Sobre o Capítulo 2: O Ciclo do Capital Produtivo

A importância do ciclo do capital produtivo é tão óbvia que Marx não se

dá ao trabalho de declará-la: afinal, é no “terreno oculto” da produção, e somente nele, que o mais-valor é produzido. Do ponto de vista do capital produtivo, o percurso da circulação aparece como uma necessidade irritante antes de retornar ao jogo real, o da produção de mais-valor por meio do processo de trabalho: “o processo inteiro de circulação do capital industrial, seu movimento total no interior da fase da circulação, é somente uma interrupção e, portanto, uma mediação entre o capital produtivo que inicia o ciclo [...] e aquele que o encerra”. Mas, como já deveríamos esperar, no percurso através das formas da mercadoria e do dinheiro escondem-se inúmeros perigos e armadilhas. As exigências formais ditam que o valor e o mais-valor incorporados na mercadoria têm de ser realizados na forma-dinheiro, através de uma venda, e que o dinheiro original recuperado e uma parte do lucro devem ser utilizados para a compra dos meios de produção e da força de trabalho necessários para que o processo de produção se repita em escala crescente. Formalmente, os passos da circulação que deverão ser percorridos parecem ser os de M’-D’, seguidos de D-M, e uma circulação adicional do mais valor em forma-dinheiro, d-m.

Dois casos são considerados. O primeiro é o da reprodução simples, no

qual todo o mais-valor é consumido e não há nenhum reinvestimento do excedente (como no capítulo 23 do Livro I e no capítulo 20 do Livro II), e o segundo é o da reprodução ampliada (como no capítulo 24 do Livro I e no capítulo 21 do Livro II). Embora Marx sustente que a reprodução simples seja impossível no capitalismo, ele dedica muito mais tempo a ela porque, suspeito eu, achou que seria mais fácil estabelecer as relações e condições formais que precisam ser realizadas para que o capital industrial continue no bom caminho. Ele defende que essas condicionantes conduzem (embora de um modo mais complicado, conforme a escolha dos capitalistas em relação às alocações relativas do reinvestimento ou do consumo) a um modelo muito mais realista de reprodução ampliada.

No caso da reprodução simples, o mais-valor m tem de ser inteiramente

gasto com o consumo pessoal. Se a classe capitalista simplesmente retém o dinheiro e deixa de consumir, então o capital-mercadoria não pode ser realizado na forma-dinheiro. Pela primeira vez, portanto, vemos a importância do consumo burguês para a estabilização do capitalismo:

d-m é uma série de compras efetuadas por meio do dinheiro que

o capitalista gasta, seja em mercadorias propriamente ditas, seja em serviços para sua respeitável pessoa ou para sua família. Essas compras são fragmentadas, ocorrem em datas diferentes. Portanto, esse dinheiro existe temporariamente na forma de determinada reserva monetária [Geldvorrat] ou tesouro destinado ao consumo corrente.

Esse dinheiro “não é adiantado, mas gasto”. De modo que o burguês já

precisa ter o dinheiro em mãos.

Esse é um tema interessante, que encontraremos diversas vezes no Livro

II. De onde vem o dinheiro extra para comprar o mais-valor? A burguesia compra o mais-valor incorporado nas mercadorias com seu próprio dinheiro para aumentar o consumo pessoal. Isso pressupõe, é claro, que o capital produtivo esteja produzindo as mercadorias que a burguesia quer consumir (embora Marx não insista nesse ponto). A circulação d-m (o uso de minúsculas denota que estamos lidando não com o capital total, mas apenas com a parte excedente) “pressupõe a existência do capitalista, que por sua vez é condicionada pelo seu consumo de mais-valor”.

De passagem, Marx observa que a maneira como o burguês paga pelas

mercadorias depende em certa medida da natureza da mercadoria produzida. Marx menciona o caso interessante (para mim, pelo menos) do mercado londrino de construção civil, “que em sua maior parte vive de crédito, [e no qual] o empresário construtor recebe adiantamentos de acordo com o estágio em que se encontra a construção da casa”. Além disso, a entrada final da mercadoria na esfera do consumo pode estar “completamente apartada, tanto no espaço quanto no tempo, da metamorfose na qual essa massa de mercadorias funciona como seu capital-mercadoria”. Indica-se aqui como os pagamentos se movem pelo tempo e pelo espaço, mas isso não é desenvolvido como um campo de análise. Esse é o tipo de coisa que tentei desenvolver em algumas de minhas obras.

O capital monetário original recuperado tem de circular de volta para o

campo do consumo produtivo por meio da compra da força de trabalho e dos meios de produção. Mas enquanto o D original foi adiantado, o dinheiro que voltou a circular teve de ser re-conceitualizado como capital monetário que já foi produzido e valorizado através do movimento M’-D’. Essa mudança de significado é importante. Ela reflete a visão apresentada no Livro I de que, depois de um certo tempo, o trabalho reproduz o equivalente do valor total do capital originalmente adiantado. Na interpretação que Marx faz do argumento de Locke, segundo o qual a propriedade compete àqueles que adicionam seu trabalho à terra para criar valor, o valor em circulação deveria pertencer por direito ao trabalhador, e não ao capitalista (que consumiu o capital original). O D que entra de novo na produção é, observa Marx, uma “expressão monetária de trabalho pretérito”, e não de capital monetário puro e simples.

Mas há hiatos temporais inevitáveis no processo de circulação. “A

diferença temporal entre a execução de M-D e a de D-M pode ser mais ou menos considerável.” A temporalidade da circulação é importante. Nesse ponto, Marx menciona algumas curiosidades. Em alguns casos, “D [...] pode, para o ato D-M, representar a forma transformada de mercadorias que ainda não se encontram no mercado”. Pré-pagamentos de mercadorias ainda não produzidas são possíveis. Mesmo trabalhadores podem pagar adiantado por uma mercadoria ainda não produzida – pagando com os salários do trabalho futuro. A sincronização possível dos arranjos é infinitamente complicada e, como veremos posteriormente, o papel do sistema de crédito será crucial.

Mas há também razões estruturais pelas quais o movimento entre a

mercadoria e a compra tanto da força de trabalho quanto dos meios de produção pode se tornar difícil.

Se a segunda metamorfose D-M se choca com obstáculos (por

exemplo, se faltam no mercado os meios de produção), o ciclo, o fluxo do processo de reprodução é interrompido, do mesmo modo como ocorreria se o capital fosse imobilizado na forma do capital-mercadoria. Mas a diferença, em primeiro lugar, é que na forma-dinheiro ele pode se fixar por mais tempo do que em sua perecível forma-mercadoria anterior.

No Livro I, Marx considerou em geral que a passagem M-D era mais

difícil que a D-M, porque o dinheiro é o equivalente universal e a mercadoria, um equivalente particular. Mas aqui encontramos outra história, porque o capital produtivo, para ser reproduzido, requer meios de produção altamente específicos. Se a oferta de ferro escasseia, a produção de aço não pode ser reproduzida. Uma grande dependência de capital fixo na produção de aço (por exemplo, de fornos de fundição) torna qualquer interrupção de fornecimento muito custosa para o produtor de aço. A reprodução também presume, embora Marx não desenvolva esse ponto, que os trabalhadores com as habilidades requeridas continuem prontamente disponíveis. Mas ao menos D não pode malograr, porque sofrer uma interrupção nesse ponto é menos problemático para a circulação do que para a maior parte do capital incorporado à forma-mercadoria (em especial se as mercadorias são perecíveis). A conversão temporal de dinheiro em elementos para o consumo produtivo é uma necessidade para a reprodução do capital produtivo. Marx desfere outro golpe nos economistas que aderiram à lei de Say:

a substituição de uma mercadoria por outra, assim condicionada

pela produção de mais-valor, é totalmente diferente da troca de produtos – intermediada apenas pelo dinheiro – em si mesma. Mas é desse modo que os economistas entendem a questão, a fim de provar que qualquer superprodução é impossível.

Precisamos considerar então o consumo dos trabalhadores. Eles vivem da

participação num ciclo T-D-M, cedendo sua força de trabalho a fim de conseguir dinheiro para comprar mercadorias que lhes permitam sobreviver dentro de certo padrão de vida. Isso retira valor monetário da circulação do capital e o coloca imediatamente de volta na circulação, numa relação do tipo “loja de fábrica”, bastante tematizada no Livro I. “O segundo ato, D-M [as compras de bens salariais pelos trabalhadores], não entra na circulação do capital individual, embora seja dela derivado. Mas a classe capitalista necessita da existência constante da classe trabalhadora e também, portanto, do consumo do trabalhador, intermediado por D-M”. Mais adiante, nos capítulos 20 e 21, veremos como tudo isso parte do ponto de vista não dos capitalistas individuais, mas da circulação agregada do capital considerado como um todo.

Perceba como isso é conceitualizado aqui. O dinheiro, quando está nas

mãos dos capitalistas e prestes a ser transformado em capital variável através da compra de força de trabalho, funciona como capital. Mas esse mesmo dinheiro não funciona mais como capital quando se encontra nas mãos dos trabalhadores. Ele também sofre uma metamorfose de forma, porque agora é simplesmente dinheiro nas mãos de um comprador no mercado e, como tal, pode ser usado de qualquer modo que o trabalhador demandar, necessitar ou desejar. Uma vez que os trabalhadores tenham gasto seu dinheiro em mercadorias e ele tenha retornado às mãos do capitalista, este pode retornar à forma de capital desde que o capitalista não o utilize para o consumo. Esse é, tomado em seu conjunto, o modo relacional como Marx opera. E é importante chamar a atenção para isso, porque se o trabalhador perde todos os seus ganhos no jogo (ou se os poupa), em vez de gastá-los em mercadorias, a continuidade do processo de circulação é interrompida. Daí a preocupação, no fim do Livro II, com o estabelecimento de um “consumo racional” da parte das classes trabalhadoras como uma condição para a acumulação estável. O problema não seria identificado se fosse conceitualizado como se a circulação do capital monetário estivesse sob controle em cada ponto do processo. Se em outros lugares Marx descreve a classe trabalhadora como estando presa a uma relação de “loja de fábrica” com o capital no que diz respeito ao consumo, aqui ele abre um caminho para problematizar esse pressuposto.

Nada disso, diz Marx, é afetado em princípio pelas intervenções dos

capitalistas comerciais, que podem assumir a tarefa de mediar a conversão de M’-D’, porque, em última análise, o “processo inteiro prossegue seu curso e, com ele, também o consumo individual do capitalista e do trabalhador, consumo que é condicionado por esse processo. Esse é um ponto importante no estudo das crises”. Portanto, se há uma crise, de qualquer tipo, não deveríamos atribuí-la fundamentalmente às operações do capitalista comercial (ou seja, não culpe o Walmart). Devemos considerar mais profundamente o papel do consumo da burguesia e da classe trabalhadora como ponto potencial de obstrução:

Quando o produto é vendido, tudo corre dentro da normalidade

[...] então essa reprodução do capital pode ser acompanhada da ampliação do consumo (portanto, da demanda) individual do trabalhador [...] a produção de mais-valor – e, com ela, o consumo individual do capitalista – [pode] crescer, o processo inteiro de reprodução [pode] encontrar-se em plena florescência e, no entanto, haver uma enorme massa de mercadorias que só aparentemente ingressam na esfera do consumo, mas, na realidade,

permanecem não vendidas, estocadas nas mãos dos intermediários; ou seja, mercadorias que, de fato, ainda se encontram no mercado.

Uma leva de mercadorias sucede a outra, até que, por fim, fica

claro que a leva anterior só foi absorvida pelo consumo na aparência. [...] As levas anteriores ainda não foram liquidadas, quando vencem os prazos de pagamento das mercadorias. Seus possuidores têm de se declarar insolventes, ou vendê-las por qualquer preço para poder pagá-las. Essa venda não tem absolutamente nada a ver com a situação real da demanda. Ela só tem a ver com a demanda por pagamento, com a necessidade absoluta de transformar mercadoria em dinheiro. Deflagra-se, então, a crise. Ela se mostra não na diminuição imediata da demanda consumptiva, da demanda por consumo individual, mas na diminuição da troca de capital por capital, do processo de reprodução do capital.

Marx distingue entre a demanda do consumidor final da parte dos

trabalhadores e dos capitalistas, de um lado, e o comércio inter-capitalista e a demanda por mercadorias envolvidas na manutenção do consumo produtivo, de outro. Aqui, ele expõe uma visão muito original: as crises podem surgir da relação capital-capital na organização de fluxos de mercadorias e pagamentos monetários com respeito ao consumo produtivo. O que aparece como um problema de falta de demanda efetiva da parte dos trabalhadores e dos capitalistas no campo do consumo individual pode derivar, na verdade, de problemas de circulação provenientes da compra e venda de meios de produção. Temos aqui uma teoria geral da crise ou uma possibilidade que surge da análise da circulação do capital produtivo? Minha tendência geral é sempre, num primeiro momento, tomar essas afirmações como contingentes, como possibilidades que, sob os pressupostos dados, podem ser vistas de certa perspectiva. Isso não quer dizer que tais afirmações não possam vir a revelar uma generalidade mais ampla, mas que temos de mostrar como a perspectiva particular ilumina as tendências de crise no interior do capitalismo.

No Livro II, por exemplo, Marx faz afirmações aparentemente

contraditórias quanto ao papel da demanda e do consumo efetivos da classe trabalhadora:

Contradição no modo de produção capitalista: os trabalhadores,

como compradores de mercadorias, são importantes para o mercado. Mas como vendedores de sua mercadoria – a força de trabalho –, a sociedade capitalista tem a tendência de reduzi-los ao mínimo do preço.

Contradição adicional: as épocas em que a produção capitalista

desenvolve todas as suas potencialidades mostram-se regularmente como épocas de superprodução, porquanto as potências produtivas jamais podem ser empregadas a ponto que, com isso, um valor maior possa não só ser produzido, como realizado; mas a venda das mercadorias, a realização do capital-mercadoria e, assim, também a do mais-valor, está limitada não pelas necessidades de consumo da sociedade em geral, mas pelas necessidades de consumo de uma sociedade cuja grande maioria é sempre pobre e tem de permanecer pobre.

Em outro lugar, porém, ele diz:

É pura tautologia dizer que as crises surgem da falta de um

consumo solvente, ou da carência de consumidores solventes. O sistema capitalista desconhece outros tipos de consumo que não aquele capaz de pagar [...]. Que as mercadorias sejam invendáveis significa apenas que não foram encontrados compradores solventes para elas e, portanto, consumidores [...]. Mas caso se queira dar a essa tautologia a aparência de uma fundamentação profunda, dizendo que a classe trabalhadora recebe uma parte demasiadamente pequena de seu próprio produto, de modo que o mal seria remediado assim que ela recebesse uma fração maior de tal produto e, por conseguinte, seu salário aumentasse nessa proporção, bastará observar que as crises são sempre preparadas num período em que o salário sobe de maneira geral e a classe trabalhadora obtém realiter [realmente] uma participação maior na parcela do produto anual destinada ao consumo. Já do ponto de vista desses paladinos do entendimento humano saudável e “simples” (!), esses períodos teriam, ao contrário, de eliminar as crises. Parece, pois, que a produção capitalista implica condições independentes da boa ou má vontade, condições que apenas momentaneamente permitem essa prosperidade relativa da classe

trabalhadora e, mesmo assim, somente como prenúncio de uma crise.

Essa segunda declaração está mais de acordo com o espírito do

argumento do capítulo 2, o que mostra que Marx certamente sentia que os argumentos construídos do ponto de vista do capital produtivo tinham mais importância. Isso nos coloca diante da dificuldade de decidir quais dessas formulações devemos seguir. Minha visão pessoal (e você também terá de formar sua própria visão sobre esse tema) é que às vezes surgem circunstâncias como aquelas do fim dos anos 1960, quando a cota crescente de trabalho no produto nacional foi, de fato, um prenúncio – se não um foco central – da crise no capitalismo global, tal como este se constituía àquela época. É impossível sustentar esse argumento em relação ao crash de 2007-2009. A cota distributiva tomada pela classe trabalhadora – não importa se muito alta ou muito baixa, e por mais relevante que seja – não é capaz de explicar as tendências de crise do capital. Outras formulações se fazem necessárias. Para compreender o que poderiam ser essas formulações, temos de prestar muita atenção ao que é dito no Livro II (assim como, é claro, em outros lugares). Nesse ponto, da perspectiva do capital produtivo, ao menos uma parte da teoria da formação de crises está firmemente estabelecida.

Quando a circulação do capital encontra obstáculos “de modo que D é

obrigado a suspender sua função D-M [...], tem-se novamente um estado de entesouramento do dinheiro”. Esse dinheiro “tem, assim, a forma do capital monetário imóvel, latente”. Mais adiante, Marx também o chamará de “capital inativo”. Esses termos são importantes no argumento a seguir.

A seção sobre a reprodução ampliada não contém nada surpreendente.

Sabemos do Livro I que, para o capitalista, o “aumento constante de seu capital passa a ser uma condição para a conservação desse mesmo capital”. A única questão que interessa é que proporção do mais-valor é capitalizada como capital novo, e para isso não há nenhuma regra de ouro. No ciclo P...P’, “P’ expressa não o mais-valor produzido, mas o fato de que o mais-valor produzido se capitaliza”. Mais uma vez, isso muda nossa concepção do significado do processo de circulação. O primeiro passo nessa capitalização é deixar de lado uma certa quantia de dinheiro realizada com a venda das mercadorias para utilizá-la como preparação da expansão. Esse estoque de dinheiro latente ou inativo é necessário porque, na maior parte dos ramos de negócios, uma certa quantia mínima de capital é requerida para efetuar a expansão (para construir uma fábrica maior, investir em maquinaria etc.). Para isso, “ciclo do capital tem de ser repetido” até que se adquira a soma de dinheiro necessária para satisfazer os requisitos mínimos para a realização da reprodução ampliada. Isso faz com que o entesouramento em forma-dinheiro seja inevitável:

[como] um estágio preparatório – funcionalmente determinado e

externo ao ciclo do capital – para a transformação do mais-valor em capital efetivamente operante. [...] Mas enquanto permanece em estado de tesouro, ele não funciona como capital monetário, mas é ainda capital monetário imóvel; não capital monetário interrompido em sua função [...], mas capital monetário ainda não apto ao exercício de sua função.

Basicamente, essa é uma situação, como Marx logo admite, na qual o

sistema de crédito tem um papel fundamental. Sem ele, mais e mais capital se tornaria “inativo” e os estoques se converteriam numa séria barreira à acumulação fluente. Mas isso não deve ser tratado aqui.