História e Memória
3. A crítica dos documentos: em direção aos documentos/monumentos
Mas esta dilatação da memória histórica teria, certamente, ficado no estado de intenção, de êxito individual de qualquer historiador que reunisse capacidade de trabalho e espírito inovador no interior do tratamento artesanal tradicional do documento, se quase ao mesmo tempo não se tivesse produzido uma revolução tecnológica, a do computador.
Da confluência das duas revoluções nasce a história quantitativa, que põe novamente em causa a noção de documento e o seu tratamento. Desejada em primeiro lugar pelos historiadores da economia, obrigados a tomar como documentos de base séries de cifras ou de dados numéricos [cf. Marczewski, 19611, introduzida depois na arqueologia [cf. Gardin, 1971] e na história da cultura [cf., por exemplo, Furet e Ozouf, 1977], a história quantitativa altera o estatuto do documento. "O documento, o dado já não existem por si próprios, mas em relação com a série que os precede e os segue, é o seu valor relativo que se toma objetivo e não a sua relação com uma inapreensível substância real" [Furet, 1974, pp. 47-48].
A intervenção do computador comporta uma nova periodização na memória histórica: produz-se, a partir de então, um corte fundamental no momento em que se podem constituir séries [sobre a história sérial entre os seus numerosos escritos, cf. Chaunu, 1972]; tem-se, doravante, uma idade pré-estatística e uma idade quantitativa. Mas é necessário observar que, se este corte corresponde a um grau de diferença das sociedades históricas em relação ao recenseamento – indiferença ou desconfiança em relação ao número para aquém, atenção sempre maior e mais precisa para além –, a história quantitativa, como o demonstra a arqueologia, pode transpor alegremente esta fronteira histórica. Porque a história quantitativa não é nem uma revolução puramente tecnológica, nem a conseqüência de uma emergência do número na história. Não é imposta nem pelo computador nem pelo passado. Como observa Glénisson, no século XIX, ao princípio era o documento; hoje, ao princípio é o problema. É uma "revolução da consciência historiográfica" [Furet, 1974, p. 53].
A revolução documental tende também a promover uma nova unidade de informação: em lugar do fato que conduz ao acontecimento e a uma história linear, a uma memória progressiva, ela privilegia o dado, que leva à série e a uma história descontínua. Tomam-se necessários novos arquivos, onde o primeiro lugar é ocupado pelo corpus, a fita magnética. A memória coletiva valoriza-se, institui-se em patrimônio cultural. O novo documento é armazenado e manejado nos bancos de dados. Ele exige uma nova erudição que balbucia ainda e que deve responder simultaneamente às exigências do computador e à crítica da sua sempre crescente influência sobre a memória coletiva.
3. A crítica dos documentos: em direção aos documentos/monumentos
Não nos devemos contentar com esta constatação da revolução documental e com uma reflexão crítica sobre a história quantitativa de que esta revolução é o aspecto mais espetacular. Recolhido pela memória coletiva e transformado em documento pela história tradicional ("na história, tudo começa com o gesto de pôr à parte, de reunir, de transformar em "documentos" certos objetos distribuídos de outro modo", como escreve Certeau [1974, I, p. 20]), ou transformado em dado nos novos sistemas de montagem da história serial, o documento deve ser submetido a uma crítica mais radical.
Iniciada na Idade Média, consolidada no início do Renascimento, enunciada pelos grandes eruditos do século XVII, aperfeiçoada pelos historiadores positivistas do século XIX, a crítica do documento tradicional foi essencialmente uma procura da autenticidade. Ela persegue os falsos e, por conseqüência, atribui uma importância fundamental à datação.
De início, a Idade Média fabrica, sem má consciência, falsos diplomas, falsas cartas, falsos textos canônicos, mas, a partir do século XII, a Igreja, e mais particularmente a cúria romana (sobretudo sob o pontificado de Alexandre III e de Inocêncio III), empreende a luta contra os falsos e os falsários. Dá-se um passo importante quando o famoso humanista florentino Lorenzo Valia demonstra, mediante argumentos filológicos e em resposta à demanda de Afonso o Magnânimo, rei de Aragão e de Sicília, no seu tratado De falso credito et ementita Constantini donatione declamatio (1440), que a famosa doação de Constantino, com a qual o imperador teria feito dom ao papa do Estado pontifício, é falsa. A Declamatio é publicada apenas em 1517 pelo amigo de Lutero, Ulrich von Hutten.
Sublinhou-se a importância capital do De re diplomatica (1861) de Mabillon. É necessário relacionar esta obra – apesar das polêmicas corteses que lhe opuseram – com a publicação, empreendida pelos jesuítas, de textos hagiográficos nos "Acta Sanctorum". Depois do padre Héribert Roswey (Rosweyde), morto em 1629, do padre Jean Bolland (que dará o nome à Sociedade dos bolandistas, 1596-1665) e sobretudo do padre Daniel van Papenbroeck (Papebroch) que, no início do tomo II de Abril dos "Acta Sanctorum", em 1675, publicou uma dissertação "sobre o discernimento do verdadeiro e do falso nos velhos pergaminhos" [cf. Tessier, 1961], Bloch pôde escrever:
"daquele ano de 1681, o ano da publicação do De re diplomatica, uma grande data na história do espírito humano, foi definitivamente fundada a crítica dos documentos de arquivo[1941-42].
Mas os fundadores dos "Annales" davam início a uma crítica em profundidade da noção de documento. "Os historiadores ficam passivos, demasiado freqüentemente, perante os documentos, e o axioma de Fustel (a história faz-
se com textos) acaba por se revestir para eles de um sentido deletério", afirmava Lucien Febvre [1933, ed. 1953, p. 86], que lamentava, não já a ausência de sentido crítico nos historiadores, que praticavam todos eles mais ou menos a crítica dos documentos preconizada pela École des Chartes e a história positivista do século XIX, mas o fato de que se pusesse em discussão o documento enquanto tal. Assim, Marc Bloch teria escrito: "Não obstante o que por vezes parecem pensar os principiantes, os documentos não aparecem, aqui ou ali, pelo efeito de um qualquer imperscrutável desígnio dos deuses. A sua presença ou a sua ausência nos fundos dos arquivos, numa biblioteca, num terreno, dependem de causas humanas que não escapam de forma alguma à análise, e os problemas postos pela sua transmissão, longe de serem apenas exercícios de técnicos, tocam, eles próprios, no mais íntimo da vida do passado, pois o que assim se encontra posto em jogo é nada menos do que a passagem da recordação através das gerações" [1941-42, pp. 29-30].
Mas era necessário ir mais longe.
Já Paul Zumthor tinha aberto a via a novas relações entre documento e monumento. Tratando-se de um muito pequeno número de textos, os mais antigos em língua francesa (século VIII-IX), ele propôs uma distinção entre os monumentos lingüísticos e os simples documentos. Os primeiros respondem a uma intenção de edificação, "no duplo significado de elevação moral e de construção de um edifício", enquanto que os segundos respondem "apenas às necessidades da intercomunicação corrente" [1960, p. 8]. Confrontando os textos latinos e os testemunhos em língua vulgar da época, Paul Zumthor quase identificou escrito e monumento: "O escrito, o texto é mais freqüentemente movimento do que documento". Mas, mais adiante, admite "que houve monumentos a nível de expressão vulgar e oral' e que existiram "tradições monumentais orais" [ibid., p. 6]. O que distingue a língua monumental da língua documental é "esta elevação, esta verticalidade" que a gramática confere a um documento, transformando-o em monumento. Por isso, a língua vulgar, que provisoriamente permaneceu no plano documental, só pouco a pouco se transformará em "francês monumental" [ibid., p. 17]. Por outro lado, duas observações de Zumthor conduzem-nos ao centro do problema. "O futuro "francês" foi identificado como uma entidade lingüística particular na medida em que passou... conforme as necessidades do verdadeiro direito do rei, ao estado monumental". E ainda: "O testemunho dos monumentos mais numerosos, mais antigos e mais explícitos revela-nos quanto deve ter influído, na tomada de consciência lingüística da Alta Idade Média, a revolução política que então se operava nos reinos mais orgânicos da România: Gália merovíngia, Espanha visigótica, Lombardia" [ibid., p. 13].
Assim, Paul Zumthor descobria o que transforma o documento em monumento: a sua utilização pelo poder. Mas hesitava em transpor o fosso que consistia em reconhecer em todo o documento um monumento. Não existe um documento objetivo, inócuo, primário. A ilusão positivista (que, bem entendido, era produzida por uma sociedade cujos dominantes tinham interesse em que assim fosse), a qual via no documento uma prova de boa-fé, desde que fosse autêntico, pode muito bem detectar-se ao nível dos dados mediante os quais a atual revolução documental tende a substituir os documentos.
A concepção do documento/monumento é, pois, independente da revolução documental e entre os seus objetivos está o de evitar que esta revolução necessária se transforme num derivativo e desvie o historiador do seu dever principal: a crítica do documento – qualquer que ele seja – enquanto monumento. O documento não é qualquer coisa que fica por conta do passado, é um produto da sociedade que o fabricou segundo as relações de forças que aí detinham o poder. Só a análise do documento enquanto monumento permite à memória coletiva recuperá-lo e ao historiador usá-lo cientificamente, isto é, com pleno conhecimento de causa.
Michel Foucault colocou claramente a questão. Antes de mais nada, ele declara que os problemas da história podem se resumir numa só palavra: "o questionar do documento" [1969, p. 13]. E logo recorda: "O documento não é o feliz instrumento de uma história que seja, em si própria e com pleno direito, memória: a história é uma certa maneira de uma sociedade dar estatuto e elaboração a uma massa documental de que se não separa" [ibid., p. 13].
Segue-se-lhe a definição de revolução documental em profundidade e da nova tarefa que se apresenta ao historiador: "A história, na sua forma tradicional, dedicava-se a 'memorizar' os monumentos do passado, a transformá-los em documentos e em fazer falar os traços que, por si próprios, muitas vezes não são absolutamente verbais, ou dizem em silêncio outra coisa diferente do que dizem; nos nossos dias, a história é o que transforma os documentos em monumentos e o que, onde dantes se decifravam traços deixados pelos homens, onde dantes se tentava reconhecer em negativo o que eles tinham sido, apresenta agora uma massa de elementos que é preciso depois isolar, reagrupar, tomar pertinentes, colocar em relação, constituir em conjunto" [ibid., pp. 13-14].
Assim como dantes a arqueologia tendia para a história, "poder-se-ia dizer, jogando um pouco com as palavras, que a história, nos nossos dias, tende para a arqueologia, para a descrição intrínseca do monumento" [ibid., p. 14].
Tomarei como exemplo de uma nova atitude em relação ao documento, considerado como monumento, o estudo de Monique Clavel-Lévèque, Les Gaules et les Gaulois [1974] que antes de mais nada se integra no neomarxismo e não se reclama de Foucault. Certamente que o documento analisado aqui é um documento literário, a descrição das Gálias e dos Gauleses na Geografia de Estrabão [IV, 58 – V, 25], mas dado como um texto "científico" objetivo, uma descrição. Mediante uma "completa assunção do discurso considerado nas condições concretas em que foi produzido" que comporta uma pluralidade de leituras, recorrendo de preferência ,a análises estruturalistas, Monique Clavel-L évèque desmonta, desestrutura o documento, pondo em evidência o seu caráter de monumento. Uma oposição fundamental, antigamente/hoje, revela que nas Gálias tudo corre melhor depois de terem passado para o benéfico domínio de Roma. Um estudo das menções de rios mostra que elas estão ligadas a uma estrutura subjacente, um discurso subterrâneo que, pelas ligações fluviais – vias navegáveis – transportes – mercadorias – produções, desenvolvimento, conquista, tende na prática a sublinhar também aqui o caráter vantajoso que teve, para as Gálias, a conquista romana. A descrição do Gaulês, definida sobretudo pelas suas relações com a natureza e a guerra, é estruturada de modo a fazer ressaltar uma espécie de "bom selvagem" quem os Romanos trouxeram a civilização, que ele acolhe bem e demonstra aceitar.
Assim, Monique Clavel-Lévèque revela, com a sua análise, que o documento é composto de elementos que "funcionam como um 'inconsciente cultural' que assume um papel decisivo e intervêm para orientar uma apreensão, um conhecimento, uma apresentação das Gálias... profundamente baseada nas lutas e nas realidades imperialistas do momento" [1974, p, 90]. Tal resultado só pode ser atingido porque a autora considerou o seu documento como um monumento de que era preciso encontrar, através de uma crítica interna, as condições de produção histórica e, logo, a sua intencionalidade inconsciente.
Mas seja-me permitido, enfim, recordar o apelo a uma revisão da noção de documento, lançado por Pierre Toubeit e por mim no 100° Congresso nacional das sociedades de cultura francesa, realizado em Paris em 1975 [cf. Le Goff e Toubert, 1977, pp. 38-39].
O medievalista (e, poder-se-ia acrescentar, o historiador) que procura uma história total deve repensar a própria noção de documento. A intervenção do historiador que escolhe o documento, extraindo-o do conjunto dos dados do passado, preferindo-o a outros, atribuindo-lhe um valor de testemunho que, pelo menos em parte, depende da sua própria posição na sociedade da sua época e da sua organização mental, insere-se numa situação inicial que é ainda menos "neutra" do que a sua intervenção. O documento não é inócuo. É antes de mais nada o resultado de uma _ montagem, consciente ou inconsciente, da história, da época, da sociedade que o produziram, mas também das épocas sucessivas durante as quais continuou a viver, talvez esquecido, durante as quais continuou a ser manipulado, ainda que pelo silêncio. O documento é uma coisa que fica, que dura, e o testemunho, o ensinamento (para evocar a etimologia) que ele traz devem ser em primeiro lugar analisados desmistificando-lhe o seu significado aparente. O documento é monumento. Resulta do esforço das sociedades históricas para impor ao futuro – voluntária ou involuntariamente – determinada imagem de si próprias. No limite, não existe um documento-verdade. Todo o documento é mentira. Cabe ao historiador não fazer o papel de ingênuo. Os medievalistas, que tanto trabalharam para construir uma crítica – sempre útil, decerto – do falso, devem superar esta problemática porque qualquer documento é, ao mesmo tempo, verdadeiro – incluindo, e talvez sobretudo, os falsos – e falso, porque um monumento é em primeiro lugar uma roupagem, uma aparência enganadora, uma montagem. É preciso começar por desmontar, demolir esta montagem, desestruturar esta construção e analisar as condições de produção dos documentos-monumentos.
Ora, esta desmontagem do documento-monumento não pode fazer-se com o auxílio de uma única crítica histórica. Numa perspectiva de descobrimento dos falsos, a diplomática, cada vez mais aperfeiçoada, cada vez mais inteligente, sempre útil, repetimo-lo, é suficiente. Mas não pode – ou, pelo menos, não pode sozinha – explicar o significado de um documento/monumento como um cartulário. Produto de um centro de poder, de uma senhoria quase sempre eclesiástica, um cartulário deve ser estudado numa perspectiva econômica, social, jurídica, política, cultural, espiritual, mas sobretudo enquanto instrumento de poder. Foi dito, justamente, que um cartulário constituía um conjunto de provas que é fundamento de direitos. É preciso ir mais longe. Ele é o testemunho de um poder polivalente e, ao mesmo tempo, cria-o.
Mais ainda do que estes múltiplos modos de abordar um documento, para que ele possa contribuir para uma história total, importa não isolar os documentos do conjunto de monumentos de que fazem parte. Sem subestimar o texto que exprime a superioridade, não do seu testemunho, mas do ambiente que o produziu, monopolizando um instrumento cultural de grande porte, o medievalista deve recorrer ao documento arqueológico, sobretudo àquele que faz parte do método estratográfico, ao documento iconográf co, às provas que fornecem métodos avança dos como a história ecológica que faz apelo à fenologia, à dendrologia, à palinologia: tudo o que permite a descoberta de fenômenos em situação (a semântica histórica, a cartografia, a fotografia aérea, a foto-interpretação) é particularmente útil.
O novo documento, alargado para além dos textos tradicionais, transformado – sempre que a história quantitativa é possível e pertinente – em dado, deve ser tratado como um documento/monumento. De onde a urgência de elaborar uma nova erudição capaz de transferir este documento/monumento do campo da memória para o da ciência histórica. [J. Le G.].
Tradução: Suzana Ferreira Borges
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Jacques Le Goff
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