Para Entender O Capital: Livros II e III

David Harvey · Capítulo 5 de 61

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Para Entender O Capital: Livros II e III

Introdução

 

Meu objetivo aqui, como em Para entender O Capital, Livro I, é levar

você a ler o livro de Marx. Eu gostaria de poder acrescentar “nos próprios termos de Marx”, mas, como mostrarei em breve, neste caso é particularmente difícil entender quais seriam esses termos. Antes de mais nada, porém, preciso convencê-lo da importância de fazer uma leitura cuidadosa do Livro II de O capital e estudá-lo lado a lado com o Livro I. A razão para fazê-lo é, a meu ver, indiscutível.

Nos Grundrisse, Marx afirma que o capital só pode ser entendido como

uma “unidade de produção e realização” de valor e mais-valor. Com isso, ele quer dizer que se você não pode vender no mercado aquilo que foi produzido no processo de trabalho, então o trabalho incorporado mediante a produção não tem valor algum. O Livro I de O capital concentra a atenção nos processos e dinâmicas da produção de valor e mais-valor, deixando de lado qualquer dificuldade que possa surgir das condições de sua realização. Marx supõe que sempre existe um mercado e que todas as mercadorias produzidas podem ser vendidas por seu valor. O Livro II toma exatamente o caminho contrário: o que se revela como processos dificultosos e frequentemente instáveis de realização do mais-valor é colocado no microscópio, ao mesmo tempo que se supõe que não há qualquer dificuldade no reino da produção de mais-valor. Se, como infelizmente costuma ser o caso, o estudadíssimo Livro I é enfatizado demais, e o Livro II é negligenciado e tratado como secundário, isso significa que, na melhor das hipóteses, só poderemos acompanhar metade da história da compreensão marxiana da economia política do capital. Mas, na verdade, as implicações de não se levar a sério o Livro II são muito piores: com isso, deixamos de entender plenamente o que é dito no Livro I, porque, para serem devidamente compreendidas, suas descobertas devem ser postas em relação dialética com as do Livro II.

A unidade de produção e realização, como a da mercadoria, é uma

unidade contraditória: ela internaliza uma oposição entre duas tendências radicalmente diferentes. Ignorar seu caráter contraditório seria como tentar teorizar o capital sem mencionar o trabalho – ou o gênero, falando sobre os homens e esquecendo as mulheres. É das relações contraditórias entre produção e realização que frequentemente surgem as crises. Ricardo e sua escola, observa Marx, “jamais compreenderam as crises modernas efetivas, nas quais essa contradição do capital desaba em tormentas que ameaçam cada vez mais o próprio capital como o fundamento da sociedade e da produção”.

Marx nos advertiu claramente sobre tudo isso no primeiro capítulo do

Livro I. Na análise da produção de mercadorias, ele deixa de lado as questões de valor de uso como se elas não fossem importantes, como se a descoberta das “múltiplas formas de uso das coisas” fosse “um ato histórico” e, portanto, fora do campo de visão da economia política. Mas ele continua e conclui que “nenhuma coisa pode ser valor sem ser objeto de uso. Se ela é inútil, também o é o trabalho nela contido, não conta como trabalho e não cria, por isso, nenhum valor”. Sem realização não há valor – nem mais-valor, é claro. O Livro II estuda essas condições que poderiam fazer com que o valor e o mais-valor potencialmente criados na produção não fossem realizados em forma-dinheiro por meio da troca no mercado.

A ideia de uma contradição profunda entre as condições para a produção

e realização do mais-valor é tão importante que penso que seria útil fornecer uma indicação inicial de como isso funciona na prática. No Livro I, Marx se concentra nas implicações, para o trabalhador, da busca implacável de mais-valor pelo capital. No ponto culminante dessa investigação, no capítulo 23, dedicado à “lei geral da acumulação capitalista”, a conclusão é que a sina do trabalhador é apenas piorar, que “a acumulação de riqueza num polo é, ao mesmo tempo, a acumulação de miséria, o suplício do trabalho, a escravidão, a ignorância, a brutalização e a degradação moral no polo oposto, isto é, do lado da classe que produz seu próprio produto como capital”. Essa ideia do empobrecimento e depauperação crescentes das classes trabalhadoras entrou como uma vingança no folclore da interpretação marxista do capital. Mas trata-se de uma proposição contingente. Ela presume uma situação em que não surja absolutamente nenhum problema na realização do valor e do mais-valor no mercado, e a maneira como o mais-valor é distribuído entre rendas, juros, lucro sobre o capital comercial e lucros sobre a produção direta não tenha relevância alguma.

No Livro II, no entanto, encontramos a seguinte afirmação, que é

radicalmente incompatível com a formulação do Livro I:

Contradição no modo de produção capitalista: os trabalhadores,

como compradores de mercadorias, são importantes para o mercado. Mas como vendedores de sua mercadoria – a força de trabalho –, a sociedade capitalista tem a tendência de reduzi-los ao mínimo do preço.

Contradição adicional: as épocas em que a produção capitalista

desenvolve todas as suas potencialidades mostram-se regularmente como épocas de superprodução, porquanto as potências produtivas jamais podem ser empregadas a ponto de, com isso, um valor maior poder não só ser produzido como realizado; mas a venda das mercadorias, a realização do capital-mercadoria e, assim, também a do mais-valor, está limitada não pelas necessidades de consumo da sociedade em geral, mas pelas necessidades de consumo de uma sociedade cuja grande maioria é sempre pobre e tem de permanecer pobre.

Em suma, a falta de efetiva demanda agregada no mercado pode

funcionar como uma séria barreira à continuidade da acumulação do capital, e o consumo da classe trabalhadora é um componente importante dessa demanda efetiva. No fim do Livro II, portanto, Marx fala (ainda que de modo um tanto relutante) sobre como a demanda da classe trabalhadora, juntamente com a manipulação das demandas, necessidades e desejos, torna-se crítica para a obtenção daquela forma de “consumo racional” que sustentará a acumulação contínua do capital.

O capitalismo como formação social está eternamente preso a essa

contradição. Ele pode ou maximizar as condições para a produção de mais-valor – e assim ameaçar a capacidade de realização do mais-valor no mercado –, ou manter a força da demanda efetiva no mercado dando poderes aos trabalhadores – e, com isso, ameaçar a habilidade de criação de mais-valor na produção. Em outras palavras, se a economia funciona bem seguindo as prescrições do Livro I, é provável que esteja em apuros do ponto de vista do Livro II, e vice-versa. Por exemplo, entre 1945 e meados dos anos 1970, o capital nos países capitalistas avançados tendia a uma administração da demanda de acordo com as proposições do Livro II (enfatizando as condições para a realização do valor), porém, ao longo desse processo, enfrentou cada vez mais problemas na produção de mais-valor (em particular aqueles que tinham um movimento operário bem organizado e politicamente poderoso). Depois de meados dos anos 1970, e de uma batalha feroz contra o trabalho, ele assumiu uma postura voltada para a oferta – portanto, mais de acordo com o Livro I. Ele enfatizou a manutenção das condições para a produção do mais valor (mediante a redução dos salários reais, o esmagamento das organizações da classe trabalhadora e o enfraquecimento dos trabalhadores). A partir de meados dos anos 1970, a contrarrevolução neoliberal, como a chamamos hoje, resolveu os principais problemas da produção do mais-valor, mas fez isso criando problemas de realização, em particular a partir do início dos anos 1990. De que forma esses problemas na demanda agregada efetiva foram encobertos pela ampliação do crédito é uma história complicada, que culminou no crash de 2008. Evidentemente, essa história geral é uma simplificação grosseira, mas fornece uma clara ilustração de como a unidade contraditória de produção e realização se manifestou historicamente. Ela também se manifestou nas alterações ocorridas na teoria econômica burguesa: por exemplo, o gerenciamento keynesiano da demanda dominou o pensamento econômico nos anos 1960, ao passo que as teorias monetaristas voltadas para a oferta se tornaram dominantes mais ou menos a partir de 1980. É importante situar essas histórias em termos da unidade contraditória subjacente de produção e realização, tal como esta é representada pelos dois primeiros livros de O capital.

Há, no entanto, um modo de atenuar a contradição entre produção e

realização, ou mesmo resolvê-la efetivamente: recorrendo ao crédito. Isso acontece porque não há nada, em princípio, que impeça que o crédito possa ser fornecido para sustentar em igual medida tanto a produção quanto a realização de valores e mais-valores. O exemplo mais claro disso é quando os financistas cedem empréstimos aos empreiteiros para a construção de conjuntos habitacionais de caráter especulativo, ao mesmo tempo que concedem financiamentos hipotecários aos consumidores para comprar esses imóveis. O problema, evidentemente, é que essa prática pode muito facilmente produzir bolhas especulativas do tipo daquelas que provocaram o crash espetacular de 2007-2008, primeiro no mercado imobiliário dos Estados Unidos, em seguida na Espanha e na Irlanda. A longa história dos booms, bolhas e crashes no ramo da construção mostra a importância de fenômenos desse tipo na história do capital. Mas de certo modo as intervenções do sistema de crédito também foram construtivas e desempenharam um papel positivo na sustentação da acumulação do capital em tempos difíceis.

Foi em parte por essa razão que decidi incorporar nesta leitura do Livro II

aquelas partes do Livro III que tratam do capital comercial e financeiro, juntamente com o sistema de crédito. Teoreticamente, essa manobra faz sentido, porque o Livro II começa com um estudo dos três ciclos integrados do capital – o do dinheiro, o da produção e o das mercadorias. Porém, Marx trata desses ciclos e de suas relações internas em termos puramente técnicos, sem considerar os agentes de classe que surgem com o encargo específico de gerenciar o capital disponível nas diferentes formas do dinheiro, da produção e da mercadoria. Os produtores são muito importantes no Livro I, é claro, mas os papéis distintivos dos comerciantes e dos financistas só são evidenciados no Livro III. O que encontramos nesse último livro é a história do crédito como fonte de todo tipo de insanidade e loucura especulativa, o que leva à questão óbvia de por que o capital tolera essas excrescências, em particular quando acarretam enormes destruições de valor como aquelas que testemunhamos recentemente. A resposta a esse enigma se encontra no Livro II, embora Marx não a mencione especificamente. Na verdade, Marx exclui de forma sistemática o crédito de sua análise ao longo de todo o Livro II (uma exclusão que muitos leitores, inclusive eu, acham irritante e frustrante). Mas o que vemos no Livro II é que, sem o sistema de crédito, os capitalistas seriam forçados a entesourar mais e mais capital, a fim de cobrir problemas de circulação do capital fixo, diferenças nos tempos de rotação, trabalho e curso, e coisas do gênero. Quando o capital é entesourado, ele se torna inativo e morto. Se cada vez mais capital é posto nessa condição, isso tem um sério impacto sobre a dinâmica da acumulação, a ponto de provavelmente a circulação do capital desmoronar e, por fim, paralisar. Portanto, o sistema de crédito é vital para a liberação de todo esse capital monetário entesourado e inativo. Ele ajuda a recolocá-lo em uso ativo. Mas o faz a um certo custo. A caixa de Pandora da atividade especulativa de crédito tem de ser aberta, e dela sai todo tipo de coisa indesejada. Marx não explicita tudo isso, mas essa é uma implicação clara que deriva da análise de uma economia desprovida de crédito, tal como foi realizada no Livro II.

A razão final que me fez incorporar parte do Livro III ao contexto do

Livro II é que isso ajuda a ressaltar a natureza holística da investigação político-econômica de Marx. Ao situar a leitura do Livro II em relação aos outros dois volumes de O capital, apreciamos melhor os conteúdos e os significados desse volume em relação ao projeto de Marx em seu conjunto. Mas também estabelecemos uma base clara para o entendimento da natureza do projeto geral de Marx. Por exemplo, há muito tempo defendo que não deveríamos citar passagens deste ou daquele livro como se fossem verdades puras e irrestritas, mas sempre tratá-las, mesmo as proposições mais categóricas (como o empobrecimento crescente dos trabalhadores, no Livro I), como afirmações contingentes, que existem em relação à visão total que Marx buscava representar. É claro que as verdades que o Livro II tem a dizer são vitais para a nossa própria compreensão geral. Mas elas são sempre verdades situadas em relação à estrutura evolvente do projeto sempre inacabado de Marx.

Em relação ao texto atual do Livro II, enfrento o desafio de fazer uma

leitura adequada desse texto com um misto de entusiasmo e receio. Entusiasmo porque, para mim (e sei que não estou sozinho nisso) muitos dos insights e ideias mais interessantes e inovadores de Marx decorrem de uma leitura minuciosa de seu texto. Construído do ponto de vista da circulação do capital em suas diferentes formas (as circulações do dinheiro, das mercadorias e das atividades produtivas), mais do que do ponto de vista da produção, ele propõe um modelo de funcionamento do capital radicalmente diferente daquele exposto no Livro I. Trata-se, para utilizar minha metáfora favorita, do capital visto através de uma janela diferente do mundo. Através de cada uma das janelas dos dois livros, vemos padrões absolutamente distintos de relações e atividades. No entanto, a visão através de cada janela é - objetivamente descrita e fielmente retratada. Sempre achei que da triangulação das duas perspectivas surgiria uma teoria geral daquilo que Marx chama de “as leis do movimento do capital” – uma tarefa que jamais foi satisfatoriamente cumprida, em parte porque o Livro II é incompleto e sua visão não é nítida. Assim, o Livro II, por uma série de razões, é o menos lido e o menos estudado dos três livros de O capital.

De muitas maneiras, devo muito ao Livro II. E isso porque ele trata do

modo como a circulação do capital constrói seu próprio mundo de espaço e tempo. Ele ajuda a explicar por que a história do capitalismo se caracterizou pelo aumento da velocidade e pela redução do custo e das barreiras temporais ao movimento espacial. Ele apresenta esses traços característicos contra o pano de fundo da contínua reprodução e expansão das relações de classe que residem no próprio cerne daquilo que se entende por capital. E me deu uma fundamentação teórica mais segura para entender a economia política da urbanização e as dinâmicas do desenvolvimento geográfico irregular. Por isso, tirei desse livro muita inspiração para a minha própria obra. Em A condição pós-moderna, por exemplo, cunhei – e, em certa medida, popularizei – o termo “compressão espaçotemporal” para capturar os sucessivos modos como o capital entreteceu um mundo de circulação de dinheiro, mercadorias, pessoas, informações e ideias de forma cada vez mais coesa, complexa e concentrada. Essa ideia surgiu da minha leitura do Livro II de O capital.

Meu receio surge do fato de que o Livro II é, na verdade, um livro

tedioso (e isso talvez seja um eufemismo). Faltam o estilo literário, o brilho e o humor, a ironia e as tiradas devastadoras que ajudam o Livro I a ser tão fácil de ler. No Livro II não há vampiros sanguessugas e mesas que dançam; não há quase nenhuma referência à imensa lista de personagens da literatura – Shakespeare, Cervantes, Goethe, Balzac, para não falar das referências eruditas aos gregos e aos filósofos iluministas – que domina o palco do Livro I. O tradutor da edição inglesa, David Fernbach, sem dúvida com receio de ser criticado pela aridez do texto, aponta as enormes diferenças estilísticas entre o primeiro livro e os subsequentes de O capital. O Livro I “é manifestamente apresentado ao público como uma obra de ciência que é também uma obra da literatura mundial”, enquanto o conteúdo do Livro II segue “muito mais na esteira das passagens menos expressivas do Livro I”. Aqueles que têm familiaridade com o Livro I sabem a que ele se refere. Na maior parte do Livro II, Marx parece se contentar em encarnar o papel do contador seco e empoeirado de tantos dias ou horas de produção de uma mercadoria, e de outros tantos dias e horas dedicados às vendas no mercado. O assunto, escreve Fernbach, “é técnico, e até mesmo árido, em muito maior medida do que no Livro I”. Acima de tudo, o livro é “célebre pelos áridos desertos entre oásis”, e isso “fez com que não poucos leitores não especialistas desistissem de enfrentá-lo”. Os insights extremamente importantes do livro encontram-se, para dizer a verdade, enterrados sob uma prosa empolada e cálculos aritméticos tediosos.

O problema não é apenas o estilo da redação. O Livro II também carece

da estrutura narrativa envolvente e clara (alguns a chamariam de dialética) que é tão persuasiva no Livro I. Isso se explica, em certa medida, pela natureza incompleta e frequentemente inconclusiva da obra. Os fios que amarram o livro num todo estão lá, mas dá trabalho desenterrá-los, e em alguns casos eles estão completamente esgarçados, quando não rompidos. O único modo de o leitor conseguir captar o todo é agarrar os fios mais salientes e tentar entrelaçá-los numa trama que faça sentido. Para isso, é preciso imaginação e paciência, e mesmo assim é difícil ter certeza de que o resultado será realmente aquilo que Marx tinha em mente. É por isso que às vezes se diz que os comentários sobre o Livro II revelam mais sobre os comentadores do que sobre Marx. Isso certamente é verdade, em certa medida, no meu caso. O problema é que não há nenhum outro caminho produtivo de se ler esse livro.

Sob essa dificuldade geral jaz a questão do modo como Engels compôs

os textos dos Livros II e III que chegaram até nós. A investigação mais recente dos cadernos e manuscritos originais de Marx parece indicar que as intervenções de Engels foram substanciais e, muitas vezes, bastante questionáveis. Alguns chegam a sugerir que deveríamos atribuir a autoria desses dois livros a Engels, e não a Marx. Os cadernos e manuscritos em estado bruto, sem as edições de Engels, foram publicados recentemente em alemão e é possível que, à medida que os estudiosos de Marx venham a se dedicar mais profundamente a esse material, surjam reinterpretações muito substanciais. Não posso antecipar que reinterpretações seriam essas, mas penso que é correto informar o leitor sobre essa possibilidade. Enquanto isso, posso apenas lidar com o texto tal como dispomos dele normalmente.

O Livro II foi escrito num alto nível de abstração e, por isso, carece da

concreção que caracteriza o Livro I. Por exemplo, no Livro I, quando Marx trata da teoria do mais-valor absoluto, ele a ilustra com uma longa história sobre a luta em torno da duração da jornada de trabalho. A relevância do conceito para a vida diária e a política é clara (você se lembra de Mary Ann Walkley, que morreu de excesso de trabalho?). No Livro II, em geral ele não se ocupa com esses exemplos e, quando o faz – quando consulta manuais de ferrovias para obter informações sobre manutenção, reparo e reposição de itens de capital fixo como trilhos e material rolante –, é apenas para encontrar abstrações mais apropriadas com base em informações contábeis. Assim, ficamos imaginando como seria um capítulo longamente ilustrativo sobre, digamos, mudanças de tempos de rotação, equivalente àquele sobre a jornada de trabalho no Livro I. Não que faltasse material para essas ilustrações: os tempos de curso (o tempo entre a produção e o mercado) estavam mudando dramaticamente com a chegada das ferrovias e do telégrafo. Poderíamos facilmente inserir nossos próprios exemplos de reconfigurações do espaço-tempo em nossos dias (como o impacto da internet e dos telefones celulares). Contudo, depois de vários capítulos sem nenhuma tentativa de ilustrar descobertas abstratas e técnicas com material extraído da vida cotidiana (para não falar da evolução histórico-geográfica do capitalismo), é muito provável que o leitor se canse.

Pior ainda é a falta de política. Engels, como Ernest Mandel observa em

sua introdução à edição da Penguin, temia que “o segundo volume provocasse um grande desapontamento por ser puramente científico e não conter muito material para agitação”. Temos aqui, de novo, um eufemismo. Falta ao Livro II a indignação moral que atravessa o Livro I e o anima a cada página. A luta de classes desaparece, assim como as relações ativas de classe. Não encontramos nele as passagens irônicas do Livro I. Não há nenhum chamado à revolução. Marx parece interessado apenas nos fundamentos da circulação do capital. Ele embainha sua acerba espada crítica (exceto quando se trata dos “erros” de Ricardo e Adam Smith) e, na maioria das vezes, faz descrições passivas.

Enquanto a potencialidade para disrupções e crises é perpetuamente

testada, os catalisadores que transformam essas potencialidades em realidades estão largamente ausentes. Às vezes, temos a impressão de que um sistema capitalista que se autoperpetua é capaz de acumular para sempre, apenas com uns poucos espasmos e pequenas rupturas aqui e ali. Rosa Luxemburgo se queixava amargamente de que a reprodução abstrata de esquemas desenvolvida no fim do Livro II mostrava que, no papel, a “acumulação, produção, realização e troca operam suavemente, com precisão mecânica”, e acrescentava ironicamente (dado o modo como Marx realizava, nem sempre de maneira correta, cálculos aritméticos tediosos da acumulação em expansão de um ano para outro) que “não há dúvida de que esse tipo particular de ‘acumulação’ pode continuar ad infinitum, quer dizer, enquanto houver tinta e papel”.

Se menciono tudo isso, não é para desestimular o leitor antes de

começarmos, mas para adverti-lo de algumas das dificuldades e desafios que o aguardam. Há boas razões para que o Livro II seja o menos lido dos três livros de O capital. Devo repetir a advertência de Marx numa de suas introduções ao Livro I, mas com força redobrada: “não existe uma estrada real para a ciência, e somente aqueles que não temem a fadiga de galgar suas trilhas escarpadas têm chance de atingir seus cumes luminosos”. Perseverar no Livro II, asseguro, não só é essencial, como vale a pena em longo prazo. A perspectiva que se tem a partir de seus cumes luminosos é tão inesperada quanto problemática e esclarecedora.

Devido a dificuldades evidentes, tomei certas liberdades ao apresentar o

texto a leitores de primeira viagem. Acrescentei exemplos tangíveis (contemporâneos, quando possível) para ilustrar os princípios expostos por Marx, além de comentários sobre as implicações e possibilidades políticas das teses ali desenvolvidas. Também acrescentei à exposição material extraído de outros textos de Marx, em particular dos Grundrisse, para sustentar e elaborar algumas das ideias-chave apresentadas de forma incompleta no Livro II. De modo ainda mais dramático, como já mencionei, decidi estabelecer um contato entre o material do Livro III sobre o capital comercial e os capitais monetário, financeiro e bancário e a exposição puramente técnica sobre a circulação do dinheiro e dos capitais-mercadorias realizada no Livro II. Esse material do Livro III, muito mais vivaz (embora incompleto e frequentemente frustrante), trata do papel que os comerciantes e os financistas desempenham como agentes na ascensão de um modo de produção capitalista. Também ajudam a explicar por que é tão importante decompor a circulação do capital, como faz o Livro II, em seus componentes (dinheiro, mercadoria e atividade produtiva). Ao combinar a atividade e o comportamento dos agentes sociais – comerciantes, financistas e banqueiros – com os aspectos técnicos da acumulação do capital, ganhamos uma compreensão muito mais rica do funcionamento do capital.

É no Livro III também que Marx chega mais perto da análise das crises

daquela época – as de 1848 e 1857. Observar como Marx procede nesse caso nos fornece elementos úteis para entender o que ocorreu nas crises que eclodiram no capitalismo global após 2007, e torna essa leitura bem mais relevante para as circunstâncias contemporâneas. Não estou dizendo que Marx dá respostas à difícil questão de como explicar nossas recentes dificuldades. Mas há alguns paralelos instrutivos entre a época de Marx e a nossa. Por exemplo, seu comentário sobre como o “equivocado” Bank Act de 1844 na Inglaterra intensificou e prolongou as crises comerciais e financeiras de 1848 e 1857 tem uma semelhança peculiar com o papel infausto do Banco Central Europeu no aprofundamento e prolongamento da crise na Europa após 2008.

A necessidade de ir além do texto do Livro II para entendê-lo é dada por

sua forma incompleta. É simplesmente impossível extrair muita coisa do livro sem especular sobre suas possibilidades. Não afirmo que minhas especulações e interpretações estão corretas, ou que tenho insights privilegiados que faltam a outros. Mas espero demonstrar que o livro se torna muito mais interessante e estimulante quando abordado desse modo. Se ficarmos presos à maneira árida e técnica como ele é apresentado, sairemos dessa experiência um tanto esgotados. Uma leitura mais ampla e especulativa nos permitirá trazer nosso próprio fogo político para um texto que, na superfície, parece fornecer muito pouco material para o ativismo político.

O Livro II trata do movimento do capital, das “metamorfoses” que ele

sofre à medida que se se move, num fluxo contínuo, através dos diferentes estados de dinheiro, produção e mercadoria. Enquanto o processo de trabalho e a produção de mais-valor dominam a discussão no Livro I, no Livro II eles são vistos como meros momentos en route, não apenas para a realização do mais-valor como capital no mercado, mas também para a constante renovação – por meio da circulação do capital – dos poderes de dominação do capital sobre o trabalho social. A temporalidade (e, em menor grau, a espacialidade) da circulação é fortemente posta em foco. A continuidade da circulação do capital, pressuposta no Livro I, é a grande preocupação. Lidamos com questões de tempo e velocidade de rotação, com as complexidades que surgem do fato de que cada vez mais capital circula como capital fixo – não só as máquinas e as fábricas, mas o complexo inteiro das redes de transporte, dos ambientes construídos e das infraestruturas.

O processo de circulação do capital é apresentado aqui como o sangue

vital que corre pelas veias do corpo político do capitalismo na busca desesperada pela reprodução da relação de classe capital-trabalho. Os potenciais bloqueios, barreiras e desequilíbrios no interior desses processos de circulação formam um campo de contradições que exige uma análise. Também fornecem focos potenciais para a agitação política. Políticas anticapitalistas, se pretendem triunfar, precisam lidar com os achados do Livro II (por mais experimentais que sejam). Embora nessas páginas seja possível desencavar um farto material para o ativista político, muito dos achados não se harmonizam facilmente com alguns dos pressupostos políticos tradicionalmente adotados pela esquerda marxista (fortemente influenciada pelo Livro I). Elas colocam problemas – como o do futuro do dinheiro e do crédito – que não são fáceis de resolver com as formas clássicas da luta de classes, focadas no local de trabalho. O Livro II define o que precisa ser reconstituído ou reposto na esfera da circulação, se não quisermos morrer todos de fome quando a revolução chegar.

Marx inicia o Livro II declarando que o objeto de sua análise tem raízes

no capítulo sobre o dinheiro do Livro I. Uma declaração desencorajadora, pois é justamente no tedioso e difícil capítulo sobre o dinheiro que muitas pessoas abandonam a leitura do Livro I. Por isso, aconselhei os leitores iniciantes a ler esse capítulo o mais rápido possível e passar para o material mais interessante que se encontra além dele. Mas aqui, no Livro II, somos convidados a nos demorar e a nos aprofundar nesse capítulo. Isso é mais fácil de fazer quando nos lembramos da definição de capital, apresentada no capítulo 4 do Livro I, como um processo, e não como uma coisa. O processo básico é um fluxo contínuo de valor transitando por diferentes estados (mudanças sucessivas de forma, ou “metamorfoses”, como Marx as denomina):

D - M < T ...P ...M’ - D + ΔD MP

Se o leitor está curioso para saber que tipo de processo é esse, o Livro II

lhe fornecerá insights – como o impulso à aceleração e à tensão crescente entre o capital fixo e o capital circulante – tão reveladores quanto surpreendentes.

Em suas investigações, Marx jamais receou fazer suposições

extremamente simplificadoras. Foram elas que lhe permitiram, como ele afirma com frequência, explorar a dinâmica da circulação e da acumulação do capital em seu “estado puro”. Assim, na mesma página do Livro II, lemos:

Para apreendermos as formas em seu estado puro, devemos

começar por abstrair de todos os momentos que não guardam qualquer relação com a mudança e com a constituição da forma. Por isso, partimos aqui do pressuposto não apenas de que as mercadorias são vendidas por seus valores, mas também de que isso ocorre em circunstâncias invariáveis. Não levamos em conta, portanto, as alterações de valor que podem ocorrer durante o processo cíclico.

O pressuposto de que as mercadorias são trocadas por seus valores

(abstraímos aqui da volatilidade diária dos preços de mercado) nós já conhecemos do Livro I, e creio que podemos presumir que as “circunstâncias” a que Marx se refere são aquelas de um mercado competitivo, de funcionamento perfeito e legalmente definido, apresentado no capítulo 2 do Livro I. O “estado puro” também pressupõe um sistema fechado. Não há nenhum comércio com algo “exterior” – a não ser quando especificado – e o capital é completamente dominante dentro de um sistema fechado. O que é realmente decisivo está na última frase. As “alterações de valor” surgem da produtividade variável do trabalho. Isso é obtido por meio das mudanças tecnológicas e organizacionais descritas na teoria do mais-valor relativo que domina grande parte do Livro I. No Livro II, Marx exclui da análise a teoria do mais-valor relativo e constrói um modelo de economia estática do ponto de vista tecnológico e organizacional. No início do capítulo 20, por exemplo, ele reitera vigorosamente o pressuposto: “Mas as revoluções no valor, na medida em que são gerais e se distribuem de modo uniforme, não alteram em nada [...]”. Assim, na teoria que estamos prestes a estudar, o dinamismo tecnológico e organizacional que tanto domina a argumentação no Livro I (e confere tamanha força revolucionária ao Manifesto Comunista) é deixado de lado em proveito de alguns outros aspectos cruciais das leis de movimento do capital.

O que, então, Marx está buscando no Livro II? Uma vez que o mais-valor

está produzido (um processo que conhecemos muito bem do Livro I), como ele é realizado e como continua a circular como capital acumulado? E, à medida que circula, que formas particulares de capital ela necessariamente engendra? Obviamente, Marx estava consciente de que havia alguma relação entre as classes dos comerciantes, banqueiros (e financistas) e proprietários fundiários e o capitalista industrial, que, no Livro I, foi descrito como o apropriador direto e único do mais-valor produzido pelo trabalho assalariado. Ele também sabia que essas outras formas de capital existiam antes do advento da produção capitalista e do sistema fabril e, portanto, desempenhavam papéis históricos fundamentais na construção de um modo de produção capitalista. Mas se recusa a concebê-las como “meros resíduos” da transição do feudalismo para o capitalismo. O que ele quer saber é como e por que essas outras formas de capital são socialmente necessárias para a sobrevivência do modo de produção capitalista em seu “estado puro”, e como elas podem se tornar o locus de contradições e crises.

A ideia de “capital em seu estado puro” é importante para Marx. É

sempre possível, diante de uma crise, dizer que ela se deve a alguma impureza ou disfunção de um modo de produção capitalista “puro” e, portanto, perfeito. Nos últimos anos, temos ouvido com muita frequência esse argumento da parte dos neoliberais; o problema, dizem eles, não está numa contradição profunda do modelo neoliberal de capitalismo de mercado, mas numa falha em seguir corretamente os ditames neoliberais. A solução que apresentam é conduzir o capital cada vez mais em direção ao seu estado puro, por meio de políticas de austeridade e de uma crescente emasculação dos poderes estatais. O que Marx procura mostrar é que as crises são inerentes ao modo de produção capitalista em toda a sua pureza, sendo necessárias e endêmicas à sua sobrevivência. Nenhum remendo regulatório é capaz de consertar esse estado de coisas e, quanto mais a economia convergir para sua pureza, maior será a probabilidade de um agravamento da crise (que é claramente o sentido para o qual a Europa, com sua política de austeridade, parecia orientada em 2012).

O que o Livro II também mostra, no entanto, é que sempre existem

tendências independentes e autônomas de formação de crises no interior do sistema de circulação. Para os marxistas convencionais, isso nem sempre é uma boa notícia, porque coloca o problema de como travar a luta de classes contra, digamos, os comerciantes, os banqueiros, os negociantes de divisas etc., e como entender as muitas atividades nas quais eles estão engajados (seguros, hedging, contratos derivativos, obrigações de dívida colateralizadas, credit default swaps etc.). É preciso estabelecer quais são as contradições e calcular quais seriam os impactos das crises comerciais e financeiras que se formam de modo independente e autônomo. Também é preciso compreender melhor o papel dos gigantes financeiros, como as

“lulas-vampiras-do-inferno”1, também conhecidas como Goldman Sachs, Citibank, RBS, HSBC, Deutsche Bank etc., e desvendar o papel que capitalistas comerciais como Walmart, Ikea e Carrefour desempenham na economia política de nossos tempos.

Marx impõe restrições e exclusões draconianas sobre o que é e o que não

é admissível no mundo teórico que ele constrói ao longo de todo O capital.

Isso é particularmente evidente no Livro II2. De onde vêm essas restrições e como podem ser justificadas? O sistema de crédito e a circulação do capital portador de juros são frequentemente mencionados, por exemplo, para em seguida serem deixados de lado, em geral com um comentário de que a consideração dessa forma de circulação “não diz respeito a esse ponto”. Mas por que não? À primeira vista, um exame da circulação do capital fixo ou dos diversos tempos de rotação na ausência de um sistema de crédito não parece fazer muito sentido. Então por que Marx deixa sistematicamente de considerar o crédito ao longo de todo o Livro II, ao mesmo tempo que admite que tudo muda quando o sistema de crédito intervém?

É difícil responder a essa questão sem tocar na relação extremamente

frágil entre os escritos político-econômicos “científicos” de Marx (O capital, Grundrisse e Teorias do mais-valor) e seus escritos históricos (como O 18 de brumário de Luís Bonaparte e A guerra civil na França). Marx aponta essa tensão na primeira página de O capital. Depois de definir a mercadoria como uma unidade de valor de uso e valor de troca, ele deixa de lado a questão do valor de uso (para ressuscitá-la pouco depois, como vimos), dizendo que “as múltiplas formas de uso das coisas é um ato histórico”. Com base nessa e em muitas outras afirmações, podemos concluir razoavelmente que Marx concebia a economia política e a história como dois campos distintos de investigação. Isso leva à questão geral de como compreender o significado da economia política. Essa é uma questão pertinente acerca do Livro II, e acredito que respondê-la nos ajudará a entender as exclusões que o caracterizam.

Obviamente, isso não quer dizer, de modo algum, que os escritos

econômico-políticos sejam desprovidos de conteúdo histórico. O modo de produção capitalista, que é o objeto teórico de investigação desses escritos, é apresentado como um construto histórico que surgiu do feudalismo e tem o potencial, se não a necessidade, de se transformar em outra ordem social, chamada “socialismo” ou “comunismo”. Os escritos históricos e os comentários jornalísticos, por outro lado, fazem muito pouca referência à teoria econômico-política e às leis do movimento do capital – embora, é claro, documentem a turbulência da luta de classes real. A única exceção é o Manifesto Comunista, escrito em 1848, no qual se encontram muitos dos temas posteriormente explorados em O capital. No entanto, ao leitor é deixada a tarefa de imputar conteúdo econômico-político a obras históricas iniciais, como O 18 de brumário, que analisa o período posterior às crises e aos movimentos revolucionários de 1847-1848 na França. É muito difícil exumar o conteúdo econômico de A guerra civil na França, que trata da Comuna de Paris de 1871. O foco da análise é quase exclusivamente a dinâmica política fluida e, com frequência, aparentemente acidental. Os conceitos-chave da economia política de Marx – a produção de um exército industrial de reserva, a taxa decrescente de lucro, a teoria do mais-valor relativo etc. – não são jamais mencionados, nem mesmo nos textos históricos escritos após a publicação do Livro I de O capital.

A diferença entre essas duas literaturas não seria tão problemática se não

houvesse uma divisão aparentemente insuperável entre o tom fluido, acidental e voluntarista dos escritos históricos e políticos e a economia política rigorosamente científica, com caráter de lei universal. Parece haver dois marxismos – o determinista e o voluntarista –, destinados a jamais se encontrar, exceto num debate extremamente árido, largamente influenciado por Engels e transformado em dogma por Stálin, sobre o fato de a transição para o comunismo ser uma questão científica e o materialismo dialético constituir uma teoria da história.

Na introdução à versão inglesa dos Grundrisse, Marx esboça os

princípios que orientam suas investigações econômico-políticas. Esses princípios ajudam a explicar as regras metodológicas que Marx observou ao construir seu edifício teórico, ao mesmo tempo que esclarecem a origem do hiato entre história e teoria. Minha conclusão é que ele permaneceu rigorosamente (e, se quisermos ser críticos, como sou até certo ponto, podemos dizer “rigidamente”) fiel a esses princípios ao longo da elaboração de todo O capital – e não há melhor lugar para examinar essa prática do que o Livro II. Esse arcabouço permitiu que Marx transcendesse as particularidades de seu próprio tempo (como os detalhes das crises de 1857-1858, que inspiraram seus escritos preparatórios nos Grundrisse) e produzisse uma teoria alternativa – preliminar, embora incompleta – das leis de movimento do capital. Essas leis, diz ele, animam a dinâmica de todas as situações históricas e geográficas em que predomina o modo de produção capitalista. Mas a conquista dessa teoria geral teve um custo. O arcabouço geral delineado por Marx é uma camisa de força que limita a aplicabilidade dessas leis e exige um enorme esforço de nossa parte para entendermos determinadas conjunturas e movimentos históricos.

Marx buscava uma economia política que fosse verdadeiramente

científica. Ele esperava que essa ciência tivesse um poder análogo ao das estruturas do conhecimento da física e da química. A lei do valor e do mais-valor funciona, sustentava Marx, como uma lei da natureza, ainda que da natureza histórica do capitalismo. Diversas vezes ele compara o valor à força da gravidade. Uma analogia melhor seria com as leis da dinâmica dos fluidos, que sustentam toda a teorização sobre a dinâmica das atmosferas e dos oceanos, e inúmeros outros fenômenos nos quais estão presentes fluidos de toda espécie. Essas leis não podem ser mecanicamente aplicadas a campos como a previsão do tempo ou às mudanças climáticas sem sofrer todo tipo de modificação, e, mesmo nesses casos, uma série de excessos permanece inexplicável. As leis marxianas do movimento do capital são, em grande medida, desse tipo. Elas não explicam, nem podem fazê-lo, todos os aspectos do clima econômico predominante, muito menos preveem o clima econômico para amanhã. Isso não significa que a economia política de Marx seja irrelevante. Ninguém nas ciências físicas desprezaria as leis da dinâmica dos fluidos apenas porque elas não fornecem previsões exatas do tempo para amanhã.

O método geral de Marx funciona um pouco desse modo. Ele admite que

as legiões de economistas políticos e comentadores que escreveram sobre esse tema desde o século XVII fizeram tentativas honestas e de boa-fé de compreender o complicado mundo econômico que surgia em torno deles. Houve, é claro, economistas “vulgares”, que tentaram justificar os privilégios de classe nos quais eles haviam nascido – mas isso não se aplica a William Petty, James Steuart, Adam Smith, David Ricardo, e assim por diante. Mas, com seus argumentos grosseiros, mesmo os economistas vulgares revelaram algo muito importante sobre a natureza interna do capital (como Marx mostra em sua divertida dissecação da “última hora de Senior”, no Livro I de O capital). Ao explorar criticamente (com a ajuda da dialética) as formulações e as contradições internas dos argumentos desses economistas, Marx visava, como declarou no prefácio de O capital, construir uma teoria alternativa das leis do movimento do capital.

Marx estabeleceu sua nova ciência econômico-política mais por uma

crítica da economia política clássica do que por uma pesquisa e uma indução diretamente históricas, antropológicas e estatísticas. Essa crítica, mais explícita em Teorias do mais-valor, mas também permanentemente presente em O capital e nos Grundrisse, confere uma grande dose de autoridade (alguns diriam grande demais e, em alguns casos, concordo com essa crítica) aos entendimentos coletivos da economia política burguesa e às representações burguesas (como, por exemplo, os relatórios dos inspetores de fábrica na Inglaterra, país onde, segundo Marx, o capitalismo estava mais avançado). Como ele constrói, então, a abordagem geral dos economistas políticos burgueses? E como a economia política clássica

tratou desse assunto3?

Diz ele nos Grundrisse:

A produção aparece assim como o ponto de partida, o consumo,

como o ponto final, e a distribuição e a troca como o meio-termo. [...]

Produção, distribuição, troca e consumo constituem assim um

autêntico silogismo; a produção é a generalidade, a distribuição e a troca, a particularidade, e o consumo, a singularidade na qual o todo se unifica. [...] A produção é determinada por leis naturais universais; a distribuição, pela casualidade social; a troca interpõe-se entre ambos como movimento social formal; e o ato conclusivo do consumo, concebido não apenas como fim, mas também como finalidade propriamente dita, situa-se propriamente fora da economia, exceto quando retroage sobre o ponto de partida e enceta de novo todo o processo.

Essa afirmação é fundamental para entender a abordagem de Marx em O

capital. Perceba as distinções que são invocadas aqui entre generalidades (produção), que são determinísticas e têm caráter de leis necessárias; particularidades (troca e distribuição), que são acidentais e conjecturais (por exemplo, resultados de lutas sociais, que dependem do equilíbrio das forças em jogo); e singularidades (consumo), que considero imprevisíveis e potencialmente caóticas. Note também que as singularidades do consumo estão em grande parte “fora da economia” (e, presumivelmente, pertencem ao reino da história, como Marx sugere na primeira parte de O capital). Esse quadro geral aqui sugerido é apresentado na Figura 1.

 

Se é verdade que esse silogismo “é certamente uma conexão”, esta é, diz

Marx, “uma conexão superficial”. Assim, ele a rejeita em favor de uma concepção dialética de como produção, distribuição, troca e consumo poderiam ser combinados dentro da totalidade de relações que integram o modo de produção capitalista. Após muitas páginas discutindo as relações internas e dialéticas entre, por exemplo, a produção e o consumo, entre produção e distribuição e, finalmente, entre produção e distribuição, ele chega à conclusão. Produção, distribuição, troca e consumo “são membros de uma totalidade, diferenças dentro de uma unidade. [...] Há uma interação entre os diferentes momentos. Esse é o caso em qualquer todo orgânico”. O todo orgânico (totalidade) de um modo de produção capitalista que Marx tem em mente não é puramente hegeliano (embora possa muito bem ser o resultado de um revolucionamento nas concepções de Hegel, mais do que simplesmente de uma inversão, que consistiria em colocar essas concepções de pé). Sua estrutura é ecossistêmica, e compreende relações no interior daquilo que Gramsci e Lefebvre chamam de “ensemble” [conjunto], ou Deleuze chama de “assemblage” [junção] de momentos. “Nada mais simples para um hegeliano do que pôr a produção e o consumo como idênticos”, queixa-se Marx. “E isso aconteceu não só com socialistas beletristas sociais, mas igualmente com economistas prosaicos como Say, por exemplo”.

Seria de esperar que Marx escolhesse essa formulação dialética e

orgânica para construir sua teoria alternativa. Mas, de sua prática em O capital, fica claro que ele lança mão do arcabouço da baixa silogística fornecido pela economia política clássica, mesmo quando usa o pensamento orgânico e a análise dialético-relacional para construir sua crítica e explorar alternativas. Ele permanece o mais próximo possível da concepção burguesa de um nível de generalidade próprio de leis necessárias – da produção – e exclui de suas investigações econômico-políticas as particularidades “acidentais” e sociais da distribuição e da troca (ele só vai discuti-las na última seção do Livro III), e mais ainda as singularidades do consumo. Assim, tanto no Livro I como no Livro II ele presume que não importa que o mais-valor possa ser dividido entre juro, renda, lucro sobre o capital comercial, lucro da produção e impostos. Também supõe que todas as mercadorias, com exceção do trabalho, são negociadas por seus valores (os desejos dos consumidores se manifestam sempre de modo a permitir que o valor possa se realizar sem qualquer impedimento). Portanto, não há nenhuma teoria do consumismo em O capital (uma lacuna lamentável, já que hoje o consumo responde por 70% da atividade econômica nos Estados Unidos, em comparação com os cerca de 30% na China, que provavelmente está mais perto do nível geral na época de Marx).

O que é ainda mais interessante é que a discussão da particularidade da

cota distributiva que cabe ao trabalho como salário é extremamente fraca no Livro I. A questão sobre o que determina o valor da força de trabalho é discutida em apenas duas páginas. Marx faz uma longa lista de todo tipo de fator (tudo, desde o clima até o estado da luta de classes e o grau de civilização de um país), antes de declarar que a força de trabalho não é uma mercadoria como outra qualquer, uma vez que ela incorpora um elemento moral, mas seu valor é conhecido numa dada sociedade e num dado momento. A análise prossegue, então, presumindo que o valor da força de trabalho é fixado (o que, como sabemos, jamais é). Os capítulos finais sobre o salário são pateticamente curtos. Não há nenhuma tentativa de construir uma teoria da determinação do salário. Tudo o que Marx faz é repetir a teoria do mais-valor pela enésima vez e acrescentar que a prática de pagar salário por hora ou por peça mascara ainda mais o real significado do mais-valor. Também observa que ocorre um problema no comércio entre nações quando o custo de reprodução e, portanto, o valor da força de trabalho é diferente em cada país.

No Livro II, Marx analisa os ciclos do capital percorridos pela

mercadoria e pelo dinheiro sem fazer nenhuma menção à distribuição – juro sobre o capital monetário e lucro sobre o capital comercial – e exclui qualquer análise do sistema de crédito, embora admita livremente, inúmeras vezes, que o crédito é uma necessidade e tudo parece diferente quando ele é levado em consideração. Exclusões desse tipo ocorrem repetidas vezes ao longo da análise. As exclusões são quase sempre justificadas com base no fato de que não se encontram no campo de generalidade com o qual Marx está exclusivamente preocupado. Essa prática ocorre em todo O capital. “Está além de nosso presente escopo”, escreve Marx na abertura daquele que seria um capítulo crucial sobre “Crédito e capital fictício” no Livro III, “fornecer uma análise detalhada do sistema de crédito e dos instrumentos que ele cria (moeda de crédito etc.). Aqui, apenas alguns pontos serão enfatizados, os que são necessários para caracterizar o modo de produção capitalista em geral” (grifos meus).

Cabe uma ressalva. As exclusões são ocasionalmente superadas – como

no caso do valor da força de trabalho, sobre o qual Marx tem algo a dizer. Em geral, Marx trata essas situações com uma breve descrição do problema (por exemplo, da relação com a natureza ou com os desejos de consumo dos trabalhadores) e acrescenta umas poucas asserções sobre sua importância, antes de retornar à generalidade da produção. Ele raramente dedica mais do que alguns parágrafos (e, às vezes, apenas uma sentença ou duas) a essas questões.

Por que, então, ele se prende tanto à estrutura burguesa do conhecimento,

se já desenvolveu um modo alternativo – dialético, relacional e orgânico – de entendimento do funcionamento do capital? Não tenho uma boa resposta a essa questão. O que sei com certeza é que é claramente isso que ele faz (a evidência textual é arrebatadora). Minha melhor hipótese é que, se o objetivo fundamental de Marx era submeter a economia política clássica à crítica em seus próprios termos, então ele tinha de aceitar a natureza geral desses termos a fim de identificar suas contradições internas e desconstruir suas lacunas. Assim, se os teóricos burgueses pressupunham um livre mercado não coercitivo, ele também tinha de pressupô-lo (como faz no segundo capítulo do Livro I). Se as distinções entre generalidades, particularidades e singularidades eram os fundamentos do modo burguês de pensar, então ele tinha de trabalhar com base nesses mesmos fundamentos. Essa é a única resposta que posso dar, mas ela não é plenamente satisfatória, porque Marx abandona alguns termos burgueses e outros não. No Livro I, por exemplo, ele não se ocupa com questões de oferta e demanda, ou de utilidade (e logo veremos por quê). Ele jamais se dá ao trabalho de explicar a razão de suas escolhas. Mas é absolutamente óbvio que essas são as escolhas que ele faz ao longo de todo o livro.

Mas os três níveis de generalidade, particularidade e singularidade não

esgotam a questão. Há um quarto nível, o da universalidade, que diz respeito à relação metabólica com a natureza. Marx objetava fortemente ao hábito dos economistas políticos clássicos de apresentar a produção “como enquadrada em leis naturais eternas, independentes da história”. Marx rejeita essa “naturalização” da economia política do capitalismo. Ele aproveita todas as oportunidades que encontra para atacar essa visão naturalista das coisas (inclusive a visão ricardiana/malthusiana de que a taxa de lucro estava fadada a cair em decorrência da escassez natural e do aumento da renda). As generalidades do modo capitalista de produção não podem, insiste Marx, ser explicadas com recurso às universalidades da lei natural.

Embora Marx aceite que a “produção capitalista” seja a generalidade

com validade de lei que ele quer compreender, recusa a ideia de que ela seja natural no sentido em que as ciências naturais entenderiam esse termo. O capitalismo tem leis, mas estas (inclusive as das relações de propriedade privada) são um produto da ação humana. Essas leis devem ser distinguidas daquelas que derivam da nossa imersão num mundo governado por leis naturais (como as da física, da química e da evolução darwiniana). Estas últimas são consideradas imutáveis: não podemos viver fora delas. No Livro I de O capital, Marx escreve: “Como criador de valores de uso, como trabalho útil, o trabalho é, assim, uma condição de existência do homem, independente de todas as formas sociais”. Ele é uma “eterna necessidade natural de mediação do metabolismo entre homem e natureza e, portanto, da vida humana”. O processo de trabalho é a “condição universal do metabolismo entre homem e natureza, perpétua condição natural da vida humana e, por conseguinte, independente de qualquer forma particular dessa vida, ou melhor, comum a todas as suas formas sociais”. Só podemos fazê-lo na medida em que a natureza o permite.

O foco da investigação científica é mostrar como se formaram as leis

gerais da economia política capitalista, como elas funcionam na realidade, e por que e como poderiam ser alteradas. E ele pretende fazer isso sem invocar a universalidade que descreve nossa relação metabólica – sempre em processo – com a natureza.

Marx toma da economia política burguesa essas distinções entre

universalidade, generalidade, particularidade e singularidade, ainda que introduza nelas significados relacionais e dialéticos e estratégias críticas extraídas de Espinosa e Hegel. Nos Grundrisse, ele ameaça incorporar esses significados e estratégias ao seu pensamento, juntando-os ao conceito de totalidade orgânica. O problema seria, então, entender como se inter-relacionam esses diferentes “momentos”: a relação metabólica universal com a natureza, a produção geral de mais-valor, as particularidades de sua distribuição e relações de troca e as singularidades do consumo. Em seguida, ele teria de mostrar como o caráter de lei necessária da produção pode ser isolado de todo o resto, e por que é tão importante fazer isso.

A economia política de Marx opera fundamentalmente no nível da

generalidade – como leis necessárias – da produção. Mas por que priorizar a produção? Marx defende que a “produção estende-se tanto para além de si mesma na determinação antitética da produção, como sobrepõe-se sobre os outros momentos. É a partir dela que o processo sempre recomeça”. O que significa esse estranho palavreado? Seria errado interpretar a produção que “se estende” sobre si mesma como a produção material de bens e serviços, como o processo concreto de trabalho, ou mesmo como a produção de mercadorias. Infelizmente, esse é um equívoco muito comum, que leva à interpretação errônea de que Marx estaria dizendo que as relações sociais, as ideias, os desejos humanos etc. são todos determinados por práticas materiais e físicas. Essa é uma leitura errônea, produtivista e fisicalista de Marx, e não é nisso que consiste seu materialismo histórico.

A produção que “se estende” no modo de produção capitalista é a

produção de mais-valor, e o mais-valor é uma relação material social, e não física. Acima de tudo, a produção de mais-valor é o foco fundamental do Livro I de O capital. A mobilização de processos de trabalho material pelo capital é realizada para a produção de mais-valor. O que Marx tem em mente quando diz que a produção se estende para além de si mesma na “determinação antitética da produção” é que o que importa são os processos de trabalho materiais concretos que produzem mais-valor. Os processos de produção material que não produzem mais-valor são sem valor. No esquema mais geral de Marx, é claro, isso significa que as possibilidades emancipatórias que se apresentam aos seres humanos por meio da fisicalidade do processo de trabalho são pervertidas e dominadas pela necessidade social de produzir mais-valor para outrem. O resultado é a alienação universal dos seres humanos de seus próprios poderes criativos e capacidades potenciais. Algumas das mais poderosas passagens dos Grundrisse e de O capital insistem nesse ponto.

A produção de mais-valor por meio da circulação do capital é, em suma,

o pivô em torno do qual gira o caráter de lei necessária do modo de produção capitalista: sem mais-valor, não há capital. Essa foi a ruptura fundamental que Marx realizou com a economia política clássica. Marx continua:

É auto-evidente que a troca e o consumo não podem ser

predominantes. Da mesma forma que a distribuição como distribuição dos produtos. No entanto, como distribuição dos agentes da produção, ela própria é um momento da produção. Uma produção determinada, portanto, determina um consumo, uma troca e uma distribuição determinados, bem como relações determinadas desses diferentes momentos entre si. A produção, por sua vez, certamente é também determinada, em sua forma unilateral, pelos outros momentos.

“Unilateral” refere-se mais ao processo de trabalho material do que à

produção social de mais-valor. Portanto, o que significa “determinar” nesse caso?

A “lei” de um modo de produção capitalista assume sempre a seguinte

forma: todos os tipos de estruturas contingentes e acidentais de distribuição e troca e uma grande diversidade de regimes de consumo são possíveis em princípio, desde que não restrinjam ou destruam indevidamente a capacidade de produzir mais-valor em escala sempre crescente. Uma estrutura de distribuição social-democrata, relativamente igualitária, como, por exemplo, a da Escandinávia, pode coexistir com um regime brutal, desigual e autoritário de distribuição neoliberal como, por exemplo, o do Chile nos anos 1980, desde que esse mais-valor seja produzido em ambos os países. Não há um padrão único de distribuição, sistema de troca ou regime cultural específico de consumo que possa ser derivado das leis gerais para a produção de mais-valor. Porém – e esse é um grande “porém” –, as possibilidades não são infinitas. Se qualquer um dos momentos, inclusive a relação com a natureza, assumir uma configuração que restrinja ou solape a capacidade de produzir mais-valor, então ou o capital cessará de existir, ou serão necessárias amplas adaptações dentro da totalidade das relações. Esse é, aqui, o significado de “determinar”.

Essas adaptações podem ocorrer como um incremento – na maior parte

das vezes mediante concorrência, intervenções estatais ou desenvolvimentos geográficos irregulares, nos quais configurações conquistadas num espaço único da economia global superam outros competidores na produção de mais-valor (muito do que os chineses estão fazendo, e os japoneses e alemães fizeram nos anos 1980). Mudanças também podem ocorrer mediante abalos violentos: daí a importância tanto das crises localizadas como das crises globais, e mesmo das guerras (mas atenção: não estou dizendo que todas as guerras e lutas armadas ocorrem unicamente por essa razão).

Distribuição, troca e consumo afetam reciprocamente uns aos outros.

Mas também afetam a produção de mais-valor. Isso acontece, diz Marx, por uma simples razão: “na distribuição figuram renda da terra, salário, juros e lucro, enquanto na produção terra, trabalho e capital figuram como agentes da produção”. O próprio capital, afirma Marx:

é posto duplamente, 1) como agente da produção, 2) como fonte

de renda; como determinadas formas de distribuição que são determinantes. [...]

Da mesma maneira, o salário é exatamente igual ao trabalho

assalariado considerado sob uma outra rubrica; a determinabilidade que o trabalho possui aqui como agente da produção aparece como determinação da distribuição.

Assim, se Marx deixa em segundo plano os aspectos distributivos (as

particularidades do salário e das taxas de lucro reais, assim como das taxas de juros, rendas, impostos, lucros sobre o capital comercial) como contingentes e acidentais, e, portanto, desprovidos do caráter de leis necessárias (embora isso não exclua generalizações empíricas ou históricas), ele coloca em primeiro plano o papel crucial da terra, do trabalho assalariado, do capital, do dinheiro e da troca na produção – como leis necessárias – do mais-valor. Como resultado, os fatores de produção ganham importância, enquanto os agentes e os retornos obtidos por eles são excluídos (como é mais obviamente o caso no Livro II). Isso leva muitos estudantes a perguntar: onde entra a atividade [agency] em toda essa teoria econômico-política? A resposta é que Marx apenas segue a economia política clássica. Em seus escritos históricos, ele não precisa fazer isso.

Portanto, vejamos um pouco mais de perto como ele trata as

particularidades e as singularidades tão rigorosamente (rigidamente?) excluídas de sua teoria geral.