I. Os Ciclos do Capital

(Capítulos 1-3 do Livro II)

 

Os capitalistas costumam começar o dia com uma dada quantia de

dinheiro. Vão ao mercado e compram meios de produção e força de trabalho, que põem para trabalhar usando uma tecnologia e uma forma organizacional particulares, a fim de produzir uma nova mercadoria. Essa mercadoria é, então, levada ao mercado e vendida pela quantia inicial de dinheiro mais um lucro (ou, como Marx prefere chamá-lo, um mais-valor). Essa é a forma básica da circulação do capital que Marx estuda no Livro I de O capital. Esquematicamente, o capital é definido como valor em movimento: Dinheiro-Mercadorias... Produção... Mercadoria’-Dinheiro’(M’ podendo ser representada também como M + ΔM ou, nos capítulos estudados aqui, como m, o mais-valor). A tese central com que Marx trabalha é a de que o trabalho é capaz de criar uma quantidade maior de valor (um mais-valor) do que o valor que ele pode conseguir como mercadoria no mercado. A mercadoria recém-produzida, “impregnada” de mais-valor, é vendida com lucro no mercado. A reprodução do capital depende, então, da reciclagem total ou parcial de M’ na aquisição, mais uma vez, de força de trabalho e meios de produção que serão empenhados num novo ciclo de produção de mercadorias.

“No Livro I”, escreve Marx:

[o] primeiro e terceiro estágios [D-M e M’-D’] só foram

mencionados [...] na medida em que isso era necessário para a compreensão do segundo estágio, o processo de produção do capital. Não foram consideradas, portanto, as diferentes roupagens sob as quais o capital se apresenta em suas diferentes fases, e que ele, em seus repetidos ciclos, ora assume, ora abandona. Elas constituem, agora, o próximo objeto de nossa investigação.

Nos três primeiros capítulos do Livro II, Marx decompõe o processo de

circulação em três ciclos separados, porém inter-relacionados, de capital monetário, capital produtivo e capital-mercadoria. No capítulo 4, ele examina o ciclo daquilo que chama de “capital industrial”, que é a unidade dos três diferentes processos de circulação tomados em conjunto. Na verdade, Marx olha para o processo de circulação a partir de três diferentes perspectivas: do dinheiro, da produção e da mercadoria. O arcabouço geral é apresentado na Figura 2.

 

Na superfície, toda essa abordagem parece ser um tanto simplista, e até

mesmo banal. Ela toma o fluxo contínuo da circulação e o decompõe em três diferentes processos de circulação. Não parece ser algo digno de nota. Com essa tática, porém, ele revela e disseca as dificuldades e contradições internas à lógica do processo de circulação. De cada janela, ou perspectiva, vemos uma realidade bastante diferente, e isso nos permite identificar pontos de potencial ruptura.

Nesses três capítulos, Marx está preocupado com três coisas: duas são

muito explícitas, ao passo que a terceira é implícita. A primeira é a ideia de metamorfose. Essa linguagem deriva do Livro I, capítulo 3, no qual Marx dá grande importância às “metamorfoses” que ocorrem no interior daquilo que ele chama de “metabolismo social” do capital. As metamorfoses dizem respeito às mudanças na forma que o capital assume – desde dinheiro até atividade produtiva, e desta até mercadoria. Marx está interessado no caráter que o capital assume quando entra e permanece certo tempo em cada um desses diferentes estados, bem como na maneira como o capital se move de um estado a outro. A questão principal é: que diferentes possibilidades e capacidades estão ligadas a essas diferentes formas, e que dificuldades surgem no movimento de uma forma a outra? Uma analogia que poderia ser útil aqui é a do ciclo vital da borboleta: ela põe ovos, e estes se transformam em lagartas, que rastejam à procura de comida, e depois em crisálidas, que se abrigam num casulo protetor. De repente, uma bela borboleta sai do casulo e voa livremente, até pôr ovos e reiniciar o ciclo. Em cada estado, o organismo exibe capacidades e poderes distintos: como ovo ou crisálida, ele é imóvel, porém cresce; como lagarta, ele rasteja à procura de comida; e como borboleta, pode voar livremente. Assim também é o capital. Em seu estado de dinheiro, ele pode voar livremente como uma borboleta. Em sua forma-mercadoria, ele vaga à procura de alguém que o demande, necessite e deseje, que tenha dinheiro para pagar por ele e, por último, o consuma. Como processo de trabalho, a maior parte dele está enraizada no “terreno oculto da produção” (como diz Marx no Livro I), no solo da atividade material da transformação de elementos naturais através da produção de mercadorias. Normalmente, ele fica imobilizado durante o tempo necessário para a produção da mercadoria (o transporte, como veremos, é uma exceção importante).

Para mim, essas distinções são imediatamente significativas. As

diferentes mobilidades espaciais e geográficas do capital nesses diferentes estados têm enormes implicações para o entendimento dos processos que reunimos hoje sob a rubrica “globalização”. Cada “momento” no processo de circulação – dinheiro, atividade produtiva, mercadoria – expressa diferentes possibilidades. Em termos de mobilidade geográfica, o dinheiro é a forma mais móvel de capital, a mercadoria é um pouco menos móvel que o dinheiro, e os processos de produção são em geral os mais difíceis de se mover (embora isso não seja impossível). Nessa caracterização geral, há uma boa dose de variabilidade. Alguns tipos de mercadoria são mais fáceis de mover que outros, e a facilidade de movimento é relativa também à capacidade de transporte (o uso de contêineres tornou possível o transporte de água engarrafada da França ou das Ilhas Fiji para os Estados Unidos). O diferente fortalecimento das diferentes frações de capital tem enormes consequências para o modo como o capital opera no palco mundial. Fortalecer o capital financeiro em relação a outras formas de capital (como o capital de produção e o capital comercial) é facilitar a hipermobilidade e o “esvoaçar” do capital que caracterizou o capitalismo nas últimas décadas. Marx não trata desses tópicos, mas nada impede que o façamos. Marx se concentra em outros traços das metamorfoses e nas diferenças e contradições que potencialmente podem surgir.

Isso nos leva à segunda grande questão que interessa a Marx, e que diz

respeito ao potencial de rupturas e crises no interior do próprio processo de circulação. No Livro I, ele deixou claro que as transições de um momento a outro jamais são livres de tensões. Em geral é mais fácil ir, por exemplo, da forma universal de valor (dinheiro) para a forma particular de valor (a mercadoria) do que o contrário – a mercadoria “ama o dinheiro, mas ‘the course of true love never does run smooth’”, observa Marx. Também não há nenhuma necessidade imediata que obrigue alguém que vendeu a usar o dinheiro recebido para efetuar uma nova compra. Os indivíduos podem reter ou entesourar dinheiro. Isso explica o ataque mordaz de Marx à lei de Say no Livro I. Say defende que compras e vendas estão sempre em equilíbrio e, portanto, jamais podem ocorrer crises gerais de superprodução (uma proposição que Ricardo também aceitou). Mas a retenção de dinheiro (entesouramento), como mais tarde Keynes também observaria, é uma tentação permanente, dado que o dinheiro é uma forma universal de poder social apropriável por pessoas privadas. O entesouramento, como mostra Marx, é socialmente necessário (e ao longo do Livro II ele ilustra isso com exemplos frequentes). Mas se todos retêm dinheiro e ninguém compra, o processo de circulação trava, podendo entrar em colapso. “Por isso, tais formas implicam”, diz Marx no Livro I, “a possibilidade de crises, mas não mais que sua possibilidade. O desenvolvimento dessa possibilidade em efetividade requer todo um conjunto de relações que ainda não existem no estágio da circulação simples de mercadorias”. O Livro II é, em parte, dedicado a mostrar como essas possibilidades poderiam ser realizadas, embora ele o faça de uma maneira frustrantemente árida e técnica.

No Livro I, Marx também observou que crises monetárias de formação

espontânea são uma possibilidade muito real. Com a quantidade e os preços das mercadorias em constante variação, é preciso encontrar maneiras de ajustar a oferta de dinheiro à volatilidade na produção de mercadorias. Nesse caso, um entesouramento de dinheiro se torna absolutamente necessário, pois fornece uma reserva de dinheiro que será utilizada em tempos de hiperatividade. Quando o dinheiro se torna moeda de conta, a necessidade de mercadoria-dinheiro (ouro e prata) pode ser evitada. Os balanços podem ser feitos, digamos, no fim do ano, reduzindo assim a demanda de dinheiro vivo (espécie, moedas metálicas, papel-moeda). Mas usar moeda de conta cria uma nova relação: aquela entre devedor e credor. E isso produz, como Marx argumenta no Livro I, uma contradição, um antagonismo que:

emerge no momento das crises de produção e de comércio,

conhecidas como crises monetárias. Ela ocorre apenas onde a cadeia permanente de pagamentos e um sistema artificial de sua compensação encontram-se plenamente desenvolvidos. Ocorrendo perturbações gerais nesse mecanismo, venham elas de onde vierem, o dinheiro abandona repentina e imediatamente sua figura puramente ideal de moeda de conta e converte-se em dinheiro vivo. Ele não pode mais ser substituído por mercadorias profanas.

Em outras palavras, não podemos pagar nossas dívidas com notas

promissórias; para pagá-las, temos de encontrar dinheiro vivo, o equivalente e a representação universal do valor. Se dinheiro vivo não pode ser encontrado, então:

O valor de uso da mercadoria se torna sem valor, e seu valor

desaparece diante de sua forma de valor própria. Ainda há pouco, o burguês, com a típica arrogância pseudo-esclarecida de uma prosperidade inebriante, declarava o dinheiro como uma loucura vã. Apenas a mercadoria é dinheiro. Mas agora se clama por toda parte no mercado mundial: apenas o dinheiro é mercadoria! Assim como o cervo brame por água fresca, também sua alma brame por dinheiro, a única riqueza. Na crise, a oposição entre a mercadoria e sua figura de valor, o dinheiro, é levada até a contradição absoluta.

A análise desenvolvida no Livro II lança luz sobre essa questão? A

resposta é sim e não. No Livro II, Marx lança as bases para a compreensão das condições que poderiam converter as possibilidades das crises de circulação em realidades. Mas não apresenta nenhum argumento convincente sobre como essas possibilidades não apenas podem, mas têm necessariamente de se tornar realidades, e em quais condições. Isso deriva, em parte, da relutância de Marx em integrar as particularidades da distribuição aos seus argumentos. No Livro II, Marx abdica de toda análise do papel do crédito, porque este é um fato da distribuição e uma particularidade. Mas ao longo do Livro II torna-se evidente que o crédito tem grandes efeitos no interior da generalidade da produção e, portanto, nas leis reais de movimento do capital. Na ausência de qualquer consideração a respeito do modo como funcionam as particularidades da distribuição e da troca, uma teoria geral da formação de crises parece vã.

A terceira questão, e a mais implícita, que surge nesses três capítulos diz

respeito à definição da “essência” do próprio capital. Não estou certo de que o termo “essência” seja correto aqui, mas acredito que esses capítulos oferecem a possibilidade de refletir sobre as diferentes formas que o capital pode assumir, e nos perguntar se alguma dessas formas deve ser priorizada, em vez de dizer que o capital é simplesmente “valor em movimento” ou a circulação total exposta na Figura 2, e ponto final. Seria um dos ciclos do capital mais importante do que os outros, mesmo que nenhum possa existir sem os outros? Temos de prestar atenção nessas questões, porque elas têm profundas implicações políticas. Mas o próprio Marx não faz nenhuma tentativa de abordar esses significados políticos. Isso é o que devemos fazer.

Tendo delineado a fórmula geral para a circulação do capital na primeira

página do Livro II, Marx expõe os pressupostos que servirão de base para a sua investigação. Ele parte do pressuposto “não apenas de que as mercadorias são vendidas por seus valores, mas também de que isso ocorre em circunstâncias invariáveis. Não levamos em conta, portanto, as alterações de valor que podem ocorrer durante o processo cíclico”. A ausência de qualquer interesse sistemático pela mudança tecnológica e organizacional no Livro II é, como já foi observado, um enorme distanciamento em relação ao foco do Livro I. A suposição de que a produtividade do trabalho é constante (o que significa abstrair da criação do mais-valor) torna irrealista o conjunto do Livro II. No entanto, Marx pensava nitidamente que esse era o único modo pelo qual ele poderia identificar relações fundamentais no mundo da circulação do capital, relações que posteriormente poderiam ser sintetizadas num modelo muito mais realista de circulação e acumulação do capital.

O primeiro elo (metamorfose) na cadeia de trocas que forma a circulação

do capital é o uso de dinheiro para a compra de força de trabalho e meios de produção. O capital monetário “aparece [...] como a forma em que o capital é adiantado”. A palavra “aparece” sugere, como muitas vezes é o caso, que nem tudo é exatamente como parece.

Como capital monetário, ele [o dinheiro] está numa condição em

que pode cumprir funções próprias do dinheiro, como, no caso presente, as funções de meio universal de compra e meio universal de pagamento. [...] Essa propriedade não deriva do fato de o capital monetário ser capital, mas sim de ele ser dinheiro.

Nem todo dinheiro é capital, nem toda compra e venda, mesmo de força

de trabalho (como no caso de serviços pessoais ou trabalhos doméstico), faz parte da circulação e acumulação de capital. O que converte as funções do dinheiro em capital monetário é “seu papel determinado no movimento do capital”, e isso depende do “nexo entre a fase em que elas aparecem e as outras fases de seu ciclo”. O dinheiro só funciona como capital quando é absorvido no processo total de circulação do capital. Então, e somente então, o dinheiro se torna uma “forma de manifestação do capital”. Portanto, existe dinheiro, e existe dinheiro que funciona como capital. Os dois não são a mesma coisa.

Quando o dinheiro é usado para comprar força de trabalho (D-T), ele sai

da circulação do capital, mesmo que os trabalhadores usem seu salário em dinheiro para comprar mercadorias produzidas por eles sob o controle dos capitalistas. Os trabalhadores cedem sua mercadoria (força de trabalho) para obter o dinheiro com o qual compram as mercadorias de que necessitam para viver e, com isso, devolvem o dinheiro à circulação do capital. Eles vivem num ciclo do tipo M-D-M (ou, como Marx prefere dizer, um ciclo T-D-M), oposto ao ciclo D-M-D’ do capital. Nesse movimento T-D-M, observa Marx, “seu caráter de capital desaparece e seu caráter de dinheiro permanece constante”. Mais tarde ele se estende sobre esse tema:

O trabalhador assalariado vive apenas da venda da força de

trabalho. Sua subsistência – sua auto-subsistência – requer o

consumo diário. Seu pagamento, portanto, tem de ser repetido constantemente em prazos relativamente curtos [...]. Diante do trabalhador, o capitalista tem de atuar constantemente como capitalista monetário, e seu capital tem de confrontá-lo como capital monetário. Por outro lado, porém, para que a massa dos produtores diretos, os trabalhadores assalariados, possam realizar a operação T-D-M [na qual T é a venda de sua força de trabalho], é preciso que eles encontrem constantemente os meios de subsistência em forma comprável, isto é, em forma de mercadorias. Essa situação requer já um alto grau de circulação dos produtos como mercadorias e, portanto, do desenvolvimento da produção mercantil.

O movimento D-T é visto com frequência – e, segundo Marx,

erroneamente – como “o momento característico da transformação de capital monetário em capital produtivo” e, portanto, como “característico do modo de produção capitalista”. Mas “o dinheiro já aparece desde muito cedo como comprador dos assim chamados serviços, sem que D tenha se convertido em capital monetário ou sem que o caráter geral da economia tenha sido revolucionado”. Para que a circulação de capital comece realmente é necessário primeiro que a força de trabalho apareça no mercado como mercadoria. “O característico não é que a mercadoria força de trabalho seja comprável, mas que a força de trabalho apareça como mercadoria”. O dinheiro só pode ser gasto como capital “porque a força de trabalho encontra-se separada de seus meios de produção” e porque:

essa separação só é superada com a venda da força de trabalho

ao detentor dos meios de produção; e que, portanto, ao comprador também pertence o emprego da força de trabalho, cujos limites não coincidem em absoluto com os limites da massa de trabalho necessária à reprodução de seu próprio preço. A relação de capital durante o processo de produção só surge porque ela já existe, em si mesma, no ato de circulação, nas diferentes condições econômicas fundamentais em que o comprador e o vendedor se defrontam um com o outro, em sua relação de classe. Não é o dinheiro que engendra, por sua própria natureza, essa relação, mas, antes, é a existência dessa relação que pode transformar uma simples função do dinheiro numa função do capital.

Aqui se encontra, portanto, a primeira precondição fundamental para a

circulação do capital: “a relação de classe entre capitalista e assalariado já está dada”. Esse foi um tema fundamental no Livro I, em particular nas seções sobre a acumulação primitiva. Aqui, Marx reitera que a existência da força de trabalho como uma mercadoria “pressupõe processos históricos que dissolvam a conexão originária entre os meios de produção e a força de trabalho”.

“A conversão de capital monetário em capital produtivo” ocorre quando

“o capitalista opera a conexão dos fatores objetivos e pessoais da produção, na medida em que esses fatores consistem em mercadorias”. Para pôr o trabalhador para trabalhar, o capitalista “tem primeiramente de comprar os meios de produção, as oficinas de trabalho, as máquinas etc., antes de comprar a força de trabalho”. Mas isso requer que tais mercadorias – os meios de produção – também já estejam disponíveis no mercado. “Para que o capital possa se formar e se apoderar da produção, pressupõe-se certo grau de desenvolvimento do comércio e, portanto, também da circulação e da produção de mercadorias”. Apenas dessa maneira os fatores objetivos (meios de produção) podem ser conjugados com o poder subjetivo do trabalho na produção.

A segunda precondição fundamental para a circulação do capital é esta: é

preciso que já exista a produção geral de mercadorias para o mercado. Somente então o capitalista encontrará os meios de produção disponíveis no mercado, e os assalariados encontrarão os bens de consumo requeridos para sua autorreprodução. Se essas condições prévias não são satisfeitas, o dinheiro não pode funcionar como capital.

Aqui, Marx está nos advertindo do erro de considerar que o capital deva

ser primariamente entendido em termos monetários, e estende-se consideravelmente ao explicar por que isso é assim. Mas uma vez que existe a classe dos assalariados e esta é capaz de reproduzir a si mesma, uma dinâmica transformativa é posta em movimento:

as mesmas circunstâncias que produzem as condições

fundamentais da produção capitalista – a existência de uma classe de trabalhadores assalariados – exigem que toda produção de mercadorias se transforme em produção capitalista de mercadorias. À medida que esta última se desenvolve, ela exerce um efeito

destrutivo e dissolvente sobre todas as formas anteriores de produção, que, voltadas preferencialmente à satisfação das necessidades imediatas do produtor, só convertem em mercadoria as sobras do que foi produzido. Ela faz da venda do produto o interesse primordial, sem que, de início, isso pareça afetar o próprio modo de produção, o que, por exemplo, constituiu o primeiro efeito do comércio capitalista mundial sobre povos como o chinês, o indiano, o árabe etc. Em segundo lugar, porém, onde lança raízes, ela destrói todas as formas da produção de mercadorias baseadas seja no trabalho dos próprios produtores, seja meramente na venda dos produtos excedentes como mercadorias. Primeiramente ela universaliza a produção de mercadorias e, então, transforma gradualmente toda a produção de mercadorias em produção capitalista.

Depois de realizadas essas transformações históricas, o capital pode

circular livremente de uma maneira “pura”:

É evidente, pois, que a fórmula que expressa o ciclo do capital

monetário: D-M...P... M’-D’ só vale como forma do ciclo do capital quando se baseia na produção capitalista já desenvolvida, pois pressupõe a existência da classe assalariada em escala social. A produção capitalista, como vimos, produz não apenas mercadoria e mais-valor, mas reproduz, e num volume cada vez maior, a classe dos trabalhadores assalariados, transformando a enorme maioria dos produtores diretos em assalariados.

Em outro lugar, afirmei, não apenas em relação às considerações de Marx

no Livro I, mas também por minha própria conta, que Marx tem uma predisposição àquilo que chamo de uma “teoria dialética e co-evolucionária da transformação social”. Essa ideia é compatível com o modo como o argumento é estruturado no Livro II. Ela parece ser a única maneira de escapar de um eterno debate do tipo “o ovo ou a galinha” acerca das origens do capitalismo. Tanto a relação de classe quanto a produção generalizada de mercadorias (e, por conseguinte, a forma-mercadoria) têm necessariamente de preceder o advento do capital como o advento do capital generaliza essas precondições.

O segundo estágio na circulação do capital é o do capital de produção.

Marx não dedica muito tempo a sua elaboração porque, afinal, ele é a forma fundacional da análise do Livro I. Esse estágio acarreta o consumo produtivo tanto da força de trabalho como dos meios de produção no processo de trabalho.

O movimento se apresenta como D – M < T ...P, os pontos Mp

indicando que a circulação do capital está interrompida, mas que seu processo cíclico avança ao sair da esfera da circulação de mercadorias e entrar na esfera da produção. Assim, o primeiro estágio, a transformação do capital monetário em capital produtivo, aparece apenas como precursor e fase introdutória do segundo estágio, da função do capital produtivo.

O modo particular pelo qual são combinados a força de trabalho e os

meios de produção é o que “distingue as diferentes épocas econômicas da estrutura social”. No caso capitalista:

a separação entre o trabalhador livre e seus meios de produção

constitui o ponto de partida dado [...]. O processo efetivo no qual entram, assim reunidos, os elementos pessoais e materiais criadores de mercadorias, o processo de produção, torna-se ele mesmo uma função do capital – do processo capitalista de produção, cuja natureza foi estudada em detalhes no Livro I desta obra. Toda empresa de produção de mercadorias torna-se, ao mesmo tempo, empresa de exploração da força de trabalho, mas apenas a produção capitalista de mercadorias é um divisor de águas, um modo de exploração que, em seu desenvolvimento histórico e por meio da organização do processo de trabalho e do enorme progresso da técnica, revoluciona a estrutura econômica inteira da sociedade e deixa para trás todas as épocas anteriores.

Tanto os meios de produção como a força de trabalho são assim

transformados em “formas de existência do valor de capital adiantado”. Como tal, elas se distinguem em “capital constante e variável”. Os “meios de produção não são capital por natureza, assim como tampouco o é a força de trabalho humana”. Então Marx resume, pela enésima vez, a teoria do mais valor: “Em seu funcionamento, o capital produtivo consome suas próprias partes constitutivas, a fim de convertê-las numa massa de produtos de valor maior”, de modo que o “produto é [...] não apenas mercadoria, mas mercadoria fertilizada com mais-valor”. O capital produtivo, insiste ele ao longo de todo o texto, é a “única função na qual o valor de capital cria valor”.

No terceiro estágio do processo, temos de considerar o capital na forma

de capital-mercadoria. Exatamente da mesma maneira que o capital na forma de dinheiro só pode desempenhar funções monetárias, e, como capital produtivo, só pode fazê-lo enquanto a produção o permite, também o capital em forma de mercadoria “tem de exercer uma função de mercadoria”. A função de C’ (a mercadoria impregnada de mais-valor):

é, agora, a função de todo produto-mercadoria: converter-se em

dinheiro, ser vendida, percorrer a fase de circulação M-D. Enquanto o capital já valorizado conserva-se em sua forma do capital-mercadoria, permanecendo imóvel no mercado, o processo de produção fica paralisado. O capital não atua nem como criador de produtos nem como criador de valor. A depender da rapidez com que o capital abandone sua forma-mercadoria e assuma sua forma-dinheiro, ou seja, de acordo com a celeridade da venda, o mesmo valor de capital atuará, num grau muito desigual, como criador de produto e de valor e aumentará ou diminuirá a escala da reprodução.

Aqui introduzimos no arcabouço teórico de Marx uma dimensão nova,

muito importante. A velocidade de transição de um estado a outro é uma variável importantíssima. Ela é afetada por “novas potências de seu grau de eficiência, de sua expansão e contração, potências que são independentes da grandeza de valor do capital”. Aceleração, tempo de rotação etc., quando impulsionados pelas leis coercitivas da concorrência, alteram as referências temporais não apenas da circulação do capital, mas também da vida cotidiana. A natureza dessas “potências novas e independentes” que provocam a aceleração precisa ser investigada. Essa é uma das esferas fascinantes da análise no Livro II.

O ato de circulação M’-D’ toma o “mais-valor também contido no capital

monetário” e o realiza em forma-dinheiro, concluindo assim a terceira fase das metamorfoses do capital. Contudo, o mais-valor “m”, é importante recordar:

veio ao mundo no interior do processo de produção. Portanto,

aparece pela primeira vez no mercado de mercadorias, e mais precisamente na forma-mercadoria; esta é sua primeira forma de circulação e, por conseguinte, também o ato m-d é seu primeiro ato de circulação ou sua primeira metamorfose, que ainda precisa ser completada pelo ato de circulação contrário ou pela metamorfose inversa d-m. [As letras minúsculas indicam que Marx considera aqui apenas o movimento do mais-valor, não o capital total M’ e D’, respectivamente.]

A produção de mais-valor é, na verdade, a produção de capital, e o

reinvestimento de todo ou de parte do mais-valor é fundamental para a reprodução do capital.

Em tudo isso, há dois aspectos que devemos ressaltar. “Primeiro: a

reconversão conclusiva do valor de capital a sua forma-dinheiro original é uma função do capital-mercadoria. Segundo: essa função inclui a primeira transmutação da forma do mais-valor de sua forma-mercadoria original em forma-dinheiro”. Como resultado, “o valor de capital e o mais-valor existem, agora, como dinheiro, portanto, na forma de equivalente universal”. Aqui temos uma indicação de algo que será cada vez mais importante ao longo do texto: o papel distintivo e vital do capital-mercadoria no processo total de circulação, como o responsável por converter em forma-dinheiro o mais-valor incorporado na mercadoria.

No fim do processo o valor de capital encontra-se novamente na

mesma forma na qual entrou, e pode, portanto, voltar a atuar e a circular como capital monetário. Justamente porque a forma inicial e final do processo é a do capital monetário (D), chamamos de ciclo do capital monetário a essa forma do processo cíclico. O que se modifica, no fim, é não a forma, mas apenas a grandeza do valor adiantado.

O ciclo do capital monetário mostra que “a forma inicial e final do

processo é a do capital monetário”. Uma vez que o mais-valor está realizado como capital, como “valor que gerou outro valor”, como “resultado” do processo de circulação, então “D não aparece mais como mero dinheiro, mas funciona expressamente como capital monetário, expresso como valor que se valorizou” (a galinha dos “ovos de ouro”, como Marx o chamou no Livro I). No entanto, assim que o mais-valor capitalizado volta a entrar no processo de circulação, ele o faz simplesmente como dinheiro, no qual é obliterada a distinção entre o capital monetário inicial recuperado e o mais-valor. Ele volta, mais uma vez, a fim de desempenhar funções puramente monetárias. Assim, apesar de nos preocuparmos em distinguir conceitualmente “capital monetário” (dinheiro que é usado como capital) de “capital monetário” (capital que voltou à forma-dinheiro), ambos, capital monetário e capital-mercadoria, são “modos de existência do capital. Um é capital em forma-dinheiro, o outro em forma-mercadoria. Portanto, as funções específicas que os distinguem não podem ser senão as diferenças entre a função do dinheiro e a função da mercadoria”.

[Contudo, o] capital-mercadoria, como produto direto do

processo de produção capitalista, recorda sua origem e por isso, em

sua forma, é mais racional e menos sem-conceito7 que o capital monetário, no qual todo rastro desse processo está apagado, uma vez que toda forma particular de uso da mercadoria geralmente se apaga no dinheiro.

Embora a diferença se esvaia, temos de insistir na “diferenciação

conceitual”, porque é isso que revela o segredo das leis de movimento do capital. O mais-valor (m) que é convertido em dinheiro pode ser gasto. Mas em quê? Uma parte vai para o consumo burguês (gasto em bens necessários e artigos de luxo, como Marx explica mais adiante). Mas uma parte também será gasta como capital monetário e, desse modo, promoverá a expansão da acumulação.

Ao longo da exposição, Marx insiste em toda uma série de distinções

aparentemente supérfluas. Por que ele faz isso? A resposta a essa questão fica mais clara na seção final, quando ele trata do ciclo como um todo. Escreve Marx:

O capital aparece aqui como um valor que percorre uma

sequência de transformações coerentes e condicionadas umas pelas outras, uma série de metamorfoses, que constituem tantas outras fases ou estágios de um processo total. Duas dessas fases pertencem à esfera da circulação e uma, à da produção. Em cada uma dessas fases encontra-se o valor de capital sob uma forma

diferente, que corresponde a uma função distinta, especial. No interior desse movimento, o valor adiantado não apenas se conserva, mas cresce, aumenta sua grandeza.

Nesse “processo total” que forma um “ciclo”, funções e categorias

determinadas podem ser definidas:

As duas formas que o valor de capital assume no interior de seus

estágios de circulação são a de capital monetário e capital-mercadoria; sua forma própria ao estágio da produção é a de capital produtivo. O capital, que no percurso de seu ciclo total assume e abandona de novo essas formas, cumprindo em cada uma delas sua função correspondente, é o capital industrial – industrial, aqui, no sentido de que ele abrange todo ramo de produção explorado de modo capitalista.

Capital industrial é um termo infeliz, dadas as conotações correntes da

palavra, mas o que Marx entende por isso é basicamente a circulação de capital que passa por um processo de trabalho que cria mais-valor e então é realizado e reproduzido, passando pelos outros momentos no processo total.

Capital monetário, capital-mercadoria, capital produtivo não

designam aqui, portanto, tipos autônomos de capital, cujas funções constituam o conteúdo de ramos de negócio igualmente autônomos e separados entre si. Eles designam, nesse caso, apenas formas funcionais específicas do capital industrial, formas que este assume uma após a outra.

Restringindo-se a essa análise puramente formal, Marx evita a

necessidade de tratar dos agentes particulares que se vinculam a essas funções como negócios particulares. Capitalistas financeiros e monetários vinculam-se à função monetária; capitalistas produtores, às funções de produção; e capitalistas mercantis (comerciais), ao capital-mercadoria. Historicamente, a totalidade do ciclo do capital industrial agregado tem de promover a interconexão não só dos diferentes ciclos, mas também de todas as atividades dos diversos agentes ativos – frações distintas do capital, que se apropriam de cotas distributivas do mais-valor total. Em nenhum ponto do Livro II, no entanto, Marx examina esses papéis fracionais. Ele prefere manter tudo num plano puramente lógico, formal. Acredito que o motivo disso é que, se ele introduzisse os papéis históricos dos diferentes agentes e as lutas travadas entre eles, a análise ficaria tão confusa que acabaria escondendo o que Marx considera as funções principais. De fato, em vários pontos no Livro II, ele submete Adam Smith à crítica por ter acreditado que essas frações do capital são formas de capital inteiramente independentes e autônomas. Marx as entende como distintas, porém inexoravelmente interligadas no interior da forma singular do capital industrial.

Marx faz então uma observação muito importante:

O ciclo do capital só se desenrola normalmente enquanto suas

distintas fases se sucedem sem interrupção. Se o capital estaciona na segunda fase D-M, o capital monetário se enrijece como tesouro; se estaciona na fase da produção, tem-se, de um lado, que os meios de produção restam desprovidos de qualquer função, e, de outro, que a força de trabalho permanece ociosa; se na última fase M’-D’, as mercadorias não vendidas e acumuladas bloqueiam o fluxo da circulação.

A ideia de obstruções e bloqueios ao processo de circulação é levantada

aqui, mas de maneira puramente formal:

Por outro lado, é natural que o próprio ciclo se encarregue de

imobilizar o capital, por um certo tempo, nas fases singulares do processo. Em cada uma de suas fases o capital industrial está vinculado a uma determinada forma, como capital monetário, capital produtivo, capital-mercadoria. É apenas depois de ter cumprido a função correspondente a cada uma dessas formas que ele assume aquela forma na qual pode iniciar uma nova fase de transformação.

A implicação é que o capital não pode fluir de modo livre e contínuo

através dos ciclos, mas necessariamente experimenta pausas em seu movimento. Nas páginas seguintes, esses bloqueios, obstruções e pausas potenciais são examinados frequentemente, embora sem nenhuma referência aos interesses e funcionamento das várias frações de capital envolvidas. Isso nos permite ver com clareza os obstáculos que poderiam impedir a circulação contínua do capital, e também indica as medidas que podem evitar que esses obstáculos se tornem bloqueios insuperáveis. A desvantagem é que, com isso, a análise do Livro II cai num estado árido e rígido de distinções formais e, quando lemos o Livro III, somos obrigados a recordar a base formal que poderia servir de fundamento para grande parte da teoria das crises históricas.

No curso do capítulo, Marx faz também algumas observações sobre o

papel das indústrias de transporte e comunicações no processo de circulação. Como isso será retomado no fim do capítulo 5, postergarei até lá o tratamento da questão.

Que figura geral emerge, então? Temos um ciclo do capital industrial do

seguinte tipo:

D - M < T ...P ...M + m - M + Δd Mp

Vemos imediatamente (Figura 2) que isso pode ser decomposto em três

ciclos distintos, mutuamente condicionados: o ciclo do capital monetário, o ciclo do capital produtivo e o ciclo do capital-mercadoria. Para que o mais-valor seja realizado, o ciclo do capital monetário precisa negociar com sucesso as condições que dizem respeito aos ciclos da produção e da mercadoria. A mesma condição se aplica aos ciclos do capital de produção e do capital-mercadoria. Existe, portanto, a possibilidade de diversos tipos de crises no processo de circulação como um todo. Quando introduzimos em nossa análise a desagregação da classe capitalista em várias frações de produtores, comerciantes e financistas, com interesses e perspectivas peculiares incorporados mais em um dos processos de circulação do que em outro, surgem razões ainda mais persuasivas para pôr em dúvida a estabilidade do processo completo de circulação daquilo que Marx chama de capital industrial.

Ainda resta avaliar a importância da forma do capital monetário para a

circulação completa do capital industrial. O dinheiro é não só o ponto de partida do processo, mas também seu ponto de chegada. No entanto, devemos lembrar que a forma-dinheiro é a representação do valor, e que essa é a única maneira pela qual podemos ter uma medida palpável do mais-valor produzido:

Justamente porque a forma-dinheiro do valor é sua forma de

manifestação independente e palpável é que a forma de circulação D...D’, cujo ponto de partida e de chegada é o dinheiro efetivo, o ato de fazer dinheiro, expressa do modo mais palpável o motivo propulsor da produção capitalista. O processo de produção aparece

apenas como inevitável elo intermediário, um mal necessário ao ato de fazer dinheiro.

O dinheiro pode ser o fetiche supremo, mas para o capitalista ele encarna

o Santo Graal, porque “o objetivo último da produção é o enriquecimento”. Sem a “forma reluzente do dinheiro” não haveria nenhuma motivação para o capitalista, e sem a realização do capital em sua forma-dinheiro não haveria nenhuma medida tangível de recompensa.

Mas a realização depende do consumo, e não apenas do consumo

produtivo de outros capitalistas, mas também do consumo final de outrem. Pela primeira vez no Livro II encontramos a ideia de que o consumo das classes trabalhadoras pode ter um papel. Marx, porém, acrescenta um comentário interessante sobre o comércio interestatal e o mercantilismo. Os mercantilistas, observa ele, fazem:

prolixos sermões sobre a necessidade de o capitalista individual

consumir como um trabalhador, do mesmo modo como as nações capitalistas devem deixar que outras nações ineptas consumam suas mercadorias e se entreguem exclusivamente ao processo de consumo, enquanto aquelas, ao contrário, devem fazer do consumo produtivo a missão de sua vida. Tais sermões lembram com frequência, por sua forma e conteúdo, as pregações ascéticas dos padres da Igreja.

Há aqueles, como Kevin Phillips, que acreditam que atravessamos uma

fase de mercantilismo nas últimas décadas, na qual os Estados Unidos desempenharam o papel de nação mais estúpida (praticando um consumismo movido a dívidas), enquanto os chineses e os alemães poupavam e acumulavam enormes superávits comerciais à custa dos consumidores norte-americanos. No outono de 2010, na reunião do G20 em Seul, quando o governo Obama propôs reduzir o desequilíbrio comercial no sistema global, os chineses e os alemães lideraram a rejeição da proposta. Parece que certa forma de mercantilismo continua viva e atuante – e os Estados Unidos ainda parecem felizes por desempenhar o papel de nação mais estúpida.

As observações resumidas com que Marx finaliza o capítulo são

importantes:

O ciclo do capital monetário é, assim, a forma de manifestação

mais unilateral e, por isso, a mais palpável e mais característica do ciclo do capital industrial, cuja finalidade e motivo propulsor – a valorização do valor, o ato de fazer dinheiro e a acumulação – apresentam-se aqui numa forma evidente (comprar para vender mais caro).

Como é comum no caso de Marx, temos de reconhecer que “saltam aos

olhos” não significa “é”: “O ciclo do capital monetário permanece sendo a expressão geral do capital industrial enquanto inclui a valorização do valor adiantado”. Do ponto de vista da produção, no entanto, “a expressão monetária do capital aparece somente como preço dos elementos de produção”. Embora haja fortes razões para considerar que o ciclo D-M’ seja preeminente – porque aparece não apenas como um começo, mas também facilita o fluxo do poder de compra para os trabalhadores na forma de salários e o fluxo dos lucros para os capitalistas, propiciando assim o consumo –, há “em sua forma um engano”, e mesmo “um caráter ilusório”. Esse “caráter ilusório” e “seu correspondente significado ilusório se apresentam tão logo essa forma é fixada como uma só operação, e não como uma operação fluída e que se renova constantemente; tão logo, portanto, ela é considerada, não como uma das formas do ciclo, mas como sua forma exclusiva”. O ponto fundamental de Marx é que o ciclo do dinheiro não pode existir “em si mesmo”, mas necessariamente “aponta para outras formas”. Quando olhamos para a eterna repetição do ciclo do capital através de suas diferentes formas (dinheiro, produção, mercadorias), vemos que o dinheiro “constitui apenas um evanescente prelúdio do ciclo constantemente repetido do capital produtivo”. Desse ponto de vista, “o processo capitalista de produção é [...] pressuposto como um prius [uma premissa]”.