínas e de ruptura é a idéia da continuidade. À idéia de decadência somos tentados a opor a idéia nova de continuidade.

A moderna problemática da longa duração em história reduz, assim, a pertinência da idéia de decadência.

Nesta perspectiva, o que se impõe como fenômeno fundamental da história é a continuidade, não uma continuidade imóvel, mas uma continuidade atravessada por transformações, mutações e crises. No âmbito de uma história política renovada, talvez haja um só tema em que a idéia de decadência conserva uma certa eficácia – o do império. De resto, o conceito de decadência foi inventado para ler o movimento em história – tendo, neste aspecto, prestado inegáveis serviços – e, uma vez desacreditado pelos seus compromissos ideológicos, deu lugar à problemática mais sutil das fases de crise, filtrada pelo crivo mais fino de um vocabulário muitas vezes metafórico, mas mais preciso e menos carregado de valores subjetivos, mais ligado a esquemas quantitativos, à estagnação, à depressão, ao desmoronamento, à regressão, à derrapagem, ao bloqueio, etc., permitindo realçar a diversidade dos modelos de leitura das vicissitudes da história. [J. Le G.].

Tradução: Irene Ferreira